Colar eh Então pessoal boa noite a todos H gostaria de me apresentar eu sou o professor Cristiano eh juntamente aqui com o professor Valdir Galante a gente vai dar eh sequência nessa disciplina de seminário que vocês vão eh compartilhar ao longo deste ano né a nossa intenção aí de fazer aí pelo menos uma eh apresentação dessa por mês para vocês Participarem Para enriquecerem né o conteúdo que vocês vêm trabalhando nas disciplinas teóricas agora com um pouco né de de conhecimento prático né então aqui hoje a gente tem a palestra né o seminário aí do Luiz
né Luiz Henrique fiut eh o Luiz ele tem formação de engenheiro ambiental e pós-graduação em Direito ambiental a sua área de atuação hoje é de na área de licenciamento e Fiscalização ambiental ele também já foi residente técnico né no Instituto Ambiental do Paraná em 2018 na primeira turma né dessa residência técnica aí que o governo oferece e também trabalhou num Cargo comissionado para engenheiro florestal do Instituto água e terra em 2019 em Toledo tá E desde 2023 ele exerce o cargo de chefia da Regional do Instituto água e terra em Toledo tá hoje o seminário
será sobre o tema competências e procedimentos Administrativos de licenciamento ambiental e fiscalização do Instituto água e Terra Professor Galante gostaria de fazer algumas alguma fala senão a gente já sim muito breve eh a os os nossos convidados eles podem fazer eh perguntas na no chat ou pode fazer algum tipo de anotação para fazerem verbalmente a na na ao ao concluir ao luí concluir a sua apresentação Então as duas formas são possíveis nesse tempo a gente pede a gentileza de deixar o Telefone o microfone Inativo para pra gente ouvir tranquilamente a apresentação do do luí Henrique
ainda ainda em tempo então agradeço a presença aí de todos que puderam estar presente Lembrando que a a palestra aqui vai ser gravada então o pessoal vai poder eh que não pde estar presente hoje a gente sabe que todo mundo trabalha tem horários e tudo mais né ã então a palestra vai estar gravada o Pessoal vai poder assistir Depois daí gostaria também de agradecer a presença aí do professor Peri que tá aqui eh nos assistindo também da un oest tá Luiz a partir de agora é contigo passo a palavra para você fica bem à vontade
aí para fazer sua explanação qualquer dúvida pode chamar aí que a gente tá fica disponível aí na na parte técnica nesse momento Luiz eu e o professor Galante a gente vai fechar a câmera para dar eh foco mais em você aí mas a gente Tá aqui na retaguarda qualquer coisa pode chamar aí tá e se der algum probleminha também eu eu entro em contato contigo tá OK muito obrigado pela participação hein Beleza Muito obrigado vocês pelo convite Eh boa noite a todos meu nome igual já apresentar luí Henrique fiu só uma Uma correção leve é
que eu sou engenheiro florestal de Formação mas eu fiz um ano de engenharia ambiental né então fiquei muito feliz com o convite de porque eu Entrei na HC 2018 em foi no mês de abril se eu não me engano que a gente começou aqui e foi a primeira turma da residência técnica e era só pro Instituto Ambiental do Paraná na época e tinha algumas vagas que o pessoal foi direcionado acho que para Unioeste até era ofertado pela UEPG então assim eh eu eu trabalhei na parte técnica junto com o meu supervisor que era o José
Volnei bonim na época engenheiro florestal de Formação dei muita sorte de ter entrado aqui e ter um um técnico muito bom então então para vocês se animarem também que às vezes ah a residência técnica é para do anos e eu fui ficando fui ficando aliado com competência e também sorte que a gente tem que dar um pouco de sorte na vida tá no lugar certo na hora certa Essa é a sorte mas só que o principal é a competência então assim a gente pode Chegar em locais maiores a savos maiores tendo competência aliada com a
sorte então vamos começar aqui o a palestra eu vi que gente tem gente aí que trabalha no Instituto água e terra né e a maioria são agrônomos e veterinários o pesso Tem um pessoal acho de nutrição talvez não seja tão interessante A palestra mas pode ser que aconteça algum caso que que eu vou tentar demonstrar aqui vocês podem estar orientando familiares ou ou alguém que venha perguntar Vocês vão Estar sabendo também eh a criação do iat né Eh para vocês só só com relação à criação que foi em 2019 no governo Ratinho Júnior que foi
para otimizar porque não o IAP mesmo não teve concurso nunca teve concurso ele O Vonei que que gosta de falar o José Vonei bizon que o IAP Ele nasceu morreu e não se procriou porque não teve concurso com a sigla IAP o concurso que teve recente foi com a sigla iat já criada então Então tinha um Déficit de funcionário muito grande e aí no governo Ratinho Júnior veio essa essa junção dos de alguns órgãos que era o águas Paraná eh o itcg e o Instituto Ambiental do Paraná três formaram um órgão só para otimizar também
o quadro de funcionários algumas demandas eh antigamente a outorga mesmo não tava vinculada ela tá tá vinculada com o licenciamento mas não era analisada em conjunto hoje otimizou muito Isso mudou Então assim melhorou bastante eu eu passei por essa transição né Eu peguei o IAP com a transição pro iat eu posso falar que realmente melhorou bastante tem muito a melhorar mas já melhorou bastante eh a missão do iat né a missão é proteger preservar conservar controlar recuperar o patrimônio ambiental Paranaense buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade então
junto Com a criação do iat teve a criação da cedes que antigamente era sema que hoje separou o turismo né da da da sedes Então é só o desenvolvimento sustentável e foi criada essa nova concepção para tentar alinhar o desenvolvimento junto com a sustentabilidade sempre teve alinhado mas agora com com a sigla também para tentar direcionar e facilitar algumas coisas né a gente sabia que tinha muitas coisas travadas dentro do do órgão do órgão Estadual aí Do do iat principalmente na parte de licenciamento parte de licenciamento tinha muitas coisas travadas e essa nova essa nova
visão de reestruturação foi para tentar facilitar procedimentos eh dentro do do do iat eh aqui é mais ou menos o organograma do do órgão né do órgão Ambiental do do iat é como a estrutura então tem as as diretorias lá em cima Diretoria de saneamento diretoria do patrimônio natural a de Lil que é de licenciamento E outorga né então assim a maior a maior diretoria é Diretoria de licenciamento e outorga que tá dentro dela tá a diretoria de f a a gerência de fiscalização né E daí tem também a a diretoria de gestão territorial e
tem a parte financeira a parte que que é mas é financeira dos recursos do iat né Não Não envolve fiscalização deixa o próximo aqui eh esse O slide 5 que fala mais ou menos da da Como que é ali dentro então que é a a secretaria que é a diret muito importante inclusive mas o a parte que lida diretamente com com o público assim é a diretoria de do Dil que é onde o nosso trabalho Aparece mesmo e é onde tem a maior demanda e Geralmente as outras diretorias fão mais eh eh centralizadas mais em
Curitiba de ban todas agora de Liu ela é cada regional é uma é um é um órgão né Cada Regional é uma uma uma sede e tem suas Particularidades e tá relacionado diretamente ali com a de Lil Assim como as outras mas muito muito com a de Lil então at a parte de licenciamento a parte da gerência de outorgas e a gerência de monitoramento a fiscalização que é o que vai ser o foco aqui dessa dessa palestra aqui para vocês no próximo slide eh sobre a a Como são os regionais né Nós temos 20 21
regionais eh dentro do do do iat do Estado todo que são Basicamente divididos por bacias litográficas né aqui mesmo em Toledo que é a minha Regional eh a gente tá no paran 3 e e Piquiri bacia do Piquiri então cada cada escritório Regional vai ter uma uma abrangência de bacias essa que é a a divisão igual Toledo é uma regional Cascavel outra Às vezes as pessoas F Nossa mas como assim ão tão próximo uma da outra e por que não ser a mesma por conta dos municípios de abrangências né São diferentes por conta das bacias
então a distribuição aqui no estado do Paraná cada estado é de um jeito no Paraná foi feito em cima de bacias então aqui é como como que é feito Onde estão localizados né as macr regiões ali de de cada escritório Regional a os município de abrangências de cada um aqui no no próximo slide tem o os municípios da da minha regional em questão né aqui cada Regional tem sua Particularidade a Regional de Toledo eh é a principal Regional na questão de licenciamento agropecuário hoje inúmeros de licenciamento a Regional de Toledo é a Regional que mais
emite licença né tirando a sede Curitiba em números de gestão Toledo é a Regional que mais emite licenciamento e é uma das maiores nós temos um um laboratório aqui dentro da nossa regional também de coletas e análises de Água então assim a a importância do nosso escritório fica bem no no interior bem distante da sede mas é o maior escritório Regional de de todo Instituto ag Terra então basicamente eh as resoluções de licenciamento ambiental que é quem trabalha no ET já sabe então tudo vem de uma de uma mãe ali que é CONAMA dentro do
