E aí [Música] e vamos agora senhores para constituição de 1934 constituição nomeada por muito como getulista porque essa constituição ela teve um avanço assim enorme foi um Boom digamos assim dos direitos reais muitas pessoas até hoje consideram Getúlio Vargas o maior presidente do Brasil teve retrocesso com ele depois teve mas as pessoas lembram sempre essas conquistas sociais Vamos fazer uma leitura que breve senhores conforme de Ela traz a marca jeito listas das diretrizes sociais adota as seguintes medidas maior poder ao governo federal voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos com direito de voto
às mulheres mas mantendo a proibição do voto aos 16 o analfabeto criação da Justiça Eleitoral e à justiça do trabalho criação de Leis Trabalhista instituindo jornada de trabalho de 8 horas diárias repouso semanal e férias remuneradas mandado de segurança e ação popular senhores parece assim é inimaginável mas até então não voto não era secreta para garantir o voto secreto a partir de 18 anos nessa constituição de 1934 também senhores e o voto passou a ser obrigatório Neste período atualmente nosso volta ainda é obrigatório é uma marca essa constituição ao guardado que a Constituição de 88
atual puxou nessa Constituição de 34 outra coisa senhores Por incrível que pareça foi somente a partir dessa constituição que as mulheres passaram a poder exercer os direitos políticos até então elas não tinham direito políticos algo assim inimaginável mas real só em 1934 as mulheres conseguiram exercer o direito ao voto senhores é algo que infelizmente não foi modificado que ainda tava estava limitando os direitos de alguns é que o voto ele era proibido para mendigos e analfabético ou e analfabeto O que é eles me meio não tratavam na infelizmente essas pessoas com pessoas têm direito com
pessoas que não pertenciam a sociedade brasileira como pessoas que não eram tratados Infelizmente como humanos é infelizmente aqui teve um um resquício ali das outras constituições Ou seja a pessoa mendiga para não tem renda social e certa forma ela não traz renda para a sociedade não contribui financeiramente com a sociedade ela não tem direito ao voto Isso é triste os analfabetos também e neste ano devemos lembrar que um grande população grande parte da população brasileira era analfabeta ou seja senhores Infelizmente o voto era limitado a poucas pessoas teve um lembrar de lembrar os de Então
essa com o bumbum foi um bumbum mas infelizmente tinham limitações nela vamos agora senhores lembrar da criação da Justiça do Trabalho senhores os brasileiros dos cidadões passaram a ter mais direito conforme dito jornada de trabalho de 8 horas diárias repouso semanal e férias remuneradas só que não basta dar o direito as pessoas têm que garantir esse direito porque dá direito e não gratir a mesma coisa de nada fazer então os grandes avanços dessa época nessa constituição foi a criação da Justiça do Trabalho justiça que permanece vigente até hoje justiça que muitos acredita em imaginar meu
pensar que em algum ponto de nossa história não existiu mas infelizmente ela foi criado somente em 1934 e na justiça do trabalho aquela que socorre o trabalhador aquela que socorre o ente mais fraco fim da jornada de trabalho do do vínculo empregatício ali então foi uma conquista social assim de suma importância não há como nomear temos também senhores a criação da Justiça Eleitoral e aqui é um ponto chave. Muito importante porque através da Justiça Eleitoral apesar de ainda haver muitas fraudes mas ela tentou de forma como eu posso dizer grandiosa limitar as fraudes que ocorriam
no sistema eleitoral ali ela passou ali fiscalizar de forma mais contundente forma mais Severa as eleições o processo eleitoral Então essa justiça eleitoral assim foi tamanho Outro ponto chave Outro ponto de grande importância dessa constituição vamos agora senhores para o primeiro retrocesso da nossa história de Constituição e o estado novo de Getúlio Vargas popularmente conhecido como pai dos pobres dá um golpe de estado muitos não gostam de dizer assim mas é a realidade da um golpe de estado e soube argumentativa de que Os Comunistas ele invadiu o Brasil sobre argumentativa que o de proibir o
avanço Comunista no Brasil eles institui o estado novo em 1937 Olá Neste período senhores houve a criação dos polêmicos tribunais de exceção que tinham a competência para julgar crimes contra a segurança do Estado daquela época foi declarado o estado de emergência no país com a suspensão de quase todas as liberdades aqui o ser humano tinha direito incluído o direito de ir e vir o sigilo de correspondência EA liberdade de todos os outros meios de comunicação orais ou escritos além da liberdade de reunião entre outras pode-se afirmar Sem dúvida alguma que os direitos humanos foram quase
inexistentes durante o período em que vigorou o estado novo e o que é triste para muito é a mesma pessoa que foi símbolo que ainda é símbolo as maiores conquistas sociais brasileiras ela também ficou marcada pela criação do Estado Novo Neste período senhores havia tribunais de exceção o que quer tribunais de exceção senhores existe hoje o sistema adota no Brasil o tribunal igual para todos e os ou Julgar você qualquer pessoa ajuda a julgado no mesmo tribunal não é exceção somos julgados de forma igualitária buscando sempre uma forma justa nessa época não havia tribunais de
