Aula 08 - Plano da validade: nulidade e anulabilidade - Parte 1

da nossa teoria geral hoje como o plano da validade eu falei dos três planos de maneira sucinta bem-nos requisitos de validade do artigo 104 e falei agora o plano da validade de se trabalhar com mais bagagem que vai tomar isso várias aulas Então hoje nós vamos falar do plano da validade o plano da validade ele é um plano que pressupõe a existência não sei se lembra na aula passada eu desenhei para vocês uma escada de três degraus dizendo que se o negócio não existe eu não vou discutir se elevale ou não e portanto para que

a aula de hoje e as próximas tenham lógica eu vou pressupor que o negócio jurídico existe e se existe vem a segunda pergunta ele vale ou não vale no plano da validade como também lhes disse semana passada a um problema de ofensa a lei ou seja se o negócio jurídico ou o ato ofendem a lei ele é inválido e as sanções que trabalham em dois grupos nulo e anulado o nulo é chamada nulidade absoluta e o anulável é a chamada anulabilidade Vou repetir o nulo é a nulidade absoluta o anulável é anulabilidade deixa eu lhe

dizer uma coisa só cuidado com o verbo Há um erro uma mulher já vai ter pegadinha de concurso público eu digo noificar não anular tá cuidado só com o verbo porque esse verbo Pode parecer bobo mas eu falo o negócio é anulado é perar no lábio e reconhecer você a lulabilidade o Lula é lusificado tá ninguém dizendo tudo e foi anulado Só cuidado porque tem essa tendência a usar o verbo anular sempre e isso é um equívocou em sentido jurídico o anulável é anulado o nulo é declarado lulo ou lulificado só cuidado com a linguagem

tão importantíssima para a separação das categorias antes mesmo de eu trabalhar a anuidade de anulabilidade com seus efeitos distintos eu queria dizer aos senhores e senhoras que a sanção da nulidade é mais grave é mais pesada é mais Severa que a sanção da anulabilidade Por que que é mais Severa é mais pesada porque quando o sistema trabalha o nulo e o anulável o nulo normalmente é uma questão de ordem pública interessa a sociedade interessa ao sistema eu vou dar um exemplo Talvez para deixar coisa bem simples para vocês se uma pessoa para quem se casar

com alguém da sua família mãe e pai filhos irmãos ou irmãs o casamento é nulo há um interesse social em que parentes próximos não se casam o problema não é assim eu quero e daí tudo dentro diz não para os acasarem porque eu gosto muito dessas duas vezes no Brasil isso é o ano passado então portanto quando o sistema fulmina o negócio com nulidade eu estou diante de uma situação de óleo pública e que o sistema não permite e se não permite não adianta aqueles que querem Celebrar que a sanção vindo do mesmo jeito vocês

entenderem O que é quem negociado o sistema diz assim se quiser querendo ou não querer não que o nulo é mundo o anulável é uma sanção no interesse dos particulares no interesse particular a gente tem uma margem de fazer o que é anulável e depois outro lado pode se convalidar com validar quer dizer passou um tempo passar um tempo ninguém fez nada o anulável fica animadabilidade fica sanada Ou seja é algo que nasce em várido mas o tempo ou a vontade das partes pode validar o tempo ou a vontade das partes pode dar ideia eu

vou explicar isso para resolver então tá bom eu vou ligar na sequência não vai acabar eu vou ligar para ela porque ele só um erro né foi fragina aquelas pessoas que eu mais gostaram daqui a marcar só para explicar aqui no YouTube dela não sabia onde tem aula de manhã na faculdade mas eu vou ligar para professora mesmo tá na aula dela é porque ela sai muito bem dito isto ele é bom para o monitor de olhar assim o horário de aula né muito complicado não é uma coisa sigilosa vocês só acha de porões lá

