NOVIDADE: ATUALIZAÇÃO DE IMÓVEL NO IMPOSTO DE RENDA | ENTENDA

o governo publicou uma nova regra sobre o ganho de Capital no caso de imóveis quando nós estamos falando de Imposto de Renda Mas será que isso É vantajoso é sobre isso que eu vou explicar agora nós vamos entender detalhes dessa legislação que foi publicada recentemente primeira coisa que você precisa saber é o seguinte como é que funciona hoje o imóvel no Imposto de Renda basicamente se você comprou um imóvel por 100 200 R 300. 000 e você pagou isso esse é o valor pelo qual o seu imóvel estará registrado os imóveis no Imposto de Renda eles ficam hoje registrados pelo valor de custo e você não pode fazer atualizações exceto eventuais benfeitorias então eu fiz uma reforma na minha casa Você pode agregar esses valores da reforma dentro do valor de custo mas se você comprou o imóvel por 100. 000 200.

000 300. 000 Esse é o montante que vai ficar no Imposto de Renda até que você eventualmente venda e quando você vende esse imóvel você vai pagar ganho de Capital o Imposto de Renda sobre o ganho de Capital que é a diferença entre o valor pelo qual você vendeu e o valor que você pagou Não importa quando então vejam que é uma certa aberração isso porque cara você tem uma série de mudanças então se eu compri um imóvel há 10 anos por 100. 000 e ele foi valorizando vai corrigindo pela inflação etc e eu vou por 1 milhão 2 milhões eu pago 15 a 15% é alíquota mínima do ganho de Capital eu pago 15% sobre tudo então esse é o cenário hoje que não é lá dos melhores beleza Existem algumas situações de isenção quais situações são essas vou resumir aqui para vocês caso você tenha um único imóvel Residencial de valor de até R 440.

000 E você não vendeu nenhum imóvel nos últimos 5 anos quando você vende esse imóvel você tá isento do ganho de capital você não vai pagar Imposto de Renda sobre esse valor ou se você vender um imóvel e dentro de 180 dias você pega esse valor e compra outro imóvel com esse montante você também tem uma isenção aí você tem outras regras que os imóveis adquiridos antes de 1969 ou quando os imóveis eles são adquiridos bem mais antigamente 88 1970 não sei quando você tem algumas reduções aí também quando nós estamos falando do ganho de Capital Então essas são as situações que nós temos agora o que a legislação atual ela mudou basicamente é a lei 14973 de 2024 o que ela permite ela permite a atualização do valor dos imóveis no Imposto de Renda Então os contribuintes eles poderão atualizar o valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda pro valor de mercado só que isso é opcional e que pode ser feito até o dia 15 de Dezembro de 2024 Mas qual que é o contraponto o contraponto é que para fazer essa atualização você vai ter que pagar 4% sobre o valor da valorização do imóvel então se eu paguei R 1 milhão deais num imóvel e hoje eu vejo que ele vale 2 milhões eu vou pegar esse 2 milhões tiro 1 milhão aplico 4% sobre esse 1 milhão que foi essa valorização ou seja r$ 40. 000 Então eu preciso recolher esse montante agora por quê porque o governo tá tentando de qualquer forma fechar as contas públicas essa é uma discussão que vem por conta daquela questão da desoneração da folha de pagamento então é uma forma que o governo tá tentando fazer para compensar essa desoneração tá então você vai ter que fazer o quê até o dia 15 de Dezembro você vem atualiza o seu valor de do imóvel e você paga 4% sobre esse valor da valorização Mas aqui tem algumas pegadinhas e que pegadinhas são essas você para que você tenha direito né a essa redução para 4% vejam nós estamos falando hoje de uma alíquota de 15 vai cair para quatro mas é de graça Óbvio que não o governo ele nunca vai dar nada de graça para que você possa ter um direito pleno a essa isenção você não pode vender esse imóvel Nos primeiros 15 anos a nova legislação ela trouxe uma série de períodos em que você vai ter direito a essa redução Então para que isso caia dos 15% para os 4% você não pode vender esse imóvel nos próximos 15 anos ou seja você atualiza agora o seu imóvel no Imposto de Renda Paga 4% agora e se você ficar com ele pelos próximos 15 anos você não vai pagar mais o ganho de Capital se você vender lá na frente mas is se eu vendi antes Ah se você vendeu por exemplo nos primeiros 30 se meses já era você perde essa esse benefício E aí depois você vai tendo alguns Alguns níveis aí de escala Então vale a pena Gabriel fazer essa atualização cara assim eu tenho imóvel próprio mas no Brasil a primeira coisa que a gente sempre pensa é insegurança jurídica Quem garante que nos próximos 15 anos essa regra ainda vai estar válida nós vemos que o governo ele tá meio que sedento por fechar as contas públicas de qualquer forma as custas dos os então assim eu particularmente fico um pouco receoso porque a gente tem muita insegurança jurídica no Brasil a gente não sabe como a situação estará amanhã quem dirá daqui nos próximos 15 anos então talvez se você planeja manter esse imóvel por muitos e muitos anos Talvez possa valer a pena Tá mas novamente a questão da insegurança jurídica que deve ser analisada outra coisa se o imóvel ele tem uma grande valorização tá tá o imóvel tem uma valorização muito grande talvez pode valer a pena por o imposto sobre ganho de Capital você vai atualizar agora mas é uma perspectiva imensa de valorização você vai pagar 4% agora e depois você pode se beneficiar talvez alguns imóveis que não se qualificam pra isenção porque no começo do vídeo eu falei existem alguns imóveis que são qualificados para isenção até 440.