E no Supremo, na quinta-feira, os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram farpas durante o julgamento que analisava a obrigatoriedade de inscrição na OAB para advogados públicos. Morais, que participava de modo remoto, se irritou por conta de uma intervenção de André Mendonça. Eventualmente, se a OAB e fosse contrária a um determinado advogado geral da União, estabelecesse um procedimento disciplinar e caçasse a OAB desse advogado geral da União, imediatamente ele perderia o cargo.
Não, isso não acontece. a parte a parte de corregedoria está garantida. AGU, só permita esse apart.
É, então, exatamente o que ocorre é que como não há essa obrigatoriedade, se faz um monte de pequenas gambiarras. Não, isso pode, isso não pode, aquilo pode. Não.
Eh, é muito perigoso subordinar uma instituição de Estado a qualquer outra ordem, ou seja, a qualquer outra instituição é que tem interesses privados também. Eu não, eu não me oponho a ser vencido na tese, mas não há relação de subordinação. Nunca houve essa discussão.
Eu ouviu ouvi vossa excelência com muito respeito. Ouv, prestei atenção. Se vossa excelência permitir, eu continuo.
Tá aí. Então, Alexandre, uma divergência entre o ministro Alexandre de Moraes e André Mendonça. Lembrando que o André Mendonça foi da GU, foi advogado geral da União, acho que foi de 19 até abril e de 2020 no governo Jair Bolsonaro.
Professor Marcilia, eh, estranha sempre e qualquer pessoa estranha essa eh distância num julgamento propiciada pelos meios digitais. Agora temos aí uma discussão de um que tá na no telão, o outro está lá presente. Fica estranho, né?
Eh, na justiça, aqui na na reportagem, no jornalismo, é exatamente que precisa disso, porque o repórter tem que est à distância, mas fica estranho, né? Eh, além de tudo, estão discutindo a subordinação do de um agente do Estado a uma instituição de Estado e da nação, uma instituição que é fiscalizadora também das leis por obrigação, pela eh pela sua obrigação original, né? Eh, e talvez desperte aí a história do absolutismo do Estado.
Não, o Estado existe para prestar serviços e há uma hierarquia, um respeito à autoridade do Estado para manter a paz social. Agora, no fundo, o Estado é dependente da nação, depende dos impostos da nação e tem a obrigação de fornecer serviços à nação, né? O Estado não pode ser absolutista, não pode ser autoritário, né?
Eh, e tem que respeitar. Se a OAB descobre que alguém da advocacia da união em algum lugar eh não está à altura da advocacia que tem que ser exemplar, por que não a OAB eh não poder caçar a o registro dessa pessoa? Vai fazer outra coisa.
Se é funcionário público, vai fazer outra coisa. Então, mas na a advocacia, se ele não honra a advocacia, é justo que a OAB tire. Mas enfim, a gente tá discutindo e a é a discussão entre eles, que é algo saudável, mas fica esquisito que um esteja distante e outro ali esperando tá de cara a cara, olho no olho, que é muito mais eh eh realista, né?
torna a o embate de ideias, que é uma coisa muito saudável e produtiva, mas realista, olho no olho, né? Sentindo sentindo o o a o contraponto, né, próximo e não na fria distância. M.
