Mário Márcio de Matos é o senhor tá aqui acompanhado o seu advogado e no polo passivo dessa ação está o Hospital Adventista do Pênfigo representado pelo Senhor e com o advogado aqui presente também né ão presentes à partes dos Advogados eu declaro aberta esta audiência de instrução eh nesse caso aqui é uma ação de reparação de danos a possibilidade de acordo entre as partes com a proposta nenhuma proposta do hospital certo sendo então Eh prejudicada a tentativa de conciliação entre as partes eu conseguindo que o feito já foi saneado numa decisão proferida na qual foram
aqui conhecidas as questões preliminares e fixados os pontos controvertidos eh a audiência de hoje então ela vai eh seguir a ótica do que ficou determinado Na audiência e as matérias controvertidas Então são aquelas que estão Já devidamente especificadas nesta nesta decisão com relação ao depoimento pessoal eh as partes insistem no artigo de depoimento pessoal do autor certo aí também o autor desiste do depoimento pessoal do representante legal do hospital né então com a dispensa dos depoimentos pessoais a gente passa direto para a oitiva das testemunhas quantas testemunhas nós temos presentes 10 10 trê testemunhas pela
parte requerida sóa o autor não arrolou testemunha certo o senhor tem preferência notiva de alguma delas D Dea médico cer médico já ficou uma hora aí Dev tá muito bravo V Qual o seu nome completo por favor din Senor dinís o senhor foi enrolado como testemunha numa ação de obrigação de fazer que o Senor Mário Márcio de Matos promove contra o Hospital Adventista do p o senhor tem alguma relação de parentesco com o autor ou com algum representante do hospital não o senhor eh tem algum vínculo empregaticio com o hospital não também não o senhor
tá compromissado na forma da lei obrigado a dizer verdade para mim sou opinado de ser processado e até condenado por falso testemunho segundo consto aqui na inicial eh o autor ele foi submetido a uma cirurgia em abril de 2016 para colocação de parafusos na sua coluna que essa a cirurgia e o pós-operatório ocorreram de maneira satisfatória entretanto em outubro de 2012 ele voltou a sentir dores e por intermédio de exames de raio x e ressonância magnética ficou apurado que um dos quatro parafusos que foram implantados eh estava quebrado fraturado em ocorrência disso ele alega que
houve uma má prestação do serviço hospitalar por ter adquirido um parafuso que estava inadequado para o fim cirúrgico sobre esse fato específico aqui envolvendo o requerente Mário Márcio de Mat o senhor teve algum contato com com esse fato é na época eu era o o coordenador técnico do Hospital certo diretamente com o autor não não tive o que eu tenho são as rotinas os processos normais que ocorriam naquela época o senhor prestava um serviço lá pro hospital era coordenador técnico coordenador técnico o que que o coordenador técnico fazia pro o hospital qual era a sua
função lá de coordenador técn ele basicamente gerenciava toda a área técnica médica enfermagem nutricional Eh toda a área técnica do hospital a responsabilidade legal e civil é do coordenador técnico ah Inclusive a compra de equipamentos cirúrgicos não não a a responsabilidade é financeira não era a responsabilidade de indicar equipamentos isso sim participava Mas quem comprava era a man tended né o próprio hospital a própria organização certo nesse caso específico é em relação aos parafusos que foram implantados na cirurgia A cirurgia foi um sucesso não teve nenhum procedimento e relacionado a culpa do profissional médico enfim
não não tá se analisando isso está se analisando o equipamento que foi utilizado o parafuso que foi utilizado como que é feita a aquisição desse material cirúrgico ela é feito pelo próprio hospital tal Quem que é o coordenador que faz isso como que é feita as compras se compra e já fica no estoque Ou se o hospital só compra quando há necessidade de implantação de um determinado eh aparelho como que é feito isso no hospital bom de maneira geral é bastante separado esses processos a função do hospital princial é de prestar o serviço hospitalar Ok
