sejam muito bem vindos a nossa última aula do capítulo número 7 do nosso curso de teoria das Bandeiras em que vamos falar sobre estruturas para holdings especificamente Luxemburgo e também outras jurisições interessantes para isso começando com Luxemburgo um país que recebe muito interesse da gente aqui na Sat muitas pessoas perguntam né quais as opções e Luxemburgo e as empresas padrão assim Luxemburgo as nossas são exatamente livro de impostos né Você tem um imposto corporativo significativo em Luxemburgo porém a gente tem uma estrutura que é particularmente interessante que é a STF se você tem Legends patrimônio familiar eu não falo francês mas essa estrutura aqui que apesar de no nome falar que é uma estrutura de gestão de patrimônio familiar não tem restrição a membro da família pode ser feita com sócios que não são parentes não tem nenhuma restrição estrutura que é puramente da área de gestão de ativos de holding pura ela não pode se envolver em nenhuma outra atividade comercial não pode prestar serviços não pode vender produtos etc o objetivo exclusivo dessa estrutura é a aquisição pós sugestão e execução de transações financeiras e de ativos patrimônio adquirir administrar fazer transações tudo mais mas ela não pode prestar Nenhum serviço diretamente e essa empresa ela pode fazer trade em ativo essa é uma questão que vale mencionar não é ela mas estrutura digamos passiva ela não pode interferir na gestão de uma empresa subsidiária ela pode investir mas não pode ativamente estar falando como que as coisas devem ser geridas mas ela pode fazer trade em ativo Então se quiser ficar fazendo várias operações financeiras o tempo todo a empresa não pode ter propriedades Imobiliária direta tá então ela não pode ter um imóvel mas ela pode ter por exemplo ações em um Hit em um fundo imobiliário os acionistas podem ser tanto pessoas físicas quanto empresas Ou intermediários fiduciários que atuam no interesse da riqueza privada de pessoas físicas e essa empresa ela é bem única certa forma dentro da União Europeia né uma empresa dentro da União Europeia que tem uma completa isenção de Imposto de Renda corporativo patrimonial etc ela tem apenas um imposto de inscrição sobre patrimônio de 0,25% por ano o que significa é 0,25% por ano do patrimônio administrado tá então digamos se você tem 100 mil euros de patrimônio administrado um por cento disso seria euros 0,25 0,25% disso seria 250 euros e seria o imposto que você teria sobre um patrimônio gerido de 100. 000 euros então basicamente com tanto que você consiga performar acima disso portanto que você consiga com seus investimentos com essa gestão de ativos ter mais do que 0,25% de crescimento patrimonial a empresa acaba valendo a pena financeiramente tá uma desvantagem da SPF que ela não consegue utilizar os acordos de nome tributação de Luxemburgo Essa é um desvantagem relativamente significativa para aqueles que querem por exemplo que estavam pensando em utilizar ela para investir por exemplo no mercado americano o custo anual de uma SPF no primeiro ano vai sair quase na casa dos 10 mil dólares e a partir do segundo ano na casa dos 7 mil dólares então é uma entidade relativamente cara de estabelecer geralmente faz sentido como uma holding principal de várias sub-roadings europeias etc no caso também não há nenhum imposto eu tive uma fonte sobre os dividendos tá então isso eles realmente é o único imposto que teria é esse imposto de inscrição que tem um limite máximo de 125 mil Euros por ano então se você tem um patrimônio sabe ele tá falando de um fundo diga bilionário milionário enfim você ainda tem um imposto máximo de 125 mil euros esses 0,25 além disso a gente tem a pvs de Listen steinstein de forma geral é uma jurisdição extremamente estável não está dentro da União Europeia Mas está dentro da Europa né tem acesso tem acordo de nome tributação com vários países europeus Suíça também eles têm o franco suíço como moeda oficial é um país uma regulação muito amigável à cripto muito amigável com proteção patrimonial é um dos pouquíssimos países do mundo que tem mais reservas do que dívidas enfim está em um país muito estável seguro e é protegido pela Suíça no caso a fundação familiar é uma estrutura interessante mas a gente não vai abordar ela aqui porque ela geralmente mais interessante só para quem mora na Alemanha ao etc para quem mora fora acabam tendo opções mais interessantes mas tem essa regulação de estrutura de proteção estrutura de ativos privados que é pvs basicamente quando que Listen Stein pode fazer sentido se você mora em países da União Europeia de forma geral eu acabei de mencionar os países de língua alemã mas também em outros países da União Europeia que só reconhecem Fundações da própria União Europeia né então tem vários países lá que não reconhecem Fundações panamenhas por exemplo mas reconhecem uma Fundação que normalmente na União Europeia mas espaço como europeu ainda é reconhecido inclusive Fundações são tema de altíssimo interesse para todo empresário investidor Global né é uma estrutura que junto com os trushs e associações cooperativas pode alcançar um nível de proteção patrimonial muito elevado porém se você tá fora da União Europeia geralmente uma Fundação panamenha ou em outros países pode fazer mais sentido do que está indevido ao seu custo relativamente elevado que vai ficar aí na casa dos 10 a 20 mil Euros por mas também vai ter o custo além desse discurso aí geralmente vai ficar na casa de Meio a Um por cento dos do valor dos ativos como curso administrativo Então você tem que conseguir performar acima disso né para fazer valer a pena também mas o custo mínimo vai sair na casa dos 10 a 20 minutos há um imposto corporativo de 12. 5 que exclui não inclui ganho de capital e dividendos né Ambos são isentos de impostos Porém você tem com a pvs um imposto fixo uma quantia que não muda de 1.
