Prof. Vivian Caroline Freitas - Ética e Deontologia em Fisioterapia - TOPICO 3

o Olá Sou professora meninas o fisioterapeuta nessa vídeo aula nós vamos conhecer e compreender só para os direitos legais do fisioterapeuta no âmbito do exercício de sua profissão vamos lá o fisioterapeuta ele tem Por direito o reconhecimento da sua profissão a profissão fisioterapeuta aponta uma atuação além da perspectiva de reabilitação atua também nos pontos de melhoria e prevenção de doenças inicialmente a profissão da fisioterapia encarou grandes provocações para estabelecer a identidade profissional E sendo que a massagem foi utilizada como principal recurso terapêutico porém foi com o trabalho de reabilitação física que a profissão passou a ser reconhecida e a Identidade do fisioterapeuta foi construída através do objetivo de gerar a reabilitação física sendo necessário destacar o papel do fisioterapeuta na reabilitação e na promoção de saúde e portanto é através da Visão global que o fisioterapeuta possui e de seus conhecimentos que é possível facilitar a obtenção EA aprimoramento de certas habilidades e conceitos necessários através de orientações e trocas de experiências com os outros profissionais no Brasil antes da profissão de fisioterapeuta ser reconhecida a utilização de técnicas fisioterapêuticas as era realizada por médicos e seus auxiliares atuantes apenas no tratamento de doenças e não na prevenção delas bom então através das leis decretos emendas foi conquistado a legalidade profissional conferindo aos profissionais direitos e deveres e de acordo com o Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional o conflito que regulamenta a profissão de fisioterapeuta no Brasil a fisioterapia é uma ciência que foca no estudo diagnóstico Prevenção e Reabilitação de quem tem algum distúrbio de movimento ou funcionamento dos sistemas corporais ou órgãos e isso envolve qualquer doença ocasionada por trauma enfermidade ou condição genética além de considerar aspectos sociais e psicológicos bom então parece trabalho o conselho ele reconhece as especializações e áreas de atuação do fisioterapeuta tais como fisioterapia esportiva que é uma das áreas mais conhecidas e uma função Fundamental e importante em centros esportivos e de treinamentos não é segredo que os esports envolvem grandes negociações dessa forma ter um esportista machucado e sem condições de desempenhar sua função causa prejuízo a sua equipe sendo assim é crucial o trabalho desenvolvido por fisioterapeutas nessa área a fisioterapia em a cultura trata-se da aplicação de acupuntura e também de outras técnicas da medicina tradicional chinesa para tratar diversas patologias a fisioterapia do trabalho a área tem a função de manter a saúde do trabalhador e prevenir ou tratar lesões ou qualquer outra disfunção decorrente de sua atividade profissional a fisioterapia neurofuncional o fisioterapeuta pode ajudar pacientes que têm limitações físicas ou neuromotoras decorrentes de doenças neurológicas ou degenerativas a fim de garantir sua autonomia a fisioterapia aquática essa área de atuação engloba a utilização da água em diferentes contextos para promover a recuperação respiratória o fortalecimento muscular e o alívio de dores entre outros problemas e o trabalho com água ele se dá por meio de imersão banhos ingestão de águas naturais ambientes ter mais com o uso de vapores e Lamas compressas vaporização e dentre outros e na fisioterapia cardiovascular ela trabalha com intervenções para prevenir os fatores de risco cardiovascular e garantir melhores condições físicas e mentais dos pacientes com doença cardiovascular crônica os profissionais atuam também com a recuperação de pacientes após um acidente vascular cerebral por exemplo e a fisioterapia respiratória ela trata de doenças respiratórias que podem ocasionar disfunções no diafragma no metabolismo muscular e na oxigenação sanguínea e na fisioterapia dermato-funcional esse segmento É voltado principalmente para a área da estética onde o profissional ajuda em tratamentos como o de redução da gordura localizada flacidez da pele estrias cicatrizes e outros tipos de condições que a pele apresenta e não fisioterapia em gerontologia o fisioterapeuta Ele trabalha