29/11/2024 14:00 - Comissão de Direitos Humanos

Boa tarde declaro aberta a 28ª reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da segunda sessão Legislativa ordinária da 20ª legislatura a presidência solicita eh que deputadas façam o registro biométrico no terminal e a presidência nos termos do parágrafo primeiro do artigo 132 do Regimento Interno dispensa a leitura da ata da reunião anterior considera aprovada e solicita a sua subscrição esta reunião Se destina a debater a violação dos direitos individuais e coletivos da população atendida pela união Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais diante da ameaça de desocupação compulsória do imóvel de propriedade da entidade e a

receber discutir e votar proposições da comissão a presidência informa o recebimento da seguinte correspondência ofício da Controladoria Geral do Estado prestando informações relativa a requerimento de comissão Passa-se à primeira fase da terceira parte da reunião que compreende a audiência pública então passo aqui a compor a nossa mesa com quem já chegou outras pessoas chegando se identificam e sobem para cá também queria chamar aqui eh para compor a mesa virtualmente porque ela tá online A Ana Paula famin que tá representando a secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência do ministério de direitos humanos e e

cidadania [Aplausos] bem-vinda também chamo para compar a mesa João Márcio Simões defensor Regional de direitos humanos em Minas Gerais da Defensoria Pública da União Dr João também presente por videoconferência salve Dr João e agora presencialmente a gente já chama aqui Wagner dias Ferreira presidente da Comissão dos Direitos Humanos da viima ih é isso 222 subs da OAB subão do Bairro do bairro Preto bem-vindo Doutor Obrigado Renato Leonardo Ferreira Jesus presidente da União Auxiliadora dos Cegos de Minas [Aplausos] Gerais Moreira da comissão Pastoral da [Aplausos] terra Joviano Gabriel Maia meer que é Conselheiro e advogado da

Associação Comunitária do bairro Santa Teresa Maravilha bom Agradeço também a presença de todos nessa audiência pública muito importante que vai discutir o direito da a união Auxiliadora dos cegos e de cada um de vocês individualmente que construíram no bairro Santa Teresa um espaço de moradia de cuidado de referência para as pessoas com deficiência visual as pessoas cegas e que construíram essa união como bem relatou o Senor seu Juvenal Juvenal não é Isso isso mesmo Juvenal de Jesus com base em muito trabalho da associação muito trabalho inclusive de pedidos de doação para poder garantir a estruturação

desse espaço um espaço que já faz parte da memória do bairro Santa Teresa e que eh vale né num imóvel que tem um valor de mais de R milhões deais e que o INSS leiloou por R 700.000 algo absolutamente injusto algo que viola o direito de você a moradia eh e a sede dessa associação Eh seu Juvenal Me tocou muito no no na no último fim de semana quando a gente teve juntos em um cortejo pelo bairro Santa Teresa e depois um forrozinho do bloco Cabra cega maravilhoso Forró cabra-cega Foi maravilhoso e o seu Juvenal

contava quantos anos morava ali na associação Auxiliadora dos cegos e quantos 44 anos né E como foi Suada a construção e lá desde daquele momento naquele ato nós pactuamos de fazer essa audiência pública na Assembleia de Minas Gerais para que a gente consiga encaminhar uma alternativa para evitar o despejo evitar a destruição de um espaço que é Patrimônio de Minas Gerais de Belo Horizonte de todos nós que é a união Auxiliadora dos Cegos além de ser casa de muitos de vocês também informo que Amanda Rosa Silva Oliveira tesoureira e secretária da casa Lar dos Cegos

de Minas Gerais chegou tá aqui presente conosco nessa atividade bem-vinda Amanda então gente para iniciar os Nossos trabalhos eu passo a palavra para o presidente da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais seu Renato Leonardo para expor aqui eh um pouco desse problema para nós Boa tarde para todos Renato Leonardo Ferreira presidente da união ciliadora de cegos eu como cego me põe na condição de indignado porque aonde um governo que se prega democracia e a gente não via Democracia porque a inclusão faz parte da democracia e a união foi criada desde 955 então quer dizer

não é 20 Anos 30 anos então assim eles estão violando e todo o direito humano e constitucional de de todos né não deram direito para as pessoas ser questionada no processo foi tocado um processo a revelia e onde não houve também coerência dos desembargadores por Onde houve um desembargador que julgou favorável à casa por duas vezes ao direito de quebrar o leilão e vem um profissional da mesma posição e volta atrás a decisão aí o pergunto cadê a coerência no Brasil então assim a gente quer o direito de abrir discussões e perdoar a dívida porque

é perdoada a dívida de empresários ricos agora por que não perdoar de pobre fica a pergunta Será que se o presidente Lula o Haddad Tivesse um deficiente visual em casa Será que eles mandava despejar os desembargadores será que eles mandari despejar os deficientes fosse filho deles então assim é chocante É surreal e é uma demagogia Total então assim eu como presidente eu fico indignado e estou aqui para lutar e apoiar e agradecer a bela oo Dr João Márcio ao juviano é o Luiz e todos aí que estão apoiando essa briga aí muito obrigado e boa

tarde muito obrigada seu Renato e Que assim seja só no ano passado Renato nós aprovamos aqui na Assembleia Legislativa de Minas Gerais contra o meu voto porque eu votei contrária a isenção fiscal de um bilhão de reais paraas locadoras de veículos a gente tem todos os dias a votação de refis Perdões de dívidas para atividades de interesse social como é o caso da União Auxiliadora dos cegos então muito justo que a o INSS faça o perdão dessa dívida e eu peço que a assessoria já Elabore Esse requerimento tá bom Queria convidar aqui para compor a

nossa mesa senr Jerônimo Alves da Rocha que é ex-presidente da União auxiliador dos Cegos de Minas Gerais bem-vindo com seu Jerônimo eu já tive ainda na época que eu era vereadora coisa boa seu Jerônimo você quer contar a história da União Auxiliadora dos Cegos aproveitando que o senhor já entrou Então vamos lá bemind jimo obrigado muito obrigado Boa tarde aham joia obrigado bom contar a história da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais tem que ter conhecido Balaio conhecido Senhora de ones ter conhecido o Pereira ter conhecido tanta gente bacana que frequentava a união quando

eu conheci 1990 e eles não se furtaram em contar a história para mim que era muito curioso e perguntei bastante criado em 1955 Ainda sucursal da União dos Cegos do Brasil veio para cá para dar suporte a aqueles cegos que vinham do interior sem ter ela e nem beira e que precisava de um espaço que desse para eles Guarita e alimentação para que eles pudessem sobreviver na capital porque vin obviamente do interior naquele estigma de que cego era sinônimo de esmola cego era sinônimo de pedir e por não fazer valer então essa esse sinônimo essa

essa essa esse rótulo que deram aos Nossos irmãos do passado quando em 1955 criou-se a a sucursal alguns dos sgos daquela época Osvaldo Caetano resolveram vamos nos emancipar vamos andar com nossas próprias pernas então em 1963 em março eh a união Auxiliadora conseguiu o seu CNPJ e emancipou saiu da tutela da União dos Cegos do Brasil aí começou a nova luta como construir a nossa sede moramos de aluguel aqui nas salinas em Santa Teresa onde tudo começou começaram então A viajar pedir dinheiro construíram a Nova Sede primeiro compraram o imóvel na mão do do de

um senhor chamado Fuad ele é fundador das lojas eh eh eh apoio e outras lojas né de supermercados naquela época e E tá lá no nosso documento Zinho Fuad eu não me esqueci o sobrenome comprar esse lote na mármore 664 na mão desse Senhor e começaram a a pedir dinheiro para construir em 1973 inauguraram a casa seu primeiro presidente senhora dees que eu Tive a honra de conhecer e de trocar muita ideia com Senor Aí logo em sequência 1976 assumiu o s Osvaldo Caetano e daí pra frente começou as histórias começaram a a a a

a criação das Clínicas a união ficou reconhecida pelas CL as clínicas a Santa Teresa praticamente toda ela frequentava a União dos Cegos por causa das Clínicas mais de 12 profissionais mais de 50 profissionais trabalhando e mais de 12 Profissionais da saúde fora Odontologia fora ah um laboratório que nós tínhamos daí começou as mazelas não se depositando as a os os desses funcionários por funcionários divisão normal e aqui nada contra quero deixar bem claro que nós Os Cegos temos que nos adaptar a este mundo ele nos ajuda muito mas a adaptação é Nossa mas pessoas de

má fé que aproveitavam e aproveitaram de pessoas sem estudo só com a boa vontade de querer ajudar e fizeram essa dívida Gigantesca nessas Décadas de 70 e 80 em 1990 eu conhecia a união ainda menino eu era do Instituto São Rafael e comecei então a viver essa história não intimamente como eu gostaria porque a gente apesar de de novo tinha nossos sonhos de momento daquela época criação do meu grupo de forró forró no escuro e as coisas que a gente tinha vontade de alcançar mas sempre estava indo almoçando e vi ali dentro mais de 20

cegos internos quem não lembra de tanta Gente bonita e bacana que teve ali que se formou né e a professor formou advogado formaram eh eh em várias outras áreas e dependeram da da União para morar comer e se alimentar passaram esses anos todos na minha humilde opinião uma das maiores mazelas depois da maior de Tod que foi o não pagamento dos ônus em 2012 deixou-se correr a revelia a verdade essa a revelia essa venda do prédio né a nossa Sede então de 2012 para cá começou-se as lutas e graças a um advogado que eu tenho

maior respeito e carinho Dr Felipe Nunes a gente V ganhando ganha daqui ganha um pouquinho dali eu ainda não era presente eu eu ensaio a minha banda de forró Cabra Sea lá mas pelo carinho pelo prazer de frequentar sempre acompanhando de 2012 para cá não intimamente quando assumi em 2020 Dr Felipe não deixou a luta cair continuamos ganhando ele sempre para Cima dizendo Jerônimo 99% é Nossa ninguém embarca ninguém Tasca Mas de repente alguém sem compromisso com as pessoas humanas que existem ali dentro pessoas que dependem daquela entidade por causa de por causa de números

