Aula 07 -Prof Antonio Fernando Coelho Pericia Contabil e Arbitragem

Olá pessoal tudo bem bom tê-los aqui novamente na na na na na minha companhia todos aqui envolvidos nesse nessa disciplina né Tão rica de conhecimento eh e tão importante paraa formação dos nossos colegas contadores contadoras que é a disciplina de perícia contábil e arbitragem aqui com você de novo o Professor Fernando coelho e vamos dar início agora ao sétimo encontro eh e vamos continuar falando um pouco sobre o trabalho do assistente técnico pericial Tá ok eh uma questão importante que nós vamos abordar agora nesse conteúdo nessa segunda parte é com relação a honorários eh porque

eh nas próximas aulas Apesar de que a cada etapa a gente vai mergulhando um pouco mais não só na no no no conhecimento sobre o que é perícia o o o o que é o perito né o assunto perícia né o trabalho pericial o habilidades e e qualidades e qualificações do profissional que atua nessa profissão né falamos já várias várias vários conteúdos importantes agora Estamos conhecendo mais uma figura Nesse contexto todo né que é o assistente pericial eh e daqui a pouco nós vamos começar a entrar em nos tipos de perícia nas etapas do trabalho

né em procedimentos que os peritos se usam para desenvolver o seu trabalho e assim por diante eh mas temos mais alguns eh conceitos importantes para trazer para vocês a respeito do trabalho do perito do assistente técnico perdão e e vamos tocar um pouco nesse assunto que é importante também que afinal de contas eh quando a gente eh busco uma profissão e para poder atuar dizendo que você é profissional de uma área principalmente em eh nas naquelas que nós chamamos de profissões regulamentadas né ou profissões eh que exigem conhecimento técnico específico né a gente chama isso

de profissões regulamentadas Como eu disse eh nós vamos atuar nessa nesse nessa escolha profissional durante a nossa vida e nada mais adequado e nada mais justo que a gente tem uma ideia de quanto que eu vou ganhar isso tá perfeito né não tem não tem nada de errado nessa nossa curiosidade financeira impacta né a nossa vida nossa família os nossos projetos pessoais né projetos financeiros e assim por diante Mas vamos lá vamos então aqui eh tratando um pouco mais sobre esse conteúdo eh outra questão que nós falamos até já com relação ao trabalho do perito

eh mas isso também pode acontecer com o perito assistente que se a perícia for muito complexa né e que e que porventura possa abranger mais de uma área de conhecimento eh o juiz pode nomear mais de um perito ou nomear um um um profissional especializado de uma área para poder contribuir com a conclusão dele sobre um processo né Assim como as partes podem também nomear um assistente técnico para um assunto e nomear um outro assistente técnico para um assunto digamos mais específico né e exemplos nós temos vários nós nós podemos imagina que você vai ser

chamado para ser assistente técnico sobre uma sobre uma ação fiscal né que envolve a de crédito tributário ou seja de qualquer imposto que dá direito a crédito né quando a gente fala crédito tributário É porque no processo existe a possibilidade de você se creditar ou se ou ou ou ou ter o benefício tributário de reduzir as o pagamento dos seus impostos porque a sistemática lhe dá direito a esses créditos tributários exemplo é o ICMS pisco fins né não entrando muito nesse mérito mas criando aqui uma ilustração para vocês entenderem né então você é um profissional

capacitado para isso mas pode acontecer de que esses créditos tributários tem a ver por exemplo com precatórios precatórios são títulos emitidos pelo Governo dos Estados geralmente dos Estados né Eh para que o contribuinte que compra esses precatórios tenha possibilidade de vendê-los futuramente ou usar como eh receber isso na bonificação no pagamento de impostos mas eu estou falando de um assunto que eu não domino eu sei o que é precatório eu sei que ele existe sei que ele tem uma finalidade quando o governo lança ou vende os precatórios né Oferece esses precatórios como pagamento eh de

