Provas Ilícitas no Processo Penal - Art. 157 CPP

fala pessoal beleza projeto pureza e falando e retornamos às aulas de direito processual penal finalmente voltamos aqui conforme havia prometido separando os temas mais cobrados em qualquer concurso público principalmente para as carreiras policiais fique até o final que no final vou trazer questões anteriores mas é basicamente como um recado da banca ou das bancas de um modo geral você que será policial não produz há provas mistas ainda é basicamente à risca em quase todas as provas que o artigo 157 do código de processo penal detalhe esse artigo não é dos mais simples viu eu vou

trazer aqui uma interpretação um pouquinho mais aprofundada óbvio que não vou botar o assunto mas vou trazer os pontos que mais caem concurso público detalhe e vou passar para vocês o que está na lei e o que trouxe a doutrina de interpretação e que foi muito bem aceito pela jurisprudência beleza e o que pode mudar no futuro pra vocês mas a redação começando pelo caput do artigo 157 do código de processo penal vamos ver são inadmissíveis devendo ser desentranhadas do processo ou seja arrancadas retiradas do processo as provas e lícitas assim entendidas as obtidas em

violação a normas constitucionais ou legais esse artigo 157 do código de processo penal ele veio por meio da reforma de 2008 e decorreu de um mandamento constitucional do artigo 5º onde aqui o artigo 5º dia seguinte são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos então a constituição de 88 trouxe um mandamento em só em 2008 o nosso legislador infraconstitucional seguiu tudo isso com que a história qual que a ideia pessoal a legislação fala que são inadmissíveis as provas obtidas por meios e lícitos só que tampouco genérico a doutrina veio a interpretar isso ela

vai falar basicamente o seguinte local aí nós temos aqui como gênero as provas ilícitas provas ilegais ilegais e dentre as provas ilegais nós temos como espécie se as ilícitas e as legitimas isso é uma questão mais avançada pode ser cobrado pra vocês é isso que nós vamos trabalhar agora fiquem tranquilos que vou trabalhar com muitos exemplos pra vocês depois a gente vai aprofundando no parágrafo 1º parágrafo 2º e aí por diante mas vamos lá então aqui os sinônimos que podem cair em concurso público as provas ilegais também chamadas de vedadas ou proibidas são gêneros da

qual tem como primeira espécie as provas ilícitas e são essas que mais querem concurso de opção provas ilícitas são as provas que ofende o direito material só aquelas que vão vender uma nova de direito material malanje penal constitucional ela vai ter um direito uma garantia do cidadão comum por exemplo de vida e física integridade psicológica vida liberdade com o que é prova qualquer meio de prova que acabou ofendendo um desses direitos ou dentre outros vou dar um exemplo pra vocês vai ser uma prova e lícita essa aqui vai ser afastada de forma absoluta do processo

com essa que não vai ter muita conversa não olha o exemplo confissão obtida mediante tortura a tortura vai violar aqui o princípio da dignidade da pessoa humana previsto no inciso 3º do artigo 5º da constituição todos maggi no seguinte sujeito ele foi preso e aí os agentes públicos começam a torturá lo pra ele confessa ele confesse essa corrupção que até então seria um meio de prova ela será inadmissível porque ela está viciada na sua origem ela violou uma norma de direito material à dignidade da pessoa humana da vítima aliás uma confissão obtida mediante tortura realmente

nós vamos pra nada porque me diz tortura até um inocente confessa o crime todo esse caso realmente deverá ser desempenhada do processo olha olha que a segunda segundo exemplo fui juiz em audiência que obtém condição sem a prévia e formal advertência quanto ao direito ao silêncio o direito ao silêncio é um direito fundamental ao ataque o verdão uma garantia fundamental do cidadão que está sendo julgado no sudão está sendo processado pelo estado penal o juiz se esqueceu de me recomendar a lei o direito ao silêncio de avisá lo que ele tem direito ao silêncio e

depois sujeito conversor essa prova está viciada porque ofendeu um direito material por outro lado tem uma segunda concepção a segunda espécie de prova ilegal suas provas ilegítimas essas aqui não serão tão rigorosos quanto às listas mas podem também serem desempenhadas do processo não não sempre há exceções explicar para vocês mas as legítimas só aqmi constituem a próxima espécie a que não fossem de uma norma de direito processual tac as legítimas ofendem direito processual na verdade vocês vão perceber que ela vai atender procedimentos olha os exemplos exibição de documento em plenário do júri que não foi

juntado aos autos com antecedência mínima de três dias úteis nós sabemos que sempre que você vai juntar um documento algo que vai ser citado no plenário do tribunal do júri deve ser juntado com pelo menos três dias de antecedência do plenário à imagine um advogado que junta ali é é volta num dia às vezes até uma prova a prova documental contando um dia o papa se o juiz admitir isso é uma prova ilegítima ela ofendeu um procedimento ela ofendeu uma regra procedimental do tribunal do júri porque a ideia de que ela vai ser sempre desentranhada