exceção tribunais para julgar e certos tipos de crimes certo tipo de pessoa os tribunais feitos para julgar aquela pessoa digamos assim aquele grupo e sempre senhores em sua grande maioria crimes contra a segurança do Estado e o que que seria crime contra segurança do Estado senhores nós não tínhamos ali o direito de ir e vir não tinham direito a nos reunir se houvesse uma reunião senhores Neste período e o estado ali o governante ali naquele momento entendesse que essa reunião ela visava ali de alguma forma limitar o seu poder de alguma forma tentar tirá-lo do
Poder desconsiderava aquilo crime contra a segurança nacional e as pessoas era julgar por esse tribunais de exceção senhores aí pessoal desapareceram pessoas eram torturadas pessoas eram mortas todo absurdo inimaginável ocorreram neste período E por incrível que pareça tem hoje também a pessoa tinha ali violado a sua correspondência se não tinha direito de comunicar-se com outro via cartas porque porque aliás poderia ter se comunicar mas o governo poderia ver visualizar lê e te julgar pelo que estava escrito ali mas por que que ou para saber a oração porque o governo tinha ciência que o povo poderia
se revelar se rebelar porque eu estava ali um golpe sabe dinheiro de um golpe de estado então limitando a comunicação limitando o contato e limitando o surgimento de ideias o governo violava mas as correspondências impedir as pessoas de comunicar e pediu as pessoas de transmitir suas ideias Por incrível que pareça é uma realidade foi uma realidade nosso sistema também senhores e é meios de comunicação rádio podia falar que quisesse não poderia jornais senhores dizer jornalista o que pensa liberar de expressão Zero Hoje se discute a mas jornalista Tem dinheiro tem tem direito de mais senhores
foi uma conquista imagina naquela época eles poderiam falar nada direito de liberdade de expressão tem que ser garantido Lógico não De toda forma mas não pode se limitar a senhores não pode se limitar daquela época o as pessoas repórteres jornalistas não podiam passar qualquer ideia que fosse contrária ao governo contrária ao estado novo caso assim agisse tribunais de exceção nele condenações torturas enfim todo tratamento degradante inimaginável e senhores é conforme dito no final do texto tivemos quase que zero direitos sociais ali mandava o estado o povo tinha que obedecer Essa realidade do estado novo triste
porque feito pelo mesmo presidente que nos grandes Silvares direitos foi o mesmo que nos retirou praticamente todos os direitos Constituição de 1946 muitas pessoas Muitos doutrinadores dizem que essa constituição foi o princípio da redemocratização brasileira foi quando começou novamente a surgir os direitos sociais direitos civis enfim os direitos da pessoa humana depois de passar pelo Estado Novo voltaram-se alguns direitos não em sua amplitude mas voltou e a nova Carta Magna restaurou os direitos e garantias individuais e os direitos sociais o ver até mesmo a ampliação nesse sentido citam-se como exemplos a proibição do trabalho noturno
a menores de 18 anos o estabelecimento de direito à greve a exploração de um salário mínimo capaz diante de as necessidades do trabalhador e de sua família senhores proibição do trabalho noturno a menores de 18 anos Qual é a ideia desse direito senhores senhores é a pessoa até 18 anos até um pouco mais mas principalmente até aos 18 anos ela está passando por envolvimento em seu corpo isolamento físico muito grande e é certo é que está lindo que o trabalho noturno ele atrapalha o psicológico da pessoa atrapalha inclusive desenvolvimento físico porque a pessoa que trabalha
no trabalho em horário noturno por mais que hajam sentar ah ah não se alimenta da forma correta e ela não tem um descanso da forma correta porque o sono noturno não é o mesmo sono diurno é de conhecimento Popular que o sono noturno é o melhor o sono o sono diurno ele é atrapalhado seja para os barulhos do trabalho que as pessoas trabalham tanto que dita o barulho dos carros o o barulho da construção em fim a pessoa não consegue repousar da maneira ideal Então nesse período aí foi ficou restrito aos maiores de dezoito anos
em trabalho noturno de forma a resguardar as pessoas que estão passando por um desenvolvimento físico e psicológico maior também senhores foram aqui é garantido o direito à greve antes Senhores o trabalhador ele não podia se juntar não podia lhe fazer greve de forma a procurar ter garantidos seus direitos e é a partir dessa constituição foi garantido isso direito à greve os trabalhadores passaram em conjunto poder lutar para os seus direitos inclusive com a greve com a parada do trabalho de forma a lhe levar o empregador atender algumas de suas exigências também senhores uma das grandes
conquistas sociais dessa época salário mínimo senhores nós não temos um valor mínimo a ser pago aos trabalhadores nesse período ou seja era negociado de acordo com a vontade do empregador e o aceite ou não do empregado parem senhores em um país onde o desemprego é alto até hoje o empregador e sempre teve ainda tem um poder de barganha muito maior poder negociável muito maior então senhores era comum nessa época pessoas trabalhadores exercerem sua atividade laboral recebendo pouquíssimo dinheiro porque senão salário pares então a grande conquista social dessa época senão a maior de todas foi implementação
do salário mínimo Porque a partir desse período o empregador ele tinha que respeitar um mínimo o valor mínimo de salário ele não poderia pagar quanto quisesse eu não poderia simplesmente falar se ar ou o empregado aceitou não ele pode até negociar o salário que o empregado inclusive é era aconselhável que negocie mas desde que respeite um mínimo legal em um salário mínimo legal tá ok senhores