de de contas que ele mesmo tem mas não sou especialista em precatórios então quer dizer eu poderia fazer diversos cálculos de créditos tributários Mas como que o precatório oferece como que Quais são as regras específicas do precatório para que você possa se beneficiar da existência deles pode ser que eu precisasse de um de um advogado especialista nesse tema então uma parte Entra com uma ação judicial contra o estado e a vai buscar um advogado de sua confiança mas pode ser que o advogado ele Ó nós vamos entrar com uma ação fiscal Mas nós vamos precisar

de um assistente técnico e pode ser que lá na frente opinião de um outro colega na área do direito que seja especialista em precatórios Então tá vendo aí o juiz pode nomear um perito e a as partes né visando serem eh serem julgadas da forma mais assertiva possível precisar contratar mais de um assistente técnico nesse Tô dando um exemplo né entenderam isso pode acontecer eh as partes serão intimadas pelo juiz para querendo manifestarse sobre o laudo do perito do juízo né o prazo geralmente é de 15 Dias eh podendo o assistente técnico de cada uma

das partes apresentar o seu laudo parecer eu comentei isso nessa aula que aconteceu agora né que anterior a essa nós estamos no sétimo encontro na aula se eu comentei sobre isso agora eu acho melhor reforçar com vocês essa questão então o o assistente técnico foi nomeado aceitou o trabalho né acou aceitou O encargo que lhe foi imposto escolheu o valor que ele vai cobrar daquela parte Então veja não tô falando do perito estão falando do assistente técnico muito bem o processo tá andando o perito começou o trabalho pericial dele o perito do juízo levou lá

o período que ele entendeu ser razoável para isso eh o o perito assistente acompanhou o trabalho tudo bem tudo certo o perito entregou o laudo dele quando o perito entrega o laudo dele eh presume-se que os assistentes técnicos das partes ou de uma das partes Como eu disse não é obrigatório Pode ser que uma parte e achou eh achou por bem contratar um assistente técnico ok processo Tá seguindo o seu caminho e o assistente técnico ele tá acompanhando o processo acompanhando o trabalho do perito acompanhando o que tá acontecendo fez lá algumas perguntas que são

os quesitos né como eu já já disse eh vamos entrar a fundo sobre esse assunto também como eu também já falei eh e o processo Tá seguindo o o o perito termina o trabalho dele elabora o laudo e anexa um processo o assistente técnico como tá dito aí então por isso que eu quero frisar isso com vocês ele tem o direito de fazer um laudo dele não só elaborar perguntas pro perito responder né ele tem toda a autonomia e eu faço isso quando sou nomeado assistente técnico então quando eu sou nomeado perito eu tenho o

meu trabalho específico de perícia do juízo eventualmente quando alguém me chama para ó eu quero que você atua aqui como assistente técnico ótimo Vamos lá eh eu faço o meu laudo Eu sempre faço isso por quê porque eh eu já já disse a vocês que o juiz ele ele ele o perito é de muita confiança dele como eu já falei outras aulas ele não escolhe por sorteio ah a semana passada eu chamei o João agora chama José ah mês passado eu chamei a Maria agora chamo A Joana é um exemplo não ele tem peritos da

confiança dele e geralmente ele vai para ó eu quero esse perito na ação Ok eh Então ele pode até pegar o meu laudo o juiz para olhar e bom deixa eu ver que que o assistente tá dizendo aqui vai lá dá a foliada né Eh é é pouco provável como eu já disse eles ele dizer Nossa mas o laudo do assistente técnico tá incrivelmente completo O do perito Puxa vida parece que não tá tão completo não geralmente não é assim o o juiz o perito ele é um cara ele já sabe que ele tem que

fazer um trabalho exemplar para o juiz né mas aqui de como eu disse quero deixar bem claro para vocês que é bom isso torna o assistente técnico mais profissional mais completo e ele ele mostra que ele tá fazendo o trabalho dele na sua plenitude que é não só acompanhar o trabalho do perito perguntar algumas coisas mas também porque ele resolveu fazer o trabalho um trabalho paralelo o perito fez o trabalho dele e o assistente fez também então tá bom é para calcular isso aqui vou calcular e vão ver se bate tá bom isso é importante

