CICLO DE PALESTRAS: 1. Prevenindo o Conflito de Interesses com o Apoio da Alta Administração

E aí E aí E aí E aí E aí E aí há mensagens E aí E aí E aí Oi gente vai fazer É muito bem mais uma vez Bom dia a todos sejam todos bem-vindos daremos início às atividades previstas para esta manhã sejam todos então bem-vindo ao evento o ciclo de palestras prevenindo o conflito de interesses no executivo Federal sejam todos bem-vindos as perguntas se atento às perguntas serão deverão ser feitas com microfone para enfim construir a sua pergunta basta solicitar o microfone o nosso pessoal já foi meu evento está Sendo gravado e ele

está na disponibilizado será disponibilizado no canal oficial do YouTube Decide ou amanhã junto com o evento junto com a gravação a mídia do evento será também disponibilizado um link para avaliação deste evento avaliação ela poderá ser feita até o dia seis de Julho início do mês que vem e o certificado de participação do evento ele será emitido apenas após o preenchimento Dessa vale as E aí é muito importante a sua avaliação a sua impressão acerca desse evento por gentileza Não deixe de fazer então onde nos dar o seu parecer bem dando início Então as atividades

desta manhã convidando os seus presentes para em posição de respeito cantarmos o hino nacional E aí E aí é [Aplausos] [Música] [Aplausos] muito bom não tem [Música] problema não o universo não é [Música] [Música] bom então assim não faz nada você só responde é que eu trabalho no Brasil 1 [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] a nossa vida no teu seio mais amores aquela história Brasil futebol Obrigado consegue ser feliz [Música] de novo é É [Música] difícil [Música] não ó [Música] [Música] E aí e o áudio por favor obrigado tá neste momento nós temos a honra de

convidar para compor a mesa de abertura o senhor Ministro de estado da Controladoria-geral da União por favor Ministro Wagner de Campos Rosário e convidamos também para que o acompanha no palco senhor Antonio Carlos de Vasconcelos Nóbrega presidente da Comissão de ética pública da presidência da república e convidamos igualmente o senhor Márcio Lima Medeiros diretor-presidente substituto da Valec o Jorge por favor fique à vontade que eu não se acomodar Neste momento nós temos a honra de convidar para a proferir as palavras de abertura deste evento convidamos a falar o senhor Márcio Lima Medeiros o diretor-presidente substituto

da Valec se o diretor senhor tem a palavra Oi bom dia a todos primeiramente é um grande prazer avaliar que recepcionar que seja o oi todo vocês aqui nesse evento né que vai tratar de conflito de interesse e certamente se fosse sete a dez anos Atrás aqui a Valec seria um estudo de caso desse evento né então acho que agora conseguimos reverter esse processo aí mais recentemente estava comentando até para o Márcio meu xará que a gente conseguiu inclusive incluir cláusulas aqui questões no nosso estatuto sobre integridade muito interessante por exemplo não está tudo da

Valec hoje da empresa nenhum diretor pode fazer em uma reunião é sozinho por um fornecedor ou cliente ou qualquer tipo de parceiro né Obrigatório no mínimo sempre tem mais um acompanhamento e todas as reuniões além de estarem previstas Como já tá pela legislação na agenda e elas têm que Obrigatoriamente ter uma pauta ou elas têm que ser gravadas estamos no nosso estatuto hoje né um outro é um outro avanço importante que nós fizemos o nosso estatuto os próximos diretores que certamente iremos sair um dia né então vamos nos suceder serão submetidas a um processo de

dor deles está previsto no Estatuto né então é um ser submetidos a um processo realizado pela área de integridade da Valec além do que a prevista na lei 13.303 relativo os pré-requisitos estão previstos na lei estamos falando aqui de situações inclusive de algum problema com a justiça algum problema legal só previsto no nosso tá tudo Outro ponto importante que avançamos também no estatuto ele vemos a possibilidade É de que haja um rodízio entre os fiscais de contrato e para situações em que haja eventual sensibilidade Isso é é oportuna interessante porque no dia a dia quando

a gente vê questões de contrato mesmo que não haja um problema de integridade a gente percebe que o fiscal ele tende a ser capturado pela pela empresa e às vezes ele é capturado não Por uma questão de má-fé a questão de passar tem uma relação muito Amistosa então de tempos em tempos salutar que haja um rodízio e que aqui não haja como a gente já teve aqui algum algum tempo até denúncia do sítio tava trocando fiscal porque tá perseguindo quer fazer algo errado a gente já previsto no estatuto já é outros pontos interessantes que a

gente botou até também de avaliação patrimonial então estão previstas uma questões de avaliação patrimonial próprio aqui dos diretores da Valec não Só diretores superintendentes e cargos que ocupam um Celta sensibilidade também colocamos no Estatuto da empresa inclusive acerte considerou que esse tá tudo passou a ser um estatuto lá modelo para eles em termos de área específica de integridade esse assunto então né que vai ser tratado desse evento ele o assunto de extrema relevância e é uma um assunto que normalmente ele fica ali na rua cortinado né eu conflito de interesse às Vezes ele não é

percebido de forma muito clara talvez esse seja o ponto e o desafio maior desafio da governança e da boa governança pra tá né ela tá aí aí por trás disso a gente tem muito assimetria de informação risco moral é o comportamento daquele dirigente o comportamento daquele diretor que ao perceber que ter um comportamento inadequado nada vai acontecer com ele ele consegue decidir isso com regularidade e de forma às vezes muito Disfarçada despercebida né então de fato apesar de a gente tem uma legislação própria já eu entendo que a gente precisa evoluir bastante do ponto de

vista de convencimento e práticas na vida real seja das empresas seja da administração direta e a seja ou tem a liberado isso com muita maestria tem uma vida acadêmica até nessa área de governança integridade EA seja o hoje é uma referência é uma referência na academia Uma referência na administração direta é uma referência para status e é ocupa lugar Até que talvez poderia ser ocupado por exemplo traz esta nós estatais a seja o ocupa porque ela naturalmente avançou nesse tema e tem um quadro qualificado lá e que tem cada vez mais avançado nós estamos a

parceria do governo aberto lá que também tem muito a ver com isso e quem estuda e se dedica isso percebe o quanto que a seja o líder ou esse processo e trouxe colocou o Brasil um patamar assim acho que de referência na América Latina e até no mundo né Eu queria parabenizar pelo evento Ministro um grande prazer recebê-los aqui e recebê-los de portas abertas e poder estampar que a marca da Valec mas não para ser estudo de caso mas sim para ser uma fi trião de vocês aqui do evento de conflito de interesse Sejam todos

bem vindos um bom evento [Aplausos] e Agradecemos as palavras dos formatos Lima Medeiros diretor-presidente substituto da Valec e convidamos agora o senhor Antonio Carlos de Vasconcelos Vasconcelos Nóbrega presidente da Comissão de ética pública da presidência da república também para o seu pronunciamento Bom dia a todos não felicidade é que o olho vai descer aqui o convite em nome da comissão de ética pública agradecer que estão flagra Rosário do Tomate também se Deus mas aqui da pagar para realização desse evento um evento de extrema importância Estamos aqui no lançamento de duas importantes ferramentas aqui destinados ao

adequado tratamento gerenciamento de questões relacionadas a conflitos de interesse a gente está falando de um assunto extremamente atual de assunto desafiador é um assunto que se tornou Gama grande importância justamente pode evento da Lei 12 e 18 13 é uma lei federal que Ainda não se estende essa questão se estende para estados e municípios mas um tiro um tratamento extremamente adequado no âmbito da administração a seja o vem avançando de forma Evidente no diversas questões relacionadas ao conflito o plano anticorrupção também já indica o avanço de diversas medidas aí nessa nessa direção e a própria

lei 2013 ela já traz a previsão aqui de um papel extremamente relevante da controladoria-geral da União em relação Às questões de conflito de interesse também da comissão de ética pública mais voltada aqui em relação as altas autoridades do Poder Executivo Federal é quando você fala de conflito de interesse a gente está tratando de uma de uma questão A questão aqui na verdade ela se coloca de uma forma muito oportuna né esse momento é que nós estamos passando os últimos cinco dez anos né que ela na verdade acaba também é aderindo a todas as questões Relacionadas

ao combate à corrupção né questão que também são tratados pela própria lei 1228 e a linha de corrupção que justamente tratar do relacionamento público-privado é tratar desse relacionamento Como se dá a criar bases parâmetros padrões de Conduta justamente para as questões de conflito que pode acontecer na comissão Jet que a gente comenta muito que a esmagadora maioria dos agentes públicos que nos fazem consulta as questões que Não chegam é a gente percebe a boa-fé da gente público mas muitas vezes eu te conhecimento e desconhecimento de como agir em determinada situação concreta quando se fala que

diética probidade integridade moralidade são conceitos abstratos são conceitos elásticos tem uma certa carga aqui de imprecisão e muitas vezes quando você vai pegar este conceito é aplicado a uma situação concreta Nem sempre o caminho muito claro então quando você consegue dar um Tratamento adequado para essas questões da mais clareza para gente público né eu lembro o papel das ISO relação a toda a administração Federal é que esse trabalho que vem sendo conduzido aqui seu Ministro é eu acho que indica a importância relevância e adequação de uma questão de sendo tratada a gente tá falando da