Estado nós temos a sema 107 eh que é o que define eh as Modalidades de licença eh prazos e tudo mais dentro da 107 temos a sema com s de de de secretaria né sema com sema conhece a secretaria que é a antiga que agora é cedes a sema 051 que fala o que que é dispensado de licenciamento ambiental a famosa Deli né que o povo sempre pede fala tá basicamente na na sema 051 e todo tudo tudo que é licenciado no estado do Paraná tá basicamente definido as diretrizes os estudos até mesmo os Prazos
de licenciamento dentro das resoluções Semas sedest então o fiscal o técnico que vai analisar ou até mesmo fazer uma fiscalização nós aqui no estado do Paraná Nós tomamos um Norte em cima das resoluções sema e sedest para tentar avaliar e a concepção dos Empreendimentos e tudo mais existe casos excepcionais que a gente vai às vezes tem que ir para uma resolução uma Legislação Federal mas basicamente as resoluções Semas E cedes aí elas Norteiam a gente basicamente em tudo né E aí depois vem também em cima do do estado aqui tem as portarias iat que às
vezes é para definir alguma coisa igual temos recente a portaria eat 104 que eu vou falar um pouco que é de autorização Florestal dentro do da área urbana do perímetro urbano e temos também as instruções normativas que é para normatizar procedimentos administrativos eh como proceder os procedimentos às vezes como tem algum desentende ento Dentro do de alguma portaria ou resolução eh surge uma instrução normativa que é para tentar padronizar os procedimentos adotados pelos escritórios regionais ou pelos técnicos né para todo mundo seguir mais ou menos o mesmo padrão de de atendimento e entendimento né que
tem muita divergência um técnico do outro pode divergir muito uma região de outro Diverge muito também então vem essas instruções ortivas para tentar facilitar Entendimento de de todo mundo eh o próximo slide aqui é sobre o as modalidades de licenciamento estão definidos hoje na na sema 107 eh que tem procedimentos novos ali que é a Dila que antigamente não tinha quando eu entrei mesmo nem existia tal a tal da Dila que é a declaração de inexigibilidade licenciamento ambiental para algumas atividades tem a Adi nós temos a LC então geralmente esses procedimentos ali a a laak
Aila Adeli são procedimentos Hoje para muitas atividades que a licença sai de de forma automática até mesmo a lasa licencia ambiental simplificada Às vezes o o requerente faz todo um cadastro no sistema de gestão ambiental né que é o SGA para licenciamento no caso e já sai de maneira automática na maioria das atividades somente algumas atividades que hoje não saem a licença automática que ela vai pra análise técnica a laac a laac que é por adesão e compromisso Todas saem de maneira automática eh o técnico preencheu toda a documentação exigida ele também assina uma responsabilidade
né e junto com o proprietário produtor quem for eh eles assumem a responsabilidade caso eles eh Não façam do jeito que estava relatado ali os dois vão ser sofrer sanções administrativas Mas é para facilitar e agilizar né que vieram esses procedimentos novos ali para agilizar a Questão burocrática interna Nossa e facilita bastante Às vezes tem coisa que realmente não precisa de ter uma análise tão criteriosa mas também tem que ter responsabilidade de quem de quem está colocando as informações que acontece muito muita informação falsa enganosa vocês que trabalham também em órgãos públicos aí que estão
todo dia lidando vocês já devem ter se deparado com algumas situações no iat não é nada Diferente eh daí tem a questão do licenciamento trifásico que é a licença prévia licença de instalação eh e de operação tem alguns procedimentos né que a gente chama da da bifásica que só sai a licença prévia e operação pula a instalação e vai direto paraa operação e ali dentro tem o tipo de estudos né tem tal famoso termo de referência que basicamente vai vão estar dentro das resoluções que vocês devem assim saber o Que é o termo de referência
mas ali embaixo eu vou vou falar autorização Florestal que é aqui no Paraná tem Adeli E o restante das modalidades é dentro do sinaflor e também tem né A questão da substituição de exótica por Nativa que hoje é uma lac licena por adesão e compromisso e autorização ambiental que é somente para obras pontuais então então ah o cara vai fazer uma abertura de rua e precisa do de uma de uma licença Acontece muito aí O pessoal quem trabalha no IDR Às vezes o o município vai asfaltar vai fazer uma pavimentação poliédrica em um no numa
linha numa linha Rural que não tem pavimentação ele solicita uma autorização ambiental para conseguir executar essa obra e ela tem uma variedade de no máximo 3 anos se eu não me engano e depois disso ela não é renovada Então ela só para executar a obra e finalizar para as vezes conseguir um recurso alguma coisa também e para Minimizar os danos ambientais os impactos que são avaliados no no licenciamento eh deixa eu pulei aqui então aqui o licenciamento trifao do fáil já falei eh em fase única é la e AAS que é direto e o licenciamento
também a d del em fase única autorização ambiental também e o licenciamento Ambiental de regularização para aqueles Empreendimentos que estão operando sem ter licença Então existe existe um ano de corte para alguns casos Que a pessoa ela consegue regularizar o que tá sendo operado sem ter licenciamento mas existe alguns anos ali que dependendo da atividade pode ser pode entrar com uma Lor uma Laer tanto pode ser uma d ou uma Adeli quando tem um ano de corte ele que que a pessoa não pode enquadrar ela tem que começar a licença do zero então tem muitos
casos é loteamento é um exemplo que não tem a Lore para nenhum ano a pessoa teria que entrar com uma licença prévia depois a Gente pularia a licença de instalação porque já estão instalado tudo e depois ela Tiraria somente a licença de operação são alguns casos aí para regularizar loteamento que acontece pares né pares tá uma febre loteamento irregular principalmente em Lagos né lagos ou até meso em área rural que que não pode parcelamento quando é passível de fazer uma reurb seria esse procedimento quando sai da da do do do do enquadramento de Las entra
ali Então Como não tem aor a regularização para imobiliário então faria uma LP pularia depois para uma lo então aqui eh falar sobre as os licenciamento de atividade agropecuárias que hoje cada uma tem uma resolução cedes que veio essas resoluções vieram no programa descomplica Rural foi do do deputado mcio Nunes que era o secretário da pasta da CEST ele ele quis criar um jeito de de agilidade na na questão do Licenciamento agropecuário para não travar financiamento e tudo mais Então essas resoluções cedes hoje elas aumentaram bastante o corte de tividade antes muita coisa que era
licenciamento completo que era um processo bem demorado hoje se enquadra em Las e cada resolução para cada tipo de atividade aqui cultura C cultura Avicultura bovinocultura ou outras Tem uma tabela Tem uma tabela ali que define o porte do empreendimento e o qual vai ser a Modalidade às vezes por número de cab de animais às vezes por pelo número de dejetos gerados a quantidade mas vai definir ter uma tabela para cada tipo de atividade às vezes ah PR cultura mesmo matrizeiro crech cada cada tipo de atividade é um número de de às vezes Matriz então
é cada cada cada atividade tem um número tem uma tabela que corresponde e qual que é o porte da da licença a modalidade da licença Então deixei em vermelho ali a questão da su Cultura e há 15 dias atrás nós tivemos aqui em Toledo mesmo uma reunião com a diretoria do do iat e todos os órgãos eh eh que lidam com com o CN cultura Então as cooperativas né as maiores cooperativas do Estado estão aqui na nossa reg Regional cevale cacol BRF fresa hoje se destaca né muito aqui então nós participamos da revisão da resolução
CDH 015 Então vai sair uma nova resolução tá já também melhorando alguns procedimentos eh vai sair o sgas Já pro pessoal poder eh facilitar a análise da famosa fert irrigação né quando tem dejet suinos que vai pro pro pro B pro Bill que muita gente tem ou da da composteira direto para fértil irrigação da da da esterqueira paraa fértil irrigação então assim Ali vai estabelecer bastante parâmetros porque as áreas aqui estão tem bastante dificuldade com áreas saturadas com uma ferta irrigação então a resolução CD 015 vai ser alterada logo logo logo já Talvez era para
ter saído até mas ainda não saiu mas logo logo vai mudar e vai mudar a o critério dela por isso que eu deixei em vermelho para vocês para porque essa palestra vai ficar para vocês então vai ser alterada eí vocês podem corrir aqui é sobre o site do iat né então hoje tudo tudo tudo que que você precisa o site do iat tá muito bom quando eu entrei em 2019 que era IAP ainda o site era um pouco ruim era muito difícil de Achar e resoluções procedimentos de licenciamento para quem não é da área é
