Aula 15 - Os excluídos da sucessão: indignidade e deserção - Parte 2

E aí [Música] o Olá meus amigos das amigas muito boa tarde semana passada eu acabei a questão as pessoas gente não só para lembrá-los segunda-feira que vem emenda de feriado e não haverá aula Tá certo então na aula de hoje eu escolhi o tema para trabalhar com vocês antes de entrar na sucessão testamentária É um tema que merece uma abordagem a ao lado da sucessão legítima é uma prova disso depois eu estar com isto as aulas laterais qualquer maneira tá ou é prova ou não tem nada a ver depois se localizar e Bruna se for

provas e confirma os alunos aqui no nos dejes por favor tá e esse tema e nós vamos trabalhar então na aula de hoje é um clima que fica entre a sucessão legítima e testamentária e porque fica entre as Duas porque eu vou abordar dois institutos e são institutos primos irmãos mais não irmãos ou seja aqui neste são excluídos da sucessão os excluídos da sucessão e dividem em dois grupos o melhor e dois institutos a fim de unidades e acessório a indignidade sucessória a especialização Do Instituto trabalho juntos porque guardam semelhanças Mas também tenho diferenças o

meu trabalho agora que como eu acabei de acabar a legítima antes da entrada testamentária eu vou trabalhar cinco pontos e são a muito saber Oi Bruna e você chegou a verificar prova o proprietário não sei o que é meu é Claro de uma falhadinha mas é dia onze mesma prova então eles estão pedindo para mudar você não atacar hoje é Feriado eu acho que ia te Bruna uma meia de feriado eu acho que a gente deve fazer o seguinte Bruna aqui tem razão fazer prova no meio do feriado é um pouco fumantes é ser tão

poucos alunos ano seguinte Bruna a gente põe no mundo hoje por favor edia 11 é feriado e a prova vai para o dia 18 tá bom assim eles tem um feriado que emenda de feriado e a gente faz a prova na semana subsequente assim apenas a lume e não atrapalha ninguém tá Então a nossa em aí isso vai para o mundo a Bruna vai por hoje que a prova é dentro do dia 18 esse não é que vem não haverá aula Tudo bem Bruna bom então Cícero a sua aula sobre vacancy já ciência vai para

o dia 25 porque semana dia onze é feriado dia 18 haverá prova e dia 25 você faça já senti a vacância tudo bem Dona assim fecha o calendário a festa que fecha Isso é um sim ser pago já senti vacância no dia25 Tá bom Então o tema que eu escolhi na aula de hoje eu só vou deixar registrado EA 11 não haverá prova que estava programada a prova de 18 a semana pós feriado dia 25/9 lateral teórica entre os pisca falar a diferença já senti o dinheiro estava tão tema criminal de hoje é o tema

dos excluídos atenção que eles barra e depois de títulos no Instituto da indignidade artigo 1814 eficiente e dignidade música em Outro Código Civil porque eu quero deixar conservação aberta junto com equidade o negão eu vou repetir [Música] nós temos então a indignidade artigos 1814 eficientes e a deserdação o instalado os artigos 1800 1960 e seguintes em relação eu já copio a deserdação bravos E esses dois institutos são trabalhados junto inspiração está no 1961 esse aqui porque ele se trata indignidade e deserdação tratam de hipóteses de falta de legitimidade ou legitimação sucessória Ou seja pessoas que

não receberam a herança é por isso que a doutrina a firma falo para ele legitimação ou legitimidade e não me falta de Capacidade sucessória É porque eu ainda sigo Aline tradicional pela qual a incapacidade quer dizer isso na hora administrado quarta-feira passada e aquela genérica do artigo 3º e 4º do Código Civil EA legitimação ou legitimidade é para prática de certos atos da vida civil para certas pessoas essas pessoas são capazes no sentido geral mas não legitimados a obsessão por razões específicas do Artigo 1814 Trindade quanto do 1931 piercing da são muito bem vamos fazer

então e as semelhanças entre os institutos e depois as diferentes vamos começar conceituando cada um dos institutos só Alegre segura se na prática a alguma dificuldade porque as pessoas usam tudo como o sujeito Foi deserdado por um na verdade muitas vezes A questão que se coloca é a questão de indignidade sucessória o seguinte meu livro bastante cansado eu não quero cometer nenhum aqui vou tá esse é o dia pode estar por cima e 2 mil e muito cedo não conseguindo aqui então se conseguir muito bem Clóvis Beviláqua deserdação é o ato pelo qual o herdeiro

necessário a deserdação é um lá em qual o herdeiro necessário é privado de sua porção legítima ou seja o herdeiro necessário perde a legítimo e só pode ocorrer por Espanto e só pode ocorrer por estão estou conceito de dizer ração e Clóvis Beviláqua representação tão está no âmbito da sucessão testamentária e endividar cima agora vou seguir a definição do pastor Washington de Barros Monteiro É uma pena civil cominada ao herdeiro acusado de Atos criminosos ou reprováveis de Atos criminosos ou reprováveis como ter ao percurso e daí concluir que esses atos criminosos ou Reprováveis por não

a condição incompatível com o recebimento de herança esse exato praticado pelo se for como a sua condição incompatível com o recebimento da herança portanto reparem que em linhas Gerais o indigno e o deserdado vão perder a herança são perder Vamos então fazer uma lista que eu fiz aqui no meu livro das semelhanças entre os câmpus e na sequência as diferenças entre os cânticos as semelhanças e as Diferenças comecemos pelas semelhanças a primeira semelhança em idade ativa 2014 seguintes EA preservação 1968 no quarto deserdado terão a mesma pena ou seja não participam da sucessão do Falecido

não participou da associação do falecido a mãe de idade por presunto são de vontade do morto Ou seja quando o filho mata o pai a lei presume o pai não Gostaria se vivo fosse deixar herança para o seu filho então nem dignidade essa exclusão se dá por presunção da vontade do mundo bom e na tentação por declaração Porque afinal a desentação só se dá por Testamento a inconsciente percebam um detalhe daquele CNI rumoroso início dos anos2000 da Suzane Von Richthofen que matou o pai a mãe o auxílio do namorado e do irmão do namorado quando

