3. Estado de Direito Democrático e Processo Penal

eu gostaria de saudar a todos a todas manifestar o imenso prazer de poder gravar a aula no dia onze de agosto que é o dia do advogado ele é muito especial um dia que devemos refletir inclusive sobre os valores que norteiam a nossa profissão o papel que nós temos que transcende não só o advogado todos os nossos profissionais do direito oi e aí nesse dia o tema da aula é um tema que também me desperta muito interesse porque nós discutimos a desconstrução da busca da verdade no processo penal sob a ótica da correspondência o que

nós podemos como o nome fantasia usarmos verdade real mas que na mas o que de fato se crítica é o método não é o nome é um método de obtenção da verdade pela correspondência que traz diversos prejuízos porque em nome da verdade real se ela é colocada como maior valor a ser alcançado pelo processo penal se atropelam e garantias direitos humanos então por isso é que a verdade ela precisa ser construída no processo penal a partir da lente é do nosso modelo de estado da estrutura de direitos humanos que historicamente vem sendo construída por isso

a importância até do princípio do não retrocesso então nós temos que superar aquela visão de garantias individuais que direitos humanos atrapalham o segundo obstáculo na busca da verdade a verdade legítima para o processo penal em um estado democrático em um estado de direito em um estado que adota a proteção de direitos humanos e a verdade legítima é produzida a partir da lente dos limites jurídicos positivados as garantias individuais dos direitos humanos pois bem então nós fizemos uma desconstrução apresentei 6 razões para que a correspondência ela devesse ser substituída e no início na primeira aula eu

mexo a meio que importa se alguma proposta seria uma proposta de abandono da verdade como um valor a ser alcançado ou seja não se coloca uma pessoa na cadeia senão por uma verdade esse é um valor que é indeclinável o que discutimos que a forma de obtenção g1 a e agora passaremos então a uma etapa de construção da verdade então nós iremos trabalhar os dois princípios que constituem a natureza jurídica do nosso estado o estado de direito democrático ele não é cindível e o estado de direito e estado democrático nós não estamos falando de simples

fusão estamos falando de uma concepção que transcende a simples soma dos dois princípios então eles não são passíveis decisão no entanto utilizarei desse recurso como uma forma de tornar mais didática explicação e trabalharei a face que nos importa do estado de direito ea face que nos importa estado democrático eu não sei se vocês perceberam que eu me referi a estado de direito democrático e por que que eu fiz essa referência porque para nós pensarmos em democracia tem de haver o estado de direito essa é uma premissa porque uma premissa se nós observamos nós não veremos

nos relatos históricos ditadores que tenham proibido a participação ao contrário os ditadores eram grandes demagogos grandes falastrões sempre com discursos sedutores de defesa de direitos humanos de defesa de pessoas de bem de defesa de liberdade para as pessoas de bem nunca os ditadores falaram que eram contra a democracia ou que o seu estado não fosse uma democracia mas o que nos assegura o que nos dá a condição de exercer mos os direitos inerentes os direitos de participação inerentes a uma democracia muito além do voto falarei disso daqui a pouco é a segurança de um estado

limitado em inglês então essa faz estado o que é menos estudada menos estudada por quê o cavalo porque não temos uma um processo de redemocratização jovem iniciado em 88 estamos falando aí de 32 anos que nós completaremos em outubro natural que haja uma grande dedicação um grande empenho em se compreender se aprofundar nos institutos da democracia mas é fundamental que vocês tenham a exata visão do papel do estado de direito para viabilizar essa liberdade democrática e infelizmente nós temos uma grande dificuldade em aceitar um estado de direito eu vou explicar para vocês porque esse é

o primeiro lugar eu quero representar o estado de direito para vocês como escudo e o escudo não para me proteger do estado está da território povo e poder bom então o escudo e não é para me proteger do estado essa visão como se o povo não fizesse parte do estado é uma visão próprio daquele momento iluminista pré-revolução francesa em que se tinham estado absolutista e que as conquistas eram para proteger o povo desse estado considerando que nós somos o elemento mais importante do estado elemento povo porque mais importante porque de nada adianta território e poder

