Compra e Venda de Imóvel com Herdeiro Menor: Cuidados Necessários

[Música] um colega está com a seguinte situação contrato de compra e venda diária menor que a fração mínima e sem registro porém o contrato tá quitado parabéns né Parabéns não tem matrícula da área o vendedor faleceu e a única herdeira é menor acham que seria possível adjudicação compulsória Olha como as pessoas gostam de correr risco né Mais ou menos vou saltar dessa pedra o meu paraquedas não tava funcionando bem mas eu vou saltar igual tenho uma boa expectativa Deus é Pai vou me jogar né É mais ou menos assim a coisa né Ela comprou um

contrato de compr vendo uma área menor que a fração mínima não tem registro do contrato não tem matrícula o vendedor faleceu e a única herdeira é menor de idade uma delícia né Olha antes que a gente diga assim uso capião eu só queria dizer que contra menores não corre o prazo de uso capião e a herdeira é menor só pensar nisso assim ó né abriu uma luz assim pra gente pensar né Então tem que ver se realmente já havia transcorrido do todo prazo tá porque eu sei que todo mundo vai ah vamos para US escapão

calma calma calma só pra gente ter certeza porque tem um menor na parada e contra menores não corre prazo de prescrição e a usucapião é uma forma de prescrição porém aquisitiva já notou que o nome da usucapião é prescrição aquisitiva né então prescrição né o tempo corre vai matar de alguma forma as vias para você buscá-lo mas a prescrição aquisitiva é o tempo a seu favor Tá então só para você analisar o nome da alguns não gostam de chamar de prescrição aquisitiva né Tem um debate sobre isso mas vamos lá primeiro caso comprou um imóvel

abaixo da fração mínima então aqui não fala se é urbano ou Rural né porque os imóveis urbanos também possuem infração mínima também possuem então às vezes num bairro é 3 m a lei federal é 125 Depende muito do zoneamento né uma área industrial vai ser maior Então vai ter sempre uma fração mínima para cada área urbana E além disso na área rural a gente sabe que existem frações mínimas pré-determinadas né pré-determinadas que claro a gente sabe inviabilizam muito muito as regularizações tá agora isso não quer dizer que exista jurisprudência argumentando definindo a possibilidade de usucapião

para fins de uma moradia Quando abaixo da fração mínima existe tá tudo bem jurisprudência de tribunais superiores dizendo nãoa só tá morando ali né que é o caso clássico na área rural quando o proprietário Rural dá um pedaço de de terra pro caseiro pessoal que trabalha ali ao final de muitos anos de trabalho e é um pedacinho dentro de uma área maior n sabe e o cara não tem como regularizar nunca né então o que tem que se cuidar é que não é simplesmente imaginar é possível né é possível os alunos me perguntam Prof é

possível disse Calma depende né Por quê Porque eu preciso ver mais elementos né ah eu tô toindo né é tuberculose não sei se é tuberculose pode ser um resfriado Eu preciso ver exames então quando eu olho um uma um caso assim que o aluno traz assim professor é uma área menor que a fração mínima não tem matrícula digo calma pergunto primeira pergunta não tem matrícula dessa área menor Porque tem uma matrícula de uma área maior ou não tem matrícula porque não há nada de matrícula naquele cartório ou não há matrícula naquele cartório mas a matrícula

em outro cartório ou tem uma transcrição antiga de uma área maior veja eu tô possibilidades porque quando diz assim não tem matrícula pode ter ocorrido uma consulta superficial eu vou ao cartório tem matrícula esse móvel desse aqui ó registrador Olha o escrevente olha diz não não isso aqui não tem é isso não vai imaginar que ele vai pegar e vai começar a abrir tudo que é caixa e arquivo atrás de algo não é que nem igual ao chat GPT chega lá e pergunta uma coisa ele te responde tem que fazer perguntas o não está nas

respostas está nas perguntas você pode perguntar algo chat GPT Me manda uma resposta padrão agora eu aumento o grau de perguntas ele vai aumentando e você vê Nossa como ele sabe o escrevente também é assim chega lá tem matrícula ele diz não isso aí não tem matrícula beleza mas será que não pode estar dentro de uma área maior pelo nome do vendedor o senhor não acha Posso dar uma olhada ver se tem áreas maiores disso aqui Senor acha que pode num outro cartório mais antigo quanto tempo tem esse cartório aqui posso tentar conferir se existe

um cartório anterior ao nosso que respondia Olha como as perguntas mudam o jogo Então quem é meu aluno sabe que a gente nunca chega no cartório Faz uma pergunta dá as costas e vai embora né então aqui ela recebeu de um colega ela disse um colega tá com a seguinte situação né o colega tá consultando ela muito normal que as pessoas consultem meus alunos super normal eu sou muito feliz por isso né Graças a Deus a se do professor Salomão sim eu tenho uma dúvida as pessoas falam queria trocar uma ideia contigo por que que

elas fazem isso né Por quê né porque elas sabem que a pessoa que tá estudando comigo com a minha equipe tem acesso a um mundo muito maior de conhecimento muito maior tanto que ela veio aqui na comunidade pessoal veja ela trouxe pro pra nossa tribo algo de um colega dela que tá perdido Então vamos lá quanto a herdeira menor Eu sempre me preocupo por quê sempre que envolve menores nós temos que ter um cuidado maior com prazos e com judicializaçao tá então antes de eu chegar no caso da herdeira menor eu me preocuparia em tentar

descobrir se essa área está dentro de uma uma área maior Tá quanto ao fato do contrato estar quitado ótimo Isso prova que a obrigação está ok porém não vai me dar adjudicação compulsória se não houver uma matrícula específica disso Veja a adjudicação ela é um encaixe né ela encaixa Então existe um imóvel regular perfeitinho que foi vendido para alguém esse alguém pagou tudo OK e ele foi lá e disse me dá a escritura me dá a escritura não d não d não d ah então eu vou pegar força encaixou na usucapião não na usucapião o

imóvel pode tá irregular el tá tendel tendel uma expressão né simboliza o caos né E aí você vai lá e puxa ele para arrumar é diferente n então sempre vai ter diferença nos institutos sempre vai ter diferença nos institutos Ok alguém perguntou ali Ah mas se já preencheu o prazo e e a herdeira é é menor tudo bem se já preencheu o prazo Maravilha meu coração palpita de emoção porém nós não vamos citar a menor a herdeira não vamos mencioná-la no processo vamos passar por cima como um trator ela não precisaria de um curador podemos

atropelar não por quê Porque tem uma menor Ah mas o prazo foi anterior Eu sei mas tem uma menor ou não tem tem então para o jogo para o jogo nós não podemos passar por cima de uma situação tá passar por cima de uma situação Ok então eu faria da primeiro essa investigação não tem matrícula porque tá dentro de uma área maior tá outro cartório onde tá esse imóvel né porque assim existem imóveis sem matrícula existe né mas não é a regra é a exceção tá é a exceção tá lembra que lá atrás no começo

a galera tentou fazer o máximo de registro possível tá desda lei de terras logo pra frente né quando começar ass Vamos separar nesse país o que é público o que é privado vai lá na igreja da tua cidade leva o que tu tem que o o o paracon Né o o religioso vai separar isso e depois nós vamos começar um processo mais AD diente de registro de garantia e de registros Então nós vamos começar a separar porque ninguém mais sabe o que tá acontecendo 1850 as pessoas começaram a trazer o que tinham de contratos depois

tudo começou a ser registrado e isso vem né são 181 anos já registrando então Claro que pode acontecer de coisas não terem nada pode né Mas a gente sempre cavocando encontra alguma transcrição [Música]