erro de tipo e erro de proibição como alegar na prática nesse vídeo A gente não vai falar só de teoria mas eu vou te ensinar a diferenciar uma modalidade de erro da outra eu sou Cristiane Dupré advogo na área criminal no Rio de Janeiro sou mentora de advogados em todo o Brasil e coordeno os cursos do idpb inclusive o curso de prática na advocacia criminal que além do conteúdo prático vem com todo o conteúdo de Direito Penal voltado também pra prática eu vou deixar o link para você vai aparecer aqui na tela vai aparecer abaixo
desse vídeo e só fazendo um adendo tá se você quiser conhecer nosso curso lembre-se tem grupo de WhatsApp com advogados de todo o Brasil então além de aprender você troca experiência e faz networking agora vamos lá o erro de tipo e o erro de proibição eles possuem uma natureza diferente embora ambos sejam modalidades de erro no Direito Penal eles são tratados num momento distinto na nossa teoria do crime ou seja dentro daquele conceito analítico de crime que você Possivelmente estuda na faculdade crime como fato típico ilícito ou antijurídico e culpável o erro de tipo como
o próprio nome diz erro de tipo ele se localiza no primeiro elemento na tipicidade enquanto o erro de proibição ele vai funcionar como excludente do último elemento do conceito de crime culpabilidade bem daí você já Verifica o seguinte que seja em uma resposta acusação onde você pode usar as modalidad de erro para requerer de repente uma absolvição sumária seja em umaa audiência de instrução criminal nas suas alegações orais ou ainda por escrito em memoriais ou eventualmente um recurso de apelação ou seja na prática Como que você vai localizar essas modalidades de erro o erro de
tipo você vai alegar e você vai explicar que naquele caso ali a partir do momento que o erro de tipo exclui o dolo então o fato Ele vai se tornar atípico Lógico que eventualmente aí já não vai ser em sede de resposta acusação combinado Você pode requerer uma desclassificação por quê Porque se você olhar para artigo 20 você vai perceber que o erro de tipo ele exclui dolo mas ele permite a punição a título de culpa se previsto em lei no caso do erro de tipo quando a pessoa ela percebe mal a realidade porque o
erro de tipo é uma falsa percepção da realidade e aquele crime tem modalidade culposa Pode ser que essa pessoa responda por culpa mas e se não tiver se não tiver aí só excluir tipicidade mesmo o fato é atípico então você imagina que uma pessoa vou te dar um exemplo meio livresco Tá mas é para você entender de maneira muito muito clara vamos imaginar que uma pessoa ela sai de um restaurante ela confunde ele tá num cabideiro Perto da mesa ela confunde a bolsa dela com de outra pessoa porque afinal de contas é igual pega a
bolsa de outra pessoa leva para casa e ela acaba sendo acusada de furto porque ela subtraiu coisa Leia móvel mas olha ela não quis pegar a bolsa de ninguém ela quis pegar a bolsa dela Então nesse caso nós temos os elementos ali do artigo 20 ou seja essa pessoa ela teve uma falsa percepção da realidade o que faz com que ela não tenha dólar ela não quer o quê subtrair coisa Leia móvel porque para ela aquela bolsa era dela Então nesse caso exclui o dolo justamente por causa disso porque ela não quer ela não tem
essa vontade livre consciente de subtrair agora Me responde uma coisa furto tem modalidade culposa não Então nesse caso esse fato é o quê atípico Ah posso Algar isso em uma resposta à acusação pode porque o objetivo na resposta à acusação é você requerer absorção sumária usando o artigo 397 do CPP Então quando você tem uma excludente de crime uma excludente tipicidade licitude culpabilidade até mesmo uma causa extintiva da punibilidade sim você Pode alegar como tese defensiva em resposta à acusação Mas você também Pode alegar isso em memoriais em alegações finais orais no seu recurso de
apelação bem e o erro de proibição o erro de proibição Se você olhar pro artigo 21 você vai ver que o artigo 21 ele já começa dizendo para você que erro de proibição é diferente de Mero desconhecimento da lei porque o próprio artigo diz que o desconhecimento da lei em si ele não deve ser alegado em Direito Penal no máximo a gente vai ver que ele pode ter um aspecto relacionado à pena mas para excluir o crime não na verdade o que que o erro de proibição faz ele exclui um elemento específico da culpabilidade que
é a chamada potencial consciência da ilicitude diferente do erro de tipo em que a pessoa tá equivocada não sabe exatamente aquilo que tá fazendo como no meu exemplo ela leva para casa uma bolsa que ela acredita ser dela mas não é no erro de proibição a só sabe exatamente o que ela está fazendo Mas ela acredita que pode fazer a partir do momento que ela acredita que pode fazer então ela não tem potencial conhecimento da ilicitude que é um elemento da culpabilidade por isso que o erro de proibição ele exclui esse elemento da culpabilidade afastando
o crime ou em alguns casos reduz a pena vai depender do caso concreto esse erro de proibição naquele caso concreto foi evitável ou foi inevitável se foi um erro inev vai afastar o crime não há culpabilidade e crime é um fato o quê típico ilícito ou antijurídico e culpável Mas se for um erro evitável então vai reduzir a pena e aí mais uma vez nesse caso você não vai tratar em resposta à acusação Você pode tratar lá pra frente por exemplo na audiência de instrução criminal nas suas alegações orais ou ainda por meio de memoriais
mas na resposta à acusação não então em síntese erro de tipo ele pode afastar a tipicidade ou desclassificar para um crime culposo que portanto será menos grave e o erro de proibição o erro de proibição ele vai afastar a culpabilidade excluindo o crime também o que te permite pedir absolvição ou ele pode reduzir a pena nesse último caso em que ele reduz a pena você não vai tratar disso na resposta acusação porque na resposta acusação a gente só trata aquilo que conduz a absolvição sumária artigo 397 do Código de Processo Penal e por fim Relembrando
O que é o erro de tipo falsa percepção da realidade na verdade a pessoa não sabe exatamente o que tá fazendo ela enxerga mal a realidade já no erro de proibição ela sabe exatamente o que ela tá fazendo mas ela acredita que pode fazer por isso que o exemplo clássico do erro de proibição o exemplo que você encontra em todos os livros é da pessoa que vem de outro país um país em que o uso de drogas é permitido chega no Brasil acredita que pode também acaba fazendo uso de drogas ela sabe o que ela
tá fazendo ela sabe que é droga Ela sabe que ela tá usando mas ela não tem potencial consciência da ilicitude compreendeu eu espero que esse vídeo tenha ajudado você inscreva-se aqui no canal porque tem vídeo todos os dias em Penal processo penal execução penal e olha toda terça-feira 19 horas eu tô aqui com aulas ao vivo viu e se você quer estudar esse e outros temas de maneira muito mas muito aprofundada vem pro curso de prática na advocacia criminal você não vai se arrepender um conteúdo incrível mais de 15 módulos no curso de prática inclusive
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