[música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] เฮ [música] [música] [música] [música] เฮ [música] [música] [música] Olá, [música] um ótimo dia para você que nos acompanha. Nós falamos ao vivo aqui da Câmara Municipal de São Paulo, onde dentro de instantes começa mais uma audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento para debater as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026. foram convidados para esta audiência o Sr. Luís Felipe Vidal Arelano, que é o secretário municipal da Fazenda, também
o senhor Clodoaldo Pelizoni, secretário municipal de planejamento e eficiência e o senhor Domingos de Sei, conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Município. A comissão de finanças e Orçamento é presidida pelo vereador João Ananias do PT e tem como vice-presidente o vereador Major Palumbo do PP. Então, daqui a pouquinho você acompanha ao vivo todos os detalhes desta audiência pública. e de Câmara São Paulo, sua conexão com a política da cidade. [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] Ó, [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música]
[música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] เฮ [música] [música] [música] [música] [música] [música] เฮ [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] เฮ [música] [música] [música] [música] [música] [música] [música] horas [música] 10 horas Salos Capedroso, presente que o vereador Joan Nias, não sei se tem vereador aí online. Eh, há número legal. Presente. Quem? Silvinho Leite. Presente. Svin Leite. Tem mais alguém? Ah, número legal. Presidinho da Comissão de Finanças e Orçamento, declara abertos os trabalhos da 13ª Audiência Pública
Assemblecial. Esta comissão de 1 ano de 2026 convocada para hoje 28 de maio. Esta audiência pública tem por objetivo atender os dispostos do artigo 9º parágrafo quto da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o poder executivo demonstrará e avaliará avaliará o cumprimento das metas fiscais e a trajetória das dívidas no período do primeiro trimestre ou quadrimestre de [música] 2026. Informo que essa união está sendo realizada de forma semplical na sala Oscar Pedroso Horta Primeiro subsolo e através do aplicativo Microsoft Teams e é transmitida a
viva através da páginas auditórios online no site da Câmara e também pelos canais de YouTube, Facebook da Câmara Municipal da cidade de São Paulo. O convite para essa audiência vem sendo publicado no Diário Oficial da Cidade desde o dia 20 de maio de 2026. Foi publicado nos jornais do estado de São Paulo no dia 20 de maio de 2026 na Folha de São Paulo no dia 25 de maio de 2026. As inscrições para o pronunciamento foram previamente abertos no site da Câmara de São Paulo desde 21 de maio de 2026 no endereço www.spaulosp.leg.br/audiência pública virtual.
As inscrições para pronunciamento permanecerão abertas até o final da fala das autoridades. Foram convidados para esta audiência. Senhor Luís Felipe Vidal Aurelhano, que possa fazer parte aqui com nós da nossa mesa. Quem vem nos quem vem representar aqui a secretaria pode vir também, né? [música] também veio na representante de chefe da assessoria da econômica, a Mônica Miuk Obara, tá? também vem fazer parte aqui conosco. Também foi convidado o senhor Clodoaldo Pelizone, secretário municipal de planejamento e eficiência representado pelo Fabrício. Fabrício, vem fazer parte que já já virou dono da mesa. Ele que assina o cheque
todo dia aqui. Agora também foi convocado na qualidade de presidente do Tribunal de Contas o senhor Domingo, o secretário, o conselheiro senhor Domingos de Sei, conselheiro presidente Tribunal de Contas do município da cidade de São Paulo, representado aqui neste ato pelo Rodrigo Donato, vem fazer parte conosco aqui, Rodrigo. Também foram convidados toda a sociedade civil em geral e também os vereadores dessa casa. Também temos aqui os interérprites de Libra, que acho que ontem eu não falei, desculpa, porque ontem foi mais assim, o senhor Rafael Ricardo Patrício Policarpo Martins e também a Gabriele Patrício Policano Martins.
Obrigado por sempre nos ajudar aqui. Eh, as informações eu passo depois da audiência melhor, né? Como hoje tá mais tranquilo, né? Hoje tivesse 40 inscritos aqui, né? Você já sabe como seria. [risadas] O Fabrício agora já aprendeu já que é amigo do professor e o professor falou que ia falar com ele pessoalmente, sabia? Hã? Aí o pessoal, mas tudo bem. Bom, eu queria inicialmente aqui verificar quem queria falar primeiro pra gente. Então, vamos lá. Vai lá, Luiz Felipe. Fica. Ô, né? Depois você vai ser o último ou depois? Fica à vontade. Bom dia, vereador presidente
João Anas. Cumprimento aqui a todos os os colegas de mesa. Cumprimento [música] a todos os presentes, aos cidadãos, cidadãs que acompanham, seja presencialmente, seja virtualmente. Cumprimento ao colega do Tribunal de Contas, aos técnicos aqui da da Câmara de Vereadores e todos que nos acompanham. Eh, como de costume, essa é uma apresentação muito importante que a gente faz, uma apresentação de prestação de contas, em que a gente tem a oportunidade de apresentar paraa sociedade os resultados da execução da política fiscal nos últimos meses, né? é uma apresentação obrigatória prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em que
a gente apresenta aí os resultados fiscais alcançados ao longo do último quadrimestre e pode posicionar a execução da política fiscal contra [música] as metas estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e também os limites fixados na lei de responsabilidade fiscal. A gente preparou uma apresentação, como de costume, presidente, que acredito que já esteja com a assessoria da Câmara. se a gente puder já projetar, aí a gente começa então com a nossa apresentação formalmente. Obrigado. Podemos avançar então pro próximo slide. Aqui é simplesmente uma menção do texto legal no qual se encontra essa obrigatoriedade de realização dessa
prestação de contas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Próximo slide, por gentileza. Aqui, sempre lembrando também que eh nós tomamos a iniciativa de elaborar um glossário que todos podem encontrar neste link apresentado no slide ou também posicionando seu celular eh para gravar o QR Code e vai te direcionar direto pro glossário para entendimento de alguns conceitos [música] técnicos que são apresentados nesta apresentação. que uma crítica e correta, vereador, que a gente recebe às vezes nessas reuniões é de que a gente fala de temas que são que fazem pouco parte do dia a dia do cidadão,
resultado primário, resultado nominal, eh disponibilidade de caixa, dívida bruta. E às vezes é difícil entender qual que é a consequência disso direta pro cidadão. Como seria uma apresentação muito longa se toda vez que a gente fosse fazer essa apresentação, a gente tivesse junto que fazer, dar uma aula sobre finanças públicas, [música] a gente preparou, mas a gente entende que é importante que a população seja capaz de compreender do que a gente tá falando, né? Afinal de contas, é para isso que serve essa essa esse momento de apresentação, de prestação de contas. a gente preparou um
glossário para quem quiser entender um pouquinho mais do funcionamento das contas públicas, desses conceitos que tá disponível na internet. Próximo slide. Então vamos iniciar agora a nossa apresentação com o comportamento recente das receitas municipais, comparando esse comportamento com o mesmo período dos anos anteriores. Próximo slide, por favor. Então, a gente vai seguir nessa apresentação indo do macro pro micro, né? Então, sempre olhando aqui a primeiro as rubricas consolidadas e depois desmembrando essas rubricas consolidadas nas suas componentes pra gente entender o que que contribuiu mais com cada um desses resultados. Aqui nesse slide a gente pode
ver que a gente teve eh uma desaceleração do crescimento da receita total que crescia ali em 2024 e 25 a 11,14% e agora em 2026 passa a crescer 4,4%. Ainda é um crescimento. A receita de 2026 ainda é maior do que a receita do mesmo período. Estamos falando aqui de janeiro até abril. de 2025, mas [música] a velocidade de crescimento vai diminuindo, né? E o principal fator para isso é o fato de que em 2024 e 25 nós tivemos algumas receitas não recorrentes [música] relacionadas à abertura e depois reabertura do parcelamento incentivado do PPI. Então,
nesses anos, a gente teve a adesão com [música] pagamento à vista de uma série de de dívidas eh de contribuintes que se acumularam ao longo do tempo, que foram quitadas ali com descontos nestes dois anos, né? Isso fez com que a receita não Recorrente tivesse um salto. A gente pode ver ali é em 2024 e 25, sobretudo em 25, porque em 2024 [música] a receita de PPI entrou no segundo semestre, mas em 2025 entrou no primeiro semestre, né? E eh consequentemente em 2026, sem essa receita não recorrente, a gente começa a apresentar uma velocidade menor
de crescimento contra o ano anterior. Mas se a gente olha apenas pra receita recorrente, aí o quadro que a gente enxerga é diferente. a gente vê que a gente tá tendo um crescimento de 9% em 2026 contra um crescimento de 2025 de 8,3% nas receitas recorrentes e de 10,7% nas receitas recorrentes de 2024. Ou seja, basicamente em linha tá estável o crescimento [música] das receitas recorrentes municipais, eh, consideravelmente acima da inflação, o que é algo bastante positivo. Então, próximo slide. Neste slide, nós temos agora então a abertura das receitas correntes municipais, tá? que totalizaram em
2020 26, nesse primeiro quadrimestre de janeiro até abril, um crescimento de 7,5%, tá? Esse crescimento de 7,5% pode se dividir em diferentes rubricas. A mais importante delas em termos de de tamanho da arrecadação é a rubrica de impostos, taxas e contribuições de Melhoria, que daqui a pouco a gente abre também nas diversas espécies de impostos pra gente ver o que que tá contribuindo [música] mais. Nessa rubrica a gente encontra um crescimento de 11,2% em 2026. Ainda um crescimento bastante expressivo acima da inflação, um crescimento de dois dígitos. e claro, influenciado também pela não existência de
PPI no ano de 2026. Então, a gente alcançar um crescimento que é semelhante ao dos anos anteriores, um pouco abaixo só em um ano em que a gente não teve PPI, né? Ou seja, numa comparação que nem seria muito justa, mostra como a receita de impostos do município eh continua crescendo bem, tá? A gente tem também a receita de contribuições, essa já tendo ali um crescimento um pouco mais módico de apenas 1,2%. [música] Aqui a gente tem contribui inscrções como, por exemplo, a contribuição paraa iluminação pública, que é a COUSIP contribui e mas o principal