de palavras que que ele fez se baseou numa numa lei de 1973 e botou tudo a perder julgando por terra todos os trabalhos de nossa instituição e devolveu essa questão da do leilão da Casa ao Léo Ou seja a pessoa que comprou que não tem compromisso também mas aí eu tive a honra o prazer de ter conhecido a Michele fui ao gabinete da da nossa vereadora Cida farabel e tive a honra de conhecer o jovial começamos aí então a eh a conversar sobre o salvamento desta casa logo em sequência se citou o nome da belíssima

deputada e até pelo nome né Bela Gonçalves que eu já tive a honra de ter conhecido em épocas passadas na época dos Camelôs quando a gente ainda Na União tentou ajudar os camelô da rua os deficientes aí começou se fazer toda essa essa luta mas tinha um problema galera meu prazo venceu 4 anos eu não conseguia montar uma diretoria eu precisava de 12 pessoas e de repente cai quem nos nossos braços nosso amigo Renato Renato Leonardo que eu conheci uma vez há 2 anos atrás Hoje há 2 anos e m meio que me ofereceu cestas

básicas eu ainda presidente da entidade passando um Arrego precisando de sobreviver porque a casa não entrava dinheiro ele foi lá ofereceu essa cestas básicas eu aceitei depois Renato sumiu foi tentar ajudar outras entidades traçar seus caminhos e com o advento da minha do término da minha administração precisávamos de uma diretoria ou então teria que ser dissolvida de acordo com o nosso estatuto né Situação essa que a gente não ia aceitar dissolver nossa casa porque precisávamos montar essa Diretoria foi aonde os internos se juntaram todos nós e de maneira eh eh eh fiel começamos a procurar

alguém que cabeç asse isso um dia o Leonardo Me liga Renato Leonardo Jerônimo eu quero levar mais alguma coisa para você f Renato pelo amor de Deus me poupe eu tô cheio de problema aqui que que você quer então eu tô querendo ajudar se você não quer f não eu quero ajuda mas eu preciso de um presidente Cara eu tô correndo atrás e Falou assim eu quero esse desafio Gerônimo Me põe como presidente lembro como se fosse hoje eu falei Renato você tem certeza tenho sento aqui vem aqui você sentar comigo vou te explicar o

que que tá acontecendo contei tudo para ele expliquei para ele dos do bo que era da situação que era o que que ele estava assumindo o que tinha acontecido que tinha caído por terra e orientei ele você pode mandar todo mundo embora mas não abra a mão do Dr Felipe que conhece Toda essa casa de cor salteado em termos jurídicos e assim ele fez apresentei ele ao restante da diretoria que já estava pré-formada todo mundo apoiou e Renato foi eleito daí PR FR só surpresas boas pessoa temente a Deus e que deu um novo Norte

paraa Nossa instituição uma pessoa que tem a administração nas veias eu amo de paixão a cultura e conta administrar entidades só de coração mas tem que ter muito mais e de repente a Gente consegue unir tanta gente bonita em nossa volta do qual eu me sinto orgulhoso de poder estar entre eles o gabinete todo da Cida o gabinete da nossa deputada Bela Gonçalves nosso irmão que veio e abraçou NSA causa né que é o o freij Vander e tanta gente bonita que eu eu eu vou eu vou me poupar em citar nome senão vou acabar

me traindo mas quero abraçá-los todos agradecer porque eu tenho dito pro Renato Renato essa causa já ganha já Está ganha ela é Nossa e ninguém Tasca porque é só gente de boa fé e só gente bacana que tá dentro esse louros é seu e de todos que estão te apoiando Então hoje com muito orgulho eu digo para vocês a união Auxiliadora nunca teve tanta gente bonita do seu lado Quanto tem hoje principalmente Associação de bairro muito obrigado eu que aplaudo vocês todos muito obrigado Muito obrigada seor Jerônimo queria também convidar para compor a Mesa o

Sérgio munir presidente da associação comunitária do bairro Santa [Aplausos] Teresa eu passo agora então a palavra para eh Sebastião Feliciano dos Santos vice-presidente da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais alguém me orienta lá ah Boa tarde ok Boa tarde a todos eh já foram dita n muitas coisas na História da União pelo Gerônimo a fala do nosso amado e querido Presidente Renato e eu quero em minhas palavras aqui repetir algumas coisas que eu disse num encontro passado eh nós estamos hoje né Eu conheço a casa há 3 anos quer dizer sou uma criança não

conheço a fundo a história mas já tenho conhecimento suficiente das mazelas das covardias da Desumanidade causada aos nossos deficientes que ali se encontram e até mesmo aqueles que Ainda irão fazer uso desta casa porque sabemos que a cada dia a nossa comunidade deficientes visuais crescem né o Diabetes o glaucoma e outras doenças eu quero pedir ao presidente Lula né que nós temos uma casa hoje com uma dívida tremenda muito grande dentro das nossas Possibilidades uma dívida que não temos como pagar e nós vemos que bancos outras empresas recebe o perdão de dívidas ainda maiores do

que essa Por que não devolver a casa aos nossos irmãos deficientes visuais perdoando esta dívida uma casa que me diz que vale de 4 a 5 milhões de reais vendida por 720.000 é isso que vale uma vida humana senhor presidente é isso que vale uma vida de um eleitor cego que nos dias de eleições correm as urnas para votar é somente esse o valor então eu deixo aqui a minha reivindicação né para que os demais pensem nos conceda né um presente de Natal devolva para nós a nossa casa é a minha fala Muito Obrigada agora

eu gostaria de convidar Amanda Rosa Silva tesoureira e secretária da casa Lar dos Cegos Boa tarde e eu sou tesoureira secretária e outras funções e o Renato ele me convocou para trabalhar com ele faz mais ou menos 3 meses né para ser exatamente a tesoura onde deu o problema e eu sou braço direito e ele costuma dizer que eu sou os olhos dele dentro da instituição Então eu vou falar o que eu sei referente a esses três meses de antes né Eh os meninos eh foram a leilão para compraram a casa né E aí eh

lá é uma associação aonde que a gente não consideramos só Associação consideramos uma família cada um tem a sua sua questão eh pessoal né Nós temos pessoas que precisam mais de cuidado outras não o meu maior receio seria entregar eles para outras associações que eu sei que tem outras Porém não tem O espaço o qual eles já tão adaptado Os Cegos um das piores coisas que eles têm é se adaptar no local até ele conseguir ver o que que é uma cadeira O que que é uma mesa O que que é uma cama o que

que é um espaço para ele se deslocar e ter a sua dependência então Eh eu tenho muito receio deles perderem a casa nós temos aí né o José Dias que tem muitos anos é nosso primeiro ele é nosso Chaveirinho chamado bingo ele 50 anos de casa ele ainda acredita Que existe fita e toda vez ele faz eu comprar fita para ele de cassete né para ele ver então assim cada um tem a sua a sua questão então eu tenho muito medo deles perder essa Essência Imagina você ter 20 anos e nunca mais enxergar o mundo

e as pessoas não saber adaptar com você então assim o meu maior medo é esse entregar eles para outras pessoas que talvez não conseguiria cuidar dele da forma que a casa já sabe já sabe as características e é isso gente e eu Trouxe aqui ó um pouco porque não deu para trazer tudo as pessoas que já passaram pela casa muitas já não estão aqui conosco né tem a fotinha Dá para ver que ela cega e tá inscrito o laudo da pessoa a casa ela recebe gente de todos os locais de Minas Gerais inteira até fora

de Minas é vem do interior para estudar e muuitas das vezes não volta porque às vezes não constitui família ou a família não quer de volta então assim a gente precisa que essa casa volte a Funcionar porque igual tem esses hoje amanhã são centenas Então é isso eh muito obrigada à deputada Bela os demais que estão ajudando o nosso com a casa e a casa tá de portas abertas PR os demais que queiram visitar a gente precisa muito fazer uma reforma São 50 anos porém com CNPJ negativado não tem como a gente receber benefício nenhum

para dar uma um tratamento de vida mais adequado para eles então assim eles precisam e eles merecem tá muito obrigada a todos Obrigada obrigada Amanda Parabéns pelo seu trabalho também junto à União Auxiliadora Uai queria agora chamar o Sérgio munir para contar um pouco pra gente sobre a importância da União Auxiliadora dos seos pro bairro de Santa Teresa Boa tarde a todos boa tarde é um É uma honra est aqui defendendo a união Auxiliadora do cegos a gente há muito tempo deve né enquanto Associação uma aproximação maior com a com a a união e eu

queria Dizer o seguinte eu tenho insistido muito que o bairro Santa Tereza é um bairro histórico bairro importante pra cidade e o que que tem um bairro histórico um bairro histórico não tem só prédios não tem só o mercado não tem só uma igreja um cinema nada disso um bairro histórico tem as pessoas tem a tradição do bairro e no nosso bairro tem uma tradição de acolhimento que tem mais de 40 anos que é a União ciliadora dos Cegos fazeram um trabalho muito bonito Um trabalho valoroso muitos cegos muitas pessoas com deficiência visual passaram por

lá e fizeram suas vidas eu comentei com uma pessoa que tava trabalhando para mim na minha casa que ele tava fazendo pequenos serviço eu comentei que eu vim defender a união eh Auxiliadora dos Cegos ele como assim meu irmão é cego meu irmão formou num curso de formação dentro da União Auxiliadora de sexos fez a vida dele inteira um curso de informática você vê a união Auxiliadora Dos Sexos ela muda vidas então além de tudo que foi dito aqui é um apelo para que essa tradição Nossa essa coisa tão bonita do bairro de Santa Teresa

do acolhimento de ajudar as pessoas essa esse trabalho tão valoroso da associação naquele endereço há tanto tempo que ele permaneça lá é a nossa luta o bairro inteiro tá com [Aplausos] vocês obrigada obrigada Sérgio Parabéns também pela condução né dessa Associação Tão importante do bairro que eu moro também viu meu presidente vou passar aqui agora então para o freijo Vander luí Moreira Boa tarde a todos todas e todes deputada Bela Gonçalves primeiro gratidão por você ter abraçado conosco essa causa né então eu sou Frei gilvando Luiz Moreira sou da comissão Pastoral da terra quero dar

o meu testemunho aqui olha deputada Bela em 30 anos acompanhando luta pela terra luta pela moradia né as ocupações Do campo e urbanas e impedindo despejo Eu já vi muitas realidades que me comoveram muito mas quando o Dr Joviano há uns 3S meses atrás me ligou falou Frei gilvander a casa lar dos Cegos de Minas Gerais no Bairro Santa Teresa aqui em Belo Horizonte está ameaçada de despejo falei como Casa dos Cegos ameaçada de despejo Olha tem me comovido muito essa história eu acho que é absurdo dos Absurdos alguma Autoridade seja juiz seja Desembargador seja

