Direito Civil - Aula #322 - Sujeitos da Sucessão (É isso!)

o Olá Pablo Olá meu beblue Espero que você tenha assistido nosso vídeo de estreia desse módulo porque lá nas conceituamos sexuais o procedimento da sucessão envolve pessoas objeto e envolve um conjunto de Atos naquele que como o nosso papo nesse vídeo é sobre as pessoas as pessoas envolvidas em uma associação eu sou muito ágil mais de 20 oi olha só é a principal pessoa sem a qual Não tem sensação é o morto o morto falecido Finados de fundo com queira mais o nosso código civil nosso ordenamento vai chamá-lo de cujus não é que vai chamar

o de cujus Tim de cujus eu vi um bocado lativo de cujo sucesso Energy to aquele de cuja sucessão se trata então o nome técnico dessa pessoa é recursos também chamado autor da herança autor da herança ou de cujus é um outro vou ficar sempre chamando de morto para facilitar as coisas mas na petição é de cujus e o autor delas só agora que sabemos quem é o morto os cursos sempre pessoa física que pessoa jurídica não morre pessoa jurídica assiste né então sempre falou em autor da herança é sempre uma pessoa física temos agora

a ou as pessoas que não recebeu patrimônio do de cujus essas pessoas são genericamente chamados herdeiros mas olha essa palavra herdeiro ela é muito Ampla na verdade é o nome Lato Sensu e dentro na verdade como nós temos dois tipos de sucessões do Brasil legítima e testamentária Calma daqui a dois vidros tratamos sobre isso legítima e testamentária e essa parte dessa chamada legítima quem é que vai para o herdeiro também chamado herdeiro legítimo é tão herdeiro O Herdeiro legítimo é aquele que recebe a parte da sucessão legítima a lei diz para quem vai mas nós

temos uma possível parte desse patrimônio chamada sucessão testamentária ou seja um de cujos determina para quem ele quer deixar e quem recebe quem recebe deixa testamentária das duas ou ele é chamado herdeiro instituído o ou legatário e sempre recebe um quinhão uma parte uma fração uma percentagem de patrimônio ele é chamado herdeiro instituído então consta lá no Testamento deixo para João 10 por cento do meu patrimônio e dele constituído mas aquele que recebe por Testamento algo certo e determinado que o deixo para José aqui ó meu Opala placa XP 2221 quando se deixa algo certo

determinado futebol pode ser seu mais junto mas sempre algum determinado definido apontado essa pessoa não é chamado herdeiro Tecnicamente é chamado legatário legatário o que ele recebe é chamado delegado Então quem são as duas pessoas que o risco jurídica que recebe deixa testamentária herdeiro instituído colecta Só existe herança depois de alguém morre enquanto não ao morto não há era essa a todas as pessoas que tem expectativa de receber ansa que tem expectativa de ser ver tem um homem herdeiro presuntivo herdeiro presuntivo Engraçado que esse tempo herdeiro presuntivo nem tá no código civil que tá lá

no Código de Processo Civil é então é dedo presuntivo seria o herdeiro em potencial é aquele que talvez venha a ser o herdeiro quando nós temos mais de um herdeiro que ó entre eles são chamados com herdeiros co-herdeiros e e quando nós temos mais de um legatário entre eles são chamados colegatários em tese só pode ser testado só se pode deixar o testamento até metade do patrimônio tá vai ter um monte de exceção Mas vamos ficar na regra por enquanto quando alguém festa mais do que pode e essa parte que passa da metade quem recebeu

a deve devolver né daqui por engano passou batido recebeu tem que devolver esse dinheiro que tem que devolver aquilo que recebeu a maior né porque recebeu deixa testamentária maior do que era cabível ele tem homem ele é chamado herdeiro reponente herdeiro reponente Jardim em algum livro herdeiro reponente mas na lei tá aí deu reponente é aquele que recebeu demais mais do que podia ser testado tem que devolver aquela pessoa que não é Hero mas todos pensam que é ela até de boa-fé pensa que ver também mas não é tem nome e não Cachorro não Cachorro

princesa herdeiro aparente herdeiro aparente O Herdeiro aparente é que Leather mas aparenta ser um detalhe quem de boa-fé recebe algo vindo do Herdeiro aparente se tiver de boa fé não tem que devolver tá existe um conjunto de pessoas que o nosso código vai chamar herdeiros necessários é o conjunto de pessoas que por enquanto por enquanto e vai servir pelo seguinte saber se tem ou não tem metade legítima Então como que eu sei se eu posso testar tudo ou só Posso testar metade E se tiver alguma dessas pessoas chamadas herdeiros necessários Vai ter outras implicações para