na caverna do dragão da gente muito bem vamos seguir aqui então o anulável então tem essa ideia de proteção dos particulares Por que proteção doce particulares porque eles podem ser escondidos Nada a fazer e o anular eu fico válida e fizer nada mas o Lula não o Lula proteção é do interesse social o direito diz não pode porque não pode eu escrevi uma coluna agora para o conjunto Porque existe um grupo grande de pessoas um grupo pequeno de pessoas mas muito barulhentos assim por que que eu não posso casar com duas mulheres ao mesmo tempo

porque aí eles não ah mas eu quero mas aí então eles querem dar um bypass na lei para admitir família poligamica no Brasil porque aliás é uma loucura porque quem estuda dia de família sério né não para política para estudar uma estuda sabe que a poligamia é um furo para as mulheres né porque normalmente a mulher é oprimida a primeira ou primeira segunda a segunda ou primeira terceira terceira ou primeira parte é um sistema de trabalho doméstico absolutamente indígena por mulheres tantos países islâmicos que tinham a polida meia sistêmica por conta do Alcorão quantas mulheres

não foram permite até até quantas são homens é religioso nos países em que há uma certa teocracia a uma confusão desse estado e religião e que adotam o alcorão como lei civil vão reparando as leis religiosas como leis civis como aliás aconteceu Por exemplo quando as Ordenações divinas Reinavam no império Português os portugueses deixaram de famílias melhores religiosas então em boa por exemplo e não é a questão que às vezes religiosas da sua religião e portanto nesse rio não se aplicava para religião diarreia Religiosa e muitos anos ainda são assim mas mesmo os países islâmicos

orgânicos estão restringindo fortemente a poligamia por luta das mulheres então por exemplo no Marrocos a última vez que eu tive na internet no seu site eu falei com a professora anás ela me contou que numa Robson já não é mais quatro que se permitir apenas duas e para casar com a segunda a primeira desatualizar isso é a primeira autorizar ela pode pedir divórcio ou seja as mulheres estão sempre participando para impedir a poligamia masculina na Indonésia por exemplo a poligamia permitida mas para casar com uma segunda você tem que preencher tantos requisitos na prática de

um homem consegue eles acabam não proibindo mas proibindo na prática e no Brasil alguns poucos vestimos eles confundem volha amor com poligamia Eu explico pode amor internar vários e vários esse mundo tem Aliás Tá no coração da gente quem quiser amar vários homens ou várias mulheres simultaneamente seriam felizes tem nenhum problema eu sou favorável ao apoiador eu acho que é difícil um sistema de merda de gestão Não pode amor mas para quem tem esse esse talento o poliamor tá permitido o que eles entenderam É que a lei não é obrigado a aceitar o Paulinho amor

vocês entenderem alguma coisa além outra coisa é o que eu gostaria né Eu gostaria de assassinar sexo político mas não posso porque você não proíbe isso então as pessoas confundem O que a lei autoriza com que eu posso fazer e aliás é muito engraçado porque essa conversa da pandemia ele chama hoje pode amor então vamos programa aquele programa que não tem mais o senhor que conhece a Fernanda Lima conhece a Fernanda Lima a mulher do do Rio Verde conhece nossa senhora está completamente fora do Sistema Nacional eu queria que o senhor é praticamente um homem

das cadeias Eu não conhecia mas eu conhecia o programa para ver a Fernanda Lima falando sobre poliamorso e é muito interessante que você vai para esse programas isso assim porque não porque além disso não por exemplo por exemplo eu quero matar um polígono Porque além disso não então desses problemas as perguntas Até porque não porque além disso não então é só isso mas não podem casar três pessoas quatro cinco e a senhora pode dizer para mim se envolveram casar com dois você não pode mas eu quero viver meu pai amor seja feliz você tem nenhum