e da Advocacia Geral da União seja do INSS e tudo eh propor leiloar uma casa que foi construída como os cegos que estão aqui né como Juvenal contou a casa foi construída eh pelos cegos fazendo campanha pedindo de porta em porta em Belo Horizonte em toda Minas Gerais então para quem não sabe quem tá nos acompanhando de perto e de longe as pessoas falam assim freiland Mas por que que a casa do cegos está ameaçada de despejo por nas décadas de 70 e de 80 do século passado não sei qual o motivo o fato é

que deixar de pagar e dívidas de INSS né eh mas Considerando a relevância do trabalho que essa entidade filantrópica a união Auxiliadora dos Cegos tem feito em 70 anos e os irmãos lá sobre agora a presidência do nosso querido Renato Leonardo que é um homem Super amoroso um grande humanista né de uma fé inabalável e todos me disam a FR gilvander em 70 anos essa casa Lar aqui já acolheu mais de 1000 pessoas com deficiência visual Cegos de Belo Horizonte de Minas Gerais do Brasil né Amanda está ali e Amanda mostra de novo aí um

pacote ali com os os cadastros de cada pessoa aqui né bela aqui ó tem lá e eu tava foliando isso aqui Aqui tem as fotos e o cadastro de cada pessoa nome completo cidade endereço naturalidade Deputada Bela vend no cadastro aqui tem pessoas de todo praticamente de todos os estados do Brasil que já moraram nessa casa lar dos Cegos aqui no bairro de Santa Teresa em Belo Horizonte né então não tem justificativa não tem justificativa esse despejo e as reivindicações aqui são basicamente as seguinte primeira pedimos imploramos eu como Frei como padre como ser humano

peço pelo amor de Deus presidente Lula Ministro Fernando hadade ministra Macaé Evaristo né ministro da Previdência governo federal pelo amor de Deus abra processo de negociação com a união Auxiliadora dos Cegos processo de negociação que exclua que Exclua o despejo perdoe a dívida da União Auxiliadora dos Cegos perdoe perdoe perdoe pela dignidade dos Cegos E também porque o governo federal nas nas décadas aí eu acho que é desde que que tem governo federal no Brasil a gente quase todo mês a gente ouve governo federal Perdoa dívida de usineiro que faliu perdoou dívida de banqueiros que

quebrou perdoou dívida de empresários de latifundiários Por que não pode perdoar essa dívida e como a deputada Bela eh falou aqui se a dívida se o a casa lá foi leiloada por R 720.000 atualizando isso vai chegar lá no 1.300 mais ou menos isso para o orçamento do governo federal é migalha em relação aos bilhões de reais que já foram perdoados para muitos e muitos empresários no Brasil e Depois outra reivindicação pedimos imploramos pelo amor de Deus Desembargador Do trf6 que confirmou o leilão e esse despejo pelo amor de Deus volte atrás reveja essa decisão

né pela dignidade tá aqui ó o Binho é cego que mora lá 50 anos né tá o Juvenal 45 anos morando lá na casa tá o Edson aqui cego na minha na nossa frente aqui que semana passada me mostrou lá deputada Bela ele trabalhando no computador dele tá transformando um Livro colocando em livro áudio né então a eh um trabalho Primor um livro que vai ser lançado agora na época do Natal então assim a união Auxiliadora dos Cegos já me contaram lá por lá nesses 70 anos centenas e centenas de cegos já passaram por lá

e foram bem acolhidos moraram estudaram se formaram hoje estão trabalhando no Tribunal de Justiça de Minas Gerais no ministério público na Defensoria Pública eh na prefeitura ou na iniciativa privada tão tocando a vida Paraa frente b n então não po interromper última coisa deputada E aí girando Minas Gerais como missionário ambulante aí na Luta pelos direitos bela e aprendi também o número de pessoas deficientes visuais em Minas Gerais no Brasil é muito grande né eles falam lá a casa como falou aqui a casa lá tem estrutura acolher permane mais de 30 Cegos de cada de

cada por cada Temporada e eu conheço em todas As periferias aí nas cidades tudo tem segue situação difícil então tem que rever esse processo e deixar a casa em paz e ao contrário o poder público municipal estadual e federal precisa apoiar com dinheiro com financiamento para que a casa seja reformada pintada né e não fic vivendo só de doações então contra o despejo da casa lá dos Cegos seguimos lutando muito obrigado Deputado excelentes encaminhamentos Fred Vander passo agora a palavra para Joviano Maia meer Boa tarde a todas a todos a todes bom sou Jovi eu

sou morador também de Teresa há 18 anos pela segunda vez faço parte da Associação Comunitária do bairro seu Conselheiro da associação saudar aqui nosso Presidente Sérgio né que tem feito um trabalho primoroso eh também Além disso estou né atualmente Compondo a equipe assessoria da vereadora Cida que assumiu tomou para si também a defesa dessa causa aproveito para parabenizar a deputada bela que de imediato se dispôs a est junto para impedir mais essa violência esse absurdo desse despejo e assim como nós conseguimos suspender o despejo Saúdo aqui mãe Gláucia sua bênção Mãe cadê a glácia eh

conseguimos suspender e evitar o despejo do Quilombo Souza que parecia Irreversível era uma decisão transitado Em julgado há muitos anos uma situação absurda prestes a acontecer uma comunidade Centenária que estava para ser despejada também no bairro de Santa Teresa Assim como nós conseguimos reverter esse despejo a partir também do apoio também da deputada bela da Associação Comunitária de outros parlamentares da mesma forma Nós também vamos conseguir reverter o despejo da União Auxiliadora dos cegos eu tenho Plena convicção disso né apesar de também ser muito difícil Como foi o quilombo Souza Mas é isso a gente

tá acostumado com briga boa né de hoje então não vai ser essa né que nós vamos ser derrotados e eu já tô vendo todo esse contexto calamitoso como uma grande oportunidade como foi falado aqui porque o que deve ser feito na União Auxiliadora dos Cegos é mais investimento é mais apoio é o reconhecimento do papel Histórico e de que é uma entidade que faz parte desse Patrimônio Histórico que é o bairro de Santa Teresa desde 2015 tendo seu registro como patrimônio e material de Belo Horizonte aprovado pelo Conselho Municipal do patrimônio histórico e cultural então

mais um requerimento por favor não há como não reconhecer Inclusive a gente precisa tá no dossiê né de de registro e material do bairro a Constância né a presença né da associação da União Auxiliadora dos Cegos porque faz parte né já que existe desde 1955 nós estamos falando de uma entidade de 70 anos situada no mesmo local que tá ameaçado de despejo há 50 anos 52 anos então Eh quero ratificar as fal que me antecederam mas acrescentar algumas questões primeiro é um princípio fundamental do Direito Administrativo brasileiro que a administração pública Pode rever os seus

atos eivados de nulidade ou seja o leilão que significou a remata do imóvel é evidente um ato nulo viciado e a administração pública federal Pode sim rever Esse ato e reconhecer a nulidade desse ato porque naquelas naquele momento não foi considerado nada disso que nós estamos levantando aqui hoje não foi considerado A existência de pessoas cegas vivendo ali H décadas como é o caso do soinho que foi falado aqui tá lá 50 anos ou seu Juvenal que tá 44 45 anos morando lá nada disso foi considerado não foi considerada então a própria dignidade da pessoa

humana porque o Estado tem que ser o primeiro a proteger as pessoas com deficiência tem que ser o primeiro a garantir a dignidade da pessoa humana com deficiência em especial as pessoas Cegas Então esse o primeiro ponto então é fundamental que o governo federal reconheça a nulidade absoluta desse leilão E aí deputada bela nós já encaminhamos um ofício paraa ministra que até então até pouco tempo estava como deputada dessa casa ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania Macae aristo pessoa que nós temos muito apreço muito respeito pela sua trajetória e temos certeza que ela vai

se empenhar Para poder abrir esse canal de negociação com o governo federal então a gente reforça que esse Ofício que foi assinado pela nossa Associação né Tá aqui o nosso presidente que assinou o Ofício juntamente com a vereadora Sida Falabela para que a ministra Macaé Evaristo assuma o protagonismo na negociação para evitar esse despejo e eu vou nem falar aqui para evitar o despejo e buscar uma alternativa uma situação negociada não Essas pessoas tem que ficar ali a associação tem que continuar existindo ali Porque como foi bem dito aqui pela tesoureira da entidade e ressaltado

por outras pessoas né Amanda e outras pessoas fazer o deslocamento a remoção compulsória dessas quase 10 pessoas que moram ali para outro imóvel é inviável é inadmissível cogitar esse deslocamento Então essas pessoas TM que continuar é ali a negociação tem que passar pela Permanência delas ali com o governo federal a fazenda pública reconhecendo a nulidade do leilão indenizando o empresário que arrematou o imóvel né com correção monetária e tudo aquilo que ele tem direito e renegociando com a associação até porque deputada Bela os moradores eles não participaram do processo uma pessoa pode falar assim ah

não mas a entidade representava eles Naquele momento e tudo mas não isso não invalida o direito que os moradores tê de ser representados diretamente no processo até porque paira dúvidas so o patrocínio dessa defesa paira dúvidas se o advogado não foi displicente na época outro advogado que atuou E se ele inclusive não tinha proximidade com a pessoa que arrematou o imóvel nós já ouvimos essa história Então tudo isso tem que ser investigado Porque as pessoas cegas que moram ali podem ter sido né passado a e eh de maneira o advogado ter atuado de maneira displicente

ou mesmo até mesmo de má fé Então tudo isso tá em jogo Então essas pessoas precisam ficar lá e termino dizendo algo que a gente não pode deixar de falar o corte racial dessa entidade que tem um presidente negro que tem um vice-presidente negro que que tem um presidente anterior negro que tem vários moradores negros então também tem um Corte racial do serviço que é prestado por essa entidade e das pessoas que compõem a sua diretoria então nós cobramos né Nós vamos ter uma representante do governo federal aqui que ainda vai falar então a gente

espera que ela e também a ministra Macaé Evaristo e que o próprio presidente Lula que né vai chegar até ele como o frei juvando sempre diz né esse pleito que chegue até o presidente Lula para que o governo federal né abra essa mesa de Negociação e para que esse despejo o Fantasma desse despejo absurdo não se concretize e que assim como nós revertemos o despejo do Quilombo Souza a gente possa também reverter o despejo da União Auxiliadora do sexo muito obrigado muito obrigada Joviano passo agora a palavra para Wagner Dias Ferreira presidente da Comissão de