é a contribuição previdenciária, tá? né, aquela contribuição paga pelos funcionários eh públicos, deduzida do seu salário para fins de custeio do regime previdenciário municipal e também as contribuições patronais. Na receita patrimonial, a gente teve um crescimento [música] grande de 12,8%, relativa aqui, principalmente aos rendimentos eh do [música] Caixa Municipal e aqui sobretudo o Caixa vinculado, né, especialmente os rendimentos da operação urbana Faria Lima, dos recursos depositados para a operação urbana Faria Lima, tá? Temos um crescimento grande na rubrica de serviços, mas ela é, em termos absolutos uma rubrica pouco representativa, tá? Temos um crescimento de
4,8% nas receitas de transferências. Nada muito significativo, muito em linha com ah a inflação. E num slide posterior a gente abre também essa receita de transferências pra gente ver um pouquinho mais [música] do que se trata, tá? e temos ã um uma queda nas outras receitas correntes, tá? E já vou falar para vocês a que se refere principalmente essa queda nas outras receitas correntes. Em relação às receitas de transferências correntes, o que a gente eh observa é que aquele esse crescimento aí de apenas 4,8% ele tá influenciado por diversos fatores, tá? Em relação a receitas
de transferências que sofreram queda, a gente pode destacar o FUNDEB com uma variação nominal de -1%, [música] então a gente teve uma redução na arrecadação do FUNDEB de 1%, tá? Eh, e transferências para a saúde, aqui estamos falando principalmente do SUS, né? Também com uma queda de 1% nas Transferências. Eh, para Bom dia, vereador. Como vai? também uma queda de 1% nas transferências para saúde. Se a gente for considerar, descontar ainda a inflação sobre esse comportamento, a gente vai ver que, na verdade, a queda em termos reais foi expressiva no FUNDEB e na saúde. Em
relação a aumentos. Aqui a gente pode destacar um aumento nas transferências do ICMS de 8,2% e no IPVA de 5,6%. O resultado final, um crescimento de 4,8%. Tá? Em relação às outras receitas correntes que eu mencionei que caíam 14,1%. a gente tem eh aqui principalmente eh influenciando esse comportamento, a queda na arrecadação do PPI de receitas não tributárias, [música] né? Porque o parcelamento incentivado ele vale tanto para receitas tributárias que tá captado ali naquela [música] primeira rubrica de impostos, taxas e contribuições, quanto uma parcela de receitas não tributárias. E essa entra ali influenciando aquele resultado
de queda eh da das outras receitas correntes, tá? Próximo slide, por gentileza. Aqui a gente tem uma abertura então das principais [música] receitas de natureza tributária, tá? Temos ali no meio também algumas transferências que algumas que são classificadas contabilmente como transferências, mas são transferências Que se originam da arrecadação tributária. Por isso a gente tá incluindo nesse mesmo slide, tá? Se a gente for somar todas essas receitas tributárias, a gente vai ter um crescimento de 11,4% em 2026 contra 13% em 2024 e 9% 9,8% em 2025, né? Então, de novo, mantendo ali uma certa estabilidade, um
resultado bom acima da inflação, acima de dois dígitos. Quais são os principais fatores que contribuem para isso? A gente continua tendo uma arrecadação muito boa no ISS de 15,5%. Há muitos anos o ISS é o carro chefe da arrecadação municipal. E esse é um fator de risco no médio prazo. Eu sempre falo isso aqui. Acho que é importantíssimo que a Câmara esteja ciente acompanhando isso, porque a cidade de São Paulo, ela vai ter um impacto muito grande com [música] a implantação da reforma tributária, né? A cidade de São Paulo é hoje uma exportadora líquida de
serviços e e produtos pro resto do país. A lógica da reforma tributária que foi aprovada é uma lógica que transfere a arrecadação da origem para o destino. o ISS deixará de existir, vai ser acoplado ao IBS, que é o imposto sobre bens e serviços que tá sendo criado, que é um [música] imposto sobre o qual a municipalidade não vai ter eh autonomia para fixar eh alíquotas Diferenciadas, para definir programas de parcelamento, nada disso. Tudo isso vai ficar concentrado. [música] Essas competências ficarão concentradas no comitê gestor do imposto sobre bens e serviços. né? Então, esse crescimento,
essa contribuição que a gente teve ao longo das últimas décadas do ISS na arrecadação municipal, a gente não vai mais poder contar com ele. A gente espera [música] que o IBS possa compensar uma parte disso, mas a gente sabe pelos nossos cálculos que a tendência é de perda de arrecadação da prefeitura com essa virada de [música] chave, tá? Então, esse é um fator de risco que a gente sempre menciona aqui nessa eh nessa apresentação para que fique no radar, porque a gente vai ter que lidar com esse cenário futuramente. Outro fator que contribuiu em 2026
foi o IPTU, [música] que tá tendo aí um crescimento de 10,6%, muito relacionado à planta genérica de valores que foi atualizada no ano passado, né? [música] Este crescimento poderia ser mais alto, mas foram aprovadas travas para que o impacto sobre a população também não [música] fosse muito alto do crescimento do IPTU e consequentemente a variação nominal acaba ficando muito próxima dessas travas. Essa variação nominal não é idêntica às travas porque além do crescimento relativo à planta genérica, a gente tem também uma evolução [música] do próprio número de imóveis na cidade, né? né? Então tem um
crescimento que a gente chama de vegetativo, que é a expansão da zona urbana da cidade, que é a criação de novos loteamentos, [música] Novas incorporações. Isso faz com que o IPTU, a arrecadação geral de IPTU cresça [música] acima das travas, tá? Mas os imóveis individualmente eles respeitam a trava. H, temos aí também um crescimento ainda muito bom [música] do ITBI, o que é surpreendente porque a gente já vende dois anos de crescimento muito forte do ITBI. Então, quem acompanha as minhas apresentações já há algum tempo sabe que eu que há algum tempo já eu venho
anunciando que provavelmente o ITBI em algum momento vai [música] começar a cair, porque a taxa de juros tá muito alta e a arrecadação do ITBI [música] é muito vinculada ao mercado imobiliário, com uma taxa de juros tão alta, era esperado que o fluxo, né, ou que o ciclo dos investimentos imobiliários em [música] algum momento começasse a a se resfriar. Mas o que a gente tá enxergando não é isso. O que a gente tá enxergando é uma desaceleração no crescimento. Quer dizer, tava crescendo 20%, [música] depois 10%, agora 7,9%, tá desacelerando, mas ainda continua crescendo sobre
uma base já muito grande. Então isso mostra a força do mercado imobiliário eh paulistano e é algo positivo pra cidade, tá? tanto em termos de geração de empregos, geração de renda e consequentemente também arrecadação paraa cidade. A gente teve ali um crescimento módico do imposto de renda retido na fonte aqui. Eh, ele é um crescimento que cresce eh é um uma receita que cresce basicamente vinculada aos pagamentos da própria prefeitura, em especial pagamentos da folha salarial. Tivemos um incremento um [música] pouco mais significativo, mas nada excepcional, considerando que é uma arrecadação pequena paraa cidade, comparativamente
às outras, do fundo de participação de municípios, 7,1%, e tivemos uma recuperação do ICMS, que cresceu 8,2% em relação a 2025, depois de ter caído 0,9% [música] em 2025. E aqui é uma boa notícia porque normalmente o ICMS ele sofre algumas variações que são relativas à sazionalidade. Só para que todo mundo entenda, a gente recebe repasses do ICMS toda terça-feira e dependendo da quantidade de terças-feiras que tem dentro de um quadrimestre, pode ser que você acabe recebendo mais do que no ano anterior e você acha que você recebeu mais, mas na verdade foi só um
efeito calendário, né? Porque aquela receita que no ano anterior de repente foi do [música] quadrimestre seguinte, naquele ano caiu dentro de um determinado quadrimestre. Neste caso aqui não foi isso. A gente teve o mesmo número de terças-feiras nos 2 anos. Então esse [música] crescimento de 8,2% realmente se refere a uma recuperação da arrecadação do ICMS estadual e a uma ligeira melhora do índice de participação do município de São Paulo na arrecadação geral do ICMS. Eh, estadual, tá? Então [música] isso é algo aqui digno de nota. Esperemos que se que isso continue assim pelos [música] próximos
quadrimestres. E uma arrecadação que cresce ali mais ou menos em linha com a inflação, um pouco acima do IPVA, nada excepcional, 5,8%. Próximo slide, por favor. Aqui a gente já entra nas receitas de capital. As receitas de capital tiveram uma queda considerável em 2026 em relação a 2025 e contribuíram ali para aquele crescimento da receita total de apenas 4,4%, né? é consideravelmente menor do que nos anos anteriores. E aqui o principal fator para isso foi uma queda na arrecadação com operações de crédito, tá? Então, nos anos de 2025, no ano de 2025, sobretudo, a gente
teve no primeiro quadrimestre uma entrada considerável de recursos, de contratações, de operações de crédito que a gente não teve no ano de 26, tá? Isso se explica muito pelas características do ano de 25, que foi um primeiro ano de mandato, em que algumas operações que ficaram represadas da virada do ano de 2024 acabaram ingressando na entrada de 2025. Então foi um primeiro quadrimestre forte de operações de crédito em 2025. em 2026 Foi eh essas entradas foram um pouco menores e acabaram contribuindo para essa para esse resultado de queda na arrecadação das receitas correntes de 2026,
tá? Aqui a gente pode destacar principalmente a entrada em 2025 de mais de 1 bilhão deais de operações de crédito pro programa Pode Entrar, que aconteceram justamente no primeiro quadrimestre e que agora em 2026 não aconteceram no primeiro quadrimestre. a gente tem uma operação de mais ou menos esse mesmo montante planejada já em em negociação eh com o instituições financeiras e em fase de autorização pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas cuja entrada deve acontecer apenas agora no segundo quadrimestre, [música] tá? Próximo slide. Mais um. A gente entra agora na fase das na na fase da
