e empresários de sentido Hoje a gente vai dar continuidade essa questão da classificação da fossa aliás uma das matérias de mais relevância pelos efeitos práticos que acarreta no âmbito do teu número possessório analisando ainda a questão dos vidros objetivos esperados da boa-fé e da matéria a gente tava falando é dessa distinção né se a minha porta está ou não viciada em razão da boa céu da matéria bom a gente tem partir para essa análise lá do artigo 1201 que diz o seguinte é de boa-fé a posse se o possuidor ignora ouvi-o o obstáculo que impede
a aquisição da coisa nós falamos que aqui a lei já vimos miserável e aqui a lei fala em ignorância não em convicção sem importante porque ignorante e ela tem uma um conceito muito bem delimitado ignorância significa desconhecimento de algo já convicção é sinônimo de certeza isso não precisa ter convicção basta que ele desconheço o Vitor ou o obstáculo que impede de adquirir a coisa é que ele esteja dia bota é e a contrário senso a contrário senso do artigo 1201 é do Código Civil da Purificação material é a matéria será configurada toda vez que ele
tem aí sim ciência ele tem a convicção ele tem conhecimento do veículo ou do obstáculo que impede de adquiria a coisa e a Rita Ramos para o parágrafo único do artigo 1201 e traz uma situação em que se presume a bota tão porque o que tu tem direito é uma questão de prova então aquele que está e quando que ignora o vício ou o obstáculo que impede adquirir a coisa importante está de boa terra tem que provar a Boa Terra Já o outro que alega que houve naquelas determinadas que passa uma posse de má-fé e
que provar essa pode uma perto o que estão de prova mas o para que ele foi o único traz uma situação em que se presume bota Então quem se encontra nessa situação jurídica já tem para si presumida concepção de estar de boa-fé invertendo o ônus da prova então cabe o outro nessa nessa nessa condição desde caracterizar a sua Boa Terra quando é que isso acontece acontece quando é eu tenho a ideia de Justo título então diesel parágrafo único o possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé salvo prova em contrário ou é
expressamente não admite esta presunção Então o possuidor que ostenta que detém o justo título tem a presunção de boa-fé que essa presunção não presunção direita algo provável que se toma como verdadeiro então quando nós falamos é impressão sobre os tipos de transmissão eles não são relativa EA presunção juris Tantum EA presunção não gerar tô luta que a presunção juris ET de Jure essa transmissão é uma presunção considerada pela doutrina e pela jurisprudência como a presunção relativa com uma transmissão júris tão bom mas o que entende por justo título e depois justamente sair nós havíamos Parado
né justo título é definido como título é válido em tese em teoria para três filho do domínio mais Inês eu pesquisei que não produz esse efeito na hipótese fática na hipótese de concreto e somente por faltar ao transmitente aquele que está transferindo a posse antestor possuidor o possuidor antes antecedente que está transferindo aposta para essa pessoa que a está adquirindo através do justo título tem por faltar ao transmitente o poder de alienar então nós estamos aqui um exemplo mais recorrente desses exemplos é a chamada cessão de direitos possessórios inteligente tem apenas uma relação de Pato
uma coisa apenas após então ele transfere a posse direito que ele tem mas já vimos né natureza de direito real posso ter natureza de direito real e transfere direito que ele tem para outro Totoquinha adquirir os a sabe gente mão que aquele contrato de cessão de direitos hereditários apenas os direitos processuais ele é e o título Jack quem lhe transmitiu era proprietário era mero possuidor e ninguém pode transmitir mais direitos do que tem que estamos outro exemplo aqui a chamada compra e venda não domino quer dizer compra e venda feita por quem não é dono
tem que ir o adquirente tivesse ciente desse fato às vezes ele cumpra coisa pensando que quem lhe vendeu você Dona na verdade não era na compra até por de informação sem que seja feita em um Escritura pública e a gente sabe que se tratando de bem imóvel sobretudo tá tudo de bem móvel a lei é com conforme a disciplina do artigo 68 do Código Civil Aline põe que esse contrato de compra e venda seja feita por Escritura pública só isso contra teto instrumento particular mas acreditando que o E ele vendeu era dono daquilo me na
