a desconstitucionalização seria a possibilidade de algumas normas da Constituição anterior serem automaticamente recepcionados como normas infraconstitucionais pela nova constituição são normas da constituição revogada que seria obeso qualificados teriam desde constitucionalizados e deixariam de ter status de Norma constitucional e passariam a ter o status de Norma infraconstitucional ou seja seria um normas constitucionais da Constituição anterior que seria o recepcionados mais rebaixadas para o status de Norma entre a condicional isso inquietude naturalmente de serem normas da Constituição anterior que seja o material mente compatíveis com a atual constituição ocorre que é desconstitucionalização não é um fenômeno que
pode ocorrer automaticamente esse fenômeno somente poderia ocorrer diante de uma previsão expressa na nova constituição Ou seja a nova constituição precisa prender expressamente que alguns dispositivos a constituição anterior serão recepcionados com status de Norma infraconstitucional vamos compreender quando Constituição de 1988 foi pro lugar automaticamente foram revogadas todas as normas da Constituição anterior esse porque a revogação é uma consequência natural e automática do Advento de uma nova constituição Ou seja a revogação da Constituição anterior é o seguro que ocorre automaticamente coisa em alguns casos específicos a nova constituição Pode Prever expressamente que alguns segmentos da Constituição
anterior Continuará a ter validade como se lei fosse nesses casos específicos em que houver uma previsão expressa nesse sentido é que essas normas constitucionais revogáveis ao invés de serem propriamente divulgada seriam recebidos como se ele fosse bom Então veja a nossa Constituição de 1988 por conta de uma previsão expressa estabeleceu que o sistema tributário previsto na Constituição anterior deveria ser mantido como se lei força ou seja com o status de Norma está condicionado e assim o sistema tributário anterior foi mantido até uma determinada data quando então começou a ser aplicado o novo sistema tributário sistema
tributário previsto pela constituição federal de 1988 então resumo desconstitucionalização seria o fenômeno no qual as normas da Constituição revogada seriam recebidas pela nova constituição por meio de previsão expressa nesse sentido de modo que essas novas até então constitucionais seriam desqualificados ou seja seria um desses constitucionalizados e perderiam os estados condicional quando então seriam recebidos como normas infraconstitucionais
