como hoje é quinta-feira chegou a hora da nossa coluna seu direito [Música] [Aplausos] [Música] digital e vamos receber ao vivo ele Leandro Alvarenga Boa noite bem-vindo querido junte-se aqui a nós no estúdio do Olhar Digital Boa noite bem-vindo Boa noite Maria boa noite todos de casa Espero que estejam todos bem Leandro hoje temos três assuntos um pouquinho diferentes vamos começar pelo Google que essa semana a gente deu até a notícia aqui no nosso boletim que o Google removeu restrições ao uso de Inteligência Artificial da empresa em armas e Vigilância revertendo uma política de 2018 a
mudança tem por base o avanço da tecnologia e colaboração com governos e segurança agora Leandro e do ponto de vista do Brasil o que diz a lei sobre o uso de inteligência artificial para esses fins pelas autoridades e pelas empresas no país Bom vamos lá Marisa primeira Situação essa situação do Google foi um pouco atípica lá em 2018 foi na verdade quando el Ia assinar um contrato com pento os funcionários se rebelaram né E aí acabou-se que el acabam não renovando esse contrato não seguindo Porém todas as outras empresas que estão em desenvolvimento de a
no mundo eles têm efetivamente elaborado contratos com com Pentágono ou com órgãos de segurança em geral no mundo né Nós vemos aí a Microsoft tem a Amazon tem eh diversas diversas empresas tem então o o o que tem se percebido Marisa num quadro geral é que com com a chegada do trump no poder e as empresas essas bigtech estão tentando se alinhar um pouco ao pens ento do do Estado então o Google ele reviu essa política e ele tirou um trecho inteiro que falava eh dentro da sua política falando que não não trabalharia com uma
série de assuntos e um dos assuntos foi esse né Eh e efetivamente agora ele tá falando que é democrático as empresas apoiarem os governos ali no desenvolvimento de armas no Brasil Marisa trazendo para nossa legislação nós não temos nada falando sobre isso tá efetivamente nós não temos nada a o o projeto de lei 2 338 que vai falar ir regular eá no Brasil que está em discussão ainda no Congresso ele só traz um dispositivo que fala que seria proibido a utilização de armas autônomas 100% autônomas Ou seja que não haja uma supervisão humana na hora
de atacar né Para que o o robô não não ataque sozinho Uhum mas eh não não proíbe 100% a utilização de a em armas em armas desde que não seja totalmente autônoma tá né né e certamente eh por haver essa esse grande risco eh de controle de massa até paraa vida e isso se enquadraria ali como uma um tratamento de a de alto risco e aí teria uma série de exigências tanto pro governo quanto paraas entidades privadas assim como acontece na Europa Então hoje o que tem a discussão sobre o uso de armas e a
é mais no campo ético político não existe uma uma regulação eh no mundo ainda que que seja proibitivo ou que que denha um Norte mais claro né tá sendo muito muito incipiente essa discussão tá sendo muito fervorosa ainda mais com as guerras que nós vimos ali na região da Palestina com Israel a Rússia com a Ucrânia que drones estão sendo muito utilizados né e muitas vezes os drones são guiados por Iá né então e não se sabe ainda se é ia autônomo ou não se é uma ia que tem um alguém para apertar um botão
ainda no final mas é é uma realidade né então é uma realidade de defesa dos países mas tem que defender os países sem eh prejudicar as pessoas sem que haja um contrle de massa então não tá muito claro ainda o que vai acontecer no Brasil e a legislação em tese não proíbe o que não tá proibido em tese é permitido né até que haja uma regulação mais precisa sobre isso tá certo bom vamos acompanhar para ver o que acontece não é porque se realmente ainda não se pensa em segurança porque pensar em em Inteligência Artificial
nessa área de militar a questão maior é a segurança né de ter a opinião própria e não ter o controle humano isso é por isso que a discussão no Congresso é é sobre isso né a proibição que foi dada que está no texto né não sabe se vai ficar ou não se vai ser tirado se vai ser alterado o texto ainda não foi aprovado ele traz a proibição para armas 100% autônomas né então para que para que não haja um controle humano ele ele Tá exigindo que tenha algum tipo de controle humano E aí qual
é o tipo de controle humano que hora então tem uma série de circunstâncias secundárias que a ainda precisam ser amadurecidas né Marisa a a nós ainda estamos amadurecendo como sociedade para falar sobre isso né com certeza bom Leandro e ainda nos Estados Unidos foram definidas novas regras envolvendo direitos autorais e uso de inteligência artificial em criações artísticas Resumindo o que importa é o grau de controle humano sobre a obra e No Brasil temos alguma discussão como estamos nesse sentido por aqui mar eh essa pergunta tá engraçada porque o ano passado eu tive tive na câmara
