[Música] pessoal boa noite a todos boa noite a todas aqui quem tá falando é o Carlos Alexandre n Coordenador Geral do MD ppp e concessões eh gostaria de dizer que é uma enorme satisfação poder est aqui nessa abertura dessa nossa oitava turma eh do MBA ppp e concessões esse programa que se iniciou em eh 2016 e e se se consolidou como a principal Iniciativa eh de capacitação técnica de capacitação acadêmica no mundo das parcerias públicas privadas eh e e concessões Ah para nós é realmente uma grande uma um grande momento né Toda vez que nós
fazemos uma abertura e coroa o esforço de muitas pessoas envolvidas né não é só do nosso time né que que se empenha praticamente ao longo do ano inteiro você tá né você podem imaginar financeiro de acadêmico né mas tá falando um pouco caros É eu vou pedir inclusive Desculpas aí para todo mundo que eu tô em trânsito aqui e tô numa situação que minha internet eu tô conectado no 4G mas não queria deixar de de participar então por favor vai me avisando eh Antônio caso tenha mais problemas mas eh eh tem um esforço que é
tem a nossa equipe mas tem o esforço de todas as organizações eh que acabam confiando eh na Fundação Escola de sociologia e política de São Paulo para fazer a Matrícula de todos vocês né isso a gente sabe que consome muito esforço também e sobretudo o esforço pessoal eh de cada um que eh se matriculou nesse MBA porque a gente sabe que isso significará horas de tudo horas de dedicação pessoal h de dedicação eh profissional eh e e e muitos sacrifícios né Eh de tempo de recursos né mas eh eh a gente sabe mesmo tempo que
Embora tenha todo esse esforço né de eh ao longo desses praticamente do anos Que nós vamos ter de convívio né a gente sabe que eh historicamente os nossos alunos os nossos ex-alunos sempre nos dão um um feedback muito positivo sobre o programa né de que realmente é uma experiência muito enriquecedora e que vale todo esse compromisso a gente sabe que boa parte de vocês acabou vindo por uma indicação de um exalo aluno ou alguma recomendação de um professor normalmente eh eh É como tem se abre as a as relações no nosso MBA né então para
vocês terem uma ideia Hoje tenho de cabeça a Gente Tá formando uma turma agora eh mas gente certamente deve ter uns 350 mais de 300 400 alunos formados nesse processo eh no mbpp e concessões a maioria dos nossos alunos eh eh São alunos que acabam Ou eles já entram tendo um destaque ou depois passam a ter destaque nas suas organizações eh no setor tem muita gente boa nossa da nossa comunidade de alunos e ex-alunos que ocupando cargos chave Influenciando políticas públicas influenciando tomada de decisões seja nas empresas públicas seja nas empresas privadas nos diferentes eh
órgãos envolvidos eh com o ppp em todas as suas fases né de planejamento estruturação execução e monitoramento dos contratos de PPP e concessão então Eh pra gente muita muita alegria poder dar início a essa turma hoje então nós estamos começando tá eh com aproximadamente eh 70 alunos Ah tem gente que ainda tá em processo de contratação então tem empresa que ainda tá liberando que eh a gente até flexibilizou algumas entradas aí para que não perdessem eh essa primeira primira aula e a gente tem algum a gente Provavelmente tem tem algumas grandes contratações ainda em andamento
então Eh eu já avisamos que a gente deve ter assim uma turma bem maior que essa é o que está se avisando por aí a gente sabe como que é a contratação na Administração pública cada dia é uma surpresa cada dia é uma alegria né mas a gente eh tá muito esperançosos aí eh com a formação de uma turma bem interessante Então e queria dar essas boas-vindas a todos vocês eh eu nós vamos ao longo dessa semana acho que o que é importante dizer eh nós vamos começar praticamente todo dia um pouco mais cedo às
18 horas ou às 18:30 no qual a gente essa primeira semana é uma semana que a gente faz ao Vivo que é gravado naturalmente para quem entrar depois consegue ver para quem precisa rever também mas a gente tem as aulas do professor Adalberto Vasconcelos eh todos os dias das 7 às 9 mas nós temos no calendário que foi enviado para vocês eh o que a gente o que a gente chama essa semana de imersão ppp então o professor Adalberto ele vai passar por diversos pontos que são essenciais dos Desafios das questões do mundo das ppps
concessões como se fosse Realmente uma imersão nesses principais temas e um uma um esquenta né e todo a maioria dos temas que vão ser abordados pelo Adalberto eles depois vão ser aprofundados nos módulos e nas disciplinas próprias do Mb ppp tá então é aqui para meio que assim uma uma geral em algumas Grandes Questões eh das ppps e concessões e paralelamente a isso nós vamos começar todo dia um pouco mais cedo para trazer alguns informes algumas explicações de como é que funciona o Programa como que é a avaliação Como que é o dia a dia
né falar um pouco sobre eh como é que é o funcionamento do ambiente virtual de aprendizagem falar um pouco sobre o módulo internacional falar um pouco sobre os aspectos administrativos dá uma pincelada para que vocês também possam ir tirando dúvidas porque nesse comecinho é natural que vão surgir muitas dúvidas e é importante a gente ter esse acolhimento essa eh tirar essas dúvidas de vocês para que vocês eh eh Fiquem confortáveis desde o começo Então nós vamos ter algumas ferramentas tá então tem a a o ambiente virtual de aprendizagem que é onde estarão todas as nossas
aulas todos os materiais didáticos isso será apresentado pelo time ao longo dessa semana né Nós estamos criando um grupo de WhatsApp tá eh e é um grupo vamos dizer informal de WhatsApp então as comunicações oficiais elas não são por ali necessariamente eh para que que a Gente já teve experiências no passado o WhatsApp é fácil a gente perder as coisas né então muito grupo todo mundo participa sabe como que é isso então canais oficiais de comunicação e-mail então vocês vão se apresentar todos os e-mails para endereçar as dúvidas pertinentes eh e a própria plataforma de
ensino né Eh o nosso ala que é o moodle eh também os comunicados vão ser sempre por lá eh normalmente eh e aí a gente faz isso até para ter uma maior Eficiência nas respostas e que não perca as comunicações elas fiquem realmente eh eh dispostas ali e Eu normalmente participo também do grupo com vocês né para eh para as vezes eu mesmo posto alguma coisa ou encaminho assim coisas que aparecem mas é um ambiente informal todo mundo a essa altur do campeonato deve ter recebido dois e-mails tá eh mas se não receber eu vão
receber né e ali tem um link eh também vai ter um link Convite para entrar no grupo de WhatsApp que eu acho que esse grupo depois a gente pode postar inclusive aqui dentro no chat eh esse link para facilitar a vida de todo mundo a gente recomenda que participem postado acabou de ser postado ótimo a gente recomenda que entra Principalmente nesse nesse eh começo para poder facilitar essa integração na primeira semana Ah que que mais eu gostaria de dizer antes de de passar a palavra olha Eh a gente é muito orgulhoso do que a gente
conseguiu fazer com o mbpp PP concessões até hoje né É É um esforço muito forte um reconhecimento muito grande inclusive internacional é o único MBA no mundo com esse recorte de ppps concessões e e e um MBA internacional né Essa questão do módulo internacional que a gente vai falar mais ao longo da semana mas essa parceria com a university College London que é uma das melhores universidades do mundo é Realmente um um um diferencial muito grande para todos que estão aqui né Eu além de coordenar o MB Eu sou professor honorário lá da iuel e
então eu também tenho faço essa ponte lá com com o Reino Unido com o governo britânico isso tem sido uma experiência eh muito exitosa que eu quero dizer é que assim primeiro sintam-se eh parte de um grupo muito seleto não é qualquer um que não é qualquer tem uma tem um um microfone Aberto eh façam parte sintam-se de um grupo muito seleto e vocês vão sentir isso ao longo do curso vocês vão sentir isso na qualidade dos professores os nossos professores professoras são super líderes no setor público no setor privado as pessoas que T sempre
buscou prezar por combinar Rigor acadêmico com aplicação prática muito forte Então ninguém ali tá falando de teoria ninguém Ali tá falando eu acho que é assim todo mundo ali tem experiência prática então vocês vão aprender com quem tem experiência prática até porque muitos dos nossos alunos são pessoas que podiam estar inclusive ensinando também a maioria dos nossos alunos é a gente muito boa com muita qualidade que já está fazendo a diferença no mercado então ao mesmo tempo em que vocês eu eu vocês vão fazer parte desse seleto grupo e o que a gente eh realmente
quer é que Vocês tenham um impacto nas empresas que vocês trabalham nos órgãos públicos que vocês trabalham mas que vocês realmente possam fazer diferença na sociedade nesse muto das ppps Nós acreditamos nas parcerias público-privadas como ferramentas para alavancar o desenvolvimento da infraestrutura brasileira mas sobretudo para alavancar o desenvolvimento dessa infraestrutura para promover o maior desenvolvimento econômico e o maior Desenvolvimento Social que beneficie o cidadão Então isso é o nosso compromisso basilar de realmente fazer com que a gente melhor a qualidade da infraestrutura e a prim mória a prestação dos serviços públicos por isso que a
gente acredita que tá formando e a gente sempre formou uma geração de especialistas mas uma geração de líderes né líderes que possam fazer essa diferença dentro de casa né e fora de casa então ah mas ao mesmo tempo que a gente acredita que a gente tem um bom Programa nós somos muito abertos né muito receptivos sempre queremos muito o feedback de vocês a gente escuta muito os nossos alunos para que a gente possa por mais que a gente se esforça a gente sempre pode melhorar e a gente busca isso incessantemente buscamos de sempre Inovar também
erramos né naturalmente porque a gente tenta Inovar bastante mas os nossos alunos Normalmente eles fazem parte dessa nossa construção então vocês sempre tenham a porta aberta para nos Procurar eh para apresentar coisas eh sugestões de melhoria apresentar eventuais problemas que a gente tenha que corrigir rapidamente ou sugestões porque a gente foi melhorando ao longo eh ao longo do tempo eh tudo isso Ó eu tô removendo o destaque não sei se remove para todo mundo porque o eu gosto de ver todo mundo né Senão fico eu me vendo aqui então na gravação não sei como que
ficou mas o eu queria dar essa mensagem mesmo sejam bom bem-vindos a Fundação Escola de sociologia e política é uma das instituições mais respeitadas do Brasil esse ano tá completando 90 anos de existência então pros padrões brasileiros é eh milenar quase né ã e e e junto com a com a univers College lond que tem entre as 10 melhores do mundo eu acho que vocês têm um realmente uma uma uma força institucional muito grande pra formação acadêmica paraa formação profissional pros diplomas de vocês mas é sobretudo paraa experiência de vida eu Acho que o MB
ppp tem sido o feedback que a gente tem uma experiência de vida para muitas pessoas e a gente espera isso e a gente quer ser exigido nós queremos ser demandados por isso né Por tudo que o que a gente faz a gente quer oferecer o melhor de vocês então se a gente preza por eh transparência eficiência na prestação dos serviços públicos a gente também que precisa atuar dessa maneira então hoje o que que nós vamos fazer eu encerro a minha Participação aqui por hoje volto amanhã no qual eu e professor Sodré vamos estar explicando um
pouco mais eh do funcionamento do curso mas eu vou precisar me ausentar agora mas antes eu vou passar eu vou eu vou agora passar a palavra eh pro professor raael Castilho depois professor antnio Sodré tem a Mariana tem a Priscila e tem a Juliana e todos da nossa equipe para que se apresentem para vocês para vocês saibam Quem que é o MBA as pessoas né e e o que Que elas fazem aqui dentro e depois nós vamos fazer uma rodada de apresentação rápida assim hoje de cada um para falar da onde é que qual que
é seu órgão de origem o que que faz sua expectativa com o MBA e a gente tenta terminar isso até as 9 horas quando o professor Adalberto Vasconcelos eh fará a apresentação dele para quem não conhece o Adalberto Se eu não puder fazer a apresentação do Adalberto o Adalberto foi o primeiro foi o fundador e o primeiro secretário Especial do programa de parceria de investimentos o PPI do governo federal e antes dele ser o secretário do PPI ele tinha sido secretário de desestatizações do Tribunal de Contas da União TCU T Alberto é a única pessoa
no país que ocupou vamos dizer os dois cargos eh ali eh centrais eh no no setor da infraestrutura no Brasil com órgão de gestor público no PPI e com órgão do controlador no no no TCU Então eu acho que ele vai trazer aí um apanhado de uma Visão bem legal então acho que agrega muito eh e é por isso que a gente faz essas aulas ao vivo nesse comecinho eh pod Alberto gente acho que eu já falei eh bastante então eu desejo um excelente curso para vocês e a gente se vê nos veremos com bastante
frequência eu reapareço amanhã tá bom e depois eu vou ver a apresentação de vocês aqui para eu eh saber de todo mundo de onde é que veio de onde que não veio porque a gente sempre tem um trabalho realmente de Poder customizar o curso pros nossos alunos então um forte abraço para todo mundo e as saudações aí Aqui passa a palavra pro professor Rafael Castilha Isso é o que eu encontrei na internet fal min bastante sequência amanhã tá bom depois vou ver a apresentação de vocês de uma ol não sei se acontece com vocês de
e esses não sei como é que chama que que acaba ouvindo o que a gente tá falando não é inteligência artificial né daqui do Computador e deu uma interferência boa noite gente boa noite a todas Boa noite a todos boa noite Carlos e boa noite Sodré Ju Mariana todo o nosso time Boa noite à nossas alunas nossos alunos da oitava turma do MBA ppp e concessões quero primeiramente já agradecer aqui antecipadamente o professor Adalberto Vasconcelos o Carlos já já já apresentou já fez as as as devidas apresentações o o professor Adalberto eh tem sido um
prazer t-lo conosco aqui no no MBA de PPP e concessões né temos aprendido muito e e com certeza iniciar aqui o curso com pontapé inicial com uma aula uma aula inaugural do professor Alberto é é um privilégio para todos nós bom ah o Carlos já me apresentou né Eu sou Rafael Castilho sou professor sou um dos coordenadores do MBA de PPP e concessões e tô feliz da vida aqui de de dar esse pontapé inicial com vocês né Eh Nós já estamos aqui numa numa trajetória de muito sucesso já né de eh não é para Pouca
não é pouca coisa né oito turmas de de pessoas eh que optaram por por estudar e por se especializar numa carreira a gente pode chamar assim de profissionais de parcerias público-privadas e concessões n o nós aqui no no Brasil ah e toda vez que a gente consegue alcançar números como esses né eles são eh realmente algo para pra gente poder Celebrar eh o o Carlos também falou um pouco né Eu sou aqui coordenador de projetos também da Fundação Escola de sociologia e política de São Paulo e sou ex-aluno né do do daqui da fesp eh
me formei me pós-grad eui então eu sou aqui da casa né então eu queria dar as boas-vindas para vocês porque agora vocês são alunos também da Fundação Escola sociologia e política de São Paulo eh uma das instituições de ensino mais antigas e tradicionais do nosso país a fesp nasceu em 1933 e foi fundada por empresário Paulista chamado Roberto Simons que eh Também foi por exemplo fundador da Fiesp né eh E por que que eu tô fazendo esse esse paralelo né porque muitas vezes as pessoas perguntam Pô vou fazer um curso na fesp ligado à temática
das parcerias público-privadas né Eh eh a fesp ela nasce sim uma escola do empresariado paulista mas com uma visão de construir uma instituição de ensino que pudesse pensar mas também intervir formular estratégias pro desenvolvimento do Brasil né por meio do ensino então Apoiado na na na sociedade brasileira na classe acadêmica né mas através do do ensino formular exatamente estratégias eh eh principalmente nessas relações entre o público e o privado né do do setor privado com capacidade de formar estratégias para modernização do estado brasileiro né pela fesp eh passaram por aqui pessoas importantes como ah professor
Sérgio Buarque de Holanda como professor eh Fernando Henrique Cardoso como professor Darcy Ribeiro eh donal Pirson eh florestão Fernandes entre tantos nomes tão importantes pra História do Pensamento social e político no Brasil né Eh e eu acho que o curso né a fesp tem essa contribuição e vocês ao longo do curso vão eh poder eh refletir bastante pensar bastante eh eh nessa relação né porque quando nós estamos falando de PPP né como se dá o papel das instituições privadas na formação do estado brasileiro E também o papel do estado na formação ou na no fomento
no Desenvolvimento na ordenação vamos dizer assim do do do setor privado né das relações eh eh privadas do ponto de vista econômico de mercado né e de sociedade eh Por que que nós trazemos essa discussão né quando a gente fala em ppp eu acho que tem uma lição que a primeira as das primeiras que a gente aprende né olha pra gente ter bons projetos é preciso estruturar esses bons projetos para que a gente consiga estruturar bons projetos é importante a Gente planejar né ter capacidade de planejamento só que eu costumo dizer né o que que
vem anterior n Claro evidente que o planejamento é um é um é um é um momento fundamental para que você tenha bons projetos de PPP mas antes do planejamento né vem a nossa capacidade de imaginação vem a nossa capacidade eh de analisar fazer uma análise correta do cenário é uma capacidade de compreensão de compreender eh as relações que estão Colocadas no nosso país no mundo né E como isso interfere né na na para você realizar projetos que Parem de pé que ten um impacto social e que alcancem um objetivo principal que é de atender população
com serviços eh de infraestrutura urbana social enfim que sejam e serviços que prestem Um Bom atendimento porque isso vai favorecer muito para que a gente eh melhore essa relação entre os indivíduos e as instituições né que a gente tenha eh Indivíduos melhor relacionados né então acho que políticas públicas equipamentos públicos H com com boa capacidade de atendimento de impacto social isso vai favorecer muito para que a gente tenha melhor inclusive eh até na questão da Democracia Porque a partir dessa percepção que o indivíduo tem do mundo que o seca dos serviços públicos isso favorece muito
para que a gente fortaleça também né as nossas democracias eh Por fim eu gostaria de Dizer que a gente sempre no Brasil acaba dizendo né olha a gente tem esse vício que é que é ruim mas é histórico né de leis que pegam leis que não pegam coisas que pegam planos de governo que eh muitos planos de governo e poucas políticas de estado né Eh isso tem sido um grande problema pro país né a gente não consegue mas olha eu posso dizer que as PPP Elas têm sido um bom exemplo aí pro pro Brasil de
