Modulo 4 Aula 5

Olá aqui é o Francisco Lito vai para sua última aula do módulo 4 dessa vez falando sobre imposto sucessório e sobre heranças e também para alternativas ao Imposto de Renda bom antes de tudo esse é o segundo lema da gente depois de Vá onde você é melhor tratado que é controle tudo mas não tenha nada né no sentido de não tenha o seu patrimônio na sua pessoa física em que está visível para todos acessível para qualquer pessoa que queira tomá-lo mas sim tenho através de estruturas seja no exterior seja nacionais que aí protejam seu patrimônio

aumenta sua nulidade e também ajudem na situação tributária né então a questão de herança é um ponto muito importante se você tá começando agora é jovem provavelmente Ainda não mas principalmente se você já tem filhos tem um patrimônio mais elevado ou já tá com uma maioridade né você deveria pensar e já começar a planejar a sua questão sucessória e de herança porque em muitos países na carga tributária sobre as heranças vai até 50% né valorizar absurdos e bom em relação ao imposto sobre herança imposto sucessório é um tema que varia muito de países para país

geralmente a gente está falando do seguinte o imposto sobre herança vai ser sobre bens seja nível global ou somente bens localizados no país por exemplo no caso de mônaco né só sobre bens localizados em Mônaco já em outros lugares é sobre todos os bens e geralmente existe uma quantia isenta ou taxas menores para familiares mais próximos tipo esposa marido filhos e aí quanto mais longe é o relacionamento com a pessoa que recebeu herança é maior a tributação então geralmente assim se vai para primos tias a tributação é maior do que se fosse para um parente

direto né de primeiro grau ou então para esposa marido a questão da tributação vai depender principalmente de três fatores o seu país de residência ou seja onde você a pessoa que está fornecendo o patrimônio mora o país de residência do beneficiário Ou seja a pessoa que vai receber herança O Herdeiro e também da localização dos ativos né porque muitos países eles vão tributar ativos localizados localmente na hora da herança então por exemplo em Portugal se você está na transferência de imóveis você vai ter um imposto sobre a transferência do imóvel em Portugal mesmo que você

não tenha morado em Portugal ou que beneficiário não se encontra lá isso Geralmente se aplica para imóveis né porque tem os impostos de transferência E aí eles não ligam na verdade sobre herança ou não em muitos países simples fato de transferir um imóvel é uma ação tributável então para se evitar impostos para se também proteger esse patrimônio da melhor forma possível a gente quer fazer aplicações estruturas bem feitas para tanto a transferência de residência você se mudar pegar a sua residência fiscal no país que não vai tributar a herança o que vai dar mais flexibilidade

no planejamento da herança e também adicionar estruturas configurações offshore nesse e-mail então aqui a gente pode utilizar empresas normais de Capital trustes Fundações familiares aqui entram bem em questão também algumas formas um pouco mais raras como cooperativas e associações também podem fazer sentido mas geralmente vai ser uma empresa ou de um trusting ou uma Fundação no caso do Brasil por exemplo tem uma holding familiar faz bastante sentido essa é uma empresa no caso dos países aí de da Europa basicamente na maioria dos países da Europa central vai fazer sentido você ter uma Fundação familiar que

aí você é basicamente doa os ativos para essa Fundação E aí você na transferência na herança não tem não tem essa tributação porque os ativos não pertencem a você mais pertencem a essa estrutura e aí essa estrutura pertence a si mesma não acaba entrando as regras ali de tributação sobre herança né então no geral a gente tá falando de que na hora da sucessão ter menos custos também porque você não tem que fazer o inventário você já sabe exatamente o que aquela Road tem Você às vezes tem menos impostos você também tem menos disputas isso

é algo muito importante também né geralmente quando morre aí é um avô uma avó um pai uma mãe você a herança acaba sendo um motivo de desunião entre muitas famílias que acaba gerando muitas brigas e isso isso é algo que já está pré-definido já de antemão com a questão da empresa não tem né você diminui muito as disputas que são possíveis que não vai ter aquela coisa disso né eu vou levar os pratos você vai levar sabe a joalheria enfim né já tem tudo definido dentro da empresa você também tem muito mais flexibilidade para planejar

essa transferência de ativos de acordo com seus próprios interesses em Fundações intrustes Quando você vai fazer a constituição dessa estrutura você deve planejar muito bem o que você vai redigir nos documentos fundacionais porque eles Daí vão basicamente perpetuar a sua vontade para a posterioridade então digamos se você quiser que vá tudo para os seus filhos legal beleza ótimo mas não sei digamos se o seu filho ele sofre de um problema de vício em drogas e você não quer que esse dinheiro simplesmente caia toda na mão dele Porque você acha que ele não teria a responsabilidade

de gastar ele bem de boa você estando no país certo né então num país que permita ter essa esse planejamento você pode colocar né que ah ele vai receber quantias fixas por mês vai receber quantias tal sob estas condições ou não vai receber um apoio diretamente em dinheiro mas sim em outras o dinheiro da fundação vai ser usado para outros propósitos então dá para planejar muito bem Como que você quer que os seus ativos sejam usados no futuro ou se você quer dar o direito para que o herdeiro decida mais sobre você também pode ter