bem difícil bem bem difícil mesmo eh eu mesmo que não não não sabia da de como fazer licenciamento Nossa para eu pegar o jeito de como achar um uma resolução uma portaria para para cada atividade Demorou bastante eh mas com tempo fui aprendendo aí eu trouxe o exemplo prático para vocês de como procurar né um procedimento uma resolução ali dentro do site do iat que hoje tá tá muito bom Tem coisa que pode melhorar mas tá muito bom assim perto do que era antes tá muito bom mesmo então vocês vão entrar do Instituto ag e
terra o site e vai vai na aba licenciamento e clica ali licenciamento de atividades específica e embaixo já vai aparecer para vocês a tabela uma um quadrinho ali com vários tipos de de atividades licenci Às vezes tem algumas que não tem que vocês realmente vão ter que que procurar orientação dirigir e ligar no escritório Regional tentar tirar dúvida com o técnico que licencia essa área do escritório Regional ou até mesmo na sede mas ali dentro geralmente ente as principais atividades que existem no Estado vão estar ali e vai ser fácil de de de ser encontrado
o procedimento então aí você escolhe a tua atividade clica na na próxima abinha eh clicou ali você consegue abrir né Eh o que tem então tipo ali eu selecionei a Parte de aquicultura e maricultura que seria a pisicultura aqui para nossa região eh então ali embaixo tem tem a tabela já fala da resolução embaixo vai ter também a resolução embaixo Quando vai ter a a tabelinha da da da resolução em si aí você pode clicar em cima da resolução vai te Direcionar para para ela toda tem os anexos também das resoluções né que tem a
classificação o modelo de certidão Municipal que precisa precisa e tudo mais vai tá ali algumas Resoluções t o termo de referência que para quem não conhece o termo de referência basicamente uma receita de bolo do que que tem que ter no estudo ambiental então ali você pega o termo de referência tá praticamente pronto baixa o documento e vai só preenchendo a caracterização da tua atividade e a parte técnica toda do do que que é interessante pro órgão ambiental na hora de analisar a gente pega muitos estudos aí que às vezes tem 300 páginas de Estudo
eh maior que um TCC a a gente vai analisar é só enrolação de linguiça ou tem coisas que não tem nada a ver com a parte do meio ambiente é muito parte técnica na questão de de como vai ser a operação alguma coisa que não interessa a questão ambiental que não não nos envolve mas a pessoa joga tudo lá então tem que ser meio direcionado facilita muito né então a gente tem uma demanda muito grande os técnicos de uma maneira geral no estado todo tem uma demanda Muito grande então quanto mais direto for e objetivo
melhor é pra gente e aqui é falando sobre o termo de referência que eu já citei para vocês né que indica as diretrizes metodologia do estudo ambiental que é exigido para o empreendedor para o órgão de licenciamento Então já vou pular aqui eh falar um pouco sobre a autorização ambiental Florestal como souo Florestal aqui na nossa Regional é o campeão de de dúvidas é a questão de autorização Florestal porque todo mundo tem dúvida eh o ano todo aparecendo gente sei lá três vezes por dia alguém tá vindo ou fazer denúncia ou pedir para cortar uma
árvore na casa ou pedir para desmatar um um lote todo que sobrou de herança ou pedir para desmatar uma propriedade rural Então vou focar um pouquinho um pouquinho aqui na parte de autorização Florestal no estado o estado do Paraná tem uma dispensa de licenciamento ambiental Estadual que só existe no Estado do Paraná hoje que é dentro do SGA que são para até cinco indivíduos nativos isolados árvores isoladas aquela árvore isolada mesmo não é de desmate e não é dentro do fragmento são árvores isoladas ou que foram plantadas ou pode até ser de regeneração natural às
vezes num pasto abandonado alguma coisa nesse sentido e mas só que ela não pode ser espécie da al extinção e esse procedimento vale tanto pra área rural para o pequeno Produtor rural Isso é uma obrigação tem que ser para o pequeno produtor rural somente ele tem esse direito com dap ativa ou qualquer documento equivalente pronamp lá que que é roje ou se for em área urbana perímetro urbano dentro do imóvel do do particular ele pode requerer eh tem uma restrição para para esse requerimento ser em CNPJ então empresas ali não poderiam estar requerendo também e
e não pode estar na na área de preservação Permanente deem reserva leg ver bada isso daí também é básico os outros procedimentos de requerimento de corte qualquer outro e pra área pr pra vegetação nativa né até aí tem a questão da árvore exótica tá em app vai ser uma substituição de exótica por por Nativa que que é a lac então o outro procedimento qualquer outro procedimento seria dentro do C flor que é para árvore isolada e basicamente desmate ou exploração de Floresta Nativa plantada Né o desmate quando eu falo desmate é é estágio Inicial estágio
médio estágio avançado Floresta primária então basicamente tudo do corte de Nativa vai ser depois no pelo pelo pelo sinaflor aí na parte Florestal nós temos a lei federal a lei da mata atlântica para quem não conhece 11428 aí nós temos o decreto Federal que veio depois 6660 que regulamenta a os dispositivos da lei da Mata Atlântica dentro do estado tem resolução conjunta Sem bam ap 07 e temos o código florestal a lei 12651 que é muito importante né a lei federal do do Código Florestal de 2012 que é onde foi criado o Car e tudo
mais que eu vou falar mais embaixo e recentemente né Igual eu comentei com vocês antes eh nós temos a portaria iat a iat e com com a iat 104 que fala ente sobre o corte de vegetação nativa em fragmentos urbanos então aqui eu já deixei ali o o o quem que tem direito a esse corte em perímetro urbano é muito Comum o pessoal querer desmatar para fazer loteamento áreas bem inclusas no perímetro urbano e todo mundo tem dúvida Todo Mundo Tem muita dúvida com relação a isso então assim basicamente essa área tem que ser tá
inclusa no perímetro urbano desde 2006 é primeiro corte e a área do imóvel Total o imóvel total de 2006 porque a lei foi criada em 2006 a lei da Mata Atlântica então o imóvel tem que tá o imóvel a área total dele de 2006 tem que ter 20% de reserva legal Então às vezes a área que o cara quer cortar dá é uma área grande mas só que dá 5% da de toda a área do imóvel do perímetro do imóvel de 2006 El já não teria direito ao corte é o que tá acontecendo muito ele
gente vindo querendo cortar essas Verde Urbana que não pode porque não tem os 20% e aquilo vai ser a reserva legal daquele imóvel da área de 2006 Então essa esse é o critério de de Avaliação básico né E o restante ainda de documentação tudo mais estudos vão estar todos eles dentro da portaria iat número 104 de 2024 foi feito em março essa portaria que derrubou o parecer da PG que proibia o corte de vegetação Nativa né oou desmate no caso não não de árvore mas o desmate de vegetação nativa em perímetros urbanos era somente era
permitido eh Floresta estágio inicial de regeneração aquela Floresta que não era Objeto de desmate né porque tem muita gente usa a malandragem da interpretação aí para para para caracterizar um fragmento Ah uma floresta avançado de estágio avançado o cara vai lá desmata espera um uns 10 aninhos ali e mantém limpa a vegetação para aí entra com pedido de corte pra gente para para caracterizar que ali um um fragmento em estágio Inicial isso acontece bastante também aí nós analisamos o perímetro do imóvel lá lá atrás né com as imagens de Satélites e tudo mais e aí
também não é permitido o corte dessa dessa dessa área inclusive fica multado E embargado então aqui a as autorizações florestais no contexto geral né para PR Imóveis rurais que vocês vão lidar direto elas estão todas na no código florestal na 12651 que a gente Analisa em conjunto com a lei da mata atlântica para perímetro urbano a lei da Mata Atlântica se prevalece em algumas questões e Perímetro Rural imóvel rural vai ser mais a questão do Código Florestal mesmo e lógico observando muito a lei da Mata Atlântica em conjunto mas assim a questão do desmate a
intervenção e supressão de de vegetação nativa em área de preservação permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública de interesse social ou de baixo impacto ambiental prevista nessa lei então assim aqui no estado do Paraná o desmate de de estágio médio estágio Avançado e Floresta primara só vão ser autorizados nesses casos em área rural então o cara tem um fragmento Florestal lá que tá em estágio avançado estágio médio ele quer cortar só vai ser autorizado nesses casos Ah o produtor rural tirou uma outorga para fazer uma pisicultura lá no no canto do do do Rio
