k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] olá olá pessoal vamos lá vamos lá trf5 aí na área mas vai valer também você que tá aí no trf1 pode ficar aqui porque a gente vai ver legislação de pessoa com deficiência bacana legislação de pcd pessoal vou trazer as questões aqui para vocês no nosso Gran questões tá bem E aí a gente vai resolvendo e vou passar para vocês o link para quem quiser acessar só um minutinho pi que agora não vou conseguir Talvez consiga só um minutinho aqui só uma Minute deixa eu ver se tá aqui tá deixa eu só pera aí pera aí que vai dar certo Pronto agora daqui eu vou jogar para vocês beleza galera vamos lá então fazer questões matéria de legislação de pcd matéria aí que basicamente lei 3146 de 2015 e a as as demais leis 10. 48 10. 98 e vou colocar aqui o link Ó quem quiser o link tá aqui ó ó acessa aí no Gran questões tá bem Tem apenas que tem apenas que colocar aí o acessar pelo com o seu com seu dado tá bom beleza vamos lá então começar aqui fazer as nossas questões Olha só olha só então primeira questão aqui primeira questão olha só a lei 3146 institui institui a legislação brasileira de pessoas com deficiência tá acerca dos direitos da pessoa com deficiência marque a opção correta letra a toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e Não sofrerá nenhuma espécie de discriminação até aqui tá certo sim até aqui tá correto a deficiência não afeta a plena capacidade civil exceto para exercer o direito a guarda tutela cur tela e adoção E aí o item um está certo ou está errado marca aí item um letra A certo ou errado e não é eh e não afeta a plena capacidade civil exceto para o direito aguarda tutela e por tela isso aqui tá errado pessoal por quê Porque não tem essa exceção Inclusive a pessoa com deficiência ela tem direito de exercer guarda tutela curatela ela pode ter a guarda de uma outra pessoa ela pode ser tutor pode ter a tutela de uma outra pessoa sem nenhum problema lá no Artigo 9 da Lei 33146 fala Exatamente isso tá bem b a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário Sobretudo com a finalidade de proteção e Socorro em quaisquer circunstância sendo assim nos serviços de emergência públicos e privados a prioridade conferida pela lei não é condicionada aos Protocolos de atendimento médico será que é isso não é condicionada aos Protocolos de endimento médico pessoal sim ou não hein é ou não é É ou não é condicionada elou não é condicionada Claro claro que que claro que no caso né pessoal né é condicionada a pessoa com deficiência ela tem direito sim ao ao atendimento só que ela não pode de repente tá com chegou porque quebrou a perna no hospital e aí Chegou alguém que machucou o peito machucou a cabeça primeiro a ordem de PR prioridade do protocolo médico depois sim a pessoa com deficiência vai ter a prioridade nos termos da legislação também bacana então a letra B tá errada certo Vamos lá eh avançando aqui outra questão C agora questão c é dever somente do Estado assegurar a pessoa com deficiência com prioridade a efetivação dos direitos referentes à Vida saúde alimentação habitação a educação a profissionalização ao trabalho e a Previdência Social Tá certo isso será que poderíamos ir de ir de de letra letra C vamos ver segura aí segura aí que mais que a gente tem d a pessoa com deficiência tem pleno direito a receber atendimento prioritário com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais em que for parte ou interessada em todos os aios né E em todos os processos de dirigência atos atos aqui seria atos mas não possui prioridade não possui prioridade Cadê eh não possui prioridade dos atos e diligências de procedimentos administrativos em que for parte Tá certo ou errado isso aqui hein pessoal não possui ou possui não possui ou possui tá nesse caso aqui né claro que claro que que possui né inclusive procedimento judicial ó a pessoa com deficiência tem direito a receber atendento prioritário com a finalidade de tramitação processual e processo judicial que for parte mas não possui prioridade nos atos e dirigência decorrentes de processos administrativos opa pera aí letra e a pessoa com deficiência tem pleno direito de receber atendimento prioritário com a finalidade da