eu acho que se vocês num dia qualquer do futuro profissional estiverem atuando nessa carreira de perito e forem chamados para ser um perito assistente devem produzir um laudo como se fosse os peritos do juizo entendeu isso é bem legal o perito do juiz tem o dever de no prazo de 15 dias esclarecer pontos divergentes apresentado no parecer do assistente técnico da parte Então veja dando continuidade a essa questão do do do laudo do assistente técnico eh o o baseado no meu laudo de assistente imagina que eu sou assistente técnico de uma ação judicial vou lá

apresento o meu lado anexo ao processo o juiz pode pedir baseado no laudo do assistente Olha o assistente técnico tá dizendo aqui que tem aqui pontos controversos do seu laudo do perito do juízo e o juiz pode ficar tão curioso né porque Puxa vida o assistente técnico que não é desmerecedor de nenhuma eh reputação de não é porque ele é assistente técnico que ele não que ele é menos nada disso é porque cada um na sua função porque quem chamou o perito do juízo é o juiz e quem chamou o assente técnico é as partes

mas Ambos são profissionais que conhecem da matéria ponto final né Mas se acontecer do juiz entender que há um ponto no laudo do assistente que Diverge muito de um de um de do laudo do do perito o o o o juiz pode solicitar que o perito eh esclareça E aí entra no assunto que eu ia comentar já nessa aula também que alguém pode se perguntar mas se o perito entregou o laudo dele conclusivo assinado né imprimiu assinou foi lá no processo lá no fórum falou ó quero peticionar a inclusão desse laudo pericial no processo tal

processo tem o número né Ok vai lá e anexa né Pega lá o documento tem lá um despacho tem um protocolo o perito pega um protocolo para ele para ele ter a segurança de Que nem ó tá aqui anexado ao processo tô protocolo aqui e vai embora né e aquilo Segue o fluxo do processo dentro do fórum né Eh o o perito se ele for chamado pelo juiz para esclarecer algum ponto divergente algum ponto muito conflitante daquele laudo pericial comparado com o do assistente eh o o o perito pode eh elaborar um uma uma um

segundo laudo eh retificando o primeiro não tem problema nenhum isso não é não é proibido muito pelo contrário né como também pode colocar um anexo né ou um adendo então ele entregou o laudo dele o conclusivo passou aí 15 dias o o o assistente técnico questionou alguma coisa que o perito colocou no laudo o perito ficou sabendo Foi lá olhou e achou por bem escreveram lá uma uma retificação do laudo dele um um adendo né um um anexo falando sobre aquilo que o juiz questionou que o juiz ponderou ó o laudo do assistente tá diferente

do seu entenderam Então ele pode colocar lá um uma retificação um anexo um adendo para falar sobre aquele ponto tá não tem problema não se ainda houver necessidade de esclarecimentos a parte requererá o juiz que mande intimar o perito ou assistente técnico né Para comparecer a audiência essa audiência de instrução julgamento que vocês estão vendo aí nesse slide é a audiência onde o juiz eh ele eh vai ter à sua disposição todas as provas todas as testemunhas foram o caso eh provas que não foram eventualmente anexadas ao processo ou seja a palavra julgamento é porque

nessa ação é onde ele vai definitivamente Decidir sobre ou vai vai julgar o mérito da causa judicial que foi eh que foi que está tramitando na justiça tá então você como assistente técnico ou como perito mas essa aula mais falando sobre assistente técnico você não fica assustado se você receber uma intimação Para comparecer nessa audiência né ou seja presencialmente lá na presença do juiz as duas partes advogados né nessa atmosfera eh judicial para prestar alguma algum depoimento para ser ouvido para questionamentos que o juiz vai fazer sobre o seu laudo né Ok e você pode

ser questionado pelo advogado das partes não tem problema porque você como assistente técnico foi eh indicado pela parte seu nome tá lá no processo á o assistente técnico meu aquele cara ali ó né é o contador Fulano beltrano cicrano Tá bom então isso aí importante se nós não não não nos assust armos se formos chamados tá isso pode acontecer tá bom o perito ou o assistente técnico será será intimado por meio eletrônico para que ele possa ter tempo razoável para eh se ele tiver algum compromisso Naquele dia naquele horário ele deve cancelar o compromisso dele