apresentação relativa às despesas, tá? Então, encerramos a apresentação das receitas. Vamos olhar agora o comportamento das despesas eh totais da prefeitura. E o que a gente nota aqui é que as despesas totais tiveram também uma desaceleração considerável. Então, saíram daquele nível de dois dígitos de 11,8%, que [música] era o primeiro quadrimestre do ano de 2025, para apenas 4,6%, Né? Então, de novo, mais uma vez, quem acompanha as minhas apresentações há algum tempo, já sabe que eu venho falando que era necessário e que a gente poderia esperar uma desaceleração das receitas, das despesas, perdão, porque a
nossa estratégia era fazer com que as despesas corrent as despesas totais, mas em especial as despesas eh correntes, e a gente vai ver essa comparação daqui a pouco, começassem a crescer numa uma velocidade inferior ao crescimento das receitas, porque a gente passou por alguns anos de crescimento muito acelerado da despesa, em especial da despesa corrente, né? A a despesa em 2023, 2024 chegou a crescer ali mais de 20% em alguns períodos, né? E eu vinha falando para vocês, falou: "Olha, isso daqui é algo que a gente consegue sustentar por algum tempo, [música] porque a gente
acumulou caixa na virada da, né, no na na volta da pandemia. É natural que a gente consuma esse caixa agora, mas em algum momento do futuro e esse futuro não pode ser muito distante, a gente vai precisar eh fazer com que as coisas se encontrem, né, com que a despesa comece a crescer eh um pouco menos. preferencialmente para que ela comece a crescer menos do que a receita e que a gente segure isso por algum tempo até a gente inverter essa situação de déficit orçamentário e voltar a trabalhar no equilíbrio. E é exatamente isso que
eu Falei para vocês que aconteceria, que tá acontecendo. Então, tá mostrando que o planejamento que a gente fez tá funcionando e a gente tá conseguindo entregar aquilo que a gente eh disse que era necessário, né? Então, a gente teve aqui uma desaceleração da despesa [música] total que está em linha agora com o crescimento da receita. Se a gente for olhar a comparação entre despesa corrente e receita corrente, que é a comparação mais importante, porque a despesa e a receita de capital sofrem com muita volatilidade relativa às contratações de operações de crédito e a realização de
despesas de investimentos, né? Mas se a gente for olhar especificamente para aquilo que é corrente, a gente vai ver que essa inversão já aconteceu e a gente consegue ver isso no próximo slide. Ah, não, acho que não tá aqui. Ah, tá só no meu apoio aqui. Então, peço desculpas. Vamos voltar, por favor. Então, só para eh a gente consegue ver isso se a gente for olhar os slides anteriores, já que já passaram. Vamos colocar uma anotação aqui, Mônica, para na próxima a gente incluir isso na apresentação, [música] tá? Mas se a gente fosse juntar os
dois slides, aquele que eu mostrei no início das receitas correntes com esse das despesas correntes, o que que a gente veria? A gente veria que as despesas, as receitas correntes já estão crescendo a 7,5%, né? Isso se a gente olhar pro todo Receitas correntes, se a gente for olhar só para as recorrentes, a gente vai ver que esse crescimento já é de 9%, né? ao passo que as despesas correntes estão crescendo a 5,7%. Então, a gente tem receitas que já estão crescendo a 9% contra despesas correntes que crescem agora a 5,7%. Considerando que a gente
tá saindo de uma situação em que as despesas eram maiores do que as receitas, porque a gente vende alguns anos de déficit orçamentário, a gente precisa segurar essa situação de [música] receita crescendo um pouco mais do que a despesa por temp por algum tempo, até que a despesa e a receita total se encontrem e a partir daí a gente pode fazer [música] com que essas coisas cresçam na mesma velocidade, eh, sem nenhum tipo de risco para as finanças da prefeitura, tá? Próximo slide. Então, agora a abertura do detalhamento dessas receitas, dessas despesas correntes. A gente
observa aqui que a despesa corrente total cresce então a 5,7%, como eu tinha falado, e isso se divide em algumas rubricas. As outras despesas [música] correntes continuam crescendo numa velocidade eh alta. Temos aqui 10% [música] de crescimento. E aqui o principal impacto disso é o crescimento das eh despesas relativas a subsídio à tarifa de ônibus e relativas à saúde, tá? as eh Despesas relativas à educação, que tinham sido importantes para o crescimento nos anos anteriores, 23 e 24, das outras despesas correntes, já começaram a desacelerar e continuaram depois de 2025 [música] desacelerando em 2026. Mas
a gente ainda tem um crescimento expressivo aqui das ODCs, que são as outras despesas correntes. Secretári, senhor disse que o aumento que é saúde e transporte. Isso. Saúde e transporte subsídio, né? É isso, isso. Exatamente. Eu tô falando ali da da penúltima linha, né, das outras despesas correntes, [música] aquela que cresce a 10%. Por outro lado, a gente teve uma contribuição positiva aqui para essa queda eh na despesa na linha de pessoal e encargos, em que a gente teve uma redução de 1,4%. [música] na rubrica pessoal e encargos se refere a pagamento de precatórios, não
se refere a pagamento eh de salários, tá? Isso é importante porque contabilmente as despesas com precatórios de pessoal, que são a maioria das despesas de precatório da prefeitura, elas entram num elemento específico da grande rubrica pessoal e encargos. Então, como a gente teve a entrada em vigor da emenda constitucional 136 no ano passado, que representou pra prefeitura de São Paulo uma redução dos gastos Compreatórios, isso e e isso e essa emenda só entrou no segundo semestre, no final do ano passado, né? Como a gente tá olhando aqui, primeiro quadrimestre de 26 versus 25, os pagamentos
de precatório de 25 aparecem cheios. em 2026 não aparece e por isso parece que a gente teve essa queda na despesa de pessoal, mas a queda que houve, na verdade, é na despesa de precatórios e não na despesa eh de pessoal verdadeiramente, tá? Só para vocês terem uma ideia, em 2025, neste período, a gente pagou de precatórios R 1.ão272 milhõesais. Em 2026, a gente pagou R$ 679 milhões deais. Se a gente expurgar dessa dessa dessa conta aí o efeito [música] dos precatórios, a gente vai ver que a despesa com ativos e inativos da prefeitura teve
um aumento neste período, tá? O os pagamentos com ativos foram de R$ 6.hõ988 R98 milhões deais em 2025 e passaram para 7, desculpa, isso daqui é a despesa total de ativos, exatamente, 6 bilhões988 milhões deais, passando para R.hõ257 milhõesais em 2026. O mesmo comportamento de alta aconteceu na despesa [música] com ativos, tá? São justamente os investimentos que a prefeitura tem feito na qualificação do seu pessoal. Próximo slide, por favor. Aqui temos então a abertura agora das despesas de capital liquidadas, tá? E aqui nas despesas [música] de capital a gente observa também eh uma queda em
relação a 2025. A gente teve 2 anos de um crescimento muito expressivo nas despesas de capital 2024, 2025. Em 2026, a gente tem uma queda em relação a esses dois anos, mas uma queda pequena perto dos incrementos que a gente teve nos anos anteriores. E o a principal razão tanto para o aumento nos anos anteriores quanto para a queda agora em 2026 diz respeito às despesas com investimentos. Nesse período a gente continua tendo uma despesa muito grande com investimentos, né, muito forte. A gente tá em 1.634 de investimentos realizados só no primeiro quadrimestre de 2026.
Ainda é comparativamente ao histórico da Prefeitura de São Paulo, um investimento muito grande, mas [música] é um investimento que tá ali R 400 milhões deais abaixo do recorde que a gente teve em 2025. Por isso que a gente encontra ali aquela queda de 19% em relação eh a 2025 nessa rubrica, tá? Os as demais eh rubricas tiveram um comportamento [música] de crescimento, mas o tamanho total delas é menos representativo [música] proporcionalmente aos investimentos. Próximo slide. Vamos então agora juntar tudo apresentando os resultados da política fiscal nesse período. Em relação ao resultado orçamentário, a gente teve
um superavit de R$ 8.hõ342 milhõesais. É claro, pessoal, aqui eu preciso eh sempre lembrar isso, que quando a gente tá olhando a apresentação da prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre, essa comparação não é legal, porque existe muita sazonalidade na despesa e na receita do município. No primeiro semestre, sobretudo, [música] a gente tem um acúmulo de caixa, porque é o período em que a gente tem a maior entrada das receitas municipais com uma menor despesa. A gente tem o pagamento à vista do IPTU, a gente tem pagamento à vista do eh IPVA, normalmente é um
período bom pro ISS e o segundo semestre é o contrário. A gente já não tem mais essas entradas de pagamento à vista do IPVA e do IPTU. A gente e a gente tem uma aceleração da despesa municipal com o pagamento de 13º salário, com aceleração dos investimentos. Isso é normal, é da sazonalidade do da administração eh financeira da prefeitura, a gente já conhece esse comportamento. Por isso [música] que eu digo, quando a gente olha esse superavit do período de R$ 8 bilhões deais, a gente pode falar: "Nossa, então a prefeitura ter arrecadou R$ 8 bilhões
deais acima das despesas, [música] podemos gastar eh muito agora no segundo semestre". fala assim, a gente teve realmente esse eh essa receita acima da despesa, só que naturalmente no próximo Semestre o que a gente vai ter ao contrário, a gente vai ter despesas acima das receitas e esse superavit mais o caixa que a gente acumulou de períodos anteriores tem que ser suficiente para fazer frente a esse déficit dos próximos quadrimestres, tá? Próximo slide. Em termos de resultado primário, acontece mais ou menos a mesma coisa, né? Então, a gente tem uma meta fiscal definida na LDO
de déficit primário de R$ 14 bilhões deais. Quer dizer, a prefeitura pode gastar eh com despesas primárias R 14 bilhões deais acima das receitas primárias e obviamente isso vai ser financiado com operações de crédito. É por isso que a Câmara aprovou essa esse resultado deficitário. E até o momento o que a gente atingiu foi um resultado primário superavitário em R 4,2 bilhões deais. Tá? De novo aqui a sazonalidade das receitas municipais. eh apresentando resultados. É claro que isso deve se inverter nos próximos quadrimestres. Próximo slide. Em relação também ao resultado nominal, vemos a mesma coisa.
