Ex dirigentes moçambicanos vão ter que responder pelos crimes contra a humanidade

passo agora a convidar a presença da nora serap do Alto comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos ela que irá fazer as notas de abertura de abertura [Música] oficial hum boa tarde e antes de mais gostava de saudar o professor Adriano noa o senhor H vi presidente da Ordem dos Advogados de Moçambique aos membros do corpo diplomático aos membros da sociedade civil e a todos os aqui pres presentes É uma honra estar hum convosco hoje Ah muito obrigada ao CDD pelo convite para participar neste seminário sobre a violência pós-eleitoral e direitos humanos em Moçambique e

nossa convicção de que a promoção e a proteção dos direitos humanos são fundamentais para resolver de forma pacífica e inclusiva as reivindicações passadas combater as causas Profundas da violência e das desigualdades socioeconómicas e garantir uma paz e desenvolvimento sustentáveis neste sentido a monitorização dos Direitos Humanos traz uma contribuição única para identificar identificação dessas causas Raiz e das possíveis soluções para efectivar transformações positivas e duradouras ela é também crucial no processo da responsabilização por violações de direitos humanos cometidas de forma a prevenir que estas voltem a acontecer no futuro assim apresentação dos resultados preliminares do trabalho

de monitoria feito pelo CDD em relação às eleições de outubro de 2024 não poderia ser mais oportuna e alimenta o importante Deb sobre a questão da responsabilização e da Justiça pelas vítimas precisamente queria prestar o meu reconhecimento às vítimas da violência e das violações dos direitos humanos e expresar a minha solidariedade com elas e as suas famílias Saúdo a presença de algumas delas aqui e a oportunidade de ouvir as suas preocupações e perspectivas o sistema de direitos humanos das Nações Unidas inclusive o escritório do Alto comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos o ACN

tem acompanhado com preocupação a deterioração da situação dos direitos humanos em Moçambique após as eleições as principais violações observadas Neste período incluem restrições à liberdade da da reunião pacífica e uso desnecessário e desproporcional da força pelas forças de segurança result estando em numero as pessoas mortas feridas e detidas arbitrariamente em todo o país restrições a liberdade de expressão e ao acesso à informação e intimidação e ataques contra jornalistas defensores dos direitos humanos e opositores políticos desde então várias partes e do sistema H da Direitos Humanos das Nações Unidas tem atuado tanto localmente quanto ao nível

da sede por meio de ações de advocacia confidencial e Pública tanto o alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos como os procedimentos espaciais do concelho dos Direitos Humanos emitiram vários comunicados públicos advogando pela proteção dos direitos humanos no período pós-eleitoral em Moçambique além disto os procedimentos espaciais enviaram duas comunicações ao governo solicitando informação sobre as medidas tomadas para investigar alegações de violações sérias estes documentos são agora públicos e constitui um recurso importante para a sociedade civil e o governo meus senhores e minhas senhoras eh como referido a responsabilização pelas violações de direitos humanos

e o direito das vítimas é um recurso afetivo são fundamentais para evitar a recorrência de violações e novo ciclo da violência preservar o estado de direito e restabelecer a confiança do público nas instituições de justiça e segurança e também essencial para conseguir uma reconciliação genuína e uma paz e um desenvolvimento sustentáveis em Moçambique este aspecto requer agora uma atenção imediata como indicou o Senor Walk Tur o alto comissário das Nações Unidas pelos Direitos Humanos as autoridades em B tem a responsabilidade de garantir que todas as violações dos Direitos Humanos sejam investigadas de forma afectiva e

independente e que os responsáveis sejam levados à justiça igualmente as vítimas devem beneficiar de recursos afectivos e Reparações pelos danos que sofreram sejam físicos psicológicos ou materiais para o efeito o agn gostava de avançar três recomendações en primero lugar