com atenção e cuidados a idosos com ênfase em sua qualidade de vida bem-estar e mobilidade e na fisioterapia em Oncologia o fisioterapeuta ali presta assistência a pacientes com câncer ou com sequelas da doença também é uma das especialidades desse profissional então esse profissional ele auxilia inclusive em pré-operatório no preparo do paciente para o procedimento e para tentar reduzir as suas complicações e na fisioterapia traumato-ortopédica e o fisioterapeuta acompanha e trata disfunções causadas por doenças traumatismos ou lesões ortopédicas a fisioterapia em saúde da mulher ela compreende o trabalho com as especificidades do corpo da mulher desenvolve a ginástica íntima íntima que ajuda a diminuir os sintomas da menopausa no tratamento de incontinência urinária auxilia também com a redução de cólicas menstruais e auxilia a preparar o corpo para o pai na fisioterapia em osteopatia nessa área o fisioterapeuta trabalha com a manipulação músculo-esquelética para tratar doenças e aliviar sintomas de Dores é um exemplo é o trabalho para recuperar a postura adequada e na fisioterapia em quiropraxia nesse campo de atuação o fisioterapeuta ele ajuda com a prevenção de doenças ou seu agravamento e reabilita fisicamente o paciente e na fisioterapia em terapia intensiva o fisioterapeuta trabalha com condições de pacientes que sofrem complicações clínicas e necessitam de acompanhamento continuar esse trabalho ele é realizado em conjunto com outros profissionais também é importante ressaltar que outras áreas tem-se desenvolvido como por exemplo a fisioterapia hematológica endócrino lógica angiológica pericial domiciliar legal fisioterapia do solo e Fisioterapia da família da comunidade sendo então que os profissionais de fisioterapia eles podem atuar em hospitais ambulatórios clínicas médicas centros de treinamentos spas academias a casca centros de estética asilos casas de repouso empresas e também podem direcionar sua carreira a pesquisas na área I do decreto-lei nº 9 3. 813 de outubro de 1969 esse decreto lei ele provém sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional assegurando os exercícios dessas profissões reconhecendo fisioterapeuta eo terapeuta ocupacional como diplomados por escolas e cursos reconhecidos possuindo formação de nível superior e é atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterapêuticas as com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade física do paciente E também o profissional fisioterapeuta ele pode atuar no campo de atividades específicas como dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos ou particulares ou assessorá-los Tecnicamente exercer o magistério nas disciplinas de Formação básica ou profissional de nível superior ou médio supervisionar profissionais e alunos em trabalhos técnicos e práticos os profissionais diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no país de origem eles podem revalidar seus diplomas e estes devem ser registrados no órgão competente do Ministério da Educação e da Cultura O que é o MEC é assegurado também a qualquer entidade pública ou privada que mantenha cursos de fisioterapia o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 dias ao órgão competente do Ministério da Saúde cabe fiscalizar em todo o território nacional diretamente ou através das repartições sanitárias congêneres dos Estados Distrito Federal e territórios o exercício da profissão fisioterapeuta a Lei Nº 8856 de 1º de Março de 1994 ela sanciona que é de direito do fisioterapeuta atuará prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho Portanto o fisioterapeuta que possui vínculo de trabalho com hospitais clínicas consultórios ou qualquer tipo de negócio em que exerce a o terapeuta ele deve seguir o que preconiza a lei das 30 horas e essa lei assegura para os profissionais contratados caracterizados como pessoa física ou seja se você presta serviço como empresa a sua relação deixa de ser como pessoa física profissional e passa a ser com o pessoa jurídica empresa não se aplicando a legislação em questão dá para entender um pouco mais sobre a relação de trabalho você pode identificar se está enquadrado no seguintes itens na personalidade na execução do trabalho essa