nem sempre ela pode ser corrigida não nesse exemplo outros exemplos mas ela é passível de correção se houver prejuízo para as partes então é mais flexível olha o segundo exemplo depoimento de testemunha diz compromissada imaginem que o juiz ele vai colher o depoimento de uma testemunha e esquece de fazer a prestar o compromisso que está previsto no artigo 203 do código do processo penal não prestou compromisso seria uma regra procedimental então guarda isso pra fingir concurso as provas ilegais é a que gênero do qual são espécies as provas ilícitas e as provas ilegítimas ilícitas ofendem

direito material ilegítimas ofende direito processual diego como está em concurso essas aqui provas ilícitas são essas que mais caem com o público e são elas que ao aprofundar um pouco mais adiante mas só pra fazermos uma síntese é isso é para esse quadro pra vocês como eu disse prova ele está ofende direito material ilegítima direito processual as provas ilícitas são produzidas em momento anterior ou concomitante ou seja ao mesmo tempo do processo mas fora dos autos como assim diego fora dos autos uma confissão obtida mediante tortura pode ser feita antes do processo por exemplo na

fase de inquérito ou durante o processo por exemplo durante o interrogatório do réu mas elas são feitas fora dos autos não é algo de papel algo documental depois que ela vai se juntar os seus resultados serão juntados nos autos já as provas legítimas são em regra produzidas no transcorrer do processo durante a audiência durante o plenário do júri daquela envolvendo a ritualística do procedimento lembra aquela ideia de juntar algum documento fora do prazo é com menos de três dias vai para o plenário então é feita nos autos do processo conforme o artigo 5º da constituição

federal a prova ilícita será pina demitida não devendo ingressar no processo eu tivesse ingressado após a declaração de licitude ela será desentranhada e destruída na presença facultativa das partes que eu já vou explicar isso nós vamos analisar o parágrafo 3º já as provas ilegítimas ou ato processual e legítimo e deve ser declarado nulo sendo que a dimensão da habilidade dependerá da envergadura do vício tudo aquilo que contaminar ser anulado também agora cuidado nada impede esse importante que o ato seja por exemplo o efeito desde que o vício seja neutralizado se for um vício insanável algo

que não prejudique as partes aquele ato será e e perceba que não vai contaminar o conteúdo em si como um vestido de mero procedimento a gente faz de novo senão prejudicar ninguém a idéia é basicamente essa agora uma pergunta tinha boa de concurso público isso é pura jurisprudência e tem caído muito bem as provas ilícitas jamais poderão ser utilizadas no processo penal porque o artigo 157 fala que elas serão inadmissíveis devendo ser arrancadas desempenhadas do processo eo juiz henry que nunca ouviu falar daquelas provas é isso ele vai poder usar por exemplo uma eventual condenação

não pode só que o stf o stf com base no que eles utilizaram o princípio da proporcionalidade o supremo tribunal federal a volta seguinte o papa tem algumas exceções a hipótese em que nós poderemos sim utilizar provas obtidas por meios ilícitos como assim deu quando segundo o stf é possível usá los desde que em benefício do réu para beneficiar o réu segundo supremo aí vale tudo e não tem problema nenhum aqui ó resposta stf são admitidas apenas quando em benefício do acusado sim benefício do acusado segundo o supremo tribunal federal não tem problema nenhum essa

caob a mente essa é uma decisão é questionável mas é o que está vigorando hoje para fins de concurso público é a posição dominante e na jurisprudência agora diego eu já ouvi falar na chamada teoria dos frutos da árvore envenenada é sobre esse tema sim a chamada teoria dos frutos da árvore envenenada vem no parágrafo 1º ea idéia é basicamente o seguinte se uma árvore está estragada está podre tudo que vem dela logicamente virar estragado virar contaminada assim ocorre com as provas ilícitas imaginem que eu tenho uma prova que derivam de uma prova ilícita a

província aparentemente parece legal parece tudo certinho só que depois eu descobri que na verdade ela só foi obtida porque antes dela eu consegui uma prova ele se tá eu produzir de forma ilícita aí toda aquela cadeia de provas estará contaminada essa é a regra vou explicar a primeira regra para vocês depois nós trabalharemos as sessões vamos lá olha o que diz o parágrafo 1º são também inadmissíveis as provas de vagas das listas às provas decorrentes das listas e aí a própria lei já traz seções salvo quando não evidenciado primeira sessão não evidenciado o nexo de

