vamos lá direita administrativo na prática série fica a dica eu sou professora na mente mestre ciências jurídicas sociais 21 anos de serviço público Aprenda com quem faz mas antes eu vou perguntar já tá seguindo o nosso Instagram já se inscreveu aqui no canal gente não leva cinco segundos aperta o botãozinho aí e se inscreva deixa comentário pede dica deixe seu like Tá bom vamos lá dica 35 ainda não tem alterações de contrato essa questão da prorrogação de prazo ela envolve muitas coisas tá não dá para vencer assim correndo Ah então vamos lá eu queria destacar
aqui hoje a gente Partiu para outro ponto da matéria a vantajosidade em aditivo contratual de prorrogação tá E aí eu pergunto preciso de pesquisa de mercado né A dor de cabeça precisa do bicho em mercado toda hora a gente depende aí do mercado responder mande e-mail eles não encaminham dentro do prazo dependendo do objeto a gente não encontra preço público tá nos bancos de preço público banco de preço privado tem que pagar assinatura dependendo do seu órgão às vezes está em período de crise né E aí algumas despesas tem que ser cortada você não tem
acesso aquela ferramenta de busca que facilita a vida tá eu pergunto precisa de pesquisa de mercado sempre vamos ver bom afundamentação legal da realização do bichinhos de mercado tá ela tá no 57 inciso 2 da 866 e no 107 dá 14 mil 133 de 2021 e ela tá basicamente Na expressão preços e condições mais vantajosas para a administração e aí a vantajosidade né com a palavra específica aqui do Direito Administrativo dessa matéria ela precisa ser demonstrada nos seus áudios para isso o que que a gente faz faz uma pesquisa de mercado a cola orçamento faz
umas buscas hoje nós temos várias regramentos normativos orientações né para uma boa realização de pesquisas de mercado com amplitude com várias Fontes tá principalmente com base em preço público tá bom Mas a gente sempre tem que fazer a pesquisa vamos lá a princípio eu vou destacar para vocês aqui aiene 5 de 2017 tá do ministério de planetas de planejamento e gestão da União tá essa e ele ela ela me usa a pesquisa de mercado e a necessidade de você analisar esses preços tá no anexo 9 item 3 a linha d e no item 4 você
vai encontrar assim você é da União tá e a união ela tem é vantagem nesses temas tá na União ela tem uma necessidade de padronizar porque ela tem unidades no Brasil inteiro Então ela faz muita instrução normativa orientação ela tem essa preocupação de colocar os entendimentos para padronizar todas as suas unidades federativas e aí os estados os municípios acabam usando essas orientações como referência então por isso que eu gosto de trabalhar com a união tá se você tá no estado do município você tem que procurar se é uma coisa aí Mas normalmente não vai copiando
o outro então tá lá vantajosidade Depende de análise entre os preços contratados e os praticados no mercado para poder concluir que essa continuidade que você tá propondo ela é mais vantajosa como a nova licitação E aí até lá você negociar para adequar esses valores Você pode encontrar um mais barato você chama outra contratado pergunta e aí você cobre você não vai cobrir ela tem direito a um reajuste mas a tua obrigação é chamar e tentar reduzir esse preço Sempre coloca lá dentro dos lados tá isso traz transparência e torna demonstra ali a lisura do Servidor
tá então começa por aí é por isso que a gente faz costura de mercado na lei 866 não tem artigo falando sobre os tipos de mercado tá a única menção uma pesquisa de mercado que tem tá lá no artigo 15 quando fala de sistema de registro de preço tá ele diz que esses preços tem que refletir aí o mercado tá e não tem nenhuma orientação sobre pesquisa essa lacuna ela foi suprida aí pela 14.133 que vai pegar o quê vai pegar essas instrução normativa da união e vai jogar dentro da legislação tá quase que literal
Então vamos lá depois disso a gente vai dar um evoluída tá com o tempo o que que a união passou a fazer ela passou a reconhecer que nos contratos com mão de obra exclusiva residente Ou seja aquele pessoal que trabalha direto na tua unidade aí no estado na infração pública é recepcionista portaria é assessorista limpeza entendeu assistente administrativo esse pessoal Manutenção Predial essas pessoas que estão terceirizadas aí na tua unidade tá o preço dessas contratações eles são basicamente o salário base todos os reflexos trabalhistas que existem sobre esse salário base e alguns insumos se for