Piquiri e ele precisa acessar o Rio Piquiri para instalar a bomba dele para captar água ele vai poder pedir o corte dentro do sinaflor autorização na na na Modalidade uso alternativo do solo ele vai poder pedir por conta dessa outorga dele que vai caracterizar Como baixa impacto ambiental que tá dentro da da da lei federal a captação de água está incluso com baixo impacto ambiental ele requer esse corte nós autorizamos junto com o licenciamento dele e ele tem que compensar essa área quem lida aí com com produtores e for orientar vai precisar sempre sempre tiver
uma uma captação ou às vezes uma Construção de ponte Pontilhão para obra pública vai poder fazer esse essa interferência na vegetação nativa tendo a compensação mas tem que ser motivada com esses casos utilidade pública interesse social ou baixo impacto ambiental previsto dentro do do Código Florestal e ali embaixo né quando que é dispensado eh o corte a autorização Florestal que é em caráter de urgência Defesa Civil ah teve um desabamento numa região e a Gente tem uma floresta lá no Parque Nacional do Iguaçu que a gente precisa tirar para para para arrumar nesse caso vai
ser permitido o desmate porque pode salvar vidas e tudo mais mas sim são casos excepcionais dificilmente vão vão acontecer Tomara que não aconteça nunca mesmo e a dentro do da da da lei da Mata Atlântica não haverá em qualquer hipótese direita a regularização de futuras intervenções ou supressões de ação Nativa além das previstas nesta lei Então a lei da Mata Atlântica ali que vem em 2012 ela tem uma data de corte que é 22 de julho de 2008 Então antes disso tudo o que foi feito de desmate em área de preservação permanente tudo mais que
não foi autuado pelo órgão ambiental foi basicamente anistiado eh teve uma anesti aí para os proprietários rurais dos imóveis né dentro do car desde que ele faça adesão hoje do pra ele tem um prazo para est regularizando sua app restaurando ela Até mesmo quando tem déficit de vegetação para imóveis acima de de quatro módulos né que precisa dos 20% ele também tem um prazo para ter o 20% então veio de dentro da lei da Mata Atlântica esses prazos e e o ano de corte Às vezes tem gente chega aqui pra gente e fala assim pô
quero construir um Açú ali eh do lado do rio assim assim ass a gente vai ver Às vezes é uma área com consolidada né Igual ele fala pra gente que é mas nós vemos que ele cortou A app desse RIO eh em 2010 E aí ele não tem direito de de fazer nada essa área fica embargada e vai ter que ser restaurada nos limites no em toda a área dela que foi desmatada ali do se foi vegetação nativa Então existe um ano de corte também para avaliação do imóvel rural daí se 22 de julho de
2008 se eu não me engano Então tem que prestar bastante atenção para isso também e aqui embaixo sobre vou falar um Pouquinho sobre a outorga de recurso hídrico que é muito importante pra parte agropecuária extremamente importante aqui a psicultura a questão de tudo né agricultura agricultura precisa de água batedor frigoríficos toda a parte Industrial toda vez que for ter um licenci Industrial industrial ou agropecuário o primeiro passo se você utilizou água acima do do que tá definido a legislação vigente acima do da dispensa do que é Dispensado de de de do uso que é o
o baixo eh tem que ter outorga primeiro então às vezes o cara vai fazer uma psicultura e precisa de 50 m c ou ele vai ter um frigorífico e precisa de 50 m c hora ele tem que entrar com o pedido de outorga antes para saber se naquele local tem essa disponibilidade para depois ele dar a entrada no licenciamento Então vai ser uma outorga prévia para ele para para para Esse empreendimento para depois ele Dar entrada no no licenciamento sai autorga prévia de 2 anos quando ele dá entrada no licenciamento e sai o licenciamento ele
requer outorga de direito que sai para 10 anos depois da vigência dela e isso para todos os casos poço e a captação superficial eu fazer serviço também é bem semelhante na questão de Pontes é tubulações de Rio às vezes vai se fazer um bueiro ou passar um uma uma tubulação ali para construir um pontilhão tem que ter também essa Outorga de de canalização e também a outorga de lançamento de afluentes como falei e segue o mesmo padrão de de requerimento então aqui para vocês né o conceito de do do jo torga que é o ato
administrativo Então esse aqui eu vou vou deixar para vocês depois para não ficar muito exem essa apresentação só para vocês quem tiver interesse para ler mais certinho eh aqui embaixo os usos sujeitos a tor então derivações de captação superficial Instação de água efo subterrâneo lançamento de afluente aproveitamento de potencial hidroelétrico você vai instalar uma hidroelétrica tem requerer aorg Anes ou cgh mch agora tem várias definições na parte hidroelétrica tem ele outorga intervenções urbanas para retificação canalização barramento obras similares eh os US obras de serviço tudo tudo tem que requerer outorga mexeu relou chegou perto do
rio pensou em relar no Rio vai P de outorga antes não Tem Da onde Da onde como correr disso então os tipos de outorga e o procedimento ali como que é a como seria o o o o passo a passo primeiro outorga prévia daí depois você pode requerer a licença prévia ou a licença de instalação ou umaas quando for né se for a licença ou Del d ou que for licenciamento único e aí sair na licença você requer autor de direito e aí você vai est tudo regularizado né nos casos quando quando tem precisa de
licencia de Operação o requerimento da outorga de direito é antes de você requerer a licença de operação Quando é a las ou outro procedimento que é de fase única ela fica no meio primeiro é outorga prévia depois é o licenciamento de fase única e depois você vai protocolar tua outorga de direito para te garantir o uso o uso da água então o primeiro passo sempre pegar pedir autorga antes que ali já vai falar se você consegue ter teu empreendimento lá aqui na nossa região Tem vários pontos de áreas críticas né da parte hídrica então a
outorga é para garantir é para garantir se você vai ter aquele teu empreendimento naquela naquela região se você consegue e gerenciar até muita briga porque o pessoal não entende muito mas é uma parte muito técnica dentro do do cigar lá pessoal muito capacitado o estudo é muito complexo então aqui é o as portarias de uso insignificante aqui tem o tem tem Tem tá dentro da portaria 1 30 vocês podem ler então PR aquicultura que é o maior volume é 5.4 m c o restante é tudo abaixo é bem bem mais baixo então 5.4 seria uma
dispensa é bem fácil de requerer e sai na hora também uma licença uma uma licença automática dentro do cigar aqui é como seria o cigar então tem ali o site do cigar para fazer o requerimento emissão automática de uso insignificantes e anuências prévias Quando precisa de uma anuência do órgão uma anuência prévia de alguma coisa ela sai automática também captação superficial uso insignificante eh a questão do do autorga pé direito tudo vai precisar se é um rio se é um corre um Ribeirão ou Lago ou uma mina uma mina degradada tudo vai vai precisar de
outorga a única coisa que não precisa é captação de água da chuva ela não é outorgada Então se o cara vai fazer uma Cisterna e segurou lá sei lá 100.000 m c que ele consiga segurar ele não vai precisar de outorga Nesse caso a captação subterrânea é praticamente igual n ter os tipos de acícula Raso tudo vai precisar de autorga pegou a água vai precisar outorga de lançamento de afluente que avalia a disponibilidade ía avalia a capacidade de do do curso at a diluição daquele afluente que tá sendo requerido tem várias empresas aí que tem
um Impacto muito grande um influente ruim então ela já tem que tá pedindo porque às vezes tem que jogar para um curso hídrico maior é longe que aumenta custo Tem empresas aí que a gente sabe que lá no passado se instalaram em regiões que não não tem um curso hídrico de suporte próximo e hoje tá sofrendo porque tá sendo autuadas e eles tão tendo que fazer investir muito para tá levando esse afluente mais longe para conseguir uma outorga de lançamento de afluente um Curso hídrico de um volume maior isso é muito comum muito comum mesmo
acontecer é isso ou às vezes a empresa tem até que fechar quando quando não teve habilidade financeira de conseguir fazer uma intervenção dessa ou baixar parâmetros né Às vezes o sai com parâmetro bem restrito aumenta muito o tratamento da empresa e a maioria às vezes não consegue se manter por conta desse tratamento ou vai se manter até levar Muita multa e ser embargada fechada e Tudo mais então aqui para vocês eu vou falar sobre o pouquinho do car que foi instruído eh foi criado dentro do do da lei federal o iat é responsável pela análise
do car os cadastros do car dentro do Estado do Paraná Então dentro do Estado do Paraná é um sistema Federal mas dentro do Estado do Paraná quem avalia quem faz toda a análise é o Instituto ag terra é nosso tem tem muita gente aí que fez errado então o Car é Muito importante muito importante mesmo basicamente é o CPF da propriedade ali a gente consegue ver tudo tudo que tá de regular pedindo uma análise tudo que que tem que ser restaurado e o Car analisado e finalizado vai ajudar muito e otimizar muito o licenciamento ambiental
