o Olá meus amigos Olá minhas amigas tudo bem com vocês nesse vídeo nós vamos terminar o estudo do cumprimento de sentença da obrigação de pagar alimentos tudo bem nós vamos tratar com algumas especificidades o artigo 533 do CPC esse positivo ele se refere de forma específica aos chamados alimentos indenizativos tudo bem existem aí algumas peculiaridades que eu quero trabalhar com vocês fechado então não saia daí que eu volto já já já E aí é muito bem meus amigos então como eu disse nesse vídeo nós vamos tratar a respeito do artigo 533 do CPC esse dispositivo
trata especificamente dos chamados alimentos indenizativos Professor O que são mesmo os alimentos indenizativos esses alimentos indenizativos são aqueles oriundos da prática de um ato ilícito certo então os alimentos indenizativos eles nascem a partir da prática de um ato ilícito então por exemplo um exemplo clássico né E que poderiam ser devidos os alimentos indenizativos seriam a seguinte próprio imagine num acidente de trânsito que motoristas um carro acaba atropelando e matando a lista ou motociclista por exemplo E aí a vítima desse acidente né era o pai de família ele era responsável por prover o sustento da sua
família da sua esposa e dos seus filhos por exemplo E aí com a sua morte em um acidente essa família acaba perdendo o seu provedor então neste caso o causador do acidente que acabou por matar né o pai de família pode vir a ser condenado ao pagamento de alimentos indenizativos em favor da família da vítima tudo bem seria um exemplo aí em que eu poderia ter a condenação de uma pessoa ao pagamento de alimentos indenizativos você pensa então que é muito comum que essa obrigação e tirar os alimentos indenizativos ela perdure no tempo ou seja
ela se prolongue durante um grande período de tempo eu não vou entrar aqui em detalhes a respeito do cálculo dos alimentos indenizativos né como é que se calcular ia esses alimentos indenizativos porque isso acaba sendo matéria mais afeta ao direito civil e que o nosso objetivo é tratado sobre os aspectos processuais dos alimentos indenizativos mas eu quero que você perceba é que Muito provavelmente essa obrigação de pagar os alimentos indenizativos ela vai perdurar por anos né então o que que você PC fez no artigo 535 do CPC previu uma espécie de garantia para os alimentos
as minhas ativos eu vou explicar isso com maior detalhes aqui na nossa Lusa Mas eu só quero que você perceba que o Espírito do legislador é o espírito aí do artigo 533 do CPC foi prender algum tipo de garantia para segurar em última análise o cumprimento dessas prestações alimentícias Tá bom eu vou então chamar aqui a nossa lousa para começarmos a detalhar os principais pontos do 533 muito bem meus amigos então agora nós estamos falando a respeito do artigo 533 do CPC o reverso de forma específica a respeito dos Pais alimentos o indenizativos alimentos indenizativos
que são aqueles que são aqueles provenientes da prática de um ato ilícito tudo bem os alimentos indenizativos são aqueles provenientes da prática de um ato ilícito Então esse tipo de alimento ele pode ser devido quando a pessoa praticam up lícito que pode acabar gerando uma perda Oi total o ou parcial é uma perda total ou parcial da capacidade o laborativa o laborativa da vítima então o sujeito prática uma felicito e acaba retirando de forma Total ou parcial a capacidade laborativa da vítima ou ou então acaba por gerar a morte da vítima e como no exemplo
que eu citei agora a pouco no comecinho do nosso vídeo né um acidente de trânsito o motorista do carro acaba atropelando e matando um ciclista ou um motociclista que era pai de família né o responsável pelo sustento do lado então os alimentos indenizativos ele surgem Nesse contexto ou eu Gero uma perda da capacidade laborativa da vítima ou então eu Gero a morte da vítima E aí nesse caso e perceba que o devedor um dos alimentos será o causador e o causa duro do ato ilícito Olá tudo bem O devedor dos alimentos será o causador do
ato ilícito e o credor um dos alimentos será a vítima se o credor será a vítima tudo bem ou conforme a situação né poderá vir a ser a família da vítima se por exemplo a vítima acabou falecendo no acidente né Por exemplo muito bem dito isso dito isso eu quero que você perceba que essa obrigação alimentar ela muito provavelmente vai perdurar no tempo ela vai perdurar durante um longo período de tempo OK E aí o executado o Waze estado ou seja o devedor dos alimentos deverá fazer prova é da sua o suvaco habilidade e e
enquanto obrigação durar porque raciocínio comigo imagine que o sujeito seja condenado a pagar esses alimentos indenizativos durante muitos anos E durante muitos anos nesse caso o executado ele deverá pro Vale deverá fornecer provas concretas da sua solvabilidade ou seja provas de que ele tem condições de arcar com o pagamento da dívida Enquanto essa obrigação durar Olá tudo bem então diante desse quadro diante desse cenário é que nós temos o artigo 533 do CPC que acabou por prever uma espécie de garantia a execução nesses casos e trata-se portanto de uma garantia É uma garantia a execução
