Seminário 1 - AULA 3 | Diversidade e participação social nas políticas culturais: desafios atuais

เฮ Obrigado. Boa tarde a todos que estão, todas que estão aqui presencialmente e muito obrigado por quem tá nos assistindo à distância. Eu queria eh agradecer o convite que o Mencarelli e a Mônica me fizeram. é uma uma honra participar de um de um evento eh primeiro nesse momento, né, que é um momento eh vamos dizer cheio de paradoxos, de muita euforia, mas também De muitas preocupações, né? Eh, um prazer enorme estar com pessoas queridas, amigos queridos e mais do que queridos, referências eh na minha formação, na maneira como eu penso, na maneira como como

eu ajo. Então, é um prazer muito grande estar aqui com vocês. Eu eu tenho um, não sei se é um defeito ou uma virtude, mas parecido com o que o Albino revelou aqui no início da fala dele, né? Eu preparo e despreparo, preparo e Despreparo, né? Eh, não sei exatamente o o porquê disso, mas eu sei que eu me inquieto muito com as minhas próprias ideias. Eu gosto muito de ouvir as pessoas e obviamente o meu ofício é ler, é estudar, é olhar paraa realidade. Então tudo isso faz com que, né, mas eu não alterei

a minha a minha apresentação porque eu não acordei tão cedo como o albino, né, mas eu fiz uma coisa que foi evitar Falar de coisas que eu falo há muitos anos, né, quem me conhece, uma espécie de um mantra sobre a diversidade cultural, né, porque me preocupa muito né, uma visão romântica, eufórica, né, sobre a diversidade cultural. Então, eu gosto muito de falar disso e acho necessário alertar que diferenças, diversidade e pluralidade são coisas distintas. aí no debate, na mesa, se vocês quiserem me provocar, eu volto a Isso, mas eu vou me concentrar eh nessa

equação que foi proposta e que construímos juntos, né? essa curadoria também, com a generosidade do Mencarelli e da Mônica, a gente poôde eh fazer ajustes nas nossas falas, mas vou falar de alguma coisa e eh relacionando a diversidade com a participação, mas também preciso dizer que eu tenho um um uns vários defeitos, né? Um segundo que eu posso contar aqui para todo mundo é que eu sou professor. Então, ai como Isso dá trabalho, porque eu fico numa necessidade de me fazer entendido, compreendido. tenho esse outro defeito ou esse outro vício que é ter uma necessidade

de me fazer entendido, não para que vocês concordem comigo, mas para que eu possa eh oferecer a vocês uma clareza sobre o que eu falo, o que eu penso e as questões que eu levanto. Então, me desculpem se o tom for um pouco acadêmico, mas eu também não tenho nenhum problema de dizer que eu sou Professor, eu sou acadêmico com maior orgulho e acho que pensar, pesquisar e escrever eh é uma coisa muito prática. E eu detesto quando, eh, seja por piada, seja por ingenuidade, nos chamam de os acadêmicos por oposição aos que não são

acadêmicos. Eu acho isso lamentável. Primeiro porque a academia tem um papel político eh nesse país, sempre teve, tem e sempre terá, né? E segundo, porque não há coisa mais importante, mais prática na vida do Ser humano do que pensar e traduzir o pensamento, né, em palavras e em escritos, né? Então, não tenho culpa, sou acadêmico com maior orgulho e é um prazer estar na universidade que me formou, a UFMG, né? Eu me graduei aqui e tenho sempre uma alegria muito grande de voltar à casa. Primeira questão, absolutamente pode passar aqui, ó, eh, pro pessoal da

daqui acompanhar. A primeira questão absolutamente óbvia, mas de tão óbvia, Nós costumamos esquecer, é que falar de participação social é falar de um direito e um de um direito que tem uma construção histórica. Por que que eu gosto de frisar essa questão? Porque é preciso que todos nós que estamos aqui, quem nos ouve, que a gente tenha a mínima consciência de que participamos da história com o que fazemos e com o que deixamos de fazer. Então, falar de participação social, Falar de diversidade cultural, não é falar de um tema que eu gosto, mas é falar

de alguma coisa que tem uma anterioridade histórica, que tem uma densidade social e que tem uma urgência de ser cada vez mais compreendida, ampliada e transformada numa condição efetiva, né, da nossa vida, da nossa cidadania. Então, eu quero chamar a atenção de que eh o recorte que eu faço aqui, obviamente, é o recorte da Constituição De 1988, que também é chamada da Constituição Cidadã, né? Eh, os termos democracia, participação e a defesa da complexa, da embricada relação entre esses dois termos. Ali nós encontramos muitas, muitos sinais objetivos de qual o lugar dessa, da da participação

social eh na democracia, mas isso se mantém absolutamente atual, a necessidade do debate e a necessidade da atualização sobre essas questões, né? essa Obrigatoriedade eh é é mais urgente ainda porque em função, né, do que vivemos hoje, né, se eh temos um ex-presidente inelegível, né, temos uma boa parte da população brasileira que acredita e que pratica, né, atos, concepções, né, que são desse campo eh conservador. autoritário, fascista, portanto, não podemos sair de férias, né? Eh, a luta continua para usar um termo e da minha juventude, né? E o, obviamente, o o Legado, né, dessa terrível

experiência de retrocessos nos direitos e no exercício da cidadania no período 2019 ou se quisermos 2016 a 2022. experiência essa que ainda temos muito o que reconstruir, né? Pois bem, mas o que mesmo que a gente pode chamar de participação social e qual a sua relação com a democracia? Por que que eu chamo atenção disso? Porque se vocês prestarem atenção, todos os partidos políticos no Brasil Hoje usam essas terminologias. Todos são, né, eh, democráticos. participativos, convocam as minorias, convocam, né, eh, enfim, né, é um uma absoluta falta de precisão conceitual, ideológica, né, eh sobre isso,

apesar de que, como Albina e como eh Lia falaram hoje pela manhã, não se pode falar de democracia e de participação no singular. Existem vários modelos, várias experiências, várias eh perspectivas de pensar isso, né? Mas Então, eh eh a gente encontra a defesa desses conceitos nos programas de governo também, além do das dos discursos partidários, né, e praticamente em toda a gama, né, ideológica, eh, hoje no Brasil, né, faz parte das narrativas dos gestores. Todo mundo é facilmente democrático, facilmente participativo, né? Mas na prática, né, a realidade é outra. esse discurso fácil, esse discurso eh

de eh eh eh populista, esse demagógico, né, eh Acaba eh se esbarrando, né, na na realidade que nos mostra exatamente o contrário. Por isso eu vou convocar, né, claro, cada um de nós convoca as nossas preferências e eu não poderia deixar de de convocar Marilena Xui, que foi tão importante na minha vida acadêmica. né, para dizer que democracia não é qualquer coisa, né? Democracia é um modo de organização da sociedade que garante, no contexto das diferenças a isonomia, a liberdade de expressão, o reconhecimento Positivo do conflito mediado pelas instituições, a legitimidade dos espaços sociais de