hoje tá tá andando Passos é curtos aí não tá não tá muito rápido análise mas começou a melhorar bastante Quando a gente tiver tudo analisado definido onde é app onde não é é o que precisa ter 20% que não Precisa onde são as áreas as áreas de restauração para fazer uma tomada de decisão na análise ambiental do do licenciamento vai ser muito mais rápido mesmo para os técnicos a gente tem muita propriedade regular com desmate ou com intervenção em app e a gente às vezes não consegue com as imagens que nós temos aqui no no
escritório a gente não consegue definir esse área consolidado ou não e precisa dessa análise do car então é muito importante o car para tudo Pra gente pelo menos na parte ambiental eh o Car em si e o imóvel rural requerimento de cancelamento do car quando entra pra área urbana é um procedimento simples muita gente tem dúvida de como faz então é ali que tem os documentos tem o link vou deixar para vocês quando precisarem orientar alguém eh outros cancelamentos o jeito que é feito certinho ali embaixo eh quando tem um Embargo né então hoje tá
tendo bastante móvel aí que tá travado na questão de financiamento na questão de financiamento do Óbvio porque tem um embargo do mapa e biomas por desmate ou alguma outra coisa quando o embargo é Federal a pessoa só vai conseguir desembargar com o Ibama diretamente com o Ibama quando o embargo do Estado essa pessoa tem que procurar órgão ambiental para est fazendo um termo de compromisso alguma outra coisa para regularizar o Imóvel para sair esse alerta de embargo e ela conseguir às vezes um financiamento ou um fomento alguma coisa eh dentro do do do banco ali
então a Sol estação do da baixa da verbação tem muitos tem muitos Imóveis com com com com Cis lega verb ainda eh o atendimento para dar baixa tá ali para facilitar tem as resoluções cedes e tudo mais então tem como dar baixa no sisle antigo mas tem que ter essas situações aqui car Na situação de ativo e na condição de analisado qualquer cor condição de analisado dentro em casa e o jeito que é pedido a a a compensação da reserva legal no caso eh dentro da at instrução normativa iat 01 e é solicitado pelo e-protocolo
isso para imóveis que estão inseridos agora recente em perímetros urbanos às vezes ele tem uma área que tá declarada a restaurar ou é plantil de exótica e era um imóvel rural e girou um imóvel Urbano ele consegue compensar Essa área fora de acordo com a com a instrução normativa e agora que é uma parte muito importante para finalizar é o finalizar tem mais um pouco de slide vou falar da fiscalização né então a fiscalização né que é uma da uma das principais atividades atendimento de denúncia gerado pela população demanda de órgãos públicos fiscalização de rotina
atendimento de acidentes ambientais e apo de órgãos federais Estaduais e municipais na questão ambiental então o iat ele atua basicamente ali todos o a questão aí ambiental então tem algumas coisas são competências do do iat e e algumas coisas são competências da dapar quando chega denúncia pra gente Ah tá tendo erosão do vizinho que tá chegando na minha propriedade nós até avaliamos algumas coisas mas geralmente daí Essa Daí é mais competência D par ou uma produção irregular de agrot txico alguma coisa assim nós podemos atuar também mas vai para dapar ou pro mapa nós ficamos
mais diretamente na questão ambiental dos usos ambientais entendeu tanto no perímetro urbano quanto rural tem secretarias de Meio Ambiente tem tem municípios que faz essa parte de fiscalização ambiental dentro do município que tem tem uma secretarias Faz até a parte de licenciamento tiver Conveniado né dentro do do CONAMA el faz licenciamento também Mas são poucas no estado do Paraná hoje algumas fazem mas quase tudo entra como competência Nossa junto com o convênio na fiscalização no caso junto com o convênio do da força Verde então o pessoal da força Verde atua bastante d na fiscalização é
mais fiscalização e o iat a competência nossa vai até a questão de do dos limites do do nosso Estado então tem coisas aqui mesmo eu pego divisa com fronteira com o Paraguai então tem muitos licenciamentos quando é fronteira ali na na região de Marechal na região de Santa Helena quando tá ali no Lago né no Lago de Taipu a gente pede uma análise do Ibama ou quando tá perto do Parque Nacional de rag a gente pede uma análise do icmb até mesmo se tá próximo tá dentro de uma apa ou alguma coisa nesse sentido passa
pelo ibil ou quando pega dois estados ou mais é pro pro Ibama que vai a questão do licenciamento ou até mesmo a Fiscalização a gente faz esse repasse pode tá sendo feito pelo pelo órgão ambiental desde que o IBAM cibil dê autorização eh devolvendo pra gente com o aval deles né então os procedimentos de de de de fiscalização como que acontece a maioria denúncia é é é o carro chefe ali pra gente chegar numa num dano ambiental é a denúncia que geralmente é briga de vizinho a maioria dos casos das denúncias que a gente atende
é briga de Vizinho é muito é muito comum no em órgãos do Estado ter briga de vizinho eh mídias sociais hoje muito ativo todo mundo pega um celularzinho filma põe na no Instagram põe no Facebook põe em qualquer outro lugar aí e chega até a gente então tem lá ah o Fulano tá vendendo um móvel de peroba é Rosa da Extinção Ah o Fulano vi lá que cortou Maral Carara até mesmo eles denunciam a gente né o yap autorizou alguma coisa aqui e aí cai no Ministério Público o Ministério Público manda pra gente e aí
denúncias anônimas e temos também a a o sigo né que que é a ouvidoria do estado que chega essas denúncias ou pode ser feita diretamente dentro do do órgão ambiental hoje aqui pelo menos em toir a gente tem um um um celular um WhatsApp ali pro pessoal tá fazendo denúncia a pessoa não precisa se identificar chega chega pra gente a gente não não não coloca na denúncia pessoal que esconde se ela se ela falou que é Anônima a gente não vai mostrar para ninguém mesmo nem às vezes pro funcionário nosso só vai chegar a denúncia
quando a pessoa manda um vídeo alguma coisa a gente Repassa pro pro fiscal para para até para proteger muita gente tem medo de estar denunciando por consequências aí principalmente quando é vizinho ou algum parente ou uma pessoa perigosa então a gente realmente protege e ela e nessa parte ambiental eh tem essa essa ressalva a pessoa não precisa Se identificar né ela não não é obrigado por lei se identificar para tá realizando a denúncia tem alguns outros casos outras esferas aí que a pessoa tem que se identificar na parte ambiental não e também a gente atende
a fiscalização quando tá no momento da da vistoria para fazer o licenciamento ambiental Então sempre que a equipe vai para Campo para fazer análise de uma Ara que tá sendo licenciada a gente sempre leva notificação tudo junto Porque na Hora que você tá no campo que você tá rodando que realmente você pode encontrar uma irregularidade porque a denúncia ela vem mas na maioria dos casos as pessoas têm uma característica de se defender Principalmente quando da área rural Elas não querem denunciar o outro ali só se ela for obgada mesmo com a pessoa que ela denuncia
se ela não for Obrigada ela deixa é mesmo que é o desmate da Amazonia se ela se ela não for brigada ela ela Deixa e não não chega até a gente então no momento da fiscalização que a gente que a gente vê bastante e como que é a fiscalização registro fotográfico geralmente com data e coordenada do local e dependente do dano e a gente evita n de tirar foto das pessoas n não é bom ou deixar se tiver de cosas ou quando tem Às vezes a gente perde o material fotográfico por ter o rosto de
uma pessoa na foto então a gente acaba perdendo às vezes um a por por fazer a Fotografia errada a gente demarca a área no campo a gente tem bastante aplicativo aí de celular da e consegue jogar plotar depois os dados dentro do do Google Earth mesmo pro dá um deslocamento muito pequeno então é muito bom para para identificar desmate tem um deslocam mentinho mas aí a gente já consegue depois corrigir com imagens atualizad de satélite e quando tem lançamento de aflu A gente faz coleta né coleta da coleta o efluente dentro do curso hídrico Recentemente
Fez bastante multa ali na região de Marechal para para algumas empresas aí quando tem coleta e realmente tá fora os parâmetros é uma multa bem alta bem alta mesmo e faz avaliação em loco alguns casos eh eh não consegue fazer coleta nem nada caso de esterqueira que vazou mas que atingiu o curso ainda ficou Rastro então a gente faz essa avaliação E aí quando tem uns casos mais graves é quando tem tipo mortalidade de animais ou interrompe um Abastecimento público que a gente consegue caracterizar o dano com isso aí realmente são são agravantes aí agravantes
feio e nossa equipe né o iat dificilmente vai fazer uma multa no campo e até mesmo comentar sobre a multa né n é bom comentar então a gente notifica a pessoa fala para ela comparecer no escritório até pra gente poder levantar o os dados e tudo mais às vezes a análise de da da coleta do defente demora para ficar pronto então a Gente sempre vai notificar por uma data posterior eh cada escritório trabalha de um jeito aqui aqui em Toledo a gente deixa geralmente reservado as notificações para ser na terça-feira então notifica a pessoa pra