coisas que tem passado você Veja e agora em 2000 24 nós teremos já vai cumprir 20 anos da lei de de parcerias público-privadas né lei de ppps foi de 2004 e e olha que a gente pode dizer que as ppps nós estamos aqui agora indo para 2024 as ppps Elas têm cumprido um papel importante e elas passaram por governo de diferentes partidos e diferentes matizes eh eh partidárias ideológicas diferentes entes nacionais né Não só no governo federal mas nos Entes Principalmente as ppps se D nos entes subnacionais estados municípios né e e também isso tem
ocorrido né as ppp diferentes eh governos né diferentes como eu disse eh eh de diferentes orientações político-partidárias né as ppps e nos debates a gente tem acompanhado eh eh eh os gestores defendendo né a a as ppps Então eu acho que a ppp ela caiu um pouco ela ela com todas as não existe modelo perfeito só vou pedir pessoal Fazer silêncio aqui um pouquinho eh eh na na com essa mesmo com essas as necessidades que a gente tem de aperfeiçoamento a a as ppps Elas têm servido como um um recurso poderoso né né não é
uma agenda não é eh é na verdade uma alternativa poderosa para para estruturação e realização de bons projetos bom eh não vou me prolongar demais então eu só quero dar as boas-vindas eh que vocês estejam sempre à vontade de Conversar com a coordenação né que vocês eh Aproveitem bastante o curso a gente costuma dizer que o nosso MB é um curso à distância mas ele não é um curso distância AD né a gente constrói pontes e relações a gente vai ter muitas atividades presenciais que vão permitir que que a gente se conheça inclusive agora no
dia 8 de dezembro a gente vai ter um encontro anual do MBA de PPP e concessões eh eh em parceria com MBA de saneamento ambiental nós vamos ter um Seminário aqui na fesp aqui na na na sede da fesp na Vila boque na cidade de São Paulo no dia 8 de dezembro das 9 às 18 e vai terá como tema esse ano infraestrutura e sustentabilidade então eu tô convidando aqueles que estiverem em São Paulo aqueles que puderem vir vai ser uma primeira ocasião pra gente se conhecer pra gente bater papo para vocês também sentirem conhecerem
a a fesp né e e terem uma discussão que ela é Absolutamente relevante para quem tá pensando nos projetos de infraestrutura no Brasil eh que vocês venham a gente vai ter ali uns momentos também de confr gente podendo tomar uma cervejinha fazer o Network que é um componente importante também eh do nosso curso eu mesmo já não quero citar nome de outras instituições mas fiz curso que você acaba não tendo contato você meio que tá acompanhando ou como se fosse um canal de YouTube nosso curso não é assim a gente tá em Permanente contato e
é isso espero que a gente eh tenha essas diferentes ocasiões é uma jornada hã passa rápido eu sei que é difícil para vocês então já dou os parabéns porque toda vez que a gente escolhe estudar a gente acaba abrindo mão de de período que você pode estar com a família dinheiro recurso investimento do tempo investimento financeiro e e esforço né mas eu acho que é uma escolha quando a gente conversa com os nossos alunos a Gente vê que que vale muito a pena né logo a gente vai estar no módulo internacional passa rápido a gente
vai ter a semana em Londres também então enfim a aproveitem ao máximo o curso tá bom estejam próximos de nós e a gente vai se falando ali vamos est em permanente contato Tá bom deixo aqui um abraço para vocês estamos em em em totalmente à disposição eu passo aqui pro pro Sodré tá bom Um abraço gente eu acho que tá mudo seu s agora Obrigado eh deixa eu só ajeitar aqui rapidinho pronto como estamos bem animados para começar Espero que sim tá meu nome é Antônio Sodré eu sou formado em administração pública mestrado de Economia
em Finanças pd em matemática Eu Sou coordenador acadêmico do curso Então o meu papel principal vou falar rápido porque depois a gente vai falar do do curso em outro dia quo eu Quero ouvir de vocês meu papel principal é desenvolver as avaliações junto com com Carlos eh junto com Carlos eh e também a gente tá sempre inovando o nosso tipo de avaliação né ah desenvolver as atividades as relatório desempenho coisas que a gente vai entrar em outro dia tá ah né Então esse é o meu trabalho Espero que o professor Adalberto é o terceiro ano
já que ele já faz essa conção que Ele dá uma pincelada em todos os aspectos de concessões que vocês vão ver no curso Então aproveitem tá deixa eu passar pro pro resto da equipe Ah eu gostaria de chamar a Juliana Felício Ju mais conhecido pera aí desculpa hoje hoje hoje eu tô ruim com meus me meus pines hum não tô localizando a Juliana aqui alguma coisa se eu falar te ajuda ajuda ajuda E bem primeiro imagina bem vou me apresentar rapidamente que acho que tem uma parte de você se apresentarem eu sou Juliana Felício alguns
de vocês já falaram comigo no processo de contratação então vejo algumas caras até já conhecidas aqui eh eu fico nessa parte administrativa trabalho muito próximo do professor Rafael Castilho e das da fesp na parte da secretaria eh eu tô no Curso acompanhando esse processo do MBA desde 2017 então desde a primeira turma eh então é é é como como Já disseram é bom ver vê-los né seguindo eh Mas o meu e-mail é um que vocês já sabem de cor ou que já receberam muitas coisas que é o mbapp @festa mas todas as questões eh mais
administrativa conclusão de contrato envios de documentos solicitações de declaração boletos envios de carteirinhas a gente vai forçar e a Gente vai acompanhando aí é isso Antônio Obrigada nós que agradecemos n Deixa eu chamar a a Mariana castilo para dar um oi para vocês Oi Mari Olá boa noite um prazer conhecê-los meu nome é Mariana Castilho eu sou socióloga sou especialista em educação à distância Trabalho junto com o professor Carlos professor Rafael tanto um pouco mais na área acadêmica cuidando aí da plataforma de ensino de vocês então o ambiente virtual eu que tô preparando para vocês
Vou subir a aula então Eh toda essa esse acesso ao conteúdo eu vou estar trabalhando com vocês qualquer dúvida qualquer problema eu também vou colocar o meu e-mail aqui no chat que é do suporte então em breve vocês receberão aí o acesso de vocês no ava em uma outra aula em uma outra oportunidade eu vou expar direitinho como vocês fazem vocês vão fazer o acesso e toda a navegação Mas qualquer dúvida é só me contatar direto no meu E-mail obrigada Espero poder falar com vocês em outras oportunidades Obrigado Mariana deixa eu agora passar a palavra
para Priscila ah palpator da obra Sila Boa noite pessoal tudo bem Boa noite a Tod todas e todos como o Antônio falou eu sou bom 100 utilidades nesse nesse projeto e na verdade eu sou de da comunicação e do marketing então vocês vão receber bastantes divulgações tinha Falado o teu nome mas te dando boa noite aqui viu ah Obrigada Rafa sei que você não esque sabia que você tava online eu t falando do celular aí eu acabei que não vi aqui boa noite viu bom trabalho Obrigada boa noite então comunicações dos eventos divulgações bancas etc
sou eu que mando lá no grupo ten que trocar minha foto porque lá estou loira Então sou eu tá vocês já me viram lá e Também fiz parte durante um bom tempo aí da produção das aulas também com com o Antônio e é isso sejam muito bem-vindas muito bem-vindos Aproveitem bastante e é isso boa noite obrigado Priscila eu Obrigado a todos Juliana mar Prila Obrigado Rafael Deixa eu só falar uma coisa que eu acho que é muito importante esse curso ano passado passou por uma remodelagem eh completa eh e feito com muita seriedade com Comitê
de de pessoas notórias eh que nos ajudaram desenvolver uma nova grade curricular que já outra a turma anterior já usa n então Eh eu posso dizer curs que tá eh na fronteira do conhecimento tá curso que tá na Professor alber tá entrando é um curso que tá na fronteira do conhecimento bem para finalizar o dia de hoje a gente tem mais 20 minutos eh e eu gostaria que vocês se apresentar Fal assim nome Da onde Da onde A onde trabalho e o principal motivo para fazer o MB pra gente conhecer um pouquinho vocês tá eu
vou deixar livre para para cada um eh quem vai ser o primeiro corajoso a gente não mode não eu posso começar Boa noite pessoal meu nome é Luísa eu sou atualmente gerente de projetos de desestatização e parcerias na secretaria executiva de desestatização e parcerias da Prefeitura De São Paulo a gente tá vinculados à secretaria de governo eh e o motivo que me fez ter vontade de fazer CBA é justamente pela minha á de atuação eu fiz gestão de políticas públicas na USP eh e aí eu achei né Essa área de ppps e concessões como área
que me interessa de me especializar E aí o meu chefe já fez ess MB com vocês me recomendou e foi o que me trouxe até aqui obrigado próximo Milton levantou a mão Pode falar boa noite Professor Boa noite pessoal meu nome é Milton Teixeira eh eu tenho informação em administração de empresa e também em Direito com algumas especializações direito tributário atualmente tô fazendo por incrível que pareça quatro mbas eh um deles na fé a USP de projetos eh eh gestão de gestão estratégica de projetos outro na Poli USP que é gestão de projetos Tô fazendo
um também aqui na Exal que é gestão de tributos e agora na FGV também as políticas públicas eu tenho uma atuação junto a lesp em São Paulo assessoram Deputado da comissão de transporte e comunicações eh a alesp por sua vez dentro dessa comissão ela fiscaliza Dr a própria artesp inclusive as concessionárias de pedágio e por força dessa circunstância eu tô precisando me aprofundar um pouco nessas parcerias de eh parcerias privadas e também sou membro da anesp né A anesp é uma associação de pequenos municípios né são 509 aqui dentro do estado com menos de 50.000
habitantes eu desenvolvo alguns projetos em parceria com ele em relação ao orçamento participativo E por aí vai então o meu interesse no curso é agregar eh de uma forma bastante eh específica né A questão da do conteúdo programático do curso [Música] Obrigado pela sequência aqui eu tô levantando a mão sou Adriano trabalho na na Sabesp eh atuei bastante aí na área de controladoria né fiz minha carreira praticamente nesse setor agora tô trabalhando aqui na área de planejamento e controle eh na minha vida profissional Eh mais ou menos 15% eh tem o microfone aberto aí a
gente pode voltar 2012 e lembrar que era um período Bastante tem o microfone aberto do ponto de vista econômico né desemprego ali quase zero meu de a literatura de Economia diz que aguardar Ah obrigado e eu por muito muito tempo a atividade principal aqui da que eu executei é estudos de habilidade Econômica tá ligados à concessão eh participei também de trabalhos eh de estruturação de ppp aqui na Sabesp tá eh mas muito na parte prática e agora Tá na hora de voltar aqui pro pr pra aa acadêmica né pra gente trocar conhecimento eh ampliar Network
Então essa é minha expectativa aqui de est eh oxigenando um pouquinho do da do que eu vivo de prática tá obrigado você fala em Sabesp o o presidente atual da Sabesp egresso do nosso curso o André salcedo e e a a secretaria que tá tá em cima da da sab que a secretaria de de Infraestrutura e meio ambiente Se não me engano ela também ela é Ela é liderada por uma professora do nosso curso tá legal legal saber deixa eu passar paraa Mila Mila Olá boa noite pessoal meu nome é Mila eh eu trabalho hoje
na Secretaria de infraestrutura e mobilidade e parcerias de Minas Gerais tô nessa área de de ppps desde 2019 eh e tô na área bem de estruturação de projetos mesmo concepção de novos Projetos Então essa área me interessa bastante o MBA me interessa bastante eh Espero que que que seja bem positivo Aí eh a participação no curso é isso boa noitea passo para Henrique Eh boa noite a todos sou Henrique Dantas sou aqui de potiguá de Natal no Rio Grande do Norte eh eu estive diretor presidente de uma concessão era concessão para tratamento e destinação final
dos resíduos sólidos aqui da região metropolitana Natal por 27 anos concessionária chamada brasec sa Achei que ia conseguir criar galinhas no meu sítio mas aí repensei um pouco e voltei paraa academia que era um sonho que eu que eu que eu acalentava já algum tempo e depois de passar esses tantos anos trabalhando aí eh na direção dessa concessionária eu tô vendo que tem um um um colega potiguá também aqui muito querido Josivan e enfim é isso tô querendo aprender mais né E aqui com Vocês obrigado Henrique Marcelo Eh boa noite Boa noite a todos Eh
meu nome é Marcelo cantos sou aqui de Porto Alegre né Eh sou advogado e atuo junto ao berd que é um banco regional de desenvolvimento estado do Sul a gente costuma C para cicar a gente um BNDS Zinho local Vamos colocar acho que eh explica um pouco o nosso trabalho e o banco atua H bastante tempo eh na nessa Área de infraestrutura né na área de financiamento e mais recentemente ele vem fazendo uma inflexão também na questão de apoiar estados e municípios na questão de estruturação de concessões e ppps eh é uma uma inflexão aí
uns três ou quatro minutos e e nesse ío aí eh a gente tá com time com outros colegas também eh tentando aprimorar esse conhecimento emear no sub banco eh nessa jornada E além disso a experiência eh do banco eu fiquei um bom tempo naura Geral do município de Porto Alegre onde tive aí oportunidade de trabalharem alguns projetos se de concussões ou na época de montagem da unidade de estamos aí ansiosos também para poder eh bastante com vocês obrigado Marcelo eh sobre o Rio Grande do Sul o o o atual responsável pela Unidade de parcerias é
professor do nosso curso e a equipe dele tem egressos Do nosso curso além de muitos tivemos muitos alunos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul então a tem uma relação bastante importante com com esse estado Cecília por favor Boa noite pessoal eh eu sou Cecília Álvares sou advogada da consultoria jurídica do brde que o Marcelo já apresentou né quem somos é um um banco de desenvolvimento da região Sul e que tem como missão desenvolvimento Eh meu background eu trabalhei muito tempo com a estruturação das operações de financiamento para infraestrutura foi aí eu comecei
a pegar gosto pela matéria muito focado em energia elétrica Mas comecei a gostar muito recentemente até por conta das investidas do banco em estruturações recentes Tô tendo a oportunidade de participar da coordenação da estruturação das ppps de Iluminação pública de Santa Maria Sapiranga e Santa Cruz e como o banco agora está realmente né entrando nesse segmento estruturando áreas a gente achou muito interessante ter uma equipe que com conseguir se se capacitar num nível mais alto eu já sou certificada tenho cp3 cp3p o tanto foundation quanto Corporation e e acho assim que o a o foco
principal de tá aqui é exatamente essa troca e construção de conhecimento que acho que o Carlos falou no começo né É um ambiente muito muito oportuno pra gente conseguir trocar conhecimento e construir assim as ppps do do do país então eu vejo que o meu principal foco aqui é essa questão de troca de conhecimento oxigenação das coisas que eu venho reproduzindo vontade de fazer coisas novas Obrigado Cília as certificações eh que você mencionou elas são eh eh excelentes né Elas são muito respeitadas no mercado o nosso Curso vai mais fundo até não uma crítica certificação
mas é o é o é 2 anos de trabalho de estudo de de pegar fum então Eh eh é sempre bom já tivemos alunos certificados não certificados que certificaram depois e essa complementaridade é sempre muito boa André Luiz por favor Boa noite pessoal eh meu nome é André luí sou formado em economia com mestrado também na área Eu trabalho na arp que é agência reguladora de serviços Públicos aqui do Estado de São Paulo então a gente cuida da Sabesp inclusive né da da regulação dela eh a gente lá na na arcp tá começando a trabalhar
com diversos consórcios públicos e ppps a gente já cuida de alguns então a ideia de participar aqui é adquirir conhecimento mesmo para aplicar de forma prática né é isso obrigado André São Paulo a gente teve não sei se assar SESP na outra agência reguladora o Rodrigo Barata eh professor do nosso curso a última secretária últimas duas secretárias no governo anterior de parcerias né subsecretária de parceria Gabriela engler e Marina Zago são professoras do nosso curso então ah a gente tá aí P forte grisot Boa noite a todos uma grande alegria muita satisfação estar com vocês
estar nesse curso uma gratidão enorme ao Rafael e a Toda a equipe aí da fesp a quem eu já tenho uma relação né de alguns anos Eh meu nome é luí Eduardo grisotto palmeirense líder do Campeonato Brasileiro graças a Deus antes de mais nada eu já tô vendo que tem palmeirense por aqui isso já é um bom sinal Mas eu sou engenheiro sou dupla formação na verdade ecólogo Engenheiro sou diretor de uma empresa de consultoria e engenharia chamada cobrap Companhia brasileira de projetos e Empreendimentos Aqui de São Paulo mas com escritórios do Brasil todo eh
também sou diretor da ABS meu amigo Josivan também um grande grande colega da ABS aqui também presente somos aí atuantes na área também da das ons e da dos serviços voluntários em prol dos saneamento e nós atuamos bastante na empresa e eu tenho atuado há muitos anos aí nessas apoios a em ao setor público H diversos players aí em relação à questão de concessões ppps e vta e por aí Licitações E por aí vai então para nós estamos em três aqui da da empresa hoje que vão se apresentar mas é uma grande alegria poder compartir
esses conhecimentos com todos vocês né eu vou aprender muito com vocês também certamente né Não só com os os palestrantes mas com os colegas aqui com as experiências locais e regionais de cada um E mais uma vez uma grande satisfação estar com vocês aqui mais uma vez muito Obrigado obrigado groto eu eu tenho uma cola aqui que você é professor do MBA do saneamento ambiental né é sou sim que é o que é o MBA que é meio que irmão do P sessões internas de informato um ótimo MBA ah seja bem-vindo Ricardo Olá pessoal boa
noite eh sou aqui de São Paulo também meu nome é Ricardo tierno também trabalho na cobrap aí com juntamente com o luí Eduardo que acabou de se Apresentar sou engenheiro civil de Formação né tenho tenho mestrado em construção civil e Urbana MBA em administração junto com o luí Eduardo também tô na na ABS aí na Associação Brasileira de engenharia sanitária estamos atuando bastante na área do saneamento eh Tô há 12 anos no setor da Consultoria né mas antes de trabalhar na consultoria eu trabalhei por 15 anos eh com sistemas de limpeza urbana e Manejo de
resíduos sólidos tá já Participei de algumas equipes aí na estruturação de de projetos de conão de de limpeza urbana e o meu objetivo aí nesse curso é tentar aprimorar mais o conhecimento estabelecer novos contatos conhecer cada vez mais esse setor que vem se ampliando cada vez mais no no Brasil né É isso aí eh uma vez eu vi de uma ex-aluna que é agora eh ela é diretor ou presidente da Bahia Invest que cuida dos ativos do Estado da Bahia que uma das coisas mais importantes que ela aprendeu que ela aproveitou do curso foi realmente
