[Música] [Música] nesse primeiro tópico nós vamos tratar da introdução à responsabilidade civil e pra começar essa introdução a gente vai na judicialização da saúde o que que é a judicialização da saúde quando pensa em judicialização eu estou tratando do número de processos judiciais e vem se avolumando nos últimos anos especialmente aqueles que dizem respeito à área da saúde que é o que nos interessa pra esse curso então eu tenho de alguns anos pra cá uma evolução muito grande o número de processo que visam por exemplo a dispensação de medicamentos de alto custo custeamento tratamentos do
sul fora do sul responsabilidade por erro médico isso tudo em conjunto chama judicialização da saúde quando a gente trata de judicialização da saúde a gente tem primeiro que ver como está o cenário atual disso no nosso país é a melhor forma de verificar esse cenário atual é buscar saber um estudo do cnj ele é divulgado todos os anos e esse estudo chama justiça em números esse estudo justiça em números ele procura estabelecer o número de processos judiciais em curso no país do ano anterior então em 7 de outubro de 2019 a gente tem disponível no
site do cnj esse estudo atual e esse estudo ele chegou à conclusão de que o total de processos em curso no país no ano de 2018 relativos à área da saúde chegou a dois milhões duzentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e um processo quando a gente compara isso com o que aconteceu nos últimos anos a gente verifica uma evolução vertiginosa desse número de processo então se a gente for comparar e aí o gráfico traz uma comparação dos anos desde 2014 até 2019 vocês podem perceber que essa judicialização ela vem aumentando no país
e quando a gente fala de judicialização da saúde a gente tem que pensar o seguinte dentre esses processos que tratam da área da saúde existem aqueles que tratando o erro médico especificamente então o mesmo estudo ele traz a seguinte informação eu tenho 107 mil seiscentos e doze processos somente tratando de erro médico na área da saúde a judicialização para quem atua ou quer atuar na área de perícia ela acaba sendo de alguma maneira positiva no seguinte sentido quando a gente pensa em judicialização da saúde em havendo mais processos que envolvem essa área em sendo esses
processos complexos muitos deles vão demandar a realização de perícias médicas daí uma noção de que o mercado ele vem de fato aumentando de um tempo pra cá no que diz respeito à necessidade de peritos médicos e essa judicialização ela tem uma série de efeitos então por exemplo há uma proposta de emenda constitucional de número 297 de 2016 o objetivo dela é agregar é trazer várias especializadas a saúde para nossos tribunais então além de você ter varas cíveis criminais do trabalho você também teria várias especializadas em saúde pública para atender a essa demanda de utilização da
saúde quando a gente fala de demandas judiciais quais seriam as prováveis causas desse aumento de processos existem vários mas de telas a gente pode citar o maior acesso que as pessoas têm a informação e daí vem a valorização dos direitos fundamentais da personalidade além disso as pessoas estão cada vez mais rejeitando essas lesões que são causadas à normalidade do corpo humano a gente tem uma população muito mais ativa hoje em dia especialmente na internet há muitas manifestações a gente tem a indenização prevista como direito constitucional ou seja as pessoas hoje em dia não tem mais
medo de processar ela sabe que dependendo da situação aquilo gerou o dano esse dano tem que ser indenizado a gente tem também a degradação da relação médico paciente ou seja um afastamento do médico e do paciente em razão de uma série de fatores é interessante notar que com relação a esse afastamento existe uma cartilha que foi ditada pelo cfm denominada o médico que não sabia fazer bilu bilu e ela trata exatamente da hipótese de dois médicos um médico super atualizado uma produtividade imensa em outro médico um pouco mais velho que já não era tão atualizado
mas que fazia um atendimento mais humanizado e esse médico fazer um atendimento mais humanizado ele apresentava melhores resultados do que aquele outro então quanto mais você tem um afastamento do médico do paciente você pode ter mais ações judiciais porque essa massificação da relação na saúde ela gera ela fomenta esse afastamento hoje em dia as pessoas não podem escolher mais os médicos que gostariam de ir na verdade porque muitas delas não têm condições financeiras então elas vão se valer do sul e elas vão se valer de um plano de saúde que já tem aqueles médicos pré
estabelecidos então você não tem mais aquela figura que existia antigamente do médico de família você não consegue escolher livremente o profissional além disso a gente tem vários estímulos a auto medicação é você tem as notícias é desprovida de embasamento científico e fátima na internet está desfeito news esse conjunto todo com legislação justiça gratuita ou seja a pessoa dependendo da situação não precisa pagar para ingressar em juízo hoje em dia você tem aplicação do código de defesa do consumidor que a gente vai ver em seguida na relação médico-paciente atual da indústria do dano moral que nada
mais é a quantidade de processos é que visam uma reparação que às vezes nem justa então esses fatores todos e você vai juntando isso fomenta a judicialização além disso você tem também a falta de conhecimento dos profissionais médicos eu falo dos médicos porque o público desse curso mas eu poderia falar de toda a área da saúde a área da saúde ainda não conhece os seus códigos de ética e essa falta de conhecimento do código de ética das orientações de lá constante também pode ser causa de processos na área da saúde e por fim a gente
tem de alguma maneira nem se nessa parte que diz respeito ao ser humano e ao paciente a gente tem a imprevisibilidade do ser humano em relação ao médico especificamente no seu dia a dia o que gera erro que gera demanda na área de saúde a gente tem jornada de trabalho excessiva ou seja os médicos fazendo 23 plantões é trabalhando sem parar o ser humano ele tem um limite é o corpo humano tem limites então a pessoa acaba errando por exaustão ou então também a falta de estrutura e equipamentos insumos na área de saúde isso é
muito comum a todo o pessoal de saúde já se deparou em algum momento com a falta de estrutura e ainda assim ele precisa fazer o atendimento ele não pode se negar então dependendo da situação aquela falta de equipamento de insumo pode gerar uma responsabilização daqueles médico deveria ter tomado alguma medida a gente tem o famosíssimo doutor google então o que o doutor google paciente muitas vezes vai ao médico irá se consultar mas na verdade brincando logicamente paciente chegar no médico é o seguinte eu quero uma segunda opinião na verdade eu já me consultei com o
doutor google ele já me disse que eu tenho então o médico hoje em dia e tem que se deparar com pacientes super informados mas na verdade são leigos ea pessoa já chega entendendo que que já tem o seu diagnóstico e vai apenas confirmar com o médico alguns estudos também de alguns anos pra cá falaram da expansão desordenada de curso de medicina ou seja uma quantidade muito grande de médicos no mercado e isso colocaria em risco a qualidade da formação desses médicos que é o que a gente vem observando algumas profissões é excesso de universidades a
formação deficitária é você tem a professores mal remunerados isso tudo gera esse tipo de situação e você tem também é inegavelmente infelizmente a gente fala disso mais uma das prováveis causas também de demanda na área de saúde é aquele profissional que é mau autorizado é aquele profissional que tecnicamente é o im e aí quando o profissional erra por falta de conhecimento ou desatualização por falta de experiência infelizmente a responsabilidade civil vai incidir sobre ele e isso vai entrar nos nossos números de judicialização