a imprensa disse que a Suzane foi desse herdada Havia um erro técnico que os pais não quiseram Testamento ela foi considerada indígena por força da ação proposta pelo irmão então principalmente energia idade que a vontade dos ascendentes falecidos não seria deixar herança e para pessoa e os mapas o segundo. Importantíssimo é que eu não tenho dignidade quanto a desidratação necessitam de ação ação judicial ainda que dê certo porque também haverá uma Ação confirmatória da dissertação e sensação não for Proposta no prazo decadencial que vou mostrar para vocês qual é a sensação deixa de produzir efeitos

por outro lado o outro lado a impunidade existe uma ação promovida pelos interessados para afastar o indivíduo da associação então é uma semelhança entre ambos que é a ação judicial para deve constituir a qualidade de herdeiro no caso indignidade e para confirmar a Causa de dissertação no caso da execução das ações judiciais Mindinho índigo ou deserdados péssimo a Suzane matou o pai EA mãe sim foi combinado Afinal finalmente pelo homicídio Sim e ela permanecer vira sim permanece cadeira para que ela perca a esperança é necessária uma ação judicial que no caso concreto foi proposta pelo

irmão e o irmão obteve a tutela judicial considerando a usina então Simão não basta cometeu homicídio em ser condenado Penalmente para que eu seja Digno no Brasil não basta É necessário uma ação para discutir o verdadeiro e também cima seu filho tenta matar o pai sim meu filho bate no Padre sim e o pai o Deserta por Testamento sim o pai morre e os nossos filhos não para conciliação confirmatório da dissertação apresentação deixa de produzir efeitos besta aqui o código civil é Deveras criticado por quê intense esse já ouvi observação por Testamento Deveria um código

permite que o deserdado entrasse com uma ação para declarar a não disjunção provando que o pai por exemplo não tinha motivos para Pânico então brasileiro não é esse não parece o pai pinta o filho tenta matar Otávio tenta e por Testamento o pai do zero assim o outro irmão só que é competente o irmão tem que possa acionar o pai sim e não entra confirmação sim E um assassino tentativa o tempo o batom Beleza sim da Mesma forma como da mesma forma como o irmão da Suzane não quisesse promover ação para declarar a indignidade da

Suzane Suzane a seguir o juiz pode paradigma que eu fico não a pergunta mais interessante é que uma além 2017 permitiu ao Ministério Público para o coração e eu já vou tratar que isso no momento próprio e vou mostrar pensa inciso segundo trazido pela lei eu tô falando aqui muito de 15 segundos pela lei 13532 2017 comemorar disse um problema utilizando Veloso por Bertrand é um filhote totalmente idiota e eu vou mostrar porque no momento oportuno portanto meus amigos no Brasil ninguém é íntimo ou reservado e não depois de uma ação desconstituo a qualidade de

herdeiro da indignidade ou confirma testamento na desejada por Óbvio ambas as ações só podem ser promovidas após a morte da Kylie e as Pessoas trata de cujo nome seria crível imaginar E como o de cujus vigo alguém fosse ou confirmar a deserdação ou algum fosse a entrar com uma ação para declarar de se construir a cantar perder peso porque vocês verão comigo que é possível o chamado o perdão a lei admite o perdão por parte daquele que recebeu os atos da indignidade da chamada reabilitação expressa ou reabilitação tácita conforme eu mostrarei para vocês ficam G1

e estão previstas nos artigos 1962/1963 do Código Civil 1962 e 1963 1962 são muito descendentes deserdados pelo acender Independentes deserdados pelos índios e 9963 são os ascendentes deserdados pelos descendentes as causas São praticamente idênticas mas não 962 1962 são as causas e que os descendentes De exergam São desvendados pelos acidentes os descenden aos deserdados anos acidente e morre atriz usa aprender são desvendados pelos seus filhos assim porque e o artigo 196 21963 eles autorizam a deserdação pelos motivos da indignidade pelos motivos da indignidade mais os previstos nos artigos o mogno e as 21963 a semelhança

é a seguinte as Causas permitem a indignidade permitem também a deserdação mas nem todas as causas que permitem a apresentação permite a indignidade portanto toda vez que o praticaram o ato de dignidade do artigo 1814 eu posso ser deserdado ficaram lá no inciso primeiro segundo terceiro quarto os artigos 19 62196 e eu não posso ser reconhecido como Digno por esse Dispositivos legais informações no espuma as mesmas causa de indignidade permitem a visualização além daquela dos artigos 196 21963 a a nossa situação aqui evidentemente é que o rol do artigo 1814 a impunidade e 1514 mais

1962 mais 1963 para adesivação é um rol taxativo O que significa Talking perder a herança e se algum tempo herança no caso está dizendo ação perderá a legítima eu não posso Imaginar aumentar as hipóteses de indignidade e o aumentar as hipóteses de dissertação e por analogia ou interpretação extensiva portanto não Kátia nenhuma outra hipótese de intimidade não aquelas do meus status e não cabe aqui nenhuma outra e posse deles é passam senão a quartinha de 14 que servem tem dignidade acreditas nos incisos dos artigos 196 21963 O que leva a vocês a fazer uma pergunta

Simão O compõem o o cônjuge não é herdeiro necessário do Código Civil de 2002 e passou a sê-lo no atual Código Civil define passou a ser o atual Código Civil Portanto o conjunto pode ser sentado o reparo e os artigos 1962 e 1963 é exclusivamente da indignidade e deserdação Dos descendentes pelos ascendentes e descendentes pelos descendentes o código não tem nenhum filho nenhum inciso participação do cônjuge não há nenhum e sido nenhum artigo para um couro dizer dar o outro e se você Simão disse as causas de deserdação são números clausus e eu não posso

enviá-la então em tese eu não poderia dizer dar o polvo um couve não poderia dizer dar o outro você sabe mais isso é uma amiga verdade porque as Causas que admitem deserdação são sempre do Artigo 1.015 14 tempo de pai para filho quanto de filho para pai filho e portanto meus amigos E aí e o conjunto pode dizer dar o outro com as causas de indignidade Notícias 14 + forró por ela e não por outras porque os incisos uma quatro do 1962 se aplicam aos descendentes assim dizer dados pelos atendentes e os incisos 1 a

