Oi pessoal sejam bem-vindos a mais um podcast seu podcast descomplicado de Gestão Pública eu sou jine Vieira gestora governamental da seag e hoje est aqui para conversar com vocês sobre lei geral de proteção de dados vamos nessa roda [Música] vinheta E aí para conversar sobre esse tema hoje nós temos duas convidadas muito especiais Souza e Raquel Nunes mas aí para começar vou falar com Carol seja muito bem-vinda Carol gestora governamental da cag também membro adjunto de controle interno da secretaria e aí seja bem-vinda Carol obrigada por vir obrigada jline é um prazer e eu tenho
certeza que essa conversa vai ser muito enriquecedora que é um um assunto que diz respeito a todos não importa o que você faz e a proteção de dados ela tá em todos os lugares e para todas as pessoas massa e aí também seja muito bem-vinda Raquel a gente convidou Raquel para para conversar sobre o tema e ela prontamente aceitou Raquel é gestora governamental e coordenadora de proteção de dados pessoais da Controladoria Geral do Estado e vai compartilhar com a gente um pouquinho desse mundo aí da lei geral de proteção de dados seja muito bem-vinda Raquel
e se apresenta pro pessoal por favor Olá pessoal meu nome é Raquel Nunes como foi e a falou eh eu sou gestora governamental do controle interno na CGE Mas já fui da ATI então tô no estado desde 2006 minha formação é tecnologia da informação Então esse mundo aí de dados de proteção de dados não é coisa nova para mim Eh já tive passagem na Secretaria de Educação eh na prefeitura já fui diretora de então agora a gente tá nesse desafio novo que é a proteção de dados pessoais a coord ação e é uma área massa
vamos embora ai que massa a Raquel aproveitando para começar né a conversa porque esse é um tema interessante que às vezes eu fico até com medo de saber muitos detalhes porque n ignorância às vezes é uma benção é com certeza mas aí você poderia por favou nos contar um pouco sobre como os dados pessoais estão presentes no nosso dia a dia assim especialmente em serviços como funciona isso eh hoje em dia eh cada vez mais né Eh a gente deixa nossas chama pegadas digitais por aí e seja nos sites que a gente acessa né e
os cookies famosos cookies seja em farmácia que sempre estão pedindo nosso eh nosso CPF para conceder algum desconto eh até em Academias também que antigamente a gente digitava senha hoje não é mais hoje é a biometria seja a nossa digital seja o rosto e aí a gente se pergunta o que é que estão fazendo com esses dados né Eh e a gente não sabe não há transparência e mais e importante ainda não há garantia de que esses dados estão Seguros imagina um vazamento que é que pode ser feito né com sua digital com seu com
seu rosto e hoje em dia e existe os Deep fakes existe muito perigo então Eh cada vez mais e até com advento da Inteligência Artificial isso é mais importante de ser Raquel eh quais são algumas maneiras que as empresas e o o governo também utilizam esses dados pessoais que são coletados Vamos lá eh vamos começar pelo governo eh a lei geral proteção de dados ela permite eh o tratamento de dados em várias hipóteses para o governo eh há duas hipóteses principais né para o privado tem também o consentimento e o legítimo interesse o governo também
tem mas é mais seguro pra gente usar a execução de políticas públicas então o governo usa coleta o dado para executar alguma política pública seja por exemplo o Mães de Pernambuco que é um programa que tem que coleta os dados das Mães para fazer alguma triagem né tem os critérios e a partir disso oferecer eh o benefício eh chapéu de palha também coleta os dados então execução de políticas públicas é eh uma das maneiras que o governo USA eh também para fazer uma obrigação eh da Lei então Eh se a lei obriga eu preciso coletar
