Tributação das bebidas açucaradas no Brasil

E aí o Olá pessoal estamos começando mais um episódio de entrevistas com autores um programa da revista científica Cadernos de Saúde Pública SSP em parceria com a escola nacional de saúde pública da Fiocruz aansp eu sou Vinicius Mansur são jornalistas de SP E hoje nós vamos abordar o artigo década da ação em nutrição e tributação de bebidas açucaradas no Brasil onde estamos as autoras do artigo em nossas convidadas hoje são allyne Brandão Mariachi Doutora pelo programa de pós-graduação em nutrição e saúde pública da USP e Ana Paula Bortoleto Martins pesquisadora do núcleo de pesquisas epidemiológicas

em nutrição e saúde no País também dá onde para conduzir essa entrevista está aqui connosco a lenora Lobato professora da Universidade Federal Fluminense editoras associadas SP queria já agradecer a presença de todas vocês e já passar a palavra com você lá na hora muito obrigada o Olá boa tarde obrigado Vivinha seus é um prazer tá aqui com a com Aline com Ana Paula para divulgar o o artigo delas que foi publicado no caderno de saúde pública é um tema bem interessante a iniciativa agradecer também parabenizar a iniciativa do cadernos com essas esses podcast são tão

importante para a gente divulgar os trabalhos né e sistemas é dois autores então a terra a ideia quer fazer uma conversa é um bate-papo sobre sobre o artigo né então eu separei assim algumas questões algumas perguntas que eu queria fazer para vocês e a gente bater um papo conversar sobre a iniciativa né a produção do artigo de vocês que foi é o antigo bem importante eu acho é para área de nutrição e também quero destacar para área de política pública né porque vocês fazem uma uma análise e essa seria a primeira pergunta né Vocês usam

uma abordagem é que não é uma abordagem específica o explícita né da da nutrição para um tema específico da nutrição vocês usam uma abordagem seria uma abordagem mais das redes sociais ou da Ciência Política de analisar os trâmites EA a legislação sobre a bebida sobre tributação de bebidas açucaradas no Brasil Então eu queria perguntar primeiro começar a perguntando para vocês qual a importância desse tema né da tributação de bebidas as paradas e por que vocês resolveram adotar essa abordagem bom essa questão da tributação no aumento da tributação sobre bebidas decoradas tem sido uma recomendação dos

principais organismos relacionados à saúde pública na o resumo geral de saúde a versão americana de saúde é justamente com o intuito de desestimular o consumo das bebidas açucaradas né uma vez que os estudos têm mostrado uma forma e para que o consumo de bebidas açucaradas tem relação com obesidade e com adoecimento com várias doenças crônicas não-transmissíveis né Principalmente diabetes hipertensão arterial não existem mais alguns Fundos também mostrando algumas relações sugerindo relações contra as doenças mas assim bem estabelecido mesmo a gente tem obesidade diabetes e hipertensão arterial né então justamente por fez a recomendação se fala

muito né ah é uma política regulatória é política de saúde e principalmente aqui no Brasil quando a gente pensa em política de saúde vem a nossa cabeça Poder Executivo né Ministério da Saúde e Anvisa coloca o papel desses desses órgãos né e as pessoas esquecem muitas vezes que existem políticas né é que precisam sair do Poder Legislativo inclusive por conta de atribuições constitucionais né É muitas políticas elas precisam ser estabelecidos por meio de projetos de lei eu queria desertivo ou do próprio Poder Legislativo então é importante é voltar esse olhar para o Congresso Nacional justamente

porque a gente fica naquela expectativa de que tudo saia do executivo mas existem outras atribuições ali que acabam sendo é não não recebendo o mesmo o mesmo destaque a mesma atenção né a ideia da tributação só para completar essa ideia da tributação a tributação Tem Que Ser aprovada no congresso nacional para isso igual por isso sabe porque na verdade né É para instituir o aumento sobre a tributação e chama prerrogativa do congresso nacional nela que precisa ser aprovada por meio de um projeto de lei Então não é possível fazer isso fora do congresso nacional né

