como se costuma dizer só há duas certezas na vida a morte e o pagamento de impostos e ainda assim em 12 anos de escolaridade obrigatória não ouvimos falar uma única vez sobre eles impostos que nos acompanham de criança a idosos desde a primeira vez que nos oferecem os chocolates ao primeiro recibo de vencimento à compra do primeiro carro a herança que deixamos aos nossos filhos mas não só nas primeiras vezes todas as subsequentes também aliás somos o sexto país da Europa com maiores esforço fiscal vejamos Então quais são efetivamente as taxas a que somos sujeitos ao longo da vida como são aplicadas e o que significam na prática no nosso dia a dia neste dia não extensivo patrocinado pelo Drfinance [Música] os impostos são da forma mais simples possível as contribuições de um grupo de intervenientes numa determinada comunidade que resultam em grande parte das suas receitas na teoria tem como objetivo potenciar a criação de uma sociedade solidária e equitativa e o desenvolvimento social económico político e humano do ambiente em Total grupo sincero na prática isto de materializa-se em investimentos e despesas públicas nas mais diversas áreas claro que as opiniões sobre a utilização destas receitas no nosso país em específico são muitas e a verdade é que existem variadíssimas em estâncias em que a aplicação dos impostos não foi nem é factualmente a mais correta ou eficiente hoje vamos abstrair-nos dessa parte e falar apenas daquilo que é o objetivo na saúde o dinheiro serve para a construção e manutenção de hospitais e centros de saúde a aquisição de equipamento ao hospital Farma vacinas e o pagamento dos salários aos médicos enfermeiros e assistentes na educação para a compra de materiais de estudo livros computadores e para o pagamento aos professores e a lugar na cultura e desporto para a manutenção das bibliotecas dos museus dos parques Jardins e das instalações desportivas na segurança social para o pagamento das pensões dos subsídios de desemprego e dos apoios sociais e finalmente na segurança interna e externa para se portar todas as despesas relacionadas com o exército a polícia a Proteção Civil e os bombeiros quanto ao tipo de impostos podem ser classificados de acordo com vários critérios no sistema fiscal português a classificação mais usada e que por isso vale a pena conhecermos é dos impostos diretos e indiretos onde os primeiros são os calculados em função dos rendimentos ao feridos e os segundos são os pagos indiretamente através dos produtos que compramos e dos serviços de que os usufruim é classificação que vamos usar hoje é ligeiramente diferente considerada mais rigorosa por ter como fundamento a natureza económica da base sobre a qual os impostos incida são divididos então em três grupos os sobre o rendimento os sobre a despesa e os sobre o património antes de falarmos sobre eles faz sentido apresentar o número de identificação fiscal também conhecido por número de contribuinte ou justo por nove dígitos a encontrar no nosso cartão de cidadão e é aquilo que nos identifica perante a autoridade tributária permite-nos o acesso a benefícios fiscais como a dedução de algumas despesas no IRS através dos pedidos de factura com contribuinte assinaram um contrato de arrendamento e abrir uma conta bancária muito mais do que isto serve para combater é a economia paralela um tópico que por si merece todo um outro vídeo o primeiro imposto está a apresentar é o mais antigo do sistema fiscal português criado em 1660 e é como a todas as três classes de que falei tem o nome de imposto do selo Exatamente porque até 2. 000 existia sobre a forma de um selo sem delicado em 28 situações todas elas escritas na tabela Geral do imposto do céu um contexto no qual com ele certamente nos deparamos é é compra de casa com recurso ao crédito de habitação nessa situação pagamos duas vezes uma no momento da escritura no valor de 0,8% do preço de compra e outra quando o crédito é contratado na maioria dos casos no valor de 0,6% do empréstimo no âmbito do património é aplicado às transmissões gratuitas de bens ou se recebermos uma doação de valor superior a 500 euros devemos declarar às Finanças através do preenchimento do documento modelo um do imposto do selo faça isso É nos cobrado correspondente a 10% do valor de adoção no caso de bens móveis e 10,8% do valor patrimonial tributário no caso de bens e Imóveis claro que se a doação for feita por Pais Filhos avós netos e casados ou não casados mas que vivem como está lá mais de 2 anos não vamos ter nada a pagar tratantes de bens móveis ou apenas 0,8% tratante