verdade que vendeu não era do ano ou se a pessoa não tem consciência desse fato não é de quem está de vendendo não é do homem ela tem o justo título tem é presumida a boa-fé da mesma forma daquele que é a rádio eu por intermédio do contrato de cessão de direitos processuais e ainda temos a situação cabe mencionar pelo Doutrina do compromisso de compra e venda de imóvel da respectiva cessão e transferência de direitos decorrente desse compromisso a famosa Promessa de compra e venda feita por quem é casado tenho que o seu cônjuge participe
da Promessa de compra e venda hálito porque porque como expressão do regime da Separação absoluta é é o que a gente observa do Artigo 1647 inciso 1º do Código Civil tô com exceção desse regime específico toda vez que se constituir direitos reais sobre imóveis a participação do outro Quais que a gente chama de outorga e for participação do homem o outorga marital sua participação da mulher o amor era indispensável sob pena viciado não produzir o trazer feito pena viciado ser ineficaz então sujeito era casado por por um regime diverso do regime da Separação absoluta de
bens comunhão Universal Comunhão parcial separação obrigatória a participação final dos aquestos todo este regime que a gente observa aí era obrigatória a participação do conjunto dele na promessa de compra e venda que o cônjuge não participou isso leva a ineficácia do ato ele lá na frente não poderá se transmutar em a respectiva estrutura de comprimento um poder de caso nós vamos ter em comum o fato de que é E esse título que seria em tese abre o transferido do domínio Será ineficaz porque não produzirá mas cria para que ele quer adquirir um pouco justo título
a produção de Boteco que deverá ser desconstituída mediante prova em contrário da outra parte porque ele já tem para si a presunção de que tá de boa fé e todos os efeitos da voz é de corrente e colocamos uma observação que que uma observação também relevante é que não há uma coincidência coincidência necessária entre a posse injusta EA posse de boa até à primeira vista a gente pode dizer que toda posse justa deveria ser de boa até ir toda a posse de boa-fé deveria ser por consequência justa mas nem sempre é assim né então no
primeiro momento a gente poderia dizer a gente poderia afirmar que toda a posse justa tá de boa até que toda a posse de boa-fé e ver esse juízo mas repito não há essa coincidência necessário então nós colocamos aqui é dois exemplos para a gente entender isso aqui primeiro a hipótese em que o homem invade e modo de Paulo sim ser feitos de violência sem servir de meios com a destinos o pecado portanto se a posse não foi adquirido de forma violenta nem de forma clandestina nem de forma precária ela é uma posse justa mas a
toda evidência é uma posse de má-fé por quê Porque o João tem desde o início a ciência do vício ou o obstáculo que impede adquirir a coisa que sabe que aquele modo pertence a Paula e que ele é o adquiriu a posse sobre ele e violando as regras jurídicas de violando as regras do ordenamento jurídico ele tem na sua consciência e ilegitimidade do seu direito outro exemplo nós colocamos quem adquire a posse de outrem sabendo que este não é dono bom ele é possuidor de matéria mas a sua boate é justa porque não foi adquirida
de forma violenta não foi escolhida de forma clandestina nem pecado ele comprou aquela mesmo sabendo que a posse não era daquela pessoa idade frio após na então ele tem a ciência do misturo obstáculo que impede de adquirir a coisa tem uma ótima terra mas não obstante porque a sua posse não pode quirido nem de forma violenta nem de forma clandestina nem de forma precária ela é uma posse justa e cuidado com esse detalhe na argola era para toda a posse de boa-fé cejusc tá tudo pode se jupter também bota fé mas nem sempre vai ocorrer
portanto nós falamos que é na máquina uma correspondência necessário não necessariamente é um instituto vai simbolizar outro até porque eles são vive de matizes diferenciadas né ah quando eu falo de posse justa ou injusta eu tô diante do chamado de vista os objetivos quando eu falo de posse de martelo o poste de matéria no início de ordem objetiva tem ainda a possibilidade de que aquela posse que começou de boa-fé e transformou no decurso do tempo em posse de má-fé e essa situação é o bi se caso encontra-se internado em 1202 do Código Civil que diz
