o segurado para conseguir um benefício junto ao NSS ele tem que estar na sua qualidade de segurado que que significa isso qualidade segurado tem três formas de você conseguir esse negócio tá gente primeiro pagando o NSS tá recebendo algum benefício junto ao NSS já está recebendo alguma aposentadoria alguma pensão algum benefício tá você está na sua qualidade segurada e terceiro aqui é no seu período de graça Então vamos aos conceitos qualidade segurado significa o quê que você está protegido pelo insss qualquer coisa que acontecer com você agora você tem direito a um benefício aí junto
ao insss Ok é você estar protegido é isso que significa estar na qualidade segurado beleza mas então vamos vamos entender uma coisa aqui para quem está pagando NSS para você ir facultativo para você ir obrig você tá pagando o INSS tá tá tudo certinho só que aconteceu alguma coisa com você e você parou de pagar o INSS E aí quando que você vai perder essa qualidade segurada porque você tem um prazo ali que você pode sim ficar sem pagar não é o resto da vida tá gente não é a vida inteira que você pode fazer
isso tem um prazo que se chama período de graça que você pode sim ficar sem pagar o INSS e garantir os mesmos direitos só que nós temos um prazo certo né a depender aqui do segurado Olha só quanto tempo que você contribuinte individual pode ficar sem pagar o INSS mesmo assim garantir os seus direitos caso aconteça alguma coisa nesse mei tempo aí que você parou de pagar o INSS por 12 meses tá vou mostrar para vocês como é que faz essa contagem do período de graça os facultativos que eu falei lá na aula anterior que
não são obrigados a pagar o INSS que paga o INSS porque sabem né que para conseguir algum benefício preciso pagar o insss que que acontece os facultativos eles têm 6 meses de período de graça para quem trabalha de carteira assinada o período de graça é de 12 meses esse período de 12 meses pode ser estendido até 36 meses tá gente a legislação permite isso só que tem que fazer algumas comprovações tá consegue prolongar aí por mais 12 meses tiver mais de 120 contribuições tá sem nunca ter perdido a qualidade segurado mesmo que o seja de
forma intercalada e você garante mais 12 meses se você conseguir realmente comprovar desemprego você consegue estender por mais 12 meses então ali podendo chegar até 36 meses de período de graça ou seja ficar sem pagar o insss por até 36 meses e mesmo assim estar aí e assegurado garantido aí os seus direitos junto ao INSS tá claro gente tem comprovação eu vou deixar a legislação aqui embaixo para vocês porque é importante que vocês Leiam e entendam quando né que pode aplicar esse essa extensão desse período aí tá mas a princípio é 12 meses tá se
você tava recebendo algum benefício e esse benefício acabou você tem 12 meses de período de graça se você estava servindo as forças armadas e se licenciou você tem 3S meses de período de graça o fim da segregação compulsória por doença você vai ter 12 meses ali de período de grav um grande exemplo aqui gente o covid porque exige o isolamento né da da pessoa até terminar o tratamento então aqui é um grande exemplo na hora que findou esse tratamento finalizou esse tratamento você tem 12 meses aí de período de graça Ok e se tiver acabado
de sair da prisão né você tava preso saiba que você tem até 12 meses aí de período de graça mas e aí quando que você perde a qualidade segurada e quando de fato começa a contar esse período de graça Vamos a um exemplo aqui tá gente um contribuinte individual Né tava pagando o INSS ficou um ano aí pagando o INSS aconteceu um fato com essa pessoa e ele parou de pagar o INSS Então vamos supor que ele pagou o INSS até janeiro de 2022 Janeiro de 2022 foi a última competência paga gente competência é diferente
da data de vencimento pro contribuinte individual a competência pode ser paga até o dia 15 do mês seguinte ó Ok então se a competência é Janeiro ele pode pagar até dia 15 de fevereiro se for feriado nacional aí vai poder pagar no próximo dia útil Ok ou o dia anterior né gente se for mais esperto é melhor pagar antes que depois né para não perder o prazo Mas enfim a última competência que ele conseguiu pagar foi a de Janeiro de 2022 só que depois disso ele não conseguiu pagar mais Então qual que é o período
que ele está protegido aqui quanto a seus direitos Mesmo ficando sem pagar o excesso 12 meses a princípio o período de graça começa a contar a partir da última competência paga então se ele pagou em Janeiro a última competência paga foi em janeiro de 2022 vamos contar aqui no dedo gente ó janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro janeiro ele está segurado pelo INSS até janeiro de 2023 tá são 12 meses de período de graça só que que acontece gente Essa não é a contagem certa não é só 12 meses
que esse segurado aí vai ter para voltar a pagar o insss nós temos uma coisa que se chama perda da qualidade segurado se ele tem 12 meses de período de graça ele só vai perder a sua qualidade segurado no 16º dia do segundo mês subsequente ao fim do período de graça que que significa isso aqui gente é o seguinte se o período de graça dele vai até janeiro de 2023 então nós temos janeiro fevereiro primeiro mês e março tá até dia 15 de março de 2023 então ele acaba ganhando mais um mês e 15 dias
se ele pagou a sua última competência em janeiro de 2022 Janeiro de 2023 seria o fim do seu período de graça só que na verdade ele vai perder sua qualidade segurado só dia 15 de Março ele acaba ganhando mais um mês e 15 dias aí é na legislação Gente esse entendimento é o seguinte tá ele teve 12 meses aí de descanso vamos falar assim ele pode ficar 12 meses sem pagar o INSS e se entende que nesse mais um mês e 15 dias que se deu é como se ele tivesse voltando ao mercado de trabalho
nesse último mês ó vou te dar mais um prazo aqui de mais um mês para você se restabelecer e essa competência que você tá trabalhando aqui você tem até o dia 15 para poder pagar né 15 do do próximo mês então é por isso que acaba ganhando aí mais um mês e 15 dias na verdade os 12 meses de período de graça acabam virando aí 13 meses e 15 dias da mesma forma gente pro facultativo se é 6 meses acaba virando 7 meses e 15 dias essa é a contagem tem a contagem inicial de se
ou de 12 meses mas aí depois você coloca mais um mês e 15 dias pra frente ok é assim que funciona se passar desse prazo aqui tá se o João pagar o NSS dele dia 16 de Março de 2023 ele perdeu a qualidade segurado tá se ele perder a sua qualidade segurado ele não consegue nenhum benefício junto ao INSS Ok vai depender da situação aqui tá se ele já tiver direito a uma aposentadoria por exemplo não tem problema ele vai conseguir se aposentar agora se acontecer qualquer coisa com ele né ou se ficar doente ele
não vai conseguir nenhum benefício aí por incapacidade nem deixa pensão por morte pra família por quê Porque ele está desprotegido ele não está aí com seus direitos garantidos junto ao INSS quando se tem aí a perda da qualidade segurada quando se extrapola aí esse prazo aí que a própria previdência dá né gente desses 12 meses que vai até os 36 meses a depender do caso Ok fiquem atento quanto a isso e vai lá lê a legislação entendo direitinho como é que isso funciona tá sudda [Música]