A gente tem uma autorização da Câmara para buscar uma meta fiscal de -19 bilhões deais, ou seja, um [música] aumento do endividamento líquido da prefeitura em 19 bilhões deais, tá? E até o momento o que nós tivemos foi uma redução do endividamento líquido da prefeitura em 5 bilhões deais, muito [música] por conta desse comportamento sazonal Que eu falei para vocês das receitas e despesas. Próximo slide. Então, olhando aqui comparativamente aos limites fixados na lei de responsabilidade fiscal, em relação a gasto com pessoal, a gente tem um gasto total de 27,58% da nossa receita corrente líquida,
tá? Como todos sabem, isso formalmente capta apenas aquele pessoal [música] próprio da prefeitura, tá? O pessoal contratado pelas parceiras da prefeitura, né? Então, organizações sociais, organizações eh civis eh de interesse público, [música] essas não entram nesse cálculo, assim como não entram nesse cálculo os contratados das empresas estatais. Se a gente colocasse esses contratados para dentro dessa conta, a gente já estaria próximo de 60%, [música] tá? Agora, tecnicamente, juridicamente, contabilmente, a gente não tem que colocar esses funcionários nessa conta. Só estou fazendo esse comparativo para que vocês vejam que o fato da gente estar em 27,5%
[música] não significa que, opa, então estamos numa situação muito tranquila, vamos sair dando aumento pro pro funcionalismo, vamos sair contratando gente, porque a gente tem muito espaço. Isso não pode acontecer enquanto a gente tiver essa outra despesa que não entra nesse cálculo, mas sai do nosso caixa, Né? As duas coisas ao mesmo tempo são inviáveis. Eh, em relação a garantias concedidas, a gente não tem nenhuma garantia concedida, de maneira que o limite fixado pela resolução do Senado Federal tá inteiramente aberto para ser utilizado. Operações de crédito eh a gente consumiu apenas 0,42% de um limite
que é de 16% nesse primeiro quadrimestre, tá? Aqui estamos falando da captação de novas operações de crédito. Próximo slide. O endividamento líquido da prefeitura, então, nesse período, passou de 19,64% da receita corrente líquida para 13,97% [música] da receita corrente líquida. Então ele caiu nesse período, né? Claro que isso tá muito vinculado àquela situação sazonal que eu falei para vocês, primeiro semestre, acúmulo de caixa que vai ser gasto no eh segundo semestre. Então, o esperado é que a gente tenha aí um incremento até o final do ano do endividamento líquido da prefeitura em linha com aquele
eh aquela meta fixada na LDO para eh a dívida líquida do Município, tá? de de resultado nominal, né? Mas ainda que a gente tenha esse essa expectativa de crescimento do endividamento [música] líquido da prefeitura, a gente ainda está numa posição muito confortável em termos de endividamento. A Prefeitura de São Paulo tem um limite fixado na resolução do Senado Federal de 120% da sua receita corrente líquida. E como a gente vê, a gente fechou o ano de 2025 com menos de 20%. comprometido da receita corrente líquida. Agora em abril de 2026 a gente tem apenas cerca
de 14% de comprometimento da receita corrente líquida. Lembrando ainda pessoal que assim em a Prefeitura de São Paulo, ela por ser um município, tá sujeito ao limite de 120%, né? Só que se a gente for comparar o porte econômico da cidade de São Paulo com os estados, a gente vai ver que se São Paulo fosse um estado, ele seria o segundo maior estado da federação, só perdendo para o próprio estado de São Paulo, né? E os estados eles têm um limite de 200% da receita corrente líquida. Quer dizer, o legislador [música] entende que eh alguém
com a dimensão e complexidade do Estado tem capacidade de se endividar até 200% da sua receita corrente líquida, sem gerar grandes problemas na administração dessa dívida. E São Paulo, como eu falei para vocês, tem um porte, né, equivalente ou maior do que quase todos os estados da federação. Então, é claro que a gente vai se sujeitar ao limite de 120%, [música] porque é um limite legal, mas a gente sempre, né, olha, tenta se comparar com os estados e a gente vê, poxa, se eu poderia chegar Até 200%, 20% parece que é uma coisa bem eh
administrável, sempre tentando ali também eh ficar muito atento a questões, como, por exemplo, concentração de vencimentos, eh riscos cambiais, riscos de taxa de juros, porque não é só o tamanho da dívida que pode comprometer a administração de caixa, mas também esses outros riscos. Próximo slide. Esse é o último slide, mostra justamente a evolução do endividamento da cidade ao longo dos últimos anos, o que nos permite ver em perspectiva essa questão do endividamento e notar que, embora tenha ali um crescimento do endividamento desde 2022 até hoje, esse crescimento é pífio perto do que a cidade já
teve de endividamento, inclusive no seu passado recente. Tá bom? [música] Então, com isso, presidente, vereadores, encerro aqui a minha apresentação, fico à disposição para eventuais dúvidas. Obrigado, Luís Felipe. Quem vai falar agora é o Fabrício. Bom dia, presidente. Bom dia aos colegas de mesa que nos acompanham online [música] presencialmente. Eu vou falar rapidamente, presidente, aqui um um ponto que toca principalmente a nossa secretaria, não, [música] de fato as entregas da gestão por meio do programa de metas e eh outros outras estratégias vinculadas a à entregas da Gestão que impactam nessa bela apresentação que o secretário
fez, no sentido de nós temos aqui uma oportunidade em relação a às operações de crédito, eh, que de fato financiam boa parte dos grandes empreendimentos que nós temos eh com essas despesas [música] de capital. O impacto que a gente tá tendo eh de não consecução, ela não depende exclusivamente [música] do município, né? nós temos limites do governo federal eh para, por exemplo, financiamentos externos e isso, de fato eh estabelece que a gente precisa dessas aprovações para conseguir e esses financiamentos [música] eh para obras eh por exemplo, as obras de mobilidade, eh obras eh vinculadas a
ao nosso programa melhoramentos, ao próprio programa de metas. Então, dentro desse aspecto, nós temos eh esse [música] desafio de conseguir eh essas aprovações para que, de fato, a gente consiga tirar do papel eh e melhorar aí o nosso eh desempenho relacionado a às operações eh de crédito. Fico à disposição também, presidente. Caso tenham alguma dúvida, agradeço a a participação. Vai querer falar de contas. Bom dia a todos. Meu nome é Rodrigo Nonato, sou auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Cumprimento a presidência, demais vereadores aqui presentes, o senhor secretário
da fazenda, os Técnicos e técnicos presentes, toda a sociedade civil e aqueles também que acompanham pela internet. Eh, inicialmente, senhor presidente, eu gostaria de dizer que que é um prazer eh sempre vir aqui nessa comissão de finanças. Eu diria que é uma comissão [música] de prestação de contas. Eh, o senhor secretário da fazenda, Luís Felipe, acabou de detalhar precisamente a situação fiscal do município. Eh, além dessas dessas audiências eh da LRF, eh, o Tribunal de Contas do Município também participa ativamente das CPIs, né? Eu queria deixar registrado isso. Eh, a gente pode [música] citar como
exemplo a CPI do da habitação de interesse social, CPI Patan, eh, que teve a participação dos auditores Bruno e Rafael da Coordenadoria Se acredito que a gente tem contribuído com esta casa tecnicamente. É, hoje vai ter uma abertura, [música] acredito que seja a abertura da nova CPI de de grandes devedores. Eh, às 14 horas estarei lá presente, representando o Tribunal de Contas. Eh, queria destacar também que nosso secretário de controle externo, Rafael Arantes, eh, já disponibilizou todos os recursos necessários para atendimento dessa dessa CPI, eh visando contribuir e ativamente com esta casa. Eh, feita essas
considerações iniciais, senhor presidente, eu parabenizo, né, a apresentação do seu secretário, achei bem detalhado. Eh, eu só queria fazer alguma pontuação eh em relação à à dívida consolidada líquida, né, que é uma das preocupações da área técnica. Obviamente o índice ainda está muito abaixo, como bem pontuou [música] o secretário da fazenda. Eh, mas eu gostaria de de destacar alguns pontos, se se puderem já colocar no ponto eh só pra gente poder visualizar melhor. Eh, acredito que também essa preocupação seja dos dos da da do secretário, dos técnicos da fazenda, eh, acredito que eles tenham eh
tem uma equipe muito boa. Eu queria destacar isso. E aí eu cito aqui o Henrique. Henrique a gente tem um contato mais próximo, então sempre a gente tá em contato com ele e sempre tá respondendo dúvida. Eh, eu sempre falo, né, quando chega uma uma resposta do Henrique, a gente para e analisa direito, né, para não, porque ele sempre responde bem a as questões do tribunal. E a gente tem um dizer que a gente tem também um ótimo uma ótima relação com a Secretaria da Fazenda. Então, eh, são excelentes os técnicos e sempre que a
gente solicita alguma informação, a gente é prontamente atendido. Eh, eu Gostaria de destacar eh e aqui rapidamente, como o secretário falou, a gente não tem tempo de ficar eh explicando, mas assim, basicamente eh essa a estrutura da do demonstrativo da dívida com solidária líquida, né? Então, eh, a estrutura seria, eh, detalhamento da dívida bruta, né, ali, né, com seus componentes, [música] né? Então, você tem empréstimos, eh, tem precatórios, enfim, financiamentos e ali a dívida, a começa da dívida bruta e aí tem as deduções, né, que seriam a disponibilidade de caixa e aí você chega no
resultado da dívida consolidada líquida, né? E aí o cálculo é justamente a dívida com solidade da líquida sobre a receita corrente líquida e que você tem um percentual. Então a gente eh obviamente tá muito abaixo, mas eh o Tribunal de Contas sempre tem [música] a tendência de agir preventivamente, né? Então eh eh eu queria destacar isso porque n a realmente a a despesa em relação à receita corretiva ainda tá muito abaixo, né? como [música] bem pontou o secretário, mas é sempre bom a gente eh ter uma uma outra visão eh do assunto. Eh, se puder
passar eh eu vou fazer uma trajetória aí dos últimos 5 anos, né, da dívida com solidária líquida, né? Então são três fases. [música] Isso. E eu queria destacar que que Eh o dinamismo que é uma gestão de uma grande cidade como o município de São Paulo. Então em 5 anos já mudou totalmente o panorama. Então você [música] tem uma primeira fase ali, eu eu obviamente comecei em 21, mas depois eu vou eu vou projetar para trás também para ter uma visão geral. Mas eh a o município ele tinha uma dívida consolidada líquida ali de 18
B. Então o que representava em 2021, né? Eh 26,42% da receita corrente líquida. Então de dividamento positivo, mas muito abaixo do do [música] limite legal. Então o limite legal é 120%. E então, a partir de 2022, 23, eh, a receita corrente liga é negativa. O que é que significa isso? Só para que as pessoas possam entender, significa que se o município naquele período pagasse todas suas dívidas, ainda sobraria caixa. Então, eh, superaram bastante. Então, foi um período de realmente muita bonança, né, digamos assim, da prefeitura. E aí a fase três, que é a partir de
2024, que há uma reversão dessa tendência, né? E e normal, até aí tudo bem. Então, eh, o município [música] retornou um ponto positivo ali de endividamento, 3 v positivo no sentido de do número, né, que é a a dívida corrente, a dívida consolidada líquida passou para 13 bi em relação a e a receita corrente liga ficou em 14,6%. E 19 bi em 2025, que representou 19,64%. [música] E então foi uma retomada do do endividamento, mas ainda muito abaixo do limite legal, como eu destaquei. Próximo. E aí eh eu trago aqui uma um histórico e projeção.
