LOCAÇÃO: Direitos e Deveres de Proprietários e Inquilinos - Condomínio Informal

[Música] Olá pessoal tá começando mais um condomínio informal aqui dos Super estúdios da Super lógica na con TV um estúdio super moderno que a gente tá usando E hoje nós vamos falar esquecido um detalhe importante tô aqui com meus amigos cinco estrelas é esqueci desse detalhe E hoje nós vamos falar sobre direitos e deves nos Imóveis locados Isso é uma dúvida que sempre aparece qual é do proprietário Qual é o dever do inquilino os direitos de cada um a gente vai falar um pouco sobre isso mas antes deixa seu like curta o nosso canal divida

o Nossa o nosso programa com seus amigos com seus inimigos Como diz Avan quem gosta quem não gosta o importante é que a informação chegue para todos diretor roda vinheta [Música] [Música] pessoal estamos voltando aqui com o nosso condomínio informal vamos falar sobre os direitos e deveres de Inquilinos e proprietários nos Imóveis locados é um assunto bastante interessante vou passar paraa Vanessa começar Obrigada Olha a primeira questão importante os direitos e deveres eh de qualquer Condomínio eles estão ali explicitados elencados são trazidos pela convenção e pelo regulamento interno do condomínio quando nós falamos da figura

do locador e do locatário é sempre importante informar que o locador é o proprietário do imóvel e o locatário é aquele que está locando imóvel a gente pode trazer aqui que é o inquilino a gente pode também trazer aqui a figura não só do locatário ou do inquilino mas também do comodatário porque a gente sabe que dentro dos condomínios a gente também tem a figura de empréstimos não é do imóvel onde a pessoa faz um contrato de comodato e a pessoa pode usar gozar como se proprietário fosse mas não é importante informar que o regulamento

interno ele vai trazer todos os direitos deveres só que vejam quando eu loco o meu imóvel Eu Estou transferindo o meu direito de uso e gozo da minha unidade privativa e também das áreas comuns do condomínio para aquele inquilino comodatário enfim e aí eu traduzindo não vai mais usar academia não vai mais usar a piscina quando eu transfiro eu devo trazer essa questão documental seja por um contrato de comodato seja por um contrato de locação a con ao conhecimento da administradora do Síndico que irá encaminhar as informações da locação ou do contrato de comodato a

todos os funcionários do condomínio logo neste momento quando eu transfiro o meu direito de uso e gozo eu não Estou transferindo esse direito e permanecendo com este direito então eu não posso locar por exemplo o meu meu apartamento e aí locar o salão de festa para fazer a festa minha dos meus filhos como proprietário que sou o locador e eu não posso chegar e falar Oba fiz amizade com o inquilino vou lá usar também porque eu sou proprietária piscina né então vejam a situação ela é bastante delicada eh Existem algumas questões também que em alguns

condomínios o uso da piscina ele se estende a visitantes pode acontecer sim do inquilino ficar amigo do proprietário e aí o proprietário ele vai como visitante usufruir aquelas áreas do condomínio que são permitidos visitantes em conjunto exato em conjunto com o inquilino com o inquilino neste caso se responsabilizando pelo visitante que por sinal é o loc ador do apartamento São questões bastante delicadas mas que na prática acabam dando um um pouco de trabalho porque os vizinhos acabam ficando sabendo falando puxa o cara locou e ele tá vindo aqui no apartamento usar desse jeito Por quê

tem tem casos inclusive que eu já vi do locador ele alugar o apartamento com duas vagas de garagem e ele permanecer com a terceira Deixando o carro dele lá falar sobre isso é mas aí são questões que eu entendo que aí normalmente essas vagas são escritur de Loa inino loando apartamento com direito a duas vagas e aquela vaga pode ser utilizada pelo pelo proprietário Mas aí tem que est no contrato esse ponto específico que você colocou eu entendo que não há problema porque aquilo ali é de uso exclusivo do morador salão de festas não é

exclusivo dele piscina não é academia não é então só quem pode que a posse propriedade né quem tem eu sou proprietário moro no local Então eu tenho eu sou proprietário eu tenho a propriedade do imóvel eu tenho a posse do imóvel agora se eu sou proprietário e aluguei eu não tenho mais a eu deixo de ter a posse do imóvel que é o direito de uso e goso que eu falei né direito de usar e se acomodar usar comodidade eu acho que é interessante também colocar o outro lado falar você passou a posse Mas você