se não houver o povo somos fácil e telus razão e fim do próprio estado é muito bem é partindo dessa premissa nós temos que compreender que esse escudo que eu digo que representa o estado de direito é para nos proteger contra personalidades arbitrariedades e desvios porque nós temos seres humanos que atuam em nome do estado seres humanos falíveis e eu até uma breve reflexão que as pessoas falam nós vamos passar pela pandemia que será uma grande lição tornar as pessoas melhores não tenho a menor expectativa de termos pessoas melhores porque houve diversas catástrofes pandemias e

doenças a história do mundo ser humano é sempre o ser humano por isso é importância de uma estrutura como a estrutura de direitos humanos que evoluía e ela sim impedirá que o que nós já sabemos de falha humana é tenha o mesmo espaço como se observou em tempo passado então a gente avança da frente com estruturas que ingerem essas falhas impeçam me tigre certo que se ao ser humano que as as crias elas carregam a marca da falibilidade como é próprio de toda iniciativa do ser humano isso é para nós uma angústia que haja falha

o importante é que nós saibamos que temos uma marcha de rumo único no sentido de conferir segurança do sentido de conferir proteção e essa proteção de direitos humanos uma alimentação de poder para nós não termos os abusos praticados em nome do poder muito bem então partindo dessa premissa nós temos esse escudo que vai nos proteger contra as personalidades quantas arbitrariedades quantas violações contra os desvios eu falei a pouco não sei se vocês vão se recordar o que nós tínhamos é grande dificuldade em aceitar o estado de direito e essa dificuldade é a própria dificuldade de

se consolidar a própria democracia explica a e aí é a ideia para que o estado de direito se consolide qo seja efetivo é nós entendermos que as pessoas que são circunstancialmente diferentes de mim como por exemplo o fernandinho beira-mar o que tem uma conduta de vida um histórico de vida um resultado de vida absolutamente diversos do meu mas ele é um igual enquanto informado pela mesma lei de modo que a violação que o atingir é um precedente felipe você tá querendo dizer é difícil você querer dizer isso quer dizer que você viu alô para ele

violou para você não não quero dizer isso quero dizer o seguinte se para o fernandinho beira-mar com seu histórico de crimes e se para ele ouvir o respeito a norma e eu fico seguro de que se para ele ouvir o respeito com certeza para mim a vela se para o fernandinho beira-mar ouvir o desse respeito não quer dizer que vai haver para mim mas a minha expectativa de segurança em relação àquela norma deixa de ter a mesma solidez que teria se fosse observada para o fernandinho beira-mar porque a norma passa a ser algo o que

não a sua integralidade enquanto aplicação ah então tu não sei se vocês compreenderão vou tentar trabalhar com exemplos mas segredo para se ter efetividade no estado de direito e com isso se viabilizar democracia é que nós tenhamos uma estrutura que se aplique com higidez com integridade para todos mas esse é um desafio difícil ah e por isso e eu não sei ler dar um exemplo de uma democracia efetiva em plena e vejam só se nós pegarmos um estado de exceção no estado ditatorial nós vamos pensar o sinos pensa em uma pirâmide invertida com o vértice

para baixo e quando se tornem direitos começa a se tornando pelo vértice o ou seja toalha em direitos de um segmento quantitativa e qualitativamente pouco significativo é e normalmente sitole atendendo ao anseio da maioria e darei um exemplo para tentar ser mais claro no que explica a e se amanhã o jornais estamparam a seguinte manchete am e flanelinhas e são presos arbitrariamente a e eu arrisco em dizer que pouquíssimas pessoas se sentiram ameaçadas mesmo tendo sido arbitrárias as prisões ao contrário vão se sentir mais protegidas por que não haverá flanelinhas que podem eventualmente pressionar que