o caso tá fora a parte ali do lucro administração indireta que também vai incidir sobre isso então a formação de preço desses contratos ela é baseada numa planilha famosa que todo mundo que trabalha com licitação conhece tá que é a planilha que tá lá e 25 de 2017 Tá ok tem lá salário base todos os reflexos adicional de férias décimo terceiro provisão para rescisão aviso prévio todas essas parcelas trabalhistas que vão incidir nesse salário E aí por causa dessa planilha que que é ele faz é muito difícil fazer essa pesquisa de mercado porque quando a
gente tá lá no setor de pesquisa e aciona as empresas pedindo preço a empresa sabe que a gente tem um contrato e que a gente não está fazendo essa pesquisa para ver se é vantajoso continuar Então se ela não tem interesse em pegar esse contrato se ela sabe que não que esteja não abrir uma licitação ela não manda a cotação tá e como esses objetos Eles são muito específicos para cada unidade o tipo de serviço a quantidade às vezes pode não tem o mesmo nome é difícil encontrar até um preço público que cujo objeto seja
de fato totalmente compatível com seu objeto tá Então essa é uma pesquisa que a gente fica muito na mão do fornecedor e o fornecedor não gosta de responder a não ser que ele queira entrar numa disputa E aí ele vem com preço para baixo puxando a tua licitação para provocar uma licitação Tá mas essa não é a norma não é é a nossa rotina a nossa rotina é penar na pista de mercado para renovar Esses contratos de mão de obra vocês sabem o que eu tô falando bom então como esse preço base é o salário
base aí ele ela vai trazer uma exceção que é o que quando o contrato quando tiver previsões de reajuste dos itens envolvendo folha de Salários que serão efetuados Com base no acordo coletivo de trabalho Convenção Coletiva de trabalho Dissídio Coletivo de trabalho ou em decorrência de lei lembra que a lei do vírus que ela é uma lei trabalhista tá é esse reajuste ele vincula o teu contrato o preço do teu contrato e esse mesmo reajuste como ele tem um origem normativa ele impacta da mesma forma todas as outras propostas do ramo que você encontrar lá
no mercado Tá então ele vai vai abrir uma exceção vamos continuar lendo aqui quando esse mesmo contrato aí tiver insumos né que eu falei às vezes tem som por exemplo limpeza que tem a mão de obra mas tem a vassoura tem um sabão tem um material de limpeza esses insumos se eu contrato prever um reajuste com base índices oficiais previamente definidos Tá tô aqui na letra B compõe aí que guarde a maior correlação possível com esse setor tá ou na falta se você tiver usando o índice Nacional de preço ao consumidor amplo IPCA tá essa
segunda condição você vai poder dispensar a pesquisa de mercado você vai botar a tua planilha da Irene você vai aplicar esses reajustes na mão de obra do acordo da convenção do dissídio trabalhou da Lei tá E no insumo você vai aplicar o IPCA ou o outro setor específico que tiver lá vai fazer a planilha essa planilha a união permite que ela substitua a pesquisa de mercado Tá ok bom para a gente fechar se o seu contrato for limpeza conservação higiene ou vigilância você tem que observar os preços do seu contrato tem que ser igual ou
inferior aos limites estabelecidos por normativo da secretaria de gestão do Ministério do planejamento desenvolvimento e gestão Olha gente esse nomezinho dessa secretaria ele varia de tempo em tempo tá então tem organização dos tem mudança de governo sempre procure ver o que foi que ele virou tá ele tem ao longo dos anos mantido esse trabalho de orientação normativa que ele é de se aplaudir tá ele é de ponta todo mundo segue então com o tempo de repente vai mudar o nome desse ministério você vê aonde é que ele foi parar tá para continuar acompanhando as hienas
a completa aqui então a gente tinha necessidade de vestir de mercado e lá no item 7 do anexo 9 É dispensada a pista de mercado para contratos como mão de obra terceirizada residente tá nessas condições aí aí o que que nós temos ainda né que eu posso citar existe doutrina dispensando pesquisa de mercado até para contratos sem mão de obra exclusiva tá então por exemplo uma manutenção de impressora que você chama o cara vai lá faz o serviço e vai embora ele não está direto ali em tese esses contatos tinha que ir para o mercado
e aí começa a surgir aí pareceres da G1 tá reconhecendo a possibilidade de você aplicar o índice de reajuste que tá previsto ali no teu contrato deixe que o setor técnico a teste que esse reajuste que tá lá está de fato acompanhando a variação ordinária dos preços do mercado e aquele atexe que essa prorrogação vai ser vantajosa para administração tá ou seja fica na responsabilidade do técnico fazer essas atestações tá aparecer tá aí 01 de 2019 da G1 Esse é um dos vários tá é vou destacar ainda um despacho aqui da Advogado Geral da União