o seguinte a posse de boa-fé a tua perde caráter no caso e desde o momento em que circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente quanto que está não é destrinchar o teor do artigo 1202 né quando é que as circunstâncias fazem presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente e nós vamos lá nos servir Vamos beber da fonte da doutrina porque o que segundo parcela considerável da doutrina que se debruça sobre o assunto na em sintonia com as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal e 88 a boa-fé do possuidor apenas
se encontrar a fé no momento da citação ou por algum outro modo de interpelação judicial todo tipo de notificação feita por intermédio do Poder Judiciário e tu não o suficiente mas quando eu falo de citação estou falando de uma demanda seja ela reivindicatória ou petitória que ela entrada aquela que é a cujo fundamento é o direito de propriedade seja assunto vocês para por Clemente quita ação de reintegração de posse então Quatro é que está tratando da ação reivindicatória Vitória ou da ação é puxa história propriamente dita que ação de reintegração de posse a partir do
momento em que o possuidor Real ele é citado não porque aí acabaria ele não poderia mais alegar qualquer ignorância acerca daquela situação de legitimidade do direito ou por algum mesmo e Tchau antes próximo tchau é uma medida preventiva que Visa não somente interromper a prescrição sobretudo para fins de usucapião na interrompe zera o prazo prescricional bem como para constituir aquele possuidor que tá lá em mora e culminar na modificação do Estado subjetivo de nasci até então estava de boa até a partir do momento que ele recebeu a interpelação ele será considerado possuidor de matéria desde
que nos dois casos a demanda que já foi ajuizada na citação ou que vai ser ajuizada ainda quando o ovo interpelação judicial medida prova preventiva que é antecede ação edital propriamente dita ela venha posteriormente validar a pretensão de quem pleiteia a restituição da coisa quem sabe quando a ação de renda ação reivindicatória aquela proposta pelo proprietário ou quando ação de reintegração de posse proposta pelo possuidor ou pelo proprietário possuidor ela seja julgada procedente Porque se ela for julgado improcedente claro que essa situação essa interpelação judicial não produziu nenhum leite e a posse daquele possuidor que
vai ser mantido na com apreensão da coisa permanece de bota ela não se modificou não ter alguém é colocamos aqui que a uma parcela da doutrina e nós estamos aí ocorre Beviláqua que é um jurista de peso de qual na clássico e o Washington de Barros Monteiro que entendem que para todos os efeitos legais no momento da conversão da boa-fé em matéria e notadamente em havendo uma ação judicial reivindicatória ou de reintegração de posse seria a partir da contestação Mas é uma júri tardiamente a partir da citação ou da interpelação judicial da citação quando foi
proposta uma ação judicial repito e da interpelação à medida prévia à propositura da ação judicial que tem o condão de a constituir a parte mora interromper a prescrição e já diante mão converter a boa-fé em matéria a Pode ser que de forma excepcional a posse de boa-fé perca e caráter antes mesmo de ingressar com a ação judicial ou com a interpelação judicial desde que as circunstâncias sejam tão no é tão evidente que sem qualquer procedimento judicial de quem quer que seja passam de logo presumir que o possuidor passou a possuir indevidamente passou a possuir portanto
de matéria e aí nós estamos há duas situações aqui no caso da locação a nós já aprendemos em Direito das obrigações direito dos contratos que pela lei de locações pela lei 8.245 de 91 normalmente o contrato no cartão ele é feito pelo prazo de 30 meses com o objetivo de que o locador possa retomar aquele bem servindo-se da denúncia vazia sem justificativa basta que ele notifique extrajudicial uma simples carta na notifica O locatário dizendo que após o trigésimo mês aquela locação bom então se o locatário junto com a interpelação judicial separação digitar no ato judicial
