Olá meu querido minha querida sou Irene Novaes estamos de volta como eu tinha te prometido um chorinho um plus um adicional em relação ao material que a gente está trabalhando para a gente fixar bem os conceitos aqui uma aula sobre parceria público privada porque faz parte do aspecto da delegação de serviços públicos com características específicas normalmente para financiar infraestrutura então nessa aula a gente vai trazer Qual que é o espírito da ppp o que que ela vem para suprir encontrar ponto a concessão e permissão de serviços públicos e as principais características para a gente fixar
esse conteúdo tão importante da matéria numa aula adicional que eu fiz questão aqui de preparar para que a gente fique com tudo bem atualizado e com todos esses critérios Discriminados na sua mente para que você possa fazer os exercícios todos e você possa aprofundar o seu conhecimento na área do direito administ com os aspectos principais em relação a perspectiva da infraestrutura Então vamos lá Gente vou começar aqui com a questão da parceria público privada e em primeiro lugar eu gostaria de dizer que chama-se parceria parceiro público parceiro privado mas não é uma parceria como se
fosse um convênio tá a gente tem que te chamar atenção que no fundo a natureza jurídica da parceria privada é de contrato de concessão só que é um contrato de concessão com características próprias que são disciplinadas na lei 11.079 diante disso o José dos Santos Carvalho Filho no manual de Direito Administrativo chama a ppp de concessão especial porque ele disse que o genérico das concessões o geral das concessões está presente na lei 8987 de 95 que a gente analisou a concessão no geral e essas modalidades específicas Esses contratos de concessão especiais que são são patrocinada
e a concessão administrativa seriam sinônimos de parceria público privada tá a gente tem que saber disso porque tem a licitação porque não é um convênio apesar de chamar de parceria no sentido técnico da palavra mas é mesmo uma natureza jurídica de contrato de concessão de serviços públicos então a natureza contratual E por que que houve a criação desse regime jurídico que eu quero chamar atenção assim das necessidades que aconteceram porque a lei surgiu em 2004 Mas um pouco antes da lei em 2001 nós tivemos no Brasil em vários outros países do mundo também por reflexo
né dos movimentos ali do FMI determinando certas condutas é que houvesse a criação da Lei das leis E no caso do Brasil da lei de responsabilidade fiscal o que acabou prejudicando muito poder público em termos de ampliação dos seus investimentos inclusive investimentos de infraestrutura então app ela vem como uma resposta em relação aos ajustes fiscais buscando agregar certas vantagens em relação ao regime de concessão geral para tentar atrair parceiros privados que investissem nessa infraestrutura de para quem houvesse o desenvolvimento essa infraestrutura Para prestação de serviço então são realmente contrato muito complexos com características próprias com
exigências próprias com requisitos próprios que a gente vai recapitular aqui ao longo desta aula então nós temos aqui olha só que a ideia era financiar infraestrutura que o modelo da 8987 era insuficiente porque tudo corria por conta e risco do concessionário
