[Música] [Aplausos] legalidade e liberdade são as Tábuas de vocação do advogado criada pelos ventos liberais da Revolução de 1930 por força do Decreto 19808 de 18 de novembro a OAB inicia sua dupla trajetória de luta simultânea na defesa das prerrogativas profissionais e do fortalecimento do Estado democrático de direito já em 1932 a OAB apoiou a Revolução Constitucionalista e nomeou representantes das profissões liberais na Assembleia constituinte de 1934 basta dizer que o presidente da OAB Levi Carneiro e o conselheiro Raul Fernandes foram escolhidos para coordenar a comissão constitucional as manifestações da OAB contra o estado novo
e suas ações repressivas consagraram A Entidade como defensora da Liberdade cujas atas de reuniões publicadas no jornal do comércio passaram a ser censuradas foram fechados a Senado tudo desapareceu o Supremo também perdeu seu poder político e a ordem então o daí em diante passou a atuar e a influir nas nos problemas da vida nacional da vida política nacional Não no sentido partidário defesa das liberdades públicas fim do estado novo a OAB passou a cuidar do pronto restabelecimento das estruturas democráticas no país a nova Carta Magna de 1946 foi a primeira mencionar a OAB determinando a
participação da entidade nos concursos Estaduais de ingresso à magistratura destaca--se que a assembleia constituinte foi presidida pelo antigo presidente da OAB Fernando de Melo Viana [Música] aprovado 7 anos depois e corporificado pela lei 4215 de 63 o estatuto caracterizou Definitivamente a natureza jurídica da ordem como uma organização indubitavelmente suis gênes no início dos anos 60 o o golpe militar foi um baque muito duro para a sociedade brasileira e para advocacia não demorou para o regime militar revelar sua face mais dura suprimindo direitos civis e patrocinando uma onda de perseguições as entidades civis reagiram e a
OAB tratou logo de assegurar o exercício profissional dos Advogados cujos direitos políticos haviam sido suspensos e arular a instalação do Conselho de defesa dos direitos da pessoa humana individuais restaurente 11 anos depois com a Public da lei da Ana comando de fao a ordem cabe a campanha da anisa Lando pela revogação da Lei de Segurança e pela convocação de uma assembleia nacional constituinte advogados de todo o Brasil sofreram ameaças por terem entre seus clientes presos políticos em 27 de agosto de 1980 Dona lida Monteiro da Silva funcionária da ordem por mais de 40 anos foi
vítima de atentado terrorista contra a democracia ela faleceu após abrir uma carta bomba endereçada ao presidente da OAB Nacional Dr Eduardo Seabra Fagunde no mesmo dia do atentado em caráter extraordinário foi criada a comissão nacional de Direitos Humanos da OAB o Brasil vive um período de cidadania Flor da Pele no começo dos anos [Música] 80 sindicatos associações artistas intelectuais advogados e estudantes de todo o país foram uma única voz pedindo pelas diretas poderem do [Música] Povo com a sede transferida para Brasília em 1986 a OAB defende uma constituinte livre Soberana uma proposta que a princípio
não é aceita pelo Congresso mas é instalada uma assembleia constituinte que garante pela primeira vez uma Participação Popular intensa nas discussões [Música] declaro promulgada o documento da Liberdade da dignidade da Democracia da justiça social do Brasil que Deus nos audeo se cumpra por meio do artigo 103 aa magna de 88 reveste a OAB de legitimidade ativa para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante Supremo Tribunal Federal e a entidade ganha um papel de guardiã da Constituição o artigo 133 reconhece a essencialidade do advogado para administração da justiça assim a ordem se torna a voz constitucional da
sociedade brasileira em setembro de 1992 as lideranças da advocacia sai encaminhada nas ruas de Brasília para levar ao congresso nacional A petição de impeachment do ex-presidente Fernando color de Melo o documento tem as assinaturas dos presidentes da OAB Marcelo laveni e da Associação Brasileira de imprensa Barbosa Lima sobrinho color foi cado em dezembro do mesmo ano [Música] ao entrar nos anos 2000 a OAB consagrou sua luta pela edificação dos valores constitucionais se posicionou contra o abuso das medidas Provisórias apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público também obteve a
sanção presidencial da lei que torna Inviolável escritórios da advocacia assegurando o livre exercício profissional da classe e foi uma das grandes responsáveis pela vitória da lei da ficha [Música] limpa a meta da atual gestão do Conselho Federal da OAB é defender e preservar o estado democrático de direito o advogado valorizado pressupõe o cidadão respeitado prezando pela ordem jur pol e constitucional seja como representante da classe ou defensora das causas da República em 31 de janeiro de 2013 foi eleito o mais jovem representante da advocacia Nacional a assumir a presidência do Conselho Federal da OAB ali
se iniciava o sonho de valorizar os advogados e construir um diálogo de alto nível com os poderes da República Sonho este construído com os membros de sua diretoria Cláudio Pacheco Prates lamia Cláudio Pereira de Souza Neto Cláudio ST Ribeiro e Antônio Neildo Ferreira a posse aconteceu em Brasília no dia 12 de março de 2013 exatamente 80 anos após Levi Carneiro ser empossado como primeiro presidente da ordem a advocacia espera que sua entidade não seja comentarista de casos mais protagonista de causas o partido político da OAB é o estado de direito sua ideologia são os valores