próxima terça casos mais difíceis às vezes coloca uma semana paraa frente pra gente poder saber qual que vai ser a o caminho correto da tomada de decisão né nem sempre eh a notificação vai gerar uma multa tem Casos que a gente realmente não não faz a multa né Eh porque é avariado para não errar e não errar e não prejudicar uma pessoa ali Por que não deve né então a fiscalização eh a fiscalização eh antes da presença do do notificado aqui no Regional a gente já fez toda a gente já avaliou tudo que deveria tem
ser feito assim Às vezes tem gente que deixa eh para fazer em cima da hora e acaba perdendo um alto por ter feito de maneira que volcar Então a gente tenta errar o menos possível pode errar pode todo mundo é passe ser de erro é muito documento que todo mundo faz aí a gente erra também direto não a gente erra pouco tenta errar pouco aqui aqui no nosso Regional eh acho que não foi cancelado nenum alto aí já tem uns dois anos que não é cancelado nenum alto então assim é a gente tem ter errar
menos ser o mais assertivo possível e na questão do alto de de infração até porque é um Procedimento administrativo bem bem bem oneroso né que que a gente tem que fazer então ali para vocês os principais problemas aqui em Toledo né na nossa região na abga de vizinho resíduos de uma maneira geral resíduo Urbano resíduo da produção agropecuária é lançamento irregular loteamentos irregulares né então o uso irregular da pp consolidada tem temos aqui o Rio Piquiri que hoje eu tem bastante loteamento irregular Lançamento irregular de influente geral eh acontece bastante então aqui como exemplo prático
eu trouxe para vocês uma uma área de análise aqui que eu tenho que fazer Inclusive essa semana a gente começou a notificar o pessoal aqui é um desmatamento para fazer lote no no Rio Piquiri então aqui aqui é um exemplo bem prático né da da de como é difícil algumas coisas e aqui nesse caso a gente vai ter três situações aqui a gente vai ter uma questão de loteamento irregular Que é só o parcelamento irregular aí vai ter o caso da construção em área de preservação permanente sem desmatamento que seria a área consolidada mas tem
os usos da área consolidada no código florestal loteamento e construção para benfeitoria para para uso particular não pode e o desmatamento da pp com construção irregular e é a próxima foto aqui então a gente tem ali em cima né alguns Alguns alguns parcelamentos fora da pp então aqui essa largura aqui teria Que respeitar uma faixa de 200 m aí tem o cara que loteou que ele vai ser autuado por parcelamento irregular de solo aí tem o cara que construiu na PP consolidado que ele vai ser autuado por construção irregular em área de preservação permanente e
tem o cara que desmatou e construiu na P que vai ser autuado daí por desmate e edificações e Construções e área de preservação permanente então assim é um trabalho às vezes difícil até sobrev essa região a Esse que que agora o iat também tem uma uma aeronave disponível para ajudar na fiscalização a gente sobrevoou eh terça-feira essa essa região aí para fazer o levantamento certinho já deu uma avançada aí nos desmate Então são esses casos assim e que também é semelhante aos outros procedimentos Ah o lançamento irregular de de de de de influente faz a
coleta vai lá às vezes tem que notificar mais de uma pessoa eh notifica uma empresa notifica todo Mundo é meio chato mas é um trabalho até legal é gostoso para quem é da área então a fiscalização no ali ali dentro da da APP né O que que permite o uso em app para quem não sabe Então quem é da área aí agropecuária às vezes vai chegar bastante coisa Ah que que eu posso fazer na PP consolidada e básicamente manter tua atividade agressivo pastoril então no caso acima ali anterior você não pode fazer uma casa com
piscina na PP consolidada Mas Você poderia fazer uma psicultura com a licença né você poderia construir uma psicultura muita gente não concorda com isso eu também não concordo muito mas é a lei e nós temos que seguir a lei infelizmente eh nem tudo nem tudo a gente tem que concordar mas nós temos que cumprir então nós temos que trabalhar com isso tem contestação direto tem família que chora muito porque investiu uma grana igual o caso passado ali tem mansões ali construída e Dificilmente vai ficar ali né vai ser provavelmente vai ser demolido Então aqui tem
a a a a faixa da da pp para para respeito do de curso hídrico e na outra tabela de baixo eu coloquei a famosa regra da escadinha que é para restauração daqueles casos que desmataram tudo antes de 2008 essa tabela mais branca é a regra da escadinha é das áreas de como vai ser recuperado e das áreas que não tem área de preservação permanente então a gente Pega ali ó um tem um sítio tem um sítio lá do seu José que tem 0,8 módulo fiscal eh então ele não tem app de nada o curso hídrico
dele no Rio Piquiri 200 m de largura 210 m de largura o seu José não tem nada não foi autuado Ele vai ter que recuperar de acordo com com com a regra da escadia vai ter que recuperar 5 m obrigatório então depois disso ali que seria os 200 ele vai ter 195 m de área com consolidada e o uso que pode ter essa área consolidada tá definido ali Atrás onde eu mostrei no slide anterior é o que que pode ser usado então tem os usos que pode ser nesse 195 m que ser de área consolidada
que é a continuidade das atividades Agro passor vai continuar continuando com o gado no 195 m vai poder continuar plantando soja ou ele vai poder fazer outra atividade né solicitando a licença Então aqui estão os do dos dessa diferença de metragem isso daí vai ser para todo tipo de curso hídrico largura e em cima do do módulo Do módulo fiscal né então fazer uma uma área de lazer não vai poder ele fazer um um hotel particular não vai poder se ele envolver o ecoturismo n e conseguir alguma coisa que consiga relacionar o ecoturismo aí aí
até consegue conseguiria o licenciamento mas tem que pedir a licença para para para usar essa essa área consolidada né E aqui falar sobre para vocês como é a multa a gente tem um manual de fiscalização que norteia todos os fiscais Então dentro do Manual de fiscalização tem as tabelas de autuações então tem tem os procedimentos administrativos todos isso aqui que eu coloquei ficou pequenininho às vezes ficou ruim de ler mas tudo que tá isso aqui é um procedimento de fiscalização os instrumentos de fiscalização não existe só o alto de infração tem muitos casos que a
gente pode fazer um ria que é um relatório de inspeção ambiental e dar um prazo para uma empresa para um produtor para alguém Tá cumprindo ele não cumprindo o prazo de adequação a gente vai vai autuar ter o Tac que às vezes é para adequar já depois do autto eh ter o termo de apreensão e destinação tem tudo ah e lenha Nativa que o cara tem na propriedade não tem o documento de origem vai ser apreendido vai ser destinado peixe que o cara tá Pescando na época do defeso ou esp menag de extinção vai ser
apreendido e vai ser apreendido daí vai ser destruído Geralmente porque quando é produto permissível dificilmente vai para doação porque tem um um período muito curto né que pode estar e se tiver maior armazenado você pode que a gente faz a doação pro para que tem uma lista de cadastro das entidades públicas r p algumas secretarias ONG alguma coisa tem esse cadastro a gente tem uma lista de de de do de cada município do que tá cadastrado Então tem que ser destinado para essa lista que tem dentro do Iat geralmente é destinado pra área que foi
feito pro município foi feito dano foi feita apreensão ah a gente aprendeu uma carga de T de arcara no município de Marechal Cand Rondon não vou destinar e direcionar essa doação vamos supor para C chatobrian porque eu tô fazendo desvio de de um recurso eu tenho que tentar colocar em alguma entidade que é do do Município foi apreendido sen não posso estar fazendo desvio de recursos daquele daquele município né a gente tem que Sempre ver isso e assim como tudo que pode ser aprendido ou é tudo que for objeto de de procedimento irregular maquinário às
vezes que tá fazendo um desmate eu posso aprender o iat apreende eh motosserra vai ser prendido tá cortando tá irregular o corte Às vezes o documento da motoserra tá regular mas a a árvore que ele tá cortando não tem licença vai ser apreendida motosserra e não vai ser devolvida vai ser feito doação assim para tudo que for objeto da De irregularidade ambiental tanto maquinário veículo pode ser apreendido quanto o o bem originário do da irregularidade né a madeira peixe e vara de pesca tudo ali pode ser apreendido e tem que ser destinado então aqui é
