Olá bem-vindos meus amigos e minhas amigas a esse que é certamente o vídeo mais importante desse canal nós vamos tratar das ondas renovatórias e o acesso à justiça portanto já deixa seu joinha tá confiança porque eu tenho certeza que a informação que eu vou te passar aqui vai te auxiliar na sua aprovação no seu concurso público Lembrando que o objetivo desses vídeos é um texto e parques opções que tem altíssima probabilidade de aparecer na sua prova se escreve também lá no meu Instagram roubar caixa do Tomazinho que lá eu passo um monte de conteúdo importante
para sua aprovação vamos lá então é e a teoria das ondas renovatórias do acesso à justiça foi desenvolvida por Mauro cappelletti e Bryant garth por essa teoria se estudava as dificuldades as barreiras e os entraves que indivíduos grupos sociais e a sociedade em geral é um para acessar a prestação jurisdicional tinha um para acessar os serviços do Poder Judiciário dessa forma para desenvolver as três ondas renovatórias essas ondas as não se exclui em ao contrário elas se complementam basicamente a primeira onda renovatória traga da assistência judiciária gratuita fornecida aos carentes aos economicamente vulneráveis a segunda
onda trata das participações dos grupos sociais minorias e também dos direitos difusos em juízo Quais são os instrumentos processuais que os direitos difusos em juízo não tem à disposição por fim a terceira onda trata das melhorias das técnicas judiciais e processuais e também do ar o Flamengo dos Estudantes e operadores do direito essa terceira onda do acesso à justiça também é chamada de enfoque do acesso à justiça tratando especificamente da primeira onda essa matéria foi trabalhada legislativamente pela lei 1060 de 50 que tratou da assistência judiciária gratuita mas foi certamente com a inclusão da Defensoria
Pública na constituição federal de 1988 e essa primeira onda ganhou melhores contornos e maior relevância legislativamente falando e que você deve fazer menção na sua prova para ganhar Aquele. A mais está a o artigo 134 da Constituição Federal que trata da Defensoria Pública Artigo 5º inciso 74 da Constituição Federal e data que o estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos economicamente hipossuficientes também a emenda constitucional 80 que menciona a Defensoria Pública para Olá seja um prazo de oito anos para aqui Aonde houver uma unidade jurisdicional também deve existir uma unidade de sensorial ou seja
um defensor público para prestar assistência jurídica integral e gratuita à população carente daquela localidade você também de dimensionar na sua prova as melhorias promovidas pelo código de processo civil principalmente na forma como trata a defensoria pública e também a partir do artigo 98 que menciona a gratuidade da Justiça também necessário mencionar a lei 9099/95 que faz menção aos juizados especiais cíveis e criminais porque ele possibilita que a parte diretamente nas causas até 20 salários mínimos procure a justiça sem a necessidade de um advogado também o direito de petição e não é direito de ação a
possibilidade do direito de petição na lei 7210 e ver quanto que é a lei das Execuções Penais ou seja o preso interno reino câmbio pode diretamente peticionar ao juízo da execução pedindo um determinado benefício da lei de Execuções Penais e por fim a gratuidade do habeas corpus o Habeas datas e outros dados essenciais ao exercício da Cidadania no âmbito da legislação internacional você deve mencionar o artigo 8º inciso 2 a linha é do pacto de São José da Costa Rica Ou seja a convenção americana de direitos humanos e vai dizer o direito e irrenunciável de
ser assistido por um defensor patrocinado pelo Estado então nós temos aqui exemplos de primeira onda renovatória ou seja a assistência não só judiciária no Brasil assistência jurídica integral e gratuita e aqui eu já faço comissão de assistência judiciária É exclusiva a processos judiciais no Brasil e da assistência jurídica integral e gratuita ou sejam é a participação da Defensoria Pública não só nos processos judiciais mas também na fase pré-processual na fase extrajudicial com orientação jurídica educação eo direito concentrações acordos tudo acontecendo também sem a existência de um processo é a tentativa de resolução pacífica das controvérsias
sem a necessidade da causa está judicializada especificamente a segunda onda renovatória vai tratar da participação dos grupos sociais e os instrumentos processuais para a defesa dos interesses difusos e coletivos em juízo e no Brasil nós temos a ideia do microssistema do processo coletivo e é a nota e por que chove lei veja bem a lei da ação popular O Código de Defesa do Consumidor a lei da ação civil pública a lei do mandado de segurança coletivo a lei do mandado de injunção coletivo o Ato da Criança e do Adolescente as legislações ambientais sejam elas de
Meio Ambiente natural artificial do trabalho e o coletivo artístico as disposições específicas do estatuto das cidades as melhorias de atuação do Ministério Público as melhorias de atuação e também as melhorias legislativas no âmbito das defensorias públicas o estatuto do idoso o estatuto da pessoa com deficiência e as previsões na legislação eleitoral que traga no direito coletivo de participação política e de participação nas eleições haja lei já adianto que Na minha percepção pelo menos essa segunda onda renovatória está bem preenche gente tá bem provida é necessário melhorar é a atuação prática inclusive como acontece na primeira
onda em que nós temos boas previsões legislativas é mas é necessário melhorar a atuação prática e também a necessidade de melhoria institucional da Defensoria Pública especificamente sobre a terceira onda renovatória ou o enfoque do acesso à justiça nós temos a melhoria dos aspectos processuais E também o aperfeiçoamento dos Estudantes e dos operadores do direito com relação a melhoria eo aperfeiçoamento dos Estudantes e dos operadores do direito que se o objetivo aqui é tratar desse tema no âmbito Universitário trás possibilitar que as Universidades melhor trade Esse aspecto consensual retirando aquela ideia aquela cultura do conflito e
da resolução litigiosa das problemáticas e dos processos para uma resolução consensual do processo e também possibilitará que os operadores do direito se aperfeiçoem tratando o processo de forma da bolsa evita e punitivo conflituoso e evitando também a litigância de má-fé Ou seja é possibilitar que os operadores do direito colaboram entre si para que o processo tenha efetividade evitando assim eventuais litigância de má-fé tá na parte das melhorias dos aspectos processuais não se está ela pronta aqui a questão Legislativa mas sim a análise de tornando o magistrado protagonista na melhor gestão de seu gabinete Ou seja
a gestão administrativa de seu gabinete e também tornando o magistrado melhor gestor do andamento processual Ou seja possibilitar que ele seja protagonista tem iniciativa e criatividade para dar o devido andamento processual não se está dizendo aqui que o magistrado perde a sua inércia própria específica e característica do poder judiciário é a iniciativa protagonismo se pede para que ele o pulso oficial ao processo ou seja se encontrando barreiras e dificuldades burocráticas administrativas de seu gabinete ou encontram barreiras e fotografias na gestão do andamento processual que ele tem a criatividade protagonismo incentivar para superar Tais Barreiros e
assim que o processo judicial tem ao seu fim esperado que é a melhor prestação jurisdicional e que o senhor gabinete também tem auxílio esperado que é uma melhor gestão administrativa de seus trabalhos essa pessoa a teoria das ondas renovatórias do acesso à justiça de Mauro cappelletti e Bryant garth Lembrando que esse tema foi sugerido por um seguidor mesmo Instagram Então corre e me segue uma roupa casa do Tomazini para não perder das melhores dicas e informações que vai garantir a sua aprovação no teu sonhado concurso público um forte abraço e sucesso