regra diz respeito a exclusividade na prestação de serviço quando é somente você que executa o serviço e na não eventualidade que é quando o trabalho é prestado de maneira permanente e na onerosidade que é quando a remuneração pelo trabalho e na subordinação quer quando a empresa é responsável por indicar e supervisionar a maneira com que o trabalho deve ser executado e no trabalho executado por uma pessoa física que é para que se configure o vínculo empregatício é necessário que o trabalho seja executado por uma pessoa física ou seja por um fisioterapeuta bom então se o profissional fisioterapeuta ele presta serviço para uma clínica ele tem horário e dias de trabalho definido possui agenda de pacientes é pago pela função é supervisionado por alguém e precisa seguir as regras e não está contratado como empresa ele possui características de vínculo de trabalho e está sujeito às 30 horas semanais o tanto para os empregadores empresários quanto para os profissionais é importante entender como deve ser realizada a relação de trabalho sendo que a informalidade pode gerar prejuízos para carreira do profissional e para o desenvolvimento e caixa financeiro do negócio acarretando em processos judiciais e outros problemas a Lei Nº 10. 424 de 15 D Abril D 2002 ela estabelece que no âmbito do Sistema Único de Saúde o atendimento domiciliar inclui os procedimentos fisioterapêuticos ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio e a Lei Nº 13.

830 de Treze de Maio de 2019 dispõe sobre a prática da equoterapia que é o método de reabilitação que utiliza a cavalo em abordagem nas áreas de saúde educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência sendo permitida esse método para atuação do fisioterapeuta e o fisioterapeuta ele tem direito de emitir pareceres atestados e laudos fisioterapêuticos então de acordo com a resolução nº 259 do conflito o fisioterapeuta no âmbito da sua atuação profissional é competente para elaborar e emitir parecer atestado ou laudo pericial indicando o grau de capacidade ou incapacidade funcional do paciente podendo apontar competências ou incompetências laborais as mudanças ou adaptações nas funcionalidades e seus efeitos no desempenho laboral atendendo as seguintes solicitações a primeira demanda judicial segunda readaptação no ambiente de trabalho terceira afastamento do ambiente de trabalho para eficácia do tratamento fisioterapêutico quarta instrução de pedido administrativo ou judicial de aposentadoria por invalidez e quinta instrução de processos administrativos ou sindicâncias no setor público ou no setor privado e sendo assim atestado é o documento qualificado que afirma a veracidade sobre as condições do paciente o qual declara e certifica o grau de capacidade ou incapacidade funcional com vistas a apontar as competências ou incompetências habilidades ou inabilidades do paciente que está em acompanhamento fisioterapêutico e já aparecer ele é um documento que contém a opinião do fisioterapeuta acompanhada de um documento firmado por este sobre determinada situação que exige conhecimentos técnicos e científicos no âmbito da sua atuação profissional portanto é a emissão de opinião fundamentada sobre aspectos gerais ou específicos da fisioterapia acerca do grau de capacidade ou incapacidade funcional com vistas a apontar competências ou em competências mudanças ou adaptações nas funcionalidades e seus efeitos no desempenho laboral e o Aldo ele trata-se do documento que contém a opinião e o parecer técnico e resposta a uma consulta de corrente de controvérsia submetida a alguma espécie de demanda e ele é um documento redigido de forma Clara objetiva fundamentada e conclusivo ele é o relatório da perícia realizada pelo fisioterapeuta em torno do fato litigioso por meio dos conhecimentos especiais que detém Face do grau de capacidade ou incapacidade funcional com o objetivo de apontar as competências ou incompetências de um indivíduo ou de uma coletividade mudanças ou adaptações nas funcionalidades e seus efeitos no desempenho laboral o fisioterapeuta ele está apto para emitir diagnóstico cinesiológico funcional então Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional através da resolução nº 376 de Novembro