o Olá pessoal tudo bem claro que bem surpreender aqui novamente para conversar com vocês sobre a sociedade limitada especificamente hoje vamos conversar sobre o contrato social como que é feita a sua abertura A sua criação neste caso o Zap Acompanha comigo esta nossa aula sobre esse tema sociedade limitada tá hoje vou falar com vocês sobre ou contrato social da sociedade limitada como funciona quais são os requisitos o que eu tenho que fazer para abrir essa empresa neste caso vamos lá então os amigos obviamente o instalar artigos or sentence né contrato social deve minha coisa que
o próprio o próprio aluno do direito fala qual que é o antigo Professor ali ó artigo 1054z assim um artigo ó o contrato mencionará mencionará no que couber as indicações do artigo 97 se for o caso a firma social neste caso ó como usar então ótimo 54 colocou lá quando eu faça social eu vou aplicar o artigo 9974 civil talvez você em casa mas mais antenado pegou o código civil já olhou o senhor 1997 aplica-se a sociedade simples Tá errado esse foi o senhor pode fazer isso pode nosso fundador as optou então ó as mesmas
regras para abrir a limitada esse lá de simples estão no artigo 197 suas mesmas regras desde que não tem conflito ou seja e o que coberto o que couber a limitada aplica-se a essas regras neste caso já já vou passar vocês tem duas regras a adot 97 e não se aplica se a sociedade limitada neste caso perfeito Tudo bem então vamos usar forte 1997 que é uma regra da simples para falar sobre sua limitada no que couber a ela neste caso vamos lá completamente essa viagem que tá lá ó então assim coloco lá o contrato
contrato mencionará no que couber as indicações original 97 E se for o caso a firma social então esses dois incisos aqui preciso quinto esses esses oitavos não se aplica se a limitada da Silva o siso as prestações a que se eu brigo sócio cuja contribuição construir serviço mas se o artigo 55 Veda contribuição que consiste pela serviço esses oitavos se os ossos é ou não sujar a mente pensa obrigações sociais uma a sorte me convidou também Claro na cidade limitada a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas mas todos respondem solidariamente
pela integralização do capital social neste caso ó então vejo alimentada pediu para aplicar o suporte 54 da sua limitada pediu aplicar o sinal 97 no que couber mas esses dois incisos aqui se você pegou 97 tem dado inciso a licitação Salvo engano tem nove inciso 8 incisos tá tem vários isolado e aí esses dois incisos não se aplica se a limitada Então você tá com código aí hoje até às vezes abandonar anotado Nadinho ó não aplica limitada tá então eu acho que preciso quinto eo oitavo não se aplicam cidade mitada. Porque assessor como usar um
kit Falo sim e no contato social vai colocar lá a prestação a que se obrigou sócio cuja contribuição construírem serviço tô no contrato social da sociedade simples eu posso colocar nele lá no contrato que a contribuição será em serviços mas o código civil no que se refere à cidade limitado ótimo e 350 da contribuição e consiste em serviços ou seja na sociedade limitada eu não posso hoje abrir uma empresa até posso não posso abrir empresa mas não posso prestar serviço né então ao qual que vai ser sua contribuição societária eu vou cê vai tá com
dinheiro não com bens não vou entrar com o meu serviço sobre a serviço da empresa onde as empresas é possível sim na sempre por exemplo serviço então eu vou lá alguma empresa com João é porque eu vou entrar com 100 mil e o João vai prestar o serviço é para o serviço na simples sim nega possível não nairely tem que entrar no capital Pode ser que eu entro com 99 mil reais e a gente com mil mas tem que entrar com uma coisinha a prestação de serviço não é possível então tá lá esses o quinto
não se aplica limitada porque novamente ela proíbe neste caso outro ponto importante aqui ó esses 8º diz assim ó se o sócio respondeu não Sinceramente obrigações etárias e aí novamente na cidade limitada responsabilidade Sócio é restrita ao valor de suas quotas sociais Então veja aqui também novamente Não aplica se esse inciso 8º porque senão oitavo fala que no contrato social eu vou colocar lá Quais são os os esposos dormem responda não pelas obrigações Então veja na simples eu posso voltar social colocar lá né o som E aí vai responder ou não Superman filha dívida Beef
para colocar muita social fico amplo isso é na simples na limitada não se colocar na causa dessa o contrato da limitada não tem validade porque o sócio responde acordo com as suas cotas se acorda de 50 e a 150 é com as suas cotas sociais que ele vai responder neste caso Professor caso plástico caiu uma vez problema para o w caiu isso perguntava isso foi fiz limitada colocou a folha limitada fiz o contato social bonitinho lá Pedro cpf rg João cpf rg né abrir uma empresa para lá bla colocou lá que Pedro não responde pelas