4 1963 se Aplicam aos atendentes a serem desvendados pelos descendentes com tudo repito é possível a deserdação do cônjuge com base apenas e tão-somente é um artigo 1814 do Código Civil e cuidar da indignidade e o Senhor por acaso o combo pode ser deserdado com base nesse 14 para aqueles que acho que o companheiro passou a ser herdeiro necessário por força da decisão Do STF Project longamente ISO já disse que o STF disse que não disse que o companheiro é herdeiro necessário daqueles famosos embaixo decoração pode puxar frase já disse o STF disse que nada

disse sobre o companheiro sem herdeiro necessário daqueles famosos embargos declaração da repercussão geral 89 mais boca maneira para aqueles que como eu li que a decisão do STF se tornou um companheiro herdeiro Necessário em si só poderia perder a legítima como o clube pela hipótese do bilhete 2014 já terminou a causa é inespecífica para a preservação do cônjuge muito menos no companheiro que o código não entendia herdeiro necessário código não entendia a companheiro Síria herdeiro necessário muito bem falamos das semelhanças entre os títulos Vamos falar agora das diferenças das Diferentes a indignidade do mês 14

decorre de opção legal ou seja além disso ocorreu isso eu te dou a opção para você herdeiro propor a demanda esse lindo o indígena da associação portanto a vontade de excluir não é do morto é derreter cedo e normalmente e porcamente plasticamente é aquele é difícil amazone pintura jogada daqui a pouco eu falo de Lipe que entrou jogar e tu mal muito mal na jogada e atender da Apresentação é um ato personalíssimo porque se faço por Testamento e decorre exclusivamente da vontade do morto de excluir da sucessão Trindade à vontade de ter ser dos beneficiados

com a explosão preservação é a vontade do próprio morto a idade é portanto matéria de sucessão legítima 14 e adesivação em matéria de sucessão testamentária Campinas está na Itália O artigo 1964 do código ele não deixa a dúvida quer ser só só se dá por Stephen King e a deserdação mais uma diferença ela se aplica exclusivamente perder os necessários o que a circulação implica perda da legítima se eu tiver um filho e o filho uma filha o filho me abandona o filho não cuida de mim e eu fizer um testamento deixando apenas da disponível Para

minha filha eu não tenho meu filho legítimo eu só criei a porção da minha filha e tu vai dizer que significa dar mais com um filho o que é válido possível e não tem justificativa New agora meu filho a pintou compra minha vida o meu filho me bateu e ele quer assumir uma receita eu preciso necessariamente tirar legítima por Testamento então a apresentação só tem um tirar ali cima olha pinguim e como é que São equívoco na hora de falar eu tenho cinco sobrinhos diferença só pra cumprir a Bruna não deixe para subir Alessandra em

que o suquinho Mateus entre os sobrinhos dizer nem tudo sobre o Marcelo esses quatro sobrinhos que não era esse não foram deserdado quis entender direito à legítima e não beneficiados deserdação não é não deixar herança para tirar a porção legítima ou deserdados Só podem ser os herdeiros necessários se eu tiver diante de herdeiros facultativos não se falaram em dizer exemplo eu tenho cinco sobrinhos diferença só para João nos quatro não foram computados o meu Testamento mas não são deserdados então a desidratação é própria para tirar a legítima dos herdeiros necessários e já a indignidade pode

atingir tento vender necessários quantos herdeiros facultativos Reparem que em situações previstas no artigo 1814 do Código Civil por exemplo aquele que por violência ao meio fraudulento inibir optar autor da herança disponíveis sobre esse terceiro então é necessário que seja um ato praticado por um herdeiro necessário pode ser um sobrinho do morto até um primo do corpo pode ser um tio-avô do amor e portanto ou ser excluídos da Associação podem ser herdeiros necessário mas se podem ser herdeiros facultativos como os colaterais o próximo ponto carrinho decorre Da Lógica dos institutos e que faz uma diferença entre

eles é que uzatos teen sejam deserdação tem que ser praticado durante a vida de cujus não podem ter atos praticados após a morte de tudo De novo eu posso ter ato praticado após a morte do de cujus o e geram a extinção da herança Quem viu o caso do inciso 3º do artigo 1814 do Código Civil eu de esperança para meu sobrinho João e para o meu sobrinho Pedro e não para minha sobrinha Maria e a minha sobrinha Maria destrói testamento para ser beneficiada da minha beneficiários amigas Ela foi Com o Mapa após a minha

morte já tinha morrido e ela destrói o testamento os sobrinhos João e Pedro podem propor uma ação de indignidade zeiro Maria não herda porque o que estou o autor da herança e deixar o pensamento produzir efeitos o seu ato de indignidade pós-morte in é suficiente é para excluir o verdinho Unidos no da herança marcação só como o falecido só que um de cujus em vida para que ele possa testar A professora Giselda e o Professor Francisco Conrado e no livro antigo deles seção 15 o seguinte o indigno entrar na posse dos bens da herança desde

logo porque a sentença que discutir tui a qualidade de herdeiro é essencial no caso em idade e começa herdeiro e densa de selo quando o juiz proclama decisão e desconstitui a sua qualidade de na deserdação Hero começa não perder logo ele não entra na posse imediata inglês só entrar Sim ação confirmatória for eventualmente julgado improcedente e daí o prefixo retroagem a data da morte ou se passado o prazo decadencial eu vou mostrar para vocês e decadencial está no artigo 196 cinco parágrafo único não houver a propositura da ação confirmatória de preservação confirmatória de izquierda muito

bem e vamos falar então dos efeitos eu quero Ela sabe que eu acho temos aí é o que tem aqui no meu livro dois quadrinhos os efeitos da indignidade em matéria sucessória ou 2 ou 3 quadrinhos dá uma olhadinha naquele naquele diagrama se tiver depois você vai contar eu vou começar as explicações depois você vai pouco eles devem estar no artigo 114 o inicialmente eu vi aqui é os três deve tá notícia de 14 tá deve ser três quadrinhos notícia 14 Globo e o artigo 1800 agora dos efeitos pessoais da divindade efeitos pessoais nem dignidade