de2009 ela dispõe sobre a adoção da classificação em um tal de funcionalidade incapacidade e saúde a cif sendo de competência do fisioterapeuta para emissão deste diagnóstico e o fisioterapeuta em sua atuação profissional ele deve desenvolver o hábito de avaliar prescrever descrever evoluir E reavaliar o seu paciente e que parando os percentuais de incapacidade das funções relacionadas ao movimento através da escala da incapacidade das if também é de direito do fisioterapeuta solicitar exames complementares para então ele emitir o seu diagnóstico e do piso salarial do fisioterapeuta esse piso salarial do fisioterapeuta ele é estabelecido na data-base da categoria E determinado por um acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho através de negociações entre as partes e o processo que resulta na assinatura de um acordo o qual estabelece normas e compromissos entre as partes empregadores e trabalhadores estas devem ser respeitadas durante a sua vigência Um Outro fator importante é que o piso salarial do fisioterapeuta ele pode variar conforme o estado a cidade ou até mesmo a empresa motivo então pelo qual os pisos salariais são definidos em acordos ou Convenções coletivas de trabalho e tem validade apenas para os trabalhadores abrangidos por esses documentos é um fisioterapeuta geral ele ganha em média de 2. 864 reais e 90 centavos no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais de acordo com pesquisas realizadas em sites junto há dados oficiais do novo CAGED esocial e empregador web com total de 37 1074 salários de profissionais admitidos e desligados pelas empresas no período de agosto de 2020 a julho de dois mil e 21 o fisioterapeuta ele é um profissional da área da saúde pleno autônomo que atua isoladamente ou em equipe ele pode atuar em diferentes áreas e segmentos e na prática Clínica o fisioterapeuta realiza avaliação diagnóstico cinesiológico-funcional prognóstico prescrição indução do tratamento reavaliação e alta do paciente e o diagnóstico cinesiológico-funcional ele está previsto na resolução coffito 80 tabela do SUS que prevê a consulta fisioterapêutica e no referencial de honorários fisioterapêuticos alguns convênios já cobrem avaliação fisioterapêutica a resolução coffito 80 no artigo primeiro diz que é competência do fisioterapeuta elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional sendo esta um processo pelo qual através de metodologias e técnicas fisioterapêuticas são analisados e estudados os desvios físico funcionais intercorrentes na sua estrutura e no seu funcionamento com a finalidade de detectar e para metrar as alterações apresentadas considerados os desvios dos graus de normalidade para os à normalidade a prescrever baseado no constatado na avaliação físico-funcional as técnicas próprias da fisioterapia qualificando-as e quantificando as da ordenação ao processo terapêutico baseado se baseando nas técnicas fisioterapêuticas indicadas induzir o processo terapêutico no paciente dar altas no serviços de fisioterapia utilizando o critério de reavaliações sucessivas E demonstre não haver alterações que indiquem a necessidade de continuidade dessas práticas terapêuticas O porém em alguns casos somos barrados pois os pacientes não trazem consigo os exames necessários ou não os tem mãos também raríssimos casos os exames complementares solicitados pelo fisioterapeuta são realizados comprometendo assim o seu trabalho pois comum fisioterapeuta pode reabilitar um músculo lesionado sem conhecer a real extensão das lesões sofridas normalmente os pacientes chegam ao serviço sem qualquer tipo de exame de imagem e mesmo que eu tivesse como fisioterapeuta trabalho com movimentos imagens estáticas não são de grande importância pois demonstram patologias e lesões mais não demonstram a cinemática das fibras musculares envolvidas e a fisioterapia já não é mais a mesma a tua hoje nas mais diferentes áreas com técnicas metodologias e abordagens específicas que tem o objetivo de sanar Minimizar e principalmente prevenir as mais variadas afecções E além disso a complexidade da profissão reside Na necessidade do entendimento Global da fisiologia anatomia semiologia do homem baseado na biofísica bioquímica cinesiologia