Direitos Humanos da OAB Barro Preto Boa tarde meu nome é Wagner Dias Ferreira já foi dito desculpa rapidamente só conseguindo ah pronto sim a a Ana Paula que tá aqui ela pediu para falar Pode posso passar pode ser ela primeiro Desculpe é só por causa de uma questão também eh vou te pular um pouquinho mas a gente volta e agradeço muito a presença da OAB Ana Paula feminella secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência do ministério de direitos humanos e cidadania eh pediu Para para fazer a fala nesse momento então Ana Paula estamos aqui

reunidos para te escutar eu aguardo a fala do do do da da pessoa que já tava iniciando não só me escrevi levantei a mão para me escrever para falar posteriormente Tá beleza então retorno a palavra para Wagner Dias aguarda é posso se pudesse a próxima falar eu aguardo perfeito obrig perfeito Boa tarde Wagner já foi dito o Meu nome lá é a 2002ª subs da Ordem dos Advogados que é a do Barro Preto o nome é complicado mesmo eu sou um homem afrodescendente com o tom de pele pardo eu uso a cabeça raspada uso óculos

estou hoje com uma camisa azul clara e um blazer cinza tô de calça jeans mas nesse momento eu tô sentado numa bancada que é ligeiramente superior às cadeiras da Assembleia ao lado do presidente Renato da associação Auxiliadora dos cegos e da deputada que convocou essa eh audiência pública para aqui contar tá um pouco da história de como eu cheguei nessa situação eh nós a subão do Barro Preto foi instalada nesse ano de 2024 né a diretoria tomou posse no finalzinho de 2023 instalou-se num prédio na Rua Guajajaras em 2000 no início de 2024 eu fui

nomeado para ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos para esse período de 1 ano agora com a reeleição Da diretoria no processo eleitoral que a OAB fez no final do ano provavelmente Devo continuar durante um mandato de 3 anos aqui para diante E desde que começamos lá um projeto que temos desenvolvido a partir da Comissão de Direitos Humanos é de colocar a comissão em interlocução com os setores de vulnerabilidade no bairro Preto E aí Claro alcançando setores mais ampliados da cidade para que a ordem possa não só Conhecendo as dinâmicas dessas situações de vulnerabilidade

poder atuar junto a elas de modo a prestar apoio e às vezes até efetivamente né da melhor forma possível eu pude observar numa publicação do Brasil de fato uma reportagem mencionando Frei gilvander sobre essa situação do despejo da União Auxiliadora dos Cegos fre Vander é parceiro de todas as lutas mandei para ele uma mensagem prestando a minha solidariedade colocando a comissão de Direitos humanos da subseção do bairro Preto à disposição o Freio Giovani Já respondeu com uma agenda para eu comparecer lá na sede da associação conversar com o presidente Renato com quem eu estive lá

junto com a Amanda fizemos uma vistoria do local constatamos a Maravilha que é realizada naquele espaço por esses moradores que estão lá né a dinâmica de um espaço que tá sendo preparado lá para acolher agora cegas mulheres cegas para também habitar Naquele espaço né e também constatamos uma série de dificuldades dificuldades que são geradas por esse processo que comprometeu pesadamente o CNPJ da instituição e gera para eles uma dificuldade enorme de acesso a uma série de estímulos que qualquer Associação de natureza beneficiente poderia ter acesso e eles não estão tendo porque o processo compromete eh

por ser uma execução fiscal compromete o acesso a uma série enorme de benefícios que poderiam ter eh O vínculo cultural do trabalho realizado dentro da Associação É importantíssimo já foi muito bem mencionado aqui pelo Dr juviano a quem eu rendo minhas homenagens Doutor eh que o bairro Santa Teresa tá assentado em cima de uma situação que é uma situação que reconhece no bairro uma importância cultural fundamental quando a gente olha o os registros históricos da associação naquele lugar e podemos observar que a Associação tem uma dinâmica na sua história de valorização e de desempenho de

atividades culturais também muito importantes e hoje pelo lugar que ocupa e pelo trabalho que desenvolve com quem tá morando lá e na interação com a comunidade essa relevância cultural é muito importante que nessa luta para manter esses cidadãos morando naquele lugar e preciso reconhecer que essa manutenção repercute em benefício da comunidade do Entorno e não apenas para benefício pessoal deles que vão continuar morando naquela localidade e a nossa Constituição diz que é fundamento da República a dignidade da pessoa humana se nós permitirmos que um processo de execução fiscal seja utilizado para agredir esse fundamento nós

vamos estremecer as bases da República Brasileira então é muito importante que nós mantenhamos firme esses moradores naquele endereço naquela localidade Contribuindo fortemente pro aspecto cultural daquela comunidade que é uma comunidade que culturalmente tem uma relevância Grande para toda a cidade de modo que todos nós vamos nos beneficiar se eles ali permanecerem é uma contribuição singela nesse momento e vou ficar à disposição para poder continuar contribuindo nesse processo e nessa luta para manter esses cidadãos ali tá certo Dr Wagner Dr Wagner começou sua fala nos Dando aqui um um exemplo que eu peço que os próximos

que forem falar também sigam que é autodescrição né Muito importante então ele já descreveu um ambiente em que estamos né uma bancada ligeiramente superior às cadeiras eu estou vestindo uma blusa branca e de manga comprida eh tem o cabelo castanho claro o olho claro ao meu lado aqui tá o freij Ju Vander também de camisa branca e chapéu sempre com chapéu né fre Ju Vander Chapéu de Palha e o Wagner tá aqui ao meu lado e esquerdo eu falei castan Claro Falei passar agora então paraa Ana Paula eh femin ela secretária nacional dos direitos da

pessoa com deficiência e na sequência depois escutaremos a dpu muito obrigada boa tarde a todos e todas infelizmente Boa tarde tem participar online né Gostaria de estar aí com vocês conhecê-los melhor ouvir com atenção tá cada situação e e esse Caso eh chega a nós no dia em qu Não 20 4 de outubro deste ano né que o ministério dos direitos humanos e da Cidadania foi inst estado né então em nome da ministra Macaé Evaristo né que também já integrou essa casa essa Assembleia a gente nós eu Ana Paula feminella estou secretária nacional dos direitos

da pessoa com deficiência tomamos as providências a partir do conhecimento né da oficialização eh Dessa dessa situação que eh Temos a desculpa eu vou fazer a autodescrição antes que eu me esqueça de novo né porque o tema eh nos move aí a a refletir sobre uma violação de direito humano né e nos toca bastante mas eu sou uma mulher de meia idade tô com cabelo escuro ondulado na altura do pescoço de de batom roxo de brinco dourado com uma blusa uma camisa verde com roxo e bege né com atrás de mim tem uma uma Parede

branca e uma potrona preta eh primeiro dizer que né quero parabenizar a aqueles todas eh que integram né a a associação né que com seriedade estão eh garantindo um direito humano tão fundamental como o direito à à habitação o direito né constitucional Como já Bem dito aqui e é nessa perspectiva que o ministério dos direitos humanos e da Cidadania vem atuando né então a a assim que que tomamos conhecimento fizemos enquanto Secretaria Nacional da dos direitos da pessoa com deficiência uma nota técnica em defesa da manutenção de de toda né da garantia da população que

está né residente nessa na associação nesta casa para que a gente tenha aí a manutenção né da do direito né A não violação desse direito à habilitação a às relações de parentesco que se já se estabeleceram por esse grupo né e inclusive com a comunidade né então Eh emb basado no na própria constituição na convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência e na lei brasileira de inclusão lei 13146 e dentro do limite das nossas atribuições enquanto Ministério dos direitos da e humanos e da Cidadania nós estamos então ao Ministério Público Federal né a

e também a deixa eu ver aqui ao Ministério e para Defensoria Pública né a a nossa posição pela em defesa do né da do direito a à moradia Do do do do cumprimento aí do não cumprimento dessa desse processo né um processo Claro que não vem do eh do presidente Lula Muito menos da ministra Macaé eh Que el ele tá a está ainda no judiciário né então estado pelo pelo que eu tô vendo aqui né pelo INSS e FGTS né pela fazenda e a gente vai então também eh interceder nesse sentido dentro dos limites da

nossa institucionalidade né né então eh qualquer eh governante qualquer eh Agente público tem a obrigação né de prover né e e cumprir aí com a constituição mas também algumas eh né e também com a a própria legislação então É nesse sentido que nós encaminhamos a ouvidoria né do Ministério Público do Estado de Minas Gerais também a ouvidoria aqui do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania da e e estamos buscando soluci lá né Para que não seja não haja nenhum despejo eh porque a condição das pessoas com Deficiência no nosso país né então pros públicos

mais empobrecidos a questão da moradia é ainda um um tema crítico nós sabemos quantas pessoas com deficiência né e pessoas idosas com deficiência né correm risco né de estar em situação de rua que é uma Isso é uma grave violação de direito humano e a gente não quer e não vai e vai atuar pela defesa né da da eh pelo cumprimento eí da de direito básico aí direito fundamental os Direitos Humanos da população que vive Na associação então é nessa perspectiva que eh o ministério dos direitos humanos e da Cidadania atua e que né quero

dizer que nós vamos seguir acompanhando dentro dentro do limite da institucionalidade né do que é atribuição do nosso Ministério nós vamos fazer o trabalho interno né enquanto eh governo federal também né mas dizer que essa é uma uma questão que eh ela está ainda tramitando no no poder judiciário né então mas que a gente Naquilo que tiver dentro das nossas possibilidades das nossas atribuições Ministério dos direitos humanes da sadania vai prover em relação a eh como já L disse né a gente retoma uma política nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência depois de