tramitação processual e procedimentos judiciais em que for parte ou interessada em todos os atos e diligências porém esses não são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou do seu atendente pessoal E aí vamos de qual o que que vocês estão marcando aí vamos lá hein que que vocês estão marcando aí bom pessoal fala aí estão indo de a b c d ou letra e hein vamos de D vamos de D para ver letra D resposta errada né a letra e tá Por quê Porque inclusive tá lá no Artigo 9 da lei de de pcd lá na lei de de pcd fala que inclusive aqui ó artig 9 Vamos lá olha só você tem que decorar esse Artigo 9 né atendimento prioritário proteção e Socorro em quaisquer circunstâncias atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público disponibilização de recurso tanto humano quanto tecnológico tá aí cuidado com isso aqui ó ó cuidado recebimento de restituição de Imposto de Renda por que que eu falo cuidado pessoal porque o que a lei garante O que a lei garante é prioridade em receber o quê restituição de Imposto de Renda na prova o examinador bandidi vai colocar assim a pessoa com deficiência tem direito a receber isenção de Imposto de Renda vai tá certo isso receber isenção de Imposto de Renda não é prioridade no at é prioridade na restituição pessoa com deficiência pcd não tem isenção de Imposto de Renda pelo menos na lei 3146 não tem é prioridade na restituição quando for recebir da Receita Federal caso tenha alguma restituição e aqui no caso a letra e a o item sete tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte interessada em todos os atos e diligências tá aí fala os direitos desse artigo e são extensíveis ao acompanhante da pessoa com deficiência exceto os incisos seis e 7 então ó seis e 7 6 e 7 O o o acompanhante e atendente pessoal não tem direito tá é só para o pcd agora todos os demais é para o pcd e para seu acompanhante ou atendente pessoal bacana show de bola É isso aí vamos vamos à próxima questão Então vamos à próxima questão certo então vamos lá próxima Questão questão agora número dois e aí ela fala assim o estatuto da pessoa com deficiência lei 3146 destina assegurar e promover em condições de igualdade o exercício dos direitos das liberdades fundamentais por pcd visando sua inclusão social e cidadania nesse nesse contexto acerca de tal diploma normativo Marc a alternativa correta eh a deficiência eh a definição da curatela da pessoa com deficiência constitui medida protetiva e extraordinária proporcional as necessidades e as circunstâncias de cada caso e durará o menor tempo possível E aí você vocês marcariam essa aí marcariam essa aí hein pessoal B vamos vamos ver a b quando necessário a pessoa com deficiência será submetida a curatela a qual afeta os atos relacionados aos direitos da natureza patrimonial e matrimonial bem como o direito da privacidade não pessoal curatel ela é só é de natureza patrimonial não é matrimonial nem nem nem a privacidade tá a curatela que que é a curatela é quando você nomea um curador para representar a pessoa com deficiência em Atos em Atos em Atos de natureza patrimonial apenas isso tá eh e aí a gente tem a curatela por pessoal a lei da de pcd ela afirma e reafirma que a pessoa com ciência tem plena capacidade civil plena capacidade civil ela não é eh incapaz inclusive o código civil foi alterado com essa lei aqui porque antigamente quando se tratava de pessoa com deficiência ou ela seria relativamente incapaz ou absolutamente incapaz já pressupunha isso agora não existe mais isso pessoa com deficiência é o contrário tem plena capacidade civil plena capacidade civil tá aí se ela se ela pela deficiência que ela tem não tiver condições de ter a plena capacidade civil ela pode estar sujeito a curatela que é eh que é um processo judicial judicial em que o juiz declara a curatela e vai ter um curador que vai tomar decisões de natureza patrimonial para pessoa com deficiência Tá bem então não tem nada a ver com natureza patrimonial Ah vou decidir se você vai poder casar ou não não pessoa com deficiência tem plena capacidade civil a catela não afeta questão matrimonial tá o que a a catela vai poder fazer é por exemplo o regime de bens tudo bem você vai casar mas se o regime de bens vai ser o Comunhão