problema além do meu relacionamento [Música] Tá tudo bem mas o direito disse não e agora a turma quer que o direito diga sim mas por que que a turma da igreja essa essa pergunta porque as pessoas hoje não aceitam os mínimos do não na família na família antes no passado nada podia tudo bem Hoje pode tudo menos o mínimo que é relação sextuosa paz não é sexual jurídica eu não posso me casar com a minha mãe eu não posso me casar com meu irmão é um não e eu não posso me casar e ser homem

casado hoje você tem família domingo e quem frige esse mínimo casamento duplo não é negociado eu sou casado e falo para ela e eu sou casado mas não sou ótima eu quero me casar de novo mas ótimo porque eu quero a família não mesmo vocês concordando ótimo o direito disso não tá bem claro isso ele segura o mínimo e derrubar esse mínimo não tem nenhum problema mas se adianta publicando as pessoas não entendem é psicanálise sobre família um serviço [Música] que o incesto é aquele proibitivo absoluto Sabe aquele não pode porque não pode são três

comer carne humana casaco do pai e tua mãe torcer para família e o falecido né matar os pais agora o que de família eles não podem o incesto e não pode a poligamia são dois anos tá o resto pode tudo então quando as pessoas hoje não aceitam esse não vocês tem que tomar cuidado então é uma coisa por trás porque é o mínimo é um mínimo Simples Nacional quando o Brasil foi poligâmico nunca o país tem chance de ser poligâmico e mais uma ocasião por exemplo no sensor ela sabe mas algumas das Tribos que foram

escravizadas e as rodas escravizadas pelos próprios africanos depois comprados pelos portugueses nos séculos 16 17 18 existiam tribos poligâmicos por questões religiosas lá só que a minha do Brasil nunca deu certo Ou seja nunca houve adesão social por dia então quando o direito diz não pode é nulo tá e o nulo não tem acordo não tem conversa mas nós queremos mas não pode nós estamos de acordo mas não pode mas para nós é bom sobre os maiores incapazes e não pode ainda bem claro isso o não pode não é só porque eu tô protegendo um

absolutamente incapaz também não pode porque é imuno mas eu tô dizendo mesmo com maiores incapazes o não pode República Se eu jogar uma coisa pois isso pode ser consumidor tem um roubo de cláusulas nulas dicas para abusivas Ou seja você descer em favor do Consumidor tá no contrato mas não pode pelo menos tá bem claro se vocês o não pode é aquele que não tem não dá aquele negociar é inego Mesmo eu querendo mesmo outro querendo é ir negociado que intera o sistema e o anulável meus amigos existe para me proteger E se nós esperarmos

algum tempo e nada fizermos o anular não se curva ainda ele passa a ser válido nos tempos nos prazos da Lei e o anuário tem uma outra uma outra nuance O que é anulável pode deixar de ser anulado por vontade das partes E depois eu vou dar um exemplo na sequência tá bem claro a diferença do Lula e do anulável diga não era só uma questão sobre como tem uma situação enfática entrega um acordo para ter outra pessoa do nosso orçamento então tipo vivendo junto com a gente sabe E compartilhando tudo como se fosse casado

com qualidade mas muito interessante a resposta é muito simples se eu sou casado e eu e minha mulher ou eu e meu marido não importa o gênero sexo resolve por um terceiro uma terceira relação seremos muito felizes mas aquele terceiro não pode judiciário bater na porta eu quero direitinho porque minha família ou seja o problema é só bater na porta pedindo direito como cada um vive sendo maior incapaz além desse mundo vai te indicar paciência sendo menor pode ser crime pode ser até beber tem vários estudos vulnerável tem uma série de questões mas aí quando

a gente se viu se três pessoas adultas vivem o poliamor que sejam felizes mas não sou família o excesso diz isso duas vezes e eu publiquei um artigo da STF 19cisão de eu tinha razão porque o que aconteceu eu vinha dizendo isso já faz tempo só que em nome aliás é muito interessante depois nenhum eu vou dar para os senhores da coluna pro senhor joelho no conjunto do Rodrigo que defende a tese a tese que define assim eu tenho que ter família de três porque os desejos não podem ser ignorados pelo Estado ah mas tem