um intervalo grande né de se anos sem o plano viver sem limite e retomamos o ano passado né No final do ano passado o plano de promoção dos direitos da pessoa com deficiência Reconhecendo as demandas históricas da população com deficiência reconhecendo as graves violações de direitos humanos com as populações com deficiência especialmente aquelas em territórios mais vulnerabilizados mais empobrecidos ou mais isolados e o quanto eh nos toca essa situação eh da da do público que está né na residência inclusiva da associação então Eh contem conosco né e o que essa audiência deliberar a gente vai

vai Estar junto com vocês eh nessa nessa perspectiva né contem também com a ministra Macaé Evaristo que é uma grande defensora né da dos direitos das pessoas com deficiência dos Direitos Humanos como Bem dito eu não lembro de quem foi que falou eh a participação social das pessoas com deficiência no seu território num Território que já L conhece já né lhes acolhe é fundamental Não só para esse público né do Residente na no na casa mas também a toda a Comunidade né então nessa perspectiva que nós entendemos que é a convivência com as pessoas com

deficiência que vão levar a efetiva inclusão efetiva implementação da convenção dos direitos da pessoa com deficiência então Eh quero saudar mais uma vez a todos aqueles que estão nessa batalha e que contem conosco nessa perspectiva muito obrigada muito obrigada Ana Paula de fato é muito bom né gente lembrar que esse processo Ele tem 12 anos então não foi feito durante o governo Lula foi feito no final ali do governo Dilma e avançou sobre os governos né os desgn depois temer e bolsonaro e agora eh o governo do presidente Lula tem a condição de nos ajudar

a resolver Ana Paula eu não entendi bem e eu tenho uma pergunta para você você fez que falou que fez uma nota técnica ou que fará uma nota técnica e para onde ela foi enviada essa parte aqui eh a a mesa ficou um pouco em Dúvida nota a nota técnica ela é interna para dar subsídios para paraa ouvidoria eh e já foi encaminhado pro Ministério Público Federal né ão assim foram elementos para levar pro gabinete da ministra eh argumentações eh para eh fortalecer o argumento pela manutenção né da residência na na casa então é a

nota técnica que é um documento interno do Governo Federal para eh argumentar em defesa né então foi né foi eh São subsídios necessários para que a gente Possa tramitar para para dentro e também para que a a ministra possa eh né acionar o a né e a ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos eh a acionar o Ministério Público eh do do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública né então são argumentos que fortalecem né a a defesa da residência certo e ela é de acesso é possível a comissão ter acesso a nota técnica eu

não sei eu vou ter que eu não tô aqui com a minha Assessoria eu teria Que dar uma olhadinha se ela é é de se ela pode ser pública eu acho que sim tá bom perito assim que eu que eu a gente tem o contato e assim que eu puder já já encaminho para para vocês certo certo Ana Paula eu também pediria o apoio do ministério para além da elaboração da nota técnica que eventual evidentemente é muito importante e a gente espera que além do Ministério Público Federal também possa não é a A Procuradoria Geral

da Fazenda a Agu eh receberem esse Documento então eh eu acho que é isso esse esse documento é interno pro governo sim sim sim sim mas o que eu quis dizer que eh eu acredito que o que pra gente avançar nessa discussão porque assim o processo correu correu correu correu E aí a gente tem Eh hoje um leilão que foi executado e uma ação de despejo já ordenada então assim o caldo entornou mais do que entornou a gente precisaria o leão é ele é anterior até o próprio governo Lula né Exato como como eu disse

aqui na minha fala agora pouf que acabou julgando novamente pela eh retomando o leilão né exato foi o que eu eu disse aqui agora há pouco que foi um processo que começou em 2012 eh e que se arrastou até agora e a gente tem a oportunidade de com apoio do governo federal resolver o que eu queria dizer é o seguinte eu acho que é muito importante que o ministério articule junto com a Secretaria Nacional da presidência a abertura de uma Instância de diálogo e negociação para que a gente traga a mesa o INSS a eh

União Auxiliadora e faça a discussão sobre a abertura de um de um debate sobre o perdão dessas dívidas porque a partir disso eu acredito que nós temos condição de acionar o juiz da causa né um juiz federal para que ele anule o processo de leilão e faça restituição né Para que o governo faça a restituição do do do proprietário que que adquiriu aquele imóvel né Mas se a gente sai Dessa reunião aqui com uma perspectiva de criação de uma Instância de negociação e é seria muito importante para que a gente conseguisse dar seguimento a essas

questões eu acredito que hoje nós já avançamos muito com o envolvimento da secretaria nacional com a elaboração da nota técnica que vai subsidiar os diálogos internos mas era importante que a gente conseguisse sentar todos esses atores em um espaço de negociação para encaminhar os Aspectos mais técnicos desse cancelamento do leilão que a gente sabe que não é tão simples né ele demanda de fato Exatamente é é essa a limitação mas a gente vai sim eu me comprometo com isso em buscar essa essa tratativa de abertura de diálogo aí com a Gu e com a pgfn

né Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o INSS ah Maravilha ó vamos parabéns então gente passa a gente né Eh me comprometo em fazer essa essa argumentação eh para buscar essa essa Tratativa Direta com com a associação perfeito perfeito Frei jovana também tem uma pergunta Peço que seja pra gente depois passar pro Dr Jão eu eu só eu tenho eu eu só queria pedir licença eh eu não tenho muito tempo nós estamos eh terminando a a criação tá acabando daqui a pouco o evento do fórum Nacional a gente lançou o fórum Nacional de gestores e

gestoras de políticas da para as pessoas com deficiência um fórum que reúne gestores públicos federais Estaduais e municipais para que a gente consiga eh construir essa cooperação Federativa desses entes Federados na promoção dos direitos da pessoa com deficiência então eles acabaram de votar eh eh eleger o representante dos governos estaduais a coordenação estadual e a coordenação dos Municípios eu preciso est lá para dar né empossar mesmo né validar essa né com essa criação dessa dessa Instância desse fórum para que a gente amplie a Capacidade institucional tanto do governo federal quanto dos estaduais e municipais para

prover os direitos das pessoas com deficiência Só por isso se eu puder sair daqui a uns 10 minutinhos eu eu peço licença perfeito vou te pedir só só então um pouquinho porque nós temos o nosso último convidado a falar que é o Dr João da Defensoria Pública da União e mas e fre tem uma pergunta rapidamente D Ana Paula eu sou Frei gilvander Moreira da comissão Pastoral Da Terra primeiro uma alegria ouvir a sua palavra e a manifestação de que o governo federal a partir do ministrio dos direitos humanos e cidadania vai acolher o pleito

e as reivindicações no sentido da gente espantar esse despejo agora uma informação técnica aqui D Ana Paula infelizmente não pode estar presente aqui nessa audiência o advogado Dr Felipe que é o advogado atual da União Auxiliadora do cegos Mas ele já nos informou que foi a partir de Um embargos de da AGU recente Agu do governo Lula que um desembargador do trf6 que acolheu o processo que estava no trf1 né a partir desse embargo de declaração da GU é que o desembargador reabilitou a questão para continuar valendo o despejo Então eu queria pedir assim urgência

pra gente fazer essa conversa aí ess interceção junto à Gu aí porque a gu não pode continuar nessa perspectiva de brigando precisa Manifestar concretamente lá no no processo no trf6 essa essa abertura de negociação do governo federal isso que eu queria alertar tá obrigado D Ana Paula Obrigada freij Vander passar agora pro João Márcio Simões defensor Regional mas antes convidar para compor a mesa aqui a vereadora Cida Falabela bem-vind João com a palavra Boa tarde a todos e todas paz bem e bênção para todos eu sou um Senhor 60 anos os cabelos já estão acabando

então tomeio careca barba por fazer tô de óculos e tô com a camisa de malha vermelha agrade pelo convite para participar dessa audiência pública né Eh eu tava lendo aqui a lei do estatuto do do do do deficiente o poder público adotará programas e ações eh eh estratégias Para apoiar a criação e manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência aí a lei direciona para um Lado e às vezes até com ações lícitas né se praticam horrores né violações de direitos humanos né Às vezes até o estado tá cobrando licitamente uma dívida

Mas mesmo agindo licitamente ele consegue eh eh não raro né no caso concreto aqui praticar uma violação de direitos humanos né e a participação da Defensoria nesse Episódio a minha indignação é a mesma do Renato desde o dia que eu compareci na associação né é A mesma do Renato né É É ver essa essa discrepância de como o poder público atua né como que tem hora que ele privilegia o crédito em detrimento da pessoa né Isso é terrível então toda ação e medida que a gente adotar é justamente para chamar os poderes públicos principalmente a

união e demais envolvidos para juntos né a gente seja através de uma medida judicial ou seja através de medidas administrativas para juntos a gente Achar uma solução conceta para essa situação né de de maneira que prevaleça né o interesse daquelas pessoas com deficiência que ali tem não sei se vocês sabem né uma das poucas instituições que eu que que eu conheci que tem uma estrutura para se manter né todo arcabouço da legislação que trata dos vulneráveis não é não é assistencialista É D estrutura para que eles saiam da situação de Vulnerabilidade possam daí para frente

e assumir sua autonomia e buscar eles mesmos os seus rumos né então é eh é justamente isso né que essa estrutura é sempre a defensoria quando eu atuo eu procuro preocupo muito com da estrutura para essas entidades para que elas possam sobreviver e cumprir né com seu estatuto social então é É nesse sentido que vai ser a atuação da Defensoria já fiz a visita lá já estou em contato né com o Dr Felipe já temos agendado uma Atividade lá na segunda-feira E assim a gente vai cam manhando o que eu quero mais uma vez é

deixar registrado o apoio Incondicional da Defensoria né na defesa D das pessoas com deficiência como um todo em especial dessa comunidade aí dessa Associação tá obrigado Bela Obrigado aí fre grande parceiro também obrigado por est junto nessa luta um abraço Obrigada Dr João e bom agora eu passo a palavra para Cida Falabela vereadora de Belo Horizonte Oi e pessoal primeiro queria me desculpar eu tava numa outra evento numa amostra muito bonita da arte insensata inclusive apoiada com emenda parlamentar pelo gabinete pela pelo mandato da Bel da Bela Gonçalves e com um programa né bela que

a gente através de lei conseguiu Eh vamos dizer garantir a sua continuidade que é o arte da saúde que é exatamente para combater a medicalização excessiva das crianças que são Considerad problema na escola e adolescentes jovens é um programa que existe há 30 anos e É extraordinário trabalho que eles fazem eh bom eh primeiro também cumprimentar a mesa na pessoa da bela do Jerônimo do Renato freig Vander todas as pessoas que estão aqui eh nessa nessa luta né Eh para reverter uma situação que por si só nem devia existir né bela né Frei Joviano também