parcial não vai ser comunhão Total O que é de natureza patrimonial tá E aí vamos pra tela os serviços notariais de registro não podem negar ou criar Office ou condições diferenciadas a prestação de seus serviços em razão de deficiência do solicitante devendo reconhecer sua capacidade legal lim legal limitada mas garantindo a plena acessibilidade reconhecendo capacidade legal limitada não é limitada né via de regra né o consentimento prévio livre e esclarecido da pessoa com deficiência é prescindível para a realização de tratamento procedimento e hospitalização que que é prescindível pessoal que que é prescindível é dispensável não eh É dispensável é dispensável né consentimento prévio livre esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento procedimento e hospitalização é dispensável não é indispensável pess não pode ser internada a força tá nem a ter tratamento para talvez aí né Eh relativo a sua deficiência Ela tem que dar o seu consentimento e letra letra e a pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou atendente pessoal devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência ao menos durante o repouso noturno E aí qual é a opção aqui a b c d ou letra e qual que é que vocês estão marcando hein vamos lá p pessoal Lízia boa noite quem tá com a gente boa noite manifeste aí manifeste aí quem tá com a gente hein Qual que é a opção Qual que é a opção hein Eh vamos de a vamos ver se a letra a letra A Certa resposta Então pessoal aqui é a letra A tá bem ó vamos ver aqui os os comentos né da da nossa inteligência aqui artificial né ó artigo 17 a pessoa com deficiência internada ou em observação é garantido eh acompanhante ou atendente pessoal devendo órgão a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral não é menor tempo possível não colocou aqui ó durante o recuso noturno não é sua permanência integral integral tá eh artigo 11 ó a pessoa com deficiência não será obrigada a se submeter a intervenção Clínica ou cirúrgica tratamento ou institucionalização forçada E aí eu quero que vocês Pessoal memorizem memorizem este artigo sexto aqui ó porque esse artigo sexto ele não cai ele despenca despenca nota Aí ó despenca a pessoa a deficiência não afeta a sua plena capacidade civil inclusive Para quê Para casar Ela pode casar e viver em estável se quiser exercer seu direito sexual reprodutivo exercer o direito a Decidir sobre o número de filhos e ter acesso a todas as informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar conservar sua fertilidade sendo vedada anota isso aí ó sendo vedada a esterilização compulsória exercer o direito à família e a convivência familiar e Comunitária olha aqui ó exercer o direito a guarda tutela curatela adoção como adotante ou adotado adotante ou adotando em igualdade de oportunidades com as demais pessoas então lembrem-se lembrem-se a pessoa com deficiência ela tem pessoal ela tem o quê plena plena capacidade civil tá E aí a questão da fertilidade ela tem direito a decidir se vai ter filhos ou não Quantos filhos vai vai ter e é vedada a esterilização compulsória Ah mas Professor Isso é um absurdo né Não precisava nem tá aí mas se tá aqui é que precisa lá no passado lá atrás já se cogitaram fazer isso de esterilizar a pessoa que tinha alguma deficiência né Tem até um filme que eu sempre indico que chama uma vida extraordinária de duas pessoas né que tinham deficiência intelectual e aí começaram a namorar e tal deixaram namorar e aí falou a gente quer casar e aí que é a história real queremos casar os pais não queriam fal não eles não podem casar ainda falou assim ó e se eles tiverem filhos como é que nós vamos fazer eles se casaram tiveram uma filha e aí conta toda o o a história do casal com a filha com os pais é um filme muito bacana de se ver uma vida extraordinária bem bacana alerta de lencinho que vocês vão chorar nesse filme Então prepara o lencinho para você chorar que é o filme legal de você ver que te deixa para cima vale a pena você até ver na véspera de prova aquele filme que é um filme assim você chora Mas pela emoção do filme Mas você fica a alo astral numa Vibe legal para você até fazer prova depois tá bem show de bola Vamos avançar aqui na na próxima Questão questão