de bens Imóveis existem dois principais impostos com os quais nos podemos deparar incidentes sobre o rendimento O primeiro é o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares conhecido como um momento como IRS fiz um vídeo muito detalhado sobre esta temática todo o seu enquadramento e funcionamento mas resumidamente é aplicado elástico as pessoas que Residem em Portugal ou que não residindo de cá o fila um rendimentos é de taxa progressiva O que significa que o imposto a pagar cresce mais do que proporcionalmente em relação ao aumento do rendimento muitas pessoas estão cientes da sua existência em parte por causa da retenção de RS na fonte responsável pela redução do salário que efetivamente recebemos todos os meses é importante saber que essa retenção e os escalões de RS são duas coisas diferentes a retenção na fonte é um adiantamento que enquanto os trabalhadores fazemos ao estado manifestado sobre a forma de uma retenção do nosso rendimento por parte de um empregador ou cleante já os escalões dizem os qual é no final do ano depois de apurados todos os nossos rendimentos submetidos através da declaração de RS a taxa aplicável ao nosso caso existe depois de um ajuste quer seja nosso favor o a favor do estado na hipótese de haver uma disparidade entre o que foi adiantado e o que realmente devemos temos também as mais-valias imobiliárias decorrentes a quando da compra de um imóvel e subsequente venda por um valor superior este lucro gerado é considerado o rendimento e por isso está sujeito a imposto o cálculo da Mais valia tem em consideração não só os valores de compra e venda como também algumas despesas com a valorização da casa em cargos inerentes à aquisição e alienação e em certos casos um coeficiente de desvalorização monetária por forma refletir a flutuação do valor da moeda no tempo a taxa a pagar depende da nossa situação de residência se forem em Portugal é aplicada de acordo com o nosso Escalão de IRS e apenas em sido sobre um metade das mais valias Se não formos carros idênticos a taxa é fixa em 28%, só é oficialmente apurada no conhecimento da entrega da declaração de RS através do preenchimento do anexo que correspondente aos incrementos patrimoniais claro que se não quisermos esperar por esse momento para descobrir quanto devemos na realidade podemos recorrer à calculadora de mais valias imobiliárias do DrFinanças o patrocinador deste vídeo disponível de forma totalmente gratuita através do primeiro link na descrição para demonstrar mais ou menos como funciona a calculadora se em 2015 tivesse comprado um apartamento por 100. 000 € em 2022 o tivesse vendido por r$ 175.
000 € depois de 15 € de obras significaria uma mais-valia de 57. 000 € para determinar quanto devo teria de responder se se tratava de uma habitação própria permanente vamos supor que não se pretende rir investir o dinheiro se tinhamos que não também sou residente em Portugal não declaro e RS em conjunto e ao filho 25 000 segundo os cálculos deles chegaríamos à moda que a quantia de quase 12. 000 € de 20 é de notar que há duas principais situações em que podemos estar exemplo a primeira é automática e acontece nas casas compradas antes de 1989 com exceção das heranças nas quais a data que conta não é da compra mas sim a segunda é se vendermos uma habitação própria permanente e reinvestir-nos a mais-valia na aquisição de uma nova casa ou terreno com a mesma finalidade nos três anos seguintes ou se utilizarmos o dinheiro para a amortizar o crédito de uma outra propriedade que já tínhamos e que vai passar a ser a nossa habitação própria permanente desde que adquirida nos dois anos anteriores à realização da Mais valia é importante mencionar as contribuições para a Segurança Social que apesar de não serem o imposto também diminui o nosso salário líquido de todos os meses são contribuições a carga dos trabalhadores e das empresas com a finalidade de financiar o sistema público que proteção social que é aquilo que possibilita entre outros os abonos para ajudar o suicídio de desemprego e a reforma o segundo imposto sobre o rendimento é o irc que atributou o lucro das empresas e aplica-se a nós nem Instância de Em algum momento das nossas vidas formarmos uma a taxa mais comum é de 21%, Mas pode variar consoante o território e onde a empresa está assediada sendo diferente em Portugal Continental na madeira e nos Açores também bastante dependente da fatoração da instituição os impostos sobre a despesa ou consumo SUS considerados de maneira geral indireto o mais relevante nesta categoria é o ida o