nosso companheiro não deveria nem existir porque a função Social do do espaço dessa associação do trabalho que ela faz a eh a quantidade de pessoas que já foram atendidas ali eh e o fato de abrigar oito pessoas né Eh com deficiência visual pessoas eh sua maioria idosas né pessoas negras isso então não deveria nem isso deveria ser um direito já que eh impedisse inclusive todo esse processo judicial leilão e etc a gente tem acompanhado o caso desde o início com o Michele que tá aqui Joviano né que não foram nos procurar e a gente Recebeu

os representantes lá no gabinete nós fizemos duas reuniões lá na associação né articulamos a pres com a presença da do Defensor Público da União Dr João Márcio eh também com a associação do bairro de Santa Teresa do Sérgio Mitre do Frei gilvander enfim a gente tá nesse diálogo eh e inclusive no último sábado fizemos um cortejo que foi muito bonito né saindo da pra de Santa Teresa ouvindo a banda Cabra cega lá na porta de forró Uma banda de música popular brasileira e eu eu tenho dito muito porque eu acho que as questões jurídicas aqui

todas suas implicações eu acho que vocês já devem ter adiantado bastante o assunto e a gente segue eh fazendo esse debate por essa via vamos dizer legal né Eh de direitos humanos mas também tentando destrinchar aí as possibilidades de escuta do Ministério dos Direitos Humanos da do Ministério Público eh mas o que acontece é que eu tenho dito Também a gente precisa olhar e aí eu também diria que a prefeitura de Belo horizonte precisa entrar nesse debate o estado precisa entrar que também está dizendo que vai ter uma política Municipal de cuidados Bela porque Belo

Horizonte é a primeira capital que tem uma política Municipal de cuidados a gente colaborou muito para que a lei fosse votada no ano eh com a lei nós nós colaboramos muito e que ela fosse votada aprovada precisa ser regulamentada e a Gente sabe que sem cuidado nenhuma de nós está aqui né E que vamos dizer nesse Portal que se chama cuidados que vai desde os cuidados com a a o bebê na sua casa ou seja o âmbito familiar do Cuidado Com o bebê com a sua alimentação com a aleitamento com as pessoas idosas a comida

a rouba lavada passada tudo isso que sobrecarrega imensamente as mulheres porque ainda temos uma divisão né do trabalho sexual do trabalho trabalho Muito desigual para Além disso as políticas públicas de cuidado da da Secretaria de de assistência social eh cidadania direitos humanos e e que agora vai ser desmembrada de segurança alimentar eh tudo isso diz respeito a cuidados e nos cuidados a gente vê a intercessão com a saúde eh com com a cultura com os direitos humanos com a assistência social e creio que uma das comunidades que mais demanda cuidados e que está Nessa política

é a população com deficiência pessoas com deficiência visual e diversos tipos eh de de deficiências essas pessoas que demandam um preparo do estado e um acolhimento do estado para que eh sejam tratadas eh com dignidade com direitos com respeito e eu acredito que esse é um caminho muito importante pra gente debater para continuidade eh da instituição no lugar que ela é que ela está porque ela pode expandir o seu o Seu acolhimento né pode ser Realmente esse centro de referência para as pessoas com deficiência visual e pode ser um espaço inclusive que pode ser transformado

num ponto de cultura porque também essa interseção com a cultura é muito forte existe né um espírito de de se manifestar pensar também que o hoje uma das dos debates na arte que tá mais presente é exatamente o que se chamado de que as pessoas têm chamado de arte Def ou Eh arte para e com pessoas com deficiência e eu venho então trazer esse ponto de vista também pra gente considerar que a gente possa fazer esse debate por esse caminho que a gente some a todas as ações também essa dimensão do cuidado da Cultura a

dimensão de base Comunitária desse espaço todo o serviço e o acolhimento que ele já prestou a inúmeras a milhares de pessoas e que pode continuar Além disso né a gente deve considerar eu tô aqui do lado de Uma pessoa que sabe melhor disso do que eu a gente também acompanha muito bela acompanha há anos que Santa Teresa hoje é um foco para especulação Imobiliária e a gente vem sofrendo na Câmara inúmeros ataques ao bairro a tentativas de radicalização Gláucia do Quilombo Souza tá aqui a gente conseguiu né Eh muito por conta do mandato da Bela

e toda sua luta e toda a sua experiência eh reverteu uma decisão para tirar o quilombo daquele lugar exatamente Reconhecendo como um território de direitos da eh de uma comunidade negra de resistência que tava ali mas isso é comum em Santa Teresa todo dia todo dia tem um projeto é uma Drogaria Araújo é um supermercado é uma tentativa de verticalização tentativa de como a gente chama na Câmara projetos com CNPJ aquele projeto que já vai assim eh mudar a classificação tal da rua você pode ver que tem um CNPJ por trás para construir alguma coisa

para destruir Joviano Também que é um lutador lá pelo bairro sabe então Eh então para preservar também o bairro de Santa Teresa toda a sua história que não não seria a mesma sem a União dos Cegos está lá que ela faz parte dessa história de Santa Teresa a a gente tem que considerar que eh isso acirra muito a luta especulação Imobiliária né então não Por isso mesmo é uma luta difícil de reverter mas a gente tem clamado aí aos órgãos uma possibilidade até de troca de Terreno é possível fazer isso parece que em São Paulo

o teatro oficina eles estão com uma uma ação assim eh lá no no Rio Grande o teatro oficina né do do José Celso Martinez Correa falecido recentemente uma refer pro teatro brasileiro desde a década de 60 eh que fica ali no bexiga eles têm uma luta para transformar aquilo no parque do bexiga enfim eh que Zé Celso chama São Paulo de sampan né que fala muito dessa origem que tá muito antes dos Bandeirantes da destruição toda e desse espírito né de destruir o que é belo para construir né a cidade que ergue destrói coisas belas

então Eh e lá no sul também já eu vi com o pessoal do terreira da tribo que é o grupo oin nós oins aqui través que é um grupo de muitos anos mais de 30 quase 40 anos de atuação que tem feito tem sido feito um debate da possibilidade de porque eles não são donos da sede a sede foi totalmente inundada agora uma Possibilidade de tornar de fato aqu aquele lugar Um lugar do grupo realmente pro grupo não correr o risco de ser despejado com a possibilidade de uma troca por algum terreno que a união

tem vários etc né então eh colocar isso também não como uma eh Obviamente você já deve ter falado sobre isso mas que eu acho que a gente precisa pensar também para fora das Caixas jurídicas outras possibilidades de expandir esse debate porque eu vejo Que aquele espaço que vocês eh anos e anos mantiveram ele pode ainda não só ser o que ele é mas ele pode ser muito mais do que ele é se ele receber apoio se ele conseguir se transformar realmente num lugar de maior for acolhimento ainda de atividades de Formação um lugar né e

no no coração de Santa Teresa que tem um papel inclusive pedagógico nesse letramento da sociedade sobre a pessoas com deficiência e suas capacidades eh que hoje a gente Reconhece que são eh incríveis e e que elas estão Preparadas para contribuir com a sociedade com a democracia com o debate com a arte com a política Então acho que o debate sobre eh inclusão é o debate Central no Brasil hoje assim como debate sobre cuidados que engloba tudo isso que a gente tá falando né pontos de Cultura também são territórios de cuidado e com certeza esse lugar

é um território de cuidados é um lugar de cuidar das pessoas e cuidar de maneira Comunitária coletiva um pelo outro como são muitas bonitas as histórias que a gente ouve então meu máximo respeito à luta de vocês muito bom somar aqui com a bela na Assembleia porque é um mandato de muita força política e nós né Bela já Compartilhamos muitas histórias juntas gabinete eh covere anças e para nós é uma alegria tá aqui como mandato e como gabinetona também junto com a Isa Lourença com o Dário Moura de Moura e dizer para vocês que a

gente tá junto na Luta até o fim até reverter e fazer de Belo Horizonte um espaço e de Santa Teresa e da dessa casa Casa Lar né Essa essa esse espaço que abriga as pessoas um espaço com muito com muita potência beleza e criatividade que é próprio de vocês muito obrigada Maravilha Cida e eu temos 8 anos mais de 8 anos de história já então é muito bom ô Cida acho muito importante que nessa discussão sobre a regulamentação da rede De cuidados no município a união Auxiliadora seja de fato incluída e que a gente possa

ver aquele espaço potencializado além disso a gente fez um requerimento aqui para prefeitura e paraa Diretoria de patrimônio para que seja analisado a possibilidade de tombamento eh do imóvel né tombamento na verdade como patrimônio imaterial eh ali do bair Santa Teresa a união Auxiliadora dos sros de Minas Gerais eh tô aqui de posse da das fotos né que mostram aqui Como que de fato constitui um patrimônio pro bairro Joviano disse isso também e acho que é muito importante inclusive Cida só um comentário dizer para você que os ônibus de Belo Horizonte eram bem mais bonitinhos

viu ó aqui esse mangueirense verde rosa bonitoo um ônibus verde rosa aqui ó Viação Santa Teresa bem mais bonito a gente pode fazer ess pedido de providência para voltar com os verde rosa em BH também tô brincando tá cons autoria Mas seria Bonito mesmo a gente fez também gente um pedido aqui eh de providências para que o sejusc que é o centro judiciário de conciliação do Tribunal Regional Federal abra um processo de negociação dentro do processo judicial relativo vivo ao caso da União osciladora dos Cegos de Minas Gerais Eles foram convidados não estiveram presentes mas

receberão a ata dessa reunião e esse pedido de que seja aberto esse processo de negociação um Pedido da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia legislativo também fizemos um outro requerimento gente que também já foi pactuado aqui com a Ana Paula né que é da secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência que a gente possa eh para que o insse na verdade A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional possa perdoar a dívida trabalhista e previdenciária eh da União Auxiliadora Dos cegos e que se possa também abrir um processo de negociação de diálogo eh para que a