200 Francos Suíços por ano você pode escolher essa regulação de pvs E aí você tem apenas 1. 200 Francos Suíços por ano de imposto Quais são as desvantagens você escolhe essa regulação pvs você normalmente tem uma estrutura completamente passiva igual STF de Luxemburgo você só pode fazer investimento se use em ações títulos Fundos ativos de caixa mas não pode exercer influência de controle sobre subsidiárias seja mesmo que você tenha mais do que 51% dos votos você ainda pode exercer os seus direitos de votos mas não pode interferir na gestão da empresa de baixo que é o conceito meio complicado mas enfim você também não pode fazer nenhum empréstimo isso também é o que vale para esppf de Luxemburgo você não pode fazer no empréstimo que gere juros e tudo mais não pode investir em um imóvel diretamente e não pode usar os acordos de nome tributação de Luxemburgo então tão próximas né mas enfim você não pode usar os acordos de nome de tributação de lista aí nesse caso então luxemburguerista não está eles são bem semelhantes a SPF pelo que vocês puderam ver é de forma geral de estabilidade e de proteção patrimonial e de leis ir para o mercado e etc mais elevados do que Luxemburgo e não está dentro da União Europeia o que para alguns é algo favorável Mas você tenha o custo também custo de Luxemburgo também é bem legal né Mas ele tem que ver o que basicamente faz mais sentido para você a nível de tributação se apagar esse imposto fixo de 1. 200 Francos ou se é pagar 0,25% do seu patrimônio ver qual vai mais a pena e vê se lixe não está ou não chegou se encaixa melhor você quer uma opção que seja União Europeia completamente Ou você quer uma opção que seja ainda da Europa ainda é aceito em toda União Europeia mas não é exatamente União Europeia são duas estruturas aí de holding de gestão de ativos interessantes Nesse contexto por último eu vou falar um pouco de holding a gente está buscando por empresas que não apliquem impostos retidos na fonte sobre dividendos ou seja empresas que é idealmente possam receber dividendos de outras empresas sem impostos e com até menos imposto retido na fonte vamos lá passo a passo a gente quer uma Hold que vai deterções em subsidiárias investir em outras empresas a gente quer que tem um mínimo de imposto retido na fonte da subsidiária para Hold a gente quer que a nível da holding não tem imposto sobre os dividendos ou grandes capitais na venda das ações da subsidiárias e a gente quer que essa Hold ao repassar os dividendos para você como sócio não tem o impossível na fonte isso faz uma Road embora eu idealmente o máximo de acordo de não abrir tributação para reduzir a retenção na fonte a nível da subsidiária uma jurisdição que não tribute os grandes capitais dividendos das ações que você tiver e que não tem procedido na fonte tá então basicamente isso aqui dentro do União Europeia a gente tem três principais jurisições a gente também teria duas que já foram mencionadas Canárias e madeiras que podem ser interessantes pelos acordos de nome tributação que Portugal e Espanha tem com suas antigas colônias é Portugal Tem vários sabores de tributação com países da África Portuguesa e a Espanha tem a cor de votação Praticamente todo país de língua espanhola mas os requisitos de substância e as burocracias e os custos para estruturar essas rodinhas São relativamente elevados na mesma comparado com qualquer uma das opções aqui então geralmente acaba não fazendo tanto sentido quanto as três opções que a gente vai falar agora primeiramente nessas empresas a gente não tem sobre ganhos capitais nem impostos retidos na fonte ao fazer distribuição de dividendos Malta tem uma algumas regrinhas para se aplicar esse tipo de coisa né tem regras de participação é qualificada e tudo mais que precisam ser avaliados assim então geralmente o requisito de participação mínima vai fazer com que se você vender uma uma ação por exemplo uma Tesla que você tem zero ponto zero zero um por cento das ações é isso pode acabar sendo tributado sim mas geralmente assim para qualquer participação maior já entra tudo que eu me lembro a participação mínima de uma altera de 1% tá chip não tem isso dividendo A exemplo do Imposto e é isso aí então duas opções muito interessantes você consegue repassar os dividendos depois também sem você na fonte e Porém você tem um pouco mais de custos empresa que geralmente custa um pouco mais caro porque como a gente mencionou você tem a questão de ter esse reembolso de impostos e geralmente tem que ter duas empresas então o custo de estruturação um pouco mais elevado né vai ser na casa de 2.
