aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de endemias Neste vídeo eu vou te explicar como funciona a aposentadoria do INSS para esses [Música] profissionais Olá seja bem-vindo ao canal insss eu sou Lívia Oliveira idealizadora deste canal e a partir de agora a gente vai explicar como funciona essa aposentadoria no órgão INSS para esses profissionais agentes comunitários de saúde e para os agentes de endemias que são profissionais vinculados ao programa do Sistema Único de Saúde que é o SUS basicamente a função dos agentes comunitários de saúde é prestar assistência multiprofissional em
saúde para aquelas pessoas da comunidade em que ele trabalha Eles prestam assistência tanto àquelas famílias da comunidade a qual eles pertencem ou ao qual eles estão vinculados quanto a pessoas em situações de vulnerabilidade esses profissionais lidam com a educação em saúde com encaminhamentos de crianças encaminhamentos de adultos encaminhamentos de idosos que sofrem algum risco de saúde as unidades de saúde que devem atender a essas pessoas por conta disso os agentes comunitários de saúde no seu trabalho habitual eles muitas vezes estão expostos a algum agente que possa prejudicar a sua saúde por isso eles têm direito
à aposentadoria especial já os agentes de combate a endemias também são profissionais do Sistema Único de Saúde que atuam principalmente na prevenção e no controle de doenças que são consideradas endêmicas mas também eles atuam em outros tipos de doenças como por exemplo na época das epidemias eles também atuam nessas outras situações de saúde que pode ocorrer naquela comunidade ao qual pertence eles são responsáveis por realizar inspeções em residências em depósitos em terrenos baldios em estabelecimentos comerciais para evitar que aqueles estabelecimentos ou em que naqueles locais se propaguem microorganismos que possam prejudicar a saúde da população
em geral nesse sentido esses profissionais tanto os agentes comunitários de saúde quanto os agentes de combate a endemias Eles foram contemplados digamos assim com uma Emenda Constitucional no ano de 2022 que é a emenda constitucional número 120 de 2022 que trouxe a possibilidade desses profissionais no direito previdenciário ter direito a aposentadoria especial tanto para os agentes comunitários de saúde quanto para os agentes de combate à endemias ou seja essa essa emenda constitucional significa que o direito à aposentadoria especial desses profissionais ele está estabelecido dentro da Constituição Ou seja é um direito constitucional a aposentadoria para
esses profissionais e por isso eles vão ter direito à sua aposentadoria especial junto ao INSS e o que é aposentadoria especial a aposentadoria especial ela é o benefício Previdenciário destinado aos segurados D insss que exercem atividades nocivas à sua saúde ou que garantam oou que possam possibilitar ou que possibilita na realidade algum risco a saúde desse segurado ou até a morte desse segurado E aí a gente já entra com algumas características específicas tanto do agente comunitário de saúde quanto agente combate as endemias a gente tem que verificar se esse profissional ou esses profissionais inicialmente eles
estão vinculados ao INSS Ou eles estão vinculados a um regime próprio naquele município a primeira característica básica que a gente tem que esclarecer para esses profissionais é isso porque se ele contribui para o regime geral se no seu município ele não possui regime próprio ele vai se aposentar junto ao INSS conforme as regras do regime Geral de Previdência Social já se naquele município Foi estabelecido um regime próprio e esse profissional ele é concursado pertencente aquele regime próprio ele já vai submeter às regras da aposentadoria especial que foram criadas pelo ente público claro que neste caso
do regime próprio o público ele tem que ter o regime próprio estabelecido e tem que ter regulamentada a aposentadoria especial se esse ente público ele não regulamentou aposentadoria especial e eh as regras vão ser seguidas conforme as regras do regime geral que é que são as regras do INSS Então pronto você Já identificou que no seu caso você é agente de saúde Você é agente de combate a endemias e você está vinculado ao regime Geral de previdência então este este vídeo aqui ele é direcionado para você porque aqui no meu canal eu ensino direito previdenciário
para quem vai se aposentar pelo INSS eu não ensino direito previdenciário para quem vai se aposentar pelo regime próprio porque cada regime próprio pode eh criar as suas regras próprias no caso eu me especializei em INSS porque eu já trabalhei no INSS então eu ensino assuntos vinculados ao regime Geral de Previdência social que é o regime do INSS Então você já sabe que vai se aposentar pelo INSS Então esse vídeo serve para você a reforma da Previdência que aconteceu em 13 de novembro de 2019 ela trouxe muitas mudanças para as regras das aposentadorias incluindo as