pelo menos assim no caso de uma instituição de novo imposto né sobre bebidas açucaradas ele teria que se dar por meio de projeto de lei acho que ela está são destaque importante mesmo Aline porque a gente tem várias formas de aumentar a tributação de produtos no Brasil né E uma delas que a recomendada inclusive pela Organização Mundial da Saúde até o imposto específico para este tipo de produto porque ele não só iria aumentar o preço e como Também irá prever que a arrecadação desse imposto fosse direcionada para o Fundo Nacional de saúde por exemplo ou

para outros programas e políticas de prevenção da obesidade potencializando ainda mais o efeito essa tributação então por isso que a gente achou relevante estudar essa abordagem que realmente ganhar mais destaque mais visibilidade e sensibilizar outros atores que não só quem já tá na área da saúde Mas também de outras de outros setores da economia principalmente que é obviamente diretamente afetada por esse tipo de política ótimo e aí gente é vocês analisaram os peles né propostas de lei que estão tramitando que passaram né no Congresso Nacional recentemente aí eu queria que você falasse um pouquinho sobre

e esses projetos Rodrigues brasileiro peles não é mais uma normalmente e eu tinha muito interesse em ver assim que vocês falasse um pouco sobre os conflitos entre eles diferença porque eu pele é uma iniciativa o deputado vai lá e apresenta né o projeto de lei Então como é que funciona isso nos projetos que vocês a alisaram ele também será possível detectar isso também a gente pode até falar depois alguma tendência Ned do Congresso Nacional em relação a esse tema da tributação de bebidas caras mas antes eu queria pedir a vocês para fazer alguma coisa porque

tem muita gente que é é é público comum vamos assim eu também estou nesse caso vocês falaram um pouco que que é bebida Açucarada Na verdade o que que são as medidas bebidas açucaradas antes vocês esclarecer responder essa segunda pergunta vamos lá então na verdade as bebidas açucaradas Essas são as bebidas o açúcar acho que o exemplo mais comum a gente se tá é a questão de refrigerante né que basicamente a gente tem ali o água adicionada de xarope né de Açúcar corantes e conservantes né aditivos né mas também entram na categoria dos bebidas açucaradas

por exemplo os sucos tipo néctar né porque eles têm o percentual relativamente pequeno de polpa de fruta e uma grande quantidade de açúcar adicionado a bebidas energéticas por exemplo bebidas esportivas né Então existe um amplo conjunto de bebidas que a gente pode considerar a bebidas açucaradas né O que significa aquelas medidas que às vezes a gente acha que são boas bebidas não são necessariamente boas bebidas e é isso mas não necessariamente deu por exemplo às vezes um chá o chá Pronto né que a gente consegue comprar hoje com facilidade no supermercado né ele muitas vezes

acaba se encaixam na bebida na categoria de bebidas açucaradas por quê a adição de Açúcar muitas vezes equivalente avião do adoçante né achocolatados seja um chocolatado os em pó e já pronto consumo alguns iogurtes E aí nessa questão os projetos de lei que hoje estão em tramitação é a gente tem não há um conflito entre eles todos acabou indo pelo menos aqueles que visam aumentar a tributação eles vão meio que na mesma direção né O que teria demais diferença entre eles seria a quais bebidas esses Esse aumento de imposto se aplicaria né e uma coisa

importante da gente falar também sobre a questão do aumento da tributação sobre as bebidas açucaradas né É Que ela segue muito a questão do dos moldes do que foi feito no cu tabaco né porque as bebidas açucaradas na verdade elas não são produto essencial para nossa alimentação ou para o nosso dia a dia na então assim a gente precisa cortar uma coisa Extra normalmente mais fácil da gente cortar é justamente ali E durante o refresco em pó né esse tipo de produto e aí é a seguinte nessa linha da não essencialidade do produto né é

que se parte do princípio Olha a gente pode aumentar o preço para desestimular o consumo porque senão vai ter Impacto negativo para a saúde da população não é muito pelo contrário em para acabar de positivo justamente por não ser necessário e ao mesmo tempo Acho que é uma coisa que é importante a gente falar existe uma obra muito grande da indústria cultura o aumento da tributação sobre as vidas separadas claro que aí tem tem um impacto econômico muito grande sobre isso né e eu acho interessante trazer é que os argumentos usados pela indústria é que