o networking Né não deixem de fazer isso é muito importante vocês aprendem com vocês mesmos em em um grau bastante elevado Eric vamos lá Opa tudo certo boa noite pessoal sou sou o Eric é o trabalho sou economista formação de economista e trabalho no no FC International finance Corporation que é o braço de investimentos né no setor privado do Banco Mundial e o motivo de estar fazendo o o MBA em ppps e concessões é para aumentar minha fundamentação técnica aí no no setor de infraestrutura e conhecer um pouco mais do dos modelos disponíveis né de
estruturação de de projetos e negócios e viabilidade né não tem um background específico na área mas é uma área que me interessa muito e conhecer as pessoas aí que que integram N esse esse grande setor aí no país obrigado Você conhece o Fernando Camacho conheço simum nosso professor de regulação econômica e também uma aula de um grande parceiro Oi boa noite gente eu sou de Formação também tenho mestrado em em economia do setor público eu trabalho como Parabéns finalmente encontrei uma matemático também obrigado obrigado somos poucos os os que se aventuram né E muito menos
os que os que Concluem para contar a história depois né Eh eu trabalho como auditor de controle externo no Tribunal de Contas do DF então tô no time dos que atrapalham né mas est nós estamos também vem querendo ter uma fundamentação um arcabouço melhor pra gente conseguir fazer a crítica dos projetos que vem então do Poder Executivo para que todos possamos ter serviços públicos de melhor qualidade né Eh ultimamente tá chegando Muito eh muito projeto pra gente nos últimos três 4 5 anos ão realmente me parece que os entes federais eles descobriram essa ferramenta e
estão usando cada vez mais antes eles se usavam só de concessões mesmo puras agora estão se usando também de ppps então também cresce a nossa responsabilidade e por consequência também a necessidade de a gente se capacitar mais na área Obrigado Eh O TC falou TC tcdf tcdf né Eh a gente tá com com alguns alunos na turma anterior que tá se formando agora tcdf eles fizeram é Yasmin eu não vou lembrar todos de cabeça Silvia ca e Dani e cítia Silvia Yasmin eh e fizeram um trabalho de conclusão de curso excelente e eu já posso
falar porque a banca já foi com em parceria com o Tribunal de Contas do Espírito Santo E elaboraram uma minuta de instrução normativa para ser analisada e aplicada com as devidas modificações ao Tribunal de Contas do Espírito Santo você vê como a nossa pegada é prática muito bem seja bem-vindo Obrigado xará Opa boa noite eu sou antnio Vinícius eu sou do Tribunal de Contas do Rio TCE do Rio de Janeiro minha formação é de engenharia mecânica E lá eu trabalho no setor de também tenho MBA Infraestrutura de transporte e lá no TC Eu trabalho no
setor de estatização né setor de cu de concessões ppps e tô fazendo o MBA aí para me aperfeiçoar nesse tema que já já tô com experiência lá no trabalho é um tema bem complexo e que eu gosto bastante e agora até o TC inclusive tá com uma parceria de que ele vai atuar previamente aí auxiliar o poder público nas nas concessões ppps assim como o colega aí também S auditor de controle externo né Esqueci de falar e é isso então tô disposto aí a aprender bastante o o o MBA foi indicado pelos colegas lá do
setor tem muitos colegas lá que fizeram e a gente tá aí para aprender bastante e e aperfeiçoar no no tema doar bastante também né a jornada tá começando e é longo ah Bruno eh sou Bruno espanhol Boa noite a todos um prazer aí estar nesse grupo fazer parte desse grupo eh sou Engenheiro ambiental trabalho com saneamento há 15 anos Comecei na consultoria E emigrei aí faz uns uns se 7 anos para paraa parte mais de operação digamos assim Trabalhei na brk na iguá e estou há 4ro meses na Sabesp Ah tô na na diretoria de
Engenharia e inovação e tanto na iguá quanto na Sabesp atuo como ponto focal de engenharia para novos negócios eh para concessão né Então as modelagens aí do de tantas Leilões aí que tiveram ano passado 21 22 aí Rio de Janeiro participei toda a parte de modelagem de investimentos custos operacionais e receita né e ainda continuo com essa com esse braço aqui dentro da saesp também tá é isso daí eu obviamente sempre fui focado em engenharia né então agora tô tentando um pouquinho ampliar o horizonte a gente tem muo interface né durante esses estudos com regulatório
jurídico muito forte mas um pouquinho mais estruturar o Negócio eh falta alguma conhecimento aqui da minha parte então obviamente no curso aqui a gente começa a abrir um pouco o Horizonte né Então esse é o objetivo meu aqui tá bom obrigado obrigado Bruno Bruno realmente assim nosso curso é multidisciplinar então ele vai pra parte de direito vai pra parte do econômico financeiro vai paraa parte ambiental vai paraa parte engenharia vai eh porque faz parte Eh você elaborar e gerir um bom bom projeto de PPP concessões expertise em todas essas áreas pessoal eu sei que tem
mais gente com a mão levantada a gente vai retomar amanhã tá eh com as apresentações a gente começa com as apresentações de quem não pode se apresentar porque eu já vou passar já são 7 horas eu não quero atrasar o P ajuda de vocês tá então mas não se preocupa a gente continua batendo papo continua se conversando continua se Conhecendo quer chamar o professor Adalberto para passar a sala para ele boa tarde boa noite tá dizendo tudo bem gente Sodré depois vocês me coloca como rosto para eu poder fazer a apresentação Vou ver aqui vou
ver vocês estão me ouvindo bem tá feit Professor aí Bruno ouvindo bem Ant vin CTO aqui Vocês estão vendo a apresentação sim sim per não passa comigo S André tá com professor Adalberto perfeito Boa noite a todos é um prazer estar com vocês aqui nós vamos ter cinco encontros essa semana eh este encontro e eh já estarei no meu escritório fazendo aula de lá eh mais uma vez eu estou fazendo Abertura do curso eh de pós-graduação aí MBA ppp e concessões e e e o objetivo desse curso é fazer uma imersão no PPP então A
ideia é a gente poder eh de certa forma bastante resumida eh passar por todas ou quase todas as matérias que vocês vão ver durante todo o curso né com muito maior profundidade então a ideia aqui é fazer uma imersão eh para alguns vão ser vai ser apenas uma Revisão para outros vai ser o primeiro contato com esse tema muito importante que é ppp e concessões eu tive a oportunidade de de ouvir alguns de vocês falar e vi que que nós temos colegas aqui muito da área de saneamento eh colegas muito aqui da sades também tivemos
brdr lá do Rio Grande do Sul né também lá do Sul e pessoa pessoas do controle pessoas da da da iniciativa privada Consultores e de certa forma isso é Importante porque todos nós somos atores dessa área de regulação dessa área de eh já vou fazer uma observação que durante o curso eh se vocês conseguir deixar a câmera aberta seria bom porque eu vou tentar conversar com quem eu vejo aqui a imagem quem não vê imagem fica difícil da gente poder conversar principalmente na na na aula de terça-feira e de quarta-feira Mas eh e de vez
em quando eu vou Perguntar para vocês se tá ouvindo bem como que tá isso aqui porque eh eu gosto muito de curso presencial então fazer um curso eh a gente aqui falando pro computador às vezes não é o ideal não mas assim mas assim eh eu gosto da interação Mas vamos lá eh um pouco sobre o quem vai estar com você durante quem vai estar com vocês durante essa semana né Eh alguns de vocês eu já tenho oportunidade de de ter Eu já vi que pessoas que já foram eh já tiveram Outros cursos comigo esse
curso é um curso igual falei para vocês que não vão ter uma imersão no que é concessões e ppps eh durante 10 horas aulas eh nós vamos falar sobre diversos temas atrelados e alguns desses temas merecem um curso muito maior e vocês vão ter esse curso com professores especializados então a ideia aqui é um primeiro contato com com concessões e ppps e uma revisão para quem já está militando na Área sobre o professor aqui né Eu sou formado em de engenharia mecânica pela Universidade de Brasília tem pós--graduação em regulação de serviços públicos pelo Instituto cidel
correas e tenho pós-graduação também eh em controle externo eh tenho curso de extensões em Direito Público sou auditor do Tribunal de Contas da União do TCU eh em licença tô em licença Já tem 3 anos e meio eh No Tribunal de Contas trabalhei nessa área de concessões e ppps eh ajudei a fundar o a secretaria de fiscalização e desestatização e ajudei de certa forma a criar regulação no Brasil lá na secretaria eu fui eh assessor do secretário gerente de projetos diretor secretário e ocupei o cargo de Coordenador Geral do Tribunal de Contas da União do
Brasil eh inicialmente eu vi que tem colegas do Tcd eu fui do tcdf também fui auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal durante 6 meses em 96 96 eh depois do TCU sempre se recebi vários convites para ir pro executivo diversos convites mesmo eh para ocupar cargos em direção da agênci reguladoras eh cargo de Secretário executivos de diversos Ministérios inclusive da casa civil nunca nunca sai do tribunal e em 96 em 2016 aceitei o desafio de ir lá e ser o secretário especial do programa de parcerias e investimentos o PPI né então eu fiquei
no PPI de 2016 até eh julho de 2019 já nos seis primeiros meses do governo eh do ex-presidente bolsonaro né E aí saí cumpri minha quarentena cumpri minha quarentena e montei uma consultoria a sv eh a sv Eh que que a consultoria que pega o meu Nome né Adalberto Santos Vasconcelos a inici e a gente vem vem prestando diversos eh trabalhos na área de estruturação de projetos na área principalmente de controversias né Hoje eu estou à frente das principais controversas do Brasil na área de de reequilíbrio econômico financeiro e Inclusive a minha vinda aqui a
São Paulo é o um outro projeto é uma outra controvérsia grande que que eu estou à frente também representando o estado eu Tenho trabalhado sou contratado tanto para iniciativa privada como pelos entes públicos eh e vou estar com vocês durante esse esse esse essa semana tranquilo gente tá ouvindo bem Antônio Vinícius perfeito curso de imersão durante o curso nós vamos fazer uma breve contextualização do setor de infraestrutura Nacional nesse tópico é o importante Aqui é trazer para vocês trazer para vocês aí deixa eu só colocar aqui que eu que eu perdi a imagem de vocês
aqui sim nesse tópico aqui o importante é colocar para vocês uma contextualização do setor infraestrutura Nacional por quê Porque quando a gente trabalha com ppp concessões e regulação de serviços públicos a a gente tá trabalhando muito com o setor de infraestrutura infraestrutura tanto a infraestrutura tradicional como a Infraestrutura social eh posteriormente no capítulo dois nós vamos falar um pouco sobre a experiência as boas práticas as lições que eh decorreram do programa de parcerias e investimentos da presidência da república do PPI nós vamos trazer isso porque isso é importante no dia a dia principalmente para eh
os militantes de estados e municípios já no capítulo três nós vamos falar um pouco sobre as noções básicas de parcerias entre o poder público e a Iniciativa privada diria para vocês que durante todo o curso nós vamos falar sobre isso mas aqui são conceitos eh São conceitos primários Que que Pro bom andamento do curso pra gente poder eh fazer uma revisão deles no quarto capítulo nós vamos falar um pouco sobre as teorias da regulação de serviços públicos Quais são as teorias que tem as principais características de cada uma das teorias e como que a gente
utiliza elas o o Quinto capítulo nós vamos fazer uma breve revisão de avaliação de de ativos e aí nós vamos entrar na parte teórica e a parte prática eu vou trabalhar com vocês fazendo exemplificação abrindo planilhas de cálculos paraa gente poder ver porque na realidade quando a gente fala em Direito regulatório a gente tá falando de direito econômico financeiro a gente tá falando no direito de infraestrutura e a gente vai ver que não tem condições da Gente poder eh desassociar o uso das planilhas de cálculo eh do fluxo de caixa descontado da valor presente que
é a gente vai ver aqui dos conceitos jurídicos os conceitos jurídicos estão refletidos no fluxo de caixa e vice--versa então é importante pra gente quando for estruturar um projeto igual o colega falou lá os estudos de viabilidade técnica e econômica teas a gente tem a noção de que por trás de tudo isso inclusive por Trás da construção de um contrato de concessão e um contrato de PPP sólidos existe uma planilha de cálculo existe todo uma parte Econômica uma parte financeira para dar viabilidade a esse a esse projeto depois que nós fizer isso aqui nós vamos
trab vamos ver o que que realmente é esses estudos de viabilidade e econômica e ambiental e o fluxo de caixa trabalhar também na parte prática com a planilha eu vou demonstrar todos esses conceitos na planilha Posteriormente no Capítulo 7 nós vamos falar sobre o que que é uma concessão de serviço público e como que ela é refletida no fluxo de caixa e o que que é o fluxo de caixa de uma parceria públ privada muita gente fala o seguinte olha Eh nós estamos inovando utilizando a ppp Mas qual é o tipo de inovação o que
que diferencia uma parceria públ privada de uma concessão e o que que diferencia economicamente esses essas duas esses Dois instrumentos posteriormente vamos pegar só depois que a gente fazer toda essa parte que eu diria para vocês que uma parte introdutória grande grande que nós vamos começar a perquirir a lei de concessões a lei geral de concessões a lei 8987 que vai falar nós vamos pegar destacar os principais pontos atinentes à concessão de serviços públicos de infraestrutura para posteriormente a gente pegar e Depois retratar os principais pontos no que se refere às parcerias públic privadas finalmente
finalmente a gente vai entrar numa parte muito importante tidda e às vezes até uma parte de controvérsias eh que precisa ser esclarecida sobre como é que se faz uma avaliação de orçamento de concessão e de ppps para poder ser incluída na estruturação do projeto na Ótica do poder público na Ótica do Poder concedente como é que é avaliado os Investimentos os investimentos eles são fim em si em si mesmo no caso de concessão e ppp Ou eles são partes para você atingir uma prestação de serviço adequado Então nós vamos nós vamos tratar essa questão também
eh nós vamos tratar Qual que é a diferenciação da da orçamentação dos investimentos tanto para uma concessão de serviço projeto básico e a gente vai ver que Quais são esses elementos de projeto básicos e nós vamos ver o que exige a Lei eh a lei 11079 que é a lei de ppps também um outro ponto que é um ponto crucial que eu falo para vocês que é o coração o coração da estruturação de projetos de concessão e de ppps é a matriz é a construção da Matriz de repartição de riscos e a gente vai estudar
um pouco o que que é isso essa Matriz de repartição de risco o que que deve ser feito nessa Matriz como é que deve ser construído o contrato como é Que deve ser construído como é que você vai alocar determinado risco ao poder concedente e determinado risco ao concessionário Qual a melhor forma de você alocar isso daí nós vamos estudar isso no capítulo 13 no capítulo 14 é um capítulo muito rápido que nós vamos falar sobre o sistema de aferição de indicadores de desempenho de PPP Ou seja a gente vai ver que numa parceria P
privada a remuneração do remuneração variável que vai depender Do desempenho do concessionário Então nós vamos poder verificar qualis como que a gente faz essa essa projeção como que a gente faz essa essa parte qual que seria uma uma um sistema de aferição de indicador bom ótimo e o que não deve ser feito nisso daí eh e por fim a gente vai tentar exemplificar como é que o TCU vem acompanhando os processos de desestatização como é que o TCU vem acompanhando isso vai servir de de de Parâmetro para outros entes eh controladores eh estaduais e eventualmente
municipais tranquilo até aqui gente Amarildo tô S vendo você tá me ouvindo bem ouv ouvindo agora M imagem consigo ver outras pessoas também então tá bom obrigado tá tranquilo CeC Álvares tril Então Vamos interromper para perguntar alguma coisa fiquem à vontade então breve contextualização do setor de infraestrutura da infraestrutura Nacional eh eu tô contextualizando a infraestrutura Nacional mas eh essa o que a gente vai falar aqui serve também para os Estados porque os estados eles competem dependendo da magnitude às vezes até o município competem por bons investidores eh com a união e e e Competem
entre si também nós temos grandes investidores bons investidores no Brasil investidores críveis mas eh eh aqueles que são Aventureiros então a estruturação de um projeto André Luiz temha muito a ver com com a qualidade que você vai querer daqueles investidores inclusive para quando você vai calcular o wcc eu eu tava dando consultoria pouco tempo atrás para uma determinada um determinado estado que ele calculou o wcc ele Calculou eh o custo de oportunidade de negócio utilizando parâmetros nacionais eu falei assim não tem problema utilizar parâmetros nacionais Mas você está fechando os seus concorrentes em concorrentes nacionais
você tem aí um um espectro você tem aí uma concessão na área de saneamento que é muito maior do que isso você pode atrair um Então você utilizar um parâmetro desse você tá Você tá de certa forma sinalizando pro mercado que você não quer investidores Internacionais então esses pontos a gente vai ver ao longo desse curso e com certeza ao longo do curso que vocês vão fazer do MBA vocês vão poder aprofundar nesse nesses pontos mas o importante eh algumas perguntas quando a gente fala da competitividade brasileira ou seja como que o Brasil compete com
os outros países Hoje nós estamos no mundo globalizado e esse nesse mundo globalizado a gente tem que fazer tem que competir o Brasil ele compete não só Na área de minérios não só na área de agricultura não só na área de pecuária mas ele ele ele compete em qualidade da infraestrutura e a qualidade da infraestrutura ela norteia ela influencia todas essas Gamas que eu acabei de falar mas não ten outras outras outras tantas Gamas que eu não falei para vocês por exemplo em termos eh de turismo de turismo vocês já imaginaram que vocês pensam assim
o Brasil com toda a sua riqueza com toda Sua variedade com as imensas costas que a gente tem litor com muitas muitas praias que a gente tem questões eh do Rio Grande do Sul que tem Unos colegas aí do Rio Grande do Sul que falou a região rica das Missões onde a gente tem Santo Ângelo aquelas regiões lá de Santa Maria nós temos aí o Pantanal Matogrossense a gente tem o Amazonas a gente tem o Nordeste tem o centro oeste a gente tem uma riqueza imensa no Brasil e a gente tem esse país totalmente assim
