[Música] Olá pessoal tudo bem com vocês Vamos iniciar essa aula falando sobre os conceitos de salário prazo de pagamento formas de pagamento é um assunto que não é tão incum né Afinal todo mundo que presta Algum serviço recebe pagamentos mensais vamos lá eu vou aqui para a nossa página de apresentação e nós temos para começar o conceito O que é o salário é a contraprestação devida e diretamente Paga pelo empregador a toda pessoa que prestou um serviço né O que a CLT chama de empregado ele pode ser pago mensal quinzenal semanal ou diariamente quem vai
determinar a forma de ser pago é a convenção você vai ver nas próximas aulas eu já viu na aula anterior que um sindicato pode sentar com outro sindicato e determinar forma de pagamento tá no entanto lá no artigo 457 da CLT que é a consolidação das leis trabalhistas diz assim compreende-se na remuneração do empregado ó salário é aquele valor fixo acordado tá salário só que existe um outro termo chamado remuneração que é o montante o salário é o valor pelo qual foi contratado porém além do salário ó para todos os efeitos legais eu posso ter
um adicional de insalubridade para para quem trabalha em locais insalubres que geram danos à saúde lugares perigosos tem uma adicional periculosidade para quem trabalha depois das 10 você vai verificar melhor esses assuntos nas próximas aulas tem um adicional noturno para Quem é transferido para uma outra cidade né de forma eventual ou ou não não não fixa né temporária também tem um adicional de 25% existem as comissões gratificações gorjetas horas extras todo esse montante nós chamamos de remuneração tá bom salário é o valor fixo contratado remuneração é o montante o artigo 459 ele diz assim olha
o pagamento do salário Qualquer que seja a modalidade do trabalho não deve ser estipulado por período superior ao mês eu vou te contratar e te pagar de três em três meses eu vou te pagar de dois em dois meses não não pode ser um período superior ao mês pode ser quinzenal pode ser semanal pode ser diário por dia é quando o pagamento houver sido estipulado por mês deverá ser efetuado o mais tardar até o quinto dia útil do mês seguinte Tá bom então trabalhei no mês de agosto Então você tem que pagar até o 5
de 8 de Setembro E para isso o sábado é considerado de útil a nível de clte o sábado é considerado de útil Tá bom vou pegar aqui uma deixa-me verificar se eu consigo mostrar para vocês não não vai dar agora mas se você pegar seu calendário você conta segunda terça quarta quinta sexta se o dia começar na segunda o quinto dia útil vai ser sexta se o dia primeiro for uma quarta-feira quarta quinta sexta sábado aí o quinto é na segunda tá bom quando tem feriado nacional aí o feriado não conta tá bom mas o
sábado é considerado de útil artigo 464 o pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo tem que ter algum comprovante assinado pelo empregado e se em se tratando de analfabeto mediante a sua impressão digital ou não sendo essa possível a seu rogo para esses casos também é possível você fazer depósitos bancários pics e guardá-los armazená-los como comprovante tá para único é parágrafo único terá força de recibo comprovante de depósito em conta bancária aberta para esse fim em nome de cada empregado com consentimento deste em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho como eu vou
determinar isso no contrato quando você contrata um funcionário Aqui nós temos alguns modelos também é importante você eh especificar a empresa especificar qual banco vai fazer qual conta vai fazer os depósitos mensais porque aí vai validar como recibo entendido vamos prosseguir aqui já entendemos a diferença de salário e remuneração salário é o valor fixo remuneração é todo o montante com os adicionais que eu possa receber valor né prevalece o valor mínimo estipulado pela convenção olha Johnny Professor o salário mínimo desse ano é R aquele valor é o mínimo que qualquer lugar do país deve pagar
é o mínimo Mas cada região tem valores diferentes diferenciados acima a maior porque um sindicato senta com outro e diz assim olha o valor do salário mínimo para para essa cidade não faz sentido Então vamos supor que o salário mínimo seja r$ 500 aqui vamos para 16600 1700 e às vezes acontece até da mesma cidade Ter sindicatos diferentes categorias diferentes o sindicato dos hotéis determinou Um valor o sindicato dos postos determinou outro valor o sindicato dos do Comércio né determinou outro valor então é muito comum também uma mesma cidade Ter salários diferentes por categoria Então
quem vai determinar o valor você vai procurar sempre que você conquistar um cliente Verifica se tem um sindicato daquela categoria do ramo da atividade dele tá o prazo aqui nós já falamos também na alguns minutos atrás que tem que respeitar o sábado também que são cinco dias úteis né o sábado conta como dia útil E olha que interessante o pagamento de salário será efetuado em dia útil e no local do trabalho dentro do horário do serviço ou imediatamente após o encerramento deste salvo quando foi efetuado por depósito bancário se não houver convenção a CLT diz
que deve ser para Paga até o quinto dia útil porque a convenção também pode alterar essa data parafins trabalhistas o sábado é considerado dia útil se a empresa não tiver expediente aos sábados ela tem que antecipar o pagamento para sexta-feira tá se deixar paraa segunda é considerado atraso no pagamento do salário e se houver atraso no pagamento do salário o contrato de trabalho pode a critério do empregado ser rescindido como dispensa indireta eo você vai verif mais à frente nós vamos ter um módulo só de rescisões mas só para você entender se o funcionário quiser
sair da empresa receber o seguro eh e ele tiver os pagamentos em atraso ele recebe todo mês atrasado ele pode entrar argumentar dizendo que ali o empregador está fazendo Por onde demitir ele tá então me entenda bem se uma empresa não quer perder o funcionário e ele está com vontade de sair ele pode utilizar isso como argumento Olha meu salário todo mês atrasa eh eu entendo que isso é uma dispensa indireta e eu tenho meus direitos ele tem direito ao décima ao férias a seguro desemprego FGTS tá então as empresas que pagam em atraso é
bom ficar antenada nem todo o empregado mesmo recebendo atrasado quer sair porque não tem outra opção não tem emprego mas em alguns casos eh o funcionário pode utilizar isso como critério como recurso para forçar um desligamento e dizer que foi a empresa quem motivou que a empresa Quem começou né porque quem começa tem que pagar todas as as verbas desde indenizações multa isso é um assunto mais lá pra frente tá mas só para você entender isso Oriente bem O Empresário o cliente que se ele fizer dos atrasos e constantes isso pode justificar um desligamento onde
o funcionário vai argumentar que a empresa quem Forçou a barra tá bom Por enquanto nós ficamos por aqui eu te vejo na próxima aula até [Aplausos] mais