E aí eu puxando de 2016 até 2028. Eh, esse esse gráfico ele tá no relatório de contas da prefeitura de 2025. Ele ainda não foi julgado, mas eu trouxe aqui eh essa projeção, só para visualizar melhor. Então, como todos podem ver, em 2026 tinha 2016 tinha um auto endividamento, aquilo ali foi descendo, né, foi diminuindo e em 2022 foi o o a dívida corrente líquida negativa, né, que representa o quê? Tinha mais caixa disponível que dívida. E a partir de então, a partir de 2022, 2023, ela foi retomando e eh há uma projeção que em
2028 essa dívida corrente líquida chega ali no patamar de 49,8%. Eh, ainda muito abaixo e do do percentual, que é o limite máximo é 120%. Só que a gente tem percebido uma forte pressão dos precatórios. E essa forte pressão dos precatórios, ela tem um risco porque também tem a questão do julgamento. Então, se acelerar o julgamento, esses precatórios podem pressionar ainda mais eh essa dívida. Então, eu queria trazer essa pontuação eh mais para fins eh eh de preventivo, né, e dizer que eh acredito que o secretários, [música] técnicos da Secretaria da Fazenda já estejam atento
a isso aí a essa questão e provavelmente já tomando eh providência no sentido de eh [música] evitar uma situação um pouco mais desagradável, né? Eh, é isso. Eu fico à disposição. Ah, uma outra coisa é a partir da divulgação do da do relatório de gestão fiscal de do primeiro quadrimestre de 2026, a equipe vai proceder à análise e posteriormente emitir um relatório e a gente tende a analisar com cuidado essa questão da dívida e de forma preventiva, sempre que necessário, a a gente poder atuar para evitar uma situação mais mais calamitosa. E é isso. Eu
fico à Disposição do da da pra audiência e eu desejo uma boa audiência a todos. Obrigado. Obrigado, Rodrigo. Queria dizer que o vereador Marcelo Messias aí tá online. Queria saber se os vereadores têm alguma pergunta. Tá bom. Eu eu queria só fazer uma pergunta pro pro secretário Luiz Felipe. Seguinte, secretário, a gente sabe que depois de da das aprovações aqui, como você disse, de do IPTU, eh, com a forma de uma aprovação que disse, não sei como você disse, mais ou menos assim, houve uma uma nova requalificação, né, dos imóveis da cidade de São Paulo.
Por exemplo, essa semana nós tivemos uma audiência aqui na casa que imóveis de 38 m, 48 m começaram a ser cobrado IPTU, por exemplo, tá? Eu vi aqui, por exemplo, que você falou do aumento do IPTU e e às vezes as áreas mais nobres, por exemplo, Faria Lima, outros lugares tiveram um pouquinho, teve um aumento, mas não como foram muitos bairros da da das periferias, né? E e agora que pelo que o TCM apresentou, por exemplo, teve um nós estamos com a As finanças equilibradas e a partir do momento ela saiu, tá saindo um pouquinho
da redução e tá aumentando novamente o endividamento da cidade de São Paulo, como chegou, não chegou o máximo ainda, mas já tem um endividamento. É, só que também a gente detectou muitas irregularidades hoje na cidade, por exemplo, obras emergenciais, nós tivemos muitos potes, tá sendo reclamado no Tribunal de Contas, nós tivemos inclusive privatizações, né, do do dos cemitérios, privatização da Sabes que nós o caixa ia aumentar. Eh, como a gente poderia chegar a um entendimento que eh realmente houve uma melhora pra cidade? Porque pelo que nós também v, não houve uma melhora, houve uma piora.
Como nós podemos entender eh essa informação do Tribunal de Contas do endividamento da cidade? Obrigado pela pergunta, vereador. Eh, eu acho que o nosso colega do Tribunal de Contas foi muito feliz ao mostrar o gráfico com a decomposição dos fatores que levaram a esse aumento do endividamento, porque ele deixa muito claro que não se trata de um aumento do endividamento motivado por contratação de operações de crédito. A velocidade do aumento do endividamento relacionada a esse fator é muito baixa. Os principais fatores que que contribuíram para o crescimento desse endividamento nesse período foram a utilização do
caixa que se acumulou artificialmente no período [música] pós-pandemia, tá? E a elevação dos precatórios judiciais, né? dois fatores. Eh, bom, o primeiro precatórios judiciais é um fator que a administração Atual não tem responsabilidade sobre ela, porque são dívidas judiciais que estão sendo reconhecidas agora, mas que se refere a atos praticados no passado por outras administrações. Eh, e a questão do caixa, a administração entende que não a prefeitura não tem por objetivo ficar acumulando caixa, né? a gente entende que acumulou-se um caixa devido ao fato de que houve uma renegociação com a União do Campo de
Marte. Após essa negociação, a gente passou para um novo nível de capacidade de investimento, né? Isso leva um tempo para você conseguir planejar esses investimentos e começar a executar, né? E isso, esse tempo, obviamente, levou com que esse caixa que a gente usava para pagar a dívida com a União, [música] ficasse temporariamente acumulado. A partir do momento em que aquele planejamento dos investimentos começou a virar execução, você tem realmente um consumo desse caixa e ele começa a cair. Mas a gente tá fazendo a coisa certa, que é usar o caixa que foi acumulado com investimento.