dos deputados e me fizeram exatamente essa mesma pergunta uhum e aí vem noos Estados Unidos agora a gente já já previa que isso vai acontecer lá em dezembro do ano passado falando olha provavelmente vai ter uma decisão americana até mencionei isso em breve por quê Porque o ano passado já já entraram com os primeiros pedidos de registro nos Estados Unidos de obras músicas e desenhos e teve um dos pedidos que foi inclusive foi Indefinido né pela legislação Americana e o autor do pedido de registro ele falou expressamente eh que era um produto 100% desenvolvido com
o ia hum né E aí começou-se a discussão e essa é a discussão né O que que é a proteção do direito intelectual é a proteção do direito voltado paraa criação e criatividade do ser humano a própria lei de de eh eh que regula no Brasil os direitos autorais ele fala que a humana então a criação 100% robótica vamos dizer assim ou através de Inteligência Artificial ela não é humana só que aí Aí tem uma discussão uma segunda discussão Marisa mas se o humano vai lá e coloca os prompts uh né ele que fez a
programação para sair Aquilo não é uma criação humana e foi isso que foi discutido nos Estados Unidos não necessariamente né se você colocar P simples você não acompanhar o desenvolvimento não der ideias não não fazer a ibu ição e usar a i como uma ferramenta e não como a criadora uhum isso não é é em direito autoral então a gente tem que vai ter que fazer uma análise nesses casos de uma maneira mais concreta para entender se aí ela foi criada ela foi utilizada como uma ferramenta ou como desenvolvedor até tem uma segunda corrente que
tá discutindo ainda Marisa de se no caso dela ser uma ferramenta quem que seria o dono desta obra né uso usuário ou o programador uhum porque tem interessa discussão né Por qu porque o programador foi ele que desenvolveu a ia Uhum E o usuário ele que deu as ordens ou prompts para Iá Então o que o que se tem Claro agora nessa decisão americana que se caminha e é o que eu tenho visto nas discussões do Congresso Brasileiro também nesse sentido e é minha minha opinião e que vai muito nessa linha é eh só pode
ser protegido o que tiver a gerência humana Uhum que o humano ele tem criatividade que não venha puro da Iá né então el tá vendo sendo criados músicas detalhamentos eh tem uma discussão até se quando você faz essa criação múltipla né se de repente você pode registrar uma parte da obra mas não tudo né então o que foi criado por você como humano você registraria o que foi criado pela ia não poderia ser registrado E como é que você vai fazer essa distinção essa diferença Nem sempre é perceptível né Mara sim então é uma discussão
é um é um é uma discussão muito Ampla não só no Brasil fora nós temamos vendo aí que os Estados Unidos já começaram a dar os primeiros passos mas mas eh não aturaram essa circunstância mas aqui no Brasil eh a legislação em si ela não responde essas perguntas nem o projeto de lei que tá no Congresso responde essas perguntas vai ser muito melhorado e vai precisar ali eh de uma pacificação eh muito grande é bom é bom lembrar Marisa também sobre o PR de no Brasil sobre eh direitos autorais Esse é um dos pontos mais
polêmicos um dos pontos que eu que eu que eu ousaria dizer que vai impactar se esse projeto vai ser aprovado ou não né Eu até fiz uma sugestão né lá no Congresso falando o seguinte pessoal tá tão polêmico esse ponto que é mais fácil a gente tirar isso do projeto aprova o projeto e discute esse ponto numa lei específica de direitos autorais que vai regular também vai proteger os autores vai fazer tudo porque o que eu falo em Brasília às vezes Tent a provar muitas muitas coisas juntos e que se torna tanta polêmica que muitas
coisas importantes que já estão pacíficas não são aprovadas uhum por qu por conta dessas brigas né é o que acontece por exemplo PR lei da fake News tem tanto assunto diferente que algumas coisas que são boas lá dentro não consegue passar porque não conseguem desmembrar sim teria que fatiar o problema para achar as soluções examente pelo menos no final você vai ter um vai ser ruim no começo vai ser um um Frankstein vai mas depois você vai conseguir ali e acalmando os ânimos e discutindo pontualmente resolver é melhor que você não ter uma lei né
que não regule nada pois é é bom e uma decisão Leandro recente da autoridade Nacional de Proteção de dados a npd aliás suspendeu aquela ideia polêmica que uma empresa poderia pagar para ter acesso à Íris das pessoas tá em discussão isso ao que tudo indica alguns detalhes graves sobre o tratamento de dados foram encontrados Leandro fale um pouco sobre esse assunto e o que podemos esperar para essa história já que muita gente como nós temos acompanhado foi lá recebeu o dinheiro nem sabe Para que iam ser utilizados os dados também não estavam nem aí né
