Advogado fala sobre Holding Patrimonial | Cortes do Open Haus

a gente tem que aproveitar o professor e fazer alguns assuntos aqui que eu quero falar do tema legal que eu particularmente adoro e eu sei que o professor aqui mestre sabe de quais saltear de você também é fera Road patrimonial vamos falar um tema que é mercado imobiliário na veia que história é essa de eu quero saber assim perguntar porque a gente vai por nivelando por baixo pra gente evoluir no raciocínio né Que história é essa de Road Dr Rodrigo Fabiano Veja essa questão ela é interessante até eu costumo eu falo bastante sobre as ordens

né em eventos e tal e sempre que eu começo a falar das zonas eu me lembro de Ariano Suassuna né Ariano Suassuna Ele conta uma história quem roda muito pela internet que eu acho maravilhosa essa história dele das pessoas que estavam de duas mulheres que estavam numa fila né esperando o autógrafo dele ele ligado no papo delas né e pergunta para outra você já foi a Disney né e é a outra responde não eu ainda não fui a Disney né E a outra que está ali na interlocução mas eu não acredito que você não foi

a disso tem que abrir e ele diz que classifica as pessoas com duas categorias quem foram foi a Disney que não foi a Disney Ariana era espetáculo eu adoro essa conversa dele porque tem muito a ver com as rones atualmente né Em Rodas assim de investidores de pessoas que estão ali no dia a dia principalmente no direito imobiliário muitas perguntas você já tem ouro ainda né Você sabe que a holding ela ela resolve uma boa parte dos nossos problemas É verdade a gente deveria usar mais as hones é isso é bem verdade mas veja do

ponto de vista assim é originário mesmo da Road a inglesa né É do verbo to hold que significa abraçar né A ideia é justamente você ter uma sociedade em cima que abraça várias outras sociedades que você tem a ideia da Oi é só essa né simples assim você tem aqui uma sociedade centralizadora isso então ela é uma empresa guarda-chuva ela é dona das outras empresas das quais você faz parte também então muitas vezes você não quer que ela seja você não quer participar pessoalmente da empresa aqui de baixo eu quero que você faz você monta

um arroto aqui em cima que vai ser a dona da empresa aqui embaixo certo digamos assim que originariamente a ordem serve para isso se você pegar as grandes famílias brasileiras de patrimônios maiores fazendo observação que é importante que a gente sempre não mais Arruda tem a ver patrimônio grande não a rola e serve para qualquer tipo de patrimônio porque a minha coisa que o pessoal acha que é só para quem tem muito imóvel mas é rico mas a medida do Tacho é Na verdade eu tenho certeza que um cara que tem um imóvel de um

milhão que conseguiu com muito suor o carro dele de 100 mil o imóvel de um milhão e ali alguns outros bens que ele tenha eu tenho certeza que trabalhou muito ele quer se defender daquilo ele quer também preservar aquilo ali e ele pode ser um bom candidato para ter um amor para cuidar da vida dele né também bom mas voltando aqui então é originariamente a roda intensa finalidade certo o que é que acontece com o mercado imobiliário é que a gente usa o nome holding para se referir a uma sociedade patrimonial né em que você

centraliza todos os seus Imóveis nela né e que não necessariamente ela vai ser uma rolha ela pode ser só aquela sociedade patrimonial mas o seu eu posso também me organizar como ouro nela o que é que eu faço coloco todos os meus Imóveis aqui dentro dessa sociedade ela vai ser a sociedade patrimonial e eu vou ter aqui em cima que vai ser sócio da sociedade patrimonial certo Qual é a grande vantagem das ruas as rodas Elas têm duas grandes vantagens né primeiro se você fizer conta direitinho Claro que tem que fazer conta não é não