EA questão da ausência de menção quanto a licitação o artigo 26 do Código Civil vai dizer que são pessoais os efeitos da esposa e Os descendentes do Herdeiro excluído sucedem como se ele bom então É mas esse padrinhos filhos Óculos mas isso são todos os ativos que tava caindo caindo o cabelo eu todos os motivos assim eles se referem como se o o hero fosse morto como se houvesse uma pena de morte civil para o excluído da sucessão O que significa que a pena é pessoal que a pena só atinge quem praticou os atos mas

não terceiros mas não ou descendente Ou seja a pena no fundo não se transfere eu gostei de na sala sinto a questão do Direito francês a Bruna queria te fazer muito mais situações muitos do nada nem sabe o que se trata mais contratual sabe tudo a reforma do Código francês nos ano de 2002 ep or aquela reforma agora que veio para os comprar bem anterior e um problema no código francês que era a perda a ser época ante a pena na França atingia o indigno e toda a sua descendência o que me lembra a maldição

do território que eu já falei de aula quando Jake de balé Para queimar na fogueira e na Ilha das Cabras hoje é um pedacinho dentro delas é chamado Vectra Alan eu bati foto agora de novo ele fica um vídeo lá viu eu fiz ele diz maldito sejas tu Felipe quatro Belo e toda a sua descendência a maldição do templário atingir 24 décimo turbulento fique quinto longo Carlos quatro délhi e acabar com a dinastia direta dos capítulos que vieram de novo de Capitu 980 depois de Cristo e dá like sucede ao voar que é primo dos

três reis Malditos significar a França uma pena que atinge a toda a descendência do Brasil não a pena é pessoal e quer dizer o que o quarto tarada por primeiro padrinho e reparar e coisa bonitinha eu tenho a com dois filhos B e C e o PI é homicídio de habitação pouquinho dela é homicida e indigno o que acontece então se a filha recebe metade da herança por direito próprio sucede por cabeça partilha por cabeça e os netos de e representante o indigno o morto civil B Recebem por representação e partilham por este a além

disto além das Pina civil temos mais uma consequência a consequência Está no artigo a e agora eu sempre esqueço aquele artigo da perda do usufruto a a barba [Música] 1689 do código como tá Eu já fui mesmo aquele curativo do código 1.600 é um fruto 1600 É perfeito nós temos já que não fique tão mal assim o artigo 1689 e da da a usufruto aos pais e quanto me fez isso do Poder familiar enquanto no Exercício do Poder familiar sobre os bens dos filhos menores sobre os bens dos filhos menores contudo se houver exclusão da

sucessão por indignidade os pais também não terão direito a esse uso o artigo 1694 31 Inciso 4 registrar retira não só e a propriedade pelas regras do 1986 mais um 1693 retira esse uso portanto a pena se viu pro indigno é dupla ele não erva e não tenho usufruto desses bens recebidos pelo seu filho neto do Falecido no caso concreto ou seja e não herda e não tem usufruto a pena é duplo e ainda uma questão interessante e vamos supor no que o neto de nesse Slide Paulista sim filho Oi e o seu único herdeiro

é o seu pai p e sua mãe que não tá no desenho que eu vou chamar de Justiça quanto aos bens que recebeu do a voar por força tem que idade p p nada recebe na morte de ou seja B tem que os seus únicos herdeiros a manchete e o pai B os pense de recebeu de ar vão diretamente para mãe que fiz e nada para o pai B porque o indigno é morto civil com relação à sucessão día e eu quero apenas um slide 16 Sobre este mais um e desce mais um eu recebi

mais um disse que eu tô trabalhando aqui Bom vamos lá O ar é falecido deixa eu não sei se esse quadrinho caramelo trocadinho as pessoas vão me confundir deve se confundir Então vamos lá no hospital seguintes é Porque foi morto para o seu filho p.png então metade da herança vai para filhas e na outra metade outros netos de e o neto de corre o seu pai mesmo e não receberá os pés que ele de recebeu mostrou a voar porque para este fim o seu pai é morto civil agora vamos lá e deixa aquele primeiro slide

aqui não vai me ajudar bastante em primeiro mesmo valor e o alface e deixa uma fazenda E o seu pequeno bebê é homicida indigno e sua filha ser é certa a metade sendo que os filhos o signo recebe a outra metade então agora a fazenda de a ficou metade com a filha ser um quarto com de um quarto de além disto o seu dinheiro o teu suor compra um carro Então qual é o patrimônio do neto de um quarto da fazenda que herdou de ar o representação ao seu pai indigno e um tempo e falece

E reparem que com relação a um quarto da Fazenda recebeu uma voar por força da intimidade do pai B um quarto o pai dele não é protetor não é herdeiro de ti mas aquele carro tem seu patrimônio e que não tem nenhuma relação com heranças lá não tem nenhuma relação com o ato de idade DP contra o seu pagar esse carro bem recebe como erguer portanto apenas os efeitos da idade um são pessoal dois Perda de usufruto dos pais sobre os filhos os dentes filhos menores três Eles não eram porque são considerados mortos e isso

os bens recebidos por força da intimidade Olá meus amigos ver nesse não é acento tiver um carro que não tem nenhuma relação com herança de ar no pé recebe esse carro porque dignidade ou diz respeito à concessão de ar os bens que a deixou para ver Pedro recebe na morte mas os bens que bebê já tinha o pi e não tem nenhuma relação com Herança do avô de transmitir Abrir Marcelo tinha agora por favor os slides e eu queria perguntar o seguinte eu vou fazer uma pausa vocês estão assistindo preciso entender o isso claro qual

é o problema dos efeitos da intervenção alguém tem alguma dúvida O o silêncio de todos eu vou parar por aqui e na aula consequência depois do café eu vou responder o seguinte e os efeitos da deserdação quais são o quê até agora eu Só falo e desafios da indignidade daqui a 10 minutos eu falo nos efeitos da dissertação até daqui a pouco meus amigos e vamos lá a deserdação em termos de deserdação não se encontra no sistema do Código Civil brasileiro nenhuma regra análoga àquela que cuida do se a intenção dos descendentes dos sucessores do

indigno reparem que nem o artigo 196 um vai falar deles nem 1962 em 1963 1964 1965 ninguém portanto Cuida dessa questão e o me dizer se cuida dos efeitos pessoais da explosão e o portanto há uma regra dizendo que na indignidade os efeitos pessoais e não a mesma regra na divulgação do que a Bruna acha que tem uma regra dizendo que os efeitos da indignidade são pessoais mas não a mesma regra para dissertação Só aprende unidade você acha que alternativa eu vou aplicar por analogia o mesmo sistema nos refeição Apresentação vão ser pessoais ou por