então quer seja de equipamentos que estão dentro ou de material de limpeza enfermagem assim por diante a compra de produtos eh que a gente chama de opme de órteses e próteses elas não são realizadas Pelo hospital por serem valores muito em geral muito onerosos realizados pelo próprio contrato entre a pessoa ou o paciente e o seu plano de saúde então Eh quando há uma solicitação de qualquer médico essa solicitação vai para o plano de saúde que adquire este material e envia para hospital na data princípal do dia da cirurgia então quando o médico chega dentro
do centro cirúrgico esse material está lá dentro da área física do hospital mas não que ele foi adquirido Pelo hospital ele foi enviado pela Qualquer que seja o plano de saúde eh essa escolha orçamentos o envigo é de responsabilidade do plano de saúde da pessoa perfeitamente não é o hospital ou da Pessoa particular se se por exemplo é uma pessoa particular ela mesmo adquire e e coloca dentro da área física do Hospital certo o hospital tem algum técnico ou algum funcionário que auxilia na compra desses equipamentos não porque a escolha de de orçamentos de valores
mais ou menos onerosos ou do tipo é feita pelo plano de saúde do não não do hospital até a gente não gosta muitas vezes de ter armazenamento desse material lá por serem valores muito onerosos e corre o risco não é uma área protegida de segurança nem nada risco de o médico tem acesso a esse equipamento Então na hora da cirurgia ou chega para ele antes CG é 1 hora antes 2 horas antes no dia da cirurgia Exatamente isso e a rotina nos procedimentos médicos cirúrgicos que tem que se se utilizar desses aparelhos que o médico
faça uma constatação antes do estado em que vem esse aparelho ou ou tem algum representante da fabricante desse aparelho ou do fornecedor desse desse aparelho desse dessa órtese que também vai lá e acompanha e leve esse esse esse instrumento esse esse parafuso que no caso que seria um parafuso né e há essa relação como que é feita isim de uma maneira geral os próprios representantes das fornecedoras eles ficam dentro do do momento do centro cirúrgico eles que trazem então eles que trazem Exatamente isso então eles trazem né dentro da área física cirúrgico abrem este material
entregam pro médico algumas vezes Existem algumas nuanças de como utilizar de Como implantar então eles muitas vezes orientam o médico nessa situação porque né Cada marca tem a sua característica própria e eles ficam ali eles só saem depois do momento da cirurgia então por exemplo na hora do implante por exemplo o parafuso não ficou adequado Ou uma ou uma Ace não ficou adequada o próprio fornecedor né ele tem seu estoque ele pega uma nova aste pega um novo parafuso e entrega pro médico ali dentro então ele pode ter utilizado por exemplo cinco ou seis parafusos
para um implante de quatro por exemplo tá certo mas tudo isso é feito pelo fornecedor do apens autorizado pelo convênio se não foi autorizado pelo convênio a cirurgia nem mesmo é realizada entendeu Não há o material para realização da cirurgia certo eh o senhor tem concio técnico específico dos Parafusos que foram utilizados nessa cirurgia e eu tenho um conhecimento sumário eu não sou ortopedista Tá certo então a d Sis é uma boa fornecedora zim uma boa fornecedora Talvez uma das mais conceituadas do Brasil de materiais titânico de produtos para ortopedia Eles continuam fornecendo normalmente Eh
claro que eu desconheço todos os detalhes são autorizados pela MS oficialmente formalmente autorizados tem todo o cadastro deles na MS Então me parece ser uma empresa em idônea neste momento para fornecer esses prodos certo é comum que a vida útil de um aparelho desse implantado numa cirurgia dessa que foi feita no autor tenha problema num período tão curto de tempo como 6 anos foi no caso aqui ou isso seria uma coisa excepcional enfim eh o senhor tem tem como analisar isso para mim ou não Tecnicamente é basta a gente ver os outros três parafusos que