aquele dado por exemplo uma agência reguladora eh ela é obrigada a fiscalizar eh alguma coisa então ela vai precisar por força da Lei coletar os dados e eh fiscalizar lembrando gente que a lgpd não proíbe o povo tem muito medo de coletar os dados pessoais pelo contrário eh ela dá as hipóteses e você tem a obrigação legal de fazer aquilo por exemplo um setor de RH seja de empresa seja de governo precisa coletar os nomes né e eh o o niis precisa coletar os dados dos funcionários para fazer a sua obrigação legal então é necessário
fazer empresas né A pergunta foi governo empresa empresas coletam os dados pessoais para fazer suas estatísticas para fazer suas projeções né para saber qual área do Brasil por exemplo é onde tem mais demanda por aquele produto qual produto que é mais utilizado então várias hipóteses várias maneiras legais e que devem e podem e devem ser utilizadas TR clareza isso troue os limites da dessa extração de dados de como eles podem ser utilizados n o que é bom para todo mundo que fica o que é bom Tanto para quem dá os dados para Quem trata os
dados também nãoé segur traz segurança né traz segurança é antigamente logo que foi lançada até a ideia da lgpd porque a lgpd eh ela foi publicada em 18 mas a vigência foi foi 2020 então houve muito debate então houve muita insegurança entre a a lai e gpd a uma choca com a outra mas pelo contrário que é lá e desculpa lá Desculpa é a lei de acesso à informação tá né aqui D transparência né o portal da transparência e vários eh vários eh atos de Transparência que o governo faz então achava-se que havia um choque
lgpd proíbe e a lá e manda publicar mas pelo contrário há uma Harmonia entre as duas leis E como você falou da segurança né para o gestor público e para também o privado porque lgpd é para privado também a lai a lei de acesso a informação é pro setor público e lgpd é pro setor privado então Eh trouxe uma segurança maior pro gestor público Que ótimo e aí já aproveitando o gancho como a análise de dados influencia as decisões das empresas dos órgãos públicos de todos esses essas instituições que coletam os dados né como é
qual é a importância disso paraa sociedade pronto como eu falei eh as nossas decisões sejam até pessoais né são todas baseadas em dados então se eu vou sair hoje de casa eu olho se o tempo tá se tá chovendo se tá frio se tá quente a partir disso eu vou eh me vestir eu procuro no e qual o melhor caminho então são dados são informações que a gente consome para fazer nossas decisões da mesma maneira o governo por exemplo precisa de dados de informações para saber se aquela política pública por exemplo tá fazendo efeito eh
oide por exemplo índice de Educação Básica Qual é o município que tá com pior Ideb que eu preciso investir ali né Então as informações eh não só a gente pensa que que dados é só computador mas não é dados é tudo pode ser um papel pode ser eu olhar se o tempo tá tá chovendo ou não então dados e a gente são a gente baseia nossas decisões nos dados né o computador a tecnologia veio acelerar veio exponencializar isso uhum Mas e as empresas também eh como eu falei eh qual é o o a mercadoria que
tá mais saindo o que é que tá vendendo mais Qual é a sazonalidade Então tudo isso eh são Dados que são consumidos para tomar nossas decisões uhum ajuda até na alocação de recursos também né isso exatamente então agrega eficiência né é uma forma também de entregar valor público ou valor ao público exato isso exato sobre as ações governamentais isso isso eh Raquel eh eu queria te perguntar a Constituição Federal garante o direito à privacidade a proteção de dados como você vê a importância desses direitos na era digital eh a constituição inclusive recentemente teve uma Emenda
Constitucional em 2022 eh que incluiu a proteção de dados dentro do rol de direitos fundamentais né aquele famoso famoso Artigo 5 com os direitos fundamentais então foi incluído o direito a proteção dos dados porque proteger os dados protege a sua vida privada sim né então nós temos esse direito isso daí é antigo eh para vocês terem uma ideia 1890 na época da grande revolução eh um um grande inovação que teve chamada máquina fotográfica eh o povo começou a se incomodar que tava eh a a imagem tava sendo usada então dois advogados lá de dos Estados