agora de número três vamos lá podemos deixa eu ver aqui os comentários Vitor falou que era a letra A também vamos par participar pessoal participar próxima questão próxima questão Então vamos lá na tela aqui com a gente né considerando a lei 33146 marque a opção correta o cordão de fita com desenhos e giraço dispensa a apresentação de documento comprobatório deficiência Caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente certo ou errado cordão de fita dispensa apresentar documentos atendente solicitar acho que não né compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis inclusive por meio de aprimoramento ou atendimento Neonatal com com oferta de ações serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas Em recém-nascidos inclusive por telesaúde certa ou errada é dever apenas do estado aqui já ficou restritivo né assegurar a educação de qualidade APCD colocando a salvo De toda forma de violência negligência e discriminação não é só do estado não tá é do estado e da sociedade letra D sala de cinema deve oferecer em todas as sessões recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência e o valor do ingresso da pessoa com deficiência pode ser superior ao valor Val cobrado das demais pessoas em no máximo 10% pessoal olha aqui ó qualquer questão que falar que pode cobrar cinema mais caro que pode ter mensalidade mais cara em razão da pessoa com deficiência tudo isso que impor algum tipo de ônus questão vai est errada pelo contrário Ali vai trazer é mais mais benefícios para as pessoas com deficiência e não mais ônus bacana legal letra e o poder público pode exigir o comparecimento da pessoa com deficiência perante os órgãos públicos ainda que o seu deslocamento em razão da sua limitação funcional e de condiç de acessibilidade imponham lhe um ônus desproporcional e indevido Ô examinador assim não né tá errada essa questão tá errada qual opção qual questão vocês marcariam hein pessoal a b c d ou letra e foi de B Marcelo foi de B vamos verificar se é a letra B mesmo vamos verificar letra B Certa resposta é isso aí Certa resposta letra B tá vamos verificar aqui então letra B tá certa as demais estão erradas cordão de fita é aquele cordão de girassol pessoal que você vê algumas pessoas eh utilizando tá é uma é uma novidade aí da Lei 14133 tá bem lá no comecinho ó olha olha aqui ó é ó é instituído o cordão de fita com desenho de girassóis como símbolo Nacional de Identificação de quê de deficiências ocultas o uso do símbolo do cordão é o quê facultativo é profissional né obrigado a usar e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias em lei eh não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência Caso seja citado pelo atendente ou pela autoridade competente tá pediu Tem que apresentar também porque a pessoa pode às vezes achar que quem está ali e que a gente sabe né pessoal infelizmente tem gente que a mafé coloca lá um cordão de fita só para ter algum benefício se solicitar Tem que apresentar bacana Vamos então a nossa próxima questão aqui questão de número número qu agora ó ess quero ver ó considere o caso hipotético que fala assim em uma área de estacionamento de veículos localizada em via pública há um total de 100 vagas de acordo com a lei 1098 em todas as áreas de estacionamento de veículos localizadas em vias ou espaços públicos deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos e circulações de Pedestre devidamente sinalizadas para veículos que transportem pessoas com deficiência pessoas com dificuldade de locomoção portanto no caso narrado as vagas para veículos destinados a esse público serão de quantos por Cent ou quantas quantas em estacionamento hein estacionamento quantas vagas quem chuta vamos lá isso Alexandre cordão de fita tá caindo porque é super recente cordão de fita artigo 6to dos direitos Artigo 9 sempre cai sempre cai e essa aqui hein quantas vagas em estacionamento hein quantas vamos lá pessoal responde aí ó Marcelo foi de B vamos ver se a letra B letra B é letra D duas olha aqui ó olha aqui ó cadê cadê cadê nos estacionamentos localizados em vias públicas o número de vagas sendo reservadas devem ser de no mínimo 2% do total garantida pelo menos uma vaga devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas Tá bom então no mínimo 2% tá lembra aqui ó 2 2% tá ó quantos 2% estacionamento tá bem Lembra aí ó 2 2 2 bacana não erra mais a hora de errar é agora vamos lá próxima questão agora aqui questão de número C questão agora 5 ah ah mais uma questão aqui de de percentual hein Olha só ó questão agora de percentual vamos lá Frota de tax deve reservar 10% do seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência dois é admitida a cobrança diferenciada de tarifas pelo serviço de tax prestada a pessoa com deficiência essa aqui a gente sabe que tá errado qualquer tarifa diferenciada qualquer cobrança a mais errada a questão três locador de veículos são obrigados a oferecer um veículo adaptado para uso de pcd a cada 20 veículos da frota e aí um a cada 20 um a cada 20 Frota de tax 10% Uhum E aí qual que vocês marcariam colo aí questão de número número seena uma está errada duas estão erradas ou três estão erradas o que vocês marcariam aí hein pessoal hein a b c d ou e a b c d ou e vamos lá pessoal Frota de tax E aí vamos vamos de de D vamos de D letra D Certa resposta tá pessoal ó eh Frota de tax 10 10 10 tá Frota de tax pelo menos 10% tá e locadora de veículo um a cada 20 Locadora de Veículo um a cada 20 Locadora de Veículo um a cada 20 Locadora de Veículo um a cada 20 tá tem uma empresa de tax que chama rapidez aí você não esquece mais rapidez rapidez Qual é o nome da empresa de tax Rapid beleza um a cada 20 um a cada 20 é para locadora tax 10% pelo menos de veículos acessíveis adaptados para pcd bacana show de bola Vamos avançar então aqui a nossa próxima questão e agora Olha só olha só vamos lá na tela vem comigo Considere a situação Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite pcd que está internada no Hospital X Z segundo a lei 13146 na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a Afrodite né na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a afrodit que é pcd o que que vai acontecer cabe ao hospital que não precisa necessariamente ser profissional de saúde cabe ao dono do hospital que não precisa ser necessariamente profissional de saúde justificar essa impossibilidade desde que passa por escrito B será necessária justificativa conjunta do hospital e de Hermes sobre tal impossibilidade podendo adotar para tanto forma oral escrita não haverá consequência nem será necessário tomar providência já visto aqui em regra a pcd quando internada não possui direito ao acompanhante ou atendente pessoal errada a letra C né não constitui competência do Hospital adotar Providência Errado letra e cabe a Hermes justificar essa impossibilidade assim fazendo por escrito eh então Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite E aí qual que vocês iriam a b c d ou letra e pessoal vamos lá hein E aí Marcelo vor Alexandre Renata boa noite natata iriam em qual hein responde aí essa aqui daria para chutar hein a b c d ou letra e vamos de e vamos vamos de é letra e Certa resposta vamos ver aqui o artigo da Lei tá aqui tá no artigo 177 né que 17 que fala que tem direito acompanhante atendente pessoal e fala que na impossibilidade permanência do acompanhante o atendente pessoal o profissional de saúde pelo tratamento deve justificar por escrito essa impossibilidade 17 parágrafo 2º da Lei bacana e é sempre bom né pessoal que tem uma uma uma pessoa para acompanhar ali né a gente vê hoje até nas utis nas utis eles hoje deixam ficar uma pessoa ali até 24 horas né a gente tem alguns hospitais que as UTI são bem bacanas e até nos hospitais que as UTI são bem apertadinhas hoje eles deixam ficar uma pessoa né até bom que fique para ajudar a fazer o controle quando você for para um hospital ficar internado eh se você tiver consciente verifique sempre a medicação tem muito erro médico se tiver alguém com você pede para verificar a a medicação que tá dando se é a Dose Certa se é o medicamento certo porque dá muito erro por conta disso em qualquer circunstância viu pessoal sempre dá algum errio e às vezes pode ser Fatal avançando Essa foi a sete agora questão número oito agora Oito oito é incorreto afirmar é incorreto afirmar vamos lá considera-se pcd aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial o qual