ainda é responsável pelo certeza n outras co coisas como por exemplo quitação do condomínio da cota condominial ela é responsabilidade do proprietário não adianta você ser cobrado e falar ai vai cobrar o inquilino que tava aqui oi as dívidas são da coisa coisa rest vou vou usar o meu o meu ADV advocate o meu Latim é um rabo L gente é uma dívida pro Exatamente isso O Carlos é um rábula ol ol essa palavra existe tá gente não é brincadeira não tem olha o Carlos latindo né latindo é importante esses detalhes muit das vezes as

pessoas não sabem dis e é interessante colocar a gente teve um caso que até queria saber a opinião de vocês mas era um inquilino ou é um inquilino tá do vamos supor que eu sou inquilina do Rogério tá para exemplificar para vocês Ah eu sou lá Inca do Rogério eu faço uma baguncinha tal beleza só que aí eu invado a unidade do vizinho vizinha a multa é da unidade Claro certo sim e para explicar isso pro proprietário sem bater na mesa como é que faz ai meu Deus pode o diretor pode em vez de bater

na mesa socar o o coleguinha do lado ah o diretor deixou vou socar no intervalo não e aí assim o proprietário ele tava assim como é que eu posso dizer desnorteado com aquilo que eu falei para ele eu não tenho que pagar essa multa essa multa não é minha eu falei querido por qual motivo o Senor x estava no condomínio porque ele alugava o meu apartamento aí eu falei então Quem é o responsável pela [Música] invasão isso que você colocou eu acho extremamente importante até como uma alerta para quem é proprietário de Imóveis e nunca

tomou esse cuidado se você tá locando o seu imóvel faça constar no contrato uma cláusula que deixe claro que todas as penalidades aplicadas ao morador inquilino certo você poderá cobrar dele na justiça caso ele não pague agora é muito importante não é o condomínio que vai cobrar dele é você proprietário porque a relação do condomínio é com você proprietário el po de locação é uma é uma relação entre particulares o condomínio não se envolve por isso que as multas vão em nome do eu tenho por hábito vou mandar a multa uma notificação eu mando pros

dois eu mando cópia pro condômino e cópia pro pro pro morador no caso né sim sim não e a gente tá com problema de fumígenos como é que é o fumígenos fumígenos ilícitos entorpecentes inesc e um condomínio rábula Vanessa não é rábula você é sem vergonha querendo transferir o seu querendo transferir o adjetivo carinhoso Mas é mesmo gente dei um Google para vocês saberem O que que significa r deixa que ele me elogie diretamente então ã tem que ir PR os dois é a pessoa que mora Se for eh locatário locador só para só para

ou simplesmente o pai daquela pessoa que o pai não quis mais a o o problema do filho e comprou apartamento ele e jogou ali mandou o Síndico cuid só para dar um desfecho nesse caso que você citou né Eh a a responsabilidade do condomínio é informar as autoridades policiais que houve uma tentativa de invasão E aí o a unidade invadida também fazero um boletim de ocorrência aí é um problema policial is o condomínio eh com regulamento interno dele multa a unidade E aí o problema é da unidade aí se quem vai pagar é o condômino

ou se é o inquilino aí mas como bem foi dito já aqui a dívida acompanha a unidade como é a palavra senhor ter É a coisa a coisa por isso que é importante não sei se você lembra a gente falou há uns dois ou três programas atrás quando você fala de certidão na hora de comprar o imóvel se tem aquela cláusula lá que ah eu não quero nenhuma certidão quer dizer que você sem saber tá se responsabilizando por toda a dívida se houver Exatamente exatamente agora uma questão importante também com relação a questão de inquilino

né e os moradores eles têm que ter os moradores não os proprietários eles devem ter noção de Que o inquilino ele é tão morador quanto ele porque eu vejo proprietários e a gente não deve radicalizar né nessa questão mas veja eu vejo proprietários que são terríveis e tenho Inquilinos que são incríveis como eu também tenho Inquilinos que são monstruosos e eu tenho proprietários que são Magníficos a questão é inquilino e proprietário a partir do momento que está usufruindo das áreas comuns do condomínio ele é morador o morador ele é morador seja inquilino comodatário seja proprietário

morador então ele não pode ter determinadas distin pra utilização daquela Fração Ideal na área comum do condomínio né Eu já vi alguns condomínios que os proprietários se reuniram ai vamos colocar Que o inquilino não pode usar determinada área não me desculpem mas quando ele loca a unidade privativa ele também está ali locando a Fração Ideal daquele proprietário daquele locador para uso e gozo da sua família Então essa é uma questão bastante importante porque eu vejo muita muita muitos síndicos inclusive no mercado que não sabem essa distinção entre proprietário e morador exatamente marginalizam de uma forma