você aumentar a tributação sobre bebidas açucaradas você tira a liberdade do Consumidor e é justamente o contrário na verdade você mantém a liberdade do Consumidor vocês já tão vindo ele de consumir e nem nada disso você simplesmente é um pouco mais caro né faz com que a pessoa é repente ali o padrão de compra dela né uma família que às vezes compra vamos por cinco litros de refrigerante por semana acabei passa comprar 263 né então você não tira o direito e ao mesmo tempo do ponto de vista individual pode ser que não faça diferença mas

o ponto de vista macro pensando na população como doso né a gente já tem alguns estudos de impacto né Ana do México barbado e por um países que já instituíram Esse aumento de tributação e do ponto de vista populacional é ele tem efeito sim na redução do consumo de bebidas açucaradas né E muito provavelmente também ganho sobre a saúde da população nesse sentido e sem Impacto Aline sobre diferenciais de renda assim na população vocês apontam esse um pouco isso também seria importante vocês colocarem né como é que essa é o aumento da tributação pode impactar

na compra de faixas de renda mais pobre que eventualmente também tem uma relação maior com obesidade por conta de alimentação Fala um pouquinho sobre isso também é importante Sim Acabou gerando um pouco mais para a população de classe mais baixa aí classe médio né isso isso de fato acaba acontecendo na mas de uma certa forma também não se preconiza Claro a gente tá olhando alí aumento de tributação de bebidas açucaradas Mas é uma coisa que é importante da gente colocar é que a partir do momento que isso onera uma população que talvez seja um pouco

mais pobre tem uma reino um pouco mais baixa né É e ela deixe de consumir este tipo de produto isso também pode vir abrir espaço no orçamento dela para aumentar o consumo de alimentos saudáveis né e a mesma coisa ter Oi Aline acho que é uma coisa importante destacar aqui a população que têm menor renda que têm menor acesso à informação sobre o nome da alimentação saudável é você conseguir usar esse tipo de mecanismo para aumentar a proteção também relação à a outras doenças crônicas que ela não tá expostas obviamente e consome esse produto estão

cada vez mais baratos são cada vez ficando mais acessíveis para todas as camadas da população é meio com a Aline falou meu caso do tabaco né você aumenta a tributação E você já alguma forma impõem uma redução no consumo que é que é negativo né seria seria isso mas você Eu te perguntava também perguntar para vocês duas é se tem Vocês não tem muita diferença em relação as aos peles que estão tramitando em relação ao aumento da tributação mas principalmente em relação a diferenças aqui bebidas os deputados né É fala um pouquinho sobre isso também

assim se tem uma tendência vocês vão avaliaram isso oito no artigo mas como vocês acompanham certamente o tema sobre negociações e discussões internas sobre essa questão dentro do Congresso Nacional de modo geral os pele tem tem tem duas duas linhas né alguns deles para Constituição de um novo imposto outros a propõe o aumento do IPI é do Imposto sobre produtos industrializados né então assim mesmo tendo essa pequena diferença entre outro o objetivo deles acaba sendo mesmo né que é levar ao aumento do preço final do produto né e inclusive os que estão mais encaminhados hoje

né eles estão na comissão de Seguridade Social e família então é um conjunto de projetos de lei que estão apensados ao p l8541 de dois mil e a net e foi o primeiro projeto apresentado na Câmara então todos eles tramitando em conjunto e na comissão de Seguridade Social e família ele já tem um relatório favorável com substitutivo que Abarca todos os pontos positivos nesses projetos de lei né então de uma certa forma já tá tudo agrupado então você substitutivo foi aprovado né é a gente consegue como é que eu posso explicar de uma forma mais

mais simples a gente acaba abarcando aqueles pontos principais de cada uma daquelas propostas né a tributação efetiva né Aline tem vários detalhes assim qual que é o percentual coloca categoria que vai ser a bancada Como que você essas regras e aí existe já a proposta que digamos assim seria aqui mais estaria proteção para a saúde pública Mas apesar disso acho que a tendência que e o processo ande muito lentamente ou não ande né Aline por conta das coisas que você está falando que seria mais positiva vamos assim do ponto de vista é da Saúde Pública