em interação com uma ou mais Barreiras pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas essa tá certa certa sim né pessoal vou até chamar chama a o artigo primeiro ó segundo considera-se pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo longo prazo é permanente não é longo prazo tá a lei falou longo prazo de natureza fmis física mental intelectual e sensorial o qual tendo interação com uma ou mais Barreiras pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade beleza e aí uma dica a avaliação da deficiência quando necessária ela vai ser o quê bio psicossocial repita biopsicossocial repita biopsicosocial tá é biopsicossocial que é uma é uma análise né é de todo um conjunto né da da da situação né Eh impedimento das funções fatores socioambientais psicológico pessoal então é biopsicosocial tá bem voltamos aqui toda pcd tem direito à igualdade e oportunidade com as demais pessoas e Não sofrerá nenhuma espécie de discriminação certo ou errado certo C compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda vida certo sim o processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades talentos habilidades e aptidões físicas cognitivas sensoriais psíquicos sociais atitudinais profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas isso é habilitação e reabilitação sim é fazer a pessoa né e eh criar habilidad desenvolver habilidades em várias áreas para Que ela possa ter eh a plena capacidade dela letra é a pcd está Obrigada a fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa tá obrigada a usar o cordão de fita não tá obrigada a quando vai no hospital dizer que é pcd não tá obrigada na escola a ter atendimento acompanhamento lá por uma pessoa na aula não é só se ela quiser ela não é obrigada não é obrigada essa aqui então letra e tá errada podemos cadê cadê a galera o pessoal foi de é foi de é foi de é Alexandre Vítor Vítor Emanuel Renatinha todas aí na letra e vamos de e acredito que esteja errada a letra E isso letra e errada bacana próxima questão agora questão de número nove Essa eu quero ver em relação ao atendimento prioritário de doadores de sangue baseando-se na lei 1048 terão direito mediante apresentação de comprovante de doação de validade de quantos dias em relação a atendimento prioritário para doadores de sangue na lei 1048 Qual que é o prazo terão direito mediante a apresentação de comprovante doação com validade de Qual que é o prazo vamos lá a b c d ou letra e na nove Qual que é o prazo aí de validade do comprovante de doação de sangue vamos lá pessoal a b c d ou letra e hein Olha essa aqui eu iria no prazo mais longo 120 dias não 160 eu iria no 120 Certa resposta Qual ficou aqui ó ah e um detalhe viu pessoal lei 10.
48 ela trata da pessoa com deficiência só que trata de mais pessoas pessoa com deficiência idoso com idade igual ou superior a 60 anos gestante lactante pessoas com crianças de colo e obesos terão tratamento prioritário lei 1048 que fala de atendimento prioritário só para pcd não idoso mas quem é o idoso idade igual ou superior a 60 anos gestante lactante PCC que que é PCC pessoa com criança de colo obesos terão atendimento prioritário bacana legal é isso aí então aqui ó eh o artigo quto né que fala doador de sangue comprovante doação com validade de 120 dias show show avançando vamos lá próxima questão o artigo 6º da Lei 3146 afirma que a deficiência não afeta a capacidade civil sobre esse tema marque o item incorreto vamos lá a pessoa com deficiência a pessoa com deficiência possui capacidade Civil para casar-se e constituir união estável certo isso certo a gente viu b a pessoa com deficiência está impedida civilmente de adotar filhos não ela tem direito a adotar na condição de adotante de ou de adotar ado casar tem união estável eh ser curador então a letra B já tá errada C A pcd possui capacidade Civil para exercer direitos sexuais e reprodutivos sim letra D A pcd possui capacidade Civil para exercer o direito de decidir sobre o número de filos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar sim artigo sexto A pcd possui capacidade Civil para conservar sua fertilidade sendo vedada a esterilização compulsória sim bacana correta né então ficou aí a letra letra B vamos de B letra