lutas, né? Os movimentos sociais, movimentos populares, movimentos sindicais. Claro que esse texto é datado, né? Falar hoje de movimentos sindicais, sociais, precisaria de uma longa discussão aqui. E pela instituição de formas políticas de expressão permanente, partidos políticos, estado de direito, políticas econômicas e sociais que criem, Reconheçam e garantam os direitos, né? Cabe aqui uma boa pergunta paraa nossa reflexão. Qual o papel da cultura na consolidação da democracia? Né? Isso tem sido quase que um dueto que eu e Albino, toda vez que a gente tá no mesmo evento, há uma certa repetição, porque esse é o

grande desafio, né? É claro que tem desafios internos ao campo da cultura, especialmente no que se refere à governança das políticas culturais, porque a precariedade, né, das condições Materiais, humanas, técnicas, de se implementar tudo aquilo que é necessário, que é urgente paraa sociedade, esbarra ainda nessa precariedade, né? Mas é preciso também pensar qual é o papel da cultura, né, numa governabilidade eh eh democrática, né? Eh, portanto, acho que essa é uma grande questão pra gente. De forma geral, a gente pode falar que de democracia Apenas quando há direitos e processos de participação, né, que exercem,

né, que permitam, né, o exercício do controle social sobre os governos, né? E aí eu tô provocando efetivamente com esse termo, que é um termo também que causa algum tremor, né, tanto os conservadores até quanto os não conservadores, né, do que que se refere o termo controle social. Vocês devem se lembrar que no governo Dilma, né, a política de participação social, né, eh, que Deu início ao processo, né, eh, covarde, né, é o mínimo que eu posso falar que gerou a sua cassação. Essa política de participação social foi rechaçada no Congresso Nacional, exatamente porque, né,

não se concebe ainda na nossa sociedade, que é uma sociedade democrática, formalmente, né, a possibilidade da sociedade civil exercer, né, eh, o controle social sobre a atividade do executivo, como também do legislativo e do judiciário, né? Então, eh nesse sentido que a relação direta e fundante da participação social na construção democrática eh deva ser eh sempre deve ser sempre pensado, né? Um terceiro ponto que eu gostaria de levantar diz respeito a essa questão da participação da diversidade e um embate que não é só do mundo teórico, acadêmico, conceitual entre representação, participação e deliberação, né? Nos

últimos 40 anos, né? eh eh emergiram não só no Brasil, Mas em vários outros países, né? uma novas perspectivas, alguns autores chamam contraheemônicas de se pensar a questão da participação da democracia, que basicamente estão ancoradas primeiro na necessidade dada pela presença marcante de movimentos sociais nas trajetórias de democratização, especialmente na América Latina, de se pensar em novas formas de relação entre Estado e sociedade. né? Segundo, o reconhecimento de novas Práticas acionadas pela capacidade criativa dos atores sociais não hegemônicos, né? Eh, hoje de manhã já se falou aqui da importância, né, da do papel decisivo que

a sociedade civil tem, né? Eu queria chamar a atenção, tem também na capacidade de inovar os processos de participação eh e de expressão política. E terceiro, a inclusão da diversidade cultural como elemento limitador da representação e Demandante de participação direta, né? É preciso lembrar que eh diversidade cultural, se hoje é uma palavrinha, um termo, um conceito fácil, né, e um tanto banalizado, né, historicamente, né, eh demorou muito que a diversidade cultural fosse tratada como algo positivo, algo que agrega riqueza e que garante a democracia durante muito tempo, as diferenças eram tratadas ainda na chave evolucionista,

né, de que Que hierarquiza as nossas diferenças e que transforma alguns como incompetentes para trazer uma contribuição eh paraa transformação da sociedade. Então, a pauta da diversidade, ela se inscreve nessa perspectiva eh contra, vamos dizer, contraheegemônica, né? Vou aqui citar uma um outro eh sociólogo importante, o Boaventura Souza Santos, né, na na sua ideia olhando paraa sociedade portuguesa, mas eu acho que nós podemos Traduzir eh não exatamente, mas utilizando algumas sua eh eh fazendo as as devidas mediações, que é a ideia da democracia de baixa intensidade, né, que nos países europeus, em Portugal, significa um

aumento dramático do abstencionismo, né? as pessoas que não querem deliberadamente participar, né, do dos mecanismos de participação democrática, né, e a crise de representação, né, eu diria que aqui, como o nosso voto é obrigatório, né, nos Nos retiramos do dos processos eleitorais, né, com menos intensidade, apesar de haver uma sequência histórica crescente, né, da abstenção do voto, mas a crise de representação eh eh existe, permanece, né? Se eu perguntar aqui a vocês em quem que vocês votaram, boa parte de vocês não lembra mais em quem votou. Boa parte de nós ainda não sabe em quem

vai votar, né? E mais do que a a crise da representação formal, né? Vivemos hoje Tem tempos de que ninguém me representa, ninguém fala por mim, né? Que é preciso compreender isso, né? Especialmente porque essa narrativa vem de setores da sociedade que nunca tiveram o direito de se expressar. Porém, se ninguém fala por mim, como é que nós vamos consolidar uma democracia que articula representação, participação e deliberação? Se só eu posso falar por mim mesmo? Se só os iguais podem falar por si, Se a democracia não é o um um regime de consenso, mas é

um modelo de se resolver conflitos, como que nós vamos resolver os nossos conflitos se eu não escuto a ninguém a não ser aqueles que pensam e falam como eu, né? Esse é um já foi falado hoje, manhã eu vou terminar a minha fala reforçando isso também, né? É um grande desafio, né? É, é, é necessário reconhecer a a o o a questão histórica, né? Eh, eh, com os povos, com os segmentos sociais, com as Etnias que sempre foram rechaçadas, né, do campo político, das políticas públicas. Mas é preciso a gente pensar onde é que isso

vai nos levar, né? Quando é que nós, diferentes poderemos ter uma capacidade de construir um diálogo intercultural, etc, etc. Então, é crescente, diz o o Boaventura, a percepção de cidadãos e cidadãs que se consideram cada vez menos representados por aqueles que elegeram. também nesse contexto, né, temas Importantes que antes estavam ausentes do campo da democracia e da participação social, foram incluídos na agenda política que buscam que buscam as agendas políticas que buscam combater as desigualdades sociais, né? a questão de gênero, a questão de raça e etnia, questões relativas à juventude, a pessoa com deficiência, idosos,

a questão de orientação sexual, dentre outras temáticas, né, que hoje fazem parte, né, das agendas políticas De participação, de democracia, de diversidade cultural. Qual é o o a a nossa, no meu entendimento, um grande desafio, né? É a capacidade de interpelar a democracia participativa como caminho para a contestação do cânone da universalidade suficiência da democracia liberal representativa, né? Não vou entrar nisso. Albino deu uma aula hoje de manhã sobre, né? eh essa Desconstrução, né, eh, do discurso e da perspectiva liberal, mas me parece que é uma questão que nós precisamos prestar atenção, porque como aqui