mim existe regra própria os efeitos são como era na França até reforma do ano 2018 ação atinge todos os sucessores do de ter dado você acha que eu vou aplicar por analogia ou não o professor desculpar mordeu meu áudio eu fui ligar e acabei desligando estão pode estar impedindo essa última parte por favor o índigo tem regra própria então não você aplicar por analogia a Indignidade a regra da indignidade e deserdação e portanto as penas do deserdado também são pessoais ou você não aplique as penas do desejo atingir todos os seus sucessores uma história nenhum

aplicaria por ser uma regra restritiva de direitos mas alguém não nunca parei para pensar nisso é mas diz a Bruna tá regra a regra restritiva de direitos atingir o indigno e não sua seus sucessores se você quiser isso feliz então aplica a mesma regra Para ser atingidos levado e não seus sucessores Você concorda que nós estaremos por analogia sendo mais restritivos na Pena aplicando a mesma regra para sensação e não atingem terceiros portanto a conclusão da doutrina Bruna é que uma 16 e só menciona a indignidade também se aplica a deserdação sendo pessoais também os

efeitos da deserdação e não só os da intimidade e no fundo isso julgado muito positivo Do filhote de São Paulo que é compilado pelo Carvalho Santos na sua obra o que ele traz uma decisão do TJ de São Paulo e931 logo logo para Cigano Desembargador Joaquim celidônio que ele faz uma grande digitação pelos demais códigos civis para saber se os efeitos acentuação são não pessoais ir concurso na maioria dos ornamentos a dissertação produzidos iguais ao sangue portanto não faria muito sentido separar E ficar somente neste grupo realmente Bruna transferir uma pena de quem é indigno

para os seus sucessores ou para menor sentido E além disso me porque tá ruim mesmo dar efeito adverso para o deserdado portanto a conclusão que se chega é que tanto na apresentação quanto na indignidade os efeitos são pessoais e não atingem terceiros portanto os herdeiros do deserdado e assim como verdadeiros não Digno eram com representação o velho belíssimo projeto 6966 960/dois milhões e depois de 127 V apagar 07 e se perdeu algures das gavetas do congresso pretendia acrescentam parágrafo 2º ao artigo 196 cinco parágrafo 2º ao artigo 196 5 para dizer o seguinte são pessoais

os efeitos da desidratação Os descendentes dos deserdados sucedem como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão é isso na verdade era prazer o 1816 para para a deserdação mesmo sem essa regra Expressa a doutrina entende que os herdeiros deserdados são super simples Marcelo eu mas só que era Oi nem fala incondicionalidade porque eu não tenho nem condições de bater porque hoje acima porque para consolar a pena não se transmite ao princípio da pessoalidade da pena eu preciso dizer Marcelo podia sair da conta do recado uma analogia eu não vou excluir alguém da sucessão

se não for precisamente excluído o ser dado é expressamente excluído os seus Descendentes não são expressamente excluídos tão fazer uma interpretação e vamos assim efeitos implícitos a deserdação se ele não disse seria no meu sentido uma interpretação teleológica ruim e uma analogia defeituosa já que a deserdação e indignidade são institutos irmãos gêmeos acerto as diferenças não são suficientemente fortes em termos de Tecnologia da Norma já dei as diferenças práticas a terminologia da Norma é a Mesmo Professor só uma observação Eu só disse que se o código tivesse dito é constitucional o que Marcelo você teve

que ir com o final porque a pena não pode se transferir ah ah tá bom que a pena transferida Então você tivesse dito da seria Incondicional eu não vou mais quer dizer bate porque eu não teria condições técnicas Mas enfim a interpretação que prevaleceu é cultivares idade vai apresentação é a Mesma regra do meu filho de 6 legitimidade para a propositura das demandas e os seus prazo felicidade para costurar semanas e os seus pra a Esporte caminhos me responde direito privado se resolve ao uso do agógica do próprio direito privado Então quem é que pode

dizer da quem vai haver uma sensação o autor da herança do de cujus e quem pode confirmar a apresentação aqui que teriam vantagem patrimonial ou a confirmação preservação a bomba vai Pinta o João 30 matar José e José observa e os irmãos João interesse patrimonial em confirmar dizer passam a receber maior quinhão os filhos de José tem interesse em considerar o deserdado a receber herança por representação portanto Tecnicamente quem vai confirmar a deserdação é aquele que um terá o seu quinhão hereditário aumentado 12 se torna herdeiro porque o sujeito deserdado perde tal qualidade da mesma

Forma mãe dignidade quem tem legitimidade para desconstituir a qualidade de herdeiro aquele que se torna de erro com a inclusão do indivíduo ou aquilo que tinham aumentado essa é uma lógica patrimonial eu diria milenar irretorquível porque a e da dignidade na tentação são questões puramente patrimoniais não são de Direito Penal não são apenas não são Apenas tido penal são perdas patrimoniais Que motivo trabalha permitindo íngreme a propõe a semanas Agora vejo o grande drama focada Suzane Suzane mata o pai a mãe e daí Olha o irmão não propuser a ação que a declarar indigna a

última herdeira e ficaria com o patrimônio no seu espaço dei vídeo ali o 13532 de 2017 e trouxe e trouxe a possibilidade de o ministério público No caso do inciso primeiro 314 ou seja e por grandes autores coautores ou participes de homicídio doloso ou tentativa nesse neste porta e ninguem pode mandar a exclusão do Herdeiro ou do legal só nesta hipótese o MP pode demandar a exclusão o problema de autorizar o MP a fazer aquilo que a família não quer é um dos mais fracos do caso Suzane o irmão não foi correndo atrás mas eles