o material proposta Kiko e a maior maior número de categorias de bebidas açucaradas Porque alguns isso em por exemplo achocolatados pelo Lobby da indústria de lácteos não querem que achocolatado sejam tributados outras colocam o valor de açúcar para estipular o imposto E na verdade a intenção aqui qualquer bebida adicionada de Açúcar tenha o imposto e que a gente tenha a a a previsão para direcionar o valor arrecadado para o Fundo Nacional de saúde começa bem antes nem todas as propostas preveem essa essa direcionamento do recurso arrecadavam seria essa a Organização Mundial da Saúde recomenda que

a tributação é seja estabelecida a um ponto que aumente o preço final das bebidas em vinte por cento essa seria a estimativa ideal para você conseguir provar em função do consumo dessas bebidas e até o impacto na prevenção da obesidade e então as transferir a nossa nossa meta as estimativas que a gente tem hoje é são de que essas projetos de lei não necessariamente vão chegar Esse aumento final de vinte por cento porque a forma como é a o sistema tributário Brasileiro hoje é muito difícil de você conseguir chegar na estimativa final talvez com a

reforma tributária que está em discussão no momento seja possível simplificar esses cálculos e o tema da tributação de bebidas açucaradas são muitas sendo pautado nesse processo atual da reforma tributária Aí talvez por outros outras ferramentas né consideramos as externalidades negativas que esses produtos trazem à saúde como acaso tabaco EA discussão também sobre o álcool que infelizmente também a gente não tem O que é uma tributação adequada e proporcional ao Impacto negativo na saúde bebidas alcoólicas Ok ótimo Olha só outra pergunta que eu tinha para vocês é o seguinte você fala dessa coisa tributação né da

do percentual Vamos essa irrazoável né é ótimo razoável pela recomendação da OMS eles falasse um pouquinho se possível da experiência de outros países sobre essa iniciativa né da tributação e parece ser mais razoável do que você mudar indústria Embora tenha também propostas para você mudar a ponta né o processo Industrial né do do os ultraprocessados ou dos processados então então a tributação seria um caminho eu queria que vocês falassem um pouquinho dessa dessa iniciativa e outros países alguma coisa vocês citaram aí de outros países que ele que você Contasse um pouquinho essa história para Ah

sim Claro é bom sim as encomendações da OMS vários países estão buscando avançar com medidas para desistimular o consumo de alimentos não saudáveis outra processados e a gente das estradas tem sido um dos focos prioritários porque a Aline já disse como a gente já tem assim conjunto de evidências muito claro muito é inquestionável sobre o impacto negativo na saúde então o México é um país que a gente destaca sempre porque ele foi um dos Pioneiros aprovar o imposto sobre bebidas açucaradas de um peso por litro isso não impactou no aumento de vinte por cento do

preço como recomendado no MS porém Teve sim o impacto positivo com a redução do consumo de bebidas açucaradas e a ao deslocamento do consumo para opções e saudáveis de bebidas como água e o leite é furo né Na outra processado é um México é o país que a gente tem mais dados sobre isso inclusive mostrando que o aumento da tributação não traz impactos negativos na economia pelo contrário é você tem o desenvolvimento de outros negócios de abertura de empregos em outras áreas e não há uma queda de produtividade e de ganho das indústrias de calçados

com apesar do do Lobby da pressão contrária sobre elas né um Barbados também já tem impostos na África do Sul em algumas cidades nos Estados Unidos na Europa também alguns países causa cada um tem um modelo diferente entre categorias diferentes de bebidas e alguns E aí já avançam em prever impostos para outras categorias de alimentos que não sobe os açucarados considerando que é necessário olhar para essa esse conjunto aí de todos não saudáveis e garante que o a população não vai fazer a escolha de substituição para o caminho de continuar não sendo saudável Então acho

que eu diria que aqui na América Latina a gente tem exemplos de Vanguarda para o resto do mundo porque são exemplos que conseguiram ter um aumento relativo dos preços considerável né o Chile também já provou essa medida e eu acho que uns tá aqui também é que tão o México eo Chile por exemplo são países que estão avançando com o conjunto de medidas né a tributação é uma das medidas recomendadas para controlar a obesidade e reduzir o Oi gente não saudáveis a gente tem também a recomendação de incluir uma rotulagem frontal de que Garanta para