constitucionais uma das primeiras medidas da gestão foi criar A Procuradoria Nacional de defesa das prerrogativas apoiando as comissões de prerrogativas na apuração dos casos de violação aos direitos profissionais outra iniciativa importante foi a criação da ouvidoria de honorários e a campanha Nacional pela dignidade dos honorários conscientizando os profissionais sobre seus direitos e remuneração justa preocupada em evitar a implementação apressada do processo judicial eletrônico a ordem desenvolveu núcleos de inclusão digital em todo o país destinados a preparar os advogados para lidar com os trâmites virtuais ainda em 2013 foi assinado um acordo Pioneiro entre a OAB
e o Ministério da Educação mais de 25.000 novas vagas de cursos de direito foram congeladas no Supremo Tribunal Federal foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB Nacional contra peque dos precatórios em comemoração ao jubileu de prata da Constituição Federal a OAB realizou eventos em todo o país reunindo juristas constitucionalistas e memos suo Tribunal Federal a nossa Constituição é uma das mais avançadas que já se viu no país e talvez no mundo no que respeita a proteção dos direitos fundamentais os parlamentares e advogados responsáveis pela elaboração da constituinte foram homenageados em um
ato público na sede do Conselho Federal os advogados brasileiros foram a força motriz fundamental para que o Brasil Viesse a se reconstituir no dia 5 de outubro de 1988 consciente do momento histórico único e propício para redefinir os costumes políticos brasileiros a OAB assumiu a liderança da campanha por eleições limpas no Brasil junto de mais de 100 entidades a ordem luta pela aprovação do projeto de lei de Iniciativa popular Que Visa acabar com o financiamento privado das campanhas proposta já defendida pelo presidente Nacional da OAB na Tribuna do STF a conção federal em seu Artigo
14 parágrafo 9º aduz que a legislação deve proteger a legitimidade das eleições contendo o abuso do poder econômico o alto volume de recursos nas campanhas eleitorais com o financiamento de empresas de forma lícita impede a fiscalização das doações ilícitas o caixa do passa a ser não nosso país dizer que ela é essencial e deve ser de todos os cidadãos independentemente da sua [Música] renda para não repetir foi o nome do ato público realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em memória aos 50 anos do regime militar os advogados que atuaram em defesa dos perseguidos políticos
no momento mais somb da história do país foram homenageados um termo de cooperação histórico também sobre a ditadura foi assinado pela OAB e o Superior Tribunal militar o documento integra o projeto Vozes da Defesa que permite acesso aos áudios dos julgamentos no período de censura uma das principais conquistas da advocacia nos últimos 20 anos foi a inclusão da classe no Simples Nacional hoje mais de 900 profissionais podem sair da informalidade com super simples os advogados contam com a redução de encargos estimulando a ampliação de emprego e renda em outubro de 2014 a OAB realizou o
maior evento da advocacia Nacional de todos os tempos a 22ª conferência nacional dos Advogados reuniu mais de 18.000 participantes na Cidade do Rio de Janeiro para debater grandes temas da atualidade nessa gestão as mulheres advogadas ganharam mais espaço dentro da ordem a partir de agora nas eleições internas 30% das vagas nas chapas devem ser destinadas a um dos gêneros a intenção é garantir a igualdade de representação dos [Música] gêneros o advogado início de carreira também recebeu atenção especial da ordem duas ações inéditas foram dedicadas aos profissionais que representam cerca de 25% da Classe A primeira
foi a aprovação do Plano Nacional de apoio ao Jovem Advogado que estabeleceu uma política de anuidades diferenciadas Nesta mesma linha foi realizada a primeira conferência do Jovem Advogado uma oportunidade para debater discutir e acolher as reivindicações dos profissionais em início de carreira o texto e a aprovação do novo Código de Processo Civil também teve a participação ativa da entidade o CPC o primeiro aprovado em período democrático no Brasil trouxe grandes avanços à advocacia como o direito a honorários sucumbenciais contagem de prazos em dias úteis férias do advogado garantia dos honorários como obrigação alimentar e impedimento
de valores irrisórios e celeridade a prestação jurisdicional um congresso para debater o novo Código reuniu importantes juristas na sede da OAB Nacional durante dois dias de evento o novo Código põe o advogado como protagonista do processo a medida em que valoriza a advocacia também aumenta a responsabilidade preocupada com as tentativas de retrocesso das conquistas dos direitos humanos em nosso país a OAB realizou a sexta conferência internacional dos Direitos Humanos a conferência contou com a presença de autoridades e teve como tema central a efetivação dos direitos da Igualdade foram três dias de discussões sobre tolerância e
o respeito ao pluralismo a ordem estabeleceu um diálogo de alto nível com a atual presidência do STF e firmou convênios com o Conselho Nacional de justi o resultado foi a criação do escritório digital plataforma que comunica os vários sistemas diferentes que rodam o pje após 85 anos de existência da OAB A Entidade promoveu a primeira Conferência Nacional da mulher advogada o evento inédito debateu Os desafios da advocacia contemporân feminina o novo Código de Ética e disciplina após a realização de diversas sessões plenárias extraordinárias realizadas aos domingos entrará em vigor em 2016 entre as inovações estão
a aprovação da advocacia probono no Brasil novas regras para publicidade questões sobre honorários advocacia pública relações com clientes sigilo profissional e julgamentos de infrações todas essas realizações Muitas delas pioneiras na história da ordem não seriam possíveis sem o conceito de gestão compartilhada instituído como meta da atual diretoria do Conselho Federal da OAB o diálogo construtivo com as seccionais a sociedade e os poderes públicos é a marca de uma só OAB de um só Brasil [Música] k [Música] [Aplausos] [Música]