gente consiga eh regularizar essa situação e cancelar o leilão do imóvel Então são os três principais eh encaminhamentos dessa audiência é pública eu tô aqui agora também com a listinha dos convidados que se inscreveram E aí gente a gente tem um microfone que vai ficar eh à esquerda de vocês que estão olhando de frente para o palco Ah não a Assessoria vai levar até vocês o microfone então só levantar a mão quando eu chamar a pessoa vocês levantam a mão que o microfone vai até vocês Juvenal de Jesus levanta a mão Jovenal ISO aí vai

te dar o microfone aí para você falar eu volto Alô Juvenal de Jesus sou eu 44 anos que eu moro lá na associação do S Rua Mármore 664 morava na Rua Dr Camilo na vila na conceção bairro Serra São Lucas Serra aí no ano de 1980 eu vim para n do séo dia 5 de Fevereiro de 1980 eu entrei para aquela casa lá das primeira diretoria que eu vivia lá no morro sofrendo lá sozinho lá na favela lá nos barracos aonde eu descobri essa casa de cego que eu procurei a diretoria lá que me botou

lá e tô lá hoje há 44 anos da partir de Fevereiro do ano que vem vai fazer 45 anos que eu tô lá e então eu conheci essa cara lá hoje eu tô lá essa cara lá foi feita com com dinheiro pouco cego pediu esmola muitos cegos aqui na Capital viajar P interior agarrado no braço do guia que o c não andar sozinho no braço do guia pedindo que aquela casa bonita que nós mor até hoje a unão Auxiliadora do cego onde eu est lá estô bem lá graças a Deus As grande diretoria que já

passou e tá passando até hoje Toda diretoria que passou por lá são gente boa e como tá tendo até hoje e aonde eu tô lá até hoje a foi feita com din do Povo E aí eu tô lá e a nossa associação do cego nós não podemos Perder ela que é a nossa casa que a gente não vai ser de lá da casa só vai ser de lá morto que vivo lá nós não sabe que a casa são nossas é nossa casa e o governo tem que compreender isso seu Luiz Fernando Lula da Silva tem

que entender e deixar Nossa ca e nossas mã que é Nossa que é a união ciliadora do cego foi feita com Dino do Povo de todo pedir esmola para fazer essa casa aí a nossa união nós não sai de lá só sai de lá quando morrer é nossa casa União do Cegos obrigado é isso é isso aí seu Juvenal Juvenal é de luta não é Parabéns Juvenal passar agora pro Ivan Mateus Dutra líder comunitário do alto Veracruz e Conselheiro Municipal de assistência bom quando eu vi falar que o pessoal tava sendo despejado Sinceramente eu senti

até mal porque eu conheci a união auxiliador do Cegos de Santa Teresa Deus de 1972 inclusive 50 anos isso inclusive e a maioria dos Cegos inclusive vendia loteria lá na praça 7 eu trabalhei com eles com muito deles eles ajudaram muito a gente eu era rapazinho naquela época e também eh tanto a gente eles ajudaram a mim e eu também ajudei eles na casa deles lá com certei fogão lá para várias vezes olhei várias problemas lá dentro que o pessoal me levava lá na época do concesso na época do Osvaldo na época Daquela turma lá

então eu conheço esse Pessoal há muito tempo eu fique muito revoltado na hora que realmente ouvi falar que o po que o povo ia sair lá da União Auxiliadora hoje eu sou Conselheiro da Assistência Social Municipal eh nós reunimos lá pertinho inclusive lá do pertinho lá do local aonde os cergos estão nós temos uma outra casa de cergos também lá no alto Veracruz também e nós estão sempre ajudando e quero deixar bem claro para vocês a Nossa deputada aqui que a nossa Deputada ela o pessoal achou uma pessoa realmente digna para poder levar esse esse

processo para frente porque a bela consal sinceramente ela pegou um trabalho junto conosco na assistência social e foi até o final e venceu e nós vamos vencer também essa luta e eu quero deixar bem claro com vocês eu quero deixar bem claro com vocês que lá no alto Veracruz eu conheço todas as igrejas de lá eu conheço todas as Lideranças outras lideranças que existe lá também se precisar de fazer uma baixa assinada eh com com uma binada imensa vocês podem estar tranquilo que Nós faremos Nós faremos para para poder engrossar a associação de Santa Teresa

e a Associação dos Cegos nós engross se precisar e eu estarei com vocês eu estarei com vocês até o final mas em nome do senhor que tá lá em cima eh eu quero pedir também o Lula pedir o Lula pedir esse pessoal que está na Presidência da república a gente lutou muito por eles eu trabalhei muito para o Lula sem ganhar um centavo e portanto é o seguinte hoje eu peço eu peço encarecidamente deixa o pessoal quieto lá onde está resolva o problema deles porque eles jamais poderá sair daquele lugar que há mais de 50

anos que eles estão ali e eles têm que continuar Muito obrigado Ô Deputado o que precisar conta com a gente e vocês da associação conta com a gente também obrigado isso vamos Vencer mais uma batalha Junto e Misturado Ivan Obrigada passar agora para Wellington Antônio de Oliveira da União Auxiliadora dos Cegos ele deu uma saída então vou passar agora para Murilo Rodriguez Boa tarde a todosos representantes da mesa a vossa excelência que tá numa briga junto com o frei gilvandro e a nossa vereadora vereadora sida e eu tô na Casa desde 2021 porque teve a

pandemia meu colega me disse Murilo tem um curso técnico em Minas lá no Instituto São Rafael que é muito bom é na faixa de 2 anos você sai de lá bem experiente e tudo tá bom fiquei online e nesse período minha mãe perguntava você vai para onde mãe eu vou para Minas para onde menino para min Você tá ficando doido né Mas eu sou de Fortaleza Ceará capital do Ceará né E porque lá não tem um curso igual o que tem aqui no São Rafael que tem uns Professor experiente fiz a minha inscrição lá e

a diretora porque eu tem que assinar presencialmente mas ela gentilmente a diretora Juliana aceitou E perguntou três vezes você vem mesmo vou né E nesse período no dia depois dos finado dia 2 de 2001 de Novembro peguei o ônibus no sábado 9 Horas cheguei aqui na segunda-feira e quem me acolheu aqui foi o Jorge né que era administ lá o seu Jerônimo e ele me acolheu lá tudo bem cheguei tudo fui lá e a diretora chegou para mim você veio vim não era para vir não era então a união como o Jerônimo disse aí desde

1070 55 veio passando a mal administração acontece nisso né mas eu pensei que não era tão grande o o o engodo que eles Deixaram né Para nós agora que tá chegando né o Tião como vice é 3 anos eu 4 o Edson 10 seu Juvenal bem novinho 45 anos o Bingo 50 anos né então é uma casa que eles o Bing é um v para nós é tão tranquilo ele que nada afeta ele né e o seu Juvenal então a briga que tá tendo agora a senhora Deve se desdobrar porque Minas Gerais não é uma

um um acolhimento aquela casa de Minas Ela é de todo o Brasil como o fre G sabe né eu viajei 1 km para est aqui para adquirir conhecimento no Instituto São Rafael e a casa da União me deu esse apoio né como ele disse deu apoio para outros céo deficiente como tem colegas do go ball da gente que é advogado trabalha no tribunal né então não é uma casa à toa que tá ali né n é o valor dela em espécie que que tá valendo é o valor sentimental né o presidente da associação Eh de

Santa Teresa falou bonito né faz história ali Associação né acolhe o deficiente visual não precisa a gente pode o seu Juvenal me disse que veio até um cego da África exat né um cego da África vem para cá vai para lá para casa tem comida tem o cantinho para dormir tem tem o ônibus de transporte que ali é muito bom para e a gente pegar ele ir pro centro de de de Minas ir pra escola que é um local plano Né porque para nós tudo é dificultoso se a gente fizer um uma rodada na gente

já vai pro lado errado né já o cego já fica desorientado Então até os motoristas não pede mais nem o passe da gente de tão acolhedor que eles são você vai descer aonde lá no na Carambola é Carangola um negócio assim no Carangola numa clínica de de oftalmologia ele e para só não Entra com o ônibus para dentro porque não pode o ônibus né mas é um pessoal tão legal de Santa Teresa de do dos coletivos que deixa onde você quiser a escola São Rafael O Último Ponto é em frente uma uma igreja evangélica Você

vai descer aonde na escola São Rafael ele atravessa a Barbacena deixa a gente lá perto do do do do local Do do de de atravessar a faixa de atravessar uhum né E então a gente tem uma facilidade lá para deslocar Ô deputada que ajuda bastante a gente né Desculpa prolongar mas é um caso tão sério que a gente a gente não dorme porque eu peço meus colegas lá da da instituição isso daqui era para est lotado mas parece que eles não querem né ele não sabe o que é uma casa para acolher né e eu

tenho para onde ir se tomar a casa eu pego o meu ônibus e Volto pra Fortaleza né e os meus colegas vai ficar como aqui porque se fosse o governador lá o El mando de Freitas ele perdeu a prefeitura Mas ganhou o estado né tem o ministro agora da educação o nosso Camilo Santana que ele é mais uma se eu tiver oportunidade de ter um Tete a Tete com ele é o que eu vou pedir a ele a casa de Belo Horizonte não pode fechar não pode ser tomada pelo empresário Me diga uma coisa o

empr lá na praça morando na Praça eu acho que não né como é que ele quer tomar uma casa da gente que procura estudara foi construída pelo C também né ele não deu nemum tijolo lá então nós temos Espero que o nosso a nossa do Direitos Humanos né a nossa ministra dos Direitos Humanos Macaé nos dê um apoio bastante fique do nosso lado o ministro da educação o Ministério Público que a gente conta muito com ele é a é a nossa lei né E vê se reverte essa eu acho que Esse esse desembarcador ele tá

desatualizado só pode que lá na casa mora gente mora humano como é que ele numa canetada dá o ganho para um empresário que tem dinheiro lá e vai Pois é e a gente vai lá pra praça de Santa Teresa pode ficar lá na barraca hã não éo né isso é injusto né então vamos esperar deputada e eu não lhe conhecia mas agora passei a lhe conhecer admirar mais ainda porque Você é do partido do pessol como eu não tava lembrando do nosso candidato do pessoal do Ceará mas é o Renato Rosendo é ele mesmo do