um planejamento patrimonial aí com maior Anonimato né sem que saiba se sobre Qual seu qual que é o seu patrimônio especialmente se você tá tratando de somas maiores aí você pode uma empresa no exterior em países que não sejam tão transparentes né tipo a própria União Europeia ali tem um registro de Transparência em todos os países né mas você consegue ter um Anonimato maior você consegue guardar coisas por exemplo que você tem digamos aviões barcos etc no nome da empresa de uma forma também né mais anônima então isso também ajuda você tem uma maior privacidade

financeira não ter tanto olho gordo e no geral né você tem a possibilidade aí de otimizar os impostos sucessórios e os procedimentos legais isso é algo que a gente vai entrar em mais detalhes também né depois no capítulo de proteção patrimonial a gente vai falar mais em detalhes sobre diferentes estruturas para isso quais são as diferentes opções para que que serve Mas é só para dar uma noção geral quanto ao tema aqui e Vale mencionar no Brasil a questão do Imposto sobre herança vai depender dos Estados né então a quantia varia da Unidade Federativa tem

estados que são menores tem estados que são maiores tem estados que são melhores para algumas coisas e piores para outros aí vale a pena conferir a própria Wikipédia tem listas aí dos das taxas do imposto de herança dos diferentes estados então também pode valer a pena uma relocação para um Estado diferente se você tá num estágio mais avançado da vida mas se quiser otimizar essa questão bom Essa foi a parte sobre imposto acessório Vamos falar agora um pouco sobre as alternativas aos impostos diretos né quando a gente fala sobre países aí que não tem impostos

diretos não tem imposto de renda seja para pessoa seja para empresas as pessoas às vezes ficam se perguntando Tá mas e aí como é que vai ter na educação saúde como que vai ter os bens públicos de governo etc e aqui a gente pode pensar em alternativas foi um Capítulo inteiro falando de impostos agora a gente vai sobre que formas que os governos poderiam financiar sem impostos como que a gente poderia ter serviços na verdade de governança sem impostos então a ideia a gente não tem nenhuma agressão direta a renda da pessoa porque afinal o

Imposto de Renda ele desincentiva a produtividade é um incentivo de que quanto mais você é bem sucedido Mas você é punido financeiramente por isso é um incentivo contra a geração de riqueza então que opções que a gente primeiro ter obrigações contratuais ao invés de contribuições obrigatórias impostas né então aqui a gente tá falando de privatizar vários setores do governo também que não são não precisam estar na mão do governo a gente não precisa necessariamente ter uma contribuição obrigatória para um sistema de previdência pública por exemplo poderia ser feito de forma contratual através do sistema privado

você tem vários países por exemplo da Europa em que você não tem um SUS digamos mas você tem [Música] você todo mundo é obrigado a ter um seguro de saúde e quem não tem dinheiro assim para contratar um plano de saúde privado normal o governo oferece um plano de saúde também contratual você tem um contrato para o plano de saúde que é gerido pelo Estado e ele é parcialmente subsidiado né para ser mais acessível para estudantes para pessoas que têm necessidade mas ainda assim né Deixa de ser uma contribuição obrigatória Universal e se torna uma

obrigação contratual ó todo mundo precisa ter um plano de saúde né Você pode ter um privado se você não tem um privado a gente oferece uma alternativa aqui é praticamente subsidiada mas aí acaba sendo você não tá forçando a população inteira a ter uma contribuição exata a gente também pode falar sobre impostos indiretas aqui você vai ter muito isso em países de que são exemplos de impostos né Você tem o Eva basicamente imposto sobre o consumo sobre o contratação de serviços ou quando você compra um produto você tem aí um imposto sobre ele aí é

um imposto que acaba atingindo todo mundo é igualmente ele desincentiva o consumo você quanto mais você taxa de consumo de alguma coisa menos vai se consumir né levando em conta que não sejam bem essenciais que você não vai deixar de consumir mesmo que o imposto alto mas isso também é utilizado em certas formas para desincentivar gastos luxuriosos por exemplo adicionar o imposto sobre valor agregado alto sobre iates ou sobre carros de luxo etc e daí a sua paga quem tem dinheiro para pagar e sobre o arroz não tem um posto agregado sobre bens essenciais e

também em muitos países você tem essa questão de um imposto maior sobre coisas que são não desejadas a nível de vícios etc tipo álcool tipo cigarros etc a mesma coisa serve para taxas do funerária então não imposto sobre Renda ele é um imposto sobre o comércio né você importar exportar você ter taxas funerária é algo que desincentiva o comércio internacional não é algo que assim a gente é a favor mas é uma alternativa ao Imposto de Renda direto né muitos países também que não tem imposto de renda eles têm taxas funerárias é muitas vezes bem