Se a gente não fosse responsável, o que a gente estaria fazendo é utilizando esse caixa para dar aumento de salário, para fazer aumento do custeio. E aí o que ia acontecer é que o caixa ia acabar, a despesa ia continuar e a gente não ia ter como pagar a despesa eh no futuro, né? Ah, a alternativa, qual que seria então? Deixar o dinheiro parado lá e não realizar nenhum investimento? o endividamento não teria aumentado, mas também a gente não teria todas as entregas de investimento que a gente tá fazendo pra população. Então, entendo que a
escolha ali foi a escolha certa. E mesmo em relação ao precatório, eh entendo que esse aumento eh motivado, volto a dizer, por fatos que estão fora da do poder da administração, que foram principalmente [música] a entrada de novos eh precatórios reconhecidos pelo Tribunal de Justiça e da emenda constitucional 136, que determinam um teto pro pagamento de precatórios, são algo que no médio prazo são positivo pra prefeitura, né? Porque a dívida de precatórios é uma dívida que realmente sufoca o o a administração financeira municipal e tava prejudicando já o financiamento de uma série de políticas públicas
por parte da prefeitura. E aquela imagem do precatorista municipal como sendo a professorinha que trabalhou por 30 anos e agora precisa receber o seu precatório porque prejudicaram ela 30 anos atrás. É, é conto de fadas. A gente sabe que boa parte dos precatórios municipais eles estão com fundos de investimento, eles estão com advogados, eles estão [música] Eh não estão com essas pessoas, né? Eh, inclusive isso eh é a principal razão pelo enorme interesse sobre os precórios da cidade de São Paulo, né? Então, assim, eu entendo que a gente tem uma solução equilibrada desde a emenda
constitucional 136. a prefeitura vai continuar arcando com as suas eh obrigações relativas a à pagamento de precatórios, mas vai fazer isso dentro de um limite controlado estabelecido pelo eh poder constituinte nacional derivado, né? Eh, como eu volto, como eu falei, emenda constitucional não é algo que a gente [música] possa discutir ou deliberar em sentido contrário aqui no município de São Paulo. E a solução que foi adotada lá é bastante equilibrada. Então, o endividamento da cidade tem crescido, tem crescido, tem crescido por decisões da administração de sair contratando operações de crédito como louca? Não, a gente
vê pelo próprio gráfico mostrado pelo Tribunal de Contas que o crescimento da dívida municipal se deve muito mais a realização eh de um aumento da dívida de precatórios e do consumo de um caixa que foi acumulado em períodos anteriores paraa realização de investimentos do que da contratação de eh operações de crédito. É muito fácil inverter essa essa esse cenário. [música] Basta que a gente volte a acumular a caixa, basta que a gente comece a usar os recursos da prefeitura para pagar mais precatórios do que a emenda constitucional diz que a gente tem que pagar. [música]
É isso que a sociedade paulistana quer? Não me parece que seja isso, porque a gente não ouve isso como plataforma política de nenhum candidato em campanha eleitoral. E a gente não ouve isso nas discussões relativas à lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual. Ninguém vem aqui para dizer pra prefeitura: "Vocês colocaram pouco para pagamento de precatórios?" Tinha que pagar mais [música] precatório para fundo de investimento ou para dizer e vocês têm que fazer um caixa maior porque já tá muito bom o investimento na cidade de São Paulo. Pelo contrário, né? Volto a dizer assim,
não é uma decisão do poder executivo, é uma decisão da sociedade paulistana se essa estratégia tá certa ou se ela tá errada. É fácil inverter, se for o caso. Deixa eu só eh complementar aqui. Já passo para você, vereador Svil. Obrigado. Porque assim, tem primeiro assim eh do subsídio ao transporte, né, que é uma coisa que ela vai ser permanente da saúde, por exemplo, eh depois da da pandemia, o transporte público ela piorou 40% da frota hoje, se você ficar num ponto de ônibus às vezes no final de semana, ele não não hoje ele não
transporta as pessoas com mais de uma hora esperando. E a segundo, toda vez que a gente tem uma audiência pública aqui é a terceira idade, tá? Tá faltando um pouquinho. Eh, esse subsídio aqui hoje, o transporte piorou, eh, a gente não poderia verificar a possibilidade, por exemplo, de verificar que melhorar o transporte da cidade de São Paulo e também que a melhoridade com a terceira idade também, que a assistência social que também ela deu uma piorada. A gente é possível verificar hoje como será o remanejamento, pelo menos se for para fazer remanejamento disso para atender
essas demandas. Vereador, eh, primeiro, assim, eu discordo que tenha piorado, né? Eu acho que essa é uma premissa equivocada, [música] mas em relação a políticas específicas, eu acho que a gente pode até discutir depois na na audiência apropriada de orçamento ou mesmo com os secretários das pastas que vão ter mais informações para trazer a respeito disso. E aqui trouxe uma apresentação mais geral sobre resultados fiscais. Eu não teria nem condição de entrar muito nesse debate agora. Eu só fiz essa pergunta porque que falou que o transporte público vai aumentar aqui o orçamento, entendeu? [música] Então
houve um pequeno, então assim, só nesse sentido. Se vem, fica à vontade. Pela ordem do presidente. Bom dia a todos que nos assiste aqui. O vereador João Ananias, o Luís Aureliano, Mônica e o Fabiano. Fabiano, né? Fabrício. E o nosso representante do Rodrigo aqui da do TCM. [música] Eu queria aproveitar, secretária, fazer duas perguntas. Eh, considerando que as receitas correntes cresceram 7.5% no primeiro quadrimestre de 2026, chegando a 42 B, né, quase 43 B, quais as medidas a prefeitura pretende adotar para garantir que esse crescimento se traduza em mais investimentos [música] diretos nas áreas sociais,
especialmente na saúde, assistente social, políticas voltadas às pessoas idosas. Segunda, a gestão fiscal primeiro quadrim/26, para sua apresentação, eh, demonstra um supervit orçamentário de 8.3 bilhões no período da redução da dívida consolidada líquida para 13.97%. da receita corrente líquida, da da receita corrente líquida, existe previsão de ampliar eh investimentos em Infraestrutura urbana e programas regionais com base nesta melhora dos indicadores fiscais? Qual o valor previsto para investimento desse ano, 2026? E mais uma aqui, considerando que o projeto da LDO está alterando as metas fiscais de 2026 com aumento do déficit previsto, quais os fatores justificam
essa mudança de cenário fiscal poucos meses após o início do exercício? E só complementando aqui o que o nobre vereador Joanas falou sobre o aumento dos subsídios, eu gostaria que eu não vi aí, mas senhor pudesse nos apresentar eh qual o ganho que nós tivemos na contrapartida com a com a grande troca da nossa frota pros ônibus elétricos, né, que acho que nós tivemos uma redução [música] bastante significativa na parte de transporte de mobilidade com essa frota nova. E o ponto que eu não entendi que o senhor falou que a saúde também tem aumentado muito
o orçamento. Eu gostaria de saber qual que é o ponto da saúde que causou esse aumento apresentado aqui pelo senhor. Essas seriam as minhas questões. Presidente, obrigado, vereador, pelas perguntas. eh em relação aos [música] investimentos em infraestrutura urbana, né, todos os eh neste ano a prefeitura tem como orçado [música] mais de R bilhões deais para realização de investimentos, né? Se a gente conseguir chegar nesse nível, vai ser o recorde histórico. Estamos trabalhando para isso. Eu eh eh pessoalmente acho um desafio muito grande até em termos de administração. Espero que a gente consiga chegar lá, mas
é realmente é um é um desafio muito grande. Eh, e esses investimentos eles naturalmente são priorizados eh pensando justamente nesses investimentos de maior impacto social, né? [música] Então, maior parte desses investimentos são eh em ã no setor habitacional, na área de urbanismo com o programa Mananciais, né? São na continuidade da troca da frota de ônibus da cidade de São Paulo. A gente tem operações de crédito que vão gerar investimentos também na própria área de saúde com a modernização, a requalificação dos hospitais municipais. estão sempre eh priorizando essas áreas sobre a alteração do cenário fiscal eh
com a proposta de alteração da meta na LDO. O que que acontece? Às vezes não é uma mudança de cenário entre o fechamento do ano e o envio da LDO, mas é uma mudança de cenário em relação ao envio da LDO anterior, ou seja, de 2 anos atrás e Agora. Por quê? Porque quando a gente encaminha a LDO, a gente tem que fazer uma a gente tem que estimar qual que vai ser o caixa no encerramento do ano. E esse caixa no encerramento do ano, assim como os restos a pagar no encerramento do ano, afetam
o resultado primário e nominal daquele ano por conta de serem calculados sobre regime de caixa [música] esse essas metas. E quando a gente percebe ou descobre que o caixa de encerramento não foi exatamente aquele que foi estimado, isso acaba gerando um lastro para despesas ou receitas que vão afetar a meta do ano seguinte, né? E aí a gente tem duas opções. Um, não usar aquele caixo ou aquela receita para que não afete a meta do resultado seguinte, mas aí a gente vai ter um acúmulo de caixa, vai ter, vai perder a oportunidade de usar aquele
dinheiro a mais que apareceu ou a gente pede uma autorização para alterar a meta. a gente tem preferido e a Câmara tem eh também eh entendido essa argumentação, eh pedir a alteração da meta para que a gente consiga fazer a utilização daqueles recursos e não tenha que ficar com aquele dinheiro parado só para atingir uma meta que no nosso caso é é meramente contábil, digamos assim, né? Porque diferentemente da situação da União, a gente tá numa situação de endividamento muito baixa, né? Então, [música] eh, não faz muito sentido a gente ficar acumulando caixa nessa situação.