o consumidor à informação Clara sobre os alimentos a restrição da publicidade né quem somente a publicidade infantil desses produtos e também garantiu que as escolas sejam realmente um espaço que promova a alimentação saudável e tanto Chile quanto México estão avançando com outras medidas o Chile com uma lei que prevê a rotulagem frontal de advertências ou proibição de publicidade infantil e o México também nasci na mesma limpa hoje em dia que é esse destaque não só da da tributação mas da importância da regulação de todo o ambiente alimentar né como a gente costuma chamar né o

espaço que é a população se relaciona com os alimentos EA importância de fazer com que a escolha mais saudável seja mais o nível tanto economicamente quanto em relação ao estímulo de consumo quanto a oferta na escola e por aí vai uma coisa que eu posso essa questão da gente ver outros países da América Latina cansando uma coisa que é importante a gente falar que em nenhum desses países foi fácil institui esse tipo de regulação né em todos os países há relatos de um homem intenso da indústria na é Um Desafio muito grande essa oposição o

que tem endereços comerciais muito poderosos envolvidos né que é exatamente perguntar para Ana Paula de assim não tem perda de produtividade cresça emprego em outros lugares diminui a corrente saúde pública não tem perda Econômica Ou seja é um jogo de ideia é se todo mundo ganharia essa situação porque o que que explica então já que você tá falando de e esse love tão poderoso que é porque tua forma vou te falar acabei passando na indústria né Porque por mais que a e vamos tomar um exemplo o consumidor deixa de escolher aquele refrigerante com as vezes

o maior teor de açúcar e vai dar preferência para um menor teor de açúcar isso provavelmente vai implicar para indústria desenvolvimento de Novos Produtos na é pode haver alguma perda de emprego na indústria mas não extremamente isso vai se refletir na cadeia Econômica como um todo na como vários estudos têm mostrado e essa questão que a Ana Paula levantou do da economia ele é um dos principais argumentos de loja usado pela indústria justamente para para tentar frear o avanço desse tipo de medida né justificativas a qualquer Carga Tributária no Brasil é muito elevada né então

eles tentam minar uma uma medida de saúde pública que já é comprovado que funciona usando esse tipo de argumento e uma é muito importante e da gente falar é que a força o Lobby da indústria de vir Açucarada o abrindo o dia de todos os a processados em geral dentro do Senado e da câmara ele é muito grande né o setor economicamente muito poderoso a gente tem grupo de parlamentares que tem ali interesses envolvidos a relacionados à indústria de bebidas decoradas a gente tem histórico de financiamento de campanha eleitoral né que apesar de hoje o

financiamento privado de campanha não será mais permitido existem parlamentares que já foram no passado financiados por esse setor industrial e que a gente percebe que hoje Eles continuam atuando favoravelmente é a a esse setor né E existe um grupo muito pequeno de ferramentais que genuinamente se veste a camisa da saúde pública e que defende realmente o interesse da Saúde Pública a população do cidadão na e II e fortalecimento do SUS tudo isso então é uma falta essa é uma falta que é muito concentrada em alguns parlamentares que sim mandato mesmo faltado nisso e ao mesmo

tempo a gente tem lá naquele grupo que é muito voltado para as questões econômicas e acaba se deixando levar pela pela pressão do setor industrial né E também Aline eu acho que são duas principais questões que os setores produtivo as associações que representam nessa interesses são radicalmente contra ir trabalham para mim na qualquer iniciativa de tributação uma é que é um setor econômico que quer maximizar maximizar os lucros a Qualquer Custo então qualquer iniciativa que venha a ter algum tipo de impacto nos lucros seja ele de o azul seja ele qualquer qualquer maneira eles vão

reagir vão ser contra e a segunda questão eu acho que tem a ver com a alce ter uma tributação desses produtos Existe uma grande impacto na imagem na marca dessas empresas que se colocam muitas vezes como sendo parte da solução que vão contribuir para que essa que a questão da obesidade esse seja resolvida então alto e botar você tá colocando uma marca de que aquele produto não é saudável que essa empresa não contribuir com a solução E aí por isso eu acho que isso pega muito no na questão central do negócio dessas empresas e elas