biomecânica e outras ciências básicas possuem um corpo próprio de conhecimentos uma metodologia própria de intervenção privativa do fisioterapeuta ficando a critério do profissional a ordenação a intervenção consulta EA alta fisioterapêutica bom Graças aos avanços da tecnologia surgiram várias modalidades de diagnóstico por imagens análise de biopotenciais respostas fisiológicas antes não mensuráveis e que hoje são detectadas e interpretadas pelo profissional fisioterapeuta trazendo benefícios ao profissional que está trabalhando com mais segurança imagens números exatos e gráficos de resultados ao seu dispor na realização do diagnóstico cinético funcionais e tratamento desses pacientes também é espera-se que tem um estudos mais aprofundados por parte dos profissionais fisioterapeutas sobre o tratamento das imagens do corpo humano que podem ser obtidas de forma não invasiva e sem risco a saúde do paciente e do profissional e na sua atuação esse profissional ele pode utilizar métodos diagnósticos específicos prescrever e administrar tratamento através de diferentes técnicas manuais neurofisiológicos e biomecânicos utilizando as mãos e o equipamentos eletrônicos e elétricos para analgesia eletroestimulação cicatrização etc em consequência das habilidades e competências adquiridas o fisioterapeuta pode exercer a profissão em hospitais ambulatórios enfermarias e UTI serviços especializados consultórios clínicas postos de saúde indústrias creches escolas universidades centros de pesquisa órgãos governamentais clubes dentre outros e o fisioterapeuta não deve abrir mão dos seus direitos e responsabilidades profissionais de vendo ampliar as suas áreas de atuação no campo da saúde e funcional realizando constante capacitação ética técnico-científica e política contribuindo decisivamente para a melhoria das condições de vida e saúde dos pacientes é o primeiro corpo de legislação trabalhista ele surgiu durante o século 20 apresentando demandas coletivas e eram encaminhadas aos patrões e eventualmente aos juízes e tribunais e posteriormente no século 19 os sindicatos foram criados para atender à vontade coletiva serem organizadores de lutas e Guardiões da efetivação das conquistas da classe trabalhadora e no Brasil durante a experiência mais liberal da 1ª República os trabalhadores e reformadores sociais conquistaram algumas leis protetivas do trabalho sendo marcada pela Revolução de 30 a entrada do Estado como mediador privilegiado dos conflitos trabalhistas e foi em 1941 que o presidente Getúlio Vargas ele em Pouso o projeto de uma Justiça especial do Trabalho em 1943 foram consolidadas as leis trabalhistas e com a criação do Ministério do Trabalho o primeiro consultor jurídico o Evaristo de Moraes ele redigiu um decreto que objetivava regular a sindicalização das classes patronais e operárias E também o cumprimento das leis do trabalho a CLT é a consolidação das leis trabalhistas na Era Vargas foi uma das principais ações políticas sociais tomadas após o período da República Velha o Getúlio Vargas foi o governante que fez da política trabalhista uma reforma de controle social e política inspirado no modelo fascista italiano Vargas procurou controlar a massa de trabalhadores urbanos sobretudo aqueles ligados à então crescente industrialização do país por meio da legislação trabalhista como a CLT EA consolidação das leis de trabalho ou das leis trabalhistas decretada em 1º de Maio de 1943 uma das principais características da era Vargas foi a promoção de transformações estruturais no setor de econômico com o investimento indústrias de base como a Siderúrgica a Metalúrgica e o setor de energias e como medida político-social para acompanhar essa característica no âmbito econômico Vargas priorizou a questão da legislação relativa ao trabalho e a inspiração para as medidas de Vargas provinha do modelo de estado corporativo desenvolvido pelo líder do fascismo italiano Benito Mussolini for com a carta do trabalho de 1927 que Mussolini conseguiu controlar os sindicatos de Operários e manter afastada a possibilidade de insurgência de viés comunista ou anarquista que era muito frequente na Itália no início do século 20 e também foi feito um decreto-lei que é o decreto nº 5.