Eh um país tropical que a gente tem boa condições de de ofertar e condições boas pro turismo vocês já pararam para pensar que que o Brasil ele é a torre eiel eu tô falando não tô falando de Paris eu tô falando da Torre eel só a torre eel ela ela busca para si ela 50% dos dos todos os turistas brasileiros falando de um de um ponto turístico de Paris e comparando com o Brasil todinho o Cancun atrai mais turista do que o Brasil Então São pontos que a gente começa a relevar e foi feito uma
auditoria vocês continuam me ouvindo Professor tá falhando um pouco o áudio mas estamos te ouvindo falhando de vez em quando se tiver se parar vocês falam para mim viu porque eu tô aqui no hotel então às vezes tá então e é importante a gente saber em que estágio da infraestrutura que a gente realmente está Eh eh e e também a gente Verificar como que a a nossa infraestrutura Nacional está sendo comparada com os países da América Latina Opa Professor mas com os países da América Latina sim com os países da América Latina Mas você vai
comparar o Brasil com o Chile o Brasil com guai Brasil com Argentina Sim nós vamos comparar nós vamos comparar Por que que nós V vamos comparar porque o mundo compara o mundo compara nós vamos também tratar de como é o impacto da Covid-19 para tração de investimento qual que foi o impacto da covid dessa pandemia como que ela influenciou o setor de ferrovias o setor de aeroportos o setor de saneamento então Eh quando a gente fala de competitividade brasileira a gente tá falando desses pontos então a reflexão sobre essas primeiras questões que a gente certamente
vai dar o senso de urgência todos nós que estamos Trabalhando que estamos militando diretamente diretamente na área de concessões PPP gestores parlamentares controladores investidores financiadores tem gente aqui que que tá trabalhando em banco né no provimento de que o Brasil deve ter Então esse primeiro capítulo é um capítulo mais pra gente poder pensar é claro que durante o curso não o curso que eu estou vou ministrar para vocês semana mas o curso do MBA vocês vão Aprofundar eh emos pontos desses aqui que eu tô falando mas quando eu falo em competitividade E aí eu vou
um um parâmetro neutro eu vou buscar o fórum econômico mundial e esse fórum econômico Mundial ele vem publicando normalmente já nem sempre todo o ano porque da pandemia parou de publicar alguma coisa no qual ele apresenta eh uma a principal avaliação sobre uma série de fatores uma série de fatores que impulsionam o o Desenvolvimento dos países então ele Analisa uma série de fatores que impulsionam o desenvolvimento do país eh e ele vai ter um foco num crescimento de longo prazo ele vai enxergar lá paraa frente e vai e vai dando um termômetro eh concordo para
vocês que talvez essa avaliação do do Fórum de competitividade não seja a melhor mas com certeza é é que é uma das que é mais utilizada pelos investidores eu tive oportunidade de de levar o nosso programa de investimento a Diversos países eh mostrando as oportunidade de investimentos que a gente tinha e Esse instrumento aqui que é o índice de competividade Global ele é utilizado ele é falado E aí eles pergunta mas vem cá dout Adalberto vem cá e esse índice aqui como é que você está com relato Então quando você tá pessoalmente lá junto você
pega e justifica olha Eh você comparar rodovias do Brasil com com o Chile com a malha rodoviária do Brasil com o Chile você Não pode comparar porque o Chile tem cerca de 200 km de de largura eh então você tem uma Rodovia Panamericana que atravessa o Chile todinho no Brasil você tem uma malha muito mais complexa do que a do Chile Mas e você quando você tem a oportunidade de explicar o investidor entende Olha se você investir em tal lugar no Brasil você tem Portes bons e você tem uma malha rodoviária boa e você também
tem a parte Ferroviária mas nem sempre nós estaremos do lado para poder Explicar e isso vale pros Estados também então é é importante que quem tá estruturando projeto Possa difundir possa explicar essas coisas mas eh o que eu tô retratando aqui é Como que o mundo enxerga o Brasil que é importante então um primeiro contato que os investidores têm com o país é sobre esse índice competitividade global e esse índice Ele trabalha com 103 indicadores e ele trabalha com 12 pilares e o segundo Pilar é o Pilar que eu quero explorar Com vocês que é
o Pilar da infraestrutura eh em sua publicação de 2019 ela foi depois atualizada posteriormente o Brasil ocupava nós estamos falando de 141 países que foram avaliados nós estamos falando de uma gama muito muito grande de país o Brasil ocupava a posição de número 71 Olha o que quer dizer isso daí que de 141 países que são avaliados o Brasil tá Ali no meio Isso não é um Bom índice Isso não é um Bom índice Isso não é um Bom índice eh no rank de competitividade e esse rank de competividade pegou 9 9% do PIB Mundial
então em relação aos países da América do Sul e do Caribe o Brasil ocupou a oitava posição Opa você acha Mateus zinger que oitava posição se a gente considerar os países da América Latina e do Caribe é uma posição boa pro Brasil é uma posição Confortável não boa noite Professor Boa noite você imagina sete países na frente do Brasil n não imagino pelo nosso potencial pode falar Mateus Pelo nosso potencial nosso tamanho eh muito difícil a gente tá nessa posição realmente perfeito perfeito perfeito Mateus depois eu vou usar uma palavra Que você logo na próxima
relação então e a gente começa a verificar isso daqui ó ol Eu tô demorando um pouquinho que eu tô abaixando aqui que eu tô eu tô só com notebook não tô com dois computadores duas telas Então eu tenho que abaixar toda hora aqui que eu gosto de ver pelo menos algum então infelizmente nós estamos atrás do Chile que ocupou a posição de número 33 Olha a posição do Chile em relação ao Brasil nós estamos atrás do México da posição de 48 do Uruguai a posição de 54 Colômbia 57 Costa Rica 62 peru 65 e Panamá
66 Então nós não estamos numa posição confortável né e o Brasil teve uma queda de 23 posições E essas 23 posições do Brasil ela não foi em virtude de que os outros países melhoraram ou o Brasil piorou mas o Brasil ficou estagnado ficou estagnado e os outros países avançaram Então a gente tem perguntar por que que o Brasil não avançou nos últimos anos o que que aconteceu com o Brasil que o Brasil não avançou né então eh eh o ano anterior quer dizer 2019 comparado ao ano 2018 a gente conseguiu ganhar uma posição só que
foi em virtude da simplificação de regulamentos para iniciar e fechar o negócio um comércio mas vamos ver o que que acontece com os outros os pilares e aqui a gente consegue enxergar os pilares Olha o que que acontece no Pilar de infraestrutura Daqueles 141 países nós estamos na posição número 78 no Pilar de estabilidade macroeconômica Olha a posição que a gente tá na posição número 115 Como que o mundo enxerga o Brasil Olha o que que é repassado agora imagina se se vocês são investidores se vocês investidores internacionais se vocês vão querer alavancar investimento aqui
no Brasil quando vocês olham isso Daqui agora olha o ponto positivo Olha o ponto positivo quando a gente olha o tamanho do mercado Olha a nota do Brasil nota número 81 o Brasil é o 10mo do mundo foi você que falou quem foi que falou a a parte do do do do tamanho do mercado que a gente tem vocês concordam que a gente pode aprimorar a infraestrutura a gente pode aprimorar a a gente pode investir em todas essas Vertentes em todos esses Pilares e pode aprimorar agora tem alguma coisa que o Brasil tem que são
poucos países que tem que é o tamanho do mercado o tamanho do mercado você não consegue alavancar o tamanho do mercado de um dia pro outro nós temos um grande mercado consumidor então o Brasil tem o potencial muito grande de poder galgar diversas posições a curto espaço de tempo se a gente começar a investir porque o a o o o Pilar mais Difícil da gente poder alavancar é o tamanho do mercado você não alavanca é anos e anos e o Brasil já tem esse tamanho do mercado e aqui novamente eu pegando e fazendo aqui uma
e lá olha em termo de de instituição o Brasil tá na posição de 91 141 país no termo de no no Pilar de infraestrutura na posição de 78 adoção de Tecnologia de Informação de comunicação 67m 115 na saúde 75 educação 96 mercado de bens 124 mercado de trabalho 105 mercado financeiro 50 o tamanho do mercado Nós somos o 10mo dinamismo de negócio 67 inovação 40 Então esse daqui é Como que o mundo é claro que a gente pode pegar e fazer justificativa podemos explicar diversos pontos desse daqui mas teríamos que estar ao lado do investidor
naquele momento vamos pegar agora e aprofundar sobre o Pilar da Infraestrutura no Pilar da estrutura esse amarelo aqui é o Brasil e esse pontilhado aqui é o 20º país é o 20º país daquele 141 O que que a gente vai ver no Pilar de infraestrutura o que que o que que ele tá falando pra gente ele tá falando que quando a gente vê a em termos de conectividade das rodovias brasileiras a malha nossa a nossa malha rodoviária do Brasil a nossa malha rodoviária era do Brasil o Brasil tá quase igual ao 20º país quando a
gente olha a parte da qualidade da rodovia vocês estão acompanhando aqui o mouse quando a gente vê a qualidade da rodovia olha como que a gente tá temos que investir em rodovias quando eu falo investir em rodovias ele não tá ouvindo só rodovias federais federais estaduais e municipais agora olha esse Pilar aqui aqui que é a densidade Ferroviária olha Como que o Brasil tá o Brasil é um país Continental um país Continental então nós temos que investir muito em ferrovia para melhorar a competitividade a eficiência Ferroviária tá um pouco melhor e olha que que tá
na conectividade dos aeroportos Olha o que que que aconteceu aí luí Farias Na continuidade dos portos a gente tá quase né nível nivelados com os vés colocado nós Estamos e o que que aconteceu com os aeroportos a infraestrutura aeroportuária brasileira concess aconteceu C conão massiva O que que houve concessão concessão foi a concessão foi a iniciativa privada sendo parceiro do do poder público na prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária então então deu resultado Deu resultado a eficiência da Nossa malha tá um pouco abaixo a conectividade marítima nós estamos muito abaixo a taxa de eletricidade Nós
também nós temos uma uma uma conexão muito boa no Brasil is Daí é claro a gente tem diversas linhas de transmissão Eu quando estava no PPI a gente fez diversas cordou falhou um pouco Professor antes de você falar na parte de transmissão aí essa parte nós temos a qualidade da nossa energia que também é uma qualidade Já muito boa e na parte de saneamento por mais que a gente tenha que que que investir falta investir mesmo e muitos de vocês saneamento mas olha que nós não estamos tão defasados na conectividade temos que melhorar bastante mas
na qualidade nós temos um GAP a ser vencido ainda então isso aqui é só para poder começar a gente começar a retratar as questões eh quando a gente compara a Comp e os melhores do mundo em termos de qualidade de inf estrutura a a gente começa a ver que que Como é que está o Brasil em termos de infraestrutura e esse gráfico demonstra exatamente essa questão aqui no histórico da posição do Brasil no Pilar de infraestrutura a evolução do Brasil que é que que é o azulzinho azo e a posição aqui dos outros países da
América Latina então o Brasil já teve melhor então o Brasil eh teve melhor e a partir de 2018 a gente vê que o Brasil começa a alavancar um pouco temos muita e aqui eu vou eu vou colocar o Brasil comparado tanto com o país da América Latina o pior o pior o melhor da América Latina o melhor global e o pior da América Latina e como que tá o Brasil em termos Gerais de inf estrutura quando a gente avalia todos os moda em termos Gerais o melhor do mundo é Singapura o melhor da améric que
a Latin Do Caribe é o Chile e o pior é o Haiti quando a gente vê na parte rodoviária Singapura ainda é o melhor o Chile é o melhor da América do Sul e da América Latina e Caribe e a Guatemala é o pior do mundo quando a gente vê na parte Ferroviária o Japão o Brasil tá aqui na posição número 90 na parte portuária eh A China é o melhor do mundo e o Brasil tá na posição 6 s e eu gostaria de destacar novamente a confirmação que eu falei para vocês Quando a gente
viu a questão da privatização as concessões no setor aeroportuário Olha só na setor aeroportuário o Japão é o melhor do mundo o melhor da América Latina e Caribe é o o México e o Brasil tá na posição quase ali 29 então o Brasil tá na posição bo no que se refere a nossa malha aeroviária agora como qu a gente vai fazer essa comparação com os países dos Bricks os nossos países que estão do Nosso lado e essa comparação é importante por que que essa comparação é importante porque e é é esse grupo é avaliado de
forma conjunta então o Brasil compete diretamente eh com a índia com a China com a África do Sul e com a Rússia por questões de de de atração de investimento a Rússia nem tanto ultimamente mas principalmente Eh esses outros países então é importante a gente dar uma olhada Ness nesse nesse nesse nesse quadro aqui e quando a gente Olha esse quadro aqui a gente se coloca na pior posição dos países do Brick a gente só vem ganhar da África do Sul no que se refere ao modal aeroportuário então quando a gente faz a eh o
for econômico também ele realizou uma pesquisa uma pesquisa qual ia qualitativa né dos fatores que são problemáticos para se fazer negócio no país e olha só o ambiente de negócios então a gente vê muito o pessoal falar Que o Brasil precisa aprimorar precisa melhorar o ambiente de negócio e precisa mesmo porque esse ambiente de negócio foi colocado lá como um dos setores mais problemático e que tem e quando você vai na parte do ambiente de negócio né Eh a infraestrutura inadequada do Brasil está entre os cinco maiores problemas além da taxa de imposto a corrupção
questões trabalhistas e a própria burocracia eh eu vi que tem colegas aqui que são do Rio Grande do Sul né Eh tem algum colega do Rio Grande do Sul eh me fala sobre a a a me fala sobre o que que vocês têm lá no Rio Grande do Sul eh na região das Missões naquela parte poderia falar para mim Marcelo aqui sim eh na parte das Missões o que tem ali tem uma parte de agricultura pesada Tem uma parte histórica né professor que o senhor tava falando que é da colonização ali histórica eh eh mas
não é uma parte até Já teve alguns investimentos mas não é uma parte que tem um turismo tão tão relevante assim em termos de números em relação do que se até da história das Ruínas e os Sete Povos e tal ainda existe investimento mas não tanto a gente tem uma parte de turismo mais forte na serra nesse momento perito e e como que você faz para você se eu quiser ir sair de Brasília Se quiser sair de São Paulo para ir na região das Missões qual como que é a Logística agora tu a gente tem
alguma coisa de de retomada de aeroportos regionais né Eu não tenho certeza se Santo Ângelo tá com o aeroporto Regional Mas tem uma uma retomada disso na parte também da fronteira com a Argentina eh Passo Fundo eh eu acho que Santa Maria também mas até alguma coisa de uns 3 4 anos atrás tinha que vir a Porto Alegre de avião e de ônibus ou de carro até lá é mas assim ainda ainda o caminho mais Mais divulgado o caminho mais fácil ainda é você eh ir a Porto Alegre e e de de Porto você ter
uma segunda opção e ou ir de carro ou ir de ônibus ou mesmo pegar uma outra aviação Regional mas o que que eu tô por que que eu tô exemplificando isso aqui porque essa região das Missões que o colega colocou é um patrimônio foi Tombada foi Tombada Eles não gostam que falam área assim foi tombado como património da humanidade e no mundo inteiro toda a área que é Tombada ela cresce ela alavanca o PIB Regional daquele local em 1% e lá não alavancou por conta por conta de falta de logística por conta de falta de
logística então eu já tive a oportunidade de ir lá já fui já fui nessa região andei por lá e a gente vê que realmente eh o trânsito é pesado você você tem que investir em rodovias em duplicação uma série de coisas para você poder apreciar essa beleza que tem lá no Brasil nessa região que poucas pessoas conhecem Então essa questão da infraestrutura inadequada ela atrapalha o Brasil em diversos eh eh Vertentes né então e especialistas também apontam eh o baixo crescimento dos últimos anos também como um problema os investidores né quando a gente olha os
investimentos de infraestrutura no Brasil de 2003 a 2020 Olha o que que acontece eu tô eu tô Olhando os investimentos em infraestrutura a gente começa em 2003 numa fase acedente investimento e chega até Praticamente em 2014 em 2014 a gente teve a crise econômica eh decorrente do processo de de impeachment da ex-presidente e olha o que que acontece o Brasil cai e depois ele não consegue mais recuperar e a partir daqui teve a pandemia os investimentos em infraestrutura quando você pega e olha Um outro gráfico que é muito revelador que é a que é o
estoque de infraestrutura em porcentagem de PIB dos países selecionados o que que é o estoque de infraestrutura em porcentagem do PIB você tem investido em infraestrutura na determinado país em porcentagem do do da da riqueza que você produz e olha quanto que o Brasil tem 36 36% e você vai vendo aqui Reino Unido 57 Canadá 58 índia 58 Estados Unidos 64 e Vai somando Alemanha vai vai indo e você vê Japão 179 África do Sul que é um país dos Bricks 87 Então quando você começa a comparar uma série de fatores a gente começa a
ter um olhar sobre o setor de transporte logística no setor de infraestrutura né e a gente começa a entender que nós precisamos sanar diversos gargalos gargalos no no no Brasil eh e esses gargalos eles precisam de aportar recursos esses recursos podem Vir do orçamento dos estados dos Municípios e da e em colaboração com a iniciativa privada então a gente tá começando a construir um racional que a gente precisa de investimentos esse ponto é um ponto que eu queria que vocês ficassem bem claro O Brasil precisa de investimentos ele precisa de investimento porque os números todos
demonstram porque se a gente não investir a gente não vai conseguir tornar o Brasil um país Competitivo a gente não vai conseguir alavancar as nossas gerações eu me lembro que quando eu estudava moral e cívica não sei alguns de vocêses aqui eles falavam que o Brasil era um país do Futuro e a gente tá esperando esse futuro chegar a todo momento e esse futuro não chega então nós eh que estamos militando nessa área de infraestrutura nessa área principalmente de PPP e concessões nós temos um papel muito importante muito relevante em Ajudar a preencher a sanar
esses gargalos que a gente tem gargalos na área de gargalos na área de rodovias gargalos na área de educação gargalos na área de saúde gargalos na área em todas as áreas na área de segurança e quando a gente fala de concessões de serviço público de ppps a gente tá falando de uma possibilidade imensa imensa de estruturar projetos que venham fornecer a população serviços Públicos de forma adequada de alavancar as riquezas do nosso país então então a abdib estima que são necessários investimentos da ordem de 2,26 por do PIB por ano cerca de 149 bilhões anuais