muito muito muito terrível Então olha uma questão importante os proprietários também devem tomar cuidado com o uso de procurações aos seus Inquilinos para que efetivamente eles acabem ali tendo uma uma comunhão daquilo que vai ser deliberado porque às vezes o inquilino o proprietário ele pensa de uma determinada forma e ele ingenuamente dá procuração para o inquilino que vota de acordo com aquilo que o proprietário não gostaria é isso em geral né assim estamos falando de proprietário inquilino mas para tudo eu particularmente eu jamais passaria uma procuração de representação para um inquilino meu e não é

porque eu quero desmerecer ou ou fazer como é que chama qualquer preconceito em relação ao inquilino não é porque são direitos distintos eh interesses distintos eh de repente vai paraa Assembleia que olha as despesas Ordinárias passam a ser pagas pelos proprietários não mais pelos Inquilinos Tô dando um exagerando um exemplo que que legalmente não seria possível é possível legalmente não seria possível é possível o contrário é possível eu aprovar uma obra que sai da ordinária e Que o inquilino paga sendo que na verdade seria uma dívida um um é o que a gente mais vê

não isso OK eu tô falando o contrário eu tô falando do contrário de você pegar as as despesas e regulares Ordinárias água luz gás tem uma posso dizer como é possível pegar o fundo de obras sobrou lá vamos supor R 1 milhão deais erraram na conta transfiro PR ordinária e transfiro PR ordinária é mas aí de novo aí o Síndico não tomou um cuidado essencial aí mas Assembleia Soberana Assembleia assim eu quiser Assembleia pode E aí eu vou deixar de pagar a cota porum perfeito ponto é o ponto é é é é só o seguinte

os interesses de você como proprietário não necessariamente comungam com os interesses do inquilino então se você vai dar uma procuração paraa representação na Assembleia você leva em consideração Que o inquilino ele vai votar de acordo com os interesses dele como inquilino e não seus como proprietários a menos que seja vaga de garagem você a menos que você dê a procuração essada aí sim eu quero Vot Mas aí o presidente da Assembleia normalmente ele acaba não tendo esse controle geral na hora do momento da votação até porque vai dar o cartão ou ou Token para poder

votar uma questão importante que eu percebo tem um Empreendimentos que a maior parte das unidades privativas são locadas E tem alguns que são locados e ainda tem investidores nós até falamos um programa aqui qual é a dificuldade quando a gente tem uma pessoa representando várias novidades E os interesses que estão eh por trás né dessa dessa dessa representatividade eh eu vejo que quando a gente tem muitas procurações de Inquilinos para determinadas questões de aprovação de previsão orçamentária o que que eles querem eles querem que os proprietários né ou Os Inquilinos que acabam representando as unidades

eles querem que a previsão orçamentária seja bastante grandiosa em questões de arrecadação para questões de por exemplo manutenções preventivas corretivas e pequenas obras já dentro da previsão da ordinária uhum para que não tenha ele proprietário que desembolsar ele fala o inquilino já paga tudo e aí eu já não vou ter que pagar rateio nenhum extraordinário chegou-se numa uma determinada situação que os proprietários até tiveram a coragem de chegar na assembleia e falarem isso eles falaram não aqui a gente quer fazer diferente a gente quer colocar na ordinária somente aquilo que é de ordinário e qualquer

questão a mais a gente coloca depois não mas aí eu quero que os meus Inquilinos paguem por isso eu não quero ter que pagar por isso não mas é uma questão que a assembleia decide eu já tive um problema relacionado a à propriedade pensão alimentícia no no qual a senhora era a proprietária ficou com o imóvel na partilha mas era o ex-marido que pagava a cota eu não lembro se ele pagava a ordinária ou a extraordinária ele pagava a ordinária é E aí eu eu percebi assim que a gente entrou que a a renda da

antena que eles têm no topo entrava na ordinária só que tá errado a renda da antena ela é extraordinária porque ela é dos proprietários você loca o topo Quem tem direito a receber são os proprietários certo então a gente tirou então assim a a cota ordinária aumentou em 40% e eu não tive que que pedir um uma cota de obras vamos supor então ela não queria ela queria que no apartamento dela continuasse a mesma coisa e que fosse solicitada uma cota extra sim por quê Porque o marido era o responsável pelo pagamento daquela entendeu isso

