Brasil em Constituição EP16 Jornal Nacional 19/09/2022 Proteção aos mais vulneráveis

o Brasil ainda é um país com enormes desigualdades sociais mas a política de assistência social que estabeleceu a proteção dos mais vulneráveis como dever do Estado ainda é relativamente muito recente foi um dos avanços da Constituição de 88 [Música] não é difícil perceber quem tem melhores chances de avançar na vida a sorte de ter saúde física e mental uma retaguarda familiar que Garanta moradia roupa contas pagas e acesso a livros e escolas é como ter um caminho livre já pobreza extrema a falta de apoio e recursos para superar deficiências são obstáculos que podem dificultar muito

qualquer jornada [Música] a grande causa da humanidade a grande causa brasileira continua ser o enfrentamento da pobreza Extrema e das desigualdades injustas diminuir tantas diferenças e proporcionar um pouco mais de igualdade de condições foi um dos objetivos centrais da Constituição de 1988 foi como se a sociedade junto com deputados e senadores desenhasse um mapa um guia capaz de ajudar na saída do tortuoso e antigo labirinto da desigualdade faz entrega de um cheque de 500 mil cruzeiros é o primeiro de uma série destinado aos socorros da legião dos flagelados 2.200 sacolas de alimentos Aqui começa uma

campanha Nacional seja padrinho de um velho sem família em Brusque as pessoas lutam para salvar o que podem algumas a própria vida muito obrigado [Música] eu quero é comer para encher a barriga dos meus filhos deixei tudo com fome em casa um pouco com brasileira naquele momento a gente não tinha muito uma discussão baseada na questão do direito não é então era muito favor as políticas eram muito fragmentadas havia muito ainda um tipo de relação política em que o cidadão se via de uma forma muito suba alterna o seu governante a Constituição de 88 a

grande mudança assim que ela traz o que a gente de fato aplaude é que ela traz a assistência para o campo da Seguridade Social estender a mão para quem vive um momento de aflição uma tragédia um gesto de humanidade Os brasileiros são solidários mas os constituintes entenderam que era Preciso Ir Além da Ajuda pontual isso ficou muito claro em um dos discursos de Ulisses Guimarães habilidades Ame a miséria a ignorância a doença inacessível são engordar a injustiça social é A negação do governo e a condenação do governo o apoio as palavras do Deputado Ulisses Guimarães

deu forma ao projeto de superação do assistencialismo e a criação de uma política de assistência social o artigo 203 da Constituição diz a assistência será prestada quem dela necessitar independentemente de contribuição à Seguridade Social e tem por objetivo proteção à família a maternidade a infância a adolescência e a velhice o Amparo as crianças e adolescentes carentes a promoção da Integração ao mercado de trabalho habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração a vida Comunitária e ainda um outro trecho que foi fervorosamente defendido por uma mãe ela é uma constituinte

sem mandato eu vou conversar com a Vanilda favieiro por favor [Aplausos] Dona Vanilda mãe de sete filhos se encheu de coragem por causa de Flávio começou em 87 quando entregou ao presidente da assembleia nacional constituinte Deputado Ulisses Guimarães 48 mil assinaturas que garantiram uma Emenda Popular Vanilda fez mais de 50 viagens percorreu os gabinetes de Deputados senadores e ministros [Música] materiais meu objetivo foi só um fazendo o país a lei que garante o salário mensal dos deficientes me emociona muito de tá prestando aqui essa homenagem para ela que foi uma batalhadora uma vitoriosa naquilo que

se propôs a fazer aí cheguei em Brasília eu digo o senhor presidente um por um de nós vai para outro lado enquanto a tempo me ajuda a fazer uma lei no Brasil que dá o salário mínimo da pessoa portadora de deficiente aqui está meu filho ele não pediu para ser deficiente é uma classe que existe que chora que sofre que ele e tem alegria mas vamos ajudar [Música] o congresso na época ele era efervescente as pessoas andavam em todo para todos os lugares era difícil de caminhar no Congresso tamanho A casa ficou aberta e a

gente tem uma situação em que ela com o trabalho e com a maneira simples de caminhar e de fazer o Lobby sem nenhuma estrutura financeira ela conseguiu uma esculpida constituição o artigo 213 assim inciso 5 a garantia de um salário mínimo de benefício mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possui meios de prover a própria manutenção ou pela provida por sua família Conforme dispuser a lei Francisco hoje é quem cuida do irmão Flavinho Dona Vanilda constituinte sem mandato morreu em 2015 Mas conseguiu ver regulamentada a lei que ajudou a escrever

e que garantiu um salário mínimo para deficientes de baixa renda e idosos em extrema pobreza ele é conhecido como BPC benefício de prestação continuada Mas são muitos os programas de assistência e transferência de renda que foram sendo criados com base na Constituição de 88 temos que fazer uma série de políticas públicas para diminuir e desigualdade para diminuir pobreza etc e essas políticas têm que ser baseadas nessas premissas básicas estabelecidas pela constituição e isso demandamente envolvimento de todos alguns dos programas já existentes algumas siglas ficaram mais conhecidas no pior momento da pandemia apesar de seu momento