em Minas se fala muito, a gente senão a gente joga o bebê com a água do banho fora se a gente achar que a democracia representativa não nos serve para nada, que o nosso caminho é uma democracia eh participativa, uma uma participação direta. Isso, aliás, no no âmbito eh do Ministério da Cultura, isso é Responsável, esse embate político, ideológico, tal, no meu entendimento, posso estar absolutamente equivocado, mas nos rendeu um atraso substantivo entre a agenda do Sistema Nacional de Cultura, a agenda do Plano Nacional de Cultura, né, no início do segundo governo, Dilma, com a

equipe que assumiu, né, né? O Ministério da Cultura. Vocês devem se lembrar que o primeiro grande seminário promovido pelo Ministério da Cultura foi para Questionar o modelo de institucionalidade das políticas culturais, o modelo de representação do do Conselho Nacional de Cultura. no meu entendimento, com todo o respeito e amizade que eu tenho com muitos dos que estavam lá nessa época, mas é, no meu entendimento, responsável por um atraso histórico que nós, né, eh, acabamos eh vendo os efeitos agora com um regime autoritário eh fascista que tivemos, né? Então, estamos diante de Modelos participativos que se

apresentam como alternativas aos vícios da representação. O desafio, entretanto, deve ser o de fazer com que, eh, encarada as formas de participação, né, fortaleçam também a democracia representativa. Democracia participativa, processos deliberativos e democracia representativa devem se fortalecer. né, no na minha compreensão. Pois bem, eh falar de, né, eu comecei a Minha fala aqui, eh eh convocando, né, a importância da história, né, não para que a gente por saudosismo, né, mas para que a gente não perca, né, uma perspectiva do que do que vivemos e do que podemos viver se incorrermos nos mesmos erros do passado,

né? Mas é preciso lembrar então que essa Constituição Cidadã de 88 criou, né? Isso quer dizer que nós já temos 35 anos de mecanismos, né, eh eh constitucionais. E é por isso Que eu insisto que a questão da participação tem que ser vista como direito, né? eh mecanismos de negociação, mecanismos de consulta e mecanismos de deliberação. Isso nos é assegurado constitucionalmente, né? Retirar isso eh da da do exercício diário da cidadania ou se estivermos num governo autoritário ou se rasgarmos a Constituição, né? Isso é fundamental, né? Porque, por exemplo, eh, quando a Gente vai, eh,

ver a atuação de conselheiros de cultura, né? Isso é uma questão fundamental, não só para ele saber o que que ele está fazendo ali num conselho, mas quais são os mecanismos pro exercício do papel de conselheiro de políticas culturais, né? as possibilidades, quais são os mecanismos, né, de negociação, de consulta, de deliberação que uma instância tão importante como o conselho, né, eh nos traz. por falar em conselho, né? Eh, Hoje de manhã também teve, né, a fala da Lia sobre os conselhos, né, e algumas cabeças eh balançando, né, eh, na horizontal e não na vertical,

não por discordar da importância dos conselhos, mas porque nós ainda temos muito o que fazer. Vocês arriscariam, Alexandre Barbalho, que é um grande eh eh adivinhador de futuros, quantos conselhos de patrimônio histórico tem em Minas Gerais? Você imagina, nós temos 856 municípios, 770 e tantos, né? 777 e 70 que não estão funcionando direito, né? Então, 776, né? É sete 777. É, não é tão bonito como o Expresso 222 2,2, mas é, né? É místico, né? Agora, quantos conselhos, quantos conselhos de políticas culturais, conselhos municipais nós temos em Minas? Chuta aí, Albino. Menos de 80, nós

temos menos de 10% De dos municípios mineiros com conselhos, né? Uma explicação para isso, para quem é de Minas e e sabe, é que eh nós temos aqui uma uma lei chamada Lei Robin Hood, né, que premia, né, eu vou ser um pouco crítico aqui, premia os municípios que fazem os melhores dossiê de patrimônio, né, que não quer dizer que tenham efetivamente políticas de patrimônio, mas que premiam uma indústria, né, essa É uma indústria de dossiê que dá muito emprego para muita gente, muito sociólogo, antropólogo, historiador, arquiteto, né, que realizam os seus dossiê, né, de

patrimônio, de educação patrimonial, de preservação, pontuam no eh isso é pontuado pelo nosso Instituto do Patrimônio, né? Eh, e isso acaba gerando um uma liberação extra da redistribuição do ICMS pelo Estado, né? Ou seja, eh o a há uma vinculação direta entre a existência De conselhos do patrimônio com uma fonte de recursos por município, né? Muito em muitos casos muito bem-vindos, né? Ouro Preto, eu acho que é um caso muito positivo, mas em outros casos absolutamente eh oportunistas, né? Eh, essas coisas já os conselhos de políticas culturais, né, eles, né, penam, né, e é por

isso que hoje de manhã escutando ali, eu falei: "Cara, eu acho que a LAAB 2 tinha que ser obrigatório ter o sistema constituído, Porque enquanto isso for uma opção, nós não teremos, mas é possível ter um conselho, né, numa cidade? de 7.000 habitantes, eu acho difícil, apesar de que Minas Gerais tem cidades muito pequenas que tem todos os conselhos da área social, né? É claro que a mesma pessoa participa de vários, não é? Mas eh, mas existe, mas é preciso também inserir, não é bem o meu tema aqui, a Discussão sobre os consórcios na área

da cultura. Isso para mim é urgente, né, que porque mais da metade dos municípios de Minas Gerais não chegam a 20.000 habitantes, né? Isso não é exclusivo, né, de de Minas Gerais. Portanto, fecho o parênteses aqui para voltar. Nem Alexandre nem Albino ganharam o que iam ganhar porque não acertaram nas suas respostas, viu? Ia ganhar um livro bonitão aqui, né? Percebe-se então que Alguns gestores, isso é uma outra, né, uma outra dimensão, que nós ainda temos gestores públicos que são resistentes ao diálogo com a sociedade e relutam em aceitar as deliberações de conselhos, as deliberações

de conferências, né? Por quê? porque ainda não se avançou o suficiente na construção de espaços mais fortalecidos de deliberações nas políticas públicas, sendo esses mais de consulta do que efetivamente, né, de participação, de deliberação, de Controle social, de fiscalização, se quiserem um termo ainda mais eh definitivo, né? E isso não se dá apenas, né, nas gestões municipais eh do campo da direita, né? Centro esquerda ainda tem muita gente que prefere falar da democracia do que exercê-la na prática, né? Nós temos, portanto, no Brasil eh vários desafios, né? Um deles é o desafio de abrir mais

o Estado à participação, né? Eu acho que isso é fundamental eh essa discussão, como Abrir ainda mais a estrutura, né, eh, do Estado, seja ele no nível federal, estadual e municipal. segundo o desafio da exigibilidade dos direitos, ou seja, dessa consciência e da prática de que nós, cidadãos e cidadãs, temos o direito e o dever de reclamar e exigir a realização, né, do direito humano, dos direitos democráticos, dos direitos culturais. A cultura é um direito, né? A cultura não é algo que podemos eh viver ou não, né? É um direito, né? Terceiro, o desafio do

fortalecimento das organizações da sociedade civil, né, que ainda permanecem eh, né, muito dependentes, né, eh, de de recursos públicos, muitas vezes recursos públicos eh de eh eh divididos por esse mecanismo importante, mas não suficiente, que são os editais, que também foi dito aqui pela manhã, né, e muitas vezes também eh com vivendo uma precariedade ainda maior do que a estrutura pública, né? E o desafio da participação social em certas Áreas, por exemplo, economia, né? É uma área absolutamente blindada da participação social, né? A comunicação ou seguindo o que Albino sugeriu hoje de manhã aqui, né?