não lembrando né Gente assim acho que muito como muito bem a Van e a Priscila colocaram eh existe uma uma sugestão dessas alocações de verbas né uma regra né é uma regra para isso mas esse é um caso que a assembleia pode deliberar diferente então eh o ideal como a Priscila comentou a questão da antena é uma receita extraordinária é mas se a assembleia deliberar por inserir ela na ordinária não tem problema nenhum você não pode fazer isso por vontade o Síndico não pode tomar essa deliberação para ele ele tem que colocar em assembleia e

resolver eu vou dar um exemplo prático exatamente com antena a gente tem um condomínio aqui na Bela Vista 16 unidades quando a gente chegou o valor integral da locação da antena foi jogado para era jogado para dentro da ordinária Até que a gente na primeira segunda Assembleia a gente fala assim pessoal só leva em consideração que esta receita não deveria ser usada para pagar a conta ordinária a conta ordinária é obrigação dos e e detalhe e eh é metade do prédio é é Inquilinos isso aqui é obrigação do do inquilino não do proprietário né então

a gente trouxe o assunto paraa baila Poxa não sei o que muitos não sabiam disso assim olha a acontece desse desse desse jeito Vamos fazer uma projeção combinamos na próxima reunião combinamos de trazer uma uma uma planilha de valores e o quanto isso impactaria se de repente tirasse tudo Resumindo resolvemos que e até por uma questão para não encarecer demais o a locação do apartamento para pros proprietários decidiu-se que 30% do valor da locação seria usado para fundo de reserva para reserva proprietário os outros 70 continuaria sendo usado para ordinária então quer dizer não se

colocou tudo na ordinária Mas tem uma pequena reserva que é uma decisão poderia tudo poderia n eu acho que não tem problema Desde que seja explicado desde que o porque tanto que um um locador falou para mim mas como é que eu faço no meu contrato vai subir o condomínio eu falei você pode compensar baixando o aluguel sim entendeu Mas aí é um problema é de vocês que não é nosso ent um problema de vocês a gente contrato particular o contrato de locação é importante assim um contrato particular entre as partes e contrato deação lei

especial inclusive vou fazer uma provocação como diz o nosso amigo rog Ah mas pera aí depois eu quero falar uma questão com relação a essa eu quero fazer uma provocação as as questões de despejo que eles querem imputar a responsabilidade nos despejos pros síndicos isso aí eu quero fazer uma ação para vocês tá o proprietário liga e fala eu quero que o eu acabei de alugar meu apartamento e eu quero que ele passe o boleto passe pro nome do equilino com o cpf dele Pode ser mas você vai continuar sendo responsável pelo se ele não

quitar você vai ser responsável sua opinião Olha eu tenho Convenções que não não permitem permitem que o que a titularidade daquele que está na matrícula é a que seja da titularidade que está no boleto leite não fala nada sobre isso porque você pode estar no contrato que a responsabilidade do pagamento é do do inquilino OK tá aí ele que transfira o boleto bancário pro inquilino a é mas é que o negócio do boleto é que tem a história do ded da do dessas coisas todas aí eu levo pra assembleia então eu não vejo Lembrando que

todos os boletos são registrados então eu end CPF eu não vejo problema Em em passar desde que quando tiver problema com a as os dois sejam notificados perfeito mas então deixa eu só fazer Ok beleza dá para fazer eu particularmente não recomendo Eu também não eu não recomendo eu como advogado não recomendo pro locador porque ele não vai Dependendo de quem administra não vai ter controle eu tenho porque tem um outro ponto que é aquele negócio só as experiências do dia a dia que você vai aprendendo tal é possível fazer é eu não recomendo por

uma única razão em caso de n ência o escritório que vai fazer a cobrança judicial erra não se atenta a esse detalhe de puxar a matrícula e faz a cobrança do inquil Ah mas aí você aí o problema é do Síndico que escolheu o escritó uma dor de cabeça desculpa pera aí prela vamos lá você vai ter você vai ter dor de cabeça para quê erros acontecem e nós não estamos falando de escritório jurídicos pequenos não grandes existem ess onde mais tem erro não então mas aí aí é o que eu falo PR evitar esse