administração Federal inteira em todo o nosso país aqui e as mais diversas situações de conflito vão surgindo né certamente a situação de Conflito que surge para um agente que atua numa agência reguladora é diferente daquele que atua é em outras uma empresa estatal Pois é para uma empresa pública sociedade de economia mista ou no âmbito do ministério administração direta também então essas questões que vão surgindo é necessário um tratamento adequado dentro do possível logicamente uniforme para algumas questões né E aí somente com essas ferramentas aqui aí parabenizar aqui e certamente toda Equipe que trabalhou nessas

ferramentas ferramentas que permitem um gerenciamento né dessas questões de conflito uma visão mais Ampla uma radiografia a questão vem sendo tratada no executivo Federal E também o manual para dar mais clareza né em relação a certas situações que vão surgindo aqui no dia a dia e todos nós né então agradecer novamente aqui o convite o nome da comissão de ética pública parabenizar aqui o trabalho que vem Sendo se sendo feito pela seja u e enfim agradecer que esse convite muito obrigada [Aplausos] e agradecemos Então as palavras do Senhor Antonio quando hoje Vasconcelos Nóbrega e convidamos

para o seu pronunciamento o senhor Ministro de estado da controladoria-geral da União que a palavra Ministro Wagner de Campos Rosário Em primeiro lugar gostaria de dar um bom dia a todos cumprimentar o doutor Márcio Medeiros por termos recebido por ser nosso anfitrião hoje pelas palavras muito obrigado pela oportunidade estávamos aqui é utilizando em auditório que já vem sendo utilizado por nós algumas vezes em atividade né Espero que a gente continue aí nessa nessa parceria e também parabenizar a Valec por todo o trabalho que tem feito na hora de Integridade e com conhecimento que o doutor

macho tem na área com certeza isso vem facilitando muito essa essa implementação de medidas de integridade em geral que vem fortalecendo a governância integridade no âmbito da Valec completar também Doutor Antônio Carlos novos já grande amigo nosso colega das Egeo que hoje se encontra lá na comissão de ética pública como presidente da Comissão e e a tua muito é um com todos nós descer g U a busca aí tem um a disseminação da ética da prevenção de conflitos de interesses no âmbito do Poder Executivo Federal então é uma são que sempre está muito próximo de

sejam e suas atividades E e essa atuação conjunta sempre é muito importante para o fortalecimento da nossa administração pública federal é bem pessoal Estamos aqui hoje reunido para tratado sobre um assunto que é prevenção de compra de três a gente sabe Que a gente tem uma lei de compra de interesse que já data e já tem aí praticamente completando quase dez anos né A Lei 12.813 e ela trouxe essa ideia aí de conflito de interesse para a administração pública federal é a lei é lá nós estamos começamos a nos dedicar não só essa lei como

a toda a área de integridade dentro do Poder Executivo Federal se nós olharmos nos últimos os tempos agora nós temos evoluído bastante voltando lá em 2017 Quando a gente editou decreto 9203 gerando obrigatoriedade de implementação de governança e de integridade nós já tinha uns Passos anteriores A 2017 com já um profip que tratava do programa de fomento de utilidade pública mas a obrigatoriedade ela vem a partir de um decreto em 17 víamos evoluindo né para que pudéssemos lá posteriormente em 20 entregar todas as unidades já com programa de integridade e nesse meio tempo fomos evoluindo

em Diversas áreas ligadas ao tema né análise de evolução patrimonial de servidores um decreto específico para tratar sobre isso de Kato de agendas que é outro decreto importantíssimo que trouxe mais clareza E também regulamentou o uso de brindes presentes hospedagens né hospitalidade perdão é E aí você vem dentro desse conjunto de ações que vão sendo implementados no poder de Federal a gente vem com área de conflito de Interesse que é uma área que me o que eu acho que é uma das mais complicadas de trabalhar não é porque o conceito de conflito de interesse ele

não consegue fixo cada caso é um caso diferente você não vai ter você não consegue ter uma fórmula padrão né você não consegue ter um caminho que isso é conflito isso não é conflito eu vejo várias discussões ah Fulano vai entrar no governo ele trabalhava no banco e vai para a área tem conflito não a lei já Diz que conflito só tem ou durante o cargo ou posteriormente ao cargo então anteriormente a solides fazer então as pessoas às vezes não conhecem as normas chegam a conclusões e é nossa obrigação passar o que a difundir essas

informações até a leitura da própria lei 12.830 elas nos traz Às vezes você vê que tem casos que você fala conflito de interesse Mas ele é um caso Claro a Dilma regularidade receber presente de quem tenha interesse nas minhas decisões Ou seja eu sou responsável por aplicar por exemplo uma multa do par ou assinar o acordo de leniência e a empresa que tá fechando a coisa e nem você me dá um carro de 300 mil e eu assim não um acordo Qual é a lógica disso em termos de sabe nem tá numa Leite conflito de

interesse né mas você tem casos como inciso 3 que aí você já começa qualquer atividade que coloque em risco mesmo que correlata então ali já começa a entrar numa zona Cinzenta numa zona de interpretação a onde se necessita dentro da administração pública pela nossa característica ou seja quem vai se manifestar primeiro se existe conflito ou não no caso de consulta é o próprio órgão Então quando você tem várias pessoas analisando você precisa é e básicos para que essa análise ocorra pelo menos de uma forma uniforme eu acho que esse é o primeiro ponto da primeira

entrega que a gente está fazendo hoje ou Seja um guia não manual de compra de interesse a onde se procura com a experiência é o que a gente veio adquirindo com o passar do tempo trazer um pouco das dificuldades e do modelo que foi sendo montado para análise de conflito de interesse né claro é um documento da sendo lançado o primeiro ele vai ter como a gente melhorar desenvolver mais mas tenho certeza que vocês aplicando esse manual e vivendo a prática vão Poder contribuir para Quem produz a cada vez documentações mais Pedimos que apoiem mais

a gente todos os órgãos nessa nessa função então é o manual ele ficou realmente muito didático batendo o ponto a ponto trazendo as características juízo de admissibilidade todo. Trazendo questões controversas como a questão da utilização das informações dos esse dentro de processos disciplinares os cuidados que devem ser Tomados Então eu acho que o manual ficou bastante didático e ele é um primeiro manual que eu tenho certeza que a utilização dele vai fazer vai trazer um aprimoramento muito a segunda entrega que a gente faz hoje né é esse esse link né esse esse painel que tá

sendo entregue sobre o conflito de interesse o Denis mais para frente vai entrar no painel e vai demonstrar o uso do painel Mas ele já traz algumas informações que Antes nós não temos né Se eu perguntasse para vocês assim Alguém sabe quantas consultas de conflito de interesse já foram feitas no Poder Executivo Federal Será que alguém saberia que tá perto de 14 mil consultas só 11,7 por cento Elas têm revisão das Egeo só 4,8 vai para grau de recurso que a responsabilidade do secretário executivo o julgamento então esses pontos né com uma uma uma uma

informação estatística sobre isso sobre Como anda o compra de interesse do Governo federal também nos faz pensar nos faz sabemos é uma coisa que o que estaria ruim que o manual confirma é o prazo de resposta que lá na Norma Tá previsto 15 mais 15 né que por Óbvio é pouco e mais uma área de conflito de interesse não é uma coisa tão simples às vezes não é como uma resposta Dalai resposta Dalai Às vezes a gente tem dificuldade em um dado tentar registrado Agora imagina o conflito de interesse que tem que tirar dúvida perguntar

então Assim é talvez até uma revisão da Norma e termos de prazo porque eu acho muito difícil eu vi lá que os esforços que quer dizer que estão fazendo seja o tem Conseguido atingir depois de vencido aquelas demandas que estavam represadas Estamos chegando perto do prazo ele alongado né 15 mais 15 mais por Óbvio pela experiência que a gente tem pela quantidade de pessoas por tudo a gente sabe que esse prazo é um pouco curto e realmente mas para quem está demandando O prazo é longo demais então a gente tem que fazer É permitir que

a gente faça um estudo das nossas árvores verificando se os nossos efetivos estão compatíveis com as atribuições que nós temos Então eu acho que esse crescimento geral é o que essas duas entregas hoje representam né um guia muito importante para que todos tenham pelo menos uma uniforme uniformização de procedimentos em relação à análise de conflito de Interesse e um segundo com dados ali uma série de dados que serão mostrados no painel que com certeza eles são importantes o que eu acho pessoal que no não só acho como tenho certeza é que todas as medidas ser

bem observadas E se a gente começa a ter um olhar mais crítico ela consegue trazer resultados excelentes para o governo é eu digo sempre o seguinte o nosso grande desafio como atores de integridade é conseguir chegar em medidas que elas sejam mais Eficientes possíveis o ou seja uma medida em que eu consiga manter uma certa racionalidade do serviço público entregando respostas adequadas e toda vez que eu subo demais é o nível de verificação está o forma emperra administração pública também tô criando um problema semelhante a total é o total desleixo do estado onde vão acontecer