eh esse o setor que distribui, né, o nosso patrimônio simbólico, que é a comunicação. Se vocês eh eh se lembrem, a a foi realizada no Brasil uma única conferência nacional de comunicação, um fracasso absoluto, né? Talvez o maior fracasso da gestão Gilberto Gil Tenha sido a tentativa, né, eh, de democratizar o campo da comunicação, eh, eh, pública, né, eh, no Brasil. Nós estamos vivendo agora esse embate com a regulamentação do streaming, a regulamentação da internet, né, enfim, né? Eh, são duas áreas muito difíceis e ainda muito distantes da participação social, né? Portanto, a a participação

deve ser pensada, né, eh como o envolvimento direto do cidadão na esfera pública. No entanto, é preciso lembrar Que nem toda participação promove deliberação, né? E sem deliberação, sem a conexão, participação, representação e deliberação, a contribuição, né, para o exercício da democracia fica prejudicada, né? Participação, representação, deliberação precisam ser devidamente compatibilizadas para que se possam alcançar resultados inclusivos e justos, né? Quinto, queria aqui chamar atenção, Apesar de Albino não querer falar do projeto que ele coordena na na UFA, que vai ser lançado, que é de formação, né, de cidadãos, de agentes democráticos, qual qual que

é o nome? Agentes culturais democráticos. Isso me parece absolutamente necessário e e complementar, né, as outras dimensões eh desses movimentos que eu vou citar aqui. Por quê? E aí vou usar outra referência também da minha graduação, Maria da Glória Gon, né? Eh, Aqui os mais rodados na vida lembram muito bem que a gente estudava Elia, né, AG Gon, né? Por quê? porque ela fala de algo que é fundamental, porque o o o desafio hoje para além do fortalecimento das estruturas do exercício da democracia, é que a democracia se transforme num valor cultural, numa prática. Enquanto

vivemos numa sociedade que valoriza, né, o chamado jeitinho brasileiro, Né, a gambiarra, a ideia de que eu posso furar a fila numa cantina, porque eu achei meu colega de turma de que eu posso ligar para alguém e fazer, dá para você liberar para mim esse recurso mais rápido e tal. Isso não é o exercício efetivo da democracia, né? O jeitinho brasileiro tão bem estudado pelo Roberto da Mata, né? É o fruto de de uma sociedade em que o a sociedade não se sente representada e acolhida pelo Estado e pelos seus representantes. Por isso, a gente

tem que criar um modo de navegação social, como o Roberto Amata colocava, mas isso não contribui pra democracia. E para isso é preciso, eh, além da articulação entre participação, representação e deliberação, é preciso desenvolver a capacidade de formar os cidadãos e as cidadãs para o exercício da cultura da democracia. Usando Carol Patman, é uma filósofa britânica que estuda eh o feminismo, movimentos feministas, né? A Participação gera atitudes de cooperação, integração, comprometimento com as decisões. Há, portanto, e não se deve perder isso de vista, um sentido emancipador na participação, na medida em que forma cidadãos voltados

para os interesses coletivos e para as questões da política, né? Eh, portanto, a a o exercício da democracia participativa deve eh se dar nessa dimensão. Penúltimo ponto aqui, a participação no atual governo e na área cultural. Primeiro, Todos se lembram do gesto simbólico, absolutamente necessário, né, da posse do presidente Lula na subida da rampa, onde ele, né, foi acompanhado, né, eh, de um conjunto de cidadãos e cidadãs brasileiras, né, eh, e, eh, e que demonstramos demonstrando ali, né, qual era a prioridade, qual era a a a tônica, né, desse terceiro eh dessa terceira gestão. Segundo

ponto, né? Eh, no ainda no mês de janeiro, o presidente Lula lançou Dois decretos que são decretos eh eh também muito importantes para essa questão da da não só da redemocratização, que eu acho que isso é é meio eh óbvio que um governo eh Lula, né, eh aspira, né, e pratica a democracia, mas como evitar riscos de retrocessos daqui a alguns anos, né? Foram lançados então dois decretos, os 11407, que criou o sistema de participação social, né, e o 11406, o Conselho de Participação Social Da Presidência da República, que não é formado por um conjunto

de notáveis, mas de militantes de vários setores da sociedade que se reúne com o presidente para debater, né, aquilo, né, que às vezes na sua conversa com os ministros e com o legislativo judiciário não se toca, né? Então é uma estrutura fundamental na área da cultura, né? Óbvio que eu tenho que destacar a importância que eh a área da cultura teve, não só na luta Por questões internas do campo da cultura, a ameaça de extinção do MINK no governo Temer, né? a resistência que o campo cultural exerceu durante o governo eh o período 201622, né?

O engajamento, né, na construção das leis emergenciais paraa cultura, né, o engajamento estratégico na reeleição, né, do presidente Lula. teve um show, um evento cultural que eu tenha ido em 2022, que não tinha no início, no meio e no final, né, eh, manifestações, eh, Públicas, né, de apoio a a a candidatura do Lula, né, a participação, quem esteve presente na quarta conferência, a participação efetiva e plural, né, na quarta conferência, porém Tem o que eu sempre me pergunto, para além de nós, fazedores de cultura, pensadores da cultura e gestores da cultura, quem mais participa? Quem

mais defende a cultura como nós, né? Isso me parece também ser um grande Desafio pra gente pensar diversidade, participação social, eh, democracia hoje no Brasil, né? Eu queria destacar também para ir caminhando aqui mais rapidamente pro final, né? Eh, o decreto 11336 que recriou o MINC. Se vocês tiverem o cuidado de lerem o decreto, vocês vão notar nas atribuições da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural e na Secretaria dos Comitês de Cultura, expressões muito fortes, muito claras em relação à questão da participação social E da diversidade cultural. Isso não quer dizer que em outras secretarias

essa questão eh não se faça presente, mas essas duas secretarias são ancoradas, né, eh, na questão da participação social e da diversidade, né, e e tem, né, a, eh, a secretaria dos comitês de cultura é hoje uma supersecretaria dentro da estrutura do ministério com atribuições estratégicas fundamentais em todas elas, né, eh, com o desafio da participação da diversidade. Além disso, Em função do do do decreto lá que criou o sistema de participação social, hoje todos os ministérios, né, têm assessorias de participação social e diversidade, né, faz parte da estrutura de todos os ministérios essa assessoria.