causalidade entre umas e outros ou seja um ano veio diretamente da outra ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras são duas exceções expressas em lei e já vou trabalhar com vocês mas primeiro vamos a um exemplo da regra das provas derivadas da teoria dos frutos da árvore envenenada olha esse exemplo que você parar pra vocês cadáver da vítima encontrado após obtenção da condição do homicida mediante tortura percebam como essa regra é tratada de forma absoluta agora há pouco de um exemplo de um sujeito que confessa mediante tortura como eu

disse até um inocente até um inocente confessa como é torturado só que no exemplo nós temos um culpado conversando mediante tortura imagine uma hipótese de um sujeito que a polícia sabe que foi o homicida a polícia sabe que foi ele que tirou a vida da vítima só que ele não quer confessar e o tempo a correr a polícia encontrar a quanto mais rápido encontrar o corpo da vítima mais preservado estará até para eventual perícia à imagine que a polícia torturo torto durante a acreditar a confissão dele a eu fui eu mesmo mateial o corpo da

mulher x a confissão dele é uma prova ilícita podia mais ser culpado mesmo interessa própria missa violou a dignidade da pessoa humana é assim que funciona aí a polícia horas depois encontrou o cadáver e ea polícia científica faz o exame de corpo de delito esse exame de corpo de delito que é uma prova de um crime material é uma prova da elevada de uma prova ilícita a polícia não ter encontrado aquele corpo se não fosse à comissão mediante tortura qual será a consequência se o juiz entender que essa prova exame de corpo de delito foi

feito isso inclusivamente em razão da prova obtida mediante é tortura ambas serão desempenhadas do processo ambas serão reconhecidamente provas e lícitas então todos os desdobramentos naturais de uma prova lista também será por derivação e lícita essa ideia mas chego a lei traz seções sim inclusive nesse exemplo é possível com uma exceção vou trabalhar agora com vocês as duas exceções olha o primeiro a não comprovação de um nexo causal entre a própria lista de mais um exemplo mesmo após torturado um criminoso resolve posteriormente confessar o crime o pa aqui eu tenho nexo causal extinto imagine o

seguinte o criminoso torturado e confesso o juiz rolar para aquela prova ou com essa confissão ele estava desempregado salto beleza só que um mês depois o criminoso nem com peso na consciência ou seja uma outra causa um outro negócio ele vai espontaneamente ao juízo e confesse borges agora no futuro lado mas realmente fui eu mesmo agora não quero mais praticar esse crime é eu me regeneration outra pessoa quero conversar essa segunda opção não tem nexo com a primeira houve um rompimento do nexo causal a segunda condição já será admitida e temos uma segunda exceção aqui

ó das provas obtidas por fontes independentes que a chamada descoberta inevitável exemplo o cadáver encontrado mediante investigações de vestígios deixados pela vítima imaginem que enquanto a polícia tortura o criminoso para ele confessar à polícia científica já vinha investigando os rastro deixado pela vítima e acaba chegando ao cadáver acaba encontrando o cadáver chegando na hora de entregar o juiz que vai acontecer a defesa do réu vai falar olha o corpo foi encontrado por conta da tortura ele confessou entregou o corpo então uma prova ilícita por derivação só que a polícia indica a falar foi não excelência

não na verdade nós já estávamos encontrando um cadáver nós não pedimos nada nós não recebemos nenhuma informação do réu nada mediante tortura nenhuma a fonte foi independente nós encontramos por uma outra via se for de o estado foi comprovado em juízo que essa prova foi obtida por uma outra via ela é de uma fonte independente perceba que também não haverá nexo causal entre a prova ilícita ea prova obtida proteger a mente ou concomitantemente porém por outro havia então como ela foi obtida por outro caminho é só não estará contaminada de ilicitude não será uma prova

ilícita beleza e para finalizarmos a explicação repito não estou aprofundando nós botamos assuntos e quiser muito a prova de múltipla escolha e até questões dissertativas a depender teor ao por exemplo político de são paulo investigadores criou já pode cair nesse nível aqui e no final vou trazer questões anteriores justamente da polícia civil de são paulo mas para terminarmos para finalizarmos vamos ao procedimento que está estampado aí no parágrafo terceiro que é o chamado incidente para o desentranhamento da prova ilícita preclusa a decisão de desentranhamento ou seja acabou o prazo para questionamento recurso da prova declarou

inadmissível esta será inutilizada por decisão judicial a prova depois do procedimento final ela vai ser destruída facultada às partes acompanhar o incidente como é que funciona depois que o juiz declarar uma prova ilícita o desafio agora será admitida pode arrancar do salto e pode destruí la as partes podem acompanhar a destruição da prova porque primeiro para saber se ela foi destruída mesmo segundo para saber se nos traíram provas além do que deveriam é possível acontecer é possível que por algum lapso algum engano ou más intenções mais provas e algumas não listas sejam destruídas juntas para

