o Olá meus amigos Olá minhas amigas tudo bem com vocês olha eu aqui de novo na aula passada a gente conversou um pouquinho sobre conceitos preliminares do controle de constitucionalidade na aula de hoje vamos falar um pouquinho sobre as espécies do controle agora que a gente já entendeu o que é o controle e o que a inconstitucionalidade anticorpos e dois lembretes vem comigo vamos lá pessoal a gente vai falar aqui sobre quatro diferentes classificações o controle de controle de quatro diferentes critérios para a gente categorizar o controle de constitucionalidade os dois do próximo slide são
muito importantes então muita atenção aqui pessoal primeira coisa a gente pode definir o controle pelo momento em que o controle de constitucionalidade é realizada E se o controle ele foi exercido antes do ato virar afro ou antes da lei virar lei a gente a gente um controle preventivo de constitucionalidade pensar comigo antes de uma lei virar lei ela é projeto de lei então todo o controle de constitucionalidade exercido sobre um projeto de leite é um controle preventivo um controle breve o controle por exemplo que Assis TJ faz sobre os projetos de lei é um controle
preventivo de constitucionalidade o veto do Presidente da República que se dá no projeto de leite também o controle preventivo de constitucionalidade muita atenção o controle repressivo como o nome diz ele é o controle feito após o ato vira-lata após a lei virar lei no Brasil em regra em regra controle preventivo de constitucionalidade exercido pelo executivo e pelo legislativo e o controle repressivo em regra é exercido pelo Judiciário essa é uma regra que comporta exceções então muita atenção a essa observação pela natureza Olá pessoal eu tenho o controle político e o controle judicial controle político é
aquele que é exercido por um órgão que não é parte integrante do Poder Judiciário e o controle judicial é aquele que é exercido por um órgão do Poder Judiciário Tudo bem então pegando aquele mesmo exemplo anterior quando a ccj ela exerce controle de constitucionalidade Esse controle além de preventivo porque antes do ato grato também é o controle político porque a ccj não faz parte do Poder Judiciário tudo bem muita atenção a partir de agora até o final do nosso curso o pessoal todas as vezes em que eu falar sobre controle de constitucionalidade eu estarei falando
sobre um controle exercido de modo repressivo e exercido pelo Poder Judiciário é por isso que essas duas opções estão aí nos slides em eu estarei necessariamente falando de controle repressivo de um controle judicial muito se você já sabe mas não custa lembrar existam outros tipos de controle de constitucionalidade preventivo e o político como a gente falou anteriormente beleza pessoal pelo número de órgãos Lembrando que eu estou falando só de controle judicial e repressivo e eu tenho controle difuso e controle concentrado aqui então palavras que você já ouviu na sua vida controle difuso de constitucionalidade é
aquele no col todo e qualquer juiz ou tribunal tem competência para declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou de um ato normativo esse tipo de controle surgiu nos Estados Unidos por isso que ele também é conhecido como controle América no controle concentrado de constitucionalidade apenas um órgão tem competência para declarar a inconstitucionalidade das leis e dos atos normativos esse tipo de controle de constitucionalidade foi criado por Santos Kelsen lá no começo do século 20 o pior chamadas cortes constitucionais EA Justamente por isso que esse controle também conhecido como controle europeu controle alemão às vezes até
controle austríaco de constitucionalidade tudo bem essa classificação a classificação muito importante a gente vai retornar ela na nossa próxima ao enfim a gente tem também a classificação pela posição da inconstitucionalidade eu tenho controle incidental e o controle direto no controle incidental eu estou diante de um caso concreto EA inconstitucionalidade ela é levantada por alguma das partes nesse caso concreto para atender aos interesses ou do autor ou do réu a inconstitucionalidade ela é um pedaço do meu processo ela é uma das minhas causas de pedir ela é incidente ao processo principal por isso que esse controle
incidental ou concreto porque nele estou eu diante de casos concretos propriamente ditos o com é direto ou abstrato ter um pouquinho diferente no controle direto não existem partes não existe histórinha não existe um caso concreto remete-se ao órgão competente apenas e tão somente uma pergunta essa norma é ou não é constitucional por isso que diretamente Esse controle exercido e ele não atingir um caso concreto mas em abstrato várias situações de fato daí essa diferenciação quando a gente for falar de controle de constitucionalidade no Brasil especificamente a gente vai retomar essa discussão e tudo vai ficar
mais claro de todo modo pessoal é muito importante que a gente entenda a diferença entre controle difuso entre controle concentrado e mais ainda diferenciá-los do controle incidental e do controle direto de constitucionalidade Beleza daqui a pouquinho tem muito mais grande beijo tchau