essas pessoas chamadas eventos necessários já dizer quem é Cau e tem outras implicações vamos até ter vídeo especial sobre ela mais nesse momento o principal motivo para saber se tem ou não tem herdeiro necessário é saber se pode testar tudo ou só pode testar metade e libeiro nesse herdeiros necessários ou não de três pessoas cônjuge lembra desse casalzinho lá do módulo anterior de família com a gente conte o companheiro cônjuge descendente descendente aqui ó ó o cônjuge descendente e ascendente também dele aqui ó pega aqui ó ó cônjuge descendente e ascendente vendo aqui ó ó

mãe dele aqui pode ser avó também porque não é sua avó ainda é filho ascendente descendente essas três pessoas aqui cônjuge ascendente ou descendente só essas três são chamados herdeiros necessários também chamado de nos obrigatórios perdendo os reserva tário sem fim e vai seguir algumas coisas mas principal que eu quero que você lembre agora é se tiver uma dessas pessoas aqui só pode testar metade de ó se tiver uma dessas pessoas aqui seu moço deixou uma dessas tambem specialty só pode testar metade se por um acaso não tem nenhuma das três é um dos casos

em que se pode testar tudo pegou Pois é só os eventos necessários calma em algum vídeo futuro vamos falar mais bem mais sobre Ash e morrendo alguém as duas pessoas vão administrar vão administrar esse patrimônio enquanto é feita a partilha a primeira pessoa é chamado administrador dessa a administradora dela essa morreu alguém alguém vai tomar conta daquilo ali admissão do dança quando for aberto inventário tá vai saber o que é isso Relaxa quando for aberto inventário administração da herança vai passar para outra pessoa que ó chamado inventariante bom e depois do inventariante aí vai fazer

dedos e legatários Então qual é a sequência e quais são as duas pessoas que vão cuidar desse patrimônio do de cujus administrador da Graça e depois inventariante pode ser a mesma pessoa aquele que a mente pode detalhe quando você lavrar um testamento você pode comer alguém de sua confiança para executar o seu testamento para ter certeza que aquilo que você Despois que você determinou que você quis vai ser cumprido essa pessoa tem nome é chamado testamenteiro perto inteiro é aquele é aquela pessoa de confiança no de cujo correndo do morto que vai executar que vai

entregar as coisas para cada um herdeiro para bom então essa pessoa chama testamenteiro pode ser mais de um né vai tem como testamenteiro vamos ter vídeo sobre essa pessoa tá chama testamenteiro e o morto é o de cujus que deixou Testamento ele é chamado testador testador testador não é que escreve o testamento de alguém é um alguém que morreu com Testamento então eu faço um testamento eu morri eu sou chamado também testador aquele que lava o testamento de alguém não tem nome específico é que lavrou o testamento o uso qualquer pessoa pode lavar o testamento

da própria pessoa alguém no caso do testamento público alguém do cartório oficial do católicos e tal mas não precisa ser advogado não é ato privativo de advogado lavar Testamento óbvio que se pudesse aconselhar com um E se eu for Lavrado por advogado melhor mas não é obrigatório dentre os casos de pessoas que não herdam nós temos o renunciante renunciante ó é aquele herdeiro ou legatário que disso não quero receber a raça não quero levar essa pessoa chamada renunciante é mas existe pessoas que são chutados são julgadas da associação somos excluídos são basicamente duas olha isso

o indigno indígena é alguém que matou tentou matar bater o ofendeu morto indigno tentou manipular a vontade do morto Calma Vamos ter vida eu sou bem dignidade essa pessoa chamada indigno tá excluído delas não e esse aqui é o deserdado benzer dado é alguém excluído por Testamento escolhido por Testamento é só as mesmas causa da indignidade mais algumas inclusive abandono relações ilícitas com a madrasta com a nora com genro comparar enfiando novela mesmo então esses são os excluídos Olha me digam deserdado qualquer um desses dois sejam Digno o deserdado pode ser perdoado pode ser perdoado