para suprir os gargalos e ter uma estrutura de transporte e logística compatível com as necessidades do país porém atualmente nós estamos investindo apenas 0,34 do PIB ou 25 bilhões por Ano estamos com GAP alto vocês acham viu Eh Ricardo tierno né acho que é Ricardo tierno você acha que os estados quando eu falo estados assim eu tô falando os municípios os estados e a união tem condições de ficar investindo em infraestrutura o tempo todo Professor fiquei até triste agora com todos esses números aí ai ai ah eu acho eu acho que é difícil né Professor
o o o o orçamento desses estados muitas vezes eles já Estão comprometidos né mas a gente vê eu desconhecia completamente essas esses estudos aí mas a gente vê que são números que precisam ser alavancados exatamente então eh o o você você retratou muito bem então nós temos aí uma questão de insuficiência de recursos públicos em todas as esferas dos entes federativos para poder suprir a necessidade que a gente tem para tornar o Brasil um país competitivo e Com crescimento sustentável se a gente tem todos esses gargalos e a gente não tem recursos públicos suficientes a
gente tem que recorrer à iniciativa privada as parcerias por privadas Estamos chegando num consenso nisso daqui gente estamos chegando no consenso eui é assim eu poderia falar para vocês isso aqui mas eu tô tentando trazer número pra gente poder levar esse racional por favor professor é só para Complementar Esse número é realmente um número bastante elevado e 149 bilhões anos mas eu queria só chamar atenção como o senhor falou aqui Tem bastante gente aqui da área de saneamento mas pelos dados do planá Plano Nacional de saneamento a previsão para universalização do deágua esgoto até 2033
tinha uma previsão de 500 A 600 bilhões até 2033 o que fazendo aí um racional uma uma divisão aí por 10 anos daria em torno de 50 a 60 Bi por ano em Saneamento tá então quer dizer desses 150 não vou falar com metade mas aí em torno de 35 aou 40% nós estamos já falando só da parte de saneamento que sá as questões de logística transporte e infraestrutura em geral né perfeito perfeito bom comentário então aqui aqui esse outro gráfico esse gráfico aqui ele trabalha toda hora eu tô com a tela aqui eu tô
tô apanhando da da tela aqui que eu quero sempre abaixar aqui para ver Investimentos públicos versus investimentos privados em infraestrutura E aí eu eu tô utilizando eu tô utilizando aqui uma comparação de 2003 a 2020 também é os dados que a gente que tenho consolidado aqui então investimento público é o de vermelhinho investimento privado é o azulzinho então vez de 2003 para cá os investimentos privados eles realmente eles estão mantendo um patamar muito maior do que os investimentos públicos e Mais recentemente mais recentemente esses investimentos privados estão crescendo mais mais do que os investimentos públicos
e é normal porque pelos motivos que a gente falou nós estamos nós estamos tendo déficit primário nós estamos precisando de de de de recurso para poder fechar até o orçamento para equilibrar o orçamento atividades que possam ser repassadas para iniciativa privadas que existe uma interesse da iniciativa privada para Explorar nós temos a obrigação de estruturar esses projetos por meio de parcerias público-privadas e concessões e Aqui nós temos aqui alguns índic do PIB também e e vocês podem depois eh verificar esses dados da tabela mas eu vou chegar nesse gráfico que tem aqui que o gráfico
ele resume essa outra parte onde nós temos aqui que foi feito pela interb né que são os investimentos públicos e privados em Transportes eh e bilhões de corrente do PIB Olha quando a Gente compara aqui olha que que aconteceu de 2014 até 2021 uma queda imensa então falar que o Brasil não pode investir que não tem condições de que é uma falácia por que que eu entendo que é uma falácia porque o Brasil já investiu nós tínhamos aqui em 2010 um investimento alto nós tivemos aqui em 2000 2015 2014 também um investimento alto um patamar
alto então a gente tem que no mínimo recuperar isso A curto espaço de tempo se a gente quer realmente tornar o Brasil pegar essa onda de competitividade e buscar esse esse essa competitividade do país a quando quando a gente pega investimentos a evolução dos investimentos públicos em relação ao PIB ele tá crescendo ele tá decrescendo Olha que ele tá decrescendo E vai ficar menor ainda e vai ficar menor ainda pela questão que a gente acabou de colocar a gente tá vendo agora a discussão do orçamento que a gente vai Ter eh déficit então eh a
gente a gente tá chegando à conclusão que é necessário realmente a gente não não prescindir da iniciativa privada ou seja a gente tem pra gente ter uma um Panorama da infraestrutura brasileira se a gente quiser tirar um retrato dele o que que é que a gente pode falar a gente precisa não só dos investidores nacionais não só dos investidores nacionais mas a gente precisa também atrair capital estrangeiro e quando eu falo Capital estrangeiro pra gente poder atrair é o país como todo porque se você atrai capital estrangeiro você consegue aumentar a competitividade de recursos chegando
pro Brasil não só o ajuda a união como também ajuda estados e municípios a gente também como retrata a gente pode falar que esses investimentos que estão sendo aplicados no setor de infraestrutura infraestrutura também falando na infraestrutura social do país eles são insuficientes para as Necessidades que o país precisa na real Eles não conseguem nem recuperar o passivo que a gente tem nem recuperar o passivo imagina alavancar o crescimento do país ou seja os investimentos que a gente tem a gente tá vendo rodovias sendo deterioradas ano a anos a gente tá vendo a questão do
saneamento a questão eh de todas essas áreas a questão da Saúde Então os investimentos que a gente tá tem eles são insuficientes para manter o nosso ativo de infraestrutura Imagina para poder alavancar e isso é consequência traz consequência no baixo crescimento econômico diretamente por quê Porque a área de estrutura a área de estrutura Ela traz um um um retorno muito alto muito rápido tanto na criação de renda paraa população como paraa geração de empregos nós temos urgência na criação de empregos nós estamos aí com cerca hoje de quase 8 milhões de desempregados já tivemos mais
segunda a é muito Desemprego a gente falta um planejamento integrado do país a gente tem que evoluir para planejamento integrado do país sim por quê Porque Eh esses planejamentos de forma soltas eles criam demandas que são inexistentes E aí você pega e erra a ele tem que ser levar em consideração todos os fatores que estão ao lado dele ali um outro ponto importante que falta país padronização dos contratos quando eu falo padronização curso não é Uma questão muito maior do que isso aqui é você ter os nossos colegas do controle nós temos colega aqui do
tribunal de Cont do Rio de Janeiro tem colegas do Tribunal de Contas Federal fo foi pelo menos esses dois se apresentaram agora né Nós temos a questão do meio ambiente que a gente vai falar sobre ISO aqui aqui interessante por quê Porque o meio ambiente muitas vezes é colocado como vilão da estruturação dos projetos ele é Colocado como que que atrapalha o que faz com que os projetos demorem mais tempo do que o necessário Opa isso acontece a partir do momento que você não coloca a questão do meio ambiente no início da estruturação do projeto
se você coloca a a questão do meio ambiente desde o início da estruturação do projeto Mila você passa a ter o meio ambiente como aliado e ele passa a ser solução se você coloca se eu vou fazer uma Rodovia do ponto a ao ponto e e eu Pego estruturo toda essa Rodovia faço todo o cálculo coloco todos os investimentos e depois eu vou ver que tem uma área de uma área de pres e eu tô cortando essa área aí você vai demorar tempo para poder fazer essa discussão para depois fazer essa indenização ou para poder
depois fazer eh o curso de você recuperar passivo ambiental e as compensações medidas compensadoras mas se eu considero esse meio ambiente ali eu já faço essa Rodovia contornando Aquela área de licenciamento desde o início eu tô colocando S exemplos simples mas questão do meio ambiente tem que entrar no início no estudo de pré viabilidade pois ela é um fator e a gente de concessão na forma de PPP então um outro ponto é a credibilidade incerta do país nós temos que trabalhar com isso o credibilidade dele e como que a gente recupera credibilidade Esse é um
ponto que que eu tô debatendo bastante em diversos Processos de arbitragem o contrato ele tem que ser cumprido quando você pega e e e acha assim quando você tá num num processo de disputa e acha que você está eh buscando o interesse público e e com certeza os colegas estão buscando o interesse público em alguns litígios mas às vezes não é um interesse público primário Ou seja você ganhar alguma coisa que não é justa que não foi acordada no primeiro momento Pode parecer que você tá buscando interesse Público mas você está criando um risco regulatório
para o país e afastando bons investidores então é um ponto que nós reguladores e nós do dos tribunais de contas tem temos que que temos que que refletir um pouco mais sobre essa questão nós precisamos de necessidade de governância da área de infraestrutura eh a questão da Carteira de projetos versus a carteira de obras se a gente fizer aqui um um Brain stor aqui rapidinho o Marcelo do Canto vai falar Diversas obras que a gente precisa fazer no país e Bruno Você é da onde Bruno espanol trabalho na Sabesp Sabesp Quais são as professora não
entendi a pergunta desculpe tá cortando o áudio né É sim sim de fato melhor do Estado de São Paulo alguma coisa cortou o professor repete alí parou de vez parece que parou de vez né é parou de vez Voltou vocês estão me ouvindo agora sim agora sim agora sim agora sim Alô oi voltou você volta mas tá falhando bastante Professor Alô é tá comprometendo um pouco eu vou pôr aqui eu vou pôr aqui no 5g aqui deixa eu ver se eu consigo colocar aqui porque eu tô no hotel aqui infelizmente agora tá bem claro deixa
eu ver aqui só um pouquinho Professor voltou tá dando para Ouvir bem já Olá senhorita como está irmã aqui vendo a aula do celular tá começou à sete desde lá eu tô escutando e pessoal boa noite o professor tá com instabilidade e na internet Alô tá voltando alô alô tô me ouvindo ouvindo Professor Sim ouvindo Sim professor eu eu coloquei aqui no no no 5g aqui no meu celular para poder rotear tão ouvindo bem agora sim sim parece tá melhor então tá bom então deixa eu só pegar aqui e voltar agora os slide aqui apareceu
o slide para vocês sim apareceu apareceu então tá certo eh eu tava falando sobre a ausência de carteiras de projetos críveis Olha quando a gente vai fazer algum exercício De que que a gente precisa a gente vê necessidade de várias obras se eu falar com Marcelo canto com Henrique Dantas com Mateus com qualquer um de vocês vocês vão ver que nós temos várias obras e a gente fazer um bre stor obras que a gente precisa fazer mas o Brasil perdeu a capacidade de planejar de estruturar projetos porque o certo seria quando o Mateus quisesse olhar
alguma coisa para fazer ele como gestor ele olharia e buscaria na prateleira aquele projeto Aquele projeto que tivesse melhor retorno para a sociedade para o governo mas mas na realidade não é isso que é feito a gente sabe que tem as obras e quando a gente tem necessidade das obras a gente vai correr para estruturar o projeto por meio do PBI por meio da contratação direta não é isso que ocorre então o Brasil tem uma carteira imensa de obras para fazer mas nós não temos uma carteira de projetos feitos a gente perdeu eh essa capacidade
de estruturar Projetos praticamente quando a gente foi encerrando em 1990 as atividades do jpt começou a colocar o Brasil perdeu a a a possibilidade de ficar um país que começa começasse a Gerar projetos eh quando eu fui secretário especial do PPI eu comecei a dar essa atribuição paraa epl empresa de planejamento e logística que foi criada para fazer o trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo então comecei isso para poder estruturar começar a estruturar projetos Hoje a epl se juntou a Valec e é a infra sa tranquilo gente não sei sei
se Melhorou agora não sou melhorou bastante Ah então tá bom vocês me desculpem então alguns desafios pra gente melhorar os nossos ambient de negócio quer dizer é preciso melhorar os ambientes de negócios então nós temos que reduzir o custo da logística e com isso reduz o custo país reequilibrar a nossa a matriz de transporte porque hoje O Brasil escoa suas mercadorias suas cargas maior parte pelo modal rodoviário e nós temos aí um país Continental que deveria ser pelo modal Ferroviário ou mesmo eh a parte fluvial nós temos que priorizar investimentos para solucionar gargalos logísticos a
fim de diminuir o custo do país e tornar o Brasil mais competitivo né fornecer a população serviços públicos de qualidade e de forma tempestiva e investir muito para recuperar nosso passivo de Infraestrutura né isso isso quando a gente fala investir muito a gente a gente tá falando que a gente tem que fazer boas escolhas fundamentadas e debatidas com toda a sociedade com todos os stakeholders para poder a gente prover esses investimentos que são necessários e um ponto crucial principalmente para os colegas de agências reguladoras e poder concedente nós temos que construir contratos de concessões e
contratos de PPP que são Alos sentá que não irão dar problemas no futuro Esse é um ponto crucial E se a gente começar a pegar contratos copia contratos e editais que já foram feitos e que deram problemas e replicar eles a gente tá replicando os problemas por 20 25 30 anos então vocês estão fazendo um curso de pós--graduação um curso de aperfeiçoamento então nós temos que buscar soluções novas para poder trabalhar muito na estruturação de Projetos e na construção de Matriz de riscos que vão poder de certa forma Minimizar problemas de inexecução e contratuais e
quando eu falo isso não significa significa você se tornar contratos mais complexos não significa Nem sempre a coisa mais complexa é a melhor coisa Às vezes a coisa simples é a coisa mais efetiva para para ser feita eh ainda ainda portanto além dos Desafios Históricos que o nosso país tem a exemplo de tornar o Brasil um país mais competitivo eh com crescimento sustentável de criação e geração de empregos e rendas eh nós temos que também eh priorizar os investimentos para solucionar esses gargalos logísticos e gargalos de infraestrutura Face aos escassos recursos que nós temos recursos
públicos né Eh nós temos que desenvolver a nossa infraestrutura e Sem dúvida nenhuma Esses são desafios enormes que vai exigir a participação de todos nós conforme Eu já falei né então eh e a solução para isso gente não tem dúvida nenhuma nenhuma que é a parceria com a iniciativa privada é uma área que que que a gente vislumbra que muita gente fala assim ó Mas é uma área nova não é uma área nova a parceria com a iniciativa privada as concessões as ppps já se apontavam como soluções na década de 90 já se apontava como
soluções mesmo se a gente já tivesse alguns investimentos condições de investir investimentos públicos naquela época é uma área que dito Vocês estão militando numa área de PPP e concessões que é uma área que não tem retorno é uma área que vocês podem investir que vocês podem crescer direito regulatório concessões e ppps é é uma área que vocês podem investir conhecimento podde investir tudo porque é uma área promissora é a área Promissora é a área melhor da engenharia é a área melhor do direito é a área que não tem retorno não vai a gente não consegue
imaginar eu falo para vocês eu não consigo imaginar o Brasil provendo os seus investimentos sociais e de infraestrutura por meio de recursos públicos não tem como a gente prescindir da iniciativa privada e quando a gente olha essa Gama de setores que você pode pegar e investir eh em infraestrutura a Gente vê como que é como que e eh existe um um caminho AC trilhado muito imenso E como eu falei para vocês eh a pandemia da covid-19 ela causou muitos reflexos no setor de infraestrutura e ela alterou as escolhas e os valores das pessoas e das
empresas também a questão do teletrabalho é uma questão que veio e e vai ficar então muitas empresas públicas e privadas começaram a ter eh o teletrabalho começaram a ter o pessoal eh fazer rodis De pessoal que fica de forma presencial e também a pandemia trouxe uma alavancagem imensa Nessas questões de reuniões virtuais e cursos também eh de forma online veja só nós estamos fazendo um curso agora de forma online muitos cursos eram presenciais antes da pandemia em termos de reuniões eu pegava e antes da pandemia eu tinha que vir em São Paulo pelo menos umas
duas vezes por mês agora eu consigo fazer no mesmo dia reunião no Rio Grande do Sul São Paulo e Rio de Janeiro sem sair do meu escritório então a a pandemia mudou uma série de coisas mas qual que foi eh na opinião de vocês o impacto da pandemia por exemplo no setor portuário quem gostaria de falar de forma rápida rapidinho eu vejo que aumento importações aumento de importações compra na internet aumentou incrementou o comércio Mundial né compra pela internet logística de entrega isso nos Portes foi Significativa até que teve um problema bom eu não sou
da área não Professor Mas o que eu ouvi dizer que deu um problema de eh medidas sanitárias que começaram a atrasar eh os navios isso gerou aumento do frete eh teve problema de falta de navio no mercado porque isso foi atrapalhando o ciclo de Logístico enfim mas não sou setor perito você vocês retrataram aí algumas coisas pontuais que houve no setor portuário mas o setor portuário de Certa forma assim como o setor o Setor Ferroviário foram foram atingidos de forma eh tangencial pela pandemia por quê Porque eles estão muito centrado no transporte na logística de
cargas e as cargas de certa forma elas continuaram sendo transportadas no setor rodoviário setor de concessões de rodovias houve naquele momento e um reflexo muito muito negativo no translado das pessoas as Pessoas foram obrigadas a ficar em casa né teve as medidas sanitárias e com isso caiu bastante o fluxo rodoviário mas depois que a pandemia passou houve uma recomposição do setor do dos tráficos nas rodovias então houve houve um desequilíbrio entre o que foi contratado e o que foi e o que foi efetivado durante os anos da pandemia no primeiro momento sor rodoviário mas isso