vão continuar reagindo mesmo sabendo que o impacto nas contas no final da empresa elas vão conseguir se equilibrar Ótimo então nós estamos chegando aqui o final do nosso no nosso podcast uma multi E é porque a gente tem uma experiência grande né e segurança alimentar políticas muito Poderosas né foram criadas e desenvolvidas nas últimas décadas no Brasil e a gente pode ser orgulhar disso apesar dos rateios recentes né que a gente Vera que Sejam breves e que a gente consiga retomar essa potência no sentido de uma segurança alimentar e e nutricional mais poderosa e aí

eu queria perguntar para vocês por último como é que é o panorama hoje dessa década da ação e Nutrição né que é uma vocês colocam esse visitar um título do artigo né em relação ao consumo de bebidas açucaradas e também a obesidade que é um dos objetivos da da ideia da tributação né E já adiantando agradecer muitíssimo a participação de de vocês foi muito bom nós vamos lá eu acho que na verdade é praticamente nada foi feito né apesar do Ministério da Saúde ter estabelecido uma série de metas e e ser signatário enfim é praticamente

nada foi feito a questão da redução do consumo de bebidas Preparadas era uma das metas né houve de fato uma redução do consumo de bebidas estradas aos não precisa de orçamentos familiares mostrou isso mas não tem relação com língua política pública é voltada para esse objetivo né a gente não sabe por quê que isso aconteceu existe aí uma suspeita de que possa ter relação com a própria crise econômica e a perda de poder aquisitivo da população né mas não foi algo intencional né e o que a gente tem hoje a lei tramitando no Congresso a

gente tem conjunto de projeto de lei que precisam passar por quatro comissões de mérito e ela se quer falar aprovados na primeira na primeira comissão de mérito da primeira casa Legislativa né e a gente fez aqui faltam aí quatro anos para a gente terminar a década da saúde Sol é praticamente sem esperança que a gente consiga Qualquer mudança pelo menos não te disse que diz respeito ao cenário da tributação de bebidas açucaradas e é Infelizmente o cenário não é animador as políticas de segurança alimentar estão totalmente sucateados a gente vê número você trouxesse os no

ferramentas de participação social de do próprio plano de enfrentamento da obesidade do Ministério da Saúde junto com a kaisan que não ter espaço para as implementado é obviamente a pandemia é direcionou a câmera Kazan e só câmara interministerial de segurança alimentar e nutricional na história Vanice ativa que já previa o envolvimento de vários ministérios para que a única missão obesidade de acontecer de uma forma robusta adequada mas o panorama tanto no Poder Legislativo coisa o Executivo infelizmente mostra que nós o cansar sequer as metas que o Brasil comprometeu e eu diria que no Panorama internacional

a situação também é grave a gente vê hoje discussões internacionais sobre alimentação sistemas alimentares né as portas nas Nações Unidas para realizando vários debates internacionais sobre o tema Porém uma grande participação e influência do próprio Setor das Indústrias que é o que tem conflito de interesses com a decisão política no nível Global vamos preocupa bastante como a gente vai seguir que a gente consiga construir caminhos melhores para próxima década é muito legal pessoal é naura Aline Ana pesar aí do cenário para frente é muito difícil sim É bem interessante daí é bem positivo que a

gente tenha vocês aqui nesse passo conosco né porque realmente é muito complicado fazer esses enfrentamentos aí né que sobrepõe aí a saúde pública é frente ao lucro né então muito legal papo de vocês muito dinâmica bem esclarecedor gostaria de agradecer mais uma vez o tempo né que vocês têm que ficaram para gente aqui para quem quiser conhecer mais o trabalho delas a gente vai deixar o link do artigo aqui na descrição E pedimos a mente que todo mundo ajude aí a gente a divulgar esse conteúdo compartilhar o vídeo se inscrever aqui no canal da Mc

né curtir esse vídeo seguir caderno de saúde pública no Twitter e no Facebook e estamos aí juntos agradecemos a audiência de vocês e até o próximo entrevistas com autores um abraço é só muito obrigado tchau obrigado prazer gente brigar