E aí ele ganha o nome de reabilitado reabilitado então morto pode perdoar o indigno um deserdado E aí ele ganhou o nome de reabilitado Esse perdão é feito por testamento ou por qualquer ato autêntico quer dizer por qualquer ato que ninguém tenha dúvidas que ele realmente quis perdoar esse malfeitor no ato de alguém testar ele pode escrever assim ó deixo algo para Maria oi e ela não quiser ou não puder receber que se algo seja entregue para José essa pessoa tem nome é chamado substituto substituto testamentário Então sempre que você deixa algo que nós deixamos

algo para alguém e já colocar em uma ordem de preferência mas se não puder eu não puder receber então tá Fulano nome disso é substituição testamentária e essa pessoa que vai receber porque aquela Originalmente não quis ou não pode ele é chamado substituto tem um tipo de substituição muito enrolada chamada fideicomisso do item um vídeo antigo sobre ver com isso mas eu vou explicar bonitinho de logo aqueles que assim não como testemunha no Testamento são chamados testemunhas testamentários e em regra duas pessoas existe situação onde a lei vai chamar representação se alguém falece alguém falece

tem filho tem medo mas no momento do falecimento o filho já tinha morrido filho já tinha morrido em si Neto aqui olha só vai andar como se fosse o filho a grosso modo é isso depois a gente explica mais aí esse fenômeno do Neto e da como se fosse o filho pode seguir algumas partes mas eu exemplo aqui é o método que está subindo Obrigado filho Associação isso é chamado representação e esse médico aqui do meu nome de representante então representante é aquele que é da no lugar do Pré morto de novo é da no

lugar do Pré morto presentati in é muito maluco que eu nunca vi na minha vida mas está na lei é o seguinte quando o nosso fazemos um testamento nós podemos deixar algo para quem se que existe mas que seja concebido até dois anos da nossa morte Então imagina que eu tenho uma filha né BV deve ainda 14 anos eu posso fazer um testamento deixando o patrimônio pro filho dela o filho dela nem tem filho quando eu morrer se ela não tiver filho ela tem dois anos até dois anos para engravidar Não elas e convida engravidar

e aí esse Meu método eu já morri esse meu neto aí já vai dar o patrimônio e essa pessoa que ainda não foi concebida no momento da morte é mas se pode ir acervo até dois anos para ser ver testamentária o chamado prole eventual prole eventual é aquele que há de ser conseguido até dois anos da morte do de cujus para poder gozar daquela deixa testamentária existe alguém chamado herdeiro anômalo ou herdeiro Universal é o município é o município imagina que alguém falasse não tem ninguém da família dele ele é forever alone forever longa tem

ninguém da família dele ninguém mesmo não fez Testamento aliás quem não tem Testamento disse que faleceu AB intestato não tem Testamento Quem vai ficar com o patrimônio Dele quem município município não é o estado é um município município OU DF né E ela e fala assim é os bens que tiverem território Federal no território Federal Por enquanto né mas elas estão Costa e os bens que tiverem território Federal Volta a união Então hoje na prática né só tem um e de lá numa Universal chamado município Então se ninguém do tá todo mundo escolhido deserdado renunciou

não tem ninguém para onde município Esse é o herdeiro ângulo ou Universal e quando alguém falece nessa situação de não tem ninguém não vai ter eu administrador da herança e alguém da família dele vai ser nomeado alguém para cuidar desse patrimônio chamado curador da herança então curador da herança é aquele que cuida do patrimônio é de que não deixou ninguém né enquanto não vai para o município é o criador da herança que vai tomar conta e temos aqui alguém do mal aquele herdeiro que esconde patrimônio querer deu pilantra pela tão meio uma fé esconde patrimônio

tava tinha patrimônio Com ele ninguém sabia ele vai lá e escondi ele tem nome ele é chamado sonegador é sonegação não é só o direito tributário não existe só sonegação fiscal existe sua negação de herança chamados bens sonegados esse sonegador esse cara do mal ele perde direito a esses bens e esse ele foi inventariante além dele perder direito a esses bens ainda vai perder a inventariança ele é chamado o sonegador Ufa como você viu É muita gente muita gente que participa do processo sucessório óbvio que na prática nem todos esses existem mais para frente o

estudo para frente estudo são todos essas Vamos aprender ao longo dos vídeos atuação de cada um no próximo vídeo trataremos a cerca de só do objeto da herança na verdade os objetos envolvidos na herança nesse vídeo tratamos das pessoas viram que vem e os objetos devem vamos aí ele é isso [Música]