imposto sobre o valor acrescentado variável entre os quatro e os 23% existe em todos os países da União Europeia em alguns fora também e é pago por todos nós enquanto consumidores finais quanto compramos bens o usufruímos de serviços está incluído no preço que pagamos ao vendedor ou processador estando este responsável depois pela entrega correspondente à autoridade tributária há três escalões de nível aplicados conforme o tipo de produto e o território onde vem ao serviço é adquirido são eles a taxa reduzida aplicada à bens essenciais como o pão e água a taxa intermédia aplicada a determinados produtos alimentares e serviços restauração e a taxa normal para os restantes alguns serviços nomeadamente os relacionados com saúde jardins de infância e organizações da atividade artísticas ou desportivas estão exemplos da sua conversa seguem-se os impostos especiais sobre o consumo de determinados bens considerados nocivos para a saúde ou para o ambiente e o específicos dos automóveis os especiais são o imposto sobre o tabaco o sobre as bebidas alcoólicas e as bebidas com açúcar adicionado e a do corantes e o sobre os produtos petrolíferos e energéticos que tributam os combustíveis no que toca aos veículos há duas taxas a terem consideração o imposto sobre os veículos ou isb em sido sobre todos os carros novos ou usados importados é quando dá atribuição de matrícula em Portugal O valor varia com a cilindrada e com impacto ambiental medido através das emissões de dióxido de Carvalho a segunda é o imposto único de circulação ou e o que de pagamento anual obrigatório para todos os veículos matriculados ou registrados no nosso país diferente constante a cilindrada o tipo de combustível e o ano da matrícula os veículos 100% elétricos são exemplos de diâmetro e os híbridos podem ter algumas reduções por último estamos sujeitos em Impostos sobre o património incidentes sobre a nossa chamamos riqueza um deles é o mt o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis uma transmissão amorosa é o nome complica para uma transação entre duas partes Onde existe reciprocidade de obrigações e vantagens económicas ou seja alguém cede algo com alguma contrapartida isto verifica se precisamente na compra de um imóvel quer seja novo ou usado e nas permitas ou trocas No primeiro caso a contribuição de vida tem como base o preço de compra o valor patrimonial tributário o mais alto dos dois para esclarecer o preço é um montante acordado por ambas as partes o valor patrimonial tributário é o registado oficialmente na caderneta predial tido em conta pelas finais no segundo caso vai incidir sobre o diferencial entre os imóveis trocados para Além disso o tipo de habitação Urbano rústica o propósito e tá aquisição habitação própria primeiramente ou secundária e o território do comprador de Portugal Continental ou regiões autónomas podem igual ao modo influenciar a taxa a pagar depois ainda uma parcela a bater tratando-se de um desconto digamos dependente do valor do imóvel para chegarmos ao exato montante diante é algo complexo de modo que quando estiverem considerar comprar uma casa podem e utilizar o simulador de MT do site do doutor Finanças o segundo link na descrição para ficarem saber o quanto vai definitivamente sair da carteira a título de exemplo no meu último investimento imobiliário no valor de 290.
000 € paguei aproximadamente 14. 500 euros de MP outro obrigação é o imi imposto municipal sobre os imóveis é anual refere-se ao ano anterior tal como acontece no IRS e incide sobre o valor patrimonial tributário que falamos há pouco aqui em indispensável referir que este vpt é uma métrica atualizada automaticamente pelas Finanças a cada três anos sendo calculada com base em diversos critérios como a área bruta a localização a idade a qualidade e conforto e o preço de construção por metro quadrado algo que devemos terem atenção é Que Há certos critérios que não são atualizados automaticamente levando por consequência muitas pessoas a pagar menos em mim que é bom mas outras mais que é mau exemplificando olhamos para o simulador de mim o terceiro link na descrição se na cadeneta predial do nosso imóvel cito no concelho de Lisboa constar um valor patrimonial de 150. 000 € devemos duas prestações de 225 € uma em maio outra em novembro por fim mas não menos relevante inventado para te achar o património dos ricos surgiu em 2017 o ami o adicional ao imi aplicável a vez imobiliários de valor superior a 600.
000 € para pessoas singulares varia entre 0,7% e 1,5% ao ano incidentes sobre os excedente dos Tais 600. 000 €.