nós temos chegar no meio termo onde a gente consiga é alinhar né controles que permitam que a Gente tem uma certa segurança na administração pública com as entregas que essa administração pública tem que fazer ah ah eu falo que é esse isso que nós estamos trabalhando aqui que já vem trazendo efeitos positivos para o nosso país ele ele tem que ter sempre um trabalho muito a tempo de nós todos porque Depois do acontecido e o problema para a administração pública é muito maior Eu não tenho certeza que alguns cuidados que tivesse que foram que deveriam

ter sido tomados no Ministério da Educação poderiam ter evitado a situação que nós estamos vivendo hoje a alguns poucos cuidados de medidas que nós estamos conversando aqui de análise de conflito de interesse de análise de pontos que podem realmente é modificar a realidade da missão que depois que acontece o problema e além de você não ter tempo para Trabalhar no aprimoramento você vai ficar seis meses respondendo a mesma coisa e passando por um desgaste muita das vezes desnecessário Ah não Então essa é a importância do nosso trabalho né transformar levar administração pública resultados sempre voltados

porque administrador do que a sociedade espera de nós e ao mesmo tempo Fazer com que estes resultados sejam alcançados com um esforço razoável né que não infle o que não chega a inchar muito administração pública eu acho que esse é o grande desafio que nós estamos eu acho que essas ferramentas que estão sendo entregues hoje elas nos ajudam nisso aí né Outra coisa que eu tenho para falar dessa área que eu acho importante também e Aqui nós temos que ter bastante bom Senso nessas análises é a jornada de conflito de interesse Mas não são simples

e por Óbvio como próprio manual disso mas não podem ser feitas de maneira genérica é é muita das vezes eu creio na minha cabeça 1 milhão de hipóteses se acontecer isso pode ser que no futuro daqui a 50 anos isso seja conflito Então vou me manifestar para o conflito de interesse não você tem que ir no caso concreto você tem que analisar o caso e Muita das vezes saber o seguinte que um com um possível conflito ele pode ser resolvido com uma regra olha Fulano tem que se abster de executar esse tipo de atividade o

E cabe a manutenção ou acompanhamento desse risco a unidade que possui o seu sistema de integridade e que possui acompanhamento das informações que são emitidas com base é nessas avaliações de conflito de interesse então assim eu acho que Resumindo tudo que eu tô falando aqui estamos dando um passo importantíssimo um passo que ele vai trazer muita discussão queria eu hoje tá entregando aqui junto com a equipe todas as seja o uma manual mágico que resolver isso todas as estações mas ele não está aí ele é um guia Só que os problemas continuam os problemas de

análise da admissibilidade de análise da situação concreta né E isso tudo vai ser um exercício muito grande que nós vamos ter Que fazer nesse nesse futuro mas eu tenho certeza que essa é isso que nós estamos trabalhando com frio de interesse é uma das áreas mais perigosas na nossa luta contra corrupção na suplementação de programas de integridade né Ainda mais hoje que nós temos cada vez mais um fluxo maior entre público e privado né de cada vez mais nós temos pessoas vindo do privado para administração pública e pessoas saindo da administração pública para ir para

o Privado que todos nós vamos ter que dentro do conhecimento dos nossos processos criar controles né que venha mitigar a ocorrência desses casos de conflito de uma forma efetiva certo então é para finalizar gostaria de cumprimentar todos que trabalharam na casa em especial a equipe toda do Denis é que o nosso diretor lá de e da stpc que junto com a sua equipe com a Tatiana Petri com a área com todo mundo é trabalharam nesse fizeram um trabalho Grande todos os setores da casa SCC tá o João aqui pessoal da corregedoria o pessoal da ouvidoria

para o ouvidor-geral da União todos que trabalharam na casa de todos também que não são integrantes da casa que de uma maneira ou de outra contribuíram para desenvolver para o desenvolvimento desses dessas entregas né Então parabéns a todos Espero que a gente consiga dar Passos importantes é mais um passo dentro da área de integridade do governo Federal e tem certeza que isso aí um futuro próximo a gente vai conseguir aí é mudar a realidade Nossa que principal Nosso principal objetivo que eu acho que é o grande ponto de mudança que nós vamos ter no país

é a gente conseguir que a administração pública federal e nosso e nós temos uma obrigação condição profissional de fazer chegar nos Estados eu quis fazer concurso da dão volte a confiar nas suas instituições América Latina hoje enfrenta um surto e na de desconfiança nas instituições aonde você tem aí em média em alguns países menos de 10 porcento das da população confia nas suas funções públicas uma média de quinze por cento Quando você vai na Europa também não é muito grande é na casa de trinta por cento quarenta por cento então assim é um problema que

nós estamos vivendo das democracias mas é um problema que a Gente só vai mudar dessa maneira o e lembrar o seguinte pessoal para fechar minha palavra minha fala Nós já estamos colhendo os resultados de um trabalho o iniciado já há algum tempo já que o beça ele também que já lá na época em 2016 quando soltou a in01 junto com o Ministério do planejamento que ele já trazia as ideias ali de gestão de riscos de tudo a gente já está colhendo os resultados desse trabalho E se a gente for fazer a gente participou agora de

uma de uma pesquisa né disposição a casos de corrupção do Banco Mundial Banco Mundial tocou a pesquisa toda e por mais que muita gente acha que esse dado não é bom ele é muito bom numa média servidores com média de 16 anos no serviço público certo eles relataram 58 por cento Deles relataram ter presenciado atos antiéticos ou de corrupção na sua vida profissional dentro da administração pública federal 58 por cento durante a sua vida profissional e quando perguntado nos últimos três anos a resposta o nível de pessoas que já presenciaram atos antiéticos ou de construção

não veja bem que não é ato de corrupção e atos antiéticos ou de corrupção ser Temos vários aí que não são de corrupção esse número já cai para 33% sai de 58 no histórico 58,5 no histórico para 33,3 por cento bom então isso já é o resultado do Trabalho que vem sendo realizado e a nosso objetivo é jogar é isso a níveis cada vez mais baixo para que a gente consiga ter uma administração pública para que o antiética mais difícil porque cada um vai ter uma visão de ética mas a gente conseguir jogando esses casos

de corrupção e a gente zerando a gente começa a mudar a confiança da população e a gente consegue fazer realmente uma mudança no país Então já falei demais muito obrigado pela atenção e um bom Evento a todos e [Aplausos] e com o pronunciamento do extermínio estuda seja o nosso ruim Existe painel de abertura nós desfazemos então o painel convidando as autoridades que o integram para que tome os lugares reservados no auditório por gentileza a fim de que possamos então prosseguir com as atividades ainda previstas para esta manhã E aí E aí G1 E aí E

aí E aí G1 e daremos portanto sequência aos trabalhos senhoras e senhores e eu gostaria de convidar então para que vem o palco por favor ou se formando se o Denise Pessanha Gonçalves e diretor de prevenção da corrupção da controladoria-geral da União ele irá proferir neste momento a palestra prevenindo o conflito de interesses com o apoio da alta administração estão com a palavra do senhor Márcio Denise Pessanha diretor de prevenção da corrupção da CBO Oi bom dia a todos mais uma vez eu agradeço as palavras do Nosso Ministro do presidente da Comissão de ética pública

e do nosso presidente da Valec agradeço da minha presença de todos aqui secretários executivos representantes das unidades de gestão da integridade na figura de muitos Aécio e isso que eu estou vendo aqui grandes amigos aí Wagner da infraestrutura Fabiana do Mr nosso amigo Bessa ali ela os grandes mentores né dessa tá dentro do Ministério da economia Me desculpe se eu esqueci de algum aí por acaso esteja no centro agradecer também a presença de todos neste evento é muito rápido eu vou antes da minha apresentação mostrar realmente as ferramentas que o ministro hoje se né e

agradecer desde já e reforçar agradecimento a toda nossa equipe e é desde 2019 quando nós Assumimos a diretoria foi criado uma área específica de ética pública e Prevenção de conflitos de interesses e com a nossa coordenadora Tatiana petrix daqui à frente é conversamos quase que todos os dias eu fico muito feliz ao ver que o início da seja ou fala que trabalhar com conflito de interesse é um Desafio né isso eu vejo cada dia na hora que eu analiso uma nota de conflito de interesse é realmente um desafio para nossa equipe desde a hora que

nós recebemos de um órgão específico nós tentamos entrar um pouquinho na Mente do órgão isso não é fácil mas é nós temos cerca de 246 unidades que estão dentro dos esse Então imagina entrar na cabeça de 246 unidades isso não é fácil são Grande Desafio Fazemos uma análise caso a caso de cada um deles depois o único equipe e muitas das vezes as discutir noite desafio sobre isso as vezes estamos aí para tentar cumprir o prazo né que foi resolver dentro do painel que às vezes isso isso não é Perder não é possível né a