e uma assessoria que pensa a participação e a diversidade para fora da estrutura ministerial, mas também para dentro da estrutura ministerial. É preciso lembrar a quantidade de denúncias, né, eh, de assédio, eh, de Preconceito e tal, que o a Secretaria Especial da Cultura teve. Albino falou hoje da Fundação Palmares, né, o crime institucional, ético que se cometeu lá. E além disso, a ouvidoria, que deixa de ter um papel passivo só de receber reclamações, né, e passa a ter um papel ativo, né, de de garantia da diversidade e da participação eh dentro da instituição. Além disso,

obviamente, nós temos Conselho Nacional de Política Cultural, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, Comissão de Fundo Nacional, Conselho Superior do Cinema, que também mudou de uma forma substantiva, né, com representação de gênero étnico, racial, né? E temos, obviamente, a Conferência Nacional de Cultura, que é o momento, eh, vamos dizer assim, mais expressivo desse exercício da, eh, da, da participação social, né? É preciso lembrar que olhando paraa quarta Conferência Nacional de Cultura, além da Expressiva participação social e uma complexa pauta da diversidade cultural, né, em pelo menos quatro dos seis eixos que estruturaram os debates nas

conferências municipais, estaduais e na nacional, é a questão da participação e da diversidade estavam ali o eixo Sistema Nacional de Cultura, o eixo Eixo democratização do acesso à cultura e participação social, o eixo identidade, patrimônio e memória, o eixo diversidade Cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural. Os outros dois eixos, eh a questão aparece mais de forma transversal, né? Se nós, para quem esteve lá, e eu reproduzo aqui um comentário da Ana Ortega do Paraná, do portal eh Nonada, né, ela fala: "Em todos os eixos aparece um esforço em comum de

especificar diversos grupos como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. Ou seja, na Redação das propostas, há uma atenção especial à população LGBTQI, APN+ negras com deficiência periféricas, bem como os povos do campo, das águas e florestas, pessoas idosas, infâncias, quilombolas, povos de terreiro, indígenas em situação de vulnerabilidade, população em situação de rua, pessoas egressas do sistema prisional, pessoas em conflito com a lei, pessoas neurodivergent entes, pessoas refugiadas, comunidades cicenses, ciganos, nômades, comunidades Ribeirinhas e litorâneas, respeitando as as interseccionalidades, necessidades da população em todo o território nacional. É claro que isso também expressa um

outro problema que eu já citei aqui, que é a fragmentação, né, que o identitarismo nos coloca e os desafios, né? Outra lei importante que foi citada pela Lia é a lei 14835, que regulamentou o sistema nacional de cultura e que também é uma lei incisiva Na definição dos papéis dos três entes federados na garantia da participação social, do controle social e da diversidade cultural na implantação da organização e funcionamento sistêmico da gestão de políticas culturais. É curioso, né? Porque se encontramos no próprio eh na própria gestão pública da cultura uma grande resistência participação, a lei

diz que cabe às prefeituras, ao governo do estado e ao governo federal criar e garantir os Espaços de participação social e de controle social, né? Sabemos que se a sociedade civil não se organizar, não vai ser por decreto de prefeito, governador, que isso se dará, né? Eh, outra lei, eh, também importante, né, dessa nova gestão é a lei 11453, chamada lei do fomento, que não fala diretamente sobre eh participação social e diversidade cultural, mas que ao vincular o sentido do fomento eh aos a lógica do sistema nacional de cultura, Obviamente é compreensível, é uma dedução

simples de que o fomento deve, né, atender a essa questão da participação social e da diversidade, né? Para terminar, então agora é de verdade, viu, Mcella, né? Algumas questões. O que que torna legítima a representação? A representatividade, porque sem isso a representação pode não ser democrática, né? Porém, como fazer avançar a questão Da relação entre diversidade e representatividade? O certo é que não há como debater a diversidade cultural sem o enfrentamento da complexa e frágil relação entre diferenças, desigualdades, equidade e pluralidade. E é exatamente essa relação que parece estar ausente ou pelo menos secundarizada quando

a pauta da diversidade se traduz em identitarismo. Fautas identitárias, diversidade e identitarismos não são sinônimos, né? Mas é um grande desafio pensar como resolver isso sem fragmentar o campo progressista eh da sociedade brasileira. Essa é a minha grande preocupação. Como é que podemos fazer avançar esse debate sem fragmentar, sem fazer com que nos coloquemos em campos distintos e opostos? É tudo que a direita quer, é tudo que os conservadores querem, né? Que as nossas diferenças nos subtraiam, nos dividam, né? Segundo, o que torna a participação e Representação efetivas? A deliberação e a fiscalização. Sem deliberação

e sem fiscalização, participação e representação podem ser meramente formais, né, e performáticas, né? Eh, desculpa, Cristina, tô vendo. Falei performática, olhei para Cristina que é uma artista da performance. Não estou me referindo à performance no campo da arte, né? Mas por encenação. Desculpa quem é do teatro também, acho melhor eu Eu passar pro próximo ponto, né? Que aí daqui a pouco eu falo pode ser uma mera cantoria, não pode ser mera, né? Não é, não pode ser uma palhaçada, porque aí os artistas ccenses não vão gostar. É, mas vocês entenderam, sem deliberação, sem fiscalização, a

participação mera formalidade. Consegui. Há de se perguntar, né, nossas Estruturas de participação e controle social existem em quantidades suficientes em qualidades suficientes para essa ação? Terceiro, o que viabiliza a efetividade da participação social, né? A competência dos representantes, o alargamento e aprofundamento da participação e a qualidade dos ritos de participação, além, obviamente, da deliberação e da fiscalização. Sem isso, a participação não passa de Formalidade, né? Então, além disso, nós temos os limitadores práticos, né? Eu acho que hoje de manhã foi dito isso, os horários de reunião dos conselhos, das comissões, das consultas, a linguagem exercida

pelos agentes públicos, né? Agora, nós temos uma lei federal que permite, mas não obriga, né, a a popularização da linguagem eh eh pública. Eu acho que isso tem que ser obrigatório, igual receita de médico. Hoje a gente pode devolver uma Receita pro médico falar: "Escreve do jeito que eu sei ler." É um direito que a gente tem. Tudo bem que nunca mais ele vai nos receber, não é? Mas é um direito que nós temos. Até poucos anos atrás, só o farmacêutico sabia ler a receita de um médico. Hoje nós temos direito, né? E os mais