mais ou menos o modelo do manual de fiscalização para vocês eh que tem uma tabela tem uma tabelinha ali que vai vai enquadrar aqui eu coloquei a tabela da questão do desmate né que a gente falou lá em cima Eh daí tá ali o primeiro o 01 danificar Floresta ou demais formas de vegetação e na Nativa situada em área de preservação perman sem autorização ou em desacordo com a mesma área correspondente a x hectar então a gente pega é por hectar ou fração nesse caso ali daí tem o artigo tem aqui eu não coloquei mas
tem mais o artigo do o artigo ali da da da do embargo né Tem tem atividades que ficam embargadas o desmatamento em app sempre Vai ficar embargado quando a gente pega um lançamento irregular vai ter o embargo também desse pra pessoa não continuar não continuar eh fazendo dano então fica embargado porque ela não pode estar usando mais ela só vai conseguir desembargar as para recuperar ou para regularizar em casos de desm app ela fica embargado para fica embargada para restaurar então não tem muito o que fazer e é por área né então de zero a
10.000 M qu é um valor 10.000 M qu é 20.000 é outro e assim ass por diante Então seria isso agora finalizou mesmo foi 1:10 ali de de de conversa talvez pulei muita coisa mas muito obrigado aí para todo mundo podem tirar dúvidas de outros assuntos também agradecemos a exposição do Engenheiro Luiz Henrique fioruci e abrimos a sessão de perguntas os residentes podem fazer perguntas ao microfone fique à vontade e até que Vocês o façam eu vou lendo algumas perguntas que eh foram feitas no chat uma delas do istan Ele pergunta ah não sei se
o luí prefere que a gente pergunte várias e você responde fica melhor pode pode ser então tem a do Stan Ela pergunto é pula minha pula minha e e e abre pessoal ali tá Beleza então tenho do Bruno Ele pergunta como o iat lida com as denúncias de crimes ambientais e qual é o processo para um cidadão realizar uma Denúncia vou pular a minha também Gabriel pergunta por acaso o iat integra a tecnologia em suas atividades de monitoramento fisc ambiental US de drones imagens de satélite etc ou só visita de campo e o Cristiano pergunta
qual quanto as áreas de preservação seria possível utilizá-las para implementação do sistema agroflorestal nos moldes da Agricultura sintrópica seria considerado uma Atividade de baixo Impacto seria possível utilizar esse modelo produtivo para recuperação de áreas degradadas e a pergunta do Ednaldo Quais são os procedimentos de monitoramento e fiscalização aplicados a lagos e rios próximos a grandes empresas para garantir a que a contaminação da água seja identificada antes evitando que desastres ambientais ocorram Vou tentar responder todas tem algumas que eu sei mais algumas eu sei Menos mas vou tentar todas eh ali eu vou começar pela do
Bruno então a questão de de denúncias né que eu que eu já comentei então nós temos cada Regional tem uma central tem tem um telefone fixo aqui em too é o 4532 52 2270 decorei já porque quando o pessoal começa a mandar muita mensagem no WhatsApp eu já passo o telefone então assim pode estar ligando e pode ser qualquer horário às vezes à noite vai ter um guarda nosso que tá aqui na Maioria das regionais não tem então assim Pode ser pelo telefone horário com ial normal do do escritório pode estar se direcionando a Regional
para para fazer a denúncia pode estar trazendo arquivos alguma coisa quanto mais informação melhor né pode ser por pelo WhatsApp aqui em Toledo nós temos um contato via WhatsApp e nós deixamos pro para os municípios da nossa Regional pode ser para força Verde também pode ser pelo canal da ouvidoria Que é o o sigo e hoje tem um um dentro do do do da internet aí chama sigo Então quem quiser denunciar que chega muita denúncia dentro do sigo Às vezes a denúncia do sigo é para toda a ouvidoria do estado você pode denunciar tudo eh
crime de corrupção crime de não sei qu tudo tudo pode pôr lá pode entrar vai ser anônimo ou não pess a pessoa quiser se identificar então tem o sigo que também é um um local bem fácil de realizar sua denúncia depois é Distribuído pela ouvidoria do estado para as diversas competências né e também em último caso quando ninguém resolve o teu problema e que você sabe que teu dano e fala assim não estão resolvendo Você pode levar como notícia de fato pro Ministério Público da da região então a pessoa pode dirigir até o ministério público
e tá levando toda essa denúncia apelada que for para que o ministério público estar um procedimento geralmente chama notícia de fato que é o Que você relatou pro MP e o MP acaba notificando o órgão ambiental competente às vezes adapar às vezes IAP às vezes z bamas mbu quem for da da esfera eles acabam notificando e dando um prazo de de cumprimento fala assim ó vocês T 15 dias aí para resolver esse esse negócio aqui ou vai você pro saco literalmente é isso então esses são os caminhos né então agora vou vou para do Gabriel
acho que ficou Claro né Não sei se o Bruno conseguiu ou faltou alguma coisa aluma Coisa dá um grito aí manda de novo e ali do Gabriel por acaso ia integra tecnologia suas atividades então o iat sim o IAP nem tanto o IAP também tinha né tinha a questão de imgem de satélite mas a começou agora a ficar mais mais moderno as coisas hoje a gente tem até um helicóptero que que é locado que antes era dividido né com com o batalhão da da força verde e tudo mais agora já tem um exclusivo pro iat
que toda vez que precisa de uma fiscalização Pontual a gente pode solicitar eh esse helicóptero paraa Regional inclusive tava aqui na nossa Regional terça e quarta-feira nós sobrevoamos essas áreas do Rio Piquiri que eu tenho que a gente tem nove loteamento irregular caso semelhante aquele que eu apresentei sobrevoamos as áreas de aterros né de dos Municípios aqui que a gente tá com um problema que então tivemos sobrev em alguns municípios para fazer esse acompanhamento tanto do licenciamento às Vezes para tentar olhar alguma coisa a gente não consegue ir a campo hoje aqui na regional nós
temos um drone é um drone pequeno eu vou a gente tá tentando pegar um outro Drone um pouquinho melhor nós já temos um drone também nós temos o ngi em Curitiba pessoal extremamente bom temos a que é que daí faz a questão da da análise de marchem de satélite pessoal uma equipe muito boa auxilia muito eles já mandam pra gente até a classificação da da do estágio da Floresta nós só vamos no campo para para confirmar se tá certo ou não então a gente já consegue tá nessas imagens atuais desmate ali de 10 m Quad
já tá conseguindo pegar nas imagens do ngi que tem a rede do do Brasil mais e alguns outros softwares de satélites que não temos aqui na regional a gente passa no ngi pro ngi ngi já é meio rápido assim às vezes um dia dois dias às vezes em horas eles já conseguem fornecer depende da demanda deles mas é bem bem rápido Sim e aí a visita de Campo eh a gente integra com com Essas tecnologias né às vezes no campo a gente vai e não consegue nem ver que teve desm porque já sumiu a vegetação
toda aqui aqui em Toledo que é a minha Regional aqui basicamente as coisas já foram desmatadas tudo no passado praticamente suro foi dizimado e lá em e nas outras regionais Às vezes tem um desmate maior aqui às vezes o desmate é pequeno é umaa pequena e a gente não consegue nem ver No campo aí ou tem alguma coisinha que você acha que tá desmatado E aí a gente consegue ver só por satélite mesmo porque já sumiu tudo ou vem as notificações do do do cadastro ambiental Rural que a área pode ficar embargada e assim para
quem não não sabe né o crime ambiental ali principalmente em desm ele tem uma questão ali de 5 anos então passou 5 anos e a pessoa não fez mais nenhuma intervenção essa essa área Aí ela vai ficar passível de de ser embargada somente e não vai ter um alto em valor né não vai ter um alto em valor isso para desmate então n se a pessoa fez um desmate tipo há 5 anos atrás e continuou desmatando progressivamente nos outros anos hoje pode ter feito um desmate lá em 2010 fez um outro em 2018 daí passar
de 5 anos agora e fez um outro em 2022 no mesmo fragmento que acontece muito aqui na nossa região ess famosa empurradinha Ali do pessoal para a gente multa embarga a área toda porque é progressivo vai tem essas diferenças aí e agora acho que a do Cristiano e quantas áreas de preservação permanente seria possível utilizá-las para ação tem então assim na na recuperação das áreas dentro do Código Florestal na lei 12651 que eu não vou saber orientar certinho mas tem a possibilidade de integrar alguns sistemas assim na recuperação principalmente da reserva legal averbada Paraa área
de preservação permanente eh prec é um pouquinho mais criterioso mas pode dependendo se o cara for pequeno produtor rural eh tem o tem alguns dispositivos ali da lei que permite um uso diferenciado dessa appp Às vezes pode ser feito com plantil de até de exótica é para fazer exploração comercial depois mas sim é é bem amarrado na questão da appp a questão da reserva legal se eu não me engano ela pode ser composta até pela Metade né Por vegetação exótica pode fazer um uma uma saf aí alguma coisa pro pro pro cara pro cara para