gente tenta fazer o máximo para dar a situação mais particularizada para aquele servidor público ou seja a individualização do problema que ele tá trazendo pra gente então você pode passar apresentação aí vamos ver se eu tirar um pouquinho da Hum será que tá passando aqui Deixa eu levantar um pouquinho e eu acho que tá ligado c&a um lugar O opa não você pode botar outra lá do ministro que nós vamos apresentar que tirar vou levantar um pouquinho só para apresentar para os senhores o famoso painel também disse comentou e um pouquinho do nosso manual que

são essas duas ferramentas que nós trabalhamos com muito carinho desde 2019 basicamente 2020 nós temos aprimorando esse manual e esse painel pode passar para o próximo favor não dessa ainda não é outra a outra Apresentação E aí conseguiu achar aí o outro PowerPoint aí quando ele vai colocando ali e isso pode passar pode clicar nesse essa aqui só de clicar aqui no link para eles conhecerem na hora que só isso clicar no link o senhor vão ver essa primeira página aqui dentro da internet e aí ela contenha só volta aí por favor oi e ela

contém um pouco do histórico das quatro Abas que estão dentro do Painel que eu vou passar rapidamente para vocês só coloca para mim aqui por favor e já notou visualizando aqui a pronto aí estão aqui na hora que os olhos abriram-se eles vão ver um pouquinho do histórico das quatro Abas de se painel de prevenção de conflito de interesse Esse link é um link público é todas as pessoas que quiserem acessar essas informações podem acessar a qualquer tempo e a atualização desse Painel ela é diária Então hoje na hora que o sorriso abrir os olhos

vão ver o quantitativo Claro que dentro do público das Egeo das-4 para baixo de todas as consultas e pedidos de autorização desde 2014 até o presente momento nós trabalhamos todos esses dados com muito carinho pode clicar no link por favor vamos aí conhecer o famoso né agora famoso painel de conflito de interesse Isso nesse link aí embaixo é claro que depois nós vamos facilitar para vocês o link lá mas não colocar um link gigantesco tá ele corria o Alisson É eu sei que sogra para mim aqui eu acho que deve abrir aí a página da

internet e eles vão ver que o link que ele é às vezes ele vai demorar um pouco para rodar nós começamos esse trabalho primeiramente em 2019 tratando É aquele da aí vamos ver se ele vai abrir aí É normalmente ati Nessas horas né e apesar de todos os testes né a falar Tenta de novo aí nós começamos a trabalhar com isso em 2019 e finalizamos esse ano trazendo ele para o mundo do Power bi ai nada ainda e vamos ver aqui se não te parte para o manual Enquanto vocês tentam aí o Olá só tenta

último aí é Oi não deu para ver E aí G1 E aí Bom dia e se não der a gente parte para o manual e depois a gente volta aí para lá e olha viva teria sempre assim né eu não vou lá para o manual Oi e aí depois a gente volta para apresentar o nosso painel de conflito só sobe um pouquinho esse manual por favor E isso não é só saber só para ver a cara Dele ali ó e essa é a cara do manual tá nós estamos ainda corrigir alguns erros de impressão manual

tratamento de conflito de interesse análise consulte sobre riscos de conflito de interesse pediu autorização para o exercício da atividade privada qual relé um pouco favor pode ir para descer mais um pouco E aí atura aqueles preâmbulos que existe no manual E aí um pouquinho do conteúdo que só eles vão encontrar dentro desse manual Todas as normas específicas atinentes à área de conflito de interesse no Isso já é um primeiro guia para quem vai fazer as análises Esse é o manual que serve muito para o agente público e principalmente para quem vai fazer análise de conferir

interesse quer em caráter preliminar lá dentro do órgão entidade ou até mesmo aqui dentro das Egeo já que nasceu jiu nós temos tanto dentro da sppc quanto da secretaria executiva em sede de recurso só nós Tentamos colocar aí situações que nós colhemos nos últimos anos de uma forma mais objetiva Depois tem todas as normas subsidiárias que também são analisadas o sonho paradas numa análise de conflito de interesse é claro que isso não é uma lista terminativa não é uma lista ali exemplificativa e aí dentro do âmbito da gestão de risco de integridade cada órgão ele

vai a fundar no que interessa para ele depois de um terceiro bloco The Sims aí Começa algo mais prático onde nós trazemos as análises de consultas e pediram de autorização então desde a análise preliminar dentro do órgão passando pelo juízo de admissibilidade o conceito que Nós criamos de impedimento de outra ordem ou seja aqueles impedimentos que eles não estão relacionados a lei de conflito de interesse Mas impedem o autorização daquela atividade Depois tem uma análise da sejam pode descer no só Um pouquinho favores é uma marca da seja u só Sobe ali desse Pronto Análise

das região e sede de revisão também com seus detalhamentos E aí por último né já terminando nós começamos a passar para vocês um pouquinho desse passo a passo por Manari de risco de conflito de interesse tudo com base nos 7 incisos do artigo 5º da lei de conflito de interesses então conseguimos ali tentar colocar tentamos colocar o máximo de requisitos objetivos para esse tipo de Análises acho que nós conseguimos fazer é um bom trabalho e isso ainda tem que evoluir É mas esse é o primeiro primeiro lançamento né de uma ferramenta que nós sentimos essa

necessidade Principalmente eu e a Tati nesses últimos anos né da hora que a gente recebia um determinado uma determinada análise de um órgão e entidade muita das vezes a gente via que existia uma carência daquele órgão para fazer análise preliminar ele não tinha Nenhum parâmetro ele não tinha nenhum requisito objetivo e com este manual em espera evoluir um pouquinho disso pode descer pode subir mais um pouco só pode ir depois falo um pouquinho da necessidade de proteção de dados do solicitante porque foi abordado aqui pelo pelo Ministro né e mundo aí de LGP de Elai

e uma orientação para elaboração de algumas ementas é as ementas que vão é uma das primeiras coisas que aparecem numa lares de conferir de interesse Stories vão ver no painel que existe uma área do painel que são todas as ementas de todas as análises de conflito de interesse desde 2014 até o presente momento ao isso a ideia a gente evoluir para a criação futura de anunciado mas ela serve também como a Gestão de Risco do próprio órgão ele vai conseguir hoje ter parâmetros objetivos para fazer uma boa análise preliminar dentro do órgão não é só

manual Só corre aqui rápido aí o Anderson por favor Cima não vai estar à disposição manual e bastante robusto e com certeza como eu falo em todas as nossas intervenções estamos aí e a disposição inclusive pra evoluir com vocês na redação desse manual da receber aí grandes contribuições é o seja uma percepção de todos vocês conseguimos aí acesso ao o o painel é o tipo um ataque já tá me dando um spoiler aqui que o manual já tá atualizado no site das Egeo tá já tá Disposição aqueles poderia fazer um teste e também por favor

podem fazer já temos o painel aí antes da gente ir para nossa apresentação senão a gente vai para nossa apresentação e a gente termina com chave de ouro nosso painel e não negócio não né então pode colocar outra apresentação para gente ver a tempo e até para respeitar o tempo e logo em seguida até Bom Senhor saber nós não Estaremos tratando também de conflito de interesse sobre o outro tema é relacionada com finge interesse que é o pele do lábio e pode colocar outra apresentação depois no final a gente tenta aí o o painel de

novo é tô pronta e é feio vamos ver se vai funcionar para mim aqui agora E aí é só coloca outra apresentação para vó Opa perfeito tá só é só então como eu disse anteriormente O objetivo dessa nossa palestra aqui e nós demos ver se o nome batizamos com prevenir no conflito de interesse com apoio da alta administração para isso eu quero fazer um pouquinho do histórico desse atual momento no ano de 2019 dentro da coordenação de prevenção de conflitos de interesse mas sentimos essa necessidade de começar a Conversar mais com os órgãos sobre análise

de conflito de interesses E começamos a modelar palestras E chegamos a esse ciclo de capacitações esse ciclo de capacitações que começa hoje ele basicamente tem a mesma modelagem que nós fizemos em alguns órgãos que nós já falamos eu vou apresentar um pouquinho desse histórico e vou mostrar uma feliz coincidência né a descobrir na hora que eu estava fazendo a própria apresentação esse o Nosso primeiro painel e nas entidades e órgãos Nós levamos também esse painel é um painel de sensibilização da alta administração a gente mostra para a alta administração a necessidade do apoio e do

comprometimento dela não só no programa de integridade uma especificamente na área de conflito de interesse E aí lateralmente também do nepotismo da prevenção nepotismo que nós levamos não nos órgãos A exemplo do que está sendo Trazido aqui nós tentamos atingir a alta administração da administração pública federal e o segundo painel que também é levar para os órgãos e entidades é ele tem um cunho mais voltado tá E para aquelas unidades dos órgãos e entidades que lidam realmente com tratamento de conflito de interesse com os pedidos de autorização então nós sabemos dessas mais de 200 entidades

e Órgãos que dessas pessoas que trabalham com análise preliminar de conferir o interesse sabemos que tem pessoa que é da área de recursos humanos sabemos que tem pessoa que é de uma comissão de ética então isso ainda tá divertir ficado na todos os órgãos e entidades tudo isso porque tem que atender aquela especificidade daquele órgão Oi e o terceiro painel Nós também levamos para esses órgãos e entidades ele é voltado para o Agente público em geral esse conjunto desses três eventos ou três painéis ao que a gente vai está replicando a partir de hoje esse