os mais os médicos mais democráticos usam o computador, né? Que aí a gente lê com facilidade. Hoje tem uma lei que já foi votada no Congresso Nacional, não sei se foi regulamentada Já ou se foi sancionada, né? Que obriga o poder público, não, que indica a necessidade do poder público, né? eh facilitar a linguagem com a qual eh o poder público dialoga com a sociedade, né? Então, eh então tem questões eh formais de horário, de linguagem, de instrumentos, né, da da oralidade no campo da participação social, né, que são limitadores, né, da da participação social,

né? Eu tenho falado muito isso da necessidade De formação de conselheiros de cultura, uma formação continuada pro exercício dessa missão tão importante, né? Ainda com a com a com a Maria da Glória Gon, a gestão compartilhada em suas diferentes formas de conselhos, colegiados precisa desenvolver uma cultura participativa nova que altere as mentalidades, os valores, a forma de conceber a gestão pública em nome dos direitos da maioria e não de grupos lobistas. Ainda no Brasil e no campo da cultura, a Participação social é, né, eh eh eh exercida por lobistas dos seus setores, das suas linguagens,

né? E e a e a perspectiva não é essa, um coletivo que desenvolva saberes não apenas normativos, mas que discuta e participe também de outras importantes questões, tais como papel dos fundos públicos, né, a necessidade de novas políticas na gestão desses fundos, enfim, é preciso desenvolver saberes que orientem as práticas sociais, que construam valores Aqui entendidos como participar de coletivos de pessoas que são diferentes, mas que devem ter metas iguais, né? Então, no meu entendimento, o maior desafio que temos é como é que a gente faz com que a sociedade se interesse tanto como nós

pelo campo da cultura, não apenas para frequentar os eventos e os equipamentos que gerimos e que produzimos, mas que torne, né, a cultura como algo, né, tão importante, tão indispensável. E para isso eu termino, Né, eh, sugerindo, né, eh, algumas ações, alguns desafios urgentes para efetividade da relação participação social e diversidade. Primeiro, estruturação de programas de educação política. Por isso esse programa que a Albino coordena é tão importante para análise crítica da realidade das conjunturas e o desenvolvimento de metodologias de tratamento de demandas sociais, né? Porque participação social é uma coisa, populismo participacionista É outra,

né? E é preciso saber ler a realidade, é preciso saber fazer, né, eh eh leituras da realidade para que você faça escolha. O campo das políticas públicas não é o campo de atendimento a todo mundo, é o campo de construção de prioridades, né? Segundo, criação e atualização contínua de estratégias de fortalecimento e ampliação da participação social, de forma a integrar a perspectiva da educação popular e os territórios Socioculturais, né? Eh, participação é um processo de educação popular e esses processos devem estar em diálogo com os territórios onde esses sujeitos estão. Terceiro, fortalecimento contínuo dos conselhos,

seus integrantes e aprimoramento das metodologias das conferências, né? Quem foi a quarta conferência foi maravilhosa, mas tivemos grandes problemas metodológicos para que a conferência pudesse eh chegar a um a um resultado de forma mais Rápida, mais mais eh festejada, vamos dizer assim, né? o retorno da discussão e implementação do orçamento participativo. Isso pode parecer um pouco retrógrado, mas eh todos os os especialistas do campo da participação social festejam como que o exercício do orçamento participativo foi importante, né, eh eh na na sociedade brasileira algumas décadas atrás, nãoé? Eh, eh, aqui em Belo Horizonte nós temos

alguns centros Culturais de bairro, a maioria, que são fruto do orçamento participativo. E como é bonito você aí, como eu fui recentemente no Centro Cultural Lindeia, Regina, né, onde você tem 20 pessoas da comunidade que são eh voluntários, que dão aula voluntariamente porque participaram da luta pela construção daquele centro cultural, né? O orçamento participativo é um exercício muito rico de de prática da cidadania de uma cidadania ativa, né? E por fim, né, o Cuidado com a necessária articulação entre os comitês de cultura, eh, não tá aparecendo aqui, e, eh, os conselhos de cultura, né? são

estruturas fundamentais, uma de democracia eh representativa, outra de participação eh mais direta, mas que precisam estar articulados de forma programática e política. Primeiro agradecer, né, sempre contribuições muito legais. Eu gostaria de te ouvir sobre duas coisas, tá? Uma, E você me corrije se eu tiver errado, o próprio conceito de diversidade cultural, ele ele muda ao longo do tempo, vez passando inicialmente por uma disputa mais pela preservação de algumas práticas culturais, mas ancestrais, algumas, e avança na perspectiva de um hoje onde é muito mais a disputa por direitos de exercer a diferença. Então você depois comenta

e me corrija se eu tiver errado, tá? E outra uma reflexão que eu trago que não É minha, que é de Nance Fraser, uma teórica que ela fala uma coisa que eu que eu acho muito interessante a gente ouvir sobre que de certa maneira as lutas por reconhecimento identitário elas substituíram, elas tomam o lugar das antigas lutas por justiça social e ela entende que isso é um equívoco. Na verdade, essas coisas têm que estar caminhando em conjunto porque em ambos essa gente percebe uma atrofia de direitos. Uma não pode estar descolada Da outra. tá caminhando

junto essas duas lutas. Eu queria te te colocar uma questão. Você falou bem da participação eh social, da participação na área da cultura. Questão a presença de determinados setores mobilizados e bem mobilizados de extrema direita, que impacto tem na questão da participação social? como lidar com Veja, eu tô pensando na Participação de setores que não são setores tradicionalmente democráticos, seja de centro de direita, que podem participar e submeter a lógica da participação social tal qual ela se dá. Eu tô pensando de setores outros que são mobilizados hoje na sociedade brasileira e que podem, né, entrar

nesses canais de participação. Pergunta para fazer o quê, né? Para detoná-los, para criar atritos, Para tentar tomar conta deles. É um pouco a reflexão sobre essa nova que é a nova questão que tá colocada, né? quando, porque quando a gente pensou muito nesses processos de participação democrática e isso não tava tão em cena como está hoje, né? E pessoal, boa tarde, né? Prazer táar aqui. Queria agradecer o Mencarelli e o convite, a Mônica também pela organização, parabenizar pelas falas, né? Porque foi uma manhã muito produtiva Agora à tarde também. E eu tava muito na na

linha ali e do Rubim, professor Rubim falou mais cedo e agora também, Zé. Então, queria eh ampliar esse debate da questão do afastamento social na burocracia. A gente tá falando aqui de fomento, editais, né, eh leis e a gente tem lidado muito com essa burocracia de que a Lia falou mais cedo também do ela deu o exemplo dos artistas de rua, né? O Ministério dos Povos Indígenas soltou um chamamento público na semana passada com A possibilidade de você eh se inscrever por oralidade. E a gente tem visto hoje, no caso nosso das universidades, a contratação

de artistas para festival que a própria Lia citou aqui, o inverno cultural, eh tendo que obedecer a lei a 14.133, que viabiliza a participação de artistas, né? Então você gera esse afastamento da dessa classe artística também. Então, queria que você falasse um pouquinho mais sobre isso, essa esse embate entre A profissionalização do setor em que você pede que os artistas tenham CNPJ, sejam MEI, sejam grupos organizados. do outro lado, aqueles artistas que precisam ter essas leis, esses editais, essas chamadas traduzidas, como você falou aí, seguindo lá a provocação dos conselhos, os conselhos eh de patrimônio,

os conselhos de políticas culturais, a existência alta eh dos conselhos de patrimônio era uma reivindicação de Minas eh desde quando começa a possibilidade de de transformar ou de fundir os conselhos de patrimônio e os conselhos de política. ía cultural por uma questão eh muito eh específica de Minas mesmo, assim, eh para alguns eh municípios é é quase impossível a manutenção, é ter os dois conselhos. E aí é aí é uma questão assim, na verdade é uma provocação. Queria saber um pouco como é que anda, né, essa discussão e talvez até mesmo a possibilidade eh de