regras de aposentadoria especial para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde se você antes da reforma da PR ência a regra para aposentadoria especial tanto dos agentes comunitários de saúde quanto dos agentes de combate à endemias era a seguinte o segurado para se aposentar no regime Geral de Previdência do INSS ele teria que ter 25 anos de atividade especial ou seja 25 anos de agente comunitário de saúde e 25 anos de agente de endemias de combate à Emi só que para o INSS não basta você falar ou você explicar
eu sou agente comunidade de saúde ou sou agente endemias no INSS as coisas não funcionam assim você vai ter que comprovar através de um documento específico que é o ppp perfil profissiográfico Previdenciário em que lá o profissional o profissional ele vai ter descrito as atividades que ele exec na sua vida diária no seu trabalho diário e é dependendo das informações desse ppp que o INSS vai falar não esse agente comunitário de saúde ele tem direito sim a aposentadoria especial ou esse agente combate à endemias tem direito a aposentadoria especial não basta você ser agente comunitário
de saúde ou você ser ag gente combate à endemias Então as regras antes de 13 de novembro de 19 era que o segurado ele tinha que ter 25 anos de atividade especial independentemente da idade e o valor do benefício ele era calculado conforme os 80% maiores salários de contribuição ou seja era aplicado a média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado até o dia que ele ia se aposentar E aí definia-se a média e o valor da aposentadoria era especificamente esse valor da Média era 100% do salário de benefício o salário de benefício era
80% das maiores dos maiores salários de contribuição se você até 13 de novembro de 2019 tem os 25 anos de atividade especial ou como a gente combate as endemias ou como agente comunitário de saúde mesmo você ainda não tendo se aposentado no ano atual que é o ano de 2025 você vai ter direito conforme as regras daquela época mesmo que você ainda não tenha pedido aposentadoria junto ao INSS por quê Porque em 2019 você tinha os 25 anos de tempo de contribuição e aí neste caso é interessante que você retifique todas as pendências do seu
quinis faça um processo administrativo bem feito para que o INSS não conceda de forma equivocada o seu benefício o que acontece principalmente para esses profissionais é que o quinis deles estão está todo bagunçado e quando eles fazem a solicitação junto ao INSS o INSS muitas vezes Nega porque esse segurado ele não sabe como comprovar ele não sabe que precisa apresentar o ppp Para comprovar sua atividade especial o ppp ele não pode ser entregue de qualquer forma a gente tem que analisar o ppp para ver se as informações que estão preenchidas lá não foram preenchidos de
forma errada ou de forma equivocada se tiver sido preenchido de forma equivocada ou de forma incorreta a gente tem que pedir a retificação desse ppp que é para realmente proporcionar o direito a esses profissionais porque se for preenchido de qualquer forma o INSS não vai reconhecer a atividade especial e esse benefício vai ser negado pelo INSS muitas vezes esse segurado tendo direito só que porque ele não apresentou a documentação correta acaba muitas vezes sendo negado Então essa era as regras antes da reforma da PR e depois da reforma da Previdência depois da reforma da Previdência
exclusivamente para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de endemias eles são considerados profissionais de baixo risco ou seja eles precisam de comprovar 25 anos de tempo de contribuição na atividade especial não exige Pronto ele precisa comprovar 25 anos de atividade especial Além disso existem dois tipos de regra tem a regra de transição e a regra definitiva se você começou a contribuir antes da reforma você você vai entrar na regra dos pontos e você vai precisar de ter 25 anos de atividade especial mais 86 pontos não precisa ter idade mínima e tem que
ter a a carência de 180 meses Essa é a regra dos pontos da aposentadoria especial para o agente de combate às endemias e para os agentes de saúde já se você começou a contribuir após a reforma da Previdência aí você já vai se enquadrar em outra regra que é a regra definitiva a regra definitiva o o segurado ele precisa possuir 25 anos de tempo de contribuição na atividade especial mas ter uma idade mínima de 60 anos e possuir a carência de 180 meses Então existe a regra dos pontos e a regra definitiva da aposentadoria especial
a grande desvantagem após a reforma da previdência para aposentadoria especial é o cálculo do valor do benefício E também o cálculo do salário de benefício o cálculo do salário de benefício antes da reforma é 80 % das maiores contribuições depois da reforma da Previdência o valor do cálculo da do salário de benefício vai ser a média aritmética simples de todos os salários de contribuição do segurado isso faz com que o salário o a rmi desse segurado diminua bastante porque lá na regra anterior ele tirava as 20% maiores menores salários de contribuição e aqui não ele