beneficiar o réu ou então provas aquilo que deveria ser excluída se imagina que num processo nós tínhamos três provas e só duas construídas não então os pais têm o poder de acompanhar a distribuição das provas para evitar que mais ou menos provas sejam destruídos tem que ser no limite tem que ser justo é exatamente aquelas provas que estavam contaminadas dn cito di beleza vou dar outro exemplo de prova ilícita imagine uma interceptação telefônica clandestina e nessa interceptação criminoso confesso crime peju violou a intimidade que é um direito também fundamental nesse caso a prova será e

lícita e ilícita beleza fácil bom para as questões anteriores vamos lá essa quebra investigador da polícia de são paulo em 2013 no que tange às disposições relativas às provas no código de processo penal é correto afirmar que há são admissíveis no processo penal as provas derivadas das elites acabamos de falar da teoria dos frutos da árvore envenenada salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras ou quando as derivadas pudessem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras aqueles inverter a regra a regra que são que na admissíveis e a exceção ocorre

nessas hipóteses b mesmo que haja divergência em suas declarações sobre fatos ou circunstâncias relevantes a acareação não será admitida entre acusado e testemunha muito pelo contrário é uma das hipóteses de acariação já é tema para uma outra aula c o juízo autoridade policial negar ao requerimento de exame pericial de corpo de delito apresentado pelas partes quando não for necessário o esclarecimento da verdade pessoal nos crimes materiais exame de corpo de delito é obrigatório obrigatório não existe essa possibilidade de para análise da admissibilidade das provas derivadas das listas considera-se fonte independente aquela que por si só

seguindo os trâmites xii picos de praxe próprios da investigação e instrução criminal seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova tá certo eu acabei não passando pra vocês essa norma mas isso é uma fonte independente fonte independente lembra aquela da perícia que enquanto surge dentro do esperado a polícia científica encontra o corpo da vítima por outros meios e sem uma fonte independente e é isso que a lei diz fonte independente é aquela que por si só é aquela que sozinha seguindo os trâmites típicos de praxe no caso do nosso exemplo investigando os vestígios deixados

pela vítima próprias a investigação ou da instrução criminal seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova está correta ea letra e quando a infração deixar vestígios será indispensável sabe o exame de corpo de delito direto e indireto podendo suprir o apenas a confissão do acusado errado o início está correto e também é tema para uma outra aula mas aqui pessoal quando deixa vestígios é obrigatório o exame de corpo delito de delito ea confissão não pode suprir não pode suprir a sua ausência em hockenheim portanto a alternativa correta é a alternativa de mesmo bom vamos

seguindo vamos para mais uma questão aqui também agora a polícia mas agora para escrivão a estrita disciplina do artigo 157 do cpp no que concerne às provas ilícitas determina que elas são a aceitas de acordo com critérios de razoabilidade proporcionalidade não são inadmissíveis b inadmissíveis para a condenação mas podem motivar a eventual absolvição ser consideradas inadmissíveis se ofenderem disposições constitucionais e admitirem se ofenderem mera disposições legais não diz nada disso nós temos direitos materiais em normas infraconstitucionais de inadmissíveis mas devem permanecer no processo de contradição para fins de análise e eventual validação pelo 2º grau

de jurisdição e inadmissíveis e devem ser desempenhadas do processo chegou tenho duas aparentemente corretas porque a letra e nós já vimos que está correta mas você disse que o stf diz que as provas revistas são inadmissíveis mas podem motivar em tops a absolvição ou seja elas podem ajudar o réu for em benefício do réu elas seriam admissíveis essa questão não é passível de anulação não cuidar da pegadinha de concurso você deve sempre se atentar ao enunciado sim a essa posição do supremo mas o supremo não é lei o supremo tribunal federal como um órgão colegiado

suas decisões representam a jurisprudência e o enunciado está pedindo à estrita ou seja só o que está disciplinado no artigo 157 do cpp e o artigo 157 do cp diz que as provas ilícitas são inadmissíveis e devem ser desempenhadas do processo portanto a alternativa correta é interativa e abelha está incorreta porque apesar dessa regra vigorar no ordenamento jurídico ela é uma construção jurisprudencial não está prevista em lei perceberam como isso pode derrubar em concurso público você deve se atentar ao que pede o enunciado e não que está aí no ordenamento jurídico como um todo então

muito cuidado tem que esperto com esse tipo de questão beleza galera boa ficando por aqui espero que tenham gostado deixa eu curtir e se inscreva no canal e ativem o sininho porque o youtube não faz isso de forma automática e claro ficou uma dúvida deixe nos comentários que eu volto pra acioná las muito obrigado bom dia a todos e até a próxima