Unidos escreveram um artigo eh no Harvard no no no jornal lá de Harvard eh sobre o direito de ser deixado em paz então naquela época já se havia eh a preocupação foi evoluindo os direitos fundamentais eh eh a declaração universal dos direitos humanos depois da Guerra o direito à proteção né e depois evoluiu Até que em em 2016 foi promulgada promulgado o regulamento geral de proteção de dados na eh na Europa então foi um precursor da nossa lgpd já havia discussão aqui no Brasil mas isso aí acelerou porque esse rgpd ele eh uma das eh
prerrogativas dele o país que fosse fazer algum tipo de comércio alguma transação com eles precisava ter uma lei equivalente então isso acelerou a gente até que em 2018 nós eh publicamos Nossa lgpd que massa eh e aí o que eh diante disso né dessa coleta de dados que muitas vezes eh é impositiva eu não sei se eu teria como chegar na academia por exemplo e dizer ah não quero não que que faça reconhecimento facial do meu rosto ou chegar na farmácia e dizer não quero não que digital seja colocada aí é é na farmácia até
tem mas você não ganha um desconto né na academia não sei não experimentei né E aí isso significa ser um elo vulnerável na relação de troca de dados entre indivíduos e empresas e governo assim como funciona isso Raquel até que ponto a gente tem autonomia para garantir a nossa privacidade Pois é exatamente você teve a percepção certa nós somos O Elo vulnerável nós não temos muitas opções né Às vezes a gente não tem tem o que fazer eh no caso real né Eh vou dar um exemplo não sei se vocês se lembram aquele escândalo do
Facebook o Cambridge analytica que foi Saiu até um documentário aí no Netflix e falando sobre uma empresa chamada Cage analítica que a Facebook o Facebook contratou 2014 2015 e essa empresa coletava dados dados mesmo de individuais não era estatística e eh foi descoberto que ele direcionava as eleições então Inclusive a dos Estados Unidos foi direcionada a gente sabe que a gente hoje por exemplo vou procurar um um tênis na internet aí tudo que é canto é só falar pessoal que aí os al vão aparecer exatamente então eh isso aí mostrou a fragilidade que a gente
tem como a gente pode ser manipulado tempo e a gente é o elo fraco então precisa eh ter regulamentação precisa ter muito debate eh e precisa ter o que o Brasil tem né A uma autoridade Nacional de Proteção de dados que vá fiscalizar e que e que incorre até multas né então isso é muito importante e Raquel eu tô entendendo então que eh a gente oferece esses dados de graça né assim para pras empresas para As instituições E aí então eu tô achando que aquela máxima que a gente escuta direto quando o produto é de
graça existe outro custo aí embutido produto é você prod exato É isso mesmo jline e não existe almoço grátis né então a as empresas precisam se de alguma maneira se se eles estão oferecendo alguma coisa de graça elas precisam se monetizar Então como a gente falou seja através de anúncios que é o menos grave digamos você você vai comprar uma coisa fica aparecendo os anúncios para você seja através de vendas para outras empresas para fazerem Deus sabe o qu né não há transparência então a palavra principal que é a lgpd que é a pelo mundo
mesmo e pregam é transparência você precisa ter no mínimo um consentimento né se não tem lei você precisa que o O titular do dado consinta com aqu saiba para que aquilo tá sendo usado né que é o princípio da finalidade se eu digo que que eu tô coletando tô coletando para fazer isso se você vai fazer outra coisa você precisa de outro consentimento uhum né E e aí volta de novo que a gente é o elo frágil né nessa equação aí que precisa ter muita vigilância pra gente não pro titular do dado não se prejudicar