já inclui todo todo o período contributivo inclusive os menores salários fazendo com que a média diminua bastante do valor desse benefício Além disso do cálculo do salário de benefício ter alterado após a reforma da Previdência o percentual que você vai aplicar para obter a rmi que é a renda mensal inicial do benefício da aposentadoria também modificou no caso para o homem eh vai ser aplicado 60% mais 2% a cada ano que eu ultrapassar os 20 anos de tempo de contribuição ou seja se você tem só 25 anos vai sobrar 5 anos se você é homem
vai sobrar 5 anos a mais Então 5 x 2 10 vai a sua média vai ser só 70% seu salário de benefício vai ser feito o cálculo da média e vai ser aplicado o valor de 70% nesse nesse cálculo da Média fazendo com que o seu salário diminua bastante e já se você tem na regra anterior vai ser 100% do salário de benefício ou seja 100% dos 80% maior salário de benefício dos 80% maior salário de contribuição isso faz com que melhore bastante antes da reforma e piore bastante depois da reforma da Previdência Então essas
são as regras especiais para aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e paraa aposentadoria dos agentes de combate da porém esses profissionais eles vão ter o direito de se aposentar pela aposentadoria especial mas também eles podem ter o direito de aposentar pelas outras regras como por exemplo aposentadoria por idade que muitas vezes é bem vantajosa para esses profissionais ou Aposentadoria por tempo de contribuição nas regras convencionais da aposentadoria por tempo de contribuição neste caso tanto da aposentadoria por idade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias quanto nas aposentadorias por tempo de
contribuição desses profissionais você não precisa comprovar uma atividade especial o seu tempo de contribuição vai ser contabilizado como o tempo de qualquer outra pessoa só que você pode alguma dessas regras pode até ser mais benéfica para o seu caso e aí neste caso seria interessante fazer o planejamento previdenciário para que é o estudo de toda a sua vida laboral para identificar Qual é a melhor regra se é melhor você se aposentar pela aposentadoria especial se é melhor você se aposentar pela aposentadoria por idade ou se é melhor você se aposentar por alguma das regras da
aposentadoria por tempo de contribuição convencional que são quatro regras é a regra do pedaço de 100% a regra do pedaço de 50% a regra dos pontos e a regra da idade mínima ou idade progressiva aqui no meu canal Eu tenho um vídeo explicando sobre cada uma dessas regras tanto da aposentadoria por idade quanto Aposentadoria por tempo de contribuição Mas como eu já expliquei anteriormente para você saber qual a melhor regra Qual a a idade que você vai se aposentar da melhor forma é interessante sim que você busca o planejamento Previdenciário com profissionais da sua confiança
para que realmente seja definido a melhor época da sua aposentadoria aqui Abaixo estão os nossos contatos caso você tenha algum interesse na realização do planejamento Previdenciário ou até mesmo na no assunto da sua ou até mesmo no assunto da sua aposentadoria junto ao INSS gostou desse vídeo tem um amigo que agente comunitário de saúde ou é agente de combate a endemias compartilha esse vídeo com esse seu amigo que eu acredito que vai ajudar a gente sabe que na prática essas aposentadorias especiais junto ao INSS que vão utilizar o ppp elas dão muita dor de cabeça
para o segurado gera Muita ansiedade gera uma expectativa que muitas vezes vai ser frustrada através da análise do insss se você não fizer o seu processo administrativo correto e eu digo até mais você tem que fazer o processo no INSS correto para que caso você tenha que ir pra Justiça o seu processo lá no INSS já tenha sido analisado já tenha sido elaborado da forma correta para ter mais chances até de concessão na Via judicial porque às vezes vai ser negado no INSS e vai ter que ir pra Justiça paraa concessão desse benefício Porém você
tem que utilizar estratégias corretas para apresentar os documentos corretamente ao INSS para que tenha mais chance de ser concedido esse seu benefício a gente sabe que esses segurados eles trabalham uma vida inteira e o momento de se aposentar é um momento que gera muita expectativa para esse segurado é um momento que ele já não aguenta mais é um momento que realmente ele já está cansado e é interessante você não passar por muito estresse nesse momento para não gerar mais ansiedade ainda tem alguma dúvida compartilha a sua dúvida aqui abaixo nos comentários Me segue lá no
@f NSS lá também eu dou dicas sobre direito previdenciário compartilha um pouco da minha rotina nossos contatos Estarão aqui abaixo na descrição desse vídeo te desejo muito boa sorte tchau tchau e até o próximo simplifica NSS a [Música]