é todo mundo que deve ter uma rolha isso também é verdade ela tem uma grande vantagem que é o custo tributário menor do que aquele que você encontra na pessoa física né ele realmente ele funciona bem se você estiver fazer conta e eu não posso esquecer da segunda função porque eu já ia dizer outra coisa mas não posso esquecer outra a outra função que é fantástica nela que é a função é você criar mecanismos que são vários são várias pessoal a gente tem muito mecanismo bom veja você pega aqui o pai que é dono desse

patrimônio que tá dentro dessa caneca aqui que a sociedade patrimonial O pai já tá sabendo ali se eu deixar se eu ficar aqui com minha esposa dona desse aqui quando eu morrer eu já tive uma primeira família por exemplo o cara já teve a primeira família tem os filhos da primeira família que não se dão muito com a sua atual esposa né então o cara ele precisa começar a pensar e também a idealizar no tamanho do problema que ele vai ter depois de falecimento dele são os conflitos familiares nada de diferente do básico nada de

diferente do básico nada então o que é que eu faço eu vou e crie uma rolha aqui em cima para que o conflito se houver se é que eu não vou conseguir bem resolver o conflito na própria Honda eu vou ter regras mais bem Claras ali na one certo eu vou fazer aquela rolha ali justamente para evitar que o conflito esteja na sociedade Onde estão rendendo por exemplo eu aluguei uma das coisas estão girando principalmente na sociedade operacionais propriamente dita indústria Comércio e Serviços imóveis a própria compra e venda de imóveis vai colocar uma uma

família inteira para brigar desse uma sociedade patrimônio melhor para ver quem que pode quem não pode vender o imóvel tem sentido isso não e a fração foi aquela fração lá dentro do imóvel e destina para cada um e depois tem que fazer uma permuta muito complexa no na associação normal né então por exemplo na Honey Você pode fazer tudo isso você tá dizendo você resolve com cláusula contratual a lei permite que você resolva com cláusula contratual claro que Arruda tem dois grandes problemas do ponto de vista jurídica que vocês têm informação jurídica sabe muito bem

disso Nós temos dois grandes problemas por outro lado né um problema está no artigo 426 do Código Civil que proíbe o que a gente chama Tecnicamente que a gente não deve estar aqui falando em tempo técnico só mas chama de pata corvina né você já proibição do contrato soberante ele pessoa viva a gente não pode tratar hera pessoa viva nos contratos né então como a lei diz que não pode muito poxa Se eu fizer um arroz em alguém vai querer anular depois porque eu tô tratando herança de pessoa viva Eu particularmente acho que não porque

eu estou dentro de um ambiente de direito societário porque o migro todo o meu assunto do direito societário e quando eu chego no direito sociedade eu diria societá me dá várias oportunidades legais sem afrontar a regra do 426 do Código Civil Esse é um problema o outro problema é a legítima né Nós temos no Brasil uma limitação da legítima né metade do meu patrimônio é disponível metade do meu patrimônio é legítimo como eu tenho herdeiros necessários herdeiros necessários são os filhos os ascendentes e o cônjuge sobre evento ou companheiro né como eu tenho essas pessoas

no meu entorno ou filhos ou ascendentes ou companheiro ou cônjuge eu não tenho disponibilidade de 100% do meu patrimônio então só posso expor 50% então qualquer que a gente tem que ficar de olho ali na hora que a gente vai montar uma holy a gente tem que conhecer tudo sobre a família da pessoa inclusive Às vezes as pessoas precisam ter a sinceridade necessária e dizer Olha Rodrigo eu tive um relacionamento fora do casamento e eu tenho um filho uma filha fora do casamento contemplar também tem que ter essa informação porque porque depois que o cara

morre o filho que não participou da hollying pode ter certeza que vai dar problema porque você afronta legítima na hora que você transfere deixa o patrimônio para os seus para 11 e não para outro então esses aspectos todos são aspectos problemáticos na dúvida alguma mas se você for bem relatado nisso você relatou Então vamos fechar aqui todos os buraquinhos dessa grande peneira que é a nossa vida né que tem as suas repercussões jurídicas né então vou lá tampa que esse tampa que aquele sai ali fazendo os meus tampõezinhos para poder a peneirinha ficar mais fechada

fechar tudo a gente às vezes não consegue não consegue a gente consegue adivinhar tudo que vai acontecer na vida de uma pessoa né É porque ela Às vezes o cara também nem sabe que tem às vezes ele nem sabe que horas tem isso também isso pode acontecer isso aí e pode ser uma surpresa complexa né Depois desagradáveis agradáveis ali depois que você falece que vai vir ali alguns litígios você nem esperava que houvesse né então eu acho que tem muitos muitos aspectos tributários relevantes acho porém que você tem que ter vários cuidados eu sempre digo