chegou a ser novamente compensado com o passar do Tempo pessoal voltou a andar de carro voltou normal normalmente agora no setor imobiliário o que que aconteceu no setor imobiliário alguém queria Fal falar um pouquinho professor no setor imobiliário você teve um grande esvaziamento aí dos dos escritórios né E você teve uma migração da população urbana também para as áreas rurais novamente pelo menos foi o que eu tive Acesso aqui não você foi perfeito perfeito perfeito exatamente Então você ouve principalmente no centro Da cidade nos lugares onde estava concentradas as maiores empresas e houve uma uma
migração hoje você vê os aluguéis caíram de algumas regiões que estavam ocupad por conta do teletrabalho por conta desse dessa posicionamento você retratou muito bem mas isso que você acabou de retratar teve interferência no setor de telecomunicações eu acho que teve sim né A partir do momento momento que você pega aí as pessoas começando a fazer Eh Home Office coisa que não era comum aqui no Brasil né Você tem uma maior exigência da da rede fixa de telecomunicação e também da rede móvel né perfeito Então o que o colega colocou foi exatamente o que aconteceu
nós tínhamos uma estrutura eh de telecomunicações as herbs as as antenas todinhas eh locadas no lugar onde que você precisava ter essas antenas durante um período que é o período do dia onde que tem a maior parte de concentração do Trabalho e de uma hora para outra mudou mudou todo mundo foi trabalhar em Home Office igual ele colocou foi trabalhar na periferia foi fo foi foi paraas zonas rurais e aí você não tinha inf estrutura de telecomunicações e você começou a ter problema e você não consegue readequar isso no primeiro momento rapidamente então nós tivemos
problema de telecomunicações ainda estamos tendo e na parte de saneamento a parte de saneamento como vocês muitos militam da Área também vai sofrer esses aspectos por quê Porque a a partir do momento que há uma migração de pessoas eh na área de saneamento para outras localidades e quando você há um maior número de pessoas eh ficando em casa você muda algumas alguns critérios E você ainda tá numa fase de readaptação Então quem tá projetando projetos na área de saneamento tem que levar em consideração essas novas interferências da pandemia da covid-19 no setor de saneamento no
Setor de saneamento tem coisas ainda que não tá totalmente explicada Então já vi alguns Os projetos que precisariam de uma melhor reflexão que foi feito com premissas que não se comportam hoje em dia em virtude das consequências da pandemia da covid-19 assim como também no setor aeroportuário teve uma uma grande influência da pandemia ao contrário do setor de rodovias o setor aeroportuário ele teve um decréscimo muito grande naquele momento mas esse Decréscimo ele vai ser perene Por que que ele vai ser perene a curva de crescimento da dos passageiros no setor de aeroportos ela ele
não recuperou igual da rodovia se você ti eh eh em Patamares que deveria estar numa Projeção de crescimento antes antes da pandemia por quê porque mudou exatamente os gostos das pessoas mudou essa questão então a pessoa que tinha que fazer reuniões por exemplo aqui em São Paulo que eu tô em São Paulo hoje a pessoa vim Aqui para fazer reunião direto então as reuniões eram presenciais a partir do momento que você eh faz reuniões online Então você começa a a ter o menor fluxo de passageiro por mais que a gente tenha aeroportos cheios a curva
tá num patamar menor tá num patamar menor Então você vai ter um valor residual que ele tá sendo projetado ao longo de toda o restante da execução do do contrato dos aeroportos né Então as concessionárias de rodovias Elas tinham expectativa de crescimento de tráfego e essa expectativa está atrasada em 2 3 anos tranquilo aí gente tranquilo Professor então então então quando quando eu falo para você que já já mencionei para vocês que é de conhecimento geral de que os recursos da União quando eu falo União eu posso pegar e tô extrapolando para estados e municípios
eles não são suficientes para atacar todo o déficit de estrutura que o Brasil necessita para poder recuperar os Seus passivos na área de infraestrutura passivos que eu tô falando é qualidade de rodovias é área de saneamento são escolas são hospis são presídios desde infraestrutura estrit Censo até infraestrutura social nós temos isso nós vamos ter um déficit E aí esse déficit tá aqui eu nem atualizei continua até 2023 então esse déficit ele se propaga por outro lado nós temos a consequência da pandemia que influenciou determinados Setores então esses números que eu apresentei para vocês são números
desafiadores são grandes Desafios que nós temos aí frente e nós que militamos nessa área temos que tentar equacionar esses desafios dar uma solução para esses desafios então não resta dúvida nenhuma nenhuma que parte da solução parte da solução Sem dúvida nenhuma a gente são as parcerias com a iniciativa privada e essas parcerias Esses contratos de parcerias são firmados por Meio dos instrumentos de ppps ou por meio de concessões de serviços públicos e a gente vai ver ao longo do curso o que que é uma ppp e o que é a concessão o que diferencia cada
um desses instrumentos tranquilo até aqui aqui eu coloco aqui algumas coisas que podem ser feito na modalidade de concessões ou ppp patrocinadas depois eu vou explicar porque não administrativa ao longo do curso tranquilo mas em ppps patrocinadas e concessões você pode Fazer rodovias ferrovias aeroportos portos arrendamento das atividades geração de energia elétrica transmissão de energia elétrica distribuição de energia elétrica a parte de óleo e gás esgotamento sanitário tratamento de resíduos sólidos iluminação pública usinas de geração fotovoltaica metrô e na parte de PPP administrativa Você pode ter unidades de ensino ou escola hospitais centros administrativos presídios
restaurantes comunitários Rodovias que é o pedágio sombra que a gente pode ter também estádio de futebol e Centro de Convenções Empreendimentos habitacionais e uma gama de outras coisas então nós temos eh muita coisa para poder fazer muita coisa para poder estruturar Podemos prosseguir Professor posso fazer uma pergunta bem rápida Pode sim claro se me permite é o grisot antes da da gente adentrar no próximo tema eu queria só uma opinião do Senhor uma visão hum do do do professor a respeito Do da questão da competitividade da da da necessidade de investimentos 150 bilhões ou mais
eh que com certeza eu concordo com o senhor sobre a necessidade das parcerias da da inativa privada mas eu queria fazer uma pergunta objetiva em relação à capacidade de suporte do Brasil por exemplo em oferecer insumos oferecer mão deobra qualificada fornecedores imagina se eu começar agora com um nível de investimento aí de como no saneamento Por exemplo deu o exemplo né de 50 a 60 bilhões por ano né Nós na Abis por exemplo já temos temos assim Clara a ideia de que não existe mão deobra suficiente não existe insumo suficiente tubulação suficiente para um nível
de investimento dessa natureza por exemplo no ano que vem né No começo de Janeiro eh fosse eh Vira essa avalanche de investimentos queria uma visão do professor em relação primeiro ao estoque de projetos né que o senhor Contextualizou muito bem que se né alavancarem os investimentos Pris de projeto e tem pouco projeto na gaveta hoje em dia né preciso de projetos de engenharia projetos arquitetônicos projetos de toda a natureza e o segundo em relação à cadeia de insumos fornecimentos e materiais equipamentos equipamentos também que que é uma coisa muito específica né Para para tudo isso
para rodovias e todos os setores em geral queria opinião do professor a Respeito perfeito você já respondeu parte da minha pergunta né Então vou utilizar suas próprias palavras para poder contextualizar para você muito boa pergunta sua viu viu Eh criso né Eh eh vamos vamos vamos colocar a primeira coisa que é básica é básica pra gente é por que que que eu falo para você que não vai acontecer isso a curto espaço de tempo que você já me respondeu porque nós não temos projetos nós temos obras necessidade de obras quando a gente olha Só a
área de seramento qualquer outra área de rodovias qualquer outra área a gente sabe tudo que a gente tem que fazer mas a gente não tem esses projetos prontos então a gente não vai escolher Então a gente vai ter que estruturar um projeto uma estruturação do projeto demora aí um projeto bom um projeto bom demora cerca de um ano pelo menos Então quando você começa a estruturar esses projetos quando você começa a estruturar esses projeto e você começa a divulgar E Você tem uma credibilidade seja do estado do município ou da União você começa a alavancar
investidores para poder formar ess essa mão de obra eh buscar equipamentos eh para poder fornecer esse material a iniciativa privada ela só vai correr atrás desses desses investimentos se ela entender que isso aí vai sair imagina se eu vou pegar e vou pegar e vou montar uma fábrica de vagões de trens se eu não tem certeza que vai sair aquilo ali depois eu vou Ficar com aquele entre aspas mico na mão então você vai você vai precisar de de realmente ter ter esse primeiro ponto então o primeiro ponto é você ter uma credibilidade do estado
e do municíp mpio o que que é a credibilidade é você separar as duas coisas O que que é poder concedente e o que é regulador o investidor quando ele vai ele o investidor crível que eu tô falando não tô falando do investidor oportunista não viu crisal o investidor quando ele vai Acudir um certame ele olha a governância daquele estado daquele município daquele ente federativo ele vai ver se se ele tá de brincadeira ou não se eu por exemplo quando eu dou Consultoria e e e alguém fala que vai estruturar um projeto em 3S meses
de infraestrutura eu falo não vai não vai porque você não vai conseguir ter alguma coisa séria ali então eu vou ver o índice de governança eu vou ver se tem agência reguladora independente eu vou ver se tem um ente regulador que tá Separado e eh eu vou ver como que é como que é a estruturação do projeto quem é está estruturando o projeto Qual que é a consultoria que tá estruturando o projeto então eu olho tudo aquilo ali se eu vejo que aquilo ali é sério eu já começo eu como investidor eu já começo a
preparar os meios e eu como outro investidor que não é da área mas que sabe que vai ter aquele investimento você começa a ter um círculo Virtuoso que os outros começam a a poder suprir Equipamentos Então o que a gente precisa e a gente tava numa numa numa eu diria para você que a gente tava começando a pegar uma Maré boa quando veio a covid o que a gente precisa é realmente entrar num círculo Virtuoso onde vai englobar não só a união mas os estados e municípios que aí você começa a alavancar é claro que
se a gente quiser investir todas essas necessidade esses números porque o número é muito fácil colocar no papel para ano que vem nós Não temos condições de pronto mas nós temos que começar e e o começo o começo é estruturação da governança interna é você estruturar um bom projeto estruturar uma boa Matriz de risco ter as entidades separadas e papéis claros e aí você começa a começa a alavancar isso aqui então Eh creio eu que a gente tem tudo para poder eh fazer isso só para poder comentar um caso concreto casho interromper aqui eu tenho
um colega Pedindo para ser readmitido Ah sim desculpa interromper só pra gente colocar um caso concreto nós estamos tendo um um um uma ação conjunta Cris que eu que que eu reputo já escrevi um artigo sobre isso que eu reputo eh é muito importante inclusive o artigo escrevi o artigo agora e antes das eleições eu escrevi o que eu achava que realmente tá sendo feito que é você acabar com o nosso passivo Regulatório Olha só nós temos concessões de rodovias concessões de aeroportos principalmente rodovias e aeroportos que estão aí eh em situação de inviabilidade insuficiência
durante a execução em virtude de diversos fatores a a crise econômica que aconteceu Eles foram estruturado em 2010 2012 quando o Brasil eh ocupava outro cenário o otimismo do Brasil era outro se você for ver em 2010 2012 o Brasil ia sediar os dois principais eventos do mundo a a a o o a Copa do mundo de futebol e as Olimpíadas de 2016 então o o Brasil era um um era uma vitrine para o mundo então foi foi feito vários investimentos e foi feito eh precisava da iniciativa privada fazer esses investimentos a curto espaço de
tempo para poder receber bem o o o o os turistas que vinham pro Brasil né e e e isso não não se concretizou nós tivemos depois a crise econômica e não se concretizou E aí eu muitos investidores internacionais perguntam mas D Adalberto Como é que a gente vai investir no Brasil se não tá equacionada a questão dos aeroportos se não tá equacionada a questão das rodovias então Um dos problemas que a gente tem que fazer é eliminar esse passivo regulatório e isso o governo eh o governo federal junto com o Tribunal de Contas da União
que criou de âmbito Federal uma secretaria consenso chamada consenso para poder Num caso agora eh extraordinário e num caso ímpar tentar da melhor forma possível Solucionar esses passivos porque isso você traz credibilidade pro país porque a pior coisa dos investidores é você pegar e não cumprir o contrato Ou eles sabendo que eh que eles investiram e não estão conseguindo manter o ativo quando eu retratei para vocês esse negócio de competitividade para vocês aí eu coloquei que Singapura tá na frente de tudo não foi isso que eu coloquei eu coloquei não tá no índice Global tá
lá Singapura Singapura o pesso eles administram Qual o aeroporto que eles administram no Brasil Galeão o aeroporto do Galeão o aeroporto do Galeão olha se eles se eles têm se eles administram o melhor aeroporto do mundo estão na frente de todo mundo e administram o aeroporto do Galeão alguma coisa tá errada será que eles aqui no Brasil estão fazendo as coisas errada ou será que existe alguma coisa de regulação ou de mais estruturação do projeto que fez Com que o Galeão chegasse no ponto que chegou Então São pontos que a gente tem que refletir Será
que o Aeroporto Santos Dumon é suficiente para alavancar para alavancar o estado do Rio de Janeiro quem quem já pousou no aeroporto Santos umon sabe que pousar lá com passageiros é difícil imagina com cargas muito pequeno são pontos Antônio você que é do Rio de Janeiro né do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro eh eu boa parte das cargas que Vem pro boa parte das cargas que vem pro país vem em aviões cargueiros mas outra parte vem na barriga dos Aviões passageiros e aviões se os aviões Não param no Galeão O que
que você tá fazendo com o estado do Rio de Janeiro você tá matando o estado do Rio de Janeiro Isso é verdade tô tentando mudar isso agora então viabilizar viabilizar o Galeão não é não é viabilizar uma concessionária é viabilizar o estado do Rio de Janeiro a cidade então são pontos que a gente tem eu me lembro quando eu viajava para fora um dos rubs um dos um dos lugares que a gente parava era no aeroporto do Galeão agora não tem porque se você para no aeroporto Galeão você não tem conexão com o resto do
país Então essa situação tem que ser revertida são pontos que a gente tem que olhar pra gente poder colocar então quando a gente fala eh que a gente tem que fazer esses Investimentos eh eh esses investimentos a gente fala de um valor teórico mas a gente sabe que a gente tem que fazer o dever de casa para poder buscar esses investimentos tranquilo gente então eu vou falar agora um pouco para vocês da questão aí da do ppp como eh retratar as boas práticas e alguma coisa e eu falo porque eh eu vou eu vou tentar
retratar só até o período que eu fiquei lá por quê Porque eu acho que foi muito importante pro Brasil aquele eh o PPI naquele período não que não seja agora ele é muito importante agora também Principalmente nos apoios nos entes subnacionais a estados e municípios Mas vamos tentar retratar ali qual que foi o contexto que foi criado o programa de parcerias e investimento da presidência da república né Nós tínhamos investimentos insuficiente em Estrutura nos últimos 20 anos coisa que a gente ainda tem nós tivemos a crise econômica de 2014 a 2017 Que reduziu muito maior
muito mais a capacidade de investimentos públicos em infraestrutura E aí vem aquela aquela grande que o Brasil investe pouco e ainda investe mal investe pouco e ainda investe mal nós tínhamos cerca de 12,7 milhões de desempregados necessidade urgente de gerar emprego e gerar renda nós tínhamos uma falta de carteiro de projetos eh estudos de qualidade para atrair Investidores internacionais lembra-se que a gente tinha naquela época eh a operação lavajato tava no no auge e a operação lava jato pegou boa parte das empreiteiras Então eu tinha esse desafio de trazer investimentos pro país e boa parte
desses investimentos não eram proveniente das empreiteiras que investiam em concessões Antônio então eu tive que buscar investidores lá de fora então eu fui na Alemanha fui nos Estados Unidos fui fui na espanha fui fui na Rússia fui em diversos países fui na China três vezes para buscar investimentos para o país para atrair investimentos nós na parte aeroportuaria trouxemos avancia azurik eh Afra poror diversas empresas eh nós tínhamos uma matriz de Transportes equilibr ada que ainda persiste 65% das nossas cargas indevidamente são transportadas por rodovias quando quando Elas seriam cargas para ser transportadas por Ferrovias e
hoje só 15% dessas cargas são transportadas por ferrovias Então esse é o cenário nós tínhamos uma ausência de cronograma crível para os Cert vatórios Vocês que são do poder público São das agências reguladoras poder concedente isso é um um caso que tem que ser trabalhado ausência de cronograma crível não adianta vocês pegar e divulgar Olha nós vamos sair com o edital daqui a 3 meses sabendo que não vai sair daqui a 3 meses porque o Investimento o investidor sério não vai acreditar na segunda vez que vocês falarem então o cronograma de investimento tem que ser
crível tem que ser o mais realista por cima possível se vocês acham que vai demorar para estruturar um projeto 1 ano e meio fala daqui a 1 ano e meio vai ter um edital daqui a um ano daqui H 12 meses vai ter o edital mas tem que ser uma data certa por quê Porque o investidor tem um curso de oportunidade um custo de Oportunidade de poder estudar o projeto e um custo de oportunidade de deixar de investir de olhar outros projetos então se ele se ele investe num projeto que não sai no estado X
Ele não vai voltar nesse estado X Ele vai fazer opção por outro estado que dê melhores condições para ele que dê que dê uma palavra mais forte que cumpra o que ele tá falando a falta única de um rito único para contratação de concessões que eu tô que que eu já falei para vocês a perda de Competitividade do país uma perda de credibilidade do país uma necessidade de maior articulação e coordenação entre os mais diversos órgãos públicos e aprimoramento de projetos Esse é um outro ponto que é muito importante a gente também salientar o que