tanto desejo que estava ignora Eu por exemplo queria matar vários políticos e eu sou matava um preso mas o meu desejo que assassinar alguns pra não adianta porque a lei diz não e o direito é a ciência também não porque o dia que você diz assim você pode se casar e pode dizer não porque se casar é um direito natural de quem tem liberdade certo então autonomia então assim você pode contratar ele porque você não pode contratar nessa situação tá bem claro isso Além disso ele é naturalmente retrato de um estado democrático de direitos casar

contratar comprar ter propriedade eu tenho sobre os garante as liberdades individuais o que o código faz é dizer não para dizer sim a função já disse a consulta é uma série de cinza e o coletivo de uma série que não mas não só não do código passada supletivas quando eu não combino nada o código se aplica são regras supletivas da montagem das Fadas idiotas dessa joia insistente é reconhecida união estável o 1727 do Código Civil diz que as pessoas já casadas que mantem uma união paralela tem um concubinato concubinato é uma palavra aqui do grego

concumbens do grego que veio pro latim que quer dizer literalmente deitar-se Como amaciar Popular manter relação sexual portanto em tese um homem casado que tem uma mulher e tenha uma outra mulher um outro homem né sempre dá um exemplo Não importa isso você é homem ou se é mulher tá essa relação chamada concubinato e é uma relação que não gera efeito que aquela segunda mulher ignora a primeira quando o Supremo decidiu sua gente já leu tudo quando o Supremo decidiu a respeito das grandes paralelas ele tentou trazer a ideia da boa fé no voto nisso

aqui só que o ministro a quem perdeu perdeu por maioria Mas que que é boa a fé é exatamente a mulher que ignora a existência do casamento e para ela a doutrina jurisprudência consegue nos efeitos da atividade relacionada eu falei pro casamento embora num do outro lado já Defense por cônjuge de boa fé então a doutrina jurisprudência de mim tem atividade quando a segunda ignora a primeira era o caso de novela o su O problema é que não é isso que nós temos curso nós estamos discutindo pessoas que sabem então o exemplo clássico quando a

gente pudência é uma pessoa casada e tem uma relação afetiva/sexual com a sua secretária e termina essa relação a secretária em família sabendo que ele era casado aí Desse exemplo doutrina são a secretária que manda flores para mulher que ele no aniversário de casamento dos dois mas depois diz agora eu quero ser feliz em família é para essa pessoa não é que desconhece é que sabe e entra num jogo que o direito de não é para essas que o Rodrigo da minha Pereira que é da Alegria essa relações de pessoas já casadas que tem outra

e o problema desses casos que a gente popularmente eu sei que a forma pejorativo mas eu fico quando a gente fazer isso na dúvida Thiago direito da amante não tem que viver jogatina pode ser do amante mas e com essa forma tá o problema dessa forma vai querer ele é mais grave se eu sou casado com uma mulher ele tem uma amante e essa amante tem direito quem perde a mulher o site do meu patrimônio sai do meu patrimônio também é dela então é um problema jurídico aqui que proteger uma mulher desproteger outra e quando

eu palestras ninguém gosta frase por que que eu tenho que proteger de fora do casamento em uma casada eu não estou conseguindo agora o machismo do homem que prejudica a mulher entre duas mulheres e sempre isso não tem resposta porque falar de jeito na morte é tirar a esposa e as duas igualmente mulheres Então por que que eu vou privilegiar uma mulher é esse debate não é daquelas que ignoram desconhece que essa na verdade está proteção da atividade a chamada voz bom dito isto separado em minhas separados em linhas Gerais sonho Minas Gerais os negócios