e comparecer na audiência tá aí você fala assim tá bom mas vamos imaginar que eu tive um problema de saúde e não conseguir ir na audiência Claro se você tá com algum problema que impossibilite você de de comparecer num compromisso não é só numa audiência qualquer compromisso você não vai mas você vai ter que depois eh eh anexar provas de que você tinha um problema que impossibilitou você de ir a essa audiência se foi um problema de saúde você vai ter que comprovar com atestados com com exame médico com algum laudo médico né de que

você não pode ah eu estava vindo de uma cidade pro fórum onde I acontecer essa audiência o carro quebrou bom naturalmente que em função disso você não conseguiu comparecer Então você vai ter que provar que o seu carro deu problema que você levou pra oficina que tem todo uma uma uma uma documentação da ocorrência que te possibilitou a você comparecer na audiência porque quando a gente é chamado como perito ou como assistente técnico para ir numa audiência o juiz deposita uma aativa muito grande porque ele quer julgar aquela ação quer concluir dar o julgamento dele

a parte que entrou com a ação tem direito vai receber uma indenização ou a parte que entrou com ação não tem direito Então não vai receber indenização Então quem ganhou a causa é o réu que achava que ia ter que pagar alguma coisa mas não vai que obviamente as ações são as mais variadas né os assuntos não é porque uma um reclamante entrou com uma ação judicial cont uma parte que é le decerto que eles que ele vai receber alguma coisa né Isso tudo depende de provas Depende de argumentos dos Advogados né Depende de do

convencimento do qual aquelas provas são robustas são contundentes e eh dão realmente ao juiz os elementos substanciais para que ele diga o autor ganhou ação ou ele não ganhou ação bom Então esse slide é muito importante também deixa bem frisado que a gente pode ser chamado para uma audiência o perito do juízo na na sua atuação eh ele deve eh propugnar ou seja ele deve prezar pela sua imparcialidade a gente já falou disso né e ele deve trabalhar em prol de ser Imparcial de qualquer forma sob nenhuma dúvida eu acho que a imparcialidade ou a

independência que é basicamente a mesma coisa é o primeiro ponto crucial para você aceitar um trabalho e vou corrigir além desse o segundo que é igual magnitude igual importância é se você tem competência técnica para ser um perito ou para ser um assistente técnico sobre aquele assunto então estão em pé de igualdade essas duas eh essas duas eh eh eh ess esses esses dois indicativos para que você diga sim eu vou trabalhar nessa ação como assistente ou como perito né não conheço ninguém sou totalmente independente vou agir de maneira eh eh totalmente eh eh Tenho

total isonomia nisso não tenho nenhuma preferência por nenhuma das partes sabe vou julgar vou escrever meu laudo de maneira completamente independente né E tenho conhecimento nesse assunto então consigo ser um bom perito ou um bom assistente né Eh e os peritos assistentes também tem que pensar assim né porque se ele for de de uma maneira eh ah É como se eu fosse por exemplo chamado para ser assistente técnico de uma ação que a minha namorada tá movendo contra alguém é muito Provável não provável eu não posso dizer mas as outras partes mesmo que você seja

independente vão questionar isso judicialmente Olha esse assistente técnico ele é namorado da parte então qualquer laudo que ele entregar pro pro processo ou coisas que ele vier a a a a a questionar são duvidosas entendeu mesmo que você não seja Mas quem quem está na figura das outras partes que são as interessadas também no processo vão questionar não tenha dúvida né então nós também precisamos enquanto pretes assistentes também sermos totalmente imparciais em relação às partes do processo eh não se considera parcialidade né Ou seja você eh não não agir com imparcialidade ou seja ser parcial

né atender as partes ou assistente técnicos desde que você assegure igualdade de oportunidades para todos né então se eu atendo o assistente técnico de uma parte eu tenho que atender a outra isso na figura do perito né então ah eu vou atender só esse não vou atender o outro já deu problema né eh e fazer uso de trabalho técnico científico já publicado pelo perito do juízo tá eh então você pode eh utilizar de um trabalho técnico científico seu o que já foi publicado pelo perito do juízo eh porque eh isso não quer dizer que você