dívidas da empresa e tem Príncipes tem validade isso não vou colocar assim o João responde pelas dívidas da empresa com seu patrimônio particular tem validade isso não isso só se aplica a sociedade simples limitada novamente Não é possível isso tudo bem com perderam isso então esses dois esses aqui do 5º 8º não se aplica limitada veja se aplica essa simples tá arriscado o código também não que está revogado não tá errado tá esse aplica-se a outra sociedade por exemplo a simples aqui não tô apliques porque veja bem no que couber e não cabe aqui porque
tão temos um papel antigo do capítulo da sua limitada V dando essa aplicação Ok poder o stuka é minha prova e não vai me raiz por favor só vou ficar muito bravo com vocês tá bom adiante pessoal e o vamos analisar o artigo 97 de secar entender minis falsamente certinho 997 né Vamos lá pela mente diz assim o caput do artigo 97 a sociedade custo em si mediante contrato escrito particular público que além de cláusulas estipuladas pelas partes mencionar a tão próprio Capítulo o próprio o caput do artigo 97 pro colar né então é o
900 várias inciso lá mas vamos para o caput inicialmente colocou lá costurar mediante contrato escrito particular ou público e somente tão a limitada é somente contato escrito o Senhor possa ilimitada contato verbal não sempre o contrato escrito Olha que boa prova Boa pergunta minha prova em ou até mesmo pergunta só para saber hoje isso eu devia aqui que vai ficar nessa fase da OAB Será que daqui aplicação dessa eu coloquei o cabelo assim ó eu vou abrir uma filmar sua limitada com conta contrato verbal ou escrito não-verbal não é possível só o contato escrito neste
caso Além disso pode ser por instrumento particular ou público tá então eu posso abrir fazer para limitada como patrimônio como patrimônio com o contrato social pode ser particular ou público Como assim do senhor não aumente a prática os advogados fazem o contrato particular dá um Google ali você pode ver se agora dá um Google e logo assim modelo de contrato social da limitada vai ter um modelinho lá nome do advogado faz chama os dois sócios atualizar é a teses contador que faz muitas vezes algumas vezes faz contato social coloca lá né lá no astral suas
obrigações não na empresa lá local da empresa não é o sócio aço belos assinam o advogado pega várias no comercial em protocolo Esse contrato é para o serviço sim não é mas também pode ser público eu posso ir lá na junta comercial e pediu contato com ele sei lá falando ó eu vou lá eu vou eu uso o morrendo advogados divulgação bando de safado que ela e o João vamos lá e abrir um da empresa para serviço sim é possível eu vou lá e pego o público nesse caso tá bom ficar muito brincando tá jogando
não é tudo safado não pelo amor de Deus tá que eu sou advogado tá então eu posso é público ou particular no particular é normalmente os advogados fazem na prática eles fazem isso porque daí você fica mais fácil fica mais legível mesmo não fica mais é duradouro né não tem acaba tendo uma redução de lacunas Esse contrato ok então escrito particular o publicado vamos lá e vamos entender aqui os incisos tem sido primeiros assim ó Olá neste contrato social deverá conter Obrigatoriamente as assim ó nome nacionalidade estado civil profissão e residência dos sócios se pessoas
naturais EA firma ou denominação nacionalidade e a sede dos sócios se jurídicas neste capítulo ó esses primeiro colocou a qualificação dos sócios tá então por Pedro Pedro Henrique Sanches nacionalidade brasileiro é estado civil casado profissão advogado professor né é a sua residência Então esse número aqui é a qualificação do sujeito for tá aqui assim ó sem pessoa natural eu posso abrir pessoa jurídica e abrupto e abrir uma limitada meu Deus é possível Professor eu abro pessoal eu também empresa vamos poder empresa lá Pedro educação uma Eireli pela educação eu posso essa ir LP educação juntamente
com outra pessoa abre limitada eu posso ir para fazer o curau pessoa jurídica só tem o nome para isso tem sim é o Road Road é isso quando eu vou lá a pega a pessoa jurídica e clima Nova pessoa jurídica neste caso tá você rosto familiar Road Rural Road Empresarial esse que eu volte eu posso nem abrir jurídica pode curtir uma nova pessoas jurídicas tranquilamente peço mps1000 é uma aberração isso que o senhor você é possível sim criar nesse formato tá uma dúvida que surge que é muito comum ou incapaz pode abrir uma sociedade Opa