Ah e Então aquela comercialização que havia às vezes de uma empresa vender banco de dados paraas outras ainda existe a lgpd proíbe isso a lgpd proíbe mas que existe Deve existir né isso aí começou antes da da eh da Lei eh tá vigente mas com certeza Hoje clandestinamente existe Você pode até compartilhar a lgpd permite o compartilhamento mas com regras específicas eu preciso est dentro da mesma finalidade entre órgãos públicos para isso Entendeu Uhum Mas ou então se não for entre órg públicos precisa do consentimento precisa que a O titular do dado consinta de novo
outra empresa é possív é Maso não é feit não ée que é feita né ver trazendo agora a conversa um pouquinho o desenvolvimento da lgpd em pernamb você poderia nos contar sobre o processo de criação e de implementação da lgpd no nosso estado e o papel dos diferentes órgãos envolvidos sim eh a lgpd ela foi publicada em 18 em 19 eh Pernambuco fez parte de dois eh grupos de trabalho um nacional que foi com a rede de ouvidoria aí nacionalmente coordenada pela CGU até para ver aquilo que eu tá falando a a harmonização entre a
lei de acesso à informação e lgpd então eh foi feito esse debate Nacional mas internamente aqui no estado foi feito um grupo de trabalho para adequar eh para fazer nossas Nossa política estadual de proteção de dados né Eh para se adequar lgpd então participaram alguns órgãos a Controladoria Geral do Estado A Procuradoria Geral do Estado a sad a a a cfas foram alguns dos órgãos que participaram para formular essa política estadual E aí essa política ela eh abrange toda a Adão direta e indireta autárquica e fundacional e o modelo dela o desenho dela é como
se fosse um um triângulo então Eh um triângulo com um órgão acima tem a a se chama comitê executivo de governança digital que é quem vai eh a e alguns mudanças que tiver na na nossa legislação estadual ela vai também aprovar os indicadores então tem alguns indicadores de desempenho indicador de conformidade da da rgpd Estadual quem é encarregado sabe que recentemente a gente lançou um formulário né Esse aí é o indicador de conformidade então para ver se aquele órgão tá Conforme a lei prega né o nível de conformidade Então esse comitê vai aprovar isso existem
três órgãos que vão apoiar e a rede aí de encarregados cada um tem sua atribuição né a Controladoria é a parte de monitoramento a parte de orientação a parte de capacitação né da rede sobre o assunto a parte de oferecer um canal para o titular de dados que é ouvidoria então o titular se comunicar né com aquele órgão com alguém do governo é através da ouvidoria E e essa parte também de manuais de cartilhas isso aí é a Controladoria a pge ficou com a parte de consultoria jurídica orientação jurídica então se eu tiver alguma dúvida
e da Lei como é que se aplica como não nós consultamos a pge e a parte também de contratos Então os modelos de contratos de convênios de acordos is é a pge a parte da ATI ficou a parte de eh segurança da informação eh arquitetura né dos sistemas a parte de operação a parte de de controle dos dados essa parte mais técnica tecnológica ficou com a ti Uhum E no meio disso está o órgão o encarregado que pega a orientação desses três suportes né Eh estaduais então assim foi o nosso desenho da da da política
estadual de proteção de dados eh ele prega aqui também que além disso aí cada órgão tem que ter sua política local de proteção de dados sua política de segurança da informação Então isso é isso é muita coisa né Eh por isso que a gente precisa de do apoio desses três órgãos e e precisa de capacitação precisa mas não é nenhum bicho não minha gente depois que a gente conhece depois que a gente é capacitado com os modelos meu Deus como é que eu vou começar a fazer minha política de proteção de dartos locais Já tem
alguns exemplos dentro do Estado fora também que a gente pode sim uhum né se se adaptar adaptar dependendo de cada realidade de cada órgão então falei bastante foi extenso mas é é o histórico aí de como é que isso foi até hoje feito dentro estado Mas foi ótimo foi ótimo eu entendi que já está bem capilarizado né em todas as instituições os órgãos e aí E como foi o processo de educação e conscientização das pessoas assim e o que é que pode Quais são as estratégias mais eficazes para aumentar a conscientização e a compreensão sobre
