é possível receber salário maternidade do NSS mesmo que tenha pagado apenas uma contribuição eu vou te contar tudo nesse vídeo Olá pessoal eu sou Clarine Sanches advogada especialista e professora de direito previdenciário e Trago essa novidade com base numa decisão recentíssimo do STF falando sobre a constitucionalidade de uma lei se é possível que fosse exigido de apenas algum umas mulheres um número mínimo de pagamento pro INSS tem um termo em Direito Previdenciário que talvez você conheça muito no plano de saúde que é chamado de carência é muito comum lá no plano de saúde eles exigirem
por exemplo para poder fazer o parto um número mínimo de meses que você já tenha pagado o plano para que ele possa cobrir o seu parto senão você tem que usar ou o SUS ou você faz o pagamento particular isso é chamado de carência no direito previdenciário existe também essa carência que é um número mínimo de meses que você tem que pagar pro INSS para você poder acessar alguns benefícios o salário maternidade é num caso complicado por se fosse uma pessoa que tivesse trabalhando com carteira assinada uma empregada a empregada doméstica ou até mesmo a
trabalhadora avulsa essas mulheres se elas só provassem que elas estavam nessa condição elas poderiam receber o salário maternidade dependente quantos meses elas tivessem pagado pro INSS mas aí se chegasse lá uma contribuinte individual autônoma sabe essa que trabalha por conta e paga o carnezinho se chegasse lá Uma segurada facultativa aquela que não trabalha mas ela quer ter seguro do INSS então ela vai contribuindo todos os meses ou até mesmo a desempregada que já pagou o INSS Mas agora está desempregada o que que o NSS pedia para ela me prova que você tem 10 meses de
contribuição até a data do parto para eu poder te pagar o benefício ou não então fazia assim o distinção uma diferença entre as mulheres e o STF entendeu isso e julgou falando olha a lei não pode fazer essa diferença o que que muda entre uma pessoa que trabalha com carteira assinada e uma pessoa que paga o carnezinho não muda nada então a gente não pode exigir esse número mínimo de pagamentos só para algumas mulheres Então tem que ser igual para todas elas então com essa nova decisão do STF é possível que receba o auxílio maternidade
ou salário maternidade apenas comprovando um pagamento pro NSS e que tem este vínculo essa relação essa qualidade de segurada Então a gente tem duas situações aqui importantes vou separar para você entender melhor a primeira a pessoa que ainda não teve filho que ainda vai ter filho e não paga para o INSS então a pessoa já tá grávida ela já sabe não contribui não tem vínculo com insss ela vai ter direito ao salário maternidade Se começar a pagar hoje até a data do parto tiver pelo menos um pagamento pro INSS é possível ter direito sim ao
salário maternidade e isso discutindo de acordo com essa decisão com o STF decidiu Guarda essa informação que mais paraa frente eu vou falar com mais detalhes sobre isso ok se essa pessoa ela for fazer esse pedido do INSS lá no INSS e for negado porque ela não tem pelo menos 10 pagamentos ela pode recorrer à justiça para ver enquadrado o direito dela de receber esse salário maternidade com base nessa decisão que a gente tem que eu vou deixar aqui na legenda na descrição do vídeo Na verdade eu vou deixar Qual é o fundamento para isso
ponto A segunda situação são de mulheres dos últimos 5 anos que já tiveram feito pedido pro INSS o INSS falou você não tem direito porque você não tem esse número mínimo de pagamentos você não tem carência lá no seu motivo do Porque que o NSS negou vai estar falando que é por causa da carência Então se esse for o seu caso Então você também pode discutir mas aí não vai ser no NSS já vai ser judicialmente você pode discutir o seu direito de receber o salário maternidade mas a data do parto ela tem que ser
nos últimos 5 anos ok então se atente a esse detalhe qual era a informação que eu falei para você guarda que já já a gente vai falar essa decisão do STF ela ainda não transitou em julgado que que é esse termo esquisitão transitar em julgado significa que não pode ter mais nenhum tipo de recurso que essa decisão acabou ela é final ninguém pode mais discutir sobre ela ela ainda não chegou nessa fase Tá quase mas ainda não chegou ainda vai um tempinho Então não vai ser necessariamente neste momento que você vai conseguir resolver essa sua
questão mas se você já tiver nessa situação você pode já buscar o auxílio de um advogado especialista em previdenciário para que ele te Oriente qual vai ser o melhor caminho se já vai ser discutir judicialmente se vai ser esperar a decisão do STF transitar em julgado finalizar de vez assim ele vai te dar uma garantia que você não vai ter nenhum prejuízo por não pedir porque a gente tem prazo para poder fazer alguns pedidos Então tem que tomar um pouquinho de cuidado quanto a isso tá bom Outra informação muito importante que é na verdade uma
precaução Então se você for uma pessoa precavida se você Ainda pretende engravidar e você tiver condição de fazer as 10 contribuições pro INSS por precaução eu te aconselho a fazer ai tarine mas você acabou de falar que só uma basta sim mas eu te disse também que a decisão do STF ainda não transitou em julgado não finalizou de vez Então não vamos contar com a sorte se você pode de fazer os 10 pagamentos Então faça os 10 pagamentos Ah tem mais um detalhe Importante que pode fazer com que você tenha que pagar menos tempo se
você já fez pagamento pro NSS lá atrás e agora você já não tem mais nenhum vínculo e você vai voltar a pagar o INSS você não vai precisar pagar os 10 meses para poder ter direito ao benefício Você vai precisar pagar só cinco Quando você pagar os C meses você você vai poder somar com os meses que você pagou antes você pode resgatar aqueles pagamentos anteriores mas na dúvida sempre consulte um advogado especialista em Previdenciário da sua confiança Qual é o próximo vídeo próximo assunto que você quer ver aqui no canal deixa para mim nos
comentários se ficou alguma dúvida sobre esse assunto deixa nos comentários também a sua participação é fundamental para mim a gente se vê no próximo vídeo