B Certa resposta é isso aí é isso aí vamos lá Pessoal vocês viram as Olimpíadas claro que viram né Aí não vou dizer que foi uma AGF né mas assim foi até importante uma uma comentarista eu acho que foi a da dos Santos quando a a a a menina ganhou a medalha no skate ela fez um ela fez a linguagem dos sinais né que é a Libras aí ela falou assim Ah ela fez a linguagem dos sinais e tal oferecendo para Deus que é uma linguagem Universal Não é pessoal a Libras é é o quê a linguagem é brasileira né Sistema Brasileiro de de linguagem não é uma linguagem Universal cada país tem a sua certo podia até unificar seria muito mais fácil né agora não cada país tem a sua se você fala português e Libra você fala dois idiomas sabia disso o português e você fala libras que é uma outra linguagem então a Libras Ela não é uma linguagem Universal né É linguagem Brasileira de sinais linguagem brasileira Já que é de sinais podia unificar para facilitar Mas isso não aconteceu então ela fez a a libras que é a linguagem Brasileira de sinais bacana viram isso viram isso nas olimpíadas né Vamos lá então avançando aqui numa próxima questão com vocês meus queridos vem para olha para cá para de para de abrir esse computador para de abrir aí o WhatsApp para de abrir a o Instagram ó Jesus tá vendo e o silv Santos também agora viu preste atenção aqui na tela vem comigo Olha só Então vamos lá considerando que o direito à educação dever de estado da família e da da comunidade escolar e da sociedade marque a alternativa correta sobre a incumbência do poder público assegurar de criar de desenvolver de implementar de incentivar de acompanhar e de avaliar t fundamento olha só é facultada às instituições privadas de qualquer nível modalidade de ensino a cobrança de valor adicional de qualquer não errada posso cobrar valor diferenciado não B os tradutores interpretes da libras nos cursos de graduação e pós-graduação devem possuir nível superior sem exigência de prioridade em tradução e interpretação em libras não tradutor e intérprete da libras em cursos de graduação e pós--graduação tem que ter nível superior com exigência de prioridade sim em tradução e interpretação na libras C para disponibilização de tradutores e de intérpretes da libras atuantes na Educação Básica não há exigência de ensino médio completo errado tá E aqui é a diferença se for cursos de doação e pós tem que ter nível superior com prioridade ainda de tradução e interpretação em livras se for na Educação Básica tem que ter pelo menos o ensino médio letra d o sistema educacional inclusivo se aplica a todos os níveis de e modalidades bem como aprendizado ao longo de toda a vida essa aqui tá fácil né letra D letra e h acesso restrito à educação superior e a educação profissional e tecnológica bem como a educação básica a acesso restrito não é irrestrito né então aqui resposta correta seria correta vamos lá na questão que a gente tá agora aqui ó 11 né 11 a b c d ou letra e hein pessoal 11 a b c d ou letra e 11d vamos ver Certa resposta né então inclusive é para toda vida toda vida questão 12 conforme o espoço marque a alternativa correta sobre o direito à vida da pessoa com deficiência letra a o consentimento da pessoa com deficiência em situação de catela não pode ser suprido se ela tá em catela pode suprir tá pelo pelo pelo curador B APCD somente Será atendida em sem seu consentimento prévio livre e esclarecido em caso de risco de morte de emergência em [Música] saúde c é permi ação de pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou catela mesmo que não haja benefício direto para sua saúde hum D é dispensável consentimento prévio livre e esclarecida da pessoa com deficiência para realização de tratamento de procedimento de de hospitalização e de pesquisa científica não né pessoal vou fazer uma pesquisa científica com uma pessoa com deficiência e não tem que ter o seu consentimento prévio para letra e a pcd pode ser obrigada a se submeter à intervenção Clínica ou cirúrgica a tratamento ou a institucionalização forçada sem o seu consentimento prévio posso colocá-la num local e que vai cuidar de pessoa com deficiência forçadamente não tem que ter o seu consentimento como Regra geral tá bem então qual seria aqui 