pessoal então vamos agora falar sobre o estudo técnico preliminar o famoso etp e o que que é o etp a definição tá lá no artigo 6to no inciso 20 onde vai dizer que o etp ele é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e d base ao ou mesmo a projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação Então pessoal de forma sintética aqui o etp ele vai ser essa primeira etapa vai caracterizar esse interesse público envolvido e
vai definir qual que é a melhor solução vai dar base futuro anteprojeto ou termo de referência ou projeto básico como a gente vai analisar e também ele vai concluir se é viável ou não aquela contratação vejam que esse artigo sexto ele é cópia do artigo 24 da in 05 de 2017 então é cópia né então muitas vezes aqui a lei ela trouxe já de outras instruções normativas que já estavam em execução implementadas que obtiveram êxito E trouxeram pra nova lei de licitações e contratos mas agora para todos os entes federativos não apenas para União ele
também vai dizer lá no artigo oo no artigo 18 quero dizer no parágrafo primeiro que o etp o estudo técnico preliminar ele deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação e conterá os seguintes elementos Vejam Só são bastantes elementos segura aí que a gente vai falar OK primeiro elemento que deve constar no etp a des da necessidade da contratação eu vou descrever o porque que eu necessito daquela contratação Considerando o problema se resolvido sobre a perspectiva do interesse público
segunda coisa que eu vou precisar identificar demonstração da previsão da contratação lá no plano de contratação anual então quando eu for fazer o etp já há uma previsão lá no plano de contratação anual claro sempre que esse PC for elaborado e de modo a indicar esse alinhamento com o planejamento da organização Lembrando que algumas situações eu vou precisar fazer contratações onde que eu não vou ter tempo seja numa contratação direta onde que não Tá previsto lá no meu PCA ou não Tá previsto eh no meu planejamento ou mesmo eu não vou ter tempo suficiente para
elaborar Esse estudo técnico preliminar com toda a descrição que a gente vai ver aqui ok então não fique amarrado achando que todas as situações aqui é em regra mas há situações excepcionais e de exceção terceiro elemento que deve constar no etp requisitos da contratação Felipe o que que é esse trem requisitos da contratação Vejam só pessoal quando eu penso em requisito eu tô falando Alguns alguns elementos ó algumas alguns critérios algumas exigências que eu preciso então eu posso ter requisitos de negócio eu posso ter requisitos legais Quais são as legislações as leis que regem aquela
contratação o objeto daquela contratação por exemplo se eu tô fazendo uma contratação para merenda escolar eu tenho todo um rol de normativas de legislação que são requisitos legais eu também posso ter aí um requisitos de capacitação a depender de uma contratação eu preciso capacitar o meu corpo técnico por exemplo ah faço uma contratação de ti eu preciso também capacitar tanto aqueles que vão às vezes definir os requisitos de negócio como também capacitar aqueles que vão utilizar aquela ferramenta após a implementação do software vejam que eu tenho aqui um requisito de capacitação Eu posso também ter
requisitos de manutenção por exemplo Ah eu fiz uma contratação eh não sei de eh de um equipamento relacionado a elevadores então eu tenho que pensar na manutenção desses elevadores Será que lá na minha licitação eu tenho que já especificar que a manutenção tem que ser e por alguma empresa ou que haja uma rede de manutenção que não se fique a menos de 100 Km ou a mais desculpa a mais de 100 km de distância imagina vou lá abro uma licitação ganho uma empresa mas ela eu moro e em Toledo aqui no Paraná mas ela só
tem uma manutenção uma empresa de manutenção em São Paulo Então imagina o despende que eu tenho as minhas manutenções preventivas ou mesmo as corretivas fica meio que inviável então eu também tenho que pensar nesses requisitos de manutenção eh também os requisitos de segurança eu tenho requisitos sociais ambientais e culturais eu tenho também requisitos de arquitetura tecnológica depender eu tenho requisitos de projeto eu tenho requisitos de garantia eu posso definir que a minha garantia eu quero de três anos ao invés de 1 ano eu posso definir que eu quero garantias de 5 anos onde que aja