é o primeiro o painel Estamos fazendo na manhã de hoje na parte da tarde nós iremos fazer o segundo painel com a presença da Tatiana Petry do Rogério Rabello que vão trazer um pouco mais o lado operacional dessa parte de conflito de interesses e na quinta feira nós Voltaremos para trazer o último recado Aí para todos os agentes públicos Hoje nós estamos fazendo essa modelagem aqui ele não é presencial logo depois vai ser disponibilizado é esse vídeo junto lá na internet na página da CG u.e. os outros dois vão ser gravados e estarão abertos na

meta consulta isso tudo porque que nós fizemos e esse foi nosso grande desafio Como eu disse para todos os senhores em 2019 começamos a receber diversos pedidos para a gente alavancar um pouquinho dessa área de conflito de Interesse já feliz coincidência Itália na hora que eu tava fazendo a palestra né verifica lá qual foi o primeiro órgão qual foi a primeira entidade que nós levamos esse ciclo de capacitação E foi exatamente na Valec jamais a imaginar que nós estaremos retornando aqui é para realmente agora divulgar cada vez mais esse ciclo de capacitações então em 2020

vamos ali na Valec no Instituto Federal de Sergipe programa Time Brasil vamos no mapa Lá Com nosso amigo Cláudio Torquato esqueci comentário é esse aí do mapa Eletrobras e o pessoal do MDR foi todo ano de 2020 Claro que existe ainda aquelas palestras rápidas né indeterminado do evento sobre conflito de interesse em 2021 Fomos parar Ministério da economia fizemos o beça lá fez um convite atingimos se eu não me engano né Bessa eu acho que é mais de 200 pessoas da alta administração acho que o número é Esse né dentro do Ministério da economia nesse

primeiro painel Eletrosul Petrobras mapa CAD e Fiocruz por estão vendo uma diversidade muito grande de todos essas entidades aí todas essas instituições e esse ano fizemos nanak FL e também não Visa nós somos levando e tentando só Qual foi o desafio o meu e principalmente da tarde como é que nós vamos atingir toda administração pública federal e impossível né humanamente impossível fazer isso a Gente colocasse uma média de uma vez por mês e montar um ciclo de se não é fácil porque a gente vai lá ver a especificidade do órgão Nós estudamos toda a documentação

do órgão e fazemos uma análise baseada nos Riscos de conflito de interesse desse órgão não existe todo um trabalho para atingir todos os órgãos como é que nós poderíamos chegar por exemplo se nós trouxermos aí o quantitativo de unidade de gestão de integridade só de 1 G i nós temos na administração pública 186 juízes Como atingir isso e esse ciclo de palestras ele serve exatamente para isso Oi e aí alguns números a interessante sobre se conhecerem foram basicamente 32 evento sobre o conflito de interesse nepotismo é uma média de três eventos por ano então conseguimos

aí no outro mês atender um pouco mais uma unidade média de 90 participantes por evento e Alcance direto hoje de mais de 3000 participantes para a gente quer expandir-se cada vez mais dentro da administração pública para isso eu tenho dois grandes objetivos com nosso público de ao nosso público alvo aqui de hoje que em tese está relacionado com a alta administração o primeiro deles é apresentar os principais normativos relacionados à ética pública pregação do conflito de interesses E por que esse Objetivo e muitas das nossas capacitações chegamos a detalhes de que aquela instituição ela não

conhecia os normativos ligado bom Então como que ela poderia aprofundar uma prevenção de conflitos de interesse ela não conhecia nem os normativos Então vou trazer um pouquinho desse quadro geral para todas as senhoras e o segundo objetivo acho que principal que é mostrar alguns aspectos operacionais e comportamentais De como a alta administração ela pode apoiar e dar esse comprometimento quer seja nos programas de integridade Mais especificamente na área de conflito de interesses essa é a nossa agenda bem rápida nós temos a especialistas aqui no tema eu vou passar de uma forma bem rápida naquilo que

interessa por uma alta administração do órgão vou falar um pouquinho sobre governança pública mostrar para os senhores o sistema de pregação do conflito de interesse Stories vão entender o porquê da presença da própria comissão de ética pública aqui e aí nós vamos entrar numa parte mais direcionada falando um pouquinho de apoio e além da alta administração e eu começo todas as nossas palestras com o famoso limpinha né e muitas instituições após a nossa análise eu começo por esse por esse grande por esses grandes princípios constitucionais administrativos e faço Sempre uma brincadeira né se torna se

toda a gente público Ao acordar de manhã olhasse simplesmente para esse limpe e saísse para trabalhar com certeza o seu a fazer durante aquele dia ele já teria um impacto na vida dele na vida profissional talvez na vida pessoal ele acordasse de manhã e passasse uma aberta hoje eu vou trabalhar dentro da legalidade dentro da impessoalidade dentro da moralidade dentro da Publicidade Claro efetuada aqueles excetuados aqueles casos de sigilo e da eficiência com certeza um agente público e principalmente à Alta administração ela poder o ar mais e prevenir a melhor tanto essa parte de conferir

interesse e em suma né a gente alavancaria cada vez mais a integridade pública na nossa administração pública não chama atenção acho que desse famoso olympe que todos os senhores conhece Oi e aí eu trago para os senhores também Conhecer um pouquinho dos aspectos internacionais relacionados ao conflito de interesse Isso serve apenas para conhecimento que todas as legislações que eu vou apresentar para os senhores elas também tem um embasamento internacional quer seja por meio de recomendações ou quer seja por meio de Convenções do qual o Brasil é signatário a primeira que eu chama atenção é a

famosa um caqui a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção e chama Atenção de dois artigos vou abrir os dois aqui e já traz um pouco desse mundo no artigo 71 ele traz alguns aspectos relacionados a sistemas do setor público então nós temos aí a preocupação que os estados partes tem que ter na seleção e nomeação de agentes públicos nós vamos comentar um pouquinho de isso mas a frente sistema de meritocracia formação e capacitação especializada com uma consciente fala sobre riscos de corrupção quando nós falamos de risco de Conflito de interesse nós conseguimos enquadraria e

transparência e pregação de confundir interesses tão artigo 7º da um cargo já traz isso lá no artigo 8º traz um pouquinho do mundo de códigos de Conduta o código de ética e ele traz aspectos de fomento à integridade ou responsabilidade código normas de Conduta canal de denúncias declaração de atividades privadas presentes e outros na Esfera patrimonial aqui está o nosso famoso decreto do e Patrick Decreto da esquerda 71 que com certeza surja foram instados aí pelos olgod né Para dar aquela autorização de acesso a sua declaração de imposto de renda nos agentes públicos a partir

desse ano vão ter que dar essa autorização ou vão carregar direto não é pato aqueles aspectos relacionados a sua esfera patrimonial e aquele pessoal da alta administração eu te desse ano também vai ter que carregar diretamente não é Padre uma Declaração de conflito de interesse baseado lá na lei de conflito de interesses artigo 9º inciso 1 e todos os aspectos relacionados a medidas disciplinares então isso aqui nós vemos aí não cá que tem um só isso não todos sabe da Necessidade que nós estamos fazendo para que o Brasil entre Nova c d e e a

própria sede é tem um manual E aí tá o nome dele né gerenciando o conflito de interesse que foi editado alguns anos atrás nós temos Estudado a fundo isso aí Traz uma abordagem moderna da política de confio interesse que deve ser adotada nos países eu gosto muito desses cinco tópicos que a própria você der atrás Olha o primeiro deles a necessidade sobre ter uma identificação de riscos de conflito de interesse nos órgãos e entidades segunda a tradição de formas inaceitáveis de interesse privado então a própria lei de conflito de interesses o decreto de Agendas que

o próprio Ministro comentou o projeto de lei de Lobby que nós apresentamos nosso passado juntamente com decred a gente a gente tenta evoluir um pouquinho nesse mundo aumento da conscientização sobre circunstância que os conflitos podem surgir EA conscientização muita das vezes vem por um treinamento vem para uma análise de risco vem para análise daqueles números que estão lá dentro do painel Desenvolvimento de capacidades para prevenção de conferir o interesse por meio de treinamento e por último garantia de procedimentos eficazes para resolver situações de conflito de interesse o nosso manual ele vai muito ao encontro dessa

garantia de procedimentos eficazes e tem buscado cada vez mais esse alinhamento inclusive com os aspectos da própria CDA saiu um pouquinho do mundo internacional Caímos aqui para o mundo nacional é uma lista terminativa não é uma lista exemplificativa de aspectos relacionados inclusive ao próprio conflito de interesses na hora que a gente fala que confia interesse tão tangência outros assuntos que estão em na tela assuntos de ética pública temos ali o próprio decreto 1171 O Código de Ética do Servidor Público a exposição de motivos 37 Código de Conduta da alta administração o decreto 6029 do sistema