Portimão fizesse deixar a Suzana herdeira 37 muda ali atendido por muito tempo para com essa Oi Suzana como homicídio foi 2002 já teria ocorrido a decadência Mas vamos supor que se eu tivesse matado 2016 um ano antes da Salon Line One pinta uma ação para ter se constituir a qualidade de vida muito bem os exercícios erro do caso concreto o café dizes a olimpíada tirar a herança das pousadas Olímpia vai igreja e a linha ação o irmão da Suzane era da Totalidade dos bens e levar e doa a Suzane a metade de um entendimento não

lá no pimento em termos práticos de doação juridicamente a z constante da morta com relação entre os pais então irmão não poderia doar para ela ver não a essa restrição no código civil não há não há proibição de doação de bens entre o que recebe herança e eu digo porque isso na prática não corria Bruna Matheus Alessandro assista de Marcelo porque não Propõe ação para excluir meu irmão eu não vou doar para ele que eu trouxe aqui explosão irem lógico mais um e pede pro forno eu posso entrar na São olha que por isso do

grupo interessado e a maior confusão depois que eu posso entrar com ação diz assim MP pode com a situação porque eu não concordo eu um acordo com essa tentação de Corsa Wind está propondo blog se o INPI vai até o fim o MP vai até o fim eu recebo e dou para Suzane a Metade dela Isso é uma ação chamada idiota porque só que aconteceram aqui não tem categoria jurídica o MP tem que atrás da perseguição penal e não se viu agora se não tem a Siri daí aconteceu quando ouvi essa comemoração da lei de

17 eu escrevi estudo teve mais funciona na prática sabe o que pode fazer vender todo patrimônio colocar o dinheiro numa empresa e Dakota dessa empresa para Suzane e se lembra que a metade dela garantida pelo direito societário então O WhatsApp voltou começou a pintar aqui no WhatsApp que maravilha nossa vida melhorou saravá senhor saravá ainda com WhatsApp agora todos os seus problemas acabaram como dica Petit planeta não vai mais público futebol é uma dor no joelho o que acontece na minha mãe minha mãe foi para ser dor no joelho bom então eu dizia para vocês

Tá bom amor daí quando eu coloquei isso né que eu poderia ter não Marcelo você não vai ter mais uma mensagem que ele conseguiu mandar assim Dentro começar desligado aí tá aí é uma questão psiquiátrica não é bem técnica tá se você já tive um celular para mandar mensagem consulte um bom ficar Tá bom vamos seguir aqui aula daí levares muito inteligente tem que não se mastu o beneficiado quantidade de internação de repente assim np para com isso porque eu não quero que você faça e ele vai até o final mpt-mt pode então o correto

seria eu bem seguia da pessoa política idade do irmão Não fosse daquela pessoa que senhor podia me ter e que fosse para terceiros bom como é que eu vou tirar herança e dar esse vem para quem eu voltar para o fundo de promoção assistencial da Floresta Amazônica e da proteção dos usos pandas lá em sichuan para onde que vai ser bem o MP quer tirar o bem da Suzane o irmão quer alguém para Suzane acerta MP que já tá comendo coisa mais importante porque ele não vai conseguir desesperado dele só que agora a lei Justiceiro

é brasileira dava tranquilidade em matar o que matar papai e mamãe esse irmãozinho não quiser o LP armado com a sua espada de São Jorge vai lá em cima o dragão que o irmão assassino it herança tira até os irmão tá tudo de volta ou até mais do que poderia e daí o cara lá quando acessórios irmãos querem doar ele deixar esse os irmãos que mataram o pai a mãe e com frequência e cai lá no leite igual associado ensina Ensina a pessoa que MP entrará com ação basta montar uma empresa passa a todos os

bens da pessoa jurídica e depois dou as costas para o movimento o irmão recebe a metade como se fosse é como se ação do mpt assine e vai ser muito na verdade né Se for forma comigo e não há como impedir aquele que não quer dizer que quer transmitir desse algum pedido assim eu faça o seu não voltou o cara eu já apareceu a mensagem diz aqui mas parece que estamos mensagens I e II e agora saíram de uma funcionária de um segundo o cara continuamos sem WhatsApp o mundo prossegue nas trevas dito isto Quais

são os prazos então a propositura das demandas no caso de idade o artigo ele 16 ele é bastante Claro ele vai dizer aliás 1696 15/15 ele vai dizer que o no parágrafo primeiro e o prazo para se excluir alguém da sucessão por indignidade é um prazo de quatro anos é Um prazo claramente decadencial claramente decadencial a interferência com a abertura da associação inicia com a abertura da sucessão é decadencial o que serve para desconstituir a qualidade de herdeiro jogo caso da confirmação da deserdação o artigo 196 cinco no seu parágrafo único também traz um prazo

decadencial de 4 anos só Que esse prazo no caso dizendo ação ele é contado a partir da data da abertura do testamento abertura do testamento como assistentes agora como é que eles resolvem essa o Cícero todos os testamentos são abertos e se o procedimento de abertura de Testamento do Brasil quando ele se aplica o mundo que a abertura de testamento E aí é a luta viu tô indo boa noite pessoal Algumas espécies desta muito errado por exemplo Essa é uma das hipóteses que uma certa formalidade para a abertura e no Testamento público que eu mais

comum tem ou não tem abertura no público ou no particular tenho não tem abertura e não não te abertura testamentos públicos e os pensamentos particulares são levados a Registro mas não são abertos Por que abrir o que tá fechado Então estamos de acordo que aberturas observado então além tem uma consistência técnica que é corrigida por Zeno Veloso porque o prazo para confirmar a dissertação não pode ser tá abertura do testamento público que nunca esteve fechado ou da abertura da série particular tem que ser fechado vamos ver o palpite do senhores como é que o hormônio

a lei com essa lógica nos testamentos que não se abrem e o Cícero falou no cerrado É verdade eo momento da Abertura e daí começa 14 anos e no público ou menos assim o momento em que começa o prazo de quatro anos é quando Testamento público é tido por registrado daquele procedimento de registro pelo colo em passa é tema de processo civil Testamento do Brasil a solitário para ser cumprido e seguir espaço com procedimento de registro junto ao juízo cível e vara especializada De família e sucessões ou proteções os curvará a única impossível certo mas

de qualquer maneira o testamento registrado gera a início do prazo decadencial de 4 anos que você levar ao pé da letra gente da abertura Testamento que não abre como o público terá prazo nunca não começaria nunca esse trabalho quatro anos em internas porque não a abertura essa interpretação Corradi cima do professor Zeno Veloso com relação ao início do prazo para Ah ah ah ah o início do prazo da decadência para confirmar se a deserdação dizendo que los assim né o iniciar o prazo com abertura do testamento é um equívoco o testamento público sempre aberto o

particular é igualmente aberto esses pensamentos não se abrem apresentam são juiz com a morte do testador está muito fechado e que deve ser aberto pelo jeito pelo menos parecido testador é o Cerrado é o Cerrado então o prazo decadencial inicia-se em tese quando o testamento é um registrado pelo juízo eu cozinho jaxtell muito ideal para pedir pensamento a inscrição da metade sim é a um detalhe que o Marcelo tá lembrando aqui que eu vou falar para vocês que é o seguinte e quando Pino incitamento um herdeiros descendentes menores ou incapazes o inventário com força do

