para compreendermos o suas a importância do suas no Brasil enquanto a política pública de direito protetiva para todos que precisarem é importante entendermos a linha do tempo compreender as mudanças e o que avançou em relação a essa política pública no contexto brasileiro entendendo que falamos de um novo paradigma que é o paradigma da política de existência enquanto um direito para quem dela necessitar para romper com a velha lógica que é da benemerência e da caridade aqui falamos de sujeito de direitos e para isso eu vou apresentar a vocês essa linha do tempo as mudanças e
o que transformou o suas Enquanto essa potência protetiva no estado brasileiro Para isso precisamos entender a origem a discussão desse paradigma enquanto a política pública de direito está na Constituição de 1988 no modelo de Seguridade Social brasileira que destaca a saúde a Previdência e a assistência a saúde para todos a previdência para quem contribui e a assistência para quem dela necessitar nesse sentido da Constituição Federal até 1993 nós tivemos o debate para a garantia da Lei Orgânica da Assistência Social a tentativa de essa política no país mas enfrentamos durante a década de 90 outro projeto
societário de não na perspectiva de ampliar o direito mas focado em projetos pontuais que foi o chamado a comunidade solidária que focava em projetos com começo meio e fim quando nós daquele momento se falava atingir ou atuar nos bolsões de pobreza nos bolsões de miséria não configurando como uma política pública de oferta contínua Mas a partir de projetos Então esse foi o desenho da década de 90 chegamos os anos 2000 com a entrada do presidente Lula e com debate sobre a reorganização da política de assistência social no Brasil que em 2003 como fruto da conferência
nacional de assistência social e em 2004 foi desenhada a política nacional de assistência social que organizou em níveis de proteção a proteção social básica que tem a unidade referência principal Cras e seus serviços e a proteção social especial que tem o creias como Média complexidade a principal unidade e os seus serviços e os serviços da alta complexidade que se caracterizam os acolhimentos então na proteção básica o que temos que guardar que a função dela é no sentido de fortalecer a capacidade protetiva das famílias nos seus territórios já especial a característica dela é que houve uma
violação de direito e violências que afetam a capacidade protetiva das famílias e indivíduos na média complexidade ou seja oferta do paef eh nos creias é a garantia de um acompanhamento à famílias e indivíduos que tiveram uma violação direito mas ainda mantém o convívio em relação às famílias já alta complexidade é caracterizada pela Proteção Integral que está marcada por todos os serviços de acolhimento para públicos específicos criança adolescente idosos pessoas com deficiência pessoas em situação de rua e etc entendendo que na alta complexidade há necessidade da Proteção Integral e o afastamento do núcleo familiar Ou no
território em determinadas situações foi muito importante demarcar a política de assistência a partir de níveis de proteção em 2005 nós tivemos a organização do suas do sistema único de assistência social a partir da Norma operacional básica veja que entendendo todo esse processo no início dos anos 2000 também e para reforçar a capacidade da participação e controle social e destacar a importância das instâncias de pactuação e deliberação no suas como por exemplo as comissões intergestores tripartite que é articulação entre a união estados e municípios e as comissões intergestoras bipartites que articulação entre estados e municípios na
pactuação das ações essenciais ao suas e a delibera o processo de deliberação que temos o Conselho Nacional de assistência social os conselhos Estaduais de assistência e os conselhos municipais de assistência social que juntos marcam o controle e a participação social no suas mediante isso vamos destacar também em 2009 um momento singular paraa assistência que é a publicação da tipificação nacional dos serviços sócio-assistenciais que nessa publicação traz a importância dos serviços os objetivos o que cada serviço socioassistencial deve ofertar aos seus usuários e o que se espera quais os resultados desses serviços na vida dos usuários
para isso então a partir da tipificação um outro Outro ponto essencial na linha do tempo do suas é a lei 12435 conhecida como a lei do suas que altera a lei orgânica da Assistência Social e demarca todas as mudanças propostas ao longo desse período numa lei reforçando assim o suas como um sistema único de assistência social e a partir da sua lei orgânica da assistência um ponto que eu quero trazer aqui para vocês que a partir de 2011 o que demarcou a assistência foi o cofinanciamento para os serviços sócio assistenciais ampliação de serviços elaboração de
orientações técnicas resoluções do Conselho que todo esse conjunto demarca o avanço e a potência protetiva do suas no contexto brasileiro e por fim fazendo um paralelo com a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais e a nossa atuação em contexto de emergência é importante compreendermos as seguranças sóo assistenciais no suas que elas demarcam todo o trabalho social dentro dessa rede socio assistencial lembrarmos a segurança de acolhida garantir acolhida dos usuários em todos os serviços a partir dos níveis de proteção apresentados a segurança de convivência familiar e Comunitária que é essencial no trabalho social eh dentro do suas
a segurança de renda garantir a renda a partir dos programas de transferência de renda com destaque Bolsa Família e o BPC a segurança de apoio que são os benefícios eventuais geridos pelos municípios e pelo Estado enquanto um apoio às famílias indivíduos e principalmente a segurança de autonomia que a autonomia do usuário no processo de trabalho dizer como será a intervenção dizer dier como que vai também atuar na articulação na articulação com os profissionais então o exemplo eh para destacarmos em relação a um contexto de emergência e as seguranças socioassistenciais um serviço de acolhimento onde 400
500 pessoas se eu consigo observar que eu tenho segurança de acolhida as pessoas estão sendo acolhidas naquele acolhimento se eu tenho segurança de convivência Comunitária reorganizei as pessoas através da rede solidária já existente as vizinhanças a articulação com a comunidade onde aquele aquele abrigo está colocado a proposição por exemplo garantir o cadastro para os benefícios de transferência de renda e de apoio a segurança de apoio e principalmente no diálogo e na participação com os usuários eles conduzindo também esse processo de intervenção quando observa essas cinco seguranças em qualquer contexto eu Observo a atuação do suas
na vida dos sujeitos eu Observo a garantia do direito proposto pela política de assistência no Brasil e reforço a sua capacidade protetiva e a importância do suas para todos os brasileiros nesse momento por isso que a a importância de conhecer a trajetória histórica os elementos que se compõem em cada momento desse para chegarmos hoje dizer o suas é protetivo E faz diferença na vida das pessoas