Ampliar essa discussão. Eu sei que o o Conselho de Patrimônio tem um conjunto de especificidades eh e integra e ele não é eleito, ele não é Então tem tem uma série de limitações, mas acho que também é importante pensar um algum tipo de exercício onde onde você de alguma maneira possa criar algum diálogo eh entre os conselhos e até mesmo fazer ajustes específicos, porque realmente um conjunto de pequenos eh municípios, eh a manutenção de dois Conselhos, três conselhos e dois conselhos na mesma área com praticamente os mesmos atores sociais é bastante complexo. Então, queria saber

como é que como é que isso internamente em Minas também vem sendo discutido. Talvez a resposta ali tenha dado na pergunta dela, porque eu fiquei quando você disse, quando você explicou porque tinham tantos conselhos na área de patrimônio, eu comentei aqui com o Luiz, bom isso explica porque tem os conselhos Na área de patrimônio e mas não explica porque não tem na outra área. Eu queria um pouco essa reflexão. Por que que tem tão poucos conselhos de política cultural? Ali talvez tenha dado a resposta, talvez seja de mais ter dois conselhos no cidade pequena, mas

bom, mas 80 cidades só tem só tem mais cidades grandes em Minas, mais do que 80. Então não isso não se justific. Então, a primeira questão é essa. A segunda ainda trazendo um pouco da da Reflexão da manhã que eu coloquei pro Albino, porque eu acho que você retoma o debate e retoma também a dificuldade que é a questão da participação hoje, né? Assim, a gente falou pela manhã da questão do cansaço participativo. Eu volto a trazer isso. Eh, eu eu fiz uma pesquisa rápida agora recentemente sobre a consulta pública que o governo federal fez

para o Plano Nacional de Comunicação Antiracista. Estamos falando, portanto, de um movimento bastante forte no Brasil Hoje, que movimento negro, não é? E foram pouquíssimas as contribuições dadas a essa a essa eh essa chamada, né, de contribuições, essa consulta pública online. Foi baixíssimo. E e as poucas ainda eram repetidas porque era o mesmo grupo, não é, que repetiu a mesma proposta várias vezes. Então, na realidade, se você diminuir esse grupo, né, transformar esses várias pessoas num grupo só, na sua participação, é que diminui ainda mais ainda. Bom, eu quero Dizer o seguinte, há uma dificuldade,

não é, nessa na questão da participação hoje, há um discrédito em relação aos conselhos muito grande, porque os conselhos eles foram coptados por práticas clientelistas, aquilo que o conselho deveria combater acaba sendo lugar também de exercício de práticas, não é, pouco representativos e pouco participativos e pouco deliberativos. Como é que como você como você termina ali com alguns desafios, não é? Eh, como É que você vê esses desafios frente a essa, se você concorda, obviamente, se eu se eu tô falando alguma coisa que você concorda, como é que você vê esses desafios? Eh, Luís, eh,

o debate sobre a questão da identidade é um, né, é um debate, não é de hoje, eh, tem um, né, uma certa densidade. Agora, o que eu acho curioso é que ele parecia enterrado a questão da identidade, né, durante um certo alguns anos atrás, falar de identidade Era falar de alguma coisa retrógrada, né? E é curioso como que esse debate da identidade ressurge, né, com e essas perspectivas chamadas decoloniais, contrahegemônicas, né, eh que retomam, né, essa essa essa questão da da identidade, né, que eu diria que é o o debate da identidade tá intimamente ligado

a à liberdade de ser. né, o direito de ser, né, eh, quem somos, né, eh, o que me parece sempre Muito complicado, muito complexo, tanto no, no campo teórico quanto no campo do exercício eh da política é que a gente não vive sozinho e a gente não vive só com os iguais, né? Então, o debate da identidade, quando ela não transborda e não reconhece a identidade do outro e quando não eh não se eh não conflui, né, não tem convergência com a ideia. Isso é era uma das coisas que sempre nos meus mantras eh de

palestra eu falava, né? O eu, o tu e o Nós, né? Quem me conhece há mais tempo é lembrar daquelas figurinhas, né, do Word, assim, né, as três bolinhas, porque eh o o debate só do fortalecimento do eu, sem a possibilidade do reconhecimento do eu do outro, né, eh não nos leva a lugar nenhum, porém ainda é insuficiente, porque o que o que eh cria uma uma um tecido de vida social democrática e plural é o nós. Agora, eh eh o nós, e aí eu eu já Adianto aqui depois eu me lembro quem que foi.

Eh esse nós numa sociedade tão desigual como a nossa, eh precisa estar conjugado com a ideia da equidade. Foi alguém que falou da justiça social. Eh, depois na hora que chegar aqui eu eu lembro, né? Eh, justiça social e igualdade são duas ideias distintas e a igualdade não gera necessariamente justiça social, né? É a é a é a prática da equidade é que pode gerar uma sociedade em que as diferenças não Alimentem a desigualdade, né? A equidade é a capacidade da gente tratar como igual os diferentes nas suas diferenças, né? Então, eu acho que a

questão da da justiça eh social, ela é ela tem que estar intimamente ligada à questão da equidade, especialmente nessa conjuntura que você eh citou, né, dessa atrofia de direitos, né, eh por quê? Porque o modelo liberal, neoliberal, a perspectiva de mercado, né, a ideia do do, né, da da Meritocracia ainda é muito forte na nossa sociedade, né, e isso tudo eh impede, né? Então, são duas questões, né? a questão de como eh alçar o debate sobre a identidade para um um outro patamar e como conjugar eh a questão da diversidade com a questão da equidade,

né, Albino? Eh, pois é, né? A democracia não é o regime do consenso, né? A democracia é o regime de como resolvemos as nossas diferenças. né? Então, eh eh Só que eu acho que isso é diferente do uso que os conservadores eh fazem hoje do campo da cultura. A conferência municipal de cultura aqui de Belo Horizonte teve que chamar polícia, mas foi a melhor coisa ter chamado a polícia. Por quê? Porque se abriu um inquérito de denúncia, né? de racismo, de discriminação, porque a forma de participação desse campo conservador de direita fascista, né, ela É

absolutamente violenta, né, e nós ainda temos algumas ainda, não é que ainda temos, mas nós temos garantias, né, eh, que nos são dadas, né? Então, a a conferência aqui foi chamada polícia, o o nós temos um conselheiro municipal de cultura aqui que é declaradamente fascista, não é? Que se declara, que se apresenta dessa maneira e tal, né? Então, eu acho eu não vejo tão problemático a participação Eh dos setores de centro e de direita no nas instâncias de participação. O que me parece eh eh perigoso e que nós precisamos eh eh estar atento a isso