que em cima de um outro parecer que ele vai trazer aqui uma explicação que eu acho válida nessas hipóteses de não realização de pesquisa de preço deve gestor atestado em despacho fundamentalismo são duas linhas já que o índice de reajuste aplicava no contrato acompanha ordinária a variação de preço de mercado ou seja repete aquele outro parecer lá né vem formando uma doutrina o entendimento uma prática administrativa outro sim deve já estou apresentar justificativa seja de ordem econômica administrativa ou outra pertinente a ser indicada como elemento de vantagem vantajosidade tá legitimador da renovação da prorrogação do
prazo que está sendo proposta tá então ele fala assim ó não é só preço ele tem outras coisas você vai colocar isso tudo junto com esse índice aqui para fundamentar E aí depois desses vários pareceres né dessa dessa doutrina que veio se formando saiu aí a orientação normativa da Ageu o número 60 e 29 de maio de 2020 Vamos ler aqui o que que ela vai fazer ela vai pegar esse entendimento dessas doutrinas e vai padronizar para as unidades federativas mas ela vai sair da questão da vantajosidade ela vai padronizar a questão do índice de
reajuste ser compatível com o mercado Vamos dar uma lida é facultativo a realização de vestido de mercado para fins de prorrogação de prazo de vigência de contrato administrativo de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra ou seja a maioria dos seus contratos tá nos casos em que haja manifestação técnica privada no sentido de que o índice de reajuste adotado no instrumento convocatório acompanha a variação dos preços do mercado contratado 2 A pesquisa de preço para fim de prorrogação do prazo de vigência dos contratos administrativos de serviços contínuos sem dedicação de mão
de obra tá ela é obrigatória quando se não for Tecnicamente possível fazer essa prestação aí do número 1 tá entenderam eles amarraram na possibilidade técnica de fazer afirmação de que o índice reajuste acompanha o mercado e aí que eu digo para os senhores tem que trazer para fazer isso aí com segurança tem que trazer para os autos tabela com os índices de variação de preço do setor tem que comparar isso com isso do seu contrato então gente toma cuidado com as fontes que vocês vão utilizar para esse estudo procurem as fontes oficiais não vai pegar
qualquer site aí porque pode estar errado tá exemplo Agência Nacional de petróleo passa a publicar extraordinariamente planilhas eletrônicas contendo os resultados das últimas pesquisas semanais referente a levantamento de preço de combustível segregados por abrangência geográfica Olha que legal tá aí o site tá você pode digitar você pode jogar esse título aí no Google que você vai achar então por exemplo se você tiver tratando com gasolina etanol Diesel Você tem a NP tá publicando os preços semanais e esses preços ainda estão Considerando o mercado por região geográfico Ou seja você consta no Rio de Janeiro você
consegue comparar o teu índice do seu contrato com a variação de preço no Rio de Janeiro tá em São Paulo a variação de preço é outra tá tem produção de etanol em São Paulo tá no nordeste a tua variação é a outra tá OK mas você tem uma fonte oficial para fazer Esse estudo se não tem como provar essa variação tem que fazer pesquisa de mercado Tá ok bom só para reforçar tá a gente já viu isso na dica passada mas se você vem direto para cá então vamos ver aqui o que quem dorme a
vontade na prorrogação tá primeira coisa ela é uma discricionariedade da administração pública mas os atos administrativos gente a gente tem que ser motivados É bom que se faça com todos os administrativos Tá quanto mais motivação melhor são uma transparência administração transparente tá princípio da publicidade deficiência Então vantajosidade não é só preso você está olhando regular o prestação de serviço qualidade do serviço se o preço é compatível com o mercado se fazer uma nova licitação vai trazer uma chance de melhorar o preço ou a qualidade desse objeto através de um novo descritivo se a economia que
você espera tá de uma licitação cobre o custo de fazer uma nova licitação você vai fazer uma economia anual de 100 reais quanto custa a sua licitação quantas pessoas trabalham não vale a pena né Um aditivo de prorrogação ele é muito mais simples e Sério do que uma que uma licitação E aí você avaliou para o procedimento adequado optar sempre pela licitação é optar por um procedimento mais Custoso isso tem que entrar na análise de vantajosidade a licitação não é um mesmo a licitação Aproveitei a proposta mais vantajosa se ela não é um instrumento capaz