já incluso no valor o custo das revisões em suma eu posso pensar aqui em soluções que sejam mais vantajosas paraa administração pública os requisitos de implantação requisitos de formação da equipe requisitos de segurança da informação então eu posso ter aí uma necessidade de que haja uma segurança de todas as informações prestadas vejam que é inúmeros requisitos aqui que eu posso pensar nessa contratação quarto elemento que tem que estar conter no etp e estimativas das quantidades para contratação e elas devem ser acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte que considerem interdependências
com outras contratações de modo a possibilitar economia de escala Ufa é bastante coisa aqui nesse inciso vamos lá vamos pro partes paraa gente não ficar Nenhuma Dúvida primeiro eu tenho que ter no meu etp as estimativas das quantidades Ok até aí tudo bem elas devem vir acompanhadas das memórias de cálculo e claro eu tenho que ter documentos que dão suporte a essa conclusão que eu cheguei seja de estimativa de quantidade ou seja de memória de cálculo vou dar um exemplo você trabalha aí com Estimativa de quantidades na compra de medicamentos Então você tem como é
que você chegou a quantidade de eh 3.000 comprimidos de paracetamol 30.000 comprimidos de paracetamol Como que você chegou a essa Estimativa de quantidade Provavelmente você chegou pelo teu histórico de demanda você já tem ali um bom controle da tua farmácia da tua dispensação dos teus medicamentos você já sabe eh como é que é o histórico você acompanha também o crescimento populacional que é de 2 3% ao ano no teu município digamos assim você sabe também que há momentos que são cíclicos alguns medicamentos por exemplo eh que estão relacionados a problemas respiratórios você vai ter um
problema maior seja no inverno ou em algumas regiões que tem tem problema com a seca ou com queimadas também vai ter e medicamentos e que são mais demandados em tempos de seca e de Queimadas então eu vou ter ali documentos que me dão suporte a essa Estimativa de quantidade bem como uma memória de cálculo como que eu cheguei isso quais foram os fornecedores depois interdependência com outras contratações eu vou dar um exemplo aqui de interdependência contra as contratações que é bem interessante né que também tá muito relacionada a contratações correl ou interdependentes Mas vamos pensar
aqui eu me recordo uma vez que eu fui fazer uma fiscalização eh num hospital municipal chegamos analisamos Visitamos o hospital eh fizemos realizamos a fiscalização e num certo momento a gente foi verificar lá a o o aparelho de e de rádio imagem né o famoso raio x aí a gente foi ver lá o o aparelho e a gente identificou que havia o aparelho só que ele não estava em funcionamento ao questionarmos o por que aquele aparelho que era importante para aquele município para aquele hospital o dele não estar em funcionamento eles falaram o seguinte ó
esse aparelho ele é novo ele nunca foi ligado acontece que ele foi adquirido Ele veio para cá ele foi instalado nessa sala só que a gente não consegue utilizá-lo primeiro por precisa de uma adapta nessa sala precisa ser colocado chapas aqui de de ferro de aço para que a radioatividade não se Espalhe pelo resto do hospital e isso não foi previsto com a contratação segunda coisa que não foi prevista naquele caso não foi previsto a compra de insumos eu preciso ter insumos para que a máquina possa ser né executar o seu serviço Então essa a
segunda coisa que não tinha e terceiro elemento que não foi previsto que é uma contratação correlata ou interdependente dessa contratação dessa aquisição principal que foi o aparelho que é eu preciso contratar um operador um técnico em radiologia o que também não havia não havia nem previsão de concurso nem de um terceirizado Para realizar isso então ali ficou-se anos já fazia 2 anos que tava parado aquele equipamento sem utilização Vejam o problema que gera isso vou perguntar para vocês imagina chegam lá contratam fazem adaptação da sala contrat os insumos contrat o operador chega e liga aquele
aparelho daí de repente se identifica que o aparelho tá com defeito ou veio com defeito de fábrica ou após uma semana um mês de utilização o aparelho está com defeito pergunta-se e a garantia de fábrica o que que acontece muitas vezes se a garantia de fábrica V usual como de 3 meses ou um ano você perdeu aquela garantia de fábrica você perdeu ali uma situação então é importante que quando eu penso numa contratação eu preciso pensar se a interdependência com outras contratações ou também que tá lá no inciso 11 do artigo eh do Artigo 18
que se também tem ali a contratações correlatas ou interdependentes nessa situação Quinto Elemento que tem que ter aí no etp levantamento de mercado que consiste na análise das alternativas possíveis e justificativa técnica e econômica das da escolha do Tipo de solução a contratar Vejam só pessoal é muito importante essa situação aqui eu preciso identificar se há ou não há uma necessidade e ver quais são os os modelos as alternativas possíveis veja que quando você vai descrever a tua necessidade de contratação vou dar um exemplo aqui você precisa e de uma logística no teu órgão normalmente
