Revisão da vida toda. Novas decisões estão sendo proferidas pelos ministros e parece que virou um cabo de guerra no STF. Alguns ministros puxando para cá em favor da segurança jurídica e alguns ministros puxando para cá em uma decisão contrária aos aposentados.
Eu quero saber a sua opinião e vou mostrar aqui, pessoal, na tela, sem perder tempo, já vou direto ao assunto, né, do jeito que você gosta, ó. Só vou aumentar aqui. Essa decisão aqui é da Carmen Lúcia, tá?
Publicada no dia 5 de maio de 2025. Lembrando, pessoal, esse vídeo é informativo, não substitui a orientação do seu advogado. Eu não estou olhando o seu processo, eu tô dando uma orientação geral.
Vai atrás do seu advogado. Você contratou ele, manda mensagem para ele, liga para ele. Vai, liga para ele aí no domingo de manhã.
Todo dia é dia de ligar, mandar mensagem. Se ele não te responder, você vai atrás dele aí. Beleza?
Eu tô informando aqui sem ter olhado seu processo. E essas decisões em reclamação constitucional não tem o poder de alterar o que foi decidido nas ADIs, ou seja, aquela decisão que realmente eh a gente fica sem palavras, né? Aquela decisão que veio prejudicar o direito do aposentado, tá certo?
Então eu tô trazendo essas informações porque você tem direito de saber o que que tá acontecendo no STF e no dia 28 de maio a gente pode ter uma decisão boa ou uma decisão péssima, né? Pode ser a decisão que vai enterrar tudo ou pode ser a decisão pode dar um respiro, um oxigênio. Se o advogado falou que acabou, é porque acabou.
E se você ainda tem alguma esperança ou acredita em um restinho de segurança jurídica, pode ser que a gente tem alguma novidade, mas não conta com esse dinheiro por enquanto, não faz dívida. Eh, não, não faz nada, só continua acompanhando aqui as informações. E se você tiver for da sua crença, se for da sua fé, faça uma oração, porque eu acho que esse momento precisa muito, tá?
Reclamação constitucional. Essa aqui é do Rio Grande do Sul, mas isso é indiferente, tá bom? Eh, aposentados do Brasil inteiro podem passar por isso.
E aqui é a Carmen Lúcia que decidiu, foi publicada em 5 de maio de 2025. Que que acontece? O juiz federal do Rio Grande do Sul julgou contra o pedido do aposentado e desrespeitou a ordem de suspensão nacional dos processos.
até o até então a gente vinha duas posturas, né? Quando foi em dezembro de 2022, aí os juízes falavam: "Não, tem que esperar o acórdão, tem que esperar a publicação do acordo". Aí quando é contra o aposentado, aí não.
Aí não precisa esperar o acórdão. O acórdão das ADIs já é válido. Ah, mas vamos lá.
Fala aqui do fator previdenciário. Aí a decisão fala aqui, né? Tem os embargos de declaração no tema 112, só que no julgamento das ADIs esclareceu a Suprema Corte, o STF.
A tese do tema 112 foi objeto de deliberação no na ADI 2110. Então essa o tema 112, cuja apreciação se deu em 2022, quer significar a modificação do entendimento adotado pelo tribunal no ano 2000, quando indeferido o pedido de medida cautelar. Pessoal, eu vou fazer uma live amanhã, acho que amanhã eh vou trazer essa decisão do ano 2000, tá bom?
Vocês vão ficar de boca aberta. Se você acredita que o STF realmente tá tá trazendo o entendimento do ano 2000, você vai ver a verdade, tá bom? Além disso, fala que o julgamento de mérito das ADIs 2110211 em 2024 ocasiona a superação do tema 112 porque não tinha trânsito em julgado, restabelecendo-se a compreensão manifestada desde o ano 2000.
Aqui foi a decisão do juiz. Carmen Lúcia, ela fala: "Olha, é o seguinte, ela traz ainda a tese que foi fixada no tema 112, ela fala: "Foram opostos embargos de declaração e ela fala eh que os embargos estão pendentes de julgamento. e que não houve conclusão do julgamento dos embargos de declaração, pelo que persiste em vigor a ordem de suspensão nacional dos processos envolvem a controvérsia da repercussão geral.
Nesse sentido, em um caso semelhante, rigorosamente análogo, né, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, mesmo julgando as ADs 2110, 2111, ficou definido que o segurado não poderia optar pela regra mais vantajosa, mas que julgamento da ADI 210 2111, ainda que tangencie a discussão contida na tese de repercussão geral, não influencia automaticamente na decisão de suspensão nacional dos processos que deve ser analisada e ponderada no recurso extraordinário. Ou seja, e as adi prejudicar a revisão da vida toda, isso ninguém duvida. A dúvida está em qual o alcance das ADIs?
Prejudicou muito, enterrou o direito, entenderam? Assim que que a decisão das ADIs foi ruim pros aposentados? Pessoal, isso ninguém tem dúvida.
Isso ninguém tem dúvida. Eu nunca falei o contrário. Vocês sabem disso.
Decisão das ADIs foi ruim pros aposentados? É claro que foi. Desde março de 2024.
Só que a dúvida é quão ruim ela foi. Ela prejudica quem não entrou com ação, ela vai prejudicar todo mundo, ela vai, vocês estão entendendo? E foi ruim, foi?
Agora, quão ruim foi, né? Eh, qual o alcance da decisão? Isso que não havia ficado claro até o dia 10 de abril 2025.