continuam Tá certo perfeitamente bom est então entende que realmente não é comum eh termos a situação de fratura de parafusos de material de titânio em período tão curto Lembrando que todo o material de titânio ele vai fraturar em mais ou menos tempo tá certo assim como nossa própria própria ossatura normal OK agora eh os outros três parafusos estão presentes Pelo que eu entendi até o momento parece que íntegros até o momento Então realmente não é muito comum NS certo Doutor alguma pergunta dor tem eh ele menciona que a aquisição em geral é feita pelo plano
de saúde ou pelo particular considerando aqui que tá em discussão uma responsabilidade em relação a essa aquisição né origem qualidade o hospital ele não fica com nenhum tipo de documentação registrando Quem fez a a aquisição a forma como que foi repassado ao médico você tem um controle de qualidade de validade de fornecedor em relação a esses produtos ou o paciente chega e fala eu comprei esse aqui esse aqui que vai usar são duas questões diferentes Tá certo então quando há um contrato com o plano de saúde eh o controle de qualidade na realidade ele é
muito transferido ao plano de saúde Tá certo então é solado ao plano de saúde Ele só pode autorizar o plano de saúde fazer orçamento em empresas autorizadas pela EMS vigentes no Brasil e legalizadas dentro dessa o plano de saúde uma responde então autorizando e definindo qual foi a empresa autorizada para aquele procedimento no dia da cirurgia marcada pelo médico pelo cirurgião envia isso aoos através do representante quando a pessoa é particular aonde ela tem essa liberdade de escolherem qualquer tipo de empresa em geral aí sim passa por uma triagem prévia do médio para que veja
se essa pessoa escolheu minimamente uma empresa idônea ou adequada para o procedimento Tá certo agora no caso em tese onde temos um plano de saúde na verdade todo esse controle porque o vínculo entre o fornecedor do material é feito com plano de saúde tá certo o hospital abre o espaço para o implante mas ele não interfere nesse processo mas eh o médico que faz o procedimento cirúrgico registra o que foi utilizado na cirurgia e isso fica também registrado no prontuário médico do paciente no hospital fica Inclusive tem tem as identificações certinhas Oé inclusive ele é
proibido né qualquer tipo de indicação de tipo de fornecedor tá certo o hospital nem se envolve e o médico é proibido então cabe realmente fica uma uma negociação muito entre o plano de saúde e o próprio fornecedor mais alguma Doutor sim excelência eh considerando que é um produto obviamente deve ter uma garantia essas aquisições elas não têm nenhum registro de documental nota fiscal encaminhamento chegada M xerifado em relação ao hospital o Hospital por exemplo como é que o hospital vai saber no caso de uma prótese se ela tem validade data de validade por exemplo ele
não faz uma conferência da nota fiscal por exemplo se tem a validade se se é válido é nota fiscal tudo não não entra em estoque não é guardado eh todo o material que sobre eventualmente do procedimento né Por exemp foi lá e não foi utilizado ele é levado pelo próprio fornecedor de material entende nada desse material fica em estoque entra em estoque e é guardado é depositado tem nota fiscal Não isso não o controle de qualidade agora de qualidade e de uma maneira geral ele é feito no momento da abertura do material certo então o
médico de uma maneira mais cuidos o hospital não interfere muito mas o médico mais cuidadoso a própria enfermeira do centro cirúrgico verifica se a data de validade está presente e tudo mas não há assim um profundo questionamento se aquilo é legal se aquilo é idôneo se a empresa esse tipo de questionamento realmente não h de uma maneira usual certo agora em relação a estoque nota fiscal guarda não isso a gente não entra em contato e o médico também não o médico quando ele solicita ele diz quais são os as ordens ou próteses que serão necessárias
ele faz essa solicitação médico faz pro hospital o médico faz direto pro convênio isso é documentado tem no registro do que vai ser preciso para aquela cirurgia sem dúvid então é feita uma solicitação del liberação de cirurgia éa solicitação é pela própria guia do convênio Tá certo então quando o médico por vai solicitar uma cirurgia e tem alguns materiais especiais ele deve anotar isso na guia do convênio e ele é proibido de identificar o fornecedor ele deve anotar as características técnicas do que ele precisa iso é enviado para o convênio e e aguarda se o