Pra União faz muito, faz muita diferença a gente discutir sobre se ela vai ter um resultado primário, [música] positivo, Negativo, de quantos por cibo, essa esse o impacto dessa [música] decisão de alteração da meta fiscal, ele é bem menor, né? Sobre o os ônibus elétricos, esse é um projeto super importante pra cidade de São Paulo. Em primeiro lugar, é uma lei aprovada pela Câmara, né? Então, a gente precisa cumprir essa troca de frota, não é uma questão opcional. Eh, em segundo lugar, a gente tem visto que é uma decisão de investimento muito positiva pra cidade,
porque do ponto de vista financeiro, esses ônibus acabam se pagando. Quer dizer, eles custam mais caro na entrada, né? é um investimento mais alto, mas como o custo operacional deles é consideravelmente mais baixo, ao longo do ciclo de vida da utilização do [música] ônibus, você consegue pagar aquele investimento e, no nosso caso, pagar inclusive as taxas de juros das operações de crédito que a gente tá fazendo para eh subsidiar a compra desses ônibus. E do ponto de vista ambiental e de saúde nem se fala, né? A gente, eu não tenho esses dados aqui para [música]
para compartilhar, mas o que eu tenho ouvido é que tem sido feitos estudos em inclusive em relação à saúde e parece que já é identificável a redução do número de mortes por problemas respiratórios decorrentes da implantação dos ônibus elétricos na cidade de São Paulo. [música] Então, realmente, esse é um legado super importante que a gente tá deixando pra cidade, sem falar de questões Ambientais, de poluição sonora, que eh esses ônibus contribuem. [música] Então, é um projeto que a gente deve continuar. Em relação ao aumento de gastos na saúde, ele se refere principalmente a dois componentes,
um aumento de custos mesmo, que a gente sabe que o setor de saúde tem eh uma inflação diferenciada e alta. Eh, e em segundo lugar e o mais importante é aumento de escopo, né? Então, a gente tem aumentado o número de equipamentos nos últimos anos, o número de equipamentos aumentou [música] bastante e o número de serviços prestados à população também aumentou bastante. E por isso que o orçamento da saúde [música] continua crescendo numa velocidade grande comparativamente a outros eh orçamentos, tá? Só um eh gostaria que o senhor cumprementasse o que se deu esse acréscimo, né,
do substito das tarifas que Uhum. o senhor apresentou. E na primeira questão sobre os investimentos, a questão justamente de das áreas sociais, né? Saúde, o senhor já acabou de falar aqui, mas a parte da ciência social e as políticas voltadas para as pessoas idosas. O senhor tem nos acompanhado, o senhor e a sua equipe, em várias audiências públicas aqui, secretário. E o senhor sabe que o fórum, posso? O senhor sabe que o fórum das pessoas Idosas, eles têm que sido frequentadores assinos de todas as Audiências públicas nossas, CPIs, eh, LOA, PPA e um grupo muito
forte que acompanha par e passo o orçamento eh da cidade e eles vêm reclamando graduativamente de perdas na área de investimento, de investimento muito organizado. Bom, o secretário já já encontrou com eles aqui várias vezes, né, secretário? Então, nós acreditaremos saber eh sobre essas perdas, né, do investimento para ações pessoas idosas e na parte da assistência social e sobre o subsídio, né, esse é o aumento do subsídio, por favor. Perfeito. Eh, obrigado, vereador. Em relação ao subsídio, o que que acontece? Todos os anos, a por contrato, [música] a prefeitura é obrigada a a atualizar com
base em uma cesta eh de índices, a remuneração técnica dos dos contratos [música] de concessão de ônibus, tá? Então, essa cesta de índice leva em consideração o comportamento do diesel, leva em consideração [música] o comportamento do gasto com a mão de obra, leva em consideração a inflação geral. E mais recentemente, quando a gente começou a introduzir os ônibus elétricos, leva também em consideração a quantidade da frota de ônibus elétricos e etc. E os investimentos feitos nessa nessa transição, né? Eh, esse, se a gente não fizer nada, este eh aumento de custos já gera um aumento
considerável no gasto com subsídios, tá? Como a gente sai de uma situação de déficit, eu preciso fazer com que a minha receita aumente eh para compensar esse aumento de custo. Como é que a gente faz a nossa receita tarifária aumentar? Aumento tarifário, certo? Agora, se eu não der um aumento tarifário que seja maior do que o aumento dos custos, necessariamente por questão matemática, o subsídio vai aumentar. Então vamos vamos supor assim, os o gasto [música] total, o custo total teve um reajuste de 10%, só por exemplo, tá? Se eu aumentar a tarifa em apenas 10%,
o subsídio vai aumentar, vai aumentar 10%, porque é um menos o outro, né? para que o subsídio não aumente, eu teria que aumentar a tarifa em mais do que 10%. E o que que a cidade tem feito por entender que o subsídio a tarifa é uma questão de política social. A cidade tem aumentado a tarifa, mas tem aumentado menos do que a inflação, né? Então a gente não consegue repor nem aquele aumento de custo. É natural que o subsídio aumente, né? Ele tem aumentado ao longo dos dos últimos anos, né? Há muito tempo já. Só
que tem aumentado de uma forma que é administrável. é o que a gente tem tentado fazer, né? Então assim, eh, a gente segura o quanto dá a tarifa de ônibus, quando faz reajuste, faz abaixo da inflação, mas a o outro lado da moeda, digamos assim, é que o subsídio tarifário acaba aumentando. É, com relação aos idosos, eh, eu posso complementar aqui a resposta. [música] Nós tivemos na nas duas últimas audiências temáticas, né, esse Posicionamento e e alguns pontos na principalmente na de ontem, a gente não conseguiu apresentar os dados, dado o tempo da audiência. eh
não foram de fato reduções orçamentárias na despesa com eh os idosos e sim houve eh em razão [música] de alterações de rubricas ou dotações, eh eles foram alocados em outras rubricas e aí eh isso precisa ser identificado. Eh para sanar essas questões, a gente já vem tratando isso nas próprias audiências. A gente vem vem trabalhando já, como foi apresentado no próprio EPA, uma agenda social que trouxe um um dado ainda em grandes números. eh, bem como eh programas específicos como o o Longevidade Mais São Paulo, que especificou um pouquinho, detalhou um pouquinho melhor aos dois
de avalção, os investimentos e a gente também já tomou como tema de casa de eh aprofundar mais esse esse essa capacidade de demonstrar os investimentos que estão sendo feitos com essa com [música] esse público. Nós não fechamos nenhum equipamento. Então assim, o custo e o o a despesa com a população, ela [música] ela ela vem de alguma forma aumentando, eh, seja pelo pelo custeio ou nos [música] investimentos que a gente mencionou aqui, eh, nas áreas de saúde, na assistência social, nas áreas de esporte, que a gente acaba não falando muito. E, e a análise que
a gente tem que fazer, óbvio, o público aumentou, a gente viu que a população já passou a população infantil, por exemplo, e a Análise que a gente tem que fazer, e acho que é é bem comentada, é se tá sendo suficiente ou não. E e a partir do momento que nós evidenciarmos e e colocarmos isso, pode [música] ficar um pouco mais claro, mas de fato nós não tivemos uma redução eh com a despesa eh pro público idoso. Nós, bem, pelo contrário, nós tivemos abertura de equipamentos, nós temos planejada abertura, por exemplo, e de novas equipes,
né, do pai, a ampliação na das urses. Eh, então, dentro dessa política, nós tivemos sim algumas entregas, aumento. Eh, e na questão orçamentária, para quem lê e a a o documento técnico, ele pode aparecer de alguma forma que tem algum tipo de redução, mas ele tá alocado em outras dotações até por mudanças eh do dentro do processo de aprovação na Câmara. Eh, só para desculpa, presidente, mas só para concluir essa parte do idoso, que isso me preocupa muito. Sabe que a gente fica muito em cima disso, inclusive o relator do PPA foi eu mesmo. O
grande problema que eu vejo, você tá quantos anos, vereador? Você tá quantos anos? Eu é já tá na interogado. Chegando. Tô preocupado. Ano que vem eu faço 60. [risadas] Então tem que tá preocupado, né, Rodrigo? tem que estar preocupado. Eh, mas uma das coisas que eu que eu venho acompanhando e que a gente vem debatendo aqui na casa, inclusive conversei até com o prefeito, a possibilidade de nós Termos uma apresentação eh do orçamento da da pessoa idosa um pouco mais claro. uma das nossas atitudes aqui, justamente e já encaminhamos por prefeito a possibilidade de termos
uma secretaria específica da pessoa idosa, assim como foi antigamente a a SIMED, as pessoas com eh pessoa eh com deficiente, né, secretaria de pessoas deficiente, era um guarda-chuva de uma secretaria que hoje virou uma secretaria própria, com orçamento mais claro e você vê que nós começamos a ter menas reclamações e hoje nós temos a mesma reclamação com o idoso. que o que acontece, a demanda aumentou muito, como o senhor mesmo já disse, já reconhece isso. Nós temos a o orçamento, as rúbricas orçamentárias do do idoso espalhado em várias secretarias que dificulta o acompanhamento desse orçamento.
E aquilo que o senhor falou, às vezes uma mudança técnica, eu sei que de três ações nós colocamos, três programas nós colocamos no PPA, se eu não me engano, os três já viraram, viraram ação, estão só aguardando aporte de recurso, mas eu acho que nós poderíamos simplificar um pouco mais para essas pessoas que estão chegando nesse letramento digital agora. para que tem esse acompanhamento e nós também aqui da casa possamos fazer isso, entendeu? Eu acho que é seria um pouco mais tranquilo até para poder apresentarmos um orçamento ou um retorno. essa quantia. Não sei se
vocês teriam alguma ajuste pra gente fazer sobre isso, pensando em fazer uma uma, na verdade, um ajuste mesmo melhorando as condições de alugar uma casa em condições melhores. Nós sabemos o desafio da habitação. Inclusive pra execução de diversos projetos, a gente precisa, por exemplo, desapropriar ou tirar pessoas da área de risco, como nós temos no nosso programa municipal de resolução de riscos e impacta diretamente eh pessoas que precisam eh ser [música] removidas ou alocadas em outras eh regiões. Nós não, eu não tenho aqui, não sei se secretário eh Luís tem a respeito de a projeção
de de aumentar o recurso, mas isso a gente pode eh responder e encaminhar pro gabinete eh dentro do do de um aspecto ainda mais técnico. Eu sei que coloquei vocês ajustes, mas é uma coisa que quem vai nas comunidades sabe como que é e todo dia tem eh despejo, tem reintegração de posse. E essas pessoas às vezes t muita dificuldade. Nós estav falando até do Pantanal, por exemplo. Pantanal acho que tem tinha uma previsão lá de 10.000 pessoas aí não sei qual foi o ajuste que foi feito agora na CPI do Pantanal. Mais ou menos