Só que mesmo assim a Carmen Lú entende junto com Alexandria de Moraes que processo da revisão da vida toda devem continuar suspensos. Ela jogou procedente o pedido para caçar a sentença. Ela anulou a sentença até a data de publicação dos embargos de declaração opostos pelo NSS.
trouxe algumas decisões nesse sentido. Nesse sentido também o ministro Edson Faquim, novamente mais uma decisão aqui, 7 de maio. Mesma coisa.
Vou vou pro finalzinho. Ele traz o relatório, fala sobre a reclamação constitucional, fala do julgamento do tema 112, fala do julgamento das ADIs e mesmo assim ele julga procedente o pedido para anular a sentença, determinar a suspensão do processo até o pronunciamento desta corte no recurso extraordinário no tema 112. Então, se já tivesse realmente enterrada a revisão da vida toda, por que que esses ministros estariam suspendendo ainda os processos, anulando a sentença daquele juiz que está julgando contra?
Tem sei. Perguntando junto com vocês também não sei, pessoal. Só que nem tudo são flores.
Gilmar Mendes em 6 de maio, ele entende que as adi acabaram com a revisão da vida toda. Mares, na visão dele, eh, ele fala que não tem nem que manter suspenso o processo. Por quê?
falou que as ADIs ocasionaram a superação da tese do tema 112, estabeleceram a compreensão manifestada desde o ano 2000. Vou trazer essa decisão do ano 2000. Se inscreva aqui no canal e volta aqui amanhã para você ver também.
E o Gmar Mendes fala: "Processos da revisão da vida toda devem voltar a tramitar". A livre tramitação dos processos prestigia o direito à razoável duração do processo. Aí é para rir da cara do aposentado, né?
O aposentado tá desde 2022 ou antes esperando o seu processo e agora que a gente tem revés, aí agora ele fala: "Não, a livre tramitação dos processos prestigia o direito à razoável duração do processo que está na Constituição. " E onde que estava esse artigo da Constituição? Desde dezembro de 2022, os aposentados já morreram.
aposentados já não estão mais aqui. Demorou demais. Aí agora querem dar andamento.
Então pro Gilmar Mendes, revisão da vida toda acabou. Reclamação julgada improcedente e ainda condenou em honorários. Falou que depois das ADIs 2110 é possível a livre tramitação dos processos.
negou a reclamação. Então, aposentados em situações idênticas, Carmen Lúcia, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Faquim jogam a favor. Ilmar Mendes joga contrafol mesma coisa.
5 de maio de 2025, mesma coisa. Cita aqui a decisão da DI101 fala que superou a tese do tema 112, fala que não tem por manter o processo suspenso, negou seguimento à reclamação. Fala que as adi10 tem observância cogente.
Demais órgãos do poder judiciário. Processos não devem mais ficar suspensos. Mas isso não que vai receber.
Processos não devem ficar suspensos. É pro juiz acabar com o seu processo. Eu entendi.
Gastófol do Flávio Dino. Desanimo mudou de ideia. Então vai acontecer dia 28 de maio.
Dá para saber, né? Será que tem um respiro ainda para revisar novidade toda? Enterrar de vez.
Cláudio Favaron falou o seguinte: "Aposentados e aposentados, 2026 tá logo ali. Somos 40 milhões de votantes, sem contar aqueles que podemos arrastar conosco. Se cada um conseguir mais um voto, serão 80 milhões de votos.
Número significativo para qualquer político que nos apoie. Não vamos votar em partidos políticos ou candidatos que não nos apoiem. Juntos somos mais fortes.
Cláudio Favaron, muita gente tá falando e aqui o Paulo Carneiro eh falou que a a votação já já tá tem já tá definida, né? Isalino Eduardo falando, ó, sem revisão, vamos fazer uma campanha nacional contra o PT, falando a verdade. Ednaldo Ferreira, amigo, com revisão ou sem revisão, PT nunca mais.
O aposentado que tiver vergonha na cara não vai votar no PT. Tem RVT, sem voto no PT. Pessoal tá comentando aqui.
Gerson Prado, dia 28 de maio teremos o julgamento da segurança jurídica do país. Ainda a teremos ou se vai ser extinta. Essa composição do STF vai entrar para a história.
Esperamos que com honra e não como a maior vergonha do judiciário Gerson Prado. É bom que esse julgamento de 28 de maio vai ser frente às câmeras e aí vai ficar para sempre na história. O que eles fizerem, se resguardar a segurança jurídica, vai ficar sempre na história.
E se enterrar a segurança jurídica e acabar com a revisão da vida toda, também vai ficar frente à história. Os aposentados também podem ajudar indo STF com faixas e e cartazes exigindo a segurança, principalmente para quem ajuizou ação contra o NSS. Vocês vendo, né?
Conta em préstimo eh RMC, reserva da margem consignável, é um cartão de crédito que é um empréstimo, você fica pagando a parcela, só paga os juros rotativos. Sa agora as contribuições anteriores a gente tá comentando, professor Nacamura, deputado federal. A verdade, pessoal, dado do escritório.
Toda essa história da revisão do escritório, preciso pagar as contas. Eu tenho muitos funcion praticamente todos os nossos funcion filhos. Então, preciso cuidar da minha mãe com câncer.
Eu tenho uma filha de 7 anos. Fala aí que 10 a 15 deputado, seu salário é de 30 e poucos mil que alguém tá gastando 15 milhões. Então tá aqui no escritório, gente, a história aí da revisão, focar aqui no pessoal tem para fazer campes.
Amanhã eu vou fazer uma live fazendo ah que o está realmente confirm ou será que é uma manobra jurídica? Prazer na certeza da coragem. Eu faço isso aqui, amor e Deus te abençoe e até a próxima.
