Direito Penal - Relação de Causalidade | Amanda Veiga

o Olá pessoal hoje nós vamos tratar sobre relação de causalidade o que que é isso né Nós vamos falar sobre o nexo causal é o que é causa para cometimento de um crime né a ligação de um resultado a sua conduta tá bom E aí então fica ligado para a gente poder começar a nossa aula 1 [Música] E aí a relação de causalidade nexo causal O que é o nexo causal Esse é o elo que une a conduta praticada pelo agente o resultado tem esse vinco o resultado não pode ser atribuído ao agente isso nós

vemos no Artigo 13 o resultado de que depende a existência do crime somente a imputado a quem lhe der causa considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido ou seja Então o que é o nexo causal é o elo né Nós temos O Elo da conduta até o resultado E aí nós temos uma teoria que ela fala sobre o nexo causal e essa teoria se chama a teoria equivalência dos antecedentes o que que seria isso também chamada de teoria da conditio sine qua non foi adotada pelo nosso código de

processo penal de acordo com essa teoria tudo quanto concorre para o resultado é causa todas as forças concorrentes para o evento no caso concreto é apreciada sequer isolada quer cumulativamente quer conjunta equivale-se na causalidade ou seja então para essa teoria tudo que acontecer né relacionado ao meu o crime é causa e aí nós vamos ver outras teorias que fala quando é causa e quando não é vamos ver para a solução do problema do nexo causal utiliza esse o chamado processo de eliminação hipotética que consiste no seguinte pergunta se quando a ação é causa e aí

quando a ação é causa quando ao ser eliminada mentalmente percebe-se que o resultado em concreto não teria ocorrido devendo ainda ser analisada a presença do dolo e da culpa para evitar o regresso infinito então a gente faz o seguinte a gente tira alguma coisa por exemplo é matar alguém o que causa no matar alguém eu expliquei uma pessoa é causa você ter esfaqueado a partir um mês que eu tiro e se você tem dado uma facada em alguém eu retiro a causa Então você consegue saber que sem aquela situação não teria acontecido o resultado mas

é só isso não tem que ter análise do dolo e da culpa e eu vou explicar o porquê é um exemplo um crime de lesão corporal praticada golpes de faca certamente as facadas dão causa o resultado porém não se pode atribuir ao fabricante da arma o resultado produzido ex aí o perigo é exclusão mental da fabricação da faca Faria desaparecer a lesão todavia Não há dúvida de que aqui não se imputa o resultado ao fabricante Por que que não tem ponta vamos lá portanto Para que serve ti o referido perigo a estratégia e limitar a

regressão até o último momento em que seja possível identificar o dolo e culpa fabricante teve dolo ou culpa não o agente na produção no resultados o pouco razoável atribuir a consequência a quem não tinha agido com o mínimo de vontade e de consciência voltados para a produção do resultado em questão Um fabricante de faca não há produtos para que o o uso em seus intentos criminosos então foi isso que eu falei lá né a gente retirou a faca nós vimos que aquilo era causa no entanto se a gente jogar isso como retrocesso ela vai retirando

né ou vamos ver o que quer causa a gente chega no fabricante o fabricante tem alguma culpa não a faca não foi feito para esse fim então para que não ocorresse retrocesso né até chegar uma pessoa que não teve nenhuma intenção deve canalizar o dolo EA culpa para saber se é causa a superveniência causal o que que é isso existem as causas absolutamente independentes e as relativamentes Independentes nós temos esses dois tipos de causas as causas absolutamente Independentes o nome já diz né absolutamente independente não pode ser atribuídas aos agentes elas produzem por si só

o resultado não tendo qualquer relação com a conduta praticada do a gente neste caso o nexo causal é totalmente e afastado uma vez que o resultado ocorreria de qualquer maneira independente da conduta do agente que não responderá por ele então que que você tá falando esse slide aqui ele fala o seguinte é absolutamente independente a causa Totalmente Dependente então não tem como vincular isso ao crime né aconteceu algo que absolutamente independente da conduta do agente E aí nós vamos ver a relativamente E aí e aqui vamos falar de cor amanhã se dividem né as causas