altas Parabéns tipo vinho tipo de coisa é também tem a possibilidade de você se financiar por taxas por serviços né você fazer menos coisas basicamente você cobrar o custo real ou até mesmo uma taxa um pouco maior pelo Quanto que um serviço custa né então você tem uma taxa por exemplo para obter uma residência a taxa para obter uma residência a taxa para obter uma um documento oficial do governo você basicamente cobraram Quanto isso custa de fato para ser fornecido para daí você não ter que financiar isso esse déficit através de compostos muitos países também

ganham uma grana com loteria né vários países com próprio Brasil eles oferecem loterias dirigidas organizadas pelo Estado e às vezes até proíbem o jogo de azar privado Mas permite loterias que é meio hipócrita mas também é uma fonte de arrecadação para o governo né alguns países também tem por exemplo zonas econômicas especiais que são de Gestão Pública gestão do Estado o estado basicamente participa em empresas participam em parques de negócios que aí Claro em muitos casos não são lucrativos mas quando são lucrativos também é uma fonte de renda que pode ser mencionada temos também a

questão de cidadania por investimento é basicamente o estado vendendo cidadania você em muitos países ficarem bem os na Turquia em alguns países do Oriente Médio em vão no ato você pode obter uma cidadania por uma combinação seja de uma doação na para o governo ou uma doação para projetos de infraestrutura ou projetos culturais ou projetos turísticos enfim depende do país ou também por exemplo você comprar imóveis num país ou fazer uma compra de títulos do governo ou de fundos do país enfim aí por investimento tem várias variantes mas basicamente o estado consegue também abocanhar um

pouco desse valor vendendo cidadanias e também tem um modelo que é o que a gente é mais a favor e quer ver funcionar e trabalha muito em conjunto que é a questão da cidade privadas da governança privada você ter instituições privadas fornecendo o serviços que a gente tipicamente considera serem serviços de governança então a parte de fornecer um sistema jurídico a parte de policiamento a parte de resolução de disputas tudo isso você já tem exemplos dele sendo fornecidos pelo setor privado mais famoso atualmente entre libertários mas chega próximo desse conceito de uma cidade completamente privada

É Honduras você tem as Edis a zona de emprego e desenvolvimento econômico é mais famosa de Próspera e rota Mas você também tem a cidade morazana e orquídea né já tem três dessas zonas e ali explicando basicamente para quem não não tá seguindo esse movimento de cidades privadas né você tem essas zonas que são estão abaixo da Constituição de Honduras estão abaixo dos tratados internacionais de Honduras e também estão abaixo da Lei criminal de Honduras mas fora isso podem definir todas as suas leis na sua lei civil a sua lei de negócios a sua lei

comercial podem adotar regulamentos diferentes no caso de Próspera por exemplo você pode fazer negócios utilizando o código regulatório de qualquer um dos países da oceae é muito muito avançado ou senão você pode usar o código regulatório deles que é um como um ló né baseado no direito como um britânico em vez de Direito Civil de Honduras e também você pode até propor regulações novas se você não tem regulações que você vê que faz um sentido para sua indústria em nenhum desses países nem local deles então é algo muito revolucionário né você tem praticamente todos os

serviços públicos sendo fornecido por Honduras prósperas que é de uma empresa nos Estados Unidos né então Próspera Ink Se não me engano tá registrado no Texas ou em eu acho que no Texas é uma empresa que gere Essa zona Econômica especial Então você tem aí um exemplo de praticamente todas as partes da governança que a gente pensa para o nosso dia a dia se não fornecida de forma privada com exceção da parte Soberana digamos de Exército de defesa exterior de diplomacia né isso não tá no âmbito de Próspera mas para toda parte aí de regulação

das coisas do dia a dia e de infraestrutura e tudo mais Próspera Já tá trabalhando nisso E no caso ali você também tem um contrato real com o fornecedor de serviços públicos né com Honduras Próspera Inc Então não é um contrato social Imaginário igual muitas vezes se propõe que você tem com o governo e tal não aqui é um contrato real que diz exatamente como as disputas vão ser as solucionadas que diz exatamente quando quem tem o direito de mudar o quê no contrato e que se não respeitar o contrato essa parte tem que pagar

danos para pessoa injuriada o que pode ser você por exemplo né o estado brasileiro se ele te ferra através de uma nova lei através de novos impostos por não fornecer os serviços que promete Ele não te deve nada agora no caso de Próspera sim então é um exemplo muito interessante eu recomendo quem tem interesse em saber mais conferir no nosso site a página sobre as cidades privadas ali a gente tem linkado vários artigos sobre o tema o próprio site de Próspera várias informações para quem tem interesse essa nesse mundo que é as possibilidades da governança

privada bom esse foi o fim do nosso módulo 4 sobre sistemas tributários e sobre introdução a todos esses temas relacionados a impostos no Próximo módulo a gente vai começar a falar na próxima sessão na verdade a gente vai começar a falar das melhores residências das melhores empresas das melhores estruturas de proteção patrimonial Então a gente vai começar a entrar bem em detalhe em cada um desses países te vejo lá tchau