convênio responder hoje em dia esses prazos são bem legais são bem determinados por lei no momento em que o convênio autoriza ele pode negar formalmente ou ele autoriza ele já envia a resposta para o paciente dizendo qual o fornecedor e o que foi liberado ou eventualmente não foi liberado volta pro médico e o médico acata aquilo ou não Tá certo então por exemplo Ah não foi liberado alguns materiais e o médico acha que isso é importante pra cirurgia então ele não marca a cirurgia e devolve a guia pro paciente para reenviar novamente ao seu convênio
que é o contrato que o paciente tem certo se o médico aceitar a qualidade e tudo que o convênio decidiu é marcada a cirurgia no hospital no dia da cirurgia o fornecedor Traz esse material chega uma caixa de material muitas vezes para uma cirurgia né chega de manhã lá 7 horas da manhã fornecedor traz usa o que precisa e o médico descreve aquilo que foi utilizado pode ser utilizado até um pouco mais do que foi solicitado ou pode ser utilizado menos certo mas isso tá registrado tudo documentalmente tudo tudo na no registro geral da cirurgia
da cirurgia tá por última excelência Então se existe o registro nessa hipótese então o hospital teria condição de apresentar documentação comprovando que a solicitação do médico foi pro convênio que foi o Convênio que comprou a a resposta devolutiva o senhor sabe informar isso na realidade a a a prova é exatamente a vinda do material entende quando o médico faz a solicitação da cirurgia ele solicita os opms no hospital não tem mais muito contato com essa situação no dia da cirurgia chega o material Tá certo então basicamente é isso que temos como hospital de registro volta
a dizer não é registrado no hospital o material que veio isso não é registrado O que é registrado pelo médico é descrição do que que ele utilizou forente e só após a cirurgia o que não foi utilizado que foi pedido a mais o que não nós não temos absolutamente nenhum tipo de controle ou até mesmo que o fornecedor trouxe nós não temos absolutamente nenhum tipo de controle sobre isso e o médico de uma maneira quase 100% né ele só nota aquilo que foi utilizado E aí sim A nomenclatura técnica então na solicitação que o médico
faz pro hospital para designar a data da cirurgia porque ele comunica o hospital formalmente ali ele fala qual é o tipo de procedimento cirúrgico que vai ser realizado mas ele não discrimina ali já de imediato o que vai ser os os instrumentos que vão ser utilizados os equipamentos de hortas e prótese Exatamente isso per isso aí só vai chegar depois que terminou a cirurgia depois que terminou a cirurgia daí ele identifica porque entende que para o hospital o material que ele utilizou com todo respeito né é um pouco irrelevante entende ele realizou o procedimento Ele
usou o material que ele achava por bem necessário não há uma interferência do hospital nisso e o que que o hospital entra o hospital entra então com um serviço pósoperatório de acapamento CTI assim por uhum Quest se o médico aceitou o material elca ele descreve nem na marcação da cirurgia o tipo de material vou operar aluma coluna Ok então você marca uma coluna no dia chega o fornecedor Tá certo porque ele aceitou isso ele usa o material descreve o que usou e acabou o relacionamento foror vai embora mais algum nada mais muito obrigado sen tá
dispensado eu vou dispensar dispensar os demais porque é praticamente a mesma então dispensada a oitiva das outras duas testemunhas fica encerrada a instrução processual em relação a produção da prova oral foi designada uma perícia médica para ser realizada sobre os documentos que estão instruindo o presente feito e em decorrência disso nós vamos aguardar então a conclusão dessa perícia se for necessário eh esclarecimentos por parte do perito a gente pode determinar depois por escrito ou por uma nova audiência isso vai ficar consignado na isso tudo que eu disse vai estar consignado na ata Tá certo muito
obrigado pela presença até L até mais obrigado