De ética e por último no ano passado lançado pelas regeao o decreto do CPF do sistema de integridade do Poder Executivo Federal os três primeiros normativos eles hoje estão em sede de revisão e nós tivemos oportunidade de participar de um GT1 GTE ética lá na junto à comissão de ética pública secretaria-geral da presidência e a ideia que saia dentro de alguns meses né um novo código de ética o código de Integridade de todo o poder executivo e na parte de ocupação de cargos públicos em 2019 já começou um avanço em cima disso desde o Decreto

9727 que deu aqueles critérios Gerais e específicos para se ocupar um carro se evoluiu para o move 794 onde Nós entramos inclusive no mundo dos Conselheiros de administração depois nós avançamos no ano passado tanto na lei 14204 e no Decreto 10.289 que é onde Mudou as famosas Letrinhas né das-4 agora vira ccfc é 13 14 que até hoje eu não decorei isso tudo né mas nós estamos nesse processo de transição na área de nepotismo nós temos aí o decreto 7203 a nossa ideia que até o final do ano a gente lance um novo decreto de

nepotismo o decreto mais detalhado mais conciso e principalmente a cultura de melhor entendimento a lei 84 92 famosa lei de improbidade administrativa que eu Não no passado sofreu uma reforma e soros olhar ele artigo 11 inciso 11 traz a questão do nepotismo dentro da área de improbidade administrativa 14 133 nova lei de licitações e contratos traz não só o programa de integridade em contratações mas também traz aspectos relacionados à prevenção do nepotismo e por último ali já que nós tivemos oportunidade de ir conversar com alguns pesquisadores é aquele decreto o Decreto que Regulamenta a lei

1097 três a lei de inovação tecnológica Nós também temos aspectos relacionados à prevenção de nepotismo em pesquisa desenvolvimento inovação e por último área de conflito de interesse a própria lei que já foi citada aqui em demasia a lei de estatais né e o seu decreto 87 Oi e o da crédito transparência de agendas que tenta trazer à luz em alguns temas principalmente da Transparência da agenda de compromisso público assuntos Relacionados a presentes brindes E hospitalidades conforme Ministro de isso aqui dois são quadro geral dos amparos normativos relacionados a isso signo a frente nós temos que

chegar vou famoso Decreto 9203 que já foi comentado aqui pelo Ministro e chama atenção desse conceito de governança pública eu gosto muito do que está em vermelho aí porque se o que está em vermelho é realmente relacionado à Alta administração nas nossas intervenções nós sempre Dizemos se alta administração de um órgão pensar basicamente no ADM ou no avaliar direcionar e monitorar a gestão Com certeza ela vai começar evoluir cada vez mais na governança interna Oi e essa artigo 19 que eu acho que é conhecido da grande maioria dos Senhores já foi comentário aqui também o

artigo 19 que traz a obrigatoriedade do famoso programa de integridade e é onde a área de conflito de interesse ela vai estar em certa como uma função de integridade Chama o destaque ali para os incisos 1 e 3 que estão muito relacionados com o tema da nossa palestra o comprometimento é o apoio da alta administração e a parte de análise avaliação e gestão dos riscos associados ao tema da integridade e fazendo a correlação associado ao tema do conflito de interesses o signo a frente esse é o nosso sistema que eu coloquei entre aspas ali né

porque não existe um sistema né na sua Essência nós temos hoje é um sistema de integridade do Poder Executivo Federal CPF mas não chama atenção de um Sistema Nacional de prevenção de conflito de interesse com uma competência compartilhada que tá lá na Leite conflito de interesse nas duas 813 não alta administração que tá livre das-5 para cima está a cargo da comissão de ética pública e aí foi a presença todos viram aqui hoje de manhã do presidente da Comissão de ética pública Ele faz análise preliminar e ele também procede A análise revisional ou de orientação

os aspectos de conflito de interesse Oi e aí entramos no público da seja um que tá muito bem configurado no nosso painel essas unidades né comissões de éticas unidade RH ou até outras configurações que nós já vimos em órgão por exemplo nós temos um ministério dentro da Esplanada que primeiro ele passa pela Corregedoria do óculos faz uma análise subir para eliminar Vamos colocar assim depois se passa para comissão de ética EA comissão de ética que te dá a chance ela final dalasi preliminar só a decisão do próprio órgão Oi e aí o público da saúde

a S4 para baixo com as devidas categorizações ali da 14 204 feita essa análise preliminar identificado um risco relevante de conflito de interesse e isso parte automaticamente para dentro das Egeo Dentro das Egeo e no âmbito da secretaria de transparência e prevenção da corrupção caso nós mantenhamos isso vamos sair com a nossa nota técnica o agente público ele pode proceder ao recurso e esse recurso o força lá da portaria 333 ele sobe para o secretário executivo que é a nossa última palavra em conflito de interesses o signo a frente e aí já caminhando para os

nossos finalmentes eu trago de novo Nosso Decreto 9203 que é a base de muita Coisa que a gente trabalha na área de conflito de interesse chamei atenção de cores aí sobre o papel da alta administração de estabelecer manter monitorar e aprimorar sistema de gestão de riscos e controles internos essas ferramentas que nós estamos proporcionando hoje a gente quer no final que não só aquelas pessoas que trabalhem com conflito de interesse na sua essência mas também a alta Administração possa fazer análise em cima desses números exemplo recentemente tivemos numa estatal dama capacitações conflito de interesse e

quando nós abrimos o nosso painel tava lá essa estatal só tinha quatro consultas de conflito de interesse de 2014 para cá e eu perguntei o presidente tem ao O que são países é fórum duas abordagens a primeira desse conhecimento da legislação e da ferramentas e sim Essa foi a primeira e A segunda que ele já empregavam internamente um pouco de prevenção de conflitos de interesse até o próprio presidente da Valec nos trouxe isso né que ele já estão colocando dentro do estatuto alguns aspectos relacionados à integridade Oi e aí depois que nós capacitamos esse órgão

nós tivemos um aumento substancial dos pedidos de autorização de consultas dentro dos esse referente aquele aquela instituição que Ela está tal e aí vem outros né É tudo isso para identificar avaliar tratar monitorar e analisar criticamente os riscos nós sabemos do desafio de identificar esses riscos existe uma discussão muito grande hoje né dessa a respeito né da cor ver nancia de riscos O que é risco a integridade O que é risco operacional é um prazer isso para o mundo não é fácil e a gente sabe desse desafio que todos os órgãos estão lidando com isso

no atual momento Oi e aí um pouquinho mais prático né como que nós vamos trazer isso de forma prática para alta administração Esse é um quadro que eu montei recentemente para tentar eu acho que tangibilizar muito do que a gente diz aqui a alta administração ela pode atuar em duas grandes frentes uma frente mais pessoal onde eu trago alguns aspectos comportamentais e gerenciais e uma parte mais operacional ou seja de botar a mão na massa para que a Prevenção do conflito de interesse ela possa rodar a cada vez melhor dentro do órgão e entidade vamos

em frente aqui rapidamente o primeiro contrato para os senhores aí que um apoio um comprometimento da alta administração é de apoio à estruturação das áreas responsáveis das famosas instâncias de integridade então isso a alta administração ela pode apoiar numa sensibilização como essa senhores virar a presença da alta administração aqui Das Egeo hum orientações apoio à gestão de riscos recebimento a tratamento de denúncias nosso Ministro comentou aqui nesses dois últimos anos conversamos bastante com Vitoria Geral da União nosso Ouvidor tava aqui que denúncias de conflito de interesse que chegava na tinha que ter um fluxo hoje

nós começamos aprimorar esse fluxos de tratamento de denúncia de conflito de interesse de nepotismo né e outros riscos dentro da própria casa Conversamos com a secretaria de combate à corrupção e com a corregedoria Geral da União para tentar adivinhar esses fluxos dentro do órgão em toda a parte de correção e auditoria então nós estamos falando aí das famosas estâncias de integridade e com certeza os órgãos estão alavancando muito em cima disso Quem é E aí alguns aspectos que eu posso trazer professores não primeiro ao próprio priorização eu sei que onde tudo é Prioridade nada prioridade

né e isso é um grande problema na administração pública mas sempre que possível a alta administração e te chama atenção para aquela priorize essa estruturação dessas áreas segundo tópico que eu gosto bastante ali que é o deu ADM riscos avaliar direcionar e monitorar riscos isso é um papel também da alta administração enquanto o governance e os últimos dois a Deus sempre trago uma frase que eu Aprendi alguns anos atrás que a palavra convence o exemplo arrasta não isso é que a gente espera também de uma alta administração que ela seja exemplo e que traga a

carregado com isso é a gente estuda na área de integridade de compras' não só o top de Top né dessa mas também o Tony from the Top né fazer os dois carreadas em cima disso que o discurso seja realmente alinhada o exemplo e por meio de ações efetivas nessa área de integridade E seguiu na frente temos alguns casos práticos Aí se nós lidamos no outro de Ética do nosso órgão e entidade né Quais são as principais dúvidas Quais são os problemas mais recorrentes dentro do órgão existe uma análise de dados em cima disso comissão de