ter uma uma renda dessa reserva dele eh então então tem essa possibilidade sim tá dentro do Código Florestal que é permitido ou não eu não não vou saber de cabeça certinho te orientar nisso mas tá na no código florestal eh o Ednaldo agora Ach Teve outra pergunta né Tem uma nova Quais são os Procedimentos de Ah não é monitoramento e fiscalização aplicado dos alagos e rios próximos a grandes empresas para garantir que a contaminação da água seja identificada antes evitando que desastres ambientais ocorr então assim toda toda empresa que que que tem tem uma altor
tem um licenciamento ela tem que fazer seu Auto monitoramento obrigatório e ela tem que declarar esse automonitoramento pra gente entendeu então tem muita gente Pens assim nossa a pessoa a empresa vai se aut fiscalizar vai ela ela ela deve fazer ela falsifica documento algumas casos sim mas aí nós temos a equipe de de fiscalização que faz coletas periódicas das empresas né não com a frequência que tá exigido no licenciamento às vezes por ter uma demanda muito grande pelo número baixo de fiscal a gente não consegue tá indo a cada se meses numa empresa a cada
TR meses mas em cerca de um ano o IAP passa Também fazer coleta da da da de quem tem outorga de lançamento né então se a empresa lá igual tem aqui na na regional que faz lançamento da colônia quem nunca tomou um chopinho da colônia então igual a colônia tem uma otorga de lançamento que tá dentro do perímetro urbano então a gente sabe o ponto de lançamento da colônia ela tem que lançar naquele ponto outorgado dentro daquela outorga tem um volume Então tem um volume outorgado dentro daquela outorga tem os parâmetros Que aquele volume outorgado
Tem que atender DBO dko outros outros outras partes químicas aí que eu não sou muito especialist mas eu sei que tem então aí a nossa equipe passa lá de vez em quando faz uma coleta para ver se tá atendendo ou quando tem uma denúncia e ah a colone colocou que eu tô dando exemplo da coluna aqui pelo amor de Deus né É mas a empresa lá colocou um lançamento irregular e numa área fora do que ele tirou outorga aí se a gente acha esse Ponto que o lançamento tá fora e dependente do parâmetro se tá
atendendo ou não eh vai ser vai ser autuado é um lançamento irregular Então são esses casos a gente fiscaliza mas o desastre ambiental o o nome já fala é desastre pode acontecer pode não deveria Mas pode E aí a empresa vai sofrer uma sanção muito pesada tem os agravantes né da da da multa teve mortalidade de animal tipo a maior multa o maior Desastre ambiental que aconteceu a gente teve recentemente né Brumadinho ali a região e lá foi aplicado o valor máximo que é permitido pela legislação do de um ao ambiental fora o que foi
feito no Ministério Público se paga o dano provavelmente não mas foi dado todos os valores máximos aí de de multa mas o desastre pode acontecer a gente tenta fazer todos o as análises do estudo ambiental quando vai licenciar empresa para mitigar o que pode ocasionar esses Desastres né então ah a gente tem já tenta perceber às vezes a gente vai numa empresa a gente vê que ele tem uma lagoa de tratamento que tá próximo ao rio que se estourar vai direto pro Rio fal não pera aí Tira daí põ em outro lugar faz uma caixa
de contenção para se estourar você conseguir conter e bombear para outra Lagoa então é o olho Clínico do fiscal na análise do do licenciamento da das instalações da empresa que pode ajudar também nessa questão do dos Desastres ambientais para porque o desastre ele pode acontecer pode estourar uma aloa pode a qualquer momento pode estourar uma lagoa pode estar mal dimensionada pode ter alguma um um mini terror mortinho aí na região que deu uma ali na na estrutura pode acontecer então a gente tem que trabalhar com essas com essas mitigações né então tem duas perguntas aqui
ainda a que o instante é feito e uma que eu fiz né me permita apresentá-las a do Stan eh Quais são os principais desafios enfrentados pelo iat na conservação da biodiversidade e na recuperação de áreas degradadas eh quiser responder Fi à vontade depois eu faço a minha Sim vou responder já então aqui no no iat o maior desafio é a conscientização mesmo é a conscientização de quem utiliza tem muitas pessoas aí tem aquele pensamento de Ah o meio ambiente suporta tudo e o IAP só só presta para não Deixar eu desenvolver minha atividade só presta
para barrar o licenciamento Ah o vees não a maioria das pessoas não tem a consciência de de de ver que existe uma legislação a gente tem que tentar seguir Às vezes a legislação nem atende o que deveria mas a gente tem um Norte ali para seguir então essa conscientização aí do de achar que o que o recurso natural é infinito que muitos têm ainda essa mentalidade é o principal é o principal desafio Tanto pra conservação quanto pra recuperação porque tem muita gente que apresenta os projetos de recuperação aí que quando a gente vai ver execução
Nossa Senhora dá vontade de chorar então tem que tem que ter mais também a participação da da academia né hoje isso às vezes fica até uma crítica porque falta recurs a gente sabe que falta dentro do Estado falta dentro da academia falta às vezes falta mais a prática né a gente tem ótimos Profissionais que fic dentro do da sala das salas tá tão um tanto aplicando na prática então tipo assim vai ter uma recuperação de uma área que não é minha especialidade mas às vezes tem um um um professor ou um doutorando alguém que foi
Doutor que fez uma tese muito boa lá sobre aquela área sobre aquela recuperação que ele não conseguiu replicar do jeito atingir do jeito certo não conseguiu colocar na prática né não Conseguiu colocar na prática aquilo que ele aquilo que ele aprendeu e não chega para em Quem deveria então assim na na na recuperação de áreas degradadas às vezes falta realmente eh essa prática do pessoal tá indo no campo e tá fazendo ser aplicada mesmo certo do jeito que deve e tudo tudo é um aprendizado novo se a gente pegar o a restauração como exemplo pessoal
a restauração da da da faixa da poligonal De app de Itaipu foi feito com uma árvore exótica invasora agressiva que foi a famosa leucena que hoje se você falar assim vamos plantar lez na Be vai fazer bem pelo amor de Deus para de falar bobagem mas na época foi aplaudindo e foi investido milhões de reais para plantar leucena na PP da Itaipu né então é um exemplo que nem é tão distante tava ali 60 anos atrás menos 30 40 anos atrás e que aconteceu isso e aconteceu Parece que foi muito Tempo mas era recente então
falta tá tem mais aplicação dos estudos né e provavelmente na época já tinha estudo falando como que deveria ser feito mas o pessoal não levou a sério o que deveria ser feito pensando na na na conservação né no no no meio ambiente em si perfeito eh eu anotei uma também bem Luiz eh a respeito da da pasta que você gerencia né Eh do do do leque de serviços que é prestado à comunidade Qual o serviço que você acha que ele é oferecido com maior eficácia e qual o serviço que está com maior limitação que não
que está quem do que você gostaria é aqui aqui aqui na nossa Regional a gente tá bem engessado na questão do do do licenciamento de atividade agropecuária né tem o licenciamento do da parte agropecuária tá tem licenças atrasadas eh com um tempo de de espera maior por conta da falta de funcionários para esse setor específico Então a gente Tem uma demanda muito grande às vezes falta funcionário cada cada Regional é um é um é um é uma realidade diferente Regional que vai estar travado às vezes em licenciamento imobiliário aqui o imobiliário nosso tá redondo eh
o que tá travado mais hoje aqui de demanda maior é a parte de psicultura porque tudo vai pra análise na psicultura Desde da delai que é a mais simples Até o licenciamento completo As atividades de su cultura Avicultura que que é forte aqui na Região também ela a las Adeli não vai paraa análise ela sai de maneira automática só inserindo no documento então a psicultura tem um volume grande de análise e que acaba sendo mais demorado que eu só tenho um técnico fazendo análise de sei lá 230 processos hoje mais a fiscalização mais parte de
fauna que ela a pessoa não fica exclusiva só para aquilo né então hoje é a maior dificuldade aqui porque que tá um mas eu vou conseguir mais gente tô Conseguindo já tá perfeito bem luí como nós não temos mais perguntas eh eu gostaria de em nome do professor Lucir que coordena a residência técnica agradecer a gentileza de você dispor do seu tempo para contribuir com com a nossa especialização também a Os estudantes residentes que participaram do evento fizeram perguntas e eh informá-los que eh nos próximos dias a gente vai fazer um convite para uma nova
apresentação no nosso seminário então Agradeço a todos a colaboração do professor Stan também e eh dá boa noite para vocês desejo de boa noite e até a próxima muito obrigado muito obrigado a todo mundo muito obrigado pelo convite mais uma vez obrigado boa noite no no o áudio do indivíduo é foi pontual eu não vi que tava gravando aqui não você colocou para gravar de novo né não eu