Estado do Ceará também muito atuante Espero que a senhora fique do nosso lado até o final pra gente comemorar e eu voltar pra minha terra Alegre e deixar meus colegas aqui quieto no canto deles e com saúde e paz e alegria nessa terra obrigado e ótimo Eu também espero que a gente possa Ter vitória né Cida ao lado de vocês e comemorar essa vitória com o forrozinho bem do bom da cabra cega passar agora pro Edson Ambrósio é e depois do Edson vai ser o everal Garcia de Barros Boa tarde a todos quero cumprimentar a

mesa a todas as pessoas de boa fé que aqui estão meu nome é Edson ambrsio Eu tenho 50 anos de idade pedi minha Visão com aproximadamente há 10 anos atrás sou portador de retinose pigmentar uma doença degenerativa da retina que leva gradativamente à perda da Visão quando eu perdi a minha visão eu fui Recebi uma indicação de uma amiga e que quis me apresentar o São Rafael e eu vim para cá mesmo contra a vontade da minha mãe e contra a vontade dela mas eu precisava vir né e eu fui acolhido Depois de alguns dias

pela união Auxiliadora dos cegos que na época era presidida pelo Senhor o vice era o Paulino E o Zé Pedro era o presidente fui muito bem acolhido passei por várias eh eh eh gestões ali e hoje estou aqui hoje graças a Deus depois da perda da visão e graças ao acolhimento da União Auxiliadora dos Cegos quantos anos estou há 9 anos vai fazer 9 anos ano que vem vi cá em fevereiro de 2016 Então eu fui estudar o Eu me formei Em vários cursos eh pela PUC aqui tá e outros cursos hoje graças a Deus

Ah eu possuo vários diplomas aí na área da informática sou especialista em tecnologia assistiva e mesmo com a manutenção de computadores na parte de de software né manutenção de sistemas e como o frei gilvander já já disse eh eu já fiz duas conversões de texto de livros textos para áudio e um deles foi o estatuto da pessoa idosa né foi pela Rian Brasil e agora tô Fazendo eh a a audiodescrição de um livro também que vai ser lançado esse ano Mas eu quero dizer o seguinte o que seria de mim Eh e de outros que

vieram para cá para estudar e para morar se não tivesse um apoio da auxiliadora então eu quero agradecer primeiramente a Deus pela oportunidade né E pedir a Deus que toque no coração do desembargadores do senhor presidente Lula Luís Inácio Lula Silva Que abra abra pelo menos uma negociação uma conversação entre nós né da auxiliadora porque nós cegos nós só Recebemos a notícia vão ser despejados Mas nós nunca fomos consultados né então nós nunca fomos consultados então quero pedir ao Senhor Desembargador para Rever essa questão da do leilão e pedir ao Senor Lula e Lu Inácio

da da Silva que abra uma negociação para que a gente possa tratar sobre a dívida da União Ok eu não vou repetir muitas palavras aí porque todos Já disseram muitas coisas mas o que a gente não pode aceitar de maneira nenhuma porque se não bastasse a perda da Visão agora ter a perda da moradia também seria inconcebível Então essa é a minha colocação eu agradeço a deputada deu uma saída aqui eu vou tomar liberdade e avançar aqui no que não é minha competência para agradecer e pedir para ser passado a palavra para Verso Boa tarde

Boa tarde meu nome é EV de Barros moro na associação de cegos Santa Teresa e caiu do céu na hora certa veio num momento que eu perdi a condição de morar sozinho que eu morei mais de 30 anos e fui acolhido pela associação então tô muito bem pretendo sair de lá quando morrer e d pro céu então espero que o s Lula eu lembro do passado quee tava fazendo um discurso e Não sei qual a a razão de de de de uma empresa que pediu para ele e ele falou não is para mim é uma

marolinha Então se era uma marolinha uma dívida tão grande a nossa é minúscula então que ele revê todo esse passado e dá nós a condição de continuar na nossa casa porque ali que é nosso ali que nós precisamos até o final então que que o Lula e mais o desembarcador que fez o o pedido e E autorizou o leilão que revê a posição deles e reconheça a nossa dignidade o Nosso trabalho que fizemos até chegar ali as que passamos então nós precisamos continuar ali de corpo e alma até o final Ok obrigado a vou abrir

também uma excessão porque tá aqui presente a a glácia que é também liderança do Quilombo Souza glácia puder dar uma palavrinha né tá aí nas lutas do bairro contar um pouco como que a gente superou o despejo do Quilombo Souza e como que a gente vai superar também da União Auxiliadora dos Cegos Com certeza Boa tarde a todos todas bem eh eu convivo com a união Auxiliadora dos Cegos H 59 anos posso dizer que são meus vizinhos pois essa é a idade que eu tenho e nasci lá no quilombo de Santa Teresa que num movimento

contra um despejo foi reconhecido como patrimônio material em 2019 porém há mais de 100 anos do nosso bisavó e bisavó chegar aqui nessa cidade eh falar sobre esse Despejo dói Porque só quem passou por isso sabe a dor que é você chegar e ser informado que será despejado é uma violência ao direito à dignidade à vida é muito violento com esses senhores que estão né com com uma com a deficiência também né que tem para além essa dificuldade de pertencer a um lugar onde que eles sabem tudo realmente os motoristas de ônibus sabem aonde para

o tem um senhor que vai na na missa todos Os dias que o pessoal já sabe já tem um lugarzinho dele então são eh São Lembranças são memórias que eles carregam afetivas no bairro e ser despejado gente porque na realidade não é por causa da dívida Não é por causa do leilão é a especulação imobiliária que Santa Teresa é grande a especulação imobiliária em Santa Teresa não dá folga são várias demandas que tem um Bairro der nós não vamos deixar Santa Teresa não vai permitir a verticalização do nosso bairro nosso bairro é um patrimônio queremos

assim e de comunidades que como vê é um bairro de acolhimento tem a cultura tem e eh tudo que envolve eh o bem-viver e eles estão numa idade gente que eles têm que ter a tranquilidade a tranquilidade de ter o seu o seu Ambiente eh saudável cuidado Temos que chamar a prefeitura de Belo Horizonte também para vir eh tomar conta e os Dire o direito humano Air Temos que chamar Air é eh Diretoria de patrimônio Diretoria de igualdade racial é igualdade racial porque tem também esse esse atravessamento também que quem tá no são as pessoas

portadoras de Deficiência que também entra eu acho que a gente tem que juntar forças e lutas e com muito Aché com muita luta com muita força ancestral e eles vão ficar porque nós sabemos que a nossa luta não é de agora né são lutas são pequenas batalhas e a gente vai vencer Obrigada coma com fica de pé vamos de novo com luta com fé a união Auxiliadora fica de pé is perfeito pessoal Olha eu acho que já Tá mais do que evidente o tamanho da Injustiça que foi cometida contra vocês a sociedade brasileira tem uma

dívida histórica com as pessoas com deficiência que foram tratadas de forma estigmatizante que foram excluídas de diversas oportunidades de trabalho de moradia de acesso a direitos e vocês Apesar de todas as dificuldades da vida conseguiram construir uma união uma união de auxílio de um com outro é nós por nós e essa união conseguiu construir Essa sede casa maravilhosa no Santa Teresa que como as fotos antigas aqui revelam tinha atendimento psicológico ô Odontologia além de atividades culturais acho que a nossa missão pras quais pra qual a gente dá as mãos aqui é não apenas o cancelamento

da dívida com o INSS e o cancelamento do leilão mas também que a gente possa pensar formas de fortalecer a União auxiliadoras dos Cegos enquanto uma política de Cultura viva uma política de cuidados no nosso Município que tá integrada ao patrimônio do Bairro e que tá eh servindo a o que realmente é a função social daquele imóvel que vocês ocupam a constituição diz que nenhuma propriedade absoluta ela precisa cumprir a sua função social a especulação imobiliária deveria ser combatida pela legislação nesse caso a gente tem uma uma assim uma reversão desse sentido é a função

social que vocês já exercem há 50 anos mais de 50 anos sendo agredida atacada por uma Especulação imobiliária que cresce sobre o bairro Santa Teresa agora o bairro Santa Teresa Presidente eh Sérgio sabe responder muito bem a todas essas investidas e até hoje não permitiu que nenhuma parte do território fosse desintegrado por essa especulação da mesma forma como quilumba Souza resistiu a união Auxiliadora dos Cegos vai resistir também contem comigo nessa luta e contem com com toda essa mesa e vamos sbora porque temos muito trabalho pela Frente mas a vitória é certa e o forrozinho

já tá preparado Vamos que [Aplausos] vamos nosso direit vem se não vem nossos direitos o Brasil perde também nossos direitos vem nossos direitos vem se não vem nossos direitos o Brasil perde Também quem negar nossos direitos será negado também já chega de tanto processo sem cumprir para ninguém mas com todo o povo Nito a luta muda de sentido e nossos direitos vem nossos Direitos vem nossos direitos vem se não vem nossos direitos o Brasil perde também nossos direitos vem nossos direitos vem se não vem nossos direitos o Brasil perde também Maravilha levanta o braço assim

ó como é que é bela com luta com fé a união Auxiliadora fica de pé com luta e com fé a união Auxiliadora fica de pé é isso e antes de eu encerrar aqui as considerações finais desse grande homem que tem conduzido toda essa articulação E luta Renato Leonardo com a palavra Boa tarde mais uma vez como Aida como aa falou quando a gente discute direitos valores dignidade eu acho que ela não tem começar aqui do cgos mas sim lá de cima ela tem que vir do Lula ela tem que vir do ela tem que

vir daquelas pessoas que pega mala de dinheiro que ha em apartamento fica voando pro Brasil afora então assim a dignidade tem virar de Cima para começar a respeitar os pequenos aqui embaixo que são cegos então que a gente pede é isso dignidade vem lá de cima para chegar até nós e comover sensibilizar e coerência do Brasil todo não só no no governo Lula mas como no trf6 porque é uma discrepância quando um desembargador dá favorável duas vezes para casa e vem um companheiro desrespeitar o outro companheiro e joga desfavorável a nós então assim cadê a

coerência no Brasil Cadê a coerência no judiciário é o que eu quero dizer e e pedir mais uma vez a o resgate da União Muito obrigado e boa tarde obrigado obgada então com essas palavras do seor Renato eh eu declaro encerrada esta reunião extraordinária da comissão a presidência agradece a presença de todos os convidados e convidadas do público convoca os membros paraa próxima reunião ordinária determina a lavratura da ata e encerra os Trabalhos V