hoje que as boas roads elas são feitas por advogados com todo respeito aos contadores porque também fazem muitas outras no dia a dia da gente eu não tenho nem nada contra os contadores nada quer deixar isso aqui gravado mesmo assim com todo registrado e da Montagem também eles são inclusive peças importantes para ajudar os advogados mas acho que esse é um trabalho de advogado vou dizer porque eu já vi litígios acontecendo pessoal em que o cara montou a holding dele toda e houve uma oferta uma oferta de barateamento da da dos aspectos tributários trocando doação

que tem uma tributação de 8% no estado da Paraíba por exemplo para compra e venda que não tem tributação alguma quando você faz quando você faz compreender de cotas por exemplo sim então o pai não dá conta quer transferir para o filho então como é que eu tenho que transferir Eu tenho algumas opções na mesa a primeira doar a segunda a vender é natural Eduardo né a natural é do ar Inclusive só que tem 8%. aí você resolve vender quando você resolve vender o seu filho vai ter que comprar mesmo não pode simular porque os

negócios simulados eles são nulos aprender direito maravilha agora o seu filho é casado é casado em que regime de bens regime de comunhão parcial de bens porque se eu não tivesse cuidado o que é que vai acontecer O pai Vende para o filho o filho se separa da esposa e ao invés de cada tributação de 8% que você iria ter na tua cara vai ter um passa 50 nada de solução do casal é sabidos vou tirar aqui 8%, aí não prestou atenção na questão matrimonial dele foi lá é porque nora sempre tem os seus interesses

né porque quando tem a sucessão natural ou é benza adquiridos eram a situação não se comunica com casamento Salve se for na comunhão total né mas quando você faz efetiva de fato uma compra e venda Então você é o casal que está adquirindo aquilo ali e às vezes eles fazem isso para burlar a tributação e acabam se e não tô falando bem eu eu deixo isso bem claro analisa a questão tributária vocês querem assumir o risco esses pontos aí já devolvem e isso né além dessa tem várias outras pessoas eu vejo a rua e assim

uma tendência é um instituto antigo mas pouco praticado aqui no Brasil mas eu graças a Deus também tá sendo bem disseminado agora mas pra questão quem administra imóveis por exemplo e vive de renda de aluguéis lembra você tem aí quase 30% de redução de tributos eu digo o seguinte que se eu pudesse voltar os meus 25 anos eu voltaria aos meus 25 anos e na mesma hora que alguém me desse esse essa possibilidade eu criaria uma rolha para mim com mil reais Olha só colocaria lá olha isso mil reais então o que que você vai

fazer não importa deixa aí ela quieta vai tudo bem vai gastar um dinheirinho para isso para manter vai mas veja se eu tenho perspectiva de aumentar o meu patrimônio durante a vida porque eu tenho uma profissão boa porque eu sou médico eu sou investidor de mercado financeiro financeiro ou mesmo do mundo digital enfim imobiliário eu sou imobiliário o que que eu faço cria ali minha Rude e ao invés de eu estar preocupada em pagar ITBI para levar o meu patrimônio para dentro da holding o que é que eu faço eu vou e transfiro dinheiro para

lá transfiro dinheiro e compro os meus bens já no nome dela da sociedade sabe isso é importante só para dizer o seguinte tem muito investidor jovem sim que tá aí auferindo patrimônio tá tendo a sua diversidade de patrimônio tanto nos investimentos aí operando em bolsa e investindo em ações a gente já teve aqui até entrevistado nosso que falaram sobre isso aí então vendo que com certas Inclusive inclusive no imobiliário existe um caminho que Doutor tá dizendo se eu fosse 25 anos atrás eu teria certamente feito isso que é a criação do Arroz né Sem dúvida

claro que hoje aos meus quase cinquentinha né ainda não tenho mas eu também eu tenho a minha eu tenho uma Hornet que que onde eu tenho as minhas coisas poucas até o meu caso é um bom exemplo tem um pouco mas tem a ordem entendeu [Música]