é o uso criminoso desses espaços, é a fake news, né? são os usos das redes sociais com as finalidades que nós temos, é o o o exercício da discriminação, do racismo, né? Por isso, eh, me parece ser tão perigoso a demora, né, na pauta de regulação, né, da internet, de regulação, eh, do campo simbólico das Redes sociais, para usar o seu termo, porque aí a a regulamentação das redes sociais, a regulamentação do streaming e tal, é que podem fazer com que a gente, né, eh eh diminua os riscos, né, que esta, eh, eh participação eh

dos setores eh conservadores, mas mais do que conservadores fascistas, né, fazem e e às vezes de uma maneira muito mais competente de quem não é do campo da direita, né? Eh, então eu eu acho que nós temos que avançar nessa Direção e até porque nós precisamos lembrar que nem todo conservador é fascista no Brasil, né? Nós todos aqui temos familiares que, né, são conservadores, que têm medo das mudanças, mas que não podem ser chamados, né, eh, de fascista. Essas pessoas precisam acreditar mais na gente, né, e participar mais do campo da cultura. Eu esqueci seu

nome, querido. Chico. É mais fácil. É mais fácil, Chico do que o seu Sobrenome, né, Chico? Então, Chico, eh eh no no início eu falei até usando um pouco umas ideias que Alexandre Barbalho tem num artigo que ele publicou ano passado sobre participação social eh na reestruturação do MIN e tal, em que ele usando um um outro autor, o Araújo, ele fala da governabilidade e da governança. Eu acho que o que você se refere como que a falta de uma governança e eficaz, né, acaba afastando as pessoas Do campo, não só da participação social, mas

vai criando uma insatisfação muito grande, né, com as políticas públicas, né, da mesma maneira que a LAAB 1, que a LPG salvaram o campus Eh, o campo da cultura também se criou muita indisponibilidade, especialmente a LPG, porque se acreditava que a LPG, a lei Paulo Gustavo, ia corrigir os equívocos da Lab 1 e, pelo contrário, aumentou os problemas, né, da Da da Lab 1, né? Então, eu acho até que não é uma questão de profissionalismo, é burocratismo mesmo, né? é incapacidade de os órgãos de controle e os órgãos de execução das políticas públicas possam chegar

a um termo, né, satisfatório para que, de fato, né, a a o campo cultural possa eh participar das políticas públicas. Além disso, tem o o histórico o problema da informalidade do campo eh do setor da cultura, né, que que gera, como foi dito hoje de manhã, Necessidades sempre muito grandes de formação contínua, né, de de capacitação contínua para que a a informalidade não represente uma incapacidade, né, que nem sempre a informalidade eh é ruim. né, Lia? Eu sou a favor para ir direto aqui porque o tempo tá, né, eh, de conselhos de política e patrimônio

cultural com câmeras com câmaras distintas. Por quê? Eh, porque isso facilitaria, né, a a a situação. Aqui em Minas, por exemplo, já Pensou se nós tivéssemos 777 conselhos de políticas culturais e patrimônio, né, seria um um sonho para todos, né, divididos em duas câmaras que tem momentos que trabalham juntos, pautas que são comuns e momentos específicos. Eu acho que isso faria com que o campo do patrimônio se pensasse mais como integrante das políticas culturais e faria com que o campo das políticas culturais eh reconhecesse o quanto que Tudo aquilo que nós fazemos ou deixamos de

fazer contribui ou não paraa memória, né, pro patrimônio, etc, etc. Então, eu sou a favor de uma de uma junção de Conselhos Únicos com Câmaras distintas. Alexandre Barbalho, por que tão poucos conselhos, né? Porque primeiro porque há uma quantidade muito grande de pequenos municípios e aí a cultura obviamente é um setor dentro de um departamento que junta, né, essa história que todos nós já sabemos, né? Eh, mas também porque eh Eu eu acho que eh eh certos conselhos deveriam agregar. Eu acho que há há anos atrás, há 20 anos atrás, a nossa luta era qual?

Que a cultura tem que ser reconhecida por si só, né? A cultura é um valor, a cultura é um direito, né? Beleza, né? Isso me parece que é uma pauta vencida historicamente. O que me parece agora é que a gente precisa reaprender, e acho que Albino e Lia falaram disso, a trabalhar de forma integrada e transversal com outras Áreas, o que não significa uma subserviência da cultura ou uma instrumentalização da cultura com o campo da educação, da saúde, do meio ambiente e tal. Mas me parece que se a gente insistir, né, eh, nesse momento que

lá em 2003 era importante, né, se continuarmos trabalhando nós com a gente mesmo, se não houver articulações transversais efetivas com a cultura, com a saúde, com cultura, Educação, saúde, assistência social, meio ambiente, etc, etc., eh continuaremos tendo muito poucos conselhos eh na área da cultura, né? Por quê? Porque esse cansaço participativo ele não é exclusivo da cultura, né? Mas na cultura ele, o efeito dele é mais perverso, porque é uma área menos organizada como a área da educação, como a área da saúde, como, né? São áreas mais eh institucionalizadas, né? Então, acho que, né, você

falou da da dos Mecanismos de participação, o Mink lançou durante a conferência uma consulta sobre o Plano Nacional de Cultura. Com todo respeito, uma consulta fadada ao fracasso, porque era uma única pergunta: "O que você acha que precisa melhorar no Plano Nacional de Cultura?" Não é? Eu tentei, mas eu falei: "Cara, não dou conta, é muita, né? Eh, eh, é, é, é muito amplo, né? Tiveram só 359 participações do Brasil inteiro, né? Eu Eu estudei o os mecanismos de e-participação, que, aliás, é um outro debate importante que eu queria ter inserido aqui, mas não deu,

né? Sobre a participação, né, mediada eh pelo pela cultura digital, né, que hoje é fundamental, né? Eh, eu estudei na construção do Plano Estadual de Cultura de Minas, eh, na do no Plano Nacional de Cultura e na revisão, né, das metas do plano que foi abortada, né, a partir de 2016, né? A participação é mínima e e e Mais do que mínima, ela é pouco efetiva, né? a participação vira uma espécie de um palanque paraas narrativas identitárias focadas em si mesmas, para questões que não não contribuem pro avanço dos mecanismos. Então, eu acho que tem

a gente tem que reinventar muita coisa, né? ser criativo. Eh, agora para isso é preciso ampliar os espaços de participação. เฮ Ah.