são pessoas pouco queridas no seio social ele muitas vezes carregam toda a frustração que a pessoa tem por pagar ipva aumento de gasolina pedágio então é como se na hora que ele pedisse aquele dinheiro para tomar conta é como se a pessoa carregar se nele a raiva por tudo que ela paga para não ter rodovias bem pavimentadas é o mesmo tempo um custo tão alto para se ter um carro e são pessoas pouco queridas então a maioria das pessoas não ter a empatia e gerar na prisão algo positivo é que na verdade eles estão sendo

vulnerados vulnerados porque a lei que impede prisão arbitrária as garantias que impedem prisão arbitrária deixaram de ter a mesma integridade a mesma intensidade no momento em que recepcionar para os flanelinhas o que nós como histórico recente que nós temos de operações de promiscuidade entre pautas políticas e processo penal entre pautas econômicas e processo penal nos observamos como parcelas da população oscilam se alternam entre aplausos e vaias de acordo com o resultado menosprezando a forma de obtenção o aplaudem resultados muitas vezes alcançados com o sacrifício da essência do estado de direito da legalidade é bem então

por isso voltando a pirâmide invertida quando você tem então estado de exceção você começa a tô lendo segmentos que representariam o vértice e paulatinamente é que vamos subindo oi e a maioria da população quando percebe a estrutura já está submetida e ela não tem essa antiga maioria ela já não tem mais condição de resistir a própria estrutura como eu disse para vocês não é o ser humano que nós temos que depositar nele a expectativa de se tornar melhor são estruturas sociais são estruturas de poder que ao longo do tempo como a própria proteção de direitos

humanos evoluem e essa evolução tem que ser consolidada por isso não retrocesso para que nós temos um resultado melhor do que a geração anterior mas não depositando que o ser humano vai evoluir o ser humano será uma pessoa melhor não vejo como produtiva essa expectativa talvez um pouco como tica talvez um pouco ingênua então não vejo como sendo uma boa resposta para pensarmos em aperfeiçoamento da estrutura de poder do estado depositar tanta expectativa no ser humano mas sim na é que uma vez corrompida com os aplausos que a maioria dirige a violação da minoria e

quando eu digo minorino estou falando das minorias como negros necessariamente o pobres eu falo de minoria até no sentido numérico então a maioria aplaude quando se viola a minoria e de repente a estrutura corrompida não está áfrica proteger mais a ninguém a rua quase ninguém bem e aí e dentro desse contexto um primeiro braço da construção da verdade é nos assegurarmos a previsibilidade e nós estamos falando de produção de ato de poder em que o povo tem de saber como o povo tem de saber os riscos o povo tem que ter previsibilidade segurança jurídica e

isso que o estado de direito vai conferir para que tenhamos um poder controlado para que tenhamos o exercício de poder de acordo com que o povo quis porque o que está positivado lá na lei e isso é uma outra observação importante a se fazer o único critério objetivo que nós temos já ferir vontade popular para o direito é a lei e não adianta uma autoridade chegar em frança não eu fui buscar meu filho na escola e os pais querem que eu seja mais duro querem que o estado seja mais duro com o crime é o

comecei a tu já no almoço de família com mais critério é esse o que vista é essa que você tem da sua janela para achar que ela reflete uma realidade de um país que legitimidade tem você para buscar pelas próprias mãos o que o povo deseja é isso traria se legitimado for uma profunda insegurança então nós temos um critério que vincula a realização do ato de poder a vontade do povo que é seguir as leis produzidas a partir de representantes do próprio povo se algum de vocês começar a questionar mas eu só tem ladrão então

você tá desconstruindo o estado então por que que nós estamos estudando direito e você partir de uma premissa que você está estudando para aplicar quando a raiz de tudo está podre a regra é correta não consideremos o desvio a regra nós temos desvios a serem combatidos nós temos corrupções nós temos abusos nós temos impessoalidades mas nós estamos nos preparando e construindo para a defesa ea manutenção da regra ah e não construir a partir de uma exceção que tem que ser combatida ok bom então com isso eu encerro este aspecto do estado de direito e