Neste domingo, dia 18 de maio, é celebrado o dia da mobilização nacional da luta contra o abuso e a violência infantil. A gente confere agora na reportagem. O dia 18 de maio é marcado como dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
O problema ainda é latente no Brasil e os números chamam a atenção. São mais de 156 notificações por dia. Por ano são mais de 28.
000 casos, dos quais 19. 400 00 são de estupros e 8400 de assédio. Enquanto deveriam estar preocupadas apenas com as brincadeiras, os estudos, crianças e adolescentes são violadas e traumatizadas e representam 75% das vítimas de violência sexual.
Os dados são da Brink, que fez um levantamento sobre o cenário do país nos últimos 15 anos, com base nos dados do sistema de informação de agravos de notificação. E uma realidade preocupante chama a atenção. Os registros de abuso de menores vem aumentando.
Para se ter ideia, em 2009 foram 2. 63 notificações de estupro, enquanto em 2024 o número chegou a mais de 38. 000.
As meninas são maioria esmagadora das vítimas, representando 85% dos casos. No entanto, a líder de projetos sociais da Fundação Abrin Michele Antunes, explica que a invisibilidade de meninos que sofrem a violação também contribui para a subnotificação e, por isso, reforça a necessidade de atenção integral. O agressor muitas vezes não é um estranho, né?
Ele está no convívio diário e faz parte da rotina da vítima. Esse contexto de violência no ambiente doméstico também contribui fortemente para o alto número de subnotificações desses casos, né? Quando a violência sexual acontece no ambiente familiar, fica muito, mas muito difícil eh a sua identificação.
E o que predomina na maioria desses casos é o pacto de silêncio entre a vítima e e o agressor. Para que possamos evitar esse alto número de subnotificações eh desses casos de violência sexual, é importante que observemos alguns pontos. O primeiro deles é os canais de denúncia eh tem que estar acessíveis, né?
Isso. Acho que isso é é muito importante. Promover a conscientização da população sobre a importância da denúncia por meio de campanhas educativas é um outro eh aspecto importante.
Eh, capacitar profissionais da área e desenvolver protocolos claros e objetivos para a atuação e identificação desses casos de violência. E é justamente no lugar onde essas crianças e adolescentes mais deveriam estar seguras que esses crimes acontecem. 66% das violações ocorrem dentro de casa, o que dificulta ainda mais a denúncia.
Segundo o levantamento, as escolas e as vias públicas também foram os locais mais citados. As crianças, os adolescentes, muitas vezes não falam da violência sofrida por se sentirem ameaçados. Eles têm medo de que possam acontecer algo ruim com eles ou até com as pessoas que eles amam, né?
Até mesmo com agressor, né? por quem eh podem ter um sentimento de de amor, de afeto, enfim. Quando a criança fala de uma situação de violência ou de uma situação de abuso, é fundamental acreditar nela e ouvi-la com muito cuidado, né?
É preciso entender o contexto em que essa criança vive para que possamos de alguma forma ajudá-las e em muitos casos eh eh para que possamos até salvá-la eh diante desse contexto. Lamentavelmente esses crimes não acontecem uma única vez. e duas em cada quatro meninas foram violadas mais de uma vez, inclusive após atendimento no sistema de saúde.
O advogado especialista em direitos humanos, Ariel de Castro Alves, fala em falta de punição para esses crimes e ressalta a necessidade de aprimoramento de delegacias. Nós temos uma tradição, uma espécie de cultura de violência no nosso país. E apesar de uma legislação extremamente avançada desde 1990, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi complementado por outras legislações, como a Lei Menino Bernardo, que trata da proibição dos castigos físicos, também a lei Henri Borel, foi criado também um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas.
e testemunhas de violência, mas na prática nós ainda temos essa tradição de violência nas próprias casas das crianças e adolescentes, que muitas vezes também envolvem a violência doméstica contra as mulheres. Porque quando o pai agride a mulher, ele por consequência também tá agredindo os seus filhos. É preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente criado no início da década de 90 seja cumprido em sua integralidade, garantindo efetivamente a proteção dos direitos desses jovens.
O deputado federal Lucas Hedker é autor de três projetos para somar no combate a esses crimes. Um deles proíbe o exercício de atividades profissionais relacionadas a crianças e adolescentes por pessoas condenadas por crimes sexuais. Em outro, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para exigir certidões negativas criminais e judiciais dos responsáveis e funcionários de instituições que acolhem menores.
O parlamentar destaca a importância de avançar nesse combate. O deputado também protocolou um PL que cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal, instrumento para aprimorar o controle e a transparência na atuação contra crimes no país. Quero trazer os nossos comentaristas para falar um pouco sobre esse assunto também.
Primeiramente, Diogo da Luz. Eu acho que, Diogo, o pior desse dessa matéria da Camilunes é saber que boa parte dessas crianças e adolescentes são abusadas dentro da sua própria casa. O que que o governo, as autoridades, direitos humanos podem fazer para conseguir que esse tema seja um tema eh que transcenda não somente um dia no ano, como é o dia de hoje, que é, enfim, um dia de luta para conscientização, mas também, enfim, se estenda durante todo o ano.
Sem dúvida, Paula, os números que nós conhecemos, muito provavelmente não representam um démo dos casos reais de violência que acontece dentro das casas, muitas vezes pelos pais, tios ou avós mesmo. E as crianças não têm como falar, mas na minha percepção, não há lei que vai resolver essa questão. Se as leis todas têm lá suas falhas, uma que queira entrar nas casas das pessoas para corrigir um problema que é pouco conhecido, inclusive é muito difícil ter eficiência.
Me parece que muito mais a educação, a mudança de cultura, as boas conversas, as próprias igrejas e núcleos de socialização das pessoas e também as escolas, trazendo mais os pais para participarem junto com os filhos nos finais de semana. Aí sim poderão nos ajudar a mudar uma cultura que é enraigada de machismo e de violência contra a criança no Brasil. Acáio Miranda, sobre a efetividade das leis relacionadas a esse assunto de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Precisaremos de leis mais duras sobre isso. O Diogo foi muito assertivo, Paula. Lei por si só não resolve problema nenhum.
Eh, se os criminosos olhassem o Código Penal antes do cometimento do crime, talvez nós baixássemos um pouquinho os nossos índices de criminalidade. Mas fato é que nós temos ao longo dos últimos anos aumentado penas para diversos crimes e esses índices de criminalidade não têm diminuído. No que diz respeito a esta modalidade em específico, há uma problemática maior, muito bem citada pela reportagem.
que é aquela associada ao fato destes crimes serem praticados, na grande maioria dos casos, por pessoas que estão dentro das casas das vítimas. Isso, obviamente, o combate a isso, obviamente depende de n fatores. Primeiro, fatores psiquiátricos e psicológicos.
Em segundo lugar fatores culturais e educacionais. em terceiro lugar, sejam criados mecanismos de denúncia mais fáceis, porque por vezes a criança se vê impedida de denunciar porque os mecanismos são bastante complexos. Por vezes um outro parente que tem acesso à aquilo se vê impedido de denunciar, porque são os mecanismos são bastante complexos.
E nós já temos exemplos onde a complexidade destes mecanismos foi derrubada, como é o caso da Lei Maria da Penha. Hoje é mais fácil para que seja feita uma denúncia por violência doméstica e familiar. Então, que seja seguido este exemplo.