nulos dos negócios anulados eu preciso trabalhar com vocês então a grande divisão entre o nulo e o anulado ou seja os grandes diferenças entre os dois para depois trabalhar com vocês os chamados agora pega mapeia são objeto de prova prova quer dizer você sabia ou você não sabia essa é uma festa subjetiva a boa festa subjetiva é uma postura que é chamada boa fé crença dos alemães chamam de luta do auda não é a boa fé como Norma ética boa fé interna e o saber eu não saber é o dia que prova dificilmente a secretária

que manda flores no dia no casamento da esposa marca jantar de casamento pra esposa restaurante ignorava e aquele sujeite uma casamento agora no caso concreto vai depender de prova e prova no direito hoje é o WhatsApp e-mail testemunha documento a inflama de mil provas para Se provar para o hotel tá cada vez menos provável história do Caxias viajante por razão simples hoje existirante no Instagram no passado quem aqui já recebeu minha conta do banco não cara você não me oferta pra quem não é porque pouquíssimo provável que alguém escrevesse carta hoje em dia tá a

carta e o cheque são duas coisas do século 19 e ninguém mais interessa mas o tempo que não tinha Instagram e todo mundo tem a vida no Instagram aliás no Instagram e na verdade eu fui conhecer como eu sou feliz contigo no Instagram é o mais de felicidade agora eu vou dizer uma coisa para vocês hoje no século 21 e você fala para o Google eu tô pensando em ir para GR dificilmente alguém não sabe alguma coisa mas pode acontecer o homem pode ser uma artista tão grande que ele tenha dois perfis no Instagram um

com o nome a outra com o nome B um com a foto alto com a foto dele e daí a famílias não vão saber mas é radíssima isso mas vamos seguir a aula que isso me interessa lá agora bom vamos distinguir o nulo do anulado certo Pedro qual é a primeira o primeiro critério de extinção eficacial entre o Lula e o anulado bom como nulo interessa a ordem pública existindo no unidade absoluta o juiz pode o juiz pode o juiz deve conhecê-la de ofício significa conhecer teu Ofício ninguém precisa dizer para o juiz reconhece basta

viver a anuidade no processo associabilidade ele pode reconhecer sem pedido das partes a gente chama sem provocação sem questionamento porque a humanidade absoluta não se convalida isso também não é exatamente uma verdade 100% mas vou deixar assim porque o primeiro ano tá muito bom Em contrapartida o anulável só pode ser desconstituído se houver pedido das partes pedido das partes a segunda consequência da distinção entre nulo e anulável é que se o nulo interessa ordem pública anulável não a segunda consequência é que o ministério público pode pedir nulidade dos negócios jurídicos ao interesse social na declaração

do número então o ministério público pode pedir anuidade Normalmente quando ele participa do processo Não é Fagner MP Será mundo do casamento de dois irmãos ele tem legitimidade para isso porque é nulidade absoluta é um interesse social envolvido e o anulável o MP não tem interesse portanto somente as partes Podem pedir a anulabilidade Ministério Público não tem interesse a terceira questão que é muito bonita diz respeito ao tempo o nulo diz o código civil é nulo hoje e é para todo sempre o nulo não sofre como validação pelo passar do tempo o nulo não muda

status nunca então reparo com Os interessantes se o menino de 13 anos vem com essa biblioteca a sua bicicleta hoje com 13 anos com 53 continua a lula à venda na bicicleta porque tem 13 porque você está representado por seus pais ele não poderia viver a bicicleta logo autoridade é eterna ela não se convalida decorridos os prazos legais eles anulabilidade se convalida e o negócio portanto passa a ser válido pelo decurso do tempo Qual é o tempo sim depende depende porque a lei traz prazos para anulação dos negócios jurídicos que são prazo específicos não existe

um prazo existe até um prazo geral que a tua habilidade mas se esse prazo for afastado pela lei não vale o prazer é o vale prazo que a lei determinado Então qual é o prazo geral para reconhecer uma anulabilidade do sistema dois anos artigo 179 do código civil artigo 179 do Código Civil o prazo de dois anos artigo 179,48 me empresta o seu código por favor sim não houver prazos diferentes por exemplo vocês vão ver comigo que no caso do erro dólares etc o prazo para um lado de quatro anos daí valendo a lei o