absolutamente Independentes divide-se em pré-existentes concomitantes e supervenientes vou dar uns exemplos para vocês depois a gente fala da relativamente independente a atirem B que morre em razão de veneno que havia tomado e não em razão do tio eu Cia morre em razão de um veneno que ele tinha tomado e não porque B atirou nele é uma calda absolutamente pré-existentes certo agora é uma causa absolutamente concomitantes atira em bennu exato momento em que este sofre um ataque cardíaco né que que tem a ver o ataque cardíaco com o tiro né que bebeu em a ocorrendo a

morte por força exclusiva deixe neste caso também é uma causa absolutamente independente ocorre concomitantemente ao crime né é uma causa absolutamente supervenientes ai envenena Bebê que venha a falecer em razão de desabamento no momento em que ingere o veneno o que que o verão tem a ver com o desabamento nada né aconteceu os armamentos posterior ele tem ingerido veneno então é absolutamente independente certo Então tá explicado as causas absolutamente independentes e vamos falar da relativamente independente causas relativamente Independentes são aquelas que a origem não se desvincula totalmente da conduta do agente é igualmente podem ser

classificadas segundo o critério temporal aquela são classificadas mais ou menos da mesma forma pré-existentes né que são as causas efetiva antecedem as causas concorrentes João portador de hemofilia é vítima de um golpe de faca executado por António e que o conhecimento da doença só que é importante ó ele tinha conhecimento da doença o ataque da lesão isolada não geraria morte da vítima entretanto tenho dificuldade de estancar o sangue acaba morrendo por conta da hemorragia ou seja o ataque dando golpe de faca no local que foi realizado não ocorreria a morte da vítima mas o rapaz

tem problemas com hemorragia né e o autor sabia então a Antônio responde por homicídio Consumado eliminando sua conduta João não morreria ou seja ela é relativamente independente ela tem uma certa ligação ela não se desvincula totalmente o centro não tivesse conhecimento da hemofilia não poderia ser responsabilizado pela morte sim por lesão corporal simples E aí nós temos a relativamente mas concomitantes as causas efetiva é simultânea a causa concorrente ou seja acontece no mesmo tempo Fábio com a intenção de matar a tiro em João mas não atingir o alvo João assustado tem um ataque cardíaco por

conta da arma de fogo né e morre Fábio responderá por homicídio Consumado Pois se não tivesse tirado a vítima não sofreria a perturbação emocional que gerou o colapso cardíaco Oi e aí nós temos as causa superveniente relativamente independente só exclui nome gigante né isso daqui ó só exclui a imputação quando por si sós produz o resultado está no artigo 13 do parágrafo primeiro a superveniência da causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produzir o resultado os fatos anteriores Entretanto imputam-se a quem os praticou e o que quer dizer por si só significa

que o resultado o resultado está na linha de desdobramento físico da conduta exemplo o agente disparou contra a vítima e está na ambulância falecer e faleceu devido o acidente que aconteceu no trânsito né com ambulância olha os acidentes de trânsito não estão na linha de dobramento físico da conduta praticada pelo agente esta causa efetiva por si só produzir o resultado né o acidente o autor responde pelo crime tentado Excluir sem imputação pelo resultado evento imprescindível que sai da linha de desdobramento e se chama causalidade adequada então gente essa causa relativamente independente né causas relativamente independente

superveniente da causa relativamente independente o nome complexo ela fala o que que a pessoa tem que tomar tá outra né houve uma tentativa de homicídio E aí na ambulância acontece da ambulância sofreu o acidente e a pessoa morrer devido ao acidente não há o tiro né que ela tomou nesse caso Então por superveniência da causa relativamente independente ela vai responder só pelo aquele acho que ela praticou que é o homicídio né ele seria o homicídio tentado e não o Consumado que ocorreu por outras circunstâncias Então é isso espero que vocês tenham gostado da aula tenha

entendido boa sorte e bons estudos para vocês um