pra gente entender se tem uma previsão, se tá pensando neste reajuste do do do auxílio moradia, que é muito importante. A gente sabe que hoje qualquer casa, hoje até o o condomínio, hoje qualquer prédio, hoje o condomínio tá acima de no mínimo quase R$ 1.000. Então, tem mais alguma coisa? Não, posso? Eh, fica à vontade, vereador. É, conforme a gente vai bater esse papo que tá muito agradável, só uma pergunta o pro secretário. Hoje é agradável, né? Mas ontem não era, né? Hã? Hoje era, mas ontem não. Não, mas eh quando é a prestação de
contas, assim, acho que é importante até destacar o grande o grande trabalho que essa sessão vem fazendo, né, da gestão do prefeito Ricardo Nunes e todos os seus secretários aí. Eh, mais uma dúvida que me surgiu, que eu tava comentando aqui com o Rodrigo do TCM, o secretário, essa possível queda do ISS que o senhor apresentou aqui, uma vez que eu eu não sei já fiz até essa pergunta na PPA, na PPA e na LOA. eh do ano passado, porque a tendência hoje é nós termos mais eh escritórios startups, prestações de serviços e e menos
mão de obra e menos menos eh ICMS, circulação de mercadoria. A gente já não vê tanto isso acontecendo hoje. E com em consideração a IPTU, o senhor falou também sobre IPTU, nós vemos a cidade hoje, ela praticamente eh virou um canteiro de obra eh com essa parte da de habitações, eh de grandes galpões. E eu queria que o senhor só me fizesse essa relação dessa diminuição com tanta coisa que a gente vê acontecendo na cidade. Claro, vereador. e me dá oportunidade de esclarecer melhor esse ponto. Quando eu falo de um fator de risco em relação
ao ISS, eu me refiro à [música] reforma tributária da tributação sobre consumo, né, que a emenda constitucional 132, que foi aprovada em 2023. Ano passado foi aprovada a Lei Complementar 214, Regulamentando e esse ano a Lei 227, lei complementar 227, complementando a complementação da regulamentação, né? Qual que é o cenário hoje? A partir de 2028 até 2032, o ISS começa a cair 10% em relação ao que ele é hoje por ano para entrar no lugar. O IBS, tá? O IBS é imposto sobre bens e serviços. Ele vai extinguir o que é hoje o ICMS, a
cota parte do ICMS que a gente recebe e o e o ISS. O comportamento do IBS vai ser diferente do comportamento do ISS, porque o ISS ele é arrecadado na origem. Então, aonde tá a empresa que presta o serviço, tirando algumas exceções, mas que não vem ao caso, aonde está a empresa que presta o serviço, a arrecadação eh fica, né? Então, vamos supor, a gente tem empresas como, por exemplo, sei lá, Facebook, que é a meta, né? Ela tá na cidade de São Paulo, ela presta serviços pro país inteiro. E essa arrecadação é da cidade
de São Paulo. Airbnb, cidade de São Paulo, Google, cidade de São Paulo. Todas essas grandes empresas, bancos, prestam serviço pro país inteiro, estão na cidade de São Paulo. Arrecadação na cidade de São Paulo. Como que vai ser com o IBS? Onde tá o consumidor? Ah, tá lá em Ananindoa. Arrecadação de Ananindua. Não interessa onde tá a empresa. Então isso, ah, mas São Paulo tem muita gente. Tem muita gente. É verdade. Então no líquido a gente vai acabar perdendo, porque apesar de ter muita gente, o nosso consumo é inferior à nossa produção. Então parte dessa arrecadação
que hoje fica aqui vai passar para o destino. Então é é um fator de atenção que eu coloco aqui que vai começar a acontecer em 2028. Essa transição ela é lenta, tá? Embora em 203 já não tenha mais ISS, o constituinte, ele estabeleceu um prazo de transição de 50 anos para essa questão da da arrecadação deixar de ser na origem e passar para o destino. Então esse a gente não vai ter um salto nessa perda de arrecadação. O que a gente vai ter é que provavelmente por muitos anos essa arrecadação que hoje a gente vê
crescendo 15% ao ano não vai crescer. Ela vai ficar flat provavelmente por uns 15 anos ou talvez tendo ali um pequena queda ou uma pequena elevação, mas não vai ser esse crescimento excepcional, tá? Ô secretário, nesse sentido aí, senor acaba de responder, só falar uma pergunta sobre eu queria só fazer uma pergunta. Ao mesmo tempo, como nós temos uma uma população de 12 milhões de habitantes, ela também não vai comprar também de outras cidades. Esse não vai suprir a a ausência dessa parte aí aqui na cidade? Ele supre uma parte, eh, mas o nosso resultado
líquido ainda é que a gente vende mais para outras cidades do que a Gente compra do de coisas que são produzidas em outras [música] cidades. Então, tem cidades que estão em situação muito pior do que a gente com a reforma, tá? cidades pequenas que às vezes a arrecadação tá toda vinculada a uma grande empresa, né? algumas até próximas da cidade de São Paulo, com as quais a gente costumava competir. Não vou falar aqui nomes para não gerar e nenhum tipo de problema, mas é mas algumas cidades estão em uma situação bem pior do que a
gente, porque [música] tem pouca gente morando lá e a arrecadação delas tá muito concentrada em algumas poucas empresas, essas vão perder muito. A gente ainda consegue compensar uma parte disso, porque a gente tem muito consumo aqui também. Eu concordo, né, que nós vamos comprar, vai vir para cá e elas vão deixar de arrecadar lá, né? Exatamente. Sobre eh IPTU, vereador, eu tinha comentado na minha apresentação, né, o IPTU tá crescendo bem, a gente tá com um crescimento substancial devido à atualização da planta genérica de valores que a gente fez nos eh no ano anterior. a
gente também tá tendo uma boa arrecadação de ITBI, que é muito vinculada a ao comportamento do setor imobiliário, o que até de certo modo me surpreende porque eu mencionei isso na minha apresentação já há alguns meses que eu tenho falado toda vez que eu venho aqui que, né, preparando os ânimos assim para olha em algum momento isso daqui vai virar porque a taxa de juros tá muito alta, não é possível que a gente consiga tendo manter o mercado aquecido por tanto tempo assim, só que a gente tá conseguindo, né? Então isso é é um uma
coisa positiva para nós. Posso posso fazer uma pergunta ao senhor secretário? Eh, claro. Eu queria perguntar se já existe algum estudo dos impactos da reforma tributária no no âmbito da Secretaria da Fazenda. Alguma Tem sim. A gente fez alguns estudos e na época da emenda constitucional 123, né? Então, quando a gente fala que a cidade de São Paulo tende a perder com a reforma, não é baseado numa num sensação ou qualquer coisa do tipo. A gente fez realmente essa avaliação. É claro que assim, ah, esse tipo de estudo ele tá sujeito a uma série de
premissas, né? Porque sempre, por exemplo, quando a gente apresentou esses dados dizendo, olha, a cidade de São Paulo tende a perder de 50 a 60% da sua arrecadação ao longo desses 50 anos. Aí o que a gente ouviu a ao contrário foi: "Ah, mas vocês não estão considerando os efeitos dinâmicos da reforma, porque o PIB potencial vai crescer e aí consequentemente como o bolo cresce, ainda que a tua seu percentual do bolo seja menor, o bolo ficou maior, a fatia cresce também, né? você vai gan comer mais bolo. A gente falou: "Tá bom, vamos fazer
o cálculo ao contrário, então vamos ver quanto a mais que a economia precisa crescer só pelo efeito da reforma tributária para compensar a perda de arrecadação da cidade e seria um ponto percentual a mais por ano para compensar essa perda de arrecadação. Só para vocês terem uma ideia, o PIB potencial do Brasil é calculado pela maior parte dos economistas como por volta de dois pontos percentuais, né, 2% ao [música] ano. Então, crescer um ponto Percentual a mais por ano significa ter um aumento de 50% no PIB potencial devido a uma única medida que é a
reforma tributária. Eu acho que a reforma tributária vai aumentar o PIB potencial do país. Tem uma série de uma série de benefícios que decorrem da reforma tributária como implantada, mas eu não acho que chega a um ponto percentual por ano. Então, a gente precisa se preparar aqui enquanto sociedade paulistana para lidar com este cenário de receitas que não crescem mais na velocidade com que a gente tá acostumado. Obrigado, secretário. Tem mais algum? Então, queria pra gente encerrar aqui nossa agradecer os meninos do apoio aqui que nossa equipe é muito qualificada. assessoria é de toda assessoria
dos gabinetes todos que é muito maravilhosa. Agradecer os secretários, tiveram aqui todo o pessoal do TCM e dizer que eu acho que o diálogo a gente tem que ouvir não como foi ontem, né? Né, Fabrício? foi um pouquinho txo, mas a gente sabe que tá os idosos estão bem organizados, como disseram aqui, os idosos estão muito bem organizados, tão buscando o orçamento deles e é é nada é diferente. Eu acho que eles estão correto em discutir. Eu sempre falo que nas nossas audiências nós temos que respeitar [música] o direito de um termina quando começa do
outro. É nesse sentido que a gente deseja eh continuar na harmonia. Eu acho que a política ela tem que ser democrática e nesse sentido não vamos continuar 100% sendo. [música] Então agradecer a todos que estiveram aqui presente, que estão ouvidos, os vereadores estão online também. Nada mais se tratar do como encerrado nossa presente, fica à vontade, só para agradecer mesmo a presença de Todos e dizer pro senhor que eu não vou mais deixar o senhor sozinho nas audiências públicas os idosos não, viu? Os [risadas] idosos estão bem organizados. se assustaram ontem, mas nós vamos atrapalhar.
Mas é que você falou, é a verdade, eh, o anseio, né, dessas reformas, dessas mudanças meio que imediato, as coisas não acontecem assim na gestão pública, né? Mas nós em momento algum nos eh corremos deir uma situação, sempre apresentamos bem, a casa sempre recebeu muito bem e é aquilo que o senhor falou, o direito de um, né, acaba na porta do outro. Então nós vamos estar junto, agradecer aqui o o Fabrício, a Mônica, Aureliano mais uma vez aí a nossa secretaria e o Rodrigo pelo TCM, pelo primeiro quadrimestre aí, mas algumas questões virão pros próximos
quadrimestres, com certeza. E eu espero, ô secretário Orelano, de coração, que esse um [música] ponto percentual seja até maior, viu, com essa reforma. Espero, não quero ser negativista, mas eu acredito que realmente a a reforma tributária vai não dar aí uma luz no final do turno, apesar de ter aperto toda mudança, você tem um aperto de cinto inicial, que é normal e automático, mas eu acho que ao longo do dos anos aí as coisas devem devem melhorar realmente e mas agora essas CPIs e outras coisas que nós vamos buscar também para poder ajudar a nossa
fazenda, tá? OK. Muito obrigado. Queria também parabenizar aqui a o apoio em cima da nossa assessoria técnica, nossa CETEL, todos os assessores aqui de gabinete e um dia abençoado para todos aí. Obrigado e um bom dia. Bom, nada mais se tratar, dou começar a nossa audiência pública. Obrigado, vereador [música] [música] pu