Preparatória da ação principal a turma simples cartinha lá com aviso de recebimento ou com o recibo dado pelo locatário de que a ele foi informado de que aquele contrato não será prorrogado por prazo indeterminado se ele locatar não desocupa o imóvel no prazo concedido pelo locador é claro que Independente de qualquer interpelação judicial independente qualquer ação de despejo que ação própria retomada da coisa em se tratando de contrato locação já está de má fé não restituiu após os 30 dias que normalmente constam deste aviso dessa comunicação dessa notificação uma fé é automática o mesmo se
dá no comodato em comodato por prazo determinar indo Prado não tendo comodatária aquela pessoa para e foi entregue com emprestada restituído ela autores ritmo do ano posterior automaticamente uma hora a sua matéria está constituída é ex lege automaticamente e se o o comodato por prazo indeterminado mesma conclusão se coloca no sentido de que é modificado ele de que não haverá prorrogação e ele tem um prazo de tantos dias para devolver a coisa devolvido ele está automaticamente dia Marcelo então nós podemos concluir que a melhor interpretação a ser feita do artigo 202 é aquela no sentido
de que a conversão do Estado psicológico do possuidor de boa-fé para matéria requer circunstâncias objetivas e em duvidosas quer judiciais regra a ação o interpelação judicial que era extrajudiciais como nós já falamos mais simples comunicação notificação feita por uma mera Car desde que desde que isso é importante a doutrina e jurisprudência que são pacíficas a demanda seja ela possessório e petitório que foi ajuizada seja ao final julgada procedente porque se for julgado improcedente aquele ato extrajudicial ou judicial que foi p não produziu qualquer efeito jurídico e como também nós já falamos quem não possui o
justo título tem um ano de provar que agiu como dirigir em si dedicação na obtenção da Posse sobre pena dela já se reconhecida desde o início a Vinício como de má-fé que quero Vou falar naquele marco inicial da citação a doutrina majoritária da contestação para minoritária ou da notificação da interpelação sem qualquer ato que nós falávamos do ônus da prova cabe àquele que importa a bosta é a provar o fato constitutivo do seu direito provar a ignorância acerca de qualquer vício ou o obstáculo que impedia a gente poder a coisa essa prova e ela se
alguns títulos já se preso uma bota fé não All just outro vai ter que ter provar por meio documental por meio testemunhal enfim por qualquer meio de prova em Direito admitidos bom mas com a importância prática da distinção de boa-fé em Mafra o final passado a gente falou que havia uma importância prática Independência após como justa ou injusta que é fazer uso dos entendidos você Soares da ação de reintegração de posse da ação de manutenção de posse e da do interdito proibitório por quê Porque evidentemente só pode fazer mão só pode lançar mão dessas ações
quem tem a posse justo possuidor justo não pode na não vai receber a tutela estatal EA invocar a tutela jurisdicional mas aqui com a importância prática da extinção da posse de boa-fé e má-fé alguns reflexos práticos importante é o primeiro dele é que falta aos olhos quando a gente olha para o código civil é que ele que tá previsto no artigo 1214 que diz o possuidor de boa-fé têm direito enquanto ela durar aos frutos percebidos e olha frutas são a fruta tudo aquilo que a coisa periodicamente produz sem que haja desnaturação da sua substância nosso
tudo aquilo que a coisa periodicamente produz sem que haja desnaturação das duas substâncias e a gente sabe que se dividem e naturais e industriais em serviços naturais são aqueles em que não a intervenção humana na transformação da matéria outros industriais são aqueles em qa a intervenção humana na transformação da matéria e os frutos é chamados de civis também denominado de rendimento são aqueles que decorrem do Poder de abstração humano então por exemplo eu tenho Laranjal e a laranja é produto natural porque porque ela é uma produção periódicas sazonal de laranja toda vez que orgulha a
laranja com a desnaturação da coisa principal que é o pé de laranja e ela se produz em virtude de um ciclo da própria natureza agora suco de laranja é um produto Industrial o que precisa ver produção intervenção e transformação da matéria jeito a renda aquele bem aluga para quem terceiro é possa explorar e recebe o aluguel dali o aluguel é considerado o produto é Civil ou também chamado de rendimento Então temos aí os três principais frutos são os produtos naturais e industriais serviços pontos lá 1214 que o possuidor de boa-fé têm direito enquanto ela durar