tipo de dor de cabeça lá na frente porque a gente não sabe se de repente aquele é bom ou mal pagador Eu Eu opto o seguinte olha o boleto tem que ser no nome do proprietário Essa é a min recomendo isso também o que que acontece cadastro da unidade ele tem que ser completo Então se está em nome do inquilino tem que vir inquilino e o CPF aí embaixo tem proprietário e o CPF E isso tem que ser encaminhado junto com a lista de NAD implen pro escritório um detalhe a mais para colocar no nome

do inquilino faz constar no contrato de locação porque aí eu vou seguir aquele documento que você me entregou caso contrário nada feit ex Exatamente é todo tem tem que se resguardar não e fazer o deixa falar o que acontece é o seguinte uma questão também dessa questão de direitos e deveres do do dos Inquilinos é assim o inquilino nas questões que envolvam as áreas comuns ele deve tratar diretamente com a gestão Como morador que ele éum as questões de direitos que aí no caso com as leis específicas que no caso a lei especial da lei

de locação não é com o Síndico ele tem que tratar diretamente com o proprietário as questões de obras onde a unidade privativa está cometida com uma infiltração dando problemas para a unidade de baixo ele tem que tratar com o inquilino desculpe com o proprietário e como vai ser feita essa esse pagamento não é de responsabilidade do síndico e do condomínio nós só iremos fazer a intermediação entre as unidades privativas Ah porque você é pago para isso você que ter que não não não você que trate diretamente com o seu proprietário com o locador porque o

locador aqui que é o que vai ter que conversar com você e ver como é que vai ficar aa situação não é de responsabilidade do condomínio e outra o locador quando ele aluga o apartamento ou ele tem um intermediário contratado por ele ou é ele que deverá demandar com questões provenientes do contrato de locação não sendo obrigação do Síndico ter que lidar com essas questões eh contratuais a exemplo de alguns de alguns proprietários que entram em contrato com o síndico e falam Olha amanhã você já fica aí Alerta Não deixe o inquilino sair que ele

vai ter que ser elevador de qualquer jeito encontrar o oficial de justiça não cabe elevador não elevad síndico só para resumir síndico não é autoridade policial não tem nem tem empregado sem vergonha eu vou falar eu vou falar um outro caso e depois eu vou ó lá Não não vai encerrar porque eu pedi para falar Tá bom depois eu passo para você rapidinho então e esse vai longe e quando e quando e quando o proprietário te liga você ele te manda o contrato Válido por 36 meses e aí no meio do caminho inquilino Para de

pagar o aluguel e o o proprietário te liga e fala assim olha o inquilino tá me devendo aluguel não deixa mais ele entrar no condomínio peru é isso nós não temos poder de polícia e nós também não somamos não somos o o secretário concierge do proprietário ele que lute seou se fez uma locação errada dire eu vou não Eu no intervalo vou contar um caso para vocês que aconteceu você vai deixar todo mundo curioso não Depois eu conto num outro programa eu só vou jogar um assunto no vento e vou sair correndo Ah é E

depois a gente faz outro programa despesas em relação a pessoal são responsabilidad despesas que eu digo as despesas mês a mês e as despesas acessórias desse mês a mês elas devem estar dentro da previsão orçamentar ou não exemplo rescisão se você tiver 50% 50% do fundo de garantia da da da guia de fundo de garantia isso de quem é responsabilidade na hora que você vai demitir do cara que tá lá no dia você pode ter acabado de alugar um apartamento tá você acabou de alugar o apartamento que eu alugava eu passei 10 anos lá 10

anos eu tive o mesmo porteiro você entrou no dia seguinte o porteiro foi demitido e eu entendo que existe existe como você diferenciar a gente trata isso em outro programa isso pessoal só qu jogar no Vent pessoal vamos fazer um programa sobre isso porque senão vai ficar vocês vão ficar sem resposta né mas a gente vai ficando por aqui acho importante e só para dar uma resumida grande aqui foi bastante conteúdo bastante coisa então assim despesas Ordinárias que é despesa do dia a dia do condomínio para o condomínio funcionar inquilino despesas extraordinárias obras melhorias correções

manutenções corretivas proprietário e o o inquilino não pode representar o proprietário em Assembleia exceto munido de uma procuração com fins específicos para isso ok a gente vai ficando por aqui deixa seu like curta o nosso canal gente v a semana que vem um abraço a repente busca oferecer o serviço mais importante de todos que é cuidar do seu bem-estar temos muito orgulho em dizer que realizamos mais de 1700 obras em edifícios de São Paulo e na grande São Paulo não deixe sua família na mão de qualquer um Conte com a repin [Música] C [Música]