tá sendo parcial você pode utilizar um trabalho científico de uma outra pessoa desde que aquilo faça total eh relação com o objeto daquela ação não tem problema tá então isso não se considera ser eh achar que você tá sendo preferencial a alguém tá não tem problema não eh a transparência o respeito recíprocos entre perito do juizz e perito assistente É você tratar de todos de forma impessoal tá eh e você saber fazer uma restrição adequada de trabalhos exclusivamente ao conteúdo técnico científico né então se você usar você tem que ser muito transparente Olha eu me

baseei numa ação judicial da onde eu fui chamado perito tinha o assunto era semelhante Então você tem que ser muito transparente se isso acontecer né e a realização dessas diligências como a gente já falou durante a elaboração do laudo né Deve ser comunicado as partes para sência dos assistentes a gente já falou disso né eles são avisados sobre isso aí e mais alguns minutinhos é só para deixar claro para vocês como é que anda aí a remuneração Nossa com relação a trabalhos profissionais de assistente técnico o o o trabalho do perito e ele ele po

até se baseia no volume de trabalho mas há um padrão de quando ele de quando ele fez uma ação judicial quando ele participou numa ação de um juiz eh e de repente aparece uma outra uma outra ação da qual ele é nomeado perito pelo mesmo juiz existe uma certo equilíbrio de honorários né mas do assistente técnico não tem um padrão por quê porque depende muito do nível de intensidade que a parte quer que você participe né então por exemplo posso ser chamado como assistente técnico só para ler ler uma ação e formular algumas perguntas ó

baseado nessa ação O que que você gostaria que o perito respondesse Ah tá bom vai lá elabora quantas perguntas você achar necessário mas sei lá elaborou umas seis perguntas ok isso é um isso é um honorário menor do que se você for contratado como assistente técnico para fazer o laudo completo assim como o perito faz você também fazer o seu laudo ou aquela parte que te contratou quer que você elabora o laudo conclusivo também você vai gastar mais tempo mas aí tem uma indicação aqui no interior a diferença é muito grande né mas é verdade

aqui no interior às vezes até um um valor menor mas acho que o máximo é 150 por hora trabalhada então se você vai ficar um vai ser assistente técnico tirando audiências porque não dá para saber né mas se você vai levar aí poxa eu vou ficar dois dias debruçado em documentos no processo lendo e fazendo meus cálculos elaborando um laudo 16 horas 10 horas a 1500 eh 16 horas daria aí 2400 mais ou menos fazendo uma ideia se for uma capital aonde o trabalho do perito ele é ele é eh não é que ele é

diferente do daqui mas a a hora é mais cara em função do custo de vida em cidades grandes então lá o trabalho é mais caro né é igual no horário de contador aqui no interior é um valor em São Paulo qualquer outra capital é três quatro vezes mais é assim mesmo né considera-se importante você pensar se você vai ter deslocamento despesa com emissão de nota se você vai emitir um recibo de autônomo tem que vai ter que descontar impostos que é o correto naturalmente né Eh Ou se o trabalho é muito robusto se você vai

ter que eh desenvolver algum treinamento específico se você vai ter que buscar ajuda de terceiros para calcular alguma coisa então tudo isso faz com que você escolha uma quantidade de horas menor ou maior dependendo né de tudo isso e uma outra questão importante também que acho que para todas as carreiras é assim né para todas as as profissões quando você tá começando você geralmente cobra um valor menor para você ir buscando clientela então o trabalho da assistente é um pouco mais barato aí Quando você vai ficando mais conhecido natural e mais experiente claro né Eh

você cobra valores maiores porque isso faz todo sentido em função do quanto Você investiu na sua carreira tá bom pessoal então finalizamos aqui o nosso sétimo encontro a nossa sétima aula eh dando todo o conhecimento que vocês precisam para entender o que que o assistente técnico faz como ele trabalha Quais são as incumbências e até questões de preço de honorários para ele também tá bom Eu agradeço muito a audiência de vocês nessa sétima aula e eu desejo né muita sorte e bons estudos sempre para vocês aí no curso de ciências contábeis da it tá bom

Tchau pessoal