muito dramático para todos nós para política de assistência ela deu uma muita visibilidade né que muitas pessoas que nunca foram Cras né que não sabiam nem que existia cada um único não tinha noção desse tipo de proteção elas foram assistidas pela política de assistência a recentemente 114 da Constituição Federal ela ela tem assim uma importância muito grande porque ela trouxe a transferência de renda para o texto constitucional hoje mais de 50 milhões de brasileiros são assistidos pelos dois principais programas de transferência de renda o BPC e o auxílio Brasil mas ainda São muitos os excluídos

um levantamento da Confederação Nacional de municípios identificou que quase 3 milhões de famílias não conseguiram receber o auxílio Brasil [Música] [Música] que reúne pesquisadores de universidades e instituições de todo o país uma referência no monitoramento da fome no Brasil e reconhecida Nações Unidas a volta do país ao mapa da Fome mostra a necessidade de que haja não somente mais investimentos eficientes na assistência social mas que sejam implementados mecanismos de controle que garantam a saída de quem não precisa mais do benefício e que assegurem o acesso de todos os brasileiros que realmente necessitam é bem verdade

que nos últimos anos sobre toda a partir do final de 2014 houve uma recessão e muita gente caiu de novo para o patamar da pobreza extrema O que é dramático e a pandemia agravou mais ainda essa situação [Música] mas seria um equívoco imaginar Olhando em perspectiva que nessas três décadas de meia nós regredimos pelo contrário nós avançamos muito em matéria social tivemos uma queda nos últimos tempos do país precisa voltar a crescer para de renda para distribuir a inclusão social enfrentamento da pobreza e o combate às desigualdades injustas ainda precisa ser a grande causa brasileira

a política de assistência social como qualquer político social ela ela enfrenta um grande desafio que é justamente dentro dessa relação com as políticas econômicas ela enfrenta o desafio muitas vezes é da falta de equipamentos necessários da falta de formação de profissionais Então ela enfrenta esses desafios cabe o estado proteger a população isso é Assistência Social então a assistência social é direito do cidadão é dever do Estado não é nenhum favor né cabe realmente essa provisão quando e momento de necessidade a Constituição de 1988 tem essa característica muito peculiar ela coloca a pessoa humana e a

sua dignidade acima do Estado preocupa fundamental da Constituição de 88 é com os direitos e garantias fundamentais que são necessários para que o ser humano tenha dignidade a constituição ela talvez tenha sido o documento jurídico da história do Brasil que promoveu uma salto em termos de igualdade entre os cidadãos porque ela garantiu a igualdade de todos perante a lei também criou uma série de mecanismos de superação de desigualdades materiais históricas da sociedade brasileira [Aplausos] no início dos anos 70 Dagmar era um Educadora cheia de sonhos quando a realidade de crianças perseguidas por Justiceiros bateu a

sua porta e o que era a promessa de uma só mulher acabou se transformando numa grande rede de cooperação e solidariedade crianças que trabalhavam nas ruas como Wesley e que só precisam de carinho e estímulo para mostrar a riqueza que possuem quando a gente tá trabalhando assim a gente só pensa em trabalhar né e quando nós já tá numa vida um pouco melhor a gente já pensa mais para o futuro se eu não me engano Na época eu tinha 11 12 anos por volta disso nessa época eu trabalhava vendendo sorvete geladinho né E com isso

eu contribuía também com a renda de casa o bairro que eu vivia nessa época era bastante violento né minha casa era pequena era um de dois cômodos e viver com meu pai com a minha mãe com as minhas três irmãs na época e quando chovia era um problema que a chuva não levava ela estragava não tinha como mais recuperar nada era difícil é difícil ficar Eu tenho um filho dessa idade né então o que eu puder trazer para ele esperança de ser um cidadão do bem cidadão de bem e acreditar que amanhã vai ser melhor

que hoje eu vou poder a assistência social ela é a luz e a gente teve a casa do Zezinho como essa luz né no fim do túnel [Música] Wesley hoje é visita na casa do Zezinho o mesmo lugar onde nos conhecemos há 25 anos aqui ele mais de 30 mil crianças já foram acolhidas para receber alimento reforço escolar e muito mais [Música] na atividade de vídeo e atividade que é feita depois do almoço parece que eu tô revivendo né é um filme na TV e um filme na cabeça bem legal bem legal até as carinhas

parece que são meus amigos na época é esse tipo de instituição que em parceria com governos e prefeituras recebe verbas públicas e privadas para pôr em prática políticas de assistência social Hoje Eu Sou Personal Trainer me fiz uma terminei a minha pós-graduação em fisiologia do exercício treinamento dou aula em três academias e sonho realizado eu não trai o Wesley de 25 anos atrás Isso é muito bom olhar para o Wesley e falar eu consegui tá aqui o sonho tá realizado [Música] amanhã a ampliação de direitos do cidadãos com as defensorias públicas os juizados especiais e

o código de defesa do consumidor assista os outros episódios da Série Brasil em constituição você encontra todos eles aqui no canal no games TV 2 inscreva-se