aos frutos percebidos são percebidos são aqueles que já foram colhido então enquanto ele tá de boa perto daquele que ele já colheu todo aquele que ele já retirou tudo aquilo que ele já separou da coisa principal é dele é vai precisar devolver e venho parágrafo único os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa é deve ser restituídos depois de deduzidos deduzidas as despesas de produção e custeio o diferente Coloca ele falou que ainda não foram separados da coisa que tava chegou o momento então é um mosquito a colheita da laranja seja em dezembro
nós estamos em novembro tão laranja lá ainda atrelada ao pé tanto dependente por e não foi não chegou o tempo de retirá-la escolher então ir eu estou gente fruto pendente ao tempo que você sabe o até a eles devem e porém colhidos antes do tempo de devem ser restituídos evidentemente depois de deduzidos a e as despesas da produção e custeio vão ser entregues aquela pessoa que está reivindicando se reintegrando na porta mas ela vai ter que pagar toda tudo padrasto a produção eu gostei Claro a fingir se evitar o enriquecimento sem causa e devem também
ser restituídos os frutos que foram colhidos antes do tempo tudo pendente era só para ser colhido em dezembro ainda tá lá no pé é tudo pendente esse pertence a pessoa que está reivindicando se reintegrando na coisa é a ao tempo em que cessar a bota é a mais aquela pessoa que está reivindicando as integrando vai ter que pagar pelas despesas de produção e custeio que a pessoa possuidor que tava lá restituiu o fruto antes do tempo antes do momento ela vai ter que repassar temos ainda a regra do artigo 457 que diz respeito à indenização
pela evicção opção é o kit na perda da coisa por decisão judicial ou administrativa por fato anterior ao momento da transmissão da propriedade ou da Posse daquele bem então disso 457 não pode o adquirente demandar pela evicção Você sabia que a coisa era alheia ou litigiosa um que eu estou de matéria de cunho uma coisa e depois evidentemente né adquirir de quem não era dom sabia que ele não era do ano daí verdadeiro dono e retomou a coisa eu posso entrar com uma ação para me ressarcir da pessoa que me vendeu mesmo sabendo que ela
não era dono não nesse caso não cabe porque eu estava de má-fé Olha a importância aqui e ainda tenho a questão também importante da chamada retenção por benfeitorias fica lá no artigo 1219 do Código Civil bem fim em todas as obras um melhoramento P em coisa já existentes e benfeitorias são as necessárias aquelas 20 dispensáveis A Conservação e manutenção da coisa as benfeitorias úteis que são aquelas que aumentam a utilidade da coisa e as voluptuárias também chamadas de Mero deleite a já tem uma casa e eu falo no conserto do telhado não conserto de encanamento
não conserto da fundação a Vitorinha necessário que eu faço mais um quarto na casa mas é Feitoria útil agora se eu construo lá uma piscina para aquela casa não é considerada uma benfeitoria voluptuária Que bom que que diz o 1200 é nós e esqueci o ponto doce tá de boa pé até quando ele tiver de boa pele tem direito a indenização a ser ressarcidos pelas benfeitorias necessárias e úteis que ele fecha bem como e voluptuárias regimaia de leite se não lhe forem pagas a levantá-las Quando puder você me detrimento da coisa Isto é colocou lá
uma piscina dessas piscina de fibra muito bem retirar vai causar nenhum problema só tampar o buraco que ela estava e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias úteis e necessárias Isto é não está obrigado a restituir a coisa enquanto não polemizar olha que efeito importante a nossa sair analisamos e ainda é fechando aqui o nosso é e esse nosso primeiro momento a gente pode dizer que Com base no princípio da função social da Posse e no direito fundamental à moradia deve ser considerado possuidor de boa-fé todo aquele que ocupa e móvel e
abandonado o culto é diferente de invadir uma conta Eu tô invadindo é porque o imóvel não estava abandonada eu sabia agora quando eu passo lá não há ninguém e que árvore como donos aquilo e eu ocupe dou uma destinação Econômica é a sua ocupação demanda uma posse de boa-fé e uma posse justa desde que não for violenta clandestina ou precária