iam lá pegavam o dinheiro e foram embora fala pra gente Como tá essa situação tem até um caos engraçado sobre isso mas eu passei na frente de uma loja T com a minha filha EA pai que que é isso eu falei não sei vamos ver lá a gente entrou PR ver o que que era e Descobriu que era um ponto de coleta de íris e aí eu fui atrás para estudar o que tava acontecendo e tudo nós falamos sobre isso alguns programas atrás fal olha pessoal toma cuidado não tá muito claro o que eles estão
querendo eu li as políticas falando algumas coisas eh sobre a política deles e foi exatamente o que aconteceu Marisa a npd ela olhou E verificou Opa tem alguma coisa errada aqui não está seguindo a lei Apesar deles falarem que estavam seguindo o consentimento Nós demos esse Alerta aqui que o consentimento do termos deles de uso não era adequado a lei geral de protação de dados eu falei isso aqui no programa por quê Porque você estava pagando pra pessoa né Há uma contrapartida que é o pagamento paraa pessoa para ter aquele consentimento e a utilização daquele
aquelas informações aquela forma de se colocar não estava Clara você não a finalidade não estava Clara eh o limite Não estava claro o que estava claro é que haveria uma transferência internacional de dados não se tinha ideia das garantias dessa transferência eh não se tinha ideia se você teria poder e direito porque o consentimento ele traz uma segunda responsabilidade que é o opt in e o opt out você autorizar e você desautorizar não estava claro se você poderia fazer essa desautorização E se ela seria efetivamente mente eh cumprida né então existiam muitas lacunas ali que
você lendo a os temos de uso as políticas você não encontrava resposta então a npd assim como ela faz como ela fez com o ex como ela fez com a meta e identificando uma possível violação nós não estamos falando que é uma violação ela vai fazer ali uma um estudo verificar o que tá acontecendo houve uma um um início de resposta ali provavelmente eh que não foi com Vicente e por isso ela falou opa suspende vamos analisar ela pediu uma série de documentos agora o relatório de impacto essas dúvidas sobre finalidade hipótese legal esclarecimento sobre
o consentimento eh esclarecimento sobre exercícios dos direitos né pedir os os relatórios que tem que se pedir eh que tem que se ter sobre registro de atividades quantas coletas foram feitas para que que vai ser usado com quem vai ser compartilhado porque nem isso estava claro uhum porque aparentemente haveria uma venda dessa identidade digital que seria criada né uma venda para combate a fraude mas era uma venda né de dados que são sensíveis nós temos que lembrar que todo dado que se refere ao seu corpo ele é considerado um dado pessoal e um dado pessoal
sensível quer dizz é um uma proteção a mais maior Rigor da npd e a npd já vem se manifestando que ela não vai aceitar tratamento de dados sensíveis de qualquer jeito se nós vimos que ela Suspendeu a meta suspendeu o ex por conta exatamente da ia utilizando dados sensíveis e não tava Clara a utilização ISS um recado Claro Marisa que a npd ela vai atuar seriamente para proteger os dados dos cidadãos vai proteger as pessoas e vai fazer a lgpd ser respeitada no Brasil então qualquer empresa que quiser vir trabalhar aqui vai ter que respeitar
lgpd a exemplo do que aconteceu Por exemplo na Espanha e em Portugal que a mesma empresa foi proibida de fazer essas coletas e está respondendo processos lá sobre essas coletas Então vamos ver as cenas dos próximos capítulos né Eh tem investigação de de vários países contra a mesma empresa contra essa mesma atividade e não podemos falar agora porque não não ten uma conclusão mas ao que me pareceu que eu já tinha me manifestado não parecia-me adequado a lgpd e agora vamos ver o que que a npd fala porque no primeiro momento para ela mandar suspender
para a npd também que já teve mais acesso a documento do que eu falou também que não está adequado Marisa Tá certo tá aí vamos acompanhar mais um assunto para olhar bem de perto n acoman essa história também é loua novas tecnologias novos negócios são bem-vindos mas respeitem a lei né com certeza bom mais um seu direito digital muito especial Leandra alvara Muitíssimo obrigada pela sua participação semana que vem nosso encontro está marcado com certeza Marisa uma boa noite para você uma boa noite todos de casa aguardo você semana que vem até a próxima e
fiquem com Deus