CPC O CPC copiou copiou a lei 1144 1/0 7 que a operou CPC 73 de 15 o pior aérea você quiser adquirir três então quando houver incapazes incapaz ou menor ou pensamento o inventário de saneamento será judicial ou seja o juiz é o único competente para inventariar e partilhar Os bichos O a rolar no partidarismo E se for o caso o à rodoviária buscar os dentes se for o caso o código conseguiu cometeu um erro Porque porque o registro do testamento é sempre judicial mas ele poderia muito bem ter dito que o juiz e registro

do testamento Pode me tirar os herdeiros para fazer editar outra especial e esquema as menores ou incapazes é muito comum muito como pensamentos ó deixo na parte disponível para o cônjuge o testamento só cláusula ando com incomunicabilidade deles e Por que então mantermos judiciário que está o Inventário o testamento é de nenhuma complexidade é por isso que o o sistema brasileiro processual é divulgado pelos tribunais de justiça o CPC disse que não há Testamento inventário especial os tribunais há cinco Depende do que eu querer e se eu quiser eu autorizou isso que registo Testamento a

liberar um ditado para modalidade essa lição Ou seja quando vocês pedem o registro do testamento diz Assim apesar do CPC dizer inventaram ser artificial juiz a fácil você perceber que o Tribunal de Justiça, que é maior que o congresso afinal ele tem mais força que o congresso ele pode afastar os aqui está uma verdadeira sistema eu não acredito no tj-mg leito para criar Norma Maverick dia e daí é bom para gente porque a pior coisa evitar judicial a melhor bom então quando tem volta as coisas erradas mas que nós estamos ser isso olha para o

dia Que bom que o TJ serviço que bom que o TJ decide contra LED porque é contra leg tá escrito expressamente não havendo não é aquela coisa está escrito havendo Testamento o inventário artificial dmus ou do TJ autorizar que seja essa esse parênteses é a Revolução dos Bichos os bichos são iguais menos os porcos são mais iguais que os outros só que eles tinham Aparecido no meio da rede último ano São Paulo E demorou para admitir isso aliás para quem de volta em São Paulo eu fui um dos precursores da provocar o TJ e o

caso lindo lindo lindo uma cidade do interior de São Paulo e o juiz para registrar o testamento de bolo 15 anos pela morosidade natural daquela vara única depois até Francisco a cidade na posthaus isso eu espero que está me deitar agora você vai durar mais de 10 experimentar a Não posso que você pensa não permite ao TJ não tem outra senão Não permite com intensas isso eu tô falando a bastante tempo mas agora o TJ manutenção dos juntos embaixadores que eu mais gosto e acho que os melhores tempo nós não você tem semana e oficial

então o testamento Demorou cinco anos para registro o inventário um acabou até hoje levar a únicos do trabalho aqui ó e levamos isso para corregedoria e os músculos adoro adoro marcam mais eliminar grande Ele fez um arrazoado de umas 20 páginas com opinião favorável e contrária ao Testamento ao inventário pode ser essa judicial quando testament fosse judicial umas 20 páginas as duas teses tem Amparo mas eu como corregedor entendo que não e inventar se houver Testamento o inventário extrajudicial então nós perdemos isso no Estado de São Paulo só que um dia os juízes Bateram na

porta vou trabalhar mais coisa para trabalhar Mesmo porque eu tenho que trabalhar pelo juiz não tem o doutrina e jurisprudência e daí agora não precisa mais Príncipe a 20 página do benaquio tem que ser judicial a portaria do tj-sp uma canetada de uma linha se fosse Extra quer dizer repare que estatura política judiciária é pouco falado e se ele não Há nenhuma razão assim critérios iniciais mas o Santos não pode crítico como Doutrina Não é isso não é isso que eu não disse isso porque é outro dia Jaque tu faz um levantamento de quais tribunais

admite admite o inventário Extra Av em Testamento desde que o juiz tentaram desde dentário autorize o testamento público regido exatamente ao turismo e inventário Extra Já são de muito dizer na Bahia tem autorização da corregedoria para fazer como é que são Paulo se você não sabe proporção tenho certeza as regras aqui tá começando agora ser agressivas inclusive o nosso São Paulo é um parâmetros aqui digitar É principalmente que é meio antigo e nós para saber como é que ela vai e Alessandra é você que tá no sul de Minas Minas Gerais tem regra própria sobre

isso Você conhece autoriza você pode pedir autorização pode e o Mateus Santa Catarina você tem Você conhece regras Sobre isso e não é mas é assim gente até Bruna que você amigo me cobrar mais tarde quando voltar lotado eu quero estragar a vítima de uma tabela que ela tem com todos os tribunais autoriza tá a maioria dos tribunais Hoje não tem que a maioria vai vão muitos tribunais hoje já permitem o que é quando eu levar o Liverpool o testamento registro eu peço ao juiz liberação o inventário extrajudicial tá E aí pode ser Extra porque

pode ser esta Porque o tabelião vai ter autorização judicial para lavar essa figura pública eu acho até que se levantar quais estados é um estado especialmente não permite ou se algum Ficar no vácuo do próprio tecido mas não sei se é o estado que proíba o inventário extrajudicial quando o juiz do testamento no registro permite desta essa fa é contra o texto do CPC Só me fala uma coisa quando tiver menores incapazes Não Tem juiz que possa liberar para nada O inventariante Judicial aí não tem conversa que a é uma proteção de incapazes que passam