o que que a gente diz que você precisa eu preciso adquirir veículos e você coloca lá minha necessidade é adquirir veículos mas Vejam Só a necessidade do órgão não é aquisição de veículos a necessidade do órgão é formas de deslocamento logística seja dos seus corpo técnico ou seja dos seus bens e equipamentos então a necessidade da contratação é de logística não de aquisição de veículos Isso muda toda a perspectiva porque se eu identifico que a minha necessidade é logística eu posso pensar em adquirir veículos eu posso pensar em locar veículos terceirizar minha Frota eu posso
pensar em utilizar eh aplicativos ou outras formas como taxigov eu posso pensar em numa alternativa seja de cabify esses aplicativos de transporte ou mesmo Uber em suma eu tenho uma outro rol de possibilidades que se eu tivesse pensado já na descrição da minha necessidade apenas como aquisição de veículos ela já tinha restringido as minhas possibilidades então vejam que nesse elemento quinto ele tá justamente trazendo o levantamento de mercado que consiste nessa análise das alternativas possíveis eu vou ter que justificar de forma técnica e econômica o por que eu escolhi adquirir veículos ou do Por que
eu escolhi locar veículos ou porque que eu escolhi e contratar aplicativos de transporte o porquê bem como eu posso ter uma solução híbrida eu posso ter uma parte de veículos próprios eu posso ter uma parte de aplicativos eu não preciso ter nenhuma uma nem outra apenas eu posso ter uma solução conjunta dessas alternativas aí que eu posso demonstrar como foi o caso também aqui eh da Prefeitura de São Paulo e do Governo de São Paulo eles justamente Fizeram essa eh uma substituição parcial dos veículos próprios utilizando né no caso primeiro a o Governo do Estado
de São Paulo fez uma licitação para transporte de funcionários onde a cabf foi a vencedora então ali previu-se a redução substituir 86 veículos a gente pensa 86 veículos perto do Governo do Estado de São Paulo é muito pouco né mas já é alguma forma se você consegue encontrar economicidade a previsão do Governo do Estado de São Paulo São Paulo era de uma economia de até R 57 milhões deais por ano então assim já é considerável já é um valor considerável pro algo que era piloto algo que era um experimento para ver como é que ia
se desdobrar isso como também fez a Prefeitura de São Paulo onde a 999 a época né salve engano ela não sei se ainda opera no mercado ainda opera mas a cabf salve engano tava prestes a sair aí do mercado eu não sei como é que tá atualmente mas a 99 também venceu a licitação e fechou contrato aí na casa de 50 milhões e nesse caso a prefeitura estimava economizar 120 milhões por ano com a contratação dos seus serviços Vejam Só uma coisa é o estado espalhado outra coisa a prefeitura né o município ainda mais estado
município de São Paulo que tem uma uma aglomeração Urbana bem grande então talvez essa possibilidade de uma economia um pouco maior vejam como é interessante a gente pensar isso não quer dizer que a prefeitura de São Paulo deixou de ter veículos próprios mas ela conseguiu reduzir a sua Frota trazendo uma economia menor ociosidade seus veículos e assim por diante depois pessoal que é importante ter isso estimativa do valor da contratação acompanhada dos unitários referenciais das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte que poderão ali constar no anexo classificado se a administração optar
por preservar o sigilo até a conclusão da licitação então mais uma vez aqui eu preciso ter a estimativa dos valores da contratação acompanhar desses preços unitários referências das memórias de cálculo e de toda a documentação comprobatória ok a gente vai falar um pouquinho mais adiante eh sobre como fazer orçamentação precificação isso é um curso né daria um curso apartado de tão complexo que é mas eu vou trazer algumas perspectivas aqui da nova lei e de alguns eh regulamentos que já têm sido emanados aí pela pela união a respeito disso ok pessoal é bastante coisa que
tem esse artigo sobre que fala da descrição do etp para não ficar cansativo eu vou fazer uma pausa por aqui e depois Na continuidade a gente vai falar aí do da das exigências que tem que constar no etp até dar toda a continuidade e esgotar as exigências os requisitos ok pessoal Fi conosco e a gente no próximo vídeo damos continuidade ao etp até mais [Música]