a proteção de dados entre os servidores públicos então tem uma frase do Peter Drucker que diz assim a cultura como a estratégia no café da manhã então não adianta você ter a estratégia o planejamento mais perfeito do mundo se você não tem aquela cultura na sua empresa né Eh na sua secretaria eh a coisa mais importante para fazer é essa parte de capacitação de divulgação de colocar de estar na veia de cada um do dia a dia não é uma coisa que ah lgpd é dados pessoais é a parte de ti é só pessoal de
ti Não isso aí todo mundo tem que se conscientizar tem que ser desde todos os seus processos tem que tá isso tem que tá inserido desmistificar né porque às vezes parece um assunto tão complicado tão difícil que as pessoas deixam para lá deixam para lá e acham que é problema de de ter e não é você tem que desde o começo é você não clicar naquele link malicioso né É você é a sua senha ser forte você não contribuir para a fragilidade do seu órgão senha forte é Um Desafio à parte né e lembrar da
senha forte também depois V é de v Esse é o problema o problema eh Raquel Quais são os maiores desafios que você vê na implementação de uma política de proteção de dados eficaz no setor público pronto o primeiro que eu falei é a cultura né E aí eu vou peguei minha colinha aqui é uma depois eu eu mando para vocês colocarem ah ótimo eh feito vou dar os créditos pela Cristina Cardoso que ela é colega da câmara técnica do do conace eh ela fez um um esquema aqui uma Mandala né que fala das etapas e
das áreas que que são afetadas né a cultura essa parte do treinamento tudo já falei mas também envolve por exemplo o jurídico que vai ter que adecar contratos as cláusulas né fazer a parte da tabela de temporalidade porque o dado pessoal a gente não pode guardar para sempre uhum A não ser que a lei diga que tem que guardar por exemplo dados de alunos tem que guardar para sempre Então existe uma tabela de temporalidade a a área de TI tem que se adaptar Então tem que ver a parte aquela famosa dos cookies Você aceita tem
que tá claro né para quem tá usando a parte de segurança da informação avaliar as vulnerabilidades da da sua área né Eh além da área de TI de jur todas as áreas também tem que avaliar seus processos então seus processos todo mundo usa dado pessoal então eu sou a área de de RH eu tô cheio de dados de de gente ali dentro sensível né alguns sensíveis alguns não sensíveis vou saber atestado médico essas coisas então e preciso fazer uma matriz de risco né e um plano de controle a parte de governança também E aí seria
mais com o encarregado que tem que fazer um inventário de dados tem que fazer uma eh política de privacidade um relatório de impacto então isso tudo aí você perguntou dos desafios são grandes Desafios que como mostra aqui são eh etapas é como se fosse um uma cebola você não vai fazer tudo você meu Deus é muita coisa é um PDCA você vai fazendo vai fazendo pega os os processos mais críticos esse aqui estão com risco maior Então vamos atacar eles primeiro e vai fazendo monitorando Uhum E vai conseguir Ah gostei do final foi muito e
E então e quais como você imagina Raquel a proteção de dados pessoais pros próximos anos assim especialmente com avanço da tecnologia porque hoje eu acho que raros são os lugares que você não está cedendo dados né Eh privacidade tem sido um luxo eu acho né E aí como você imagina na proteção de dados nesse contexto Veja uma coisa que já está acontecendo é a inteligência artificial então Eh eu imagino então pro futuro e pro atual mesmo um Grande Debate eh eu vi hoje uma notícia falando de um um certo uma empresa que oferece curso que
falou para os seus cursos online né falou para os seus professores olha se vocês não disserem que não vou usar a imagem de vocês os dados de vocês para a inteligência artificial aprender ou seja se você quem cala consente se você não disser que não quer vou usar isso E aí a gente pergunta se pode se não pode hoje em dia não tem eh uma lei de Inteligência Artificial Então existe um Grande Debate o que é que pode o que é que não pode eh nós sabemos que se a gente colocar os dados errados né