lógico que pode tem alguns requisitos que tá no artigo 934 comprar um milho aí por favor ó que poderá o incapaz por meio de representante ou devidamente assistido continuar a empresa antes exercida por ele quando capaz por seu país você seus pais ou pelo autor da herança Além disso esses do terceiro ao os seus Capaz não pode exercer a administração da sociedade a capacidade é o capital social deve ser totalmente integralizado o sócio de uma mente capaz até ser assistido ultimamente capaz deve ser é representado por seus representantes legais neste caso ó então pastor é
possível encapar as abrir uma sociedade claro que é possível olha só a única passo pode melhor desculpa falei errado perdão toda a outros tipos de batatas ainda nas minhas costas tá ele não pode abrir mas nunca passo pode ser sim ter uma sociedade limitada né e constar no contrato social porque nós Como assim não entendi ele pode não pode abrir vamos lá abrir ele não pode Oi hoje incapaz chega lá aí a tô aqui hoje tô aqui andando uma pessoa lá com 14 anos uma pessoa que tem uma doença grave eu tô pensando aqui agora
Acho que eu vou abrir uma empresa limitada horário comercial e abre empresa para o serviço não Não é possível tá É mas ele pode continuar a empresa antes exercida por seus pais ou antes exercido por ele quando cá passa como porque isso Professor porque vejo é muito comum muitas vezes tem um empresário né e um desempregado vai lá ele é acaba se machucando né ou até mesmo os pais venha a falecer e o sujeira ensaio por herança neste caso e aí é justo fechar empresa Pensa numa empresa massagem pequena que que acaba dependendo grandemente a
empresa acaba dependendo toda a questão da própria cidade depende dela né aqui essa de emprego hoje uma empresa com 50 funcionários Oi e aí é o só o dono morre o dono morre tem que fechar a empresa não passa o herdeiro incapaz fica para ele tá no caso lá e aí só que esse herdeiro incapaz é possível é só que ele pode somente continuar empresa eu não pode abrir Só que nesse caso ele vai ter que ele não pode administrar a empresa Então vamos lá tô aqui hoje meus pais veio a falecer e eu sou
incapaz tem 14 anos os pais falecem questão da empresa passa para mim aí sua empresa Beleza eu vou continuar sua empresa eu posso eu posso administrar não eu tenho que também integralizar o capital que que é isso o capital social empresa de um milhão de reais eu tenho que ir integralizar um milhão de reais essa conta tá então seja não posso deixar só somente o capital lá sem integralizar esse valor e também esse incapaz vai estar assistindo esse foi o caso nesta do mês capacho ou capaz neste caso e o presente também vamos por assim
sou empresário até Aquele caso fazendo caso que aconteceu recentemente do enxame aquele empresário alho São Paulo é ele até de Maringá aqui um Chiba Chiba é do daquele sharinbox ele ele veio se assentar de moto está em capaz momento né E aí quando desce o que nesse caso Opa Os Herdeiros podem continuar lá com empresa de lesão né porque ele veio falecer mas o próprio os demais sujeitos podem é continuar no caso aqui né eu assistindo pode continuar com a empresa no caso o Chiba nesse exemplo não pode administrar empresa entender que a integralizar o
capital da empresa pode continuar neste casso Prefeito olha aqui dá para mim por favor ó e deixa-me carlosubac o em capaz ou incapaz Pode sim ser empresário Pode sim ser sócios na sociedade limitada mas o incapaz não pode abrir uma empresa e só pode receber por herança tá o menor ou até mesmo o sujeito que vem também capacidade tá mas se ele receber por exemplo herança neste caso ele pode sim ser ser sócio da cidade limitada tá então a e b não meu pai aqui e o b o pai falecer eu tenho 13 anos eu
vou lá e você sócio como B neste caso Lógico eu não posso administrar a empresa tá eu também não tenho televisão o capital social e também eu vou ter assistido neste caso beleza tudo bem então capaz Pode ser sim sócio não pode abrir empresa última hora que tivesse alta a um custo mando aqui por favor OK o casamento for cocô ali no coração se ao casamento também aí ó comunhão universal de bens ou separação de bens separação obrigatória de bens e proíbe em fazer parte da mesma sociedade limitada todos ele old 97 o Focus faculta-se
aos cônjuges contratar sociedade entre si ou com terceiros Desde que não tenha causado o regime de comunhão universal de bens ou na separação classificação obrigatória neste caso Então veja é possível ter os seus ossos a minha esposa sim é possível tá o latão ali comprar um artigo lá é possível a você sócio eu como esse povo é só sim totalmente possível neste caso uma as salvo se a minha comunhão de bens o meu casamento for comunhão universal de bens ou se uma separação total de bens Em ambos esses casos eu não posso ter sócio com