cursos inclusive pelo crivo do ministério público né e acompanhar o inventário na defesa do interesse dos menores e incapazes Fala Marcelo a nave até comentar duas coisas sobre isso que eu ia falar algo mas com essa última observação do professor aí mais uma minha cabeça mas questão de um mês eu acho saiu uma decisão aqui do tribunal que é possibilitou o inventário Extrajudicial mesmo foi capaz menores desde que seguisse estritamente a lei eu tô procurando aqui ao conjur a inventar pode ser realizadas pessoalmente mesmo confira os menores é isto e o Marcelo ele é é

uma decisão que não tem explicação lógica nenhuma explicar para vocês em Portugal quando os filhos são menores sabe como é que funciona sedentários a Conservatória faz escritura Marcelo Manda Ministério Público ele bate um carrinho de Doc e Ele prossegue eu não sei qual que é autores precisam Mas eu não conheço mecanismo no Brasil para ouvir o ministério público e cartório como tem em Portugal estamos no mínimo é uma sandice para não dizer mais nada porque é sério toda a lógica partir dos melhores Tá mas tudo bem Tatá dito isso tinha decisão vamos indecisão e enfim

vai ter o nome dos notários é muito forte Muito provavelmente vai continuar vai expandir para Oi JV soltavam portaria que vai permitir amplamente alguns requisitos provavelmente não criar um protocolo no Ministério Público coisa assim Deus segundo ponto é que justamente nessa questão o judiciário renuncia é uma nova fonte de receita que é enorme que arrecadação de inventário às custas da gente paga para inventário extrajudicial são bastante expressivas é porcentagem do panela considere relevante patrimônio às vezes um por cento dois às custas do Extra São mais altas que é do judicial certo certo tem alguns poucos

casos que vai ficar mais caro mas aí vai depender da tabela do tribunal e aqui em São Paulo as faixas de do tamanho patrimônio elas são muito grandes e as do do cartão são menores então tem alguns casos em que pode ser que o Extra que tem mais barata Mas normalmente vai estar mais caro Oi e aí o jantar vai lá e aí uns ir a essa fonte de receita e poderia de hoje No Tribunal de Justiça de São Paulo 90 porcento do dos custos são bancados um dinheiro de imposto e não com dinheiro de

taxa judiciária tem que poderia ter um pouquinho de o que maior do tribunal sendo acabado pelas próprias custas judiciais mas não o tribunal para laranja que não é comigo eu não quero fazer eu vivo bem com o dinheiro dos impostos só essa segunda nota meio política sobre a arrecadação em impostos etc e qualquer maneira Também tem uma coisa interessante é o seguinte se por acaso a pessoa estiver grávida Ou seja no ouvido assim nascido ainda aquele na cintura tido pública afasta nem pediria inventário é só depois o cara estuda essa decisão e no Deitada mesmo

com filhos menores que ele agosto desse ano porque eu queria entender como é que vai ter o controle do Ministério Público eles vão criar um sistema que o cartório manda o ministério público e mesmo sem previsão Legal expressa então eu gostaria que você desse uma analisada nisso com bastante calma para ver qual é a solução que se deu a para a proteção dos menores e a participação do Ministério Público Então acho que isso é muito relevante aqui em Portugal a lei expressamente de sujo escrava São homologa o cartório só pode finalizar o inventário com de

acordo Ministério Público não o imitando não é concluído e aqui no Brasil vai Ficar como se eu puder tirar o juiz hoje da autorização da cama pulando na proteção de incapazes são que eu sempre fico bastante excitado mas amigos minhas Esse é o seguinte vamos acabar a aula de hoje com três pontos que eu já falei no começo a quem eventualmente estava primeiro nós mudamos semana que vem é feriado de 18 a prova nós mudamos uma criança feriado não haverá aula e dia 18 aprova Onze pula 18 prova do 25 os isso vai falar 45

Minutos eu vou deixar gravado Claro que vai ficar no YouTube 45 minutos sobre vacância da ciência e dos 45 a Bruna vai terminar a aula de hoje e ela vai analisar com vocês as causas de indignidade o inciso V 114 e as causas redação os incisos 1962 e de 1963 a bater-me na aula de hoje as duas aulas vou ficar no YouTube disponíveis portanto não terão ao vivo é só estarão disponíveis no YouTube isso dia 25 e na semana subsequente então no erro já Estaremos em novembro aí eu volto para as aulas presenciais Bom dia

onze Fala Marcelo não desculpa Termina depois eu falo sobre alimentar extra judicial em casa acabar aqui para não perder a partir do dia onze não haverá aula feriado 18 haverá prova a prova será aplicada no horário de aula havia mudo dia 25 45 minutos com o ficaram falando da vacância da ciência e com a Bruna falando das causas divindade integração e de volta em Novembro para falar da Sucessão testamentária eu começo e no vidro a sessão fundamental Carol palavra não estava procurando alguma outra animação sobre essa última decisão do TJ de São Paulo e eu

achei uma portaria do Tribunal de Justiça do Acre de Setembro desse ano agora Nove de Setembro que prevê um procedimento de homologação de partilha feita em cartório então o o artigo primeiro diz assim e Tabelionato de Notas do Acre poderão no âmbito da competência deste juízo lavrarem Escrituras públicas de inventário extrajudicial mesmo havendo inventário herdeiros interessados em capazes desde que a minuta final da escritura seja previamente submetida a aprovação dessa Vara antecedida da manifestação do Ministério Público tudo isso visando a devida proteção dos interesses dos herdeiros incapazes os inventários lá nasceram contraceptivos orais ou seja

eles Admitem que eu vou passar pelo Ministério Público não pode ter especial só tem um pequeno problema isso sendo problema isso está completamente contra legem agora se efetivamente cada tribunal quando é que é o procedimento vamos revogar os apps e que aí aí é grande problema porque mexe com proteção de incapaz e parece que ele todo Inconveniente o que fez o Acre eu acho totalmente convenientemente agora há pouco o TJ de São Paulo retirados Inventários com maiores capazes judiciário há mais ou menos indo contra legem eu te agora pouco é útil à sociedade agora não

me parece que mexendo os inventários com menores incapazes seja frente ao outro cidade pelo contrário e parece algo extremamente perigoso mas meus amigos o fizemos tempo de estranhos né quer dizer o mínimo tempos estranhos fazer um nível 1 e nem vou reproduzir o que disse começou Que aperte passou mas ratos morrem ao sol e porteiros perto parece de Deus num instante até Novembro tchau tchau E aí