12 o pessoal tá falando que é b b b vamos ver 12 letra B Certa resposta é isso aí galera vamos fazer mais uma bora olha aqui ó de acordo com a lei 1098 sobre acessibilidade as barreiras existentes em vias e espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são classificadas como hein Barreiras nas vias e espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo que barreira é essa é na comunicação é no transporte é na informação é urbanístico e arquitetônico hein questão 13 qual você marcaria sim espirrei pessoal letra letra letra A Marcelo falou que é a vamos de a sim letra A tá se falar nas vias e espaços públicos e privados abertos ao público é urbanística arquitetônica são os edifícios tá edifícios são Barreiras arquitetônicas né de repente um edifício que não tem uma escada para você poder acessar não tem um corrimão não tem um elevador para pessoa com deficiência barreira arquitetônica tá bem mais uma ó considere que Alice é pessoa com deficiência tem 20 anos síndrome de da e não está em situação de curatela ela mora com seus pais e não estuda e nem trabalha surgiu um novo tratamento experimental para síndrome e a sua mãe gostaria de submetê-la com base nisso como é que fica os pais de ali em conjunto são os únicos que precisam autorizar o tratamento experimental hum o consentimento Expresso de Alice só exigido em caso de hospitalização como Alice nem estuda não estuda e nem trabalha sua mãe é responsável por assinar o termo de consentimento prévio para já que Alice ainda não tem 21 anos seus pais precisam autorizar expressamente a sua participação em tratamento experimental e letra e o consentimento prévio livre e parecido de Alice é indispensável para a realização do tratamento sim ou não qual que vocês iriam aqui na 14 a b c d ou letra e pessoal já tá falando que é e aqui ó a b c d ou letra e heem Qual o pessoal tá dizendo que é e vamos de e letra e Certa resposta olha aqui ó olha aqui ó Artigo 14 parágrafo primeiro a pcd não pode ser submetida a intervenção Clínica ou cirúrgica tratamento ou institucionalização forçada bacana vamos fazer mais uma vamos questão 15 os estabelecimentos comerciais são obrigados a fornecer carros ou cadeiras de rodas para atendimento de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida certo certo certo tá lei 10. 98 ó Tá bom mais uma mais uma ó no âmbito de edifício de uso privado é vedada a ingerência do poder público com vistas à reserva de percent mínimo de do total das habitações para o atendimento da demanda de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida olha aqui ó até o examinador errou né pessoa portadora de deficiência não é portador é pessoa com deficiência tá bem errada essa aqui né errada errada fazer a última que são 17 tem mais um aqui ó nos termos da Lei 1098 é coro afirmar que banheiro como é que fica banheiro ó os banheiros de uso público existente ou a construir em parques praças Jardins espaços Livres públicos deverão ser acessíveis e dispor de pelo menos de dois sanitários e dois lavatórios que atendam as especificações de normas técnicas da ABNT E aí para fechar essa aqui eu vou deixar vocês fazerem 17 marquem aí vocês a b c d ou letra e E aí pessoal essa aqui fala de banheiro químico né E aí a b c d ou é essa aqui eu confesso que eu não não recordo de cabeça por isso que é importante fazer revisão que até esse professor que vos fala esse professor que vos fala esquece hein pessoal eh por isso que é importante você revisar porque a gente sabe os percentuais você tem a lei 10. 98 tem a lei 10.
48 você tem a lei o a resolução do CNJ que lá tem uns percentuais S umas regrinhas Então você tem que saber disso por quê Porque esses percentuais eles caem por isso que você tem que na semana da prova na véspera de prova tem que fazer uma revisão para lembrar com exatidão E aí você não ficar perdendo tempo com essas questões que são fáceis e você tem que fazê-las rapidinho e você também acertar a questão tá bom da lei da lei 13146 que é a mais importante saber ali do artigo primeiro até o artigo 9 que é a parte mais geral a parte que fala depois a curatela é importante também tá mas a parte que fala do artigo primeiro artigo 9 são os artigos mais importantes e da Lei 10.