a minha esposa tomamos por lá sou casado minha esposa no regime de comunhão de bens Universal posso ter sós com ela ah ah não mãe hoje uma separação obrigatória posso também não fora isso é possível sim os dois marido e mulher por exemplo ser ser falso de uma empresa Beleza vou fazer minha voz aqui beleza então ó preciso primeiro Afinal 97 tá O princeso se segundo diz assim ó denominação objeto sede e prazo da empresa neste caso estão ali ó aqui é a qualificação da sociedade tá É nesse caso então quando eu falo limitada estamos
vão Sublime tá então no primeiro qualifica os ossos tá o nome da pessoa pode ficar pessoa física do sócio nome da pessoa a sua residência né que é casado a sua profissão e o segundo qualificar empresa são meramente denominação da limitada vai usar firma ou denominação tão o vídeo que dormente sobre o nome Empresarial quando falo em nomes are All pode ser firma ou denominação então não Contasse o sal colocar lá eu vou criar um nome para minha empresa Pedro Pedro Henrique roupas Ok é uma espécie de firma né Vamos lá e ao espécie firme
a não vão que a empresa agora vai ser roupas do bem Opa sistema denominação tão a limitada após ter firma o nome de firma pode teu nome Empresarial nesse peça e firma uma espécie denominação neste caso conforme artigo 1054 tá então quando eu faço contato social eu tenho colocar lá qual que vai ser o nome da minha empresa se vai ser um nome por extenso mais acompanhado da opcional né mas o setor que vai atuar né ou se vai ser o que é o nome novo lhe por exemplo a roupas do bem roupas da hora
beleza eu posso criar esse mundo também tá então grande nação é isso também o objeto Ah tá qual que é objeto só na empresa limitada se vai ser a vou atender tal coisa vai ser a questão é por exemplo científica literária ou artística por exemplo a vou abrir uma limitada do escritório Odontologia da científica a não vou me uma limitada para vendas objeto social da empresa é importante saber isso porque através objeto social eu vejo qual que é natureza da empresa se ela é simples ou Empresarial e eu depender disso eu vou registrar ou registros
ou no registro sim ou no registro no cartório ou na na no comercial beleza Hoje tem esse professor aqui ó morte 1982 acompanhe comigo aí por favor diz assim um artigo ó a salvo as exceções expressas considera simples empresária a sociedade que tem por objeto o exercício atividade própria de empresário sujeito à Registro no Artigo 96 sete e simples as demais neste caso Então veja corporal abriu a sua limitada eu vou eu vou quando você falar Norte não 97 para o único isco 9699 eu não vou lembrar Gol 99 79 66 1966 colocou lá vezes
colocou acinte ao dependendo objeto social ela vai ser nossa cidade Nosso Lar limitada simples ou sua empresa ou sociedade Empresarial porque o nosso utilizador colocou essas duas opções ao depender do objeto social Então se formos a social de atividade científica literária ou artística era ansiedade simples nesse caso eu vou registrar ela no aqui ó no cartório no cartório processual o cartório de pessoas jurídicas que eu registrar este caso não Professor vou o meu já social as empresas e vendas Ok então é o meu 9966 quase civil Você vai vender nesse caso ou para você empresário
seu empresário então eu vou lá eu vou registrar na junta comercial neste caso então ao dependendo objeto social para até do registro cria-la se for uma se dar sentido artística a vou bem de livros uma um bazar de livros por si só beleza chegar atividade simples limitada simples nesse caso eu vou registrar no cartório tá então o dependendo da social número também a questão da própria da própria o pobre registo da empresa Tá além disso e o prazo da sociedade da cor o fórum o próprio segundo então é dominação objeto e é sede da sede
Onde está sendo realizado e o prazo da sociedade tá ali ó está quase terminado sociedade de propósito específico neste caso quando eu falo em limitada né é muito comum em regra ela não tem prazo específico de duração ela é por prazo indeterminado não tem prazo Mas algumas empresas abre né alguns sócios resolvem abrir empresa especificamente para uma área também da placa Vamos abrir uma ponte nós vamos essa limitada de Engenheiros armação de Aço alimentada simples vou só para ver a ponte o ou seja cidade de propósito específico neste caso Beleza então para fazer isso posso
tem paz duração de quatro meses ou para as duração enquanto durar a ponte é para o serviço sim tá Então essa é uma espécie cidade propósito específico ou seja no contato social vou consolar o nome denominação alternação não objeto social a sede e o prazo sociedade caso tem tanto for prazo determinado ou indeterminado neste caso tá se for prazo determinado ela conhece que vão sociedade de propósito específico tome cuidado Tá alguns autores né algumas pessoas falam que é essa é uma nova espécie não é uma nova espécie tá é tão somente um uma cidade por