que acontece quando o investidor vem no Brasil ele ele chega aqui vai conversar com a Casa Civil vai conversar com o a secretaria civil vai conversar com o ministério com a agência reguladora vai Conversar com com x y z ele não tem um ponto focal então o Estado tem que ter um ponto focal o município tem que ter um ponto focal tem que ter uma unidade tem que ter alguma área algum órgão que ele sabe que ele vai procurar ali e ele vai ter um atendimento que ele vai ter uma visão Geral das necessidades e
do que que ele pode investir do portfólio e depois você pode até Dirigir para outro órgão específico mas tem que ter um ponto focal é importante ter esse ponto Focal é essencial ter esse ponto focal então o Brasil começou a perder também com competitividade em virtude da infraestrutura eh inadequada começa a perder credibilidade e você precisa dessa articulação É nesse contexto É nesse contexto que você precisa de maior previsibilidade segurança jurídica projetos mais bem estruturados planejamento que não tinha credibilidade fornecimento de diálogo com a iniciativa privada e com os órgão de Controle Externo que foi
criado o PPI e o PPI foi criado inicialmente vinculado diretamente ao presidente depois foi paraa Secretaria Geral da presidência depois foi para a Casa Civil Ministério da economia e agora voltou paraa Casa Civil novamente o PPI ele funcionava como hamb ele funcionava como um órgão articulador onde você conseguia falar desde os investidores nacionais e internacionais associações com os agentes financeiros organismos Internacionais concessionárias embaixadas governos estaduais órgãos licenciadores ambientais eu criei uma Secretaria de licenciamento ambiental dentro do programa de parcerias e investimentos órgãos de controle poder Legislativa agências reguladoras e assim por diante então ele funcionava
como Hub para você ter um ponto focal para você poder discutir as questões de infraestrutura então o PPI ele deixa dimitir outra pessoa o PPI funcionou Como Hub em termos de quantidade e qualidade dos projetos né então ele funcionava como órgão de Gover ância um órgão de coordenação ele monitorava os prazos e fazia a supervisão ele dava transparência das ações do governo para toda a sociedade por controle paraos investidores ele mantinha diálogo com os diversos atores buscando da credibilidade e sobretudo previsibilidade previsibilidade Esse é um ponto que que foi fundamental eu ouvi Diversos diversos investidores
Poxa aqui a gente pode pegar e estudar o projeto porque vai sair naquela data ou se realmente não sair naquela data a variação é mínima possível então planejamento projetos bem estruturados e contratos de certa forma altos centavos e Esses contratos altos centavos a gente começou iniciou Mas é uma coisa que tá evoluindo a cada momento né Você tinha que ter uma melhoria técnica na estruturação dos projetos e a gente Fazia isso por meio de coordenação eh e também jurídico reguladora e passava a ser o primeiro ponto focal com os investidores é claro né que os
desafios ainda são grandes né Ou seja a gente conseguiu avançar em termos da união e a gente sabe que os estados alguns estados T avançado muito mas diversos aprimoramentos são necessários né aprimoramentos sobretudo Na quantidade de licitantes para cudir o processo Licitatório mais do que a quantidade a diversidade então estruturar projetos menores você consegue buscar mais diversidade licitante veja só se você busca se só foco são só projetos grandes você vai buscar alguém que tá interessado mais em investimentos a curto prazo mais em obras e às vezes a gente tem que ter um foco para
quem quer administrar e ter a remuneração dele diluída durante os 25 30 anos de execução do projeto então Eh Precisamos ainda aprimorar então segurança jurídica a qualidade na estruturação dos projetos sobretudo a matriz de repartição de risco Esse é um ponto que nós temos que que a que aprimorar bastante eh e independência dos de fato dos entes reguladores né o ente regulador ele tem que ser independente porque isso daí faz com que ele transmita eh seriedade ele transmita eh tecnicidade ele faz atrair os bons investidores os investidores críveis Olha só o que que acontece quando
a gente não faz uma discussão adequada dos projetos né e a gente vê isso aqui de forma Clara que alguns leilões que foram realizados no Brasil que no primeiro momento eh os o o poder executivo quem estruturou o leilão eh falam que eles foram bem-sucedidos eles mostraram durante sua execução que realmente eh precisariam de um aprimoramento maior nesses nesses nesses projetos né então esses insucessos e a Medida que eles vão crescendo eles causam desconfiança não só do mercado dos investidores como também dos dos órgãos de controle né então a qualidade e a da modelagem Econômica
financeira e jurídica do processo de estruturação de um projeto de concessão de ppp é importantíssimo para você garantir as entregas de fato durante a execução do contrato então é importante muito importante você construir projetos robustos e bem debatidos com a Sociedade e aqui eu coloco algumas coisas algumas manchetes que surgiram de projetos que foram estruturados e que foram estruturados com certas falhas e que com o tempo se mostraram que precisam de uma readequação de um reamento então em resumo a experiência eh adquirida mostra a necessidade de atenção para alguns pontos e esses pontos eu vou
destacar primeiro manter e fortalecer a governância das ações do Setor de infraestrutura preservar a transparência e o diálogo entre atores públicos e privados e trazer o controle para por meos aí o controle externo ele é um parceiro ele ajuda na discussão de temas e ele dá de certa forma eh ele respalda eh que aquele projeto passou por uma auditoria e uma auditoria externa e Pública eh garantir segurança jurídica para os investidores e ter uma previsibilidade da agenda ou seja dos prazos onde vai sair o edital onde vai Sair Aí eh a consulta pública onde vai
sair o leilão trabalhar sempre com a ideia de planejamento integrado incluir a estruturação de projetos na agenda estratégica do governo então nós temos que estruturar projetos pra gente não ter uma carteira de obras mas sim uma carteira de projetos eh incluir na agenda ambiental desde o início da estruturação do projeto porque se você inclui aí ela passa a ser Solução Não Problema futuro e não estruturar Projetos de forma sodada então às vezes eu sou eu sou eu sou contactado para poder estruturar um projeto em 2 meses 3 meses eu não estruturo é impossí você estruturar
um bom projeto nesse prazo então é claro que não existe um prazo certo para você estruturar um projeto e vai depender de cada projeto mas em TR meses você não consegue fazer Tod a estruturação de projeto de forma adequada Então o que que eu falo quando você contrata quando você você pega e e e e quer contratar uma concessão ou uma ppp na realidade o que que você tá vendendo você tá vendendo você tá oferecendo pro mercado E aí você tá vendendo para todos é um fluxo de caixa você tá vendendo uma expectativa de rentabilidade
Você tá buscando uma posta do investidor e toda vez que você busca uma posta que você busca é uma expectativa o que vale muito é quem tá Vendendo é a credibilidade de quem tá vendendo então vocês de Estados e de municípios que querem eh que estão concorrendo vocês estão concorrendo com os outros estados os investidores vão olhar aquele que é mais crível aquele projeto que tá mais estruturado é claro que que que eles vão olhar a rentabilidade mas a rentabilidade vai pegar também investidores oportunistas que vão dar problema durante a execução do contrato Os investimentos
os os investidores críveis Eles olham tudo isso aqui às vezes eu sou contratado só para poder ver se aquele estudo de viabilidade aquele plano de negócio Ou aquele edital principalmente a matriz de risco tá bem construída Então os investidores críveis eles fazem toda uma um um estudo uma pesquisa para poder colocar então é importante a credibilidade a governança ter estruturas bem Claras ter um contrato bem claro para você atrair bons Investidores tranquilo até aí gente tá conseguindo me ouvir melhor sim sim sim Melhorou depois que eu coloquei aquio melhoramos muito bem sim Professor bem melhor
então amanhã eu vou fazer só no 5g viu e já no na na quarta-feira que vai ter as planilhas Vai ser lá lá na na na sala tranquilo aí gente então agora a gente vai começar Tendo uma noção vai dar tempo da gente percorrer um pouquinho uma noção sobre a questão eh de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada tudo isso aqui vocês vão ver com mais profundidade no curso que eu vou dar e vão ver no curso que vocês vão fazer de pós graduação mas é preciso equalizar algumas coisas pra gente poder
fazer o bom andamento do curso Tranquilo então vou falar algumas coisas básicas aqui que depois a gente Vai aprofundar e e Para muitos é coisa que já estão cansado de ver e para outros serão novidades tranquilo Henrique obrigado então nós vamos primeiro definir nós estamos falando aqui de concessão concessão nós estamos falando aqui de concessão muito tempo mas que diabo é esse negócio de concessão tradicional o que que é essa concessão tradicional a concessão tradicional de Serviço público ela é regida pela lei 8987 de 1995 e eu gosto de pegar ela tem a definição de
concessão de Serv público e tem a definição de concessão de serviço público precedida da execução da obra pública então quando a gente falar em concessão a gente tá falando na construção essa construção pode ser Total ou parcial nós estamos falando em conservação na reforma na ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de Interesse público por exemplo uma Rodovia essa esse serviço el vai serado pelo concedente quando eu falo pod concedente eu falando do munio eu t falando do Estado eu falando da união de for direta ou indireta porque tem empresas mediante licita na modalidade concorrência ou
diálogo públic e se a gente for pegar o pnd tem um leilão também a pessoa jurí ou consórcio de empresa que demonstre Capacidade para sua realização Por sua conta em risco eu vou parar um pouco aqui pra gente poder refletir a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para sua realização por conta e risco esse por conta e risco digo para vocês que foi mal escrito na definição de concessão e muitos juristas e aí eu sou operador do direito também eles levam isso por por dizer que todo risco tem que ser transferido para
Privada Isso é uma grande bobagem Por que que é uma grande bobagem primeiramente se todo o risco for transferido para iniciativa privada não precisa de ser construído uma matriz de repartição de risco no contrato concordam comigo não tem sentido se todo risco da iniciativa privada não tem e segundo isso contradiz a busca do interesse público por qu porque todo o risco vai ser transferido para iniciativa privada A iniciativa privada vai precificar todos esses riscos se determinado risco que ela precificou vier a se materializar durante a execução do contrato ela já está protegida porque ela precificou
esse risco na sua proposta agora se esse risco não se materializar que que vai acontecer ela vai ganhar esse valor porque ela precificou esse risco e esse risco não Aconteceu então você tá indo de encontro contra o interesse público se você tivesse essa interpretação Então como a gente tem que dar uma interpretação eu Adalberto dou a seguinte interpretação que essa por conta e risco eu tô falando que a pessoa jurídica ou esse consórcio de empresa ela vai ela vai ter Capacidade ela tem que demonstrar capacidade por conta de risco dela então eu tô tentando tô
tentando dar uma Interpretação dentro desse texto que eu entendo que seja melhor forma que tem então essa interpretação eu não entendo defendo isso já escrevi sobre isso que sua conta em risco não é transferência de todos os riscos para iniciativa privada um outro ponto de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra por prazo determinado a gente vai ver que Concessão a lei de concessão não fala num prazo máximo Então o prazo pode ser 15 anos pode ser 20 anos 25 30 50 60 anos mas
esse prazo tem que estar no edital e tem que estar no contrato de concessão não existe contrato administrativo por prazo indeterminado então prazo determinado mas esse prazo determinado não é um prazo aleatório ele tem que ser justificado e a própria lei fala como Que ele tem que ser justificado ele tem que ser o tempo suficiente para você amortizar os investimentos tranquilo gente depois a gente vai aprofundar sobre essa questão então o instrumento da concessão ela pressupõe que você vai ter um estado que deixa de ser provedor de serviços públicos como era um estado brasileiro na
década de 90 até a década de 90 e passa a ser um estado que vai passar esses serviços públicos para que A iniciativa privada preste serviço público e você vai fazer a regulação mas ainda a concessão pressupõe que esse projeto é autosustentável Ou seja eu vou passar aquele serviço e a iniciativa privada vai cobrar tarifa do usuário e essas tarifas serão suficientes para amortizar o investimento que o a iniciativa privada vai ter que fazer para investir para poder eh suprir o custo operacional e as despesas Administrativa pagamento de impostos e ainda dá uma rentabilidade adequada
paraa iniciativa privada tranquilo o conceito de concessão então concessão eu tô falando nesse conceito nós vamos aprofundar isso aqui eu só tô colocando as coisas mais básicas pra gente poder evoluir no curso quando eu falo em concessão a lei é de 19 95 ao longo do tempo depois que a lei saiu foi vendo que a lei não dava resposta para algumas coisas O que que a Lei não dava resposta Opa a lei não dava resposta quando se tratava de um projeto que não era sustentável ou seja num projeto que você cobrando tarifa você não conseguia
fazer com que o investidor com que o concessionário cobrisse Tod as despesas operacionais os custos administrativos realizasse o programa de investimento pagasse os impostos e tivesse uma lucratividade adequada mas ainda a concessão só era atribuída a Serviços públicos passíveis de serem Delegados à iniciativa privada e tem alguns serviços que eles não são públicos então a lei de concessões não poderia ser utilizada E aí então 2004 vem a figura da PPP pela lei 11.079 e na figura das das das parcerias privadas eh foi foi feita o mesmo conceito Olha o conceito parceria pro privada é um
contrato administrativo de concessão em duas modalidades na modalidade patrocinada e na modalidade Administrativa sendo que ela vai aproveitar o mesmo modelo jurídico existente e consolidada das concessões públicas aquela que foi criada em 95 só que nós estamos falando de um projeto que não tem sustentabilidade Econômica financeira por si só seja porque não tem de fato seja Porque existe uma política pública que faz com que ela não tenha Mas como que funciona isso Professor vamos ver daqui a pouquinho então Concessão patrocinada Olha só concessão patrocinada concessão de serviços públicos de que trata a lei 8987 olha
concessão patrocinada ela pode ser só de serviços públicos de que trata a lei 8987 precedida ou não de obras públicas quando devolver adicionalmente a tarifa cobrada dos usuários Ou seja eu vou cobrar a tarifa do usuário vai ter que envolver uma conta prestação pecuniária paga dos do poder público ao parceiro privado então quando Eu tô falando de concessão patrocinada eu tô falando de tarifa mais subsídio parcial e eu tô falando sobretudo de serviços públicos que podem ser Delegados tá tranquilo gente quem que é qual que é o colega aí do do Distrito Federal mesmo do
tcdf eu professor Rodrigo í lá no Distrito Federal nós temos lá os restaurantes comunitários hum certo você acompanhou esse negócio dos restaurante Comunitários sim ele já foi cancelado pelo poder concedente a ideia do cancelado Mas ele foi ele foi ele foi licitado inicialmente como quê como uma concessão eh ele foi em outra área mas se eu não me engano foi uma concessão patrocinada porque você justamente tinha uma contra se eu não me engano sim porque você justamente tinha uma eh contraprestação ali do do usuário né que ao comprar a sua refeição ele patrocinava também a
concessão só que é Uma coisa extremamente subsidiada digamos eu acho que estavam se pagando R A R 2 por refleção perfeito Obrigado Rodrigo eu fui dar uma entrevista chegou chegou chegou o pessoal de rádio foi foi foi me chamar para dar uma entrevista sobre esse negócio e citou is aqui na época eu não tinha eu não acompanhava os projetos do Distrito Federal aí eles falaram que o Restaurante Comunitário é exatamente isso é uma concessão patrocinada E Aí pegou Me Pegou de surpresa eu peguei e falei assim vem pode ser concessão patrocinada não mas é concessão
patrocinada porque eh eh Você tem uma tarifa que cobra lá de R 1 R 2 mesmo 50 centavos que era na época e mais uma conta pressão falei não não é concessão por quê Porque não é serviço público não é serviço público e o que que o o a pessoa que recorre que vai lá No restaurante comer ele não paga a tarifa ele não paga uma tarifa pública ele paga um preço então restaurante não é serviço público então serviço público depois a gente vai ver passiv de delegação é o que a constituição fala e o
que a lei fala então são detalhes que a gente tem que entender esses conceitos pra gente poder começar a evoluir são conceitos básicos que vão ter que levar então concessão patrocinada tem que ser necessariamente Um serviço público passivo de delegação então e rodovias eu posso pegar um trecho rodoviário e fazer uma concessão pura ou seja a rodovia eu cobro eu cobro R 5 r$ 5 de pedágio e eu tenho a concessão a sustentáveis essa mesma concessão que eu cobro c r 5 chega o governador fala assim eu não quero que cobre R 5 eu quero
incentivar essa essa área então desde cobrar r$ 5 vai cobrar R 3 é uma política pública a partir do momento que você fixou R 3 por meio de uma política pública eu vou ter que complementar e a concessão ainda continua um serviço público então aí pode ser pode ser encaixada com uma concessão patrocinada nós vamos estudar Isso no curso mas eu já queria deixar esses esses esses insights com vocês desde o início tranquilo e a concessão administrativa concessão administrativa é um contrato de prestação de serviços Olha a lei fala con de prestação de serviços ele
adjetiv essa prestação de serviço como sendo pública eh serviços públicos ou não aditivo Me ajuda aí não aditivo não aditiv Então essa prestação de serviço pode ser prestação de serviço público pode pode ser serviço não público pode também então contrato de prestação de serviço de que a administração pública seja US usuária direta ou indireta me Fala um serviço que a administração pública é usuária direta é são basicamente centros administrativos né Por foi muito usado esse centros administrativos quem falou terge de Brasília da cobr Ah sim então centos administrativo e qual que a a um um