ética pública Nossa Diretoria de promoção da integridade Tem trabalhado no aumento de um banco de sanções éticas né Que Tem trabalhado isso para tentar fazer uma grande e Mensuração de problemas éticos dentro do governo federal essa própria pesquisa que o ministro comentou uma pesquisa que foi conduzido pela nossa diretoria em 2021 que esse ano vai ser repetida junto às empresas e ano que vem junto aos cidadãos para tentar inclusive ver o que são esses atos antiéticos ou de corrupção eu vou já nós já temos números que podem ser trabalhados estão à disposição na página da

seja o temos objetivos aí a partir do momento que eu Começo a fazer uma avaliação direcionamento e uma vitória meu disso eu começo a ter uma campanha de conscientização treinamento mais adequado e aprimoramento de normativos internos iremos oportunidade na dia alguns meses atrás ser chamado lá no mim frana a gente tratar de uma cartilha de nepotismo para terceirizados é igual a própria instituição já avançado um pouquinho nessa área De ocupação de cargos né os órgãos têm processo de seleção adequada toda a legislação é só uma pergunta que tem que ser feita não ações de capacitação

necessária a ocupação de cargo está lá no próprio decreto 9727 né é órgão de capacitação em órgãos de governo da escola de governo divulgação de perfil profissional em São outra exigência e os objetivos não lhe deram tocasse a confiança e estimular aprimoramento a seguir adiante na parte De nepotismo que vai ser comentada pela Tatiana e pelo Rogério nesses próximos dois dias né pouquinho mais a fundo mais operacional existe uma preocupação com a análise prévia de nomeação do cargo na área de contratação que a seja de uma empresa interessado de uma instituição envolvida em um projeto

e existe Principalmente uma conscientização sobre a necessidade de consulta hoje pelo decreto 7203 a seja o exerce esse papel enquanto dúvida Tão Só Bateu uma dúvida que vai bater na nossa mão né Surgiu uma determinada dúvida mande para gente Para ver buscar mais e com certeza nós podemos apoiar aí é Talvez uma liquidação de alguma dúvida os objetivos são os mesmos de dar maior meritocracia confiança relacionada aqui pelo Ministro famoso trouxe aqui é o CD atrás e de estimular o aprimoramento a aparição de agendas né em virtude do nosso Decreto que regulamentou a algum dispositivos

da lei do conflito de Interesse hoje se tem uma preocupação com o registro publicação de informações relevantes e o principal né que tá na na mídia hoje né com próprio Ministro disse né existe uma publicação existe uma preocupação com registro e publicação de informações com a representante interesse privado aliado a isso nós lançamos também o projeto de lei do Lobby recentemente na verdade e Nove de dezembro do ano passado e exatamente Hoje agora às 11 e 6 da manhã vai ter audiência pública do projeto de lei do lobby e é nós estaremos lá para tentar

defender o projeto de lei do executivo os objetivos são esses de confiança isonomia e aprimoramento de normativos internos e aí finalizando mesmo o que nós temos até hoje nós temos aí essas ferramentas famoso os Esse é o sistema eletrônico de prevenção de conflitos de interesse com o seu manual existe uma ação dentro do Plano anticorrupção vou me lembrar o número dela agora que a partir do final desse ano é o ano que vem nós estaremos desenvolvendo um novo CC e o que é basicamente o novo CC trazendo outras regras e principalmente trazendo público da comissão

de ética pública para dentro dos esse nós não vamos ter em tese dois sistemas de prevenção com frio interesse nós vamos ter um sistema realmente de t.i. na um desenvolvimento Inicial inici se der certo né Pati a partir do ano que Vem de um sistema para toda administração pública federal ah e hoje nós apresentamos o nosso painel de conflito de interesse ou ver se voltou a internet e o nosso manual de tratamento e conflito de interesse voltou a internet ali né perfeita ótimo e aí eu só vou ver se eu coloco ali o nosso painel

e a gente vai ter um tempinho para as nossas o nosso debates aí é podemos ver colocar o pai não já que nós falamos tanto do painel Nós vamos ver que mostrada nem que mostra no celular né Bom vamos lá pode botar o painel por favor e deu certo é perfeito vamos ver se até e vai ajudar agora E aí e a Eva uma Abrir pessoal temos alguma dúvida aí foi muito corrido é quando a gente apresenta o painel Ali temos aí Algum questionamento alguma dúvida acho que muito vai encima do nosso painel que a

gente nós mostramos ainda mas estou à disposição para qualquer elucidação por favor dessa a sentar queda E aí E aí E aí e agora foi bom dia Márcio parabéns pelo painel pelo manual a gente ainda está Regido pela portaria 333 ela é prevê uma dinâmica em que a Instância que toma decisão sobre a existência ou não de conflito de interesse até 10 quatro é acaba sendo decidida localmente por cada órgão ainda que haja uma tendência que sejam as comissões de éticas alguma expectativa de normalização ou uniformização dessa Instância decisória nem me refiro aos ritos preliminares

no ministério da economia o resto o resto está aqui do Lado é a corregedoria faz análise preliminar como você até sempre ficou mas a Instância decisória é a comissão de ética setorial do ministério alguma expectativa de atualização da portaria normalização e definição de qual será em cada órgão a a Instância que efetivamente é sim ou não aonde até a uma determinada consulta sobre o conflito amigo dessa obrigado pela pergunta é sendo bem objetivo existe essa previsão Mas antes da atualização da própria portaria 333 nós temos um outro desafio à frente que a sair com uma

regulamentação é acerca da própria Leite conflito de interesse se vocês olharem dentro do programa de corrupção nós temos uma ação se eu não me engano é 11 ou 12 não me lembro qual que é Tatá que você deve saber o número dela é onde nós vamos sair com um decreto de conflito de interesse trazendo algumas situações que ainda não estão simplificadas exemplo é Nós não temos ainda o regulamento que é previsto no parágrafo único do artigo 2º da lei de conflito de interesses o que que é esse parágrafo segundo do artigo 2º São todos aqueles

cargos e funções que tem acesso a uma repercussão Econômica ou financeira gente quer trazer um novo decreto a gente vai tentar especificar essa relação entre prevenção detecção e sanção nós temos aspectos hoje relacionados a quarentena da alta administração Mas não estão não temos aspectos às vezes relacionados a quarentena do baixo clero e já está no escopo também essa revisão da portaria 333 uma portaria antiga né que é das Egeo e do antigo é myblog com a gente vai Rever não só esses procedimentos internos como instâncias e também quanto a prazos Como o próprio Ministro colocou

aqui eu vou dizer na prática viu Bessa do que a gente lida diariamente Alerta Opa agora é só resolver eu posso falar em cima de Número essa e pode colocar o iniciar por favor e Agora foi Tem me ajudou E aí o famoso painel de conferir interesse é com esse painel aí best os demais São João poder por exemplo ter uma noção se as melhores distâncias São essas a gente quer inclusive no decorrer dessa nova regulamentação viu essa escutar os próprios órgãos e entidades quando eu recebo algo do Ministério da economia Eu vejo lá ele

passa primeiro na corregedoria nosso amigo Regis que depois passa para comissão de ética e e muitas notas eu vejo inclusive poucas dissonâncias o Torrent que nessa nova regulamentação também modificar um pouquinho disso ouvindo inclusive os órgãos e entidades a beça obrigado aí pela pergunta Oi gente esse é o famoso painel de conflito de interesse e vamos dar uma percorrida nele bem Rápida o que só estão vendo é frente aí a primeira aba é uma aba denominada fluxograma O que é e fluxograma E aí aproveitando a pergunta do Bessa é se é o fluxograma da portaria

333 que tá aí a frente e não desde a hora que inicia para uma análise do órgão ou da entidade os dados foram estão vendo aí é desde o dia do início dos esse que tá lá em baixa Dez de Julho de 2014 fez para fazer aniversário né Tá brincando até com a Tati lá e é que conhecido né inclusive com a data de aniversário da filha do pai do conflito de interesse que é um dos nossos analistas não é é o dia dela então a gente fala que você se foi batizado em nome dela

né que é o nosso chefe da divisão de conflito de interesses tô no dia Dez de Julho se começa os esse e soro estão vendo a data ali e apesar de estar ali 27 ali embaixo Sensores olharem lá na direita canto superior 28 de Junho hoje não ele é atualizado diariamente pela nossa equipe começa a se o fluxo aí da análise do órgão identidade até o presente momento no público da CG u13 1560 consultas ao pedido de autorização temos dados a Lia de quantos estão sendo analisados pelo órgão ou ainda estão aguardando E é claro

aquilo ali que nós tentamos evoluir principalmente do ano de 2020 para cá onde nós fizemos uma Limpeza na base começamos a colocar alguns requisitos começamos a conversar com os órgãos começamos a dar essa capacitação e esses números começaram a melhorar EA tendência é de melhoria cada vez maior desses prazos Se Vai Descendo um pouquinho por favor som E aí vem aquele primeiro número que o ministro comentou somente 11,7 por cento é onde os órgãos e entidades detectaram risco de conflito De interesse relevante E aí vai uma pergunta para os órgãos e também para nós descer