prazo determinado que chama o nome da prática uma na procura do outro enxame sociedade de propósito específico neste caso não é uma nova espécie de sociedade beleza OK então esses o primeiro qualifica o sócio o segundo qualifica a empresa um homem com um objeto que lá vai fazer com a sede da empresa e comprar juração da sua empresa neste caso beleza nós 97 adiante é preciso terceiro o capital na sociedade Expresso em moeda corrente poderão compreender qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação pecuniária do quarto a cópia de cada sócio no capital social e o
modo de realizar né neste caso sobre esses dois esses daqui colocou lá questão do registro no capital social da empresa Qual o capital social da sociedade limitada nesse caso ó eu capital social de 100.000 de 1 milhão de dois milhões Ok eu vou colocar lá neste contrato social lógico quanto maior capital social maior a responsabilidade do sócio vou colocar por exemplo lá no capital social é de 10 milhões de reais a minha empresa responde por a minha cota responde por 10 milhões de reais neste caso Então vou maior cota melhor minha responsabilidade mas a prática
é muito viável aumentar esse cartão é porque senão não faz negócio mas não a vou fazer um negócio eu tenho pessoa jurídica vou fazer vou fazer um negócio que o outro jurídica Verde capital social dela é de r$ 2000 nós r$ 2000 se ela se ela não me pagar eu vou ter que executar r$ 2000 então ele faz negócio então esse interessante a capital social inteirado sobre isso sobre limitada vamos conversar na sua frente sobre esses capital social e as rosas também cada sócio Ela também tem um ponto específico lá mas tem que colocar lá
qual que é a cota social e que era só franja para a minha calça social de 50 Adolfo lona 50 Beleza então qualquer qualquer coisa social de cada sócio a minha calça social é de trinta de Setembro Beleza te colocar lá mas eu vou explicar com a sua frente com vocês tá bom adiante pessoal inciso sexto tal as pessoas naturais incumbidas da administração a sociedade e Seus Poderes seus poderes e atribuições nesse caso todo ali ó tá e quais são os naturais incumbidas da administração também nós o Ciso ou siso cês colocou lá Quais são
as pessoas incumbidas terem estar empresa tá em colocar lá Pedro Henrique que a responsável pela administração ou todos os sócios são responsáveis pela administração tem tranca social neste caso está com esse aqui que aqui na será limitada a administração só pode ser feito pelo sócio pessoa física ou não posso até posso abrir pessoa jurídica é o root Abril limitada mas a administração somente a pessoa física que é feita tá então não posso pegar abrir um Road e colocar os vídeos para ministrar a limitada possível não tem essa pessoa física que vai instalar ela também não
constar na tua frente sobre isso mas não só social tem que constar esse termo também a participação de cada sócio nos lucros das perdas da empresa qual que é o número da empresa coloca um cada uma receber ao o Pedro recebeu lucro de dois por cento da da receita da empresa ao João vai receber o 98 por cento da receita Ok tem contato social tipo lado certinho isso beijo estão regras 97 tipo lados lá tem que colocar todos esses causa primeira é a pessoa tem administrado na estação você vai ser Senhor Pedro a causa segundo
causa oitava né a lucro lucro de cada sócio vai ser da proporção de cinquenta por cento cada um deles Ok e colocar lá neste caso tá bom E aí fechamos por aqui vamos agora aqui para nossa bate-papo negócio última o ser visão pessoal então vamos aqui o artigo 97 do Código Civil tá especificamente tá com cartão da sétima acabou abrir aqui 97 fazer certo tá vamos lá então vamos aqui no 97 que se aplica-se no que couber a sociedade limitada tá é só as pernas limitada Obrigatoriamente tem que seguir poses incisos no que couber neste
caso tá então por exemplo nesse primeiro consultar a qualificação das partes agora deve ser segunda qualificação da empresa as cotas ou administrator o administrador tão tudo isso 97 no que couber limitada tem que estar e no contator se alto e aí feito isso o advogado pega e vai lá e o advogado ou para o sócio vai lá ih registros no comercial Ou no cartório funcione simples neste caso perfeito Então essas são as regras obrigatórias do artigo 97 para a sociedade limitada neste caso perfeito foi isso pra isso juntos por aqui muito obrigado sua presença até
mais tchau tchau Bons estudos em 1 G1