é essa garantia recebe o nome de capital o garantidor a capital garantidor Então esse é o espírito do artigo 533 é prever uma espécie de garantia a esse tipo de execução e essa garantia vai ser chamada de capital garantidor e perceba que a finalidade desse capital garantidor é fornecer ao credor dos alimentos uma garantia de que o devedor terá condições de arcar com o pagamento desses alimentos durante um longo período de tempo tudo bem então não tem cerca de visto o raciocínio Não perca de vista o nosso se imagine por exemplo que o sujeito foi
condenado aí vamos supor a pagar os alimentos indenizativos durante o prazo de 5 há dez anos por exemplo nesse caso essa prestação alimentar é sua obrigação que é decorrente de uma plicito acaba por um Por que o executado forneça provas concretas da sua solvabilidade ou seja provas concretas de que ele vai ter condições que cumprir de arcar com o pagamento daquela obrigação enquanto ela durar diante desse cenário o 533 prevê essa espécie de garantia a execução que nós chamamos de Capital garantidor repito cuja finalidade é fornecer ao credor dos alimentos uma garantia de que o
devedor terá condições de arcar com o pagamento dos alimentos durante o longo período de tempo OK veja aqui nos termos do próprio CPC esse Capital garantidor ele deverá ser formado a pedido do credor tão capital garantidor ele deverá ser formado a pedido do credor e ele pode ser constituído por bens e em imóveis bens Imóveis ele pode ser constituído por direitos reais é sobre é sobre em imóveis G1 é sobre imóveis suscetíveis de alienação e ele pode ser formado por e títulos E aí e da dívida pública e pode ser formado por títulos da dívida
pública ou pode ser formado também por aplicações e aplicações e financeiras em banco oficial a as aplicações financeiras em banco oficial Tudo bem então capital garantidor ele deve ser formado a pedido do credor sendo constituído por bens Imóveis os direitos reais sobre imóveis suscetíveis de alienação títulos da dívida pública ou aplicações financeiras em banco oficial Tudo bem e nos termos do artigo a 533 o parágrafo 1º é do nosso CPC é essa garantia é essa garantia será hummm hummm hummm alienável é essa garantia será é inalienável e é um impenhorável é essa garantia será inalienável
e impenhorável um quanto os alimentos forem devidos Tudo bem então se você depois aí der uma lida no 533 parágrafo primeiro você vai ver você vai ver que esse Capital que nós estamos falando né ele fala assim o capital a que se refere o caput ele pode ser representado por Imóveis direitos reais sobre imóveis suscetíveis de alienação títulos da dívida pública ou aplicações financeiras em banco oficial será inalienável um impenhorável enquanto durar a obrigação do executado Oi tudo bem e agora agora o parágrafo 2º e o parágrafo 2º diz que o juiz poderá substituir a
Constituição do Capital pela inclusão do exequente e em folha é de pagamento a folha de pagamento ele ainda fala assim pela inclusão do exequente em folha de pagamento de pessoa jurídica de notória capacidade Econômica ou a requerimento do executado por fiança a bancária a fiança bancária ou garantia o Real 1 e o garantia Real em valor a ser arbitrado pelo juiz Tudo bem então parágrafo 2º diz que poderá haver a substituição o juiz poderá substituir a Constituição do Capital pela inclusão do exequente em folha de pagamento de pessoa jurídica de notória capacidade Econômica ou a
requerimento do executado por fiança bancária ou garantia real tudo bem isso está lá no parágrafo segundo perceba também se e sempre tendo em mente que é só obrigação ela pode durar durante um longo período de tempo né ela pode durar durante muitos anos é possível que nesse período é sobrevenham modificações Nas condições econômicas do sujeito e aí a parte interessada vai poder requerer a redução ou Amazon oração dos alimentos percebe Então como nós estamos falando de uma obrigação que vai durar durante muito tempo né Possivelmente aí durante anos é possível que durante esse período sobrevém
um modificações Nas condições econômicas da pessoa e aí nesse caso a parte interessada poderá requerer a redução ou a majoração dos alimentos Tá bom veja e o Parágrafo 4º o parágrafo 4 do artigo 533 ainda permite que essa prestação alimentícia seja fixada tomando por base é o salário mínimo Olá tudo bem então nos termos aí no parágrafo quarto do 533 a prestação alimentícia poderá ser fixada tomando por base o salário mínimo Ok é uma regra pessoal que busca preservar ao longo do tempo o valor aquisitivo da prestação alimentícia Tudo bem então essa regra do Parágrafo
4º é uma regra também é importante pera aí concluindo o nosso estudo quando essa obrigação alimentar terminar quando essa obrigação chegar ao fim o juiz ele vai liberar o capital vai determinar a cessação do desconto em folha ou vai cancelar as garantias à dependendo do caso concreto Olá tudo bem então isso aí quem fala para gente é o parágrafo quinto que fala sobre o fim da obrigação é parágrafo que Fala pinga a obrigação de prestar alimentos terminou a obrigação de prestar alimentos o juiz mandará liberar o capital cessar o desconto em folha ou cancelar as
garantias prestadas à dependerá do caso concreto tudo bem bom meus amigos então é isso matamos aí o artigo 533 do CPC falamos sobre os alimentos indenizativos e com isso terminamos o estudo do cumprimento de sentença da obrigação de prestar alimentos Ok espero que você tenha gostado Espero que a matéria tem aff é suficientemente Clara e nos vemos aí se Deus quiser no próximo vídeo forte abraço e bons estudos
