pessoal então vamos lá dar continuidade falar um pouquinho de uma forma bem superficial até porque os professores já abordaram essa parte de documento de formalização da demanda e o plano de contratações anual vem o quê tá lá no artigo 12 que ele vai falar que a partir desses documentos de formalização da demanda os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente poderão na forma do regulamento próprio elaborar esse plano de contratação anual com o objetivo de racionalizar as contratações doss órgãos e entidades sobre sua competência garantir o alinhamento com seu planejamento estratégico e subsidiar elaboração das
respectivas leis orçamentárias ele fecha bem esse artigo 12 o que tudo é que a gente já tentou aqui cientizar e expor ao longo desses vídeos aqui ok Lembrando que esse PCA como a professora já abordou ele deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em Sítio eletrônico oficial Vejam só aqui também tem eh a instrução normativa 01 de 2019 que vai dispor a respeito do PCA ou Como era chamado a época A nomenclatura de plano anual de contratações também tem ali a disposição Caso vocês queiram fazer uma consulta Não vou adentrar porque a professora
Talita já abordou isso com vocês só quero que vocês façam a conexão desses elementos com a fase Preparatória aqui da contratação Ok então a gente tem aí que é todo um sistema de planeja de gerenciamento de contratações e dentre essas vantagens que Foi estabelecido né a própria plataforma pgc que a gente observou lá um dos módulos do compras netes 4.0 entre essas vantagens do novo instrumento a gente pode destacar alguns elementos como o fortalecimento dessa fase de planejamento o estabelecimento de estratégias de identificação dos riscos inerentes aos processos de logística govern ental a melhoria da
gestão na tomada de decisões a instrumentalização dos procedimentos de trabalho que é muito muito importante que a gente tá aí falando principalmente dos modelos de papéis de trabalho de como deve ser o procedimento de cada uma dessas etapas a oportunidade de ganhos de escala por meio de compartilhamento e centralização das aquisições por meio da central de compras ou mesmo de compras eh compartilhadas e por consórcios públicos visualização abrangente das compras planejadas e ampliação da Transparência paraa sociedade por meio da divulgação da divulgação desses planos de contratação anual nos sites dos órgãos e entidades ok pessoal
aproveito também para trazer alguma percepção dentro do relatório de avaliação da CGU em relação às obras paralisadas onde que eles entrevistaram fiscais e gestores desses contratos e fizeram alguns questionamentos a respeito e a gente percebe que dessa amostra de fiscais e gestores 80% dos fiscais e 75% dos gestores comungam com a afirmação de que os órgãos de controle deveriam focalizar os esforços nas fases iniciais de planejamento e elaboração dos projetos Vejam só né Como dizia lá o Elan paquin torto assim direita né então assim é difícil depois que você tenha uma situação que passou essa
fase de planejamento onde já foi firmado o contrato onde tem alguns vícios que estão ali dificilmente conseguem ser sanados então a gente tem uma dificuldade e se ele é passível de saneamento você vai ter toda uma situação de resolução de controversas né vai ter toda uma negociação que vai despender tempo recursos e que se fosse fixo ali um tempo de planejamento mais adequado suficiente provavelmente aquela situação não estaria ocorrendo 73% dos fiscais e também 6 69% dos gestores entendem que há pouco tempo dedicado para planejamento e estudos iniciais vejam que não é nenhuma corte de
contas nenhum órgão de Controle que está afirmando isso são os próprios fiscais e gestores desses contratos que estão ali na execução do dia a dia desse desses contratos que identificaram que muitas questões problemáticas nos seus contratos AD vém do pouco tempo dedicado por planejamento e estudos iniciais fazendo com que as soluções propostas não sejam necessariamente as melhores vejam eles conseguem já identificar ao longo daquela execução Putz se o modelo a execução o projeto fosse feito dessa forma tivesse sido essas alterações que poderiam ser previstas lá no planejamento inicial nos estudos iniciais tendo mais tempo a
gente não teria com esse problema agora tendo que resolver durante a execução contratual e vejam que 90% dos fiscais 93% dos gestores acreditam que o diálogo entre os órgãos de controle e gestores é importante para alcançar as soluções que melhor atendam o interesse público trazendo essa segurança tanto pro fiscal como pro gestor bem como também para essa equipe de planejamento da contratação que pensa e por fim tem aí uma um grande percentual dos fiscais e dos gestores 75% e 81% respectivamente concordam com a expressão o receio de punições dos órgãos de controle tem feito com
que bons servidores empregados públicos se afastem de posições sensíveis como o recebimento de projetos elaboração de orçamentos de referência para licitação e fiscalização de obras Vejam Só que é o famoso que começa a ter um receio né Eh aí o silêncio das canetas né A Fuga das canetas Todo mundo tá com receio de assinar de atestar então é importante dentro dessa fase de planejamento estruturado que haja ferramentas de planejamento que assegurem que deem segurança a todos os agentes envolvidos que eles executem o bom trabalho para que quando chegar na fase de execução os fiscais e
os gestores tenham mais segurança em atestar em receber porque eles sabem que a fase de planejamento foi feita de forma adequada e inúmeros vícios ou erros foram identificados e sanados já na origem daquela fase interna de planejamento da contratação Vejam a importância disso para que haja uma facilidade e o alcance dos objetivos na execução contratual bem como também nos trabalhos que vão ser realizados pelos fiscais e pelos gestores Ok lembrando também dando continuidade a pesquisa ele vai dizer que 71 dos fiscais e 65% dos gestores concordam que os excessos de aditivos decorrentes de erros de
projeto sobrecarregam a capacidade das equipes de fiscalização O que que a gente identifica quando o projeto básico ou executivo ou o temo de referência ma elaborado você começa a ter inúmeros aditivos inúmeros aditivos e esse excesso desses aditivos decorrentes de erros de projeto eles vão sobrecarregar a capacidade das equipes de fiscalização porque você já começa a ter muitas alterações e você começa a ter dificuldade nisso então vejam que boa parte dos fiscais e gestores concordaram com essa expressão Lembrando que o documento de oficialização da demanda pessoal é algo simples a ser realizado né tem ali
eu vou nem vou abordar muito isso com vocês que a professora Talita já abordou na a importância desses quesitos de documento de formalização da demanda que vai dar base pro plano de contratações anual ok uma das coisas importantes a gente pensar agora é abordar o estudo técnico preliminar Ok então antes da gente iniciar o estudo técnico preliminar a gente vai fazer uma pausa por aqui que eu quero iniciar um novo tema com vocês que é o etp e todo tudo que a nova lei traz e a importância dele e também o etp digital ok pessoal
então fique conosco até o próximo vídeo [Música]