maior porque além de um prazo maior o dois anos a gente chama de prazo comum da anulabilidade não havendo prazo especial previsto em inglês então Olha o que diz no 79 quando a lei diz puseram 179 que determinado ato é anulável sem estabelecer-se prazo para pleitear anulação será esse dois anos a contar da conclusão do ato a contar da conclusão do átomo dois anos só que se o senhor subir em um artigo tem 1781 o de cima ele vai dizer M4 anos o prazo de decadência para pentear ejaculação do negócio jurídico erro dolofrado de preparo

de 178 179 foi o prazo de quatro não foi isso mas assim senhores eu não conheço prazo maior do que quatro anos para anular o vídeo não foi isso de qualquer maneira vale a seguinte ideia o anulável se convalida com o passar do tempo o nulo não vou ler o artigo aliás Então essa é mais uma diferença o tempo não muda a natureza do mundo e covarido anulado a próxima diferença é que a vontade das partes não Afasta a nulidade absoluta não sanna a nulidade absoluta Mas pode chamar pode resolver a anualidade é a chamada

ratificação cuidado português retificar e corrigir aqui é ratificar é confirmar Então o negócio mudo não pode ser confirmado o negócio é do lado pode ser confirmado ratificação significa ratificação eu vou voltar com o exemplo do menor que vem da bicicleta se o menor que 13 anos vender sua bicicleta sem a representação dos pais a venda Lula tudo bem E quando ele completar 18 continua Lula mas eu quero que seja válida o direito não a vontade não muda o que nasceu o mundo Segue o mundo agora olha o seu presente se o mesmo menino ou a

mesma menina de 16 anos agora vender a bicicleta sem os pais assisti lá ou assistiu essa venda vai anulada certo com 18 ele ou ela pode dizer eu quero confirmar a venda e tudo bem o que era anulado virou válido porque o anulável pode ser confirmado tá bem claro isso o nulo tá na hora de um público não adianta falar eu gostei do o anulável eu posso confirmar e se ela ratificação não é nem a prova certificar e corrigir ratificar e confirmar fala direito que acontece na informalidade nesse tipo de quarente no dia a dia

menores de 13 anos enfim já ficam compra e venda e isso completamente não é o sentido de é só eu nunca é ótimo você imagine aquela criança que tem acesso ao celular da mãe e joga Candy Crush a criança tem acesso e vai lá comprando um monte de coisa do jogo né quando vê já tá devendo 50 mil reais em vida no jogo ou a criança vai entrar no site pega o cartão de crédito do pai e da mãe que tem todos os dados inclusive o código e compra uma passagem e tem 13 anos e

às vezes até coma que a mãe não sabe comprar e falar compra para mim o filho sabe comprar filha e a mãe não sabe que não sabe onde é na internet é hoje em dia isso é uma matéria sobre discutido tivesse passado essa questão da capacidade ela gera problemas como geravam antigamente efetivamente como é que o senhor comprava passagem se eu não lembra mas eu lembro o senhor ir até o balcão uma loja no shopping center comprar uma passagem aérea se aceitava na Frei o vendedor o vendedor pediu um cliente e se perdesse aquele papel

não tinha passagem era como um cheque a passagem aérea era um título ao portador antes de viajar para mim para os lugares você tinha que pôr a passagem como se fosse algo se perder essa passagem hoje é um número você põe em qualquer lugar esse número foi 89 anos repara naquele tempo do que aquele problema e para comprar uma passagem era algo altamente difícil não tinha internet certo então se eu fosse comprar um livro se eu tivesse 7 anos o vendedor olhava assim não veio porque o Senhor nunca faz hoje eu compro eu não posso