Giovana esse número realmente reflete a realidade se a gente comparar com denúncias de conflito de interesse com processos que envolvam isso né Será que realmente isso reflete os conflitos de interesse relevante dentro dos nossos órgãos e entidades isso aí já seja uma Red Flag para gente não posso afirmar se isso é baixo os isso é alto é mas é são Dados reais de hoje somente né menos de Doze por cento que chegou para gente identificou é um conflito de interesse relevante E aí nós temos ali do lado resultado da análise do órgão e entidade a

não há risco de conflito de interesse é o maior número E aí eu faço a pergunta também de novo né Será que não a Será que a comissão de ética né o essas instâncias tinham todos os elementos suficientes para decretar isso fica a pergunta no ar né Oi e aí vem todos os outros paramos que Nós colocamos a parte de a risco de conflito de interesse tá ali identificado o risco de conflito de interesse relevante isso vem automaticamente para a seja ou para secretaria transparente prevenção à corrupção dessa um pouquinho por favor e já não

se percebemos a essa malice nós fizemos o que é hoje é permitido na própria portaria o da porta aí atrás 33 pedimos informações adicionais muitas vezes o órgão manda para gente só que Ele manda com uma certa nebulosidade a nossa equipe Analisa isso e faz o famoso pia pergunta realmente é isso mesmo você confirma esse tipo de dado a esse tipo de informação isso aí tem um impacto muito grande também nos prazos né porque às vezes a gente manda o órgão demora para responder aí a nossa equipe monitora Manda de novo e fica aquela né

ó tá faltando as informação isso vai impactar no dentro dos prazos e é ali só esteira de uma ideia dos Pedidos de informações adicionais enviados aos órgãos e entidades nós temos aí uma porcentagem maior de Sim né e alguns que não foram respondidos pelos próprios órgãos feito isso tem uma análise da prova revisão da CG o que está embaixo e aí já apresenta alguns dados né onde nós confirmamos determinados isso de conflito é relevante pode descer por favor é feito isso é proposto né o é facultado Ao consulente recurso instalar na portaria 333 também E

aí tem toda análise de recurso e esse é um dado que me alegra né Principalmente a equipe ali da tarde né que a quem realmente bota a mão na massa de todo esse mundo aí nós temos apenas cinco porcento de realmente o contestação do que a gente fala feito essa contestação esse recurso bate lá na secretaria executiva e se fecha todo o processo então só eles têm um raio-x aí da administração pulsa só Sobe um pouquinho por favor Alisson Vamos fazer um teste aqui agora vamos ver se até aí vai funcionar aí eu pego órgão

aí dessa para fazer o teste aí Ministério da economia então bota ele órgão ali achei Ministério da economia Agora é a Hora da Verdade em né vamos ver bota aí Ministério da economia ao vivo EA cores Pronto já atualizou o painel sobe por favor Fim de 2014 para cá nós temos aí 260e 61 consultas o pedido de autorização feitas pelo Ministério da economia e todo o fluxo e a perfeito sabe só tava me lembrando aqui é bem lembrado né Tá Ministério da economia e mas já na nossa na nova configuração tá na nova configuração Bem

lembrado vamos pegar o outro então a gente fazer um outro bota em uma agência reguladora aí limpar o filtro Nós vamos pegar em uma qual Caixa Econômica ótimo a bota e Caixa Econômica Caixa Econômica tem bastante bastante consulta e bater e eu sou limpa Caixa Econômica caia 2526 e todos esses dados aí agregados E aí os olhos podem ali fazer diversos filtros selecionar o período de submissão aí eu quero só o que aconteceu dentro no meu órgão de 2020 para 2022 por exemplo faz esse filtro é assim é a Primeira aba só sobe por favor

ir e lá para lá joga segunda aba aí por favor eu posso demais Sabe pessoa mais um pouco clica em análise histórica da mesma forma É só eles têm aí Todas aquelas análises né uma série histórica ao longo do tempo Que tal ver aí uma grande só sobe um pouquinho só para ver os anos ali embaixo a voz nós Não temos aí ó beijo 2014 uma ascendência Estamos fazendo inclusive agora alguns estudos sobre as nossas capacitações né Rogério tá trabalhando em cima disso né si as nossas capacitações tiveram algum impacto na consulta ao não consulta

dentro dos próprios órgãos não temos aí por órgão pode ser feito esse filtro também dentro do órgão ou da situação só sobe um pouco ali só para o ver se geral aí estão ali tivemos em 2021 2952 e até o presente momento 1687 E aí pode sabe fazer o filtro por órgão também não posso saber dentro no meu órgão e entidade o quê que foi feito também durante esses anos vai para a terceira aba por favor o relatório aí os olhos podem fazer diversos relatórios por esses filtros que estão aí filtro de no Pici cara

de órgão natureza ano submissão data de submissão Resultado da análise de órgão resultado da análise e revisão de sejam principal de montar o relatório de uma forma dinâmica quem sabe por favor Oi e a última aba O que é sábado eu trabalho né Tati quer famosa aba do ementário toda a nota de conflito de interesse tem uma emenda à Inicial né das Egeo preço da seja o tem uma nota desculpa tem uma ementa senhores vão ter acesso aí a todas as Ementas clica em cima do primeiro ali o Alisson por favor e corre o cursor

para a direita vamos ver se vai funcionar na setinha aí só para ver a e-mail para lá no na hora que você abre uma ementa para ir com todos os dados submissão pode ir para a direita para a direita vamos ver se corre não clica em cima aí isso aí ó E aí tá aí a ementa que saiu naquela nota da nossa análise sobre podem trabalhar em cima disso aí né olha qual foi mais ou menos o parâmetro Direcionamento das Egeo nesse tipo específico de casos e aí eu e a Tati temos discutido né sobre

a futura edição de enunciados olha só que já tá bem consolidado dentro da administração pública podemos soltar um anunciado acho que esse deve ser um dos próximos passos né que a gente vai trabalhar pelo fôlego né tarde né Já é pode subir por favor E aí senhores também pode fazer os filtros aí adequados Pessoal esse é o famoso painel de conflito de interesse com a partir de hoje está à disposição de todos peço que encarecidamente usem abuse e nos reportam por exemplo olha essa informação aqui poderia ser melhorada ela não não traz uma linguagem adequada

para a unidade de gestão de integridade por exemplo né que quem realmente vai trabalhar isso a alta administração do meu órgão ela não consegue trabalhar o Gerenciar os riscos baseado nisso então essa disposição tá essa is painel está à disposição de todos a partir de hoje eu peço licença em virtude do horário caso tenha alguma dúvida podem nos encaminhar sobre sabe lá dentro da Diretoria de pregação na corrupção e muitas dúvidas operacionais também vão poder se e nos próximos dois painéis com a Tati e o Rogério Agradeço a todos mais uma vez por abrilhantar esse

evento por estar Aqui Rever determinado os amigos aí que é conversamos muito sobre prevenção de conflito de interesse né nosso amigo Harry sabia que a gente já conversa desde a comissão de ética pública Neves Como disse o ministro que eu sempre faço uma brincadeira também que é quanto mais eu estudo conflito de interesse menos eu sei né e depois de suas viram aí o número né todas as notas eu EA minha equipe Lemos uma por uma para tentar individualizar o Problema às vezes eu tô debatendo com meu analista ali 11 horas da noite para tentar

cumprir aquele prazo ali porque eu sei que isso é algo Vital para aquele agente público e a gente tenta chegar na melhor modelagem e finalizando última Brincadeira atingirmos Os 100 né o atingimos o 10 eu acho que nós chegamos 99 e meio passamos de ano né Tati a gente quer chegar lá no 10 mas aí eu conto com a colaboração e o apoio de vocês senhora muito obrigado esperamos Encontrar nos próximos eventos hoje à tarde na quinta-feira ou estamos à disposição lá na stpc Obrigado a todos e tenha um bom dia [Aplausos] Olá tudo bem

queremos agradecer ao senhor diretor da prevenção da corrupção da CG o senhor Márcio Denise Pessanha Gonçalves sua apresentação agradecer a todos aqueles que estiveram conosco até esse momento a bem gostaria de agradecer também a Valec engenharia construções e Ferrovias é se aquilo shampoo eu aqui na realização deste evento durante toda essa manhã e Continuará com a gente agora no período da tarde lembramos que o certificado de participação do evento ele está estará bem Está condicionado a sua missão ao preenchimento né da avaliação do evento pedimos a todos então que acompanha no canal das Egeo e

o link para a página de avaliação do evento as 14 e 30 nós estaremos novamente aqui então e também online no Canal da seja no YouTube com a palestra tratamento de conflito de interesses no âmbito do sistema eletrônico de prevenção de conflito de interesses OK tá todos um bom almoço e até daqui a pouquinho [Aplausos]