serviço público um serviço que a administração pública é usuária indireta não gente sistema penitenciário penitenciária exato presídios Hospitais Então quem eh quem vai para pros presídios não são os administradores públicos pelo menos em tese e nos hospitais Também quem vai recorrer a população então a administração pública não é usuária direta nem dos presídios e nem dos hospitais então Eh ainda que envolva execução de obra o fornecimento de bens e instalações Então você vai ter sempre uma prestação de serviços e você vai ter a execução de Obra e fornecimento de instalações subsidiado integralmente pelo parceiro público
você vai ter um subsídio integral então a ppp administrativa a concessão administrativa ela pode ser feita tanto para serviços de interesse público como serviços públicos porque ela não adou aquela mesma rodovia que era al centavo por R que o governador chegou e falou que era R E vou subsidiar Parcialmente eu posso chegar e falar como Governador eu não quero que tenha pedágio nenhum eu V fazer isso e eu V fazer uma contestação integral Então ela passa a ser uma concessão administrativa tranquilo aí gente são conceitos básicos Mas vamos refletir em muitas coisas daqui para frente
então aqui eu já coloquei essa parte aqui e ao longo do curso nós vamos Diferenciar esses dois instrumentos quando eu falo em concessões e ppps eu vou começar a falar sobre o programa nacional de desestatização o que que que acontece no Brasil o Brasil até a década até o ano de 1990 o Brasil tinha diversas empresas estatais muitas empresas estatais muitas empresas estatais E aí a gente elege a época o presidente Fernando colas de Melo e o presidente Fernando colas de Melo ele pegou e editou uma lei a lei 8031 de 1990 essa lei foi
conhecida como lei da desestatização lei que criou o programa nacional de desestatização o foco inicial daquela lei inicialmente era a venda de empresas a venda de empresas que nós tínhamos no estado o Brasil tinha hotéis tinha uma série de empresas siderúrgico Petroquímico uma série de coisas que não são atividades inerentes atividades que o estado deveria de certa forma eh Explorar então Eh foi feita uma venda de de empresas E essas vendas de empresa começou em 1990 e ela foi muito forte até 1995 Brasil ele vendeu diversas empresas nessa época e a partir de 1995 foi
consolidando mais a questão da concessão de serviços públicos alguns ativos nossos que foram eh passados paraa iniciativa privada em meados da década de 90 tinham características de concessão mas foi olhado muito mais como Um processo de privatização de venda de ativos como como porque já vinha fazendo isso aqui a lei 9491 foi a lei que por final revogou A Lei 8031 e passa a ser atualmente a lei que tá vigente sobre a questão lei do pnd é a lei 9491 atualmente de 1997 essa lei ve veem substituindo na lei 8031 basicamente A lei 8031 foi
foi modificada diversas mesas por medidas Provisórias Até que em 96 foi consolidada a lei 941 e a Lei 9491 ela pega e fala o seguinte A lei do pnd fala que uma das formas de você desestatizar ou seja de tirar o estado uma das formas além da privatização é a concessão concessão de serviços públicos então a concessão de serviços públicos por meio do do artigo 4 é é uma das modalidades Então o que vale para uma venda de ativos o racional que vale para venda de ativos para privatização Vale também para as ões E aí
teve o Decreto que é o decreto 2594 de 1998 que regulamentou a lei 9491 Ele regulamentou e olha que que ele fala no artigo 30 a determinação do preço mínimo dos ativos incluídos no Programa Nacional de desestatização quando eu falo ativos que que eu tô falando uma empresa e um serviço público um arrendamento portuário tranquilo gente então a determinação desse valor mínimo desse ativo quanto que ele vale esse ativo ele tem que levar em consideração estudos elaborados com a base com base Na análise detalhada das condições de mercado da situação econômica financeira e das perspectiva
de rentabilidade da sociedade então esses estudos que tá se referindo o Cap aqui eh que eu acabei de ler para vocês deverão indicar um Valor Econômico da empresa eu grifei Valor Econômico da empresa porque Originalmente o foco principalmente naquele primeiro momento era vender as empresas estatais mas o artigo quto equipara que uma das Modalidades é a concessão então o valor econômico da concessão quando vocês lê empresa pode ler também da concessão bem como de outros parâmetros que vam ser julgados necessários para fixação do valor de alienação Então olha só parágrafo terceiro que fala para os
efeitos dispostos Nesse artigo considera-se Valor Econômico da empresa Valor Econômico da concessão da parceria aquele calculado a partir da projeção do seu fluxo de caixa Operacional então o que que eu tô trazendo para vocês porque a gente vai quando a gente estuda ppp e concessões a gente vai trabalhar Sobretudo com o fluxo de caixa com plano de negócios não tem condições de desassociar uma coisa da outra e é importante deixar bem claro que além de ser a melhor técnica para você avaliar o investimento o fluxo de caixa no Brasil é um mandamento legal então não
é uma coisa doida de algumas pessoas ou do Tribunal de Contas Ou de alguma pessoa elaborar e estruturar um fluxo de caixa além de ser a melhor prática para avaliação de investimento no Brasil é um mandamento legal mas ainda olha mas ainda eh não tem como a gente compreender Então essa questão de ppps e de concessão sem fazer uma conexão com fluxo de caixa a gente vai ver ao longo do curso que as decisões regulatórias e as decisões contratuais refletem no Fluxo de do fluxo de cx quando a gente quer falar do parâmetro da licitação
quando a gente quer falar de reequilíbrio econômico financeiro quando a gente quer falar de qualquer um dessas partes aí a gente tá falando do fluxo de caixa então quando a gente fala de PPP e concessões eminentemente a gente tá falando de um direito jurídico de um direito econômico de um direito regulatório que vai exigir tecnologia setorial conhecimento Setorial que vai exigir conhecimento de Finanças conhecimento de regulação conhecimento jurídico e conhecimento econômico e conhecimento estatístico então é bastante complexo essa essa questão por isso Adriano que regulação ppp e concessões é uma coisa que é uma bebida
que você toma e que você não quer largar de jeito nenhum porque é uma uma coisa que de ozime a gente não vai morrer porque tem muita coisa pra gente poder eh eh colocar cada Hora aparece um desafio cada hora aparece um desafio diferente então quando vamos estruturar um projeto de PPP ou de concessão a gente pode estruturar esse projeto de algumas formas a primeira forma é você estruturar você ter dentro do seu do seu ente federativo dentro do estado do município condições de estruturar esse projeto dentro do próprio governo você tem você tem uma
uma área uma empresa Que consegue estruturar esse projeto mas poucos municípios poucos estados e dizer para você até a união não tem essa área nós temos aí a a infra sa que tem condições de estruturar projetos de alguns segmentos mas nem todos e aí quando não tem condições a gente vai recorrer a quê vai recorrer a contratação de consultores que tem expertise para poder estruturar esse projeto faz uma licitação para contratar Consultores para poder eh estruturar Esse projeto ou ou vamos acudir a um procedimento de manifestação de interesse onde onde a gente abre um chamamento
para que interessados habilitados possam apresentar esses projetos pra gente poder estruturar poder fazer a licitação depois desse serviço tranquilo até aqui quando vamos estruturar esse projetos nós temos uma fase interna que é dentro do governo e uma fase externa que vai ocorrer fora do governo né É Claro né E aí eu posso avançar um pouquinho com vocês no horário só pra gente concluir isso aqui então a fase interna dentro do governo como que funciona mais ou menos de forma muito simplificada pra gente ter esse racional eu só quero depois a gente vai pegar e talvez
ao longo do curso aprofundar em algumas coisas aqui mas eu eu tô colocando aqui com a unidade central de parcerias um órgão alguma Comissão criada alguma coisa vai fazer uma prospecção de projetos que podem ser passados na iniciativa privada é a primeira fase você vai pegar e falar assim o que que tem cheiro de você poder passar paraa iniciativa privada né então você vai pegar e sondar empresas públicas do do ente do ente federativo você vai ver qual o que que pode ser repassado da iniciativa privada então depois que você faz esse branstone essa coleta
de informações você vai tentar Desenvolver eh ainda dentro do governo uma coisa mais simples você vai fazer estudos prévios para ver se tem uma pré viabilidade se tem cheiro de viabilidade técnica econômico financeira e ambiental desse projeto né então você vai pegar e ver se tem condições de você eh eh realmente avançar nesse ponto Então quando você entende eh que você entende que dentro do governo que você pode avançar que você vai poder fazer uma parceria seja por meio de concessão ou De PPP você tem que editar um ato administrativo né uma autorização que você
vai justificar que aquela parceria vai ser feita você vai ter que demonstrar a razão e as conveniências de começar a estruturar de contratar alguém seja por meio do pmi seja contratação direta ou seja internamente dentro do governo mas que você vai colocar isso é importante porque você vai dar publicidade que você vai começar a estruturar um projeto ou seja os Investidores vai começar olhar aquele estado aquele estado ou aquele município para poder falar assim olha aquilo ali começou estudar aquele projeto e você vai ter que pegar e falar assim mais ou menos qual que vai
ser o objeto qual que vai ser a área qual que vai ser o prazo essas questões eh inicialmente né Então aí você vai pegar e admitir o ente federativo vai falar o seguinte nós vamos fazer aquele projeto E aí sim você vai começar a fazer a estruturação do Projeto mesmo que é o estudo de viabilidade técnica Econômica financeira e ambiental e você vai contratar e quando você começa a fazer a estruturação Econômica concomitante a a essa estruturação Econômica você já começa a desenvolver os estudos jurídicos Olha o que que eu tô falando os estudos jurídicos
eles vão correr concomitante a estruturação do projeto não existe o copia e cola quando a gente tá falando de um projeto de concessões De PPP Henrique Dantas a gente tá juntando todas as áreas do conhecimento nós temos que trabalhar em equipe o maior erro de estruturação de projetos além de de estruturar projeto de forma soldada é você pegar e falar assim vocês da parte Econômica vai fazer o fluxo de caixa vocês da parte de de engenharia vai fazer a parte eh de infraestrutura e vocês da parte jurídica vai vai vai construir o edital e a
minuta do contrato não vai ficar de pé não vai Ficar de pé não as coisas são totalmente são totalmente entrelaçadas entrelaçadas quando a gente fala de viabilidade técnica que que significa Olha vou dar um exemplo de rodovias que eu gosto de dar exemplo de rodovias que a gente consegue visualizar bem Olha se eu pego e faço uma estimativa econômica do crescimento do PIB e faço uma estimativa do crescimento da demanda eu vou falar o seguinte Olha a demanda tá crescendo tanto tanto tanto E essa demanda de carros aqui quando chegar no quinto ano essa Rodovia
não vai comportar essa demanda de carro então eu tenho que fazer uma terceira faixa e no 10º ano não vai comportar nem a terceira faixa eu tenho que duplicar a rodovia aí eu vou ter que amarrar com a parte com a parte técnica vou ter que a então eu eu eu peguei a parte técnica então tenho que amarrar com a parte agora técnica no que Se refere a projeção eu vou chegar pro pessoal técnico Olha se eu tenho que duplicar se eu tenho que ter uma Rodovia com a terceira faixa no quinto ano quanto tempo
Ant antes eu tenho que começar a construir essa Rodovia ah a a fazer a terceira faixa um ano antes se eu tô falando que eu tenho que começar um ano antes lá no fluxo de caixa eu tenho que colocar esse investimento um ano antes para o Concessionário e depois eu tenho que refletir isso na matriz de risco falando que se ele o que o que é responsabilidade dele se ele não Concluir o que que vai acontecer então tudo é interligado não tem condições de você fazer um copia e cola Esse é um dos maiores erros
que a gente vê na estruturação de projetos Então você tem que levantar o opex o capex e a gente vai ver isso aqui de forma tranquila em todos os pontos Então a matriz de risco ela tem que ser internalizada dentro doato mas Esses contratos são construídos todos esses instumentos são construídos de forma concomitante posteriormente você vai ter a audiência e a consulta pública a consulta pública ela é ela é voltada sobretudo na prática não Teoricamente mas na prática ela é voltada pros investidores os investidores que vão entrar lá na Consulta pública e vão dar os
seus aperfeiçoamentos as contribuições dificilmente voltando por caso de uma Rodovia dificilmente a dona Mariazinha que mora lá perto da rodovia vai entrar no no computador vai entrar no site e vai dar uma intervenção na consulta pública por isso que todos os projetos que eu estruturo tem audiência pública a audiência pública é presencial ela é para você ouvir não só os investidores mas a população que é Afetada então quando eu vou na audiência pública e faço a rodovia tá passando lá no interior e aí eh eu faço lá uma audiência pública a dona Mariazinha vai chegar
lá na audiência pública vai falar assim ó D Dalberto e eu vim aqui para falar para você colocar uma passarela na rodovia no quilômetro tal Porque tem uma comunidade que tá lá e a gente trabalha na cidade deixa os filhos para ir pro colégio o colégio fica do outro lado então tem que colocar uma passarela lá Então eu vou ouvir a comunidade e vou colocar a passarela e vai aumentar os investimentos obrigatórios da concessionária então a a a a audiência pública ela tem um cunho social imenso Eu quando estava no TCU eu criava uma equipe
para ir na audiência pública para ouvir as demandas da comunidade mesmo que o pessoal dos auditores não falar nada mas eles anotava tudo porque quando chegava o projeto Eu vi as necessidades da comunidade para poder se Adequar e na fase interna ainda vai ter não adianta você fazer audiência pública se você não avaliar as contribuições e as contribuições que foram pertinentes tem que ser incorporada E isso tem que ser um relatório eu como ente público eu tenho que justificar minhas escolhas eu não posso fazer a uma coisa arbitrária Então tem que justificar então eu vou
pegar e vou incorporar o que for e vou aperfeiçoar tanto os Estudos econ financeiros como também o edital e os seus anexos de conção E aí eu vou encaminhar tudo isso para avaliação do controle externo competente na fase externa começa a aprovação dos evt eu vi um colega falando assim né da parte de que os os o tribunal vai fazer um controle prévio eh eu gosto de falar assim de forma assim bem bem tranquila Que o tribunal não faz um controle prévio ele faz um controle concomitante concomitante ao processo porque ele não vai analisar documentos
prévios Então o evta que eu que eu que eu analiso é um evta que já foi aprovado internamente dentro do Poder Executivo O Poder Executivo poder concedente já viu que aquele de viabilidade já tá consolidado como a minuta do edital também já passou ali é claro que vai vão ter aperfeiçoamento Então ele pode ser Prévio a ao ao leilão mas ele é concomitante ao processo eu vou sempre analisar documentos que já foram aprovados seja ele o edital seja ele a minuta do contrato seja ele os estudos de viabilidade você vai ter o início da licitação
com a publicação do edital você vai ter uma pré-qualificação se for o caso você vai ter a fase de habilitação e garantia das propostas hoje a regra pela lei 14.133 é inversão de Fases se não tiver inversão de prases Você vai ter que justificar Então você vai ter o julgamento das propostas vai ter pode ter né pode ter quando cabível um leilão viva voz uma disputa viva voz você vai homologar e adjudicar o objeto tranquilo gente eu vou parar por hoje e amanhã a gente vai vai retornar sobre o fluxo de caixa porque aqui eu
vou mostrar para vocês o teórico e vou abrir uma planilha pela primeira vez do fluxo de caixa pra gente começar a Visualizar eu falei muito fui muito rápido hoje deu para poder compreender Amanhã eu vou colocar no 5g de uma vez pra gente poder eh eh não ter esses problemas de áudio Deu para entender sim Professor Tranquilo então hoje foi só um esquenta PR gente poder ver as necessidades de infraestrutura e a gente começar a ver alguns conceitos básicos pra gente poder ver o curso esses conceitos a gente vai eh voltar amanhã eu vou começar
Apresentando o fluxo de caixa para vocês mas nós vamos trabalhar com simulações nós vamos trabalhar com reequilíbrio nós vamos ver o que que é um t o que que é um WC Por que usa fluxo de caixa o que que é um curso de oportunidade o que e e são conceitos são conceitos assim que é importante porque a gente vê eh muitos erros sendo cometidos por diversos atores que trabalham atores mesmo maduros que trabalham com essa com essa área tranquilo aí gente Roberto posso Dar um recado para turma Pode sim por favor S André ah
você descompartilhar mim hum ah obrigado não já funcionou pessoal Ah vocês receberam os dois e-mails Hoje teve alguém que não recebeu o e-mail da eu recebi só um só só um da Coordenação foi seu na verdade que eu recebi era falando sobre as cinco aulas dessa semana tá e da Coordenação eu não recebi eu acho que você vai deve est lá Vou dar uma olhada no spam mas alguém alguém mais eu dei uma olhada no também não recebi não não recebeu qual quais são os conteúdos dos doos O primeiro é lista de atividades essa semana
e o segundo é só um lembrete da atividade hoje agend atém da semana eu recebi todos eu não recebi os e-mails mas Marcelo Marcelo você você manda um e-mail para mim quem não recebeu manda E-mail para mim por favor eu recebi os dois viu não Não Qual é o teu e-mail ah Ah tá aqui no chat eu posso pôr de novo vou pôr de novo para vocês tá desculpa tranquilo sen Então vou me despedir da turma aqui que eu tô trabalhando vim cedo aqui para São Paulo trabalhei a tarde toda Então vou vou ver se
eu pego e e despeço vocês e amanhã a gente se vê tá bom gente fiquem com Deus até amanhã Obrigada Professor tchau obrigado Professor até amanhã S andé esse material apresentação e esse repositório de informações vai ter uma um ambiente pra gente acessar vai ser mandado por e-mail como é que você e um ambiente virtual de aprendizagem tá ah ok perfeito vai tá gravado tá legal também os slides o professor Adalberto não compartilha a a planilha dele tá isso é uma escolha dele a gente respeita tá ele não compartilha plan dele mas os SL e
as aulas gravadas estão lá então ó não não recebe e-mail Tá seguro dá uma olhada no spam mas manda mas manda manda para mim tá tudo bem noite porque a gente tem muito caminho para então agradeço e boa noite a todo mundo obrigado boa noite boa noite boa noite a todos boa noite obrigado boa noite no [Música]