de te dar proposta mais vantajosa faça um termo aditivo tá só faz a fundamentação verificar se não vai haver descontinidade de serviço é você tem sempre a possibilidade de buscar com contratada uma prorrogação com cláusula resolutiva para não perder a quantidade de seu serviço e ganhar tempo para terminar a solicitação que já está em andamento tá é melhor fazer assim do que ficar prorrogando de dois dois meses três meses que muitas vezes você não consegue acaba perdendo a cobertura do contrato o teu fornecedor quer indenização ele tem direito do serviço que foi prestado você não
tem prévio bem não consegue mais pagar ele nos 30 dias tá tem que ter uma sim de câncer para procurar responsabilidade de servidor é o inferno na terra perder cobertura contratual de serviço contínuo tá E ele pode suspender porque não tem Contrato ele vai correr atrás para suspender isso tá E vocês vão ficar com problema para resolver Então conta uma aí não sabe fazer Claudio evolutiva Vou preparar uma dica para vocês tá no cabelo não sabe o que eu tô falando vou preparar bom qual é o risco de não fazer a pesquisa de mercado tá
eu trouxe aqui todo um encaminhamento daqui tá hoje e é um encaminhamento que vai liberando o setor de fazer pesquisa de mercado eu trago Qual é o risco primeiro que são uma decisão do ordenador tá você tem que ver como que a autoridade competente se sente mais confortável se ela quer usar essa justificativas ou não eu sei que às vezes tem muito processo o servidor quer menos um né diminuir a fila mais existe risco tá essa justificativa da sua vantagem ela tá em base em teoria doutrina e quando você não vai no mercado você pode
tomar uma decisão com base em premissas erradas por exemplo você pode estar no período de recessão no período de queda de preço e o teu índice pode não não ser compatível com o mercado e aí você pode acabar errando tá então fazer uma pesquisa de mercado traz segurança para essa análise sua eu eu até publico no site do meu órgão quando eu tô fazendo uma renovação Ah eu faço chamamento eu dou um prazo semelhança da licitação eu faço o mais parecido possível é a mesma padrão de pesquisa de mercado de uma licitação porque eu quero
encontrar um preço menor nem que seja por trazer minha conta e falar assim e aí você vai abrir porque eu tenho esse preço menor aqui se você tem um preço melhor na mão aumenta a sua chance de obter um preço melhor para o seu contrato sem uma outra proposta sem o outro preço a contratada fica mais confortável de bater o pé Ali pedindo reajuste tá bom não consegui sustentar a compatibilidade com o mercado é um risco tá não dá para fazer pesquisa depois que não foi feita esse negócio de fazer pesquisa com data retroativa gente
nem sempre vocês vão conseguir E aí quando chega lá o teu controle externo ter controle interno ele não concorda com a sua fundamentação com a pessoa no mercado Isso volta e você vai precisar demonstrar que o preço corajoso mas você não fez a pesquisa Tá então não fazia a pesquisa hoje amanhã você não consegue o preço de cinco meses atrás tá então isso é um risco muito grande não encontrar preços públicos da época da Renovação E aí você não vai conseguir preço de fornecer hoje de cinco meses atrás de três meses atrás tá o mercado
varia tá então você pode para criar oportunidade de negócio o mercado ele envia propostas menores para provocar licitação E aí você quando você não faz a pesquisa você perde oportunidade de reduzir o preço transparência tá a gente publica a gente divulga a gente chama e depois você coloca isso tudo dentro do processo eu acho que precisa de mercado muito importante tá análise de vantagem como mera burocracia para evitar mais trabalho como licitação seguir pelo instrumento mais rápido não é legal é um risco tá e você pode errar induzir ordenador de despesa ao erro por preguiça
de publicar e abrir aí os cinco os dias mandar uns e-mails pedindo preço Tá bom meus amores Essa foi a nossa dica super importante tá não tem livro sobre os mercado não tem aula sobre x mercado isso é uma coisa muito da prática do dia a dia da experiência que absorvida tá então tá aí passei um pouquinho espero que vocês Aproveite Eu Sou professora da mente estou aqui para ensinar aquilo que os livros de direito não esclarece tá Aprenda com quem faz até a próxima