nessa eh Engenho da Inteligência Artificial ela vai se envasar se eu colocar só dado de pessoas de uma certa idade uhum né Eh qual é eh a saúde do do brasileiro se eu botar de gente de 20 anos vai ser uma saúde linda e maravilhosa se eu botar de gente mais velho de 80 anos vai dizer que o brasileiro é tudo doente Então dependendo doss dados do recorte né do recorte Então isso é muito perigoso isso aí precisa ser muito debatido isso aí não só Brasil né no mundo inteiro muito debatido para ver como isso
vai sendo usado tem a questão também dos e Deep fakes não sei se vocês viram né você usa o rosto de uma pessoa a voz e parece a pessoa mesmo que tá falando liga pr pra mãe pro pai Mamãe eu tô aqui precisando de dinheiro já tem golpe né já gop então isso precisa ser virar um um crime mais bem eh sim né mas a lei precisa sair para tipificar melhor eh e esse debate é grande Precisa sim né porque não é não é porque não não é porque é internet que não é sem lei
né e a sensação que as pessoas acham que internet é uma terra sem lei que pode fazer tudo e que cada vez mais a gente precisa normatizar para a gente ter segurança né Nós somos o elo mais fraco Exatamente exatamente bom e dito isso e que conselhos você daria PR os indivíduos que querem proteger melhor seus dados durante o o dia a dia na rotina às vezes é uma situação que a pessoa nem percebe e dá um dado nem percebeu assim que que ali ele pode estar fornecendo e insumos para algo que nem imagina Né
verdade é hoje existe um canal tanto no estado né se você for algum órgão Estadual que você queira questionar você pode usar a ouvidoria mas também eh nacionalmente tem autoridade Nacional de Proteção de dados a npd que tem um canal que aí não é só governo se você achar que alguma empresa tá abusando tá fazendo alguma coisa você pode acionar a npd já aplicou várias multas tanto paraa empresa quanto não multas para governo porque não não pode né mas sanções para alguns órgãos estaduais eh e o Conselho é que você se capacite entenda os seus
direitos né e entenda uma pouco dessa parte de segurança da informação você falou da senha forte né você ter você está ligado que você não pode clicar em todo até hoje em dia até manda SMS você recebeu não sei quanto clica aqui para né Uhum ação foi feita seão valor de não sei quanto por telefone e a vida hoje tá muito corrida né você com o smartphone na palma da mão você sai querendo resolver as pendências e às vezes não para para ler o que tá fazendo por completo né a política de privacidade ela precisa
né ser revisitada ISO e ver ali o que é que você tá autorizando e na rotina eh a gente precisa inserir isso na verdade precisa hoje em dia principalmente os mais velhos são vítimas né então a gente precisa instruir nossos nossos parentes mais velhos e cultura com tudo é cultura volta a cultura né que cultura é capacitação é você tá sabendo e e ligado É nesse caso o conhecimento é proteção né assim quanto mais você conseguir entender como funciona e se proteger das possíveis armadilhas isso é mais mais fácil conseguir viver nesse mundo novo aí
né isso exatamente ah pessoal Nossa entrevista estava chegando ao fim eh Muito Obrigada Raquel por ter vindo Carol também obrigada Eu que agradeço quer deixar uma mensagem final Raquel para todo mundo que tá nos ouvindo eu trouxe aqui uma colinha né uma frase do Mário Sérgio Cortela que não é só sobre proteção de dados mas sobre e a ética em geral né Nem tudo que eu quero eu nem tudo que eu posso eu devo e nem tudo que eu devo eu quero então lembrar n eu achei perfeita essa frase lembrar o que é que a
gente pode deve e quer maravilhos então obrigada obrigado pessoal por terem ficado conosco até agora e vocês já sabem né curtam comentem compartilhem e acessem nosso site e o Instagram tá até a próxima tchau oh [Música] ah [Música]