perder tempo com isso existe hoje todo um problema de releitura de negócios incapazes celebram negócios no passado era raro hoje é comunista e tem todo um debate sobre a validade desse negócio jurídicos praticados por incapazes na internet compras e vendas compras de joguinhos outras compras compras mas o direito vai partir de uma noção muito interessante primeiro se o menor comprou um cartão de crédito que não era dele era porque ele tivesse esses cartão então será que ele pode invocar uma proteção da idade se os pais deixaram que ele usasse o cartão Ah mas ele roubou

o cartão do pai da mãe pode analisar o caso completo nesse caso eu posso até dizer direito por técnico menor que furtivamente pelo cartão e fez uma compra eu pensei melhor Faz compras com frequência a mãe deixa o pai deixa o cartão com ele depois ele quer invocar incapacidade para não pagar aquela compra ele já fez várias compras você entra lá no site você vê que quem fez as compras mas na realidade não demora Será que ele tem essa proteção jurídica porque tá no nome dele a compra mas o cartão não é que tá no

nome da mãe mas o cartão que ponhou da mãe entenderam isso o nome do comprador é ele se for a mãe que ele não comprou pela mãe aí outro problema jurídico mas o cartão é sempre tamanho do pai será que ele tem proteção jurídica quando os pais disponibilizam para ele o acesso essa compra Será que dia que pode dizer que ele era incapaz ou os pais quando fizeram isso assumiram o risco deles é capaz Será que o Direito pode tratar o incapaz de me tratava no passado o processo de uma releitura disso tudo a partir

da testa ele vai dizer o seguinte praticamente se o menor com 13 anos veio de uma bicicleta que vai sempre por mil porque o melhor é o gênero dos negócios ele não vai poder anular por uma razão declarar o mundo uma razão simples é tudo por lei nos covarida mas as pessoas são uma vantagem enorme para ele mas temos ele com 43 30 anos depois vai durar vai ter que parar anula a venda discreta dos três essa declaração de novidade mas daí a pouco se complicar as categorias sofreu distantes eu tô dando as três linhas

sabendo disso mas é caso concreto é claro que ele vai precisar reler Então aí tem que fazer uma releitura dessas categorias Mas voltando assim o ato nulo não pode ser confirmado pela vontade e o ato anulável ou negócio anulável pode ser confirmado ratificado o código civil diz isso com todas as letras ele diz assim 169169 o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalece pelo decurso do tempo com Valência quer dizer ele não ganha a validade porque eu tenho que passar em medicinada o convalecer é literalmente melhorado em alguma coisa eu convoleci da

gripe o negócio jurídico nulo não se convalece pela passagem pelo recurso do tempo agora quando alguém fala do anulável 69 certo agora eu vou falar um sete dois sobrenolado o negócio anulável pode ser confirmado pelas partes salvo direito de terceiro pode ser confirmado pelas partes e mais do que isso então aquele menor que com 16 anos perdeu uma bicicleta a venda é no ar com 18 ele pode confirmar não só isso imaginemos que me venda a bicicleta com 17 anos e 11 meses sem assistência dos Pais anulado só que ele entrega a bicicleta já com

18 quando ele é capaz o código de Skin a confirmação expressa ou execução voluntária de negócio anulável ou seja ou eu confirmo por vontade com 18 anos de tudo bem vendi que tá tudo certo ou eu faço algumas eu tomo algumas atitudes que indicam o comprimento do contrato isso também torna válido o contrato que era anulável Então vou dar um exemplo simples para vocês Imaginem que eu fui enganado chama-se tongo o negócio é anulado vocês vão ver as aulas de erro cada um anulados porque eu fui enganado então eu sou enganado pago a primeira prestação

e descubro o que eu fui enganado depois que eu descubro Eu pago a segunda prestação a terceira prestação repara o que é que não vai dar ação por que que eu cumprir algo que eu poderia anular o cumprimento voluntário indica que eu não quero anular eu reparando que é incompatível cumprir ou anular se eu não quero o negócio eu animo se eu sei do dólar e cumpro eu convido tá bem claro para vocês eu vou dar um exemplo para vocês da Democracia uma das coisas mais interessantes que eu trabalhei muitos muitos anos a gente chegou

a gente chegou e falou para o outro assim vamos montar uma sociedade para vender pipoca como é que fosse vender pipoca o outro louvando só que eu não posso ser sócio no papel é que boca e uma sociedade eu te dou dinheiro você compra as máquinas não vender pipoca muito bem então eles nunca tiveram um papel de sociedade de fato irregular e foram o que a coisa começou em mal na vida de pipocas e aquele que tinha dado dinheiro falou para o outro ó você tá gerando mal então eu quero que você me devolva o

que eu investir o outro falou tudo bem só que o que eles fizeram Vai vendo isso ao invés de fazer uma confissão de dívida daquele que teria dinheiro para o outro e pagar em prestações eles fizeram de conta que esse meu cliente era representante comercial da vida de pipocas que ele representava a empresa do outro para mim teve pipocas pelo Brasil então é uma mentira que ele nunca foi ele é um sócio de Capital então acompanha a história só que na hora de resolver o assunto o meu cliente disse representante e que Série Mais que

naquela rescisão do contrato a empresa ia pagar para o meu cliente e naquele tempo o cheque x prestações para quitar uma hora a empresa começou animal e o dono da empresa assustou o cheque quer dizer não dava mais para depositar o cheques e o meu cliente é cobrar o cheques da empresa e quando eu entrei com ação de cobrança do cheque a empresa disse eu não pago esse cheques esses cheques Foram obtidos mediante coação ou seja violência ele só emitiu o cheques porque o outro ou ameaçou tô entendendo qualquer profundo da história tudo bem então

nós vamos discutir reparem somente se os chefes podiam ser cobrados ou havia ameaça coação na assinatura do instrumento dos chefes foi muito interessante eu fui fazer audiência e eu pedi o depoimento da pessoa que me pediu o chefe que era o dono da empresa o dono da empresa de pipoca e daí eu tenho uma estratégia nas audiências está gravado não quer dizer isso Bom de qualquer maneira o que aconteceu eu fui levando audiência tem que deixar o cara à vontade que vai depor para ficar bem em casa não pode ser muito grosso você só pode

ser visto na hora certa para deixar ele contar um pouco da história e o juiz perguntou para ele qual foi o que que aconteceu emitiu esse cheques aí esse cheques porque ele me obrigou ai te obrigou só conforme a conversa foi indo o que que o juiz percebeu que ele emitiu o chefes não porquaquação que ele foi Pagando os chefes e não tinha falta dinheiro e resolveu para parar de pagar era puramente de caixa acabou o dinheiro e parou de pagar e foi muito interessante Porque reparem aqui no meu raciocínio atuação gera anulatividade certo a

durabilidade se convalida sim pelo tempo ou pelo cumprimento espontâneo da obrigação o juiz Perguntou mas o senhor foi coagindo no ano um como é que o senhor continua pagando até o ano 5 atuação durou cinco anos que o senhor não parou de pagar o cheque você sabe que o espírito entender Qual foi a lógica naquele negócio e daí eu não sei se ele continuou depois que ele sabia da equação a coação está com o negócio anulado está com validado pelo pagamento Vocês entenderam que quem quer anular anula e não cumpre o negócio quem quer anular

sabendo da nova habilidade fica anular e não pode cobrir aquele que cumpre o anulável perde a chance anular vocês percebem que existe uma lógica no direito o tudo não interessa porque é nude o anulável ele tem que ser ou defeito ou cumprido e se é cumprido eu não posso desfazê-lo Ficou claro a lógica para vocês quem cumpre voluntariamente negócio anulado perde a chance de dizer pedir anualidade tá claro isso para vocês é